sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ,
REALIZADA ÀS 18::00 (DEZOITO) HORAS NO DIA 18 DE FEVEREIRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO
ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO
PORTELA MOURA E COM O COMPARECIMENTO DOS SENHORES
VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA
CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS
MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO: GRACIOSA
RODRIGUES DE CARVALHO; LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA E MARCOS
TÁCIO LOPES DE FARIAS. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE
ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE,
DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES
PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO
INTERNO, CONFORME ACORDO VOTADO EM PLENÁRIO. HAVENDO
NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A
SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA
ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DA EMENDA
SUBSTANCIONAL SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº018/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO MOURA E ELIZETH
GOMES; LEITURA DO DESPACHO DO PRESIDENTE PARA AS
COMISSÕES DA CMEV; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES DA CMEV SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2021;
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2022 QUE DISPÕE SOBRE A
APLICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 13
DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: LEITURA DO
OFÍCIO Nº04/2022 DA CMEV PARA PMEV: LEITURA DA PROPOSTA DE
EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2021 AO PROJETO DE LE! Nº019/2021 DE
AUTORIA DA VEREADORA GRACIOSA RODRIGUES. PROSSEGUINDO A
SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE RELEMBROU QUE EM VIRTUDE DAS
ORIENTAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE E DAS
AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA EVITAR REUNIÕES,
AGLOMERAÇÕES E NÃO PLORIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, AS
ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS E CONCEDEU A PALAVRA AOS
VEREADORES INSCRITOS. A VEREADORA LAÍSE LIMA VERDE, INICIOU
DESTACANDO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA DOS VEREADORES
FLÁVIO MOURA E ELIZETH GOMES, TENDO EM VISTA QUE EM VIRTUDE
DESSE PROJETO DE LEI Nº018/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DOS
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MONITORES ESCOLARES BEM COMO DOS MONITORES DE
TRANSPORTE ESCOLAR EM TERMOS DOS ARTIGOS 9º (NONO) QUE
FOI CITADO NA EMENDA E NO ARTIGO 37º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTA O ROL TAXATIVO DE TODAS AS ATIVIDADES EM QUE SE É
CONSIDERADO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E
NESTE APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO NÃO CONSTA OS
PERÍODOS SUGERIDOS, COMO TAMBÉM NÃO CONSTA UMA
JUSTIFICATIVA E UMA COMPROVAÇÃO PARA ESTA CONTRATAÇÃO QUE
DEMANDE URGÊNCIA QUE TAMBÉM É DE SUMA IMPORTÂNCIA
CONSTAR. ENFATIZOU QUE É DEFENSORA DO CONCURSO PÚBLICO E
ACREDITA QUE É FORMA ECONÔMICA DE ADMITIR FUNCIONÁRIOS
PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO, SUGERIU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E JUNTO A
SECRETARIA COMPETENTE QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARCOS PARENTES,
DISSE QUE FOI COBRADA E ESTÁ AQUI FAZENDO SEU PAPEL
SOLICITANDO ESSE PEDIDO DA POPULAÇÃO, RESSALTOU QUE SEJA
OBSERVADO COM RELAÇÃO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO
PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA PAVIMENTAÇÃO DOS
CALÇAMENTOS PARA QUE ELES CUMPRAM DEVIDAMENTE O QUE DIZ
A BNT, POIS EM RELATOS E FOTOS DE ALGUNS MORADORES DA RUA
03 DE OUTUBRO NO BAIRRO PIÇARRA QUE MOSTRAM A
DETERIORAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE FOI REALIZADO A POUCO MAIS
DE UM ANO, CITOU OUTRA RUA NO MESMO BAIRRO RUA PROJETADA
CINCO QUE ESTÁ COM PARTE DO SEU CALÇAMENTO DANIFICADO.
SUGERIU AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O MAIS
RÁPIDO POSSIVEL PARA O MATADOURO MUNICIPAL UMA BALANÇA
ESPECÍFICA PARA A PESAGEM DE ANIMAIS PEQUENOS, MÉDIO E DE
GRANDE PORTE, TENDO EM VISTA QUE A BALANÇA QUE TEM HOJE
NÃO SUPRE A NECESSIDADE DO MESMO. SOLICITOU VERBALMENTE A
LIMPEZA EXTERNA NO MATADOURO MUNICIPAL, POIS COM O PERÍODO
CHUVOSO O MATO ESTÁ ALTO E SE FAZ NECESSÁRIO, SOLICITOU
TAMBÉM O CONSERTO E A TROCA DOS BEBEDOUROS POIS
ENCONTRAM-SE COM DEFEITO.. .SOLICITOU QUE FOSSE FEITO
INSERÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS PARA O COMBATE DO ALCOOLISMO
E CONSUMO DO ÁLCOOL PRINCIPALMENTE RELACIONADO AO NOSSOS
JOVENS E SUGERIU QUE FOSSE CRIADO UMA SEMANA PARA O
COMBATE O ALCOOLISMO NAS ESCOLAS. A VEREADORA ELIZETH
GOMES, COMENTOU SOBRE A EMENDA APRESENTADA POR ELA E (6)
VEREADOR FLÁVIO MOURA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº018/2021,
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DISSE QUE O MESMO JÁ TINHA SIDO DISCUTIDO NESSA CASA COM
ALGUMAS POLEMICAS, SENDO ASSIM TROUXERAM ESSA EMENDA
PARA ESSE PROJETO PARA QUE SEJA APRECIADO PELOS COLEGAS
VEREADORES. SOLICITOU VERBALMENTE ROÇO NAS APROXIMIDADES
DO POSTO LU E DA GETEL, ENFATIZOU QUE AS RUAS ESTÃO
PRECARIAS E CHEIO DE MATO. COMENTOU QUE A PREOCUPAÇÃO ESTÁ
MAIS DIRECIONADA PARA O CENTRO DA CIDADE ESQUECENDO DAS
DEMAIS RUAS QUE TAMBÉM PRECISAM DE ATENÇÃO, PEDE QUE SEJA
TOMADO PROVIDÊNCIAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. FALOU TAMBÉM
DO TRECHO NA ENTRADA DA CIDADE PRÓXIMO A RODOVIÁRIA QUE
PRECISA DE ATENÇÃO, POIS ENCONTRA-SE COM INÚMEROS BURACOS,
PEDE QUE O SETOR COMPETENTE VEJA ESSA QUESTÃO ANTES DA
SITUAÇÃO FICAR PIOR. O VEREADOR FLÁVIO MOURA, COMENTOU
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº018/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO
DE PESSOAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E COMO PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENVIOU UMA EMENDA PARA
ESTA CASA PARA QUE SE ADEQUE E SEJA REVISTO, E ASSIM A
CLASSE SEJA FAVORECIDA DE MANEIRA CORRETA. DISSE QUE FAZ
TEMPO QUE FOI FEITO CONCURSO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO E
ENFATIZOU QUE É A FORMA CORRETA E UM DIREITO CONQUISTADO
PARA AQUELE QUE CONSEGUE CONQUISTAR UMA VAGA. PEDE QUE O
PODER EXECUTIVO POSSA ANALISAR A EMENDA APRESENTADA AQUI
DA MELHOR FORMA POSSÍVEL, E ASSIM POSSA RESOLVER A QUESTÃO
QUE VEM SENDO DISCUTIDO SOBRE ESSE PROJETO. COM RELAÇÃO AS
RUAS SABEMOS QUE VEM SENDO FEITO O TRABALHO DE ROÇO, MAS
AINDA NÃO É O SUFICIENTE POIS TEM MUITAS RUAS TOMADAS PELO
MATO PRECISANDO DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DE SETOR
COMPETENTE. FRISOU QUE NO SEU PRIMEIRO MANDANTO FEZ
SOLICITAÇÃO DE UMA BALANÇA DIGITAL PARA O MATADOURO
MUNICIPAL, POIS TIVERAM ALGUMAS QUESTÕES POLÊMICAS COM O
PESO DOS GADOS E REFORÇA ESSE PEDIDO. FALOU DA PI 224 QUE
ESTÁ COM MUITOS BURACOS E PRECISA DE ATENÇÃO POR PARTE DO
PODER EXECUTIVO. O VEREADOR CICERO MARCOS, FALOU SOBRE A
RUA QUE DÁ ACESSO A FRANCINÓPOLIS NA PI 224, ENFATIZOU QUE NO
PERÍODO DE INVERNO E CHUVOSO TEM REALMENTE MUITO MATO.
REIVINDICOU VERBALMENTE AO SETOR COMPETENTE A
RECUPERAÇÃO NOS CANTEIROS E MEIO FIOS NA AVENIDA CAPITÃO
MUNDOCO. COM RELAÇÃO OS BURACOS NA ESTRADA DA VÁRZEA
ALEGRE INFORMOU QUE JÁ ESTÁ SENDO TRATADO ESSA QUESTÃO
PELO SENHOR PREFEITO E ACREDITA QUE LOGO QUE POSSÍVEL SERÁ
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RESOLVIDO. SOBRE A ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO RESSALTOU
QUE A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA EM NOSSA CIDADE É UM
PROBLEMA SÉRIO QUE TEM QUE SER RESOLVIDO, POIS TEM
COUMIDADE QUE ESTÁ PASSANDO ATÉ DEZ DIAS SEM ENERGIA EM
SUAS RESIDÊNCIAS, RESSALTOU QUE SE CONTINUAR DO JEITO QUE
ESTAR TEM SEMPRE O RISCO DE QUEIMAR OS APARELHOS
ELETRODOMESTICOS E AS BOMBAS DOS POÇOS. SOLICITOU
VERBALMENTE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A
LOCALIDADE TABULEIRO GRANDE, E INFORMOU QUE O SENHOR
PREFEITO CONSEGUIU A PERFURAÇÃO DO POÇO NESSA MESMA
LOCALIDADE E QUE JÁ ESTÁ EQUIPADO. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº013/2021 QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS NO
MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS.
E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE
ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA
ES QUE DELA PARTICIPARAM.
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e: MIO ALVES CENTRO Nº 359
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( T 22.272/0001-68
PAUTA 34º SESSÃO ORDINÁRIA FEVEREIRO. /2022.
DATA: 18/02/2022
HORÁRIO: 18:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
- LEITURA DA ATA ANTERIOR
- LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2022 DO PODER LEGISLATIVO
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANTES DA CMEV SOBRE OS
PROJETOS DE LEI Nº018/2021, Nº 013/2021
- LEITURA DO OFÍCIO Nº04/2022 DA CMEV PARA PMEV
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº018/2021 CRIA OS
CARGOS DE MONITORES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL
MENOR E TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº013/2021 DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO
DE ELESBÃO VELOSO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 16/02/2022
Portela Moura -PTB
President da Câmara CPF: 4061013
Elesbão Veloso-PI