sessao nº 35

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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ |
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 |
CNPJ. 01.722.272/0001-68 |
http no sba mentos pi dar - E-mail; cnevelosoO gmail.com
ATA DA TRIGÉSIMA QUNTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ,
REALIZADA ÀS 18:00 (DEZOITO) HORAS NO DIA 04 DE MARÇO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO
ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO
PORTELA MOURA E COM O COMPARECIMENTO DOS SENHORES
VEREADORES: CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA
CAVALCANTE: EVALDO SOARES DA COSTA;: FLÁVIO JOSÉ DE MOURA
NETO: GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO; LAÍSE LIMA VERDE
BARBOSA E MARCOS TÁCIO LOPES DE FARIAS. ENQUANTO DURAR O
ERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE
SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS
SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS DIFERENTES DO
REGIMENTO INTERNO, CONFORME ACORDO VOTADO EM PLENÁRIO
HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA
A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA
DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PROJETO
DE LEI Nº004/2022 QUE INSTITU! O “ INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS — IEJA”, NO MUNICÍPIO DE EELSBÃO VELOSO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.:; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANTES DA CMEV SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº001, 002,003/2022
E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2022: LEITURA DO OFÍCIO Nº05/2022
DA CMEV PARA PMEV: LEITURA DO OFÍCIO Nº0005/2022 DA PMEV
PARA CMEV; LEITURA DO CONVITE DOS FESTEJOS DA
LOCALIDADE SOSSEGO. PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR
PRESIDENTE RELEMBROU QUE EM VIRTUDE DAS ORIENTAÇÕES DA
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE E DAS AUTORIDADES ESTADUAIS E
MUNICIPAIS PARA EVITAR REUNIÕES, AGLOMERAÇÕES E NÃO
PLORIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, AS ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS
E CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS. A
VEREADORA ELIZETH GOMES, INICIOU REINTERANDO SOBRE O PEDIDO
FEITO A RESPEITO DO ROÇO NA LOCALIDADE BAIXA DO CURRAL QUE
DÁ ACESSO A FRANCINÓPOLIS, DISSE QUE ESTÁ INTRAFEGÁVEL E
PODENDO CAUSAR ACIDENTES POR CONTA DO MATO QUE ESTÁ MUITO
EM CIMA DA Pl, E PEDE QUE O SETOR COMPETENTE TOME
PROVIDÊNCIAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, FRISOU QUE TENTARAM
AMENIZAR SOBRE A QUESTÃO NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE NA
ENTRADA DA CIDADE. ENFATIZOU QUE FICOU MUITO DIFÍCIL PORQUE
TÂMARA MUNICIPAL DE ELESSÃO VELOSO, TC ENPK01.722272/0001-66
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ELESBÃO VELOSO -PÍ
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COLOCARAM SOMENTE PIÇARRA E ESQUECERAM DE COLOCAR O
CIMENTO, E DEVIDO AS CHUVAS PODE RETIRAR TODA PIÇARRA QUE
FOI COLOCADA E ASSIM CONTINUAR O RISCO DE ACIDENTES POR
CONTA DA QUANTIDADE DE BURACOS. ORDEM DO DIA: SEGUNDA E
ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº013/2021 QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE
BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2022 QUE DISPÕE SOBRE A
APLICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 13
DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADOS POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS. PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/ 2022 QUE ALTERA O ANEXO li E
IV DA LEI MUNICIPAL Nº 660/2016 EM FACE DO REAJUSTE ANUAL
CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL; PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI-Nº 002/2022 QUE ALTERA
O ART. 2º DA LEI Nº736, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “FIXA
SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER
EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE ELESBÃO
VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº003/2022 ALTERA OS ANEXOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 673/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
POR UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS OS PROJETOS DE LE! ACIMA
CITADOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A
PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI
TAMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, — — CNpJ:01.722.272/0001-68
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E ceras sas.000 FONE: FAX 086-3285-1842
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PAUTA 35" SESSÃO ORDINÁRIA MARÇO. /2022.
DATA: 04/03/2022
HORÁRIO: 17:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
- LEITURA DA ATA ANTERIOR
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANTES DA CMEV SOBRE OS
PROJETOS DE LEI Nº 001, 002 E 003/2022 E PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2022
- LEITURA DO OFÍCIO Nº0005/2022 DA PMEV PARA CMEV
- LEITURA DO OFÍCIO Nº05/2022 DA CMEV PARA PMEV
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
-SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº013/2021 DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO
DE ELESBÃO VELOSO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº001/2022 QUE
“ALTERA O ANEXO Ill E IV DA LEI MUNICIPAL Nº660/2016 EM FACE DO REAJUSTE
ANUAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”.
-PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº002/2022 QUE ALTERA
O ART, 2º DA LEI Nº 736, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “FIXA SUBSÍDIOS PARA
OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS
AGENTES POLITICOS -DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”,
-PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº003/2022 QUE ALTERA
OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº673/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº01/2022 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELA LEI
MUNICIPAL Nº735, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e" CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
% AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
É CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
4” CNPJ. 01.722.272/0001-68
-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2021
QUE CRIA OS CARGOS DE MONITORES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL,
FUNDAMENTAL MENOR E TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2021
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº019/2021- SUMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº683/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA CORREÇÃO DE TEXTOS QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 02/03/2022
Gonçalo Portela Moura -PTB
Presidente da Câmara / CPF: 349960 013:72
Elesbão Veloso-PI