sessao nº 36

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ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA ÀS 18:00
(DEZOITO) HORAS NO DIA 11 DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O COMPARECIMENTO DOS
SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA: ELIZETH GOMES
VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA COSTA:: FLÁVIO JOSÉ DE MOURA
NETO; FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO (PARTICIPAÇÃO POR VIDEO E
ÁUDIO); GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO; LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA E
MARCOS TÁCIO LOPES DE FARIAS. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE
ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO
COVID-19, E ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E
HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ACORDO
VOTADO EM PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU
A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PROJETO DO
PROJETO DE LEI Nº005/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE
CARGOS, SALÁRIO E CARREIRA DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE ELESBÃO
VELOSO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTE DA CMEV SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº018 E
019/2021; LEITURA DO OFÍCIO Nº06/2022 DA CMEV PARA PMEV: LEITURA DE UM
INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MOURA. PROSSEGUINDO A
SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE RELEMBROU QUE EM VIRTUDE DAS
ORIENTAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE E DAS AUTORIDADES
ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA EVITAR REUNIÕES, AGLOMERAÇÕES E NÃO
PLORIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, AS ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS E
CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS O VEREADOR FLÁVIO
MOURA, FALOU A RESPEITO DA EMENDA SOBRE O PROJETO DE LEI 018/2021
QUE TEM FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS LEIS VIGENTES DO PAÍS, NO CASO
DO PROJETO DOS MONITORES ESCOLARES O CONTRATO NÃO DEVE SER
INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO, RESSALTOU QUE NÃO ESTÁ CONTRA O
PROJETO DESDE QUE O MESMO ESTEJA NA LEGALIDADE E REGULARIZAÇÃO
DO SÁLÁRIO MÍNIMO, E POR ISSO APRESENTOU JUNTAMENTE COM A
VEREADORA ELIZETH UMA EMENDA PARA ADEQUAÇÃO DE VALORES DO
MESMO. COMENTOU A RESPEITO DA RUA TREZE DE MAIO QUE TEVE UM
ROMPIMENTO E FOI REALIZADO UM SERVIÇO DE MÁ QUALIDADE E ASSIM
DESPERDIÇANDO DINHEIRO PÚBLICO. SOBRE SEU INDICATIVO A RESPEITO DE
UMA BALANÇA PARA O MATADOURO PÚBLICO, ENFATIZOU QUE JÁ É UMA
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REIVINDICAÇÃO TAMBÉM DE OUTROS VEREADORES E QUE SE FAZ NECESSÁRIO,
POIS A QUE TEM NO MOMENTO NÃO ATENDE A DEMANDA. A VEREADORA
ELIZETH GOMES, RESSALTOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS SE
UNIREM EM BUSCA DE SEUS OBJETIVOS, RECONHECIMENTO E SEUS DIREITOS,
E QUE O MOVIMENTO DOS PROFESSORES QUE VEM MOSTRANDO INDIGNAÇÃO
ATRÁS DE UM PROJETO JUSTO FAZ TODA DIFERENÇA, PARABENIZOU TODOS
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DOS PROFESSORES, ENFATIZOU QUE ELE SÓ QUIS ESCLARECER QUE SE
DEPAROU COM AS MANIFESTAÇÕES NÃO DISSE SE ESTAR CERTO OU ERRADO,
E QUE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES FOI DADO POR QUÊ FOI APROVADO
PELA LEI FEDERAL, E NÃO TEM NADA HAVER COM A MANIFESTAÇÃO FEITA PELA
CLASSE COMO FOI FALADO AQUI PELA COLEGA VEREADORA ELEZETH, DEIXOU
CLARO QUE INDEPENDENTE DISSE TERIA ACONTECIDO ESSE AUMENTO
PORQUE O MESMO PROMETEU E TENTOU FALAR COM O SINDICATO. (6)
VEREADOR EVALDO SOARES, FALOU A RESPEITO DA CLASSE DOS
PROFESSORES E DISSE SE SENTIR MUITO TOCADO PELA MESMA, POIS É UMA
PROFISSÃO MUITO DELICADA E QUE MERECE TODO NOSSO RESPEITO. QUANTO
AO PODER EXECUTIVO O MESMO ESTEVE AQUI UM MÊS ATRÁS INFORMANDO
QUE DARIA O PISO SALARIAL A NÍVEL NACIONAL, CUMPRIU COM O QUE FOI
FALADO E TROUXE A ESTA CASA O REAJUSTE DE 33,24%, SOBRE A
MANIFESTAÇÃO DA CLASSE DISSE QUE CADA UM TEM DIREITO DE SUAS
DECISÕES, DEIXOU CLARO NÃO SER CONTRA NINGUÉM E SUAS
REIVINDICAÇÕES, POIS CADA UM AGE DA FORMA QUE ACHA ESTAR CORRETO,
DISSE QUE NÃO ESTAR AQUI PARA DEFENDER PODER EXECUTIVO, MAS
ENFATIZOU QUE O SENHOR PREFEITO AGIU DA FORMA COMO PROMETEU E
APRESENTOU O PROJETO COM REAJUSTE APROVADO DENTRO DA LEI. A
VEREADORA LAÍSE LIMA VERDE, INICIOU JUSTIFICANDO SEU VOTO A FAVOR DA
EMENDA QUE FOI PROTOCOLADA PELOS COLEGAS VEREADORES FLÁVIO
MOURA E ELIZETH AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021, QUE TRATA DA
CONTRATAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES E MONITORES DE TRANSPORTE
ESCOLARES, FALOU DA SITUAÇÃO DIFICIL DE UMA FORMA GERAL, E
ENFATIZOU COMO UMA PESSOA VAI ADMINISTRAR SUAS NECESSIDADES
BÁSICAS COM UM VALOR DE 600,00 (SEISSENTOS REAIS) ? ENTÃO A PROPOSTA
DA EMENDA NO SEU ENTENDIMENTO FOI DIGNA, NO QUE TANGE A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, VOLTOU A DIZER QUE A EDUCAÇÃO É UM
SERVIÇO DE PRESTAÇÃO CONTÍNUA, ENTÃO POR QUE FAZER UMA
CONTRATAÇÃO , TEMPORÁRIA E PORQUE NÃO FAZER UMA CONTRATAÇÃO
PERMANENTE? POR ISSO SEU VOTO FOI CONTRA E CONVIDOU SEUS COLEGAS A
REFLETIREM E SOLIDARIZAREM COM A SITUAÇÃO DESSAS PESSOAS QUE VÃO
RECEBER ESSE VALOR DE 600,00 REAIS. COMENTOU A RESPEITO DA
MANIFESTAÇÃO DOS PROFESSORES E ENFATIZOU QUE SÃO DIGNOS DE SUA
ADMIRAÇÃO, DISSE QUE CONFIOU SIM NO GESTOR QUANDO ESTEVE AQUI E
QUANDO ESTIVERAM REUNIDOS COM ELE E O MESMO PROMETEU ANALISAR E
CONCEDER O REAJUSTE, DISSE QUE NÃO SE PODE ESQUECER QUE É UMA
CLASSE QUE JÁ VEM SATURADA A TRÊS ANOS SEM NENHUM REAJUSTE, ENTÃO
QUANDO É DITO QUE SE NÃO HOUVESSE MANIFESTAÇÃO DA CATEGORIA O
REAJUSTE NÃO SERIA CONCEDIDO ENTÃO FICA A PERGUNTA PORQUE NÃO FOI
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DADO OUTRORA? RESSALTOU QUE HÁ SIM A NECESSIDADE DE SENSIBILIDADE
COM A CATEGORIA. DISSE QUE TEM INTERESSE DE PROCURAR A CATEGORIA
DOS PROFESSORES E AS DEMAIS QUE SE SENTIREM LESADOS E QUE TENHA
NECESSIDADE DE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS. DISSE QUE
FICOU SABENDO DA ENTREGA DO PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DOS
PROFESSORES NESSA CASA LEGISLATIVA PELAS REDES SOCIAIS, E FEZ
CRITICAS AS FOTOS POSTADAS NA MESMA, ONDE ESTAM SOMENTE OS
VEREADORES DA SITUAÇÃO E QUESTIONOU POR QUE OS DEMAIS VEREADORES
NÃO TIVERAM TAMBÉM A OPORTUNIDADE DE ESTAREM PRESENTE NESSE
MOMENTO? E REFORÇOU NOVAMENTE SOBRE ESTAREM FAZENDO POLÍTICA E
CONVIDA TODOS COLEGAS A TRABALHAR MAIS EM HARMONIA E EM PROL DA
POPULAÇÃO. O VEREADOR FERNANDO MOURA, INICIOU FALANDO SOBRE A
CLASSE DOS PROFESSORES E LEMBRANDO QUE SUA MÃE FOI PROFESSORA
PELO ESTADO, E COMO PROFESSOR FORMADO EM LETRAS PORTUGUÊS,
DISSE ENTENDER E ACHA QUE É JUSTO A MANIFESTAÇÃO FEITA PELO OS
MESMOS, RESSALTOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSA PROFISSÃO DE LIDAR
COM CRIANÇAS, JOVENS ADULTOS E IDOSOS DENTRO DE UMA SALA DE AULA.
REFORÇOU QUE PODEM CONTAR COM SEU APOIO INDEPENDENTE DE PARTIDO
POLÍLITICO. ENFATIZOU QUE ESSE MOVIMENTO SIRVA DE EXEMPLO PARA AS
OUTRAS CLASSES DE SERVIDORES DA PREFEITURA PARA QUE SE UNAM EM
PROL DE SEUS DIREITOS. DISSE QUE A CLASSE DOS PROFESSORES É UMA DAS
MAIS COMPROMETIDAS E MOSTROU TODA SUA SOLIDARIEDADE E APOIO ESSES
PROFISSIONAIS. COM RELAÇÃO AOS MONITORES ESCOLARES DISSE SER
SOLIDÁRIO A TODOS E NÃO SER CONTRA A CRIAÇÃO DE CARGO, MAS QUE SEJA
DIGNO O SALÁRIO, TAMBÉM SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO COM SEU APOIO A
ESSES PROFISSIONAIS, DISSE QUE É INJUSTO PAGAR UM SALÁRIO MINIMO
PARA UM E MEIO SÁLARIO PARA O OUTRO FAZENDO PRATICAMENTE O MESMO
TRABALHO, ENFATIZOU QUE É PRECISO SE SENSIBILIZAR COM O OUTRO,
REFORÇOU QUE NÃO É CONTRA A CRIAÇÃO DOS CARGOS, MAS SIM DO VALOR
QUE SERÁ PAGO, RESSALTOU QUE ISSO SERIA PARA JUSTIFICAR SALÁRIO
DIVIDIDO PARA TRÊS PESSOAS E SERIA SOMENTE UM MEIO DE LEGALIZAR. O
VEREADOR CÍCERO MARCOS, COMENTOU SOBRE O PROJETO DE REAJUSTE
DOS PROFESSORES QUE SERIA INTERESSANTE VOTAR O QUANTO ANTES PARA
QUE ESSES PROFISSIONAIS POSSAM RECEBER AINDA ESSE MÊS, QUE AS
COMISSÕES POSSAM DISCUTIR E ANALISAR O MAIS RÁPIDO POSSIVEL E ASSIM
OS MESMO POSSAM RECEBER SEU RETROATIVO. FALOU AO VEREADOR FLÁVIO
MOURA, QUE A BALANÇA SOLICITADA PARA O MATADOURO JÁ FOI INSTALADA.
SOLICITOU VERBALMENTE PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO
BAIXÃO NO SENTIDO DA ALTA VISTA, SABEMOS QUE NO PERÍODO CHUVOSO
NÃO É POSSÍVEL FAZER ESTRADAS, MAS PEDE PARA TAMPAR OS BURACOS
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MAIORES, POIS ESTÁ COM DIFÍCIL ACESSO. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA E
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO INDICATIVO Nº01/2022, SOLICITA QUE O
PODER PÚBLICO MUNICIPAL POSSA DISPONIZAR UMA BALANÇA DIGITAL PARA (0)
MATADOURO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMUDADE DOS VOTOS VÁLIDOS.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº018/2021 CRIA OS
CARGOS DE MONITORES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL
MENOR E TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
POR (05) CINCO VOTOS A FAVOR E (04) VOTOS CONTRA. PRIMEIRA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº019/2021 SUMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº683/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA CORREÇÃO DE TEXTOS QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VOTOS VÁLIDOS. SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LE! Nº 001/ 2022 QUE ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 660/2016 EM
FACE DO REAJUSTE ANUAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL; SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 002/2022 QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº736, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
QUE “FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO
PODER EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE ELESBÃO
VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº003/2022 ALTERA OS ANEXOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 673/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS OS PROJETOS DE LEI ACIMA CITADOS. E
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE
DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS
VER RES QUE DELA P ICIPARAM.
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— OA J2L 272/O00L6S
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