sessao nº 14

for, CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
Pe - | AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
LA dd CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
http:/www.elesbaoveloso.pi.leg.br - E-mail:
cmevelosoO gmail.com
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SETIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, ESTADO DO
PIAUÍ, REALIZADA ÀS 17:00 (DEZESETE) HORAS DO DIA DOZE DE AGOSTO
DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359,
CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E
COM O COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES: CÍCERO MARCOS
DE OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA
COSTA: FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE MOURA
NETO: FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GRACIOSA RODRIGUES DE
CARVALHO: LAISE LIMA VERDE BARBOSA. HAVENDO NÚMERO LEGAL O
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. A SECRETÁRIA DA
MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM
OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA:
LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 01 (UMA) SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES DA CMEV SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº011 E 012/2022.
PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE DEU SEQUENCIA AOS
TRABALHOS. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 011/2022 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL
PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS NA FONTE DE RECURSO
500,540 704; PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº012/2022 ALTERA AS LEI NºS 497, DE 10 DE MAIO DE 2003 E 754, DE 14
MARÇO DE 2022 PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE
05/05/2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
APROVADO POR UNANIIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS OS PROJETOS ACIMA
CITADOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A
PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI
ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA PARTICIPARAM.
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| (O ALVES CENTRO Nº 359
;-000 FONE: FAX 086-3285-1842
22.272/0001-68
PAUTA 14º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA / AGOSTO. /2022.
DATA: 12/08/2022
HORÁRIO: 17:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
- LEITURA DA ATA ANTERIOR
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE OS
PROJETOS DE LEI Nº011 E 012/2022
ORDEM DO DIA.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº011/2022 QUE ABRE
CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA INCLUSÃO DE ALIMENTO DE DESPESAS
NA FONTE DE RECURSO 500,540 E 704.
“PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº012/2022 ALTERA AS
LEIS NºS 497, DE 10 DE MAIO DE 2003 E 754, DE 14 DE MARÇO DE 2022, PARA
ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 05/05/2022 QUE DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E
COMBATE ÀS ENDEMIAS.
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 10/08/2022
Gonçalo Portela Moura PIB
Vereador-Presidente,
CPF: 349.960.013-72