sessao 49 — Elesbão Veloso (PI)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	49
Date	2022-09-02
native_id	56
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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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cmeveloso gmail.com
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA
ÀS 18::00 (DEZOITO) HORAS NO DIA 02 DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE
OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA COSTA;;
FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO;
FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E LAÍSE
LIMA VERDE BARBOSA. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO
SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E
ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E
HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ACORDO
VOTADO EM PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA
EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM
OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA:;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº013/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO
MUNICIÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PI, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA; LEITURA DO
OFÍCIO Nº027/2022 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CMEV; LEITURA DO
OFÍCIO Nº027/2022 DA CMEV PARA PMEV; LEITURA DO OFÍCIO Nº7/2022 DO TRE
PARA CMEV; LEITURA DO OFÍCIO Nº043/2022 DA PMEV PARA CMEV.
PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA
AOS VEREADORES INSCRITOS PARA A ORATÓRIA A VEREADORA LAÍS LIMA
VERDE, COMENTOU SOBRE O INDICATIVO DE SUA AUTORIA PARA QUE SEJA
PROVIDÊNCIADO UMA BRIGADA DE INCÊNDIO EM NOSSO MUNICIPIO,
DESTACOU QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO
QUE SE APROXIMA E TRAZ UM GRANDE RISCO PARA A POPULAÇÃO COM A
QUESTÃO DE INCÊNDIOS, RESSALTOU QUE JÁ FOI AMPLAMENTE DISCUTIDO
AQUI NESTA CASA E COMO ATÉ O MOMENTO NÃO FOI FEITO ESSA BRIGADA
DE INCÊNDIOS É PAPEL DE TODOS, SOLICITAR E COBRAR. REFORÇOU QUE
TRAZ ESSE SOLICITAÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE
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CADA DIA QUE PASSA OS INCENDIOS VEM TOMADO PROPORÇÕES
AVASSALADORAS E RISCOS A POPULAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS, RESSALTOU
QUE A ECONOMIA GIRA EM TORNO DO AGRONEGÓCIO EM NOSSA CIDADE,
POIS SÃO OS PRODUTORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE FAZEM SEUS
INVESTIMENTOS DE DIVERSAS FORMAS, ENFATIZOU QUE É INCONCEBÍVEL O
NOSSO MUNICPIPIO NÃO POSSUIR UMA BRIGADA DE INCÊNDIO, CITOU A
CIDADE DE PORTE MENOR COMO FRANCINÓPOLOIS QUE JÁ TEM UMA BRIGADA
DE INCÊNDIO E QUE NOS SOCORREU NOS ÚLTIMOS DIAS. RESSALTOU QUE
ELESBÃO VELOSO NO ANO DE 2021 NÃO REQUEREU O SELO AMBIENTAL QUE
VIRIA CONTRIBUIR COM O ICMS ECOLÓGICO E PODENDO TRAZER RECURSOS
VOLTADOS A ESSAS QUESTÕES DO MEIO AMBIENTE, ENFATIZOU QUE SÃO
DIVERSAS ÁREAS AFETADAS POR ESSE RISCO, DISSE QUE O MINISTÉRIO
PÚBLICO JÁ FEZ RECOMENDAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA
ESSA BRIGADA DE INCÊNDIOS, ENTÃO FICA A PERGUNTA O QUE ESTÁ
FALTANDO PARA QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊNCIAS NESSE SENTIDO.
FRISOU QUE É ESTARRECEDOR O MUNICIPIO NÃO CONTEMPLAR UMA
CATEGORIA TÃO FORTE DENTRO DO NOSSO MUNICIPIO QUE É O
AGRONEGÓCIO, OS AGROPECUARISTAS E OS PRODUTORES. PEDE A
COMPREENÇÃO DE TODOS OS COLEGAS PARA A APROVAÇÃO DO SEU
INDICATIVO. SOBRE AS CONTAS DA GESTÃO DO ANO DE 2018, ENFATIZOU QUE
DEU SEU PARECER FAVORÁVEL ACOMPANHANDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO COM AS DEVIDAS RESSALVAS, DISSE QUE É IMPORTANTE A
POPULAÇÃO SABER QUE O TCE É UM ÓRGÃO AUXILIAR QUE TEM A
COMPETÊNCIA DE FAZER ESSE PARECER PRÉVIO PARA QUE POSSAM
ANALISAR E ACAMPANHAR OU NÃO ESTE PARECER, COMENTOU SOBRE
ALGUMAS RESSALVAS CONTIDAS NO PARECER PRÉVIO Nº067/2022. NO QUE SE
REFERE AO DÉFICIT DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO, DADO O
DIREITO AO CONTRADITÓRIO EM AMPLA DEFESA O GESTOR E SEU
REPRESENTANTE NA ÉPOCA NÃO SE PRONUCIARAM, SOLICITOU
VERBALMENTE QUE FOSSE FEITA ESSA JUSTIFICATIVA OU DEFESA MEDIANTE
ESSA RESSALVA FEITA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, FRISOU SER IMPORTANTE
QUE SEJA ESCLARECIDO DE FATO COMO TEM QUE SER. OUTRA RESSALVA
FOI COM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS QUE NÃO FOI
ATINGIDO NEM O PRIMÁRIO E NEM O NOMINAL, DISSE SER IMPORTANTE QUE O
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GESTOR DA ÉPOCA PUDESSE EXPLICAR TAMBÉM PARA QUE POSSAM ESTAR
FUNDAMENTADOS PARA VOTAR DA MANEIRA MAIS CORRETA POSSÍVEL
COMENTOU SOBRE O PROJETO DE LEI Nºº013/2022 ONDE NOSSOS DIRETORES
SE SUBMETERÃO A UMA ANÁLISE MERITOCRÁTICA, O NOME POR SI SO JÁ
CHAMA A ATENÇÃO E QUE PREZA PELA JUSTIÇA, MAS FRISOU A RESPEITO DO
ARTIGO QUINTO ONDE DIZ QUE O PODER EXECUTIVO INDICARAR OS
QUALIFICADOS, ENTÃO QUESTIONA ONDE HÁ A ISONOMIA NESSE ARTIGO?
ENFATIZOU QUE ANALISARÃO PARA POSTERIORMENTE VOTAR DA MELHOR
FORMA. O VEREADOR FRANCISCO REIS, RESSALTOU SOBRE A FALA DA
VERAEDORA LAISE A RESPEITO DOS INCÊNDIOS E DA IMPORTÂNCIA DE
INCENTIVAR A POPULAÇÃO NO SENTIDO DE PREVINIR DOS RISCOS QUE OS
MESMOS CORREM. REIVINDICOU VERBALMENTE A RESPEITO DO TRÂNSITO
NA RUA TREZE DE MAIO, ENFATIZOU QUE A MESMA FICA INTRAFEGÁVEL EM
PERÍODO DE PAGAMENTO E NOS DIAS DE SÁBADOS, PEDE AO SETOR
COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR ALGUNS DOS FICAIS QUE FICAM NA
PRAÇA PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA CITADA. PEDE TAMBÉM QUE
SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS URGENTE, SE FAZ NECESSÁRIO POIS É UMA RUA
COM MUITOS ACIDENTES, E CITOU OITO VITIMAS FATAIS, FALOU TAMBÉM A
RESPEITO DA RUA BIONOR LIMA VERDE PARALELA A TREZE DE MAIO QUE
FICA INTERDITADA COM CARROS E MOTOS ESTACIONADOS E PRECISA DE
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER LIBERADA PARA O TRÂNSITO O MAIS
RÁPITO POSSIVEL. CITOU A AVENIDA RAIMUNDO LOPES DISSE QUE FOI
PROCURADO POR MORADORES QUE RECLAMAM DA ALTA VELOCIDADE DOS
CARROS E MOTOS, PEDE QUE TAMBÉM SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO
SENTIDO DE QUEBRA- MOLA NESSA AVENIDA. FALOU DA PRAÇA SANTA
TERESINHA QUE FICA VAZIA E QUE PODE SER USADA PELOS ELESBONENSES
COMO ESTACIONAMENTO, ENFATIZOU QUE ESTÃO AQUI PARA LUTAR PELOS
DIREITOS DO POVO, MAS TAMBÉM PRECISAM DA COMPREENÇÃO DE CADA
UM. SOLICITOU VERBALMENTE CALÇAMENTO PARA RUA DA CAIXA NOVA E NO
FINAL DA RUA MOZAR SOARES CAVALCANTE QUE ESTAR FALTANDO UNS 100
METROS DE CALÇAMENTO. INFORMOU QUE EM BREVE A RUA MOZAR SOARES
CAVALCANTE SERÁ BENEFICIADA COM UMA MINI PONTE PARA FACILITAR O
TRÂNSITO. ORDEM DO DIA: FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS
VÁLIDOS O PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº013/2022 QUE
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA
GESTÃO ESCOLAR DO MUNICIÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PI, NA FORMA QUE
ESPECIFÍCA; PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO INDICATIVO
Nº001/2022 PARA A CRIAÇÃO DE BRIGADA CONTRA INCÊNDIOS EM NOSSO
MUNICIPIO (DE AUTORIA DA VEREADORA LAISE LIMA VERDE); PRIMEIRA E
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO INDICATIVO Nº002/2022 PARA QUE SEJA
COLOCADO O NOME DO SENHOR FRANCISCO SOARES CAVALCANTE, (CHICO
BOCA RICA) NA RUA 12, NO BAIRRO BIRRIQUINHA E O NOME DA SENHORA
LÉDIA MARIA DA CONCEIÇÃO (MÃE LÍDIA) NA RUA 4, NO BAIRRO CAPITÃO
MUNDOCO. APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS OS INDICATIVOS
ACIMA CITADOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A
PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI
ASSINADA POR-TODOS VEREADORES QUE DELA PARTICIPARAM.
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