sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
| " AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA
ÀS 18::00 (DEZOITO) HORAS NO DIA 18 DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE
OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA COSTA;;
FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO
(PARTICIPAÇÃO POR VIDEO E ÁUDIO); GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO;
LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA E MARCOS TÁCIO LOPES DE FARIAS. ENQUANTO
DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE
SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES
PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO,
CONFORME ACORDO VOTADO EM PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A
SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE Fol
APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE
DO DIA: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº006/2022 AUTORIZA A FILIAÇÃO DO
MUNICIPIO NA AMPAR- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO
MÉDIO PARNAÍBA E CONTRIBUIÇÃO; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº007/2022
CRIA O “PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE - PAE”, NO MUNICIPIO DE
ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DOS OFÍCIOS Nº07 E
08/2022 DA CMEV PARA PMEV: LEITURA DE (01) UM INDICATIVO DE AUTORIA DA
VEREADORA GRACIOSA RODRIGUES. PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR
PRESIDENTE RELEMBROU QUE EM VIRTUDE DAS ORIENTAÇÕES DA
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE E DAS AUTORIDADES ESTADUAIS E
MUNICIPAIS PARA EVITAR REUNIÕES, AGLOMERAÇÕES E NÃO PLORIFERAÇÃO
DO CORONAVÍRUS, AS ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS E CONCEDEU A PALAVRA
AOS VEREADORES INSCRITOS O VEREADOR FLAVIO MOURA, INICIOU
FALANDO SOBRE A VINDA DO GOVERNADOR EM NOSSA CIDADE, O MESMO
ESTEVE AQUI PARA FAZER INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA AGESPISA, NA
QUAL FOI INAUGURADA UMAS RUAS DE PAVIMENTOS ASFÁLTICA, QUE ESTAVAM
PREVISTO PARA OUTUBRO DO ANO PASSADO, DEVIDO A PANDEMIA FOI ADIADO
E AGORA DEU CERTO, VISITOU O NOVO POÇO ONDE ESTÁ SENDO
CONSTRUIDO O RESERVATÓRIO DE 100 ML LITROS E A INAUGURAÇÃO DO CIAC,
ESPAÇO CIDADÃO QUE HOJE JÁ SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO, A
EMATER E ADAPI. COM RELAÇÃO A OUTROS PROJETOS COMO A PONTE SOBRE
O RIACHO COROATA QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO MATIAS FOI AUTORIZADA
REFORMA, BEM COMO A PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO RIACHO DAS
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COBRAS E SOBRE PRÓPRIO PIAUÍ, PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO COMO
OUTRAS REFORMAS, DISSE QUE NÃO PODEMOS ESPERAR SOMENTE PELO
PODER MUNICIPAL, TEMOS QUE PROCURAR A NÍVEL ESTADUAL JUNTAMENTE
COM OS DEPUTADOS E ASSIM PROCURAR RECURSOS PARA NOSSO MUNICIPIO,
DISSE QUE EM CONVERSA COM O DEPUTADO FEDERAL MERLONG O MESMO SE
COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA LEVÁRMOS NOSSOS PROJETOS E BUSCAR
RECURSOS PARA AJUDAR NOSSO MUNICIPIO A CRESCER. A NÍVEL MUNICIPAL
SABE QUE ESTÃO TRABALHANDO MAS QUE AINDA ESTÁ EM PASSO MUITO
LENTO CITOU A LIMPEZA DE NOSSA CIDADE, POIS TEM MUITOS MORADORES
RECLAMANDO QUE ESTAM FAZENDO A LIMPEZA EM FRENTE DE SUAS
RESIDÊNCIAS SENDO QUE É OBRIGAÇÃO DO MUNICIPIO, SABEMOS QUE ESTÁ
NO PERÍODO CHUVOSO MAS TEM QUE CONTRATAR MAIS PESSOAS PARA FAZER
A LIMPEZA DA CIDADE, POIS HOJE AS RUAS ESTAM CHEIAS DE MATOS, E
NECESSITA FAZER ESGOTOS POIS A FALTA DO MESMO AJUDA A DANIFICAR O
CALÇAMENTO, REFORÇA A NECESSIDADE DE REFAZER UM SERVIÇO QUE FOI
MAL FEITO NA RUA TREZE DE MAIO . O VEREADOR CICERO MARCOS, INICIOU
COMENTANDO SOBRE SUA VISITA NA SEMANA PASSADA AO GABINETE DO
DEPUTADO JOÃO MADSON, ONDE CONSEGUIU UMA EMENDA NO VALOR DÊ CEM
MIL REAIS PARA DESTINAR AO POVOADO DA SANTA HELENA PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DISSE QUE ESPERA QUE SEJA O MAIS RÁPIDO
POSSÍVEL A QUESTÃO DA LICITAÇÃO E OS MORADORES POSSAM USUFLUIR
DESSA PRAÇA. SOBRE O PROJETO DE LEI Nº018/2022 QUE VOTAMOS PARA
CRIAÇÃO DE CARGOS DE MONITORES, ONDE ALGUNS VEREADORES VOTARAM
CONTRA O PROJETO, ENFATIZOU QUE QUERIA QUE O VALOR FOSSE MUITO
MAIS, SÓ QUE TEMOS QUE LEMBRAR QUE SÃO QUATRO HORAS DE TRABALHO,
E É CLARO QUE SE FOSSE OITO HORAS NÃO TERIA SEU VOTO,. PARABENIZOU
O ADVOGADO QUE VEIO REPRESENTAR A PREFEITURA EXPLICANDO SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº005/2022 QUE TRATA DO REAJUSTE DOS PROFESSORES,
ENFATIZOU QUE AGORA TEMOS QUE DEBATER SOBRE O MESMO E VOTAR O
MAIS RÁPIDO POSSIVEL, POIS A CATEGORIA PRECISA RECEBER SEUS SALÁRIOS
COM O DEVEVIDO AUMENTO. A VEREADORA ELIZETH GOMES, FALOU SOBRE A
VISITA DO GOVERNADOR E SUA EQUIPE NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO,
DISSE TER SIDO MUITO IMPORTANTE PARA NOSSA CIDADE, FOI INAUGURADA
VARIAS OBRAS COMO CALÇAMENTOS, A NOVA ESTRUTURA DA AGESPISA, E A
CIAC, ASSINOU VARIAS ORDENS DE SERVIÇOS QUE VAI BENEFICIAR O NOSSO
MUNICÍPIO, REIVINDICOU A RESPEITO DE UMA RUA PRÓXIMA A CÂMARA
MUNICIPAL E QUE A PRINCÍPIO PENSOU QUE ERA UM TERRENO DE
PROPRIEDADE PRIVADA, A MESMA TEM UMA PLACA COM NOME RUA DUQUE
DE CAXIAS QUE DA ACESSO AQ CONJUNTO EUFRAZINO MOURA, ENFATIZOU
QUE A ABERTURA DA MESMA IRIA MELHORAR O TRÂNSITO, E PEDE QUE O
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SETOR COMPETENTE FAÇA ABERTURA DESSA RUA PARA BENEFICIAR NOSSO
MUNICIPIO DE UM MODO GERAL. FALOU SOBRE A QUESTÃO DA LIMPEZA DAS
RUAS E REFORÇOU QUE HÁ UMA PREOCUPAÇÃO MAIOR NO BAIRRO DO
CENTRO, MAS QUE SE FAZ NECESSÁRIO QUE A EQUIPE DE LIMPEZA TAMBÉM SE
MOVIMENTE PARA OS OUTROS BAIRROS, POIS ESTÃO PRECISANDO DE CAPINA E
LIMPEZA. A VEREADORA GRACIOSA RODRIGUES, INICIOU PARABENIZANDO O
VEREADOR CICERO MARCOS PELA A CONQUISTA DA EMENDA ATRAVÉS DO
DEPUTADO JOÃO MADSON, LEMBROU QUE TAMBÉM FEZ INDICAÇÃO PEDINDO
ESSA PRACINHA NA LOCALIDADE SANTA HELENA E NA OPORTUNIDADE SUGERIU
COLOCAR O NOME DO PRIMEIRO MORADOR DESSA LOCALIDADE. FEZ
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PRACINHAS ENTRE
DUAS RUAS EDVÍGES BARRETO E JOÃO RODRIGUES NA GROTA DO FEIJÃO, AS
MESMAS ESTÃO SENDO UTILIZADO PARA JOGAR LIXOS E TEM MUITO
MATAGAL, SERIA IMPORTANTE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM BANCOS,
LUMINÁRIAS PARA QUE OS MORADORES POSSAM USUFLUIR DE UMA ÁREA DE
LAZER. RENOVOU INDICAÇÃO VERBAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA
EM FRENTE A CAPELA SANTO EXPEDITO NA RUA JOSÉ PEREIRA. COMENTOU A
RESPEIITO DE SUA INDICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO 3D EM
UM LOCAL ESTRATÉGICO DA CIDADE COM A FRASE “AMO ELESBÃO” PARA QUE
SERVISSE DE REGISTRO DE FOTOGRAFIAS PARA ELESBONENSES E TURISTAS.
A VEREADORA LAISE LIMA VERDE, INICIOU REFORÇANDO AS PALAVRAS DOS
SEUS COLEGAS VEREADORES ELIZETH E FLÁVIO A RESPEITO DA VISITA DO
GOVERNADOR AO NOSSO MUNICÍPIO, ENFATIZOU QUE FOI UMA IMENSA
SATISFAÇÃO RECEBER O CHEFE DE ESTADO EM NOSSA CIDADE E PODER
ACOMPANHAR A INAUGURAÇÃO DE OBRAS TÃO IMPORTANTE PARA NOSSO
MUNICÍPIO, OBRAS DE IMOBILIDADES URBANAS, A REVOLUCIONÁRIA OBRA DE
MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, RESSALTOU QUE FOI
UMA GRANDIOSIDADE EM PODER RECEBER O CHEFE DE ESTADO EM ELESBÃO
VELOSO. ENFATIZOU QUE GOSTARIA DE DEIXAR REGISTRADO A SATISFAÇÃO E
GRATIDÃO, DISSE QUE PODEM COLOCAR ALGUMAS PAUTAS QUE JÁ FORAM
DISCUTIDAS AQUI COMO A QUESTÃO DA ENERGIA SE O MESMO PODE
CONTRIBUIR DE ALGUMA FORMA PARA MELHORAR. O VEREADOR FERNANDO
MOURA , FALOU SOBRE A REUNIÃO COM OS PROFESSORES E ENALTECEU A
CLASSE, POIS O SINDICATO DOS PROFESSORES VEM SE DEDICANDO E
COBRANDO SEUS DIREITOS QUE É JUSTO. COM RELAÇÃO AO REAJUSTE
DESSES PROFISSIONAIS DISSE QUE DEVERIA TER SIDO FEITO A ALGUNS MESES
ATRÁS NO QUAL FO! COLOCADO EM PAUTA E DEPOIS RETIRADO, E QUEM ESTÁ
SENDO PREJUDICADO SÃO OS PROFESSORES, DISSE QUE A CÂMARA SE
SOLIDARIZA POR TODA ESSA QUESTÃO E TEM QUE ESTÁ A FAVOR DOS
PROFESSORES. COM RELAÇÃO AS RUAS DE ELESBÃO VELOSO, VEMOS QUE
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TEM VÁRIAS RUAS QUE PRECISAM DE RECUPERAÇÃO INCLUSIVE ALGUMAS QUE
FORAM BENEFICIADAS COM CALÇAMENTO A POUCO TEMPO JÁ ESTAM
DETERIORADAS, SABEMOS QUE A PREFEITURA TEM UM CONTRATO COM UMA
EMPRESA JUSTAMENTE PARA VÊ ESSA QUESTÃO DE RECUPERAÇÃO, DISSE QUE
TERIA JÁ GASTO MAIS OU MENOS CENTO E SESSENTA E SETE MIL DO VALOR DO
CONTRATO, TENDO AINDA UM SALDO DE CENTO E NOVE MIL REAIS, DO MÊS DE
AGOSTO ATÉ AGORA, LEMBANDO QUE TEM MUITA COISA PARA SER FEITO
POUCAS RUAS FORAM RECUPERADAS, DEIXOU ESSA RECLAMAÇÃO AO PODER
EXECUTIVO E SECRETARIA DE OBRAS QUE VEJA ESSA QUESTÃO. FEZ
INDICAÇÃO VERBAL AO PODER EXECUTIVO PARA O USO DE ENERGIA SOLAR
NOS POÇOS DA ZONA RURAL E DE ALGUNS PRÉDIOS PÚBLICOS DA
PREFEITURA. FALOU DA VISITA DO GOVERNADOR EM NOSSO MUNICIPIO E DA
INAUGURAÇÃO DE ALGUMAS OBRAS E AGRADECEU OS BENEFÍCIOS
IMPORTANTES DE MUITA RELEVÂNCIA PARA NOSSA CIDADE. O VEREADOR
PRESIDENTE GONÇALO MOURA, LEMBROU A CLASSE DOS PROFESSORES QUE
EM 2020 SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO | QUE FOSSE TOMADAS
PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA O PLANO DOS MESMO,
FOI INFORMADO PARA O SINDICATO DOS PROFESSORES SOBRE ESSA
SOLICITAÇÃO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO TEVE NENHUMA
INFORMAÇÃO. DISSE TER CONVERSADO COM ALGUNS PROFESSORES E
ENFATIZOU QUE ESTAR SEMPRE DISPOSPONÍVEL AO DIÁLOGO PARA O
MELHOR DA POPULAÇÃO, O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS
PROFESSORES ESTÁ COM AS COMISSÕES E ACREDITA QUE DEPOIS DA
REUNIÃO COM MEMBROS DO SINDICATO DOS PROFESSORES, VEREADORES E O
REPRESENTANTE DA PREFEITURA ESCLARECENDO AS DÚVIDAS O MESMO
POSSA SEGUIR PARA DISCUSSÃO NAS COMISSÕES E EMITIREM SEUS
PARECERES. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
INDICATIVO | Nº001/2022, SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
REAPROVEITAR E REABILITAR O ESPAÇO ENTRE AS RUAS EDVÍGES E A RUA
JOSÉ RODRIGUES NO BAIRRO GROTA DO FEIJÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE
UMA PRAÇA COM BANCOS E LUMINÁRIAS PARA O LAZER DOS MORADORES
LOCAIS; IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO EM UM DOS PONTOS ESTRATÉGICOS
DA CIDADE COM A FRASE “AMO ELESBÃO VELOSO”. APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS. SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº018/2021 CRIA OS CARGOS DE MONITORES
ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL MENOR E TRANSPORTE
ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR (05) CINCO VOTOS A
FAVOR E (04) QUATRO VOTOS CONTRA. SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº019/2021 SUMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº683/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA CORREÇÃO DE TEXTOS QUE
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MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VOTOS VÁLIDOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE
ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS
os V DORES-QUE DE ARTICIPARAM.
Re Lo NUDE. Ses A ementas
RE, ad Leio AQUA Gu fo e
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PAUTA 37º SESSÃO ORDINÁRIA MARÇO. /2022.
DATA: 18/03/2022
HORÁRIO: 18:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
-LEITURA DA ATA ANTERIOR
“LEITURA DOS OFÍCIOS Nº 07 E 08/2022 DA CMEV PARA PMEV
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
“SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº018/2021
QUE “CRIA CARGOS DE MONITORES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL,
FUNDAMENTAL MENOR E TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº019/2021
SUMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº683/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017,
PARA CORREÇÃO DE TEXTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 16/03/2022
Gonçalo Portela Moura -PIB
Presto da Câmera CPE: MAS HZ
Elesoão Veloso-PI