sessao nº 38

AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA
AS 10:00 (DEZ) HORAS NO DIA 22 DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES: CÍCERO MARCOS DE
OLIVEIRA: ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE: EVALDO SOARES DA COSTA;:
FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO
(PARTICIPAÇÃO POR VIDEO E ÁUDIO); GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO;
LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA E MARCOS TÁCIO LOPES DE FARIAS. ENQUANTO
DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE
SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES
PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO,
CONFORME ACORDO VOTADO EM PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A
SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOi
APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE
DO DIA: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE OS
PROJETOS DE LEI Nº004, 006 E 007/2022; LEITURA DO OFÍCIO Nº014/2022 DA
CMEV PARA SECRETARIA DE SAÚDE. PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR
PRESIDENTE RELEMBROU QUE EM VIRTUDE DAS ORIENTAÇÕES DA
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE E DAS AUTORIDADES ESTADUAIS E
MUNICIPAIS PARA EVITAR REUNIÕES, AGLOMERAÇÕES E NÃO PLORIFERAÇÃO
DO CORONAVÍRUS, AS ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS E CONCEDEU A PALAVRA
AOS VEREADORES INSCRITO. O VEREADOR FLÁVIO MOURA, INICIOU FALANDO
A RESPEITO DAS ESTRADAS RURAIS COM A DIMINUIÇÃO DAS CHUVAS PEDE
QUE SETOR COMPETENTE JUNTAMENTE COM O PREFEITO PARA COMEÇAR A
RESOLVER OS PROBLEMAS RELACIONADOS AS ESTRADAS QUE ESTÃO MUITO
EMBURACADAS E INTRAFEGÁVEIS, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA ESTRADAS
VICINAIS E QUE ACOMPANHE TODAS AS COMUNIDADES PARA QUE MELHORE O
TRÁFEGO DE CARROS. TROUXE UMA RECLAMAÇÃO DE UMA SENHORA DA
COMUNIDADE CHAPADINHA A RESPEITO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA
LOCALIDADE CITADA ATÉ A COMUNIDADE SANTA HELENA, A MESMA RELATOU
QUE SEU FILHO ESTÁ INDO ASSISTIR AULA ATRAVÉS DA MOTO DE PARENTE
DEVIDO NÃO ESTÁ TENDO TRANSPORTE PARA LEVAR O ALUNO, DISSE ESTAR
TRAZENDO A INFORMAÇÃO AQUI PARA SABER SE PROCEDE E QUE SEJA
RESOLVIDO ESSE PROBLEMA. ENFATIZOU A NECESSIDADE DE REPARO NAS
ESTRADAS DAS COMINUDADES RURAIS E SOLICITOU VERBALMENTE QUE SEJA
TOMADO PROVIDÊNCIAS ESPECIALMENTE NA ESTRADA DA COMUNIDADE
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BREJINHO DOS MOURAS. PEDE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A
LIMPEZA NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA, E
TAMBÉM DE ALGUMAS RUAS COM BURACOS QUE ESTÃO NECESSITANDO DE
ATENÇÃO. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº004/2022 QUE INSTITUI O “INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
— IEJA”, NO MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS; PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº006/2022 QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DO
MUNICÍPIO NA AMPAR- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO
MÉDIO PARNAÍBA E CONTRIBUIÇÕES. APROVADO COM (05) CINCO VOTOS A
FAVOR E (04) QUATRO VOTOS CONTRA; PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROEJOTO DE LEI Nº007/2022 QUE CRIA O “PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE
- PAE”, NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS. E NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA
CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM
CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA
ARTICIPARAM.
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