sessao nº 39

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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA ÀS 11:00
(ONZE) HORAS NO DIA 22 DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM
SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O COMPARECIMENTO DOS
SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA; ELIZETH GOMES
VIEIRA CAVALCANTE: EVALDO SOARES DA COSTA;; FLÁVIO JOSÉ DE MOURA
NETO: FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO (PARTICIPAÇÃO POR VIDEO E
ÁUDIO); GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO; LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA E
MARCOS TÁCIO LOPES DE FARIAS. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE
ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO
COVID-19. E ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E
HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ACORDO
VOTADO EM PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU
A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO CONVITE DOS
FESTEJOS DO SANTO EXPEDITO PARA CMEV. PROSSEGUINDO A SESSÃO O
SENHOR PRESIDENTE RELEMBROU QUE EM VIRTUDE DAS ORIENTAÇÕES DA
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE E DAS AUTORIDADES ESTADUAIS E
MUNICIPAIS PARA EVITAR REUNIÕES, AGLOMERAÇÕES E NÃO PLORIFERAÇÃO
DO CORONAVÍRUS, AS ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS E CONCEDEU A PALAVRA
AOS VEREADORES INSCRITOS A VEREADORA LAISE LIMA VERDE, INICIOU
AGRADECENDO A TODOS QUE DE ALGUMA FORMA SE MANIFESTARAM PELA
QUESTÃO DA QUAL PASSAVA COM SUA FILHA, E AOS SEUS COLEGAS
VEREADOES PELA A EMPATIA DE ENTENDER O PEDIDO DE ADIAMENTO DA
SESSÃO ANTERIOR POR FORÇA MAIOR, POIS SUA FILHA TEVE DENGUE DA SUA
FORMA MAIS GRAVE, APROVEITOU A OPORTUNIDADE PARA ALERTAR A
POPULAÇÃO COM RELAÇÃO A PREVENÇÃO DESSA DOENÇA REFORÇOU QUE A
POPULAÇÃO TOME OS DEVIDOS CUIDADOS PARA QUE POSSA REDUZIR OS
NÚMEROS DE CASOS. COMENTOU A RESPEITO DO OFÍCIO ENVIADO PELA
CÂMARA MUNICIPAL A SECRETARIA DE SAÚDE PEDINDO QUE SEJA REFORÇADO
AS CAMPANHAS NO SENTIDO DE AUMENTAR OS CUIDADOS EM SUAS CASAS,
REFORÇOU PEDIDO AO PODER EXECUTIVO PARA INTENSIFICAR O ROÇO E
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ELESBÃO VELOSO -PÍ
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CAPINA NAS RUAS, PORQUE COM AS RUAS SUJAS AUMENTA O RISCO DE
PLORIFERAÇÃO DA DOENÇA. COMENTOU SOBRE OS PROJETOS DE LEI QUE
ESTÃO EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº004 E
007/2022 ENFATIZOU QUE OS MESMOS INSTITUI BENEFÍCIOS AOS ESTUDANTES,
MESMO QUE NÃO SEJA DE FORMA TÃO EFICAZ, MAS É UM ESTÍMULO PARA QUE
O ESTUDANTE VENHA SE MATRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº006/2022 QUE TRATA DA ASSOCIAÇÃO
COM AMPAR, DISSE QUE EXISTE MELHORES FORMAS DE EMPREGAR ESSE
DINHEIRO, CITOU QUE QUANDO SOLICITA QUE SEJA FEITO MELHORIAS COMO A
TROCA LÂMPADAS, ROÇO E CAPINA DAS VIAS, CONSERTO DOS CALÇAMENTOS,
SEMPRE HÁ UMA QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA ATRELADA ENTÃO ACREDITA QUE
ESSA VERBA QUE SERÁ INVESTIDA NA AMPAR A POPULAÇÃO SERIA MAIS
BENEFICIADA, ENFATIZOU QUE A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE ESTÁ
PRECÁRIA E RESSALTOU O AUMENTO DE ASSALTOS NO MUNICÍPIO, E COM
CERTEZA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ASSIM COMO A LIMPEZA DAS RUAS
INFLUENCIAM E AJUDAM PREVENIR OS NÍVEIS DE CRIMINALIDADE, REFORÇA
PEDIDO DE INTENSIFICAR OS TRABALHOS NAS TROCAS IMEDIATAS DE
LÂMPADAS QUANDO NECESSÁRIO E REDUÇÃO DOS MATAGAIS, REFORÇOU
SOBRE A LIMPEZA NA PRAÇA NORBERTO MOURA, ENFATIZOU A NECESSIDADE
POIS FICA EM FRETE AO HOSPITAL E POR SER UM CARTÃO POSTAL DA CIDADE.
COMENTOU COM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA DA NOSSA CIDADE DE UM
MODO GERAL, QUE É NECESSÁRIO QUE SEJA FEITO ALGO PARA INIBIR A AÇÃO
DOS INFRATORES, POIS TEM COMERCIANTES QUE JÁ FORAM VÍTIMAS MAIS DE
SETE VEZES, E SE FAZ NECESSÁRIO QUE O DELEGADO INTENSIFIQUE AS
AÇÕES RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE UM EFETIVO MAIOR E DE UMA GESTÃO
COMPROMETIDA. FALOU SOBRE UMA SOLICITAÇÃO FEITA DE UMA REFORMA NO
CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA 05 , ENFATIZOU QUE FOI REALIZADA DE
FORMA SATISFATÓRIA EMBORA UM CALÇAMENTO QUE TINHA SIDO CONCLUSO
RESCENTIMENTE. SOLICITOU VERBALMENTE A REESTRUTURAÇÃO DO
CALÇAMENTO DA RUA 03 DE OUTUBRO. ORDEM DO DIA: SEGUNDA E ÚLTIMA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº004/2022 QUE INSTITUI O
“INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS — IEJA”, NO MUNICIPIO DE
ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS VOTOS VÁLIDOS: SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº006/2022 QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO NA
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNPJ: 01.722.272/0001-68
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AMPAR- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO MÉDIO PARNAÍBA
E CONTRIBUIÇÕES. APROVADO COM (05) VOTOS A FAVOR E (04) VOTOS CONTRA,
SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROEJTO DE LEI Nº007/2022
QUE CRIA O “PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE — PAE”, NO MUNICÍPIO DE
ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS VOTOS VÁLIDOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR
PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE
A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI
ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA PARTICIPARAM.
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- Da AE AV. BENÍCIO ALVES CENTRO Nº 359
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1 CNPJ. 01.722.272/0001-68
PAUTA 39º SESSÃO ORDINÁRIA ABRIL. /2022.
DATA: 22/04/2022
HORÁRIO: 11:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
“LEITURA DA ATA ANTERIOR
- LEITURA DO CONVITE DOS FESTEJOS DE SANTO EXPEDITO PARA CMEV
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
-SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº004/2022
INSTITUI O “INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS — IEJA”, NO
MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº006/2022
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICIPIO NA AMPAR - ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO MÉDIO PARNAÍBA E CONTRIBUIÇÕES.
“SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº007/2022
CRIA O “PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE -- PAE”, NO MUNICIPIO DE
ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 20/04/2022