sessao nº 41

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AEE. CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AR AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA
ÀS 18::00 (DEZOITO) HORAS NO DIA 06 DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE
E DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE
OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA COSTA;:
FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO: FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO;
GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO; LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA E MARCOS
TÁCIO LOPES DE FARIAS. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO
SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ
O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS
DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ACORDO VOTADO EM
PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU
ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA
DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE
DOS VOTOS. EXPEDIENTE: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº008/2022 ABRE
CÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA COM
O INDICADOR DE ORIGEM E COMPROMETIMENTO DE DISPONIBILIDADES
FINANCEIRAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº009/2022 DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; LEITURA DOS OFÍCIOS Nº 015 E 016/2022 DA CMEV PARA PMEV;
LEITURA DO OFÍCIO Nº 934/2022 DA CODEVASF PARA CMEV. PROSSEGUINDO A
SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE RELEMBROU QUE EM VIRTUDE DAS
ORIENTAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE E DAS AUTORIDADES
ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA EVITAR REUNIÕES, AGLOMERAÇÕES E NÃO
PLORIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, AS ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS E
CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES. O VEREADOR FLÁVIO MOURA,
NICIOU FAZENDO SOLICITAÇÃO VERBAL PARA UMA REFORMA NO TRECHO QUE
FICA ANTES DA BAIXA DO CURRAL E PRÓXIMO A ENTRADA DA VARJOTA,
ENFATIZOU QUE AS RUAS ESTÃO INTRAFEGÁVEIS COM ALGUMAS CRATERAS,
PEDE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO SETOR COMPETENTE. FALOU A RESPEITO
DA ÁGUA DO POÇO DO BAIRRO BIRIQUINHA, DISSE TER SIDO PROCURADO POR
MORADOR QUE RECLAMOU DA QUALIDADE DA ÁGUA POR ESTÁ DE COR
ESCURA, DISSE QUE TEM ALGUMAS CASAS QUE FOI SEDIDO ÁGUA DO POÇO DO
BAIRRO MATADOURO E QUE O MESMO TEVE PROBLEMAS E POR ISSO
OCASIONOU O ESCURECIMENTO DA ÁGUA FICANDO IMPRÓPRIA PARA O
CONSUMO HUMANO E PARA O USO DE ABATIMENTO DOS ANIMAIS DO
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MATADOURO, PEDE QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL POSSA AVERIGUAR A
INFORMAÇÃO E RESOLVER A QUESTÃO. COMENTOU A RESPEITO DO POÇO DO
BAIRRO PIÇARRA, DISSE QUE TEM VÁRIAS PESSOAS FAZENDO
QUESTIONAMENTO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA, DISSE QUE JÁ TINHA
COBRADO POR PARTE DA GERÊNCIA EM TERESINA QUE FOSSE FEITO A
ANÁLISE DA ÁGUA, INFORMOU QUE FOI FEITO ESSA ANÁLISE E QUE A MESMA É
PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, DISSE QUE ÁGUA DO POÇO DA PIÇARRA
FAZ CIRCULAÇÃO GERAL, POIS ESTÁ INTERLIGADA EM VÁRIOS BAIRROS DA
CIDADE, RESSALTOU QUE SEMPRE FOI UMA PREOCUPAÇÃO DE TODOS PARA
SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM NOSSO MUNICIPIO, E DISSE
NÃO ENTENDER PORQUE PESSOAS SEM O CONHECIMENTO TÉCNICO ESTÃO
FALANDO QUE A ÁGUA NÃO PRESTA, DISSE QUE A MESMA É FEITO ANÁLISE
SEMANALMENTE. A VEREADORA LAISE LIMA VERDE, INICIOU FAZENDO
SOLICITAÇÃO VERBAL AO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
NO QUE SE REFERE AO CUSTEIO DE UMA TERAPIA DE NUTRIÇÃO ENTERAL PARA
O SENHOR JOAQUIM MÁXIMO DE SOUSA, QUE É PORTADOR DE PARKINSON E
POSSUI SEQUELAS DE AVC, DISSE QUE EM VIRTUDE DISSO POSSUI A
NECESSIDADE DESSA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. ENFATIZOU QUE É DE
CONHECIMENTO DE TODOS QUE O MUNICÍPIO POSSUI EM SUA PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA UM VALOR DE TRINTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E
SETENTA MIL REAIS, PODENDO ESSE VALOR SUPLEMENTAR EM ATÉ 50%,
SENDO QUE NA ÁREA DA SAÚDE SÃO DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E
CINCO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS, PODENDO
ESSE VALOR SER SUPLEMENTADO EM 50%. SENDO COMPROVADO A
NECESSIDADE, RESSALTOU QUE NO QUE SE REFERE A CONDIÇÃO
ORÇAMENTÁRIA NÃO HÁ COMO EXPLICAR NEM JUSTIFICAR A RECUSA DA
ALIMENTAÇÃO INTERAL DESSE PACIENTE, POIS O DIREITO A SAÚDE É
PREVISTO NO ART. 196 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL QUE ENGLOBA ELEMENTOS
DE EXISTÊNCIA DIGNA, ENFATIZOU QUE A CONCESSÃO DE DIETA INTERAL É UM
TEMA QUE JÁ FOI PACIFICADO PELO STF, TEMA 793, REFORÇOU QUE JÁ FO!
AMPLAMENTE DISCUTIDO. ENTÃO DISSE NÃO ENTENDER O MOTIVO PARA
NEGAR ESSA DIETA A ESSE CIDADÃO, PEDE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DA ALIMENTAÇÃO
DO PACIENTE CITADO, BEM COMO TODA ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA AO SEU
CASO. FEZ SOLICITAÇÃO VERBAL COM RELAÇÃO AO ROÇO, CAPINA E LIMPEZA
DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS, ENFATIZOU QUE EM DECORRÊNCIA DO
PERÍODO CHUVOSO A MAIORIA DAS REIVINDICAÇÕES ESTÃO RELACIONADAS AO
CRESCIMENTO DO MATO E ABERTURA DE BURACOS NAS VIAS, REFORÇOU QUE
A LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS É UMA QUESTÃO SANITÁRIA E DEVERIA SER
PRIORIDADE DO MUNICIPIO, CITOU O BAIRRO BAIXA DO CURRAL, E PEDE A
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SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INTENSIFICADO OS TRABALHOS DE
VISTORIA DOS TERRENOS BALDIOS, PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS SEJAM
DEVIDAMENTE NOTIFICADOS E SEJAM APLICADAS AS SANÇÕES CABÍVEIS
AQUELES QUE NÃO MANTÉM SEUS TERRENOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS.
SOLICITOU VERBALMENTE A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DOMICILIAR DA RUA
CORONEL MUNDICO DANTAS, NO TRECHO DA PRAÇA ATÉ PRÓXIMO AO RIACHO,
SOLICITOU TAMBÉM VERBALMENTE A RECUPERAÇÃO DA RUA MARCOS
PARENTES, NO BAIRRO PIÇARRA, QUE POSSUI UM BURACO PROVOCADO PELAS
CHUVAS. O VEREADOR CÍCERO MARCOS, INICIOU FALANDO SOBRE AS RUAS
DO BAIRRO BAIXA DO CURRAL, DISSE QUE AS MESMAS MERECEM CALÇAMENTO,
COMENTOU SOBRE PROBLEMAS QUE ESSE BAIRRO JÁ VEM ENFRENTANDO
SOBRE A QUESTÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ENFATIZOU QUE NESSE
BAIRRO JÁ TEM UM POÇO PERFURADO E SERIA INTERESSANTE QUE O MESMO
FOSSE MONTADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. RESSALTOU QUE COM O FIM DO
INVERNO SE FAZ NECESSÁRIO REFORMA NAS ESTRADAS, POIS TEM ALGUMAS
PRECISANDO DE ATENÇÃO. COMENTOU QUE TEM 162 KM DE ESTRADAS PARA
EMPIÇARRAMENTO PARA CHEGAR EM NOSSO MUNICÍPIO PELA CODEVASF, É
UMA EMENDA DO SENADOR CIRO NOGUEIRA, E ESPERA QUE CHEGUE O MAIS
RÁPIDO POSSIVEL. A VEREADORA GRACIOSA RODRIGUES, INICIOU FAZENDO
REIVINDICAÇÃO VERBAL PARA REFORMA NAS QUADRAS DE ESPORTE DAS
COMUNIDADES MOSQUEADA E CAPIM PUBO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA O
TREINO, DIVERSÃO E O INCENTIVO AO ESPORTE DOS JOVNES DESSAS
COMUNIDADES. DEIXOU SUA HOMENAGEM ADMIRAÇÃO E RESPEITO A TODAS
AS MÃES DE NOSSO MUNICÍPIO E PARABENIZOU NOSSA CIDADE PELOS SEUS 68
ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. A VEREADORA ELIZETH GOMES, REFORÇOU
O PEDIDO DO VEREADOR FLÁVIO MOURA PARA A ANÁLISE DA ÁGUA DO POÇO
DO CONJUNTO BIRIQUNHA, SE FAZ NECESSÁRIO POIS A MESMA ENCONTRA-SE
COM A COR ESCURA E PRECISA DE UMA ANÁLISE MAIOR PARA SABER SE A
MESMA ESTÁ PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, PEDE AO SETOR
COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA. DEIXOU SEU
ABRAÇO E APOIO A TODAS AS MÃES ELESBONENSE E PARABENIZOU NOSSA
CIDADE PELOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E AO MESMO TEMPO
DESEJOU QUE NOSSO MUNICÍPIO VENHA SE DESENVOLVER CADA VEZ MAIS, E
TRAZER BENEFÍCIOS, OPORTUNIDADES A NOSSA POPULAÇÃO. O VEREADOR
FERNANDO MOURA, FALOU SOBRE A QUESTÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E
ENFATIZOU QUE O PERÍODO CHUVOSO QUE PASSOU NÃO INSENTA O PODER
PÚBLICO MUNICIPAL DE TOMAR PROVIDÊNCIAS E PROCURAR MEIOS CABÍVEIS
DE CONTORNAR A SITUAÇÃO. DISSE QUE ELESBÃO VELOSO PASSOU POR
PROBLEMAS SÉRIOS COM A PANDEMIA E AGORA VEM RESURGINDO A
QUESTÃO DA DENGUE E CHIKUNGUNYA, ENTÃO QUANDO SE QUESTIONA A
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PARTE DA LIMPEZA DAS VIAS URBANAS MUITOS PENSAM QUE É SOMENTE
COBRANÇA, DISSE QUE A PREFEITURA TEM QUE TER UM PLANO DE TRABALHO E
QUE SOMENTE DUAS MÁQUINAS NÃO SÃO SUFICIENTE PARA ATENDER TODA
DEMANDA, TAMBÉM É PRECISO UM PLANO DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS
PESSOAS COMO MULTIRÃO, LEVAR AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, E ORIENTAR
NO SENTIDO DE LIMPEZA DOS QUINTAIS E TERRENOS, PEDE QUE A
SECRETARIA DE SAÚDE POSSA VÊ UMA MANEIRA DE TRABALHO PARA
PREVENIR ESSES COSOS. COM RELAÇÃO A ÁGUA DO BAIRRO PIÇARRA,
ENFATIZOU QUE SEMPRE HOUVE RECLAMAÇÕES SOBRE ESSA QUESTÃO,
DISSE QUE ACREDITA QUE QUANDO A AGESPISA VAI PERFURAR UM POÇO SEJA
EM QUALQUER LUGAR É FEITO UMA ANÁLISE, E RESSALTOU QUE A AGESPISA
NÃO IRIA LIBERAR NA REDE DE ABASTECIMENTO UMA ÁGUA QUE NÃO FOSSE
PRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO, E REFORÇOU SE ESTÁ HAVENDO
RECLAMAÇÕES QUE SEJA FEITO UMA AVALIAÇÃO MAIOR. COM RELAÇÃO A
ÁGUA DO POÇO DO BAIRRO MATADOURO DISSE QUE A MESMA ESTÁ IMPRÓPRIA
PARA O CONSUMO E ACREDITA QUE A PREFEITURA DEVE FAZER UM ESTUDO
OU A VIABILIDADE DE PERFURAR OUTRO POÇO, PRINCIPALMENTE POR SER UMA
ÁGUA QUE É USADA PARA O ABATE DE ANIMAIS E LEMBROU QUE TEM A
QUESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. COMENTOU
SOBRE A QUESTÃO DA LIMPEZA NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL, DISSE QUE
O LOCAL ESTAR SERVINDO DE ABRIGO PARA VÁRIOS ANIMAIS, POR ISSO VEM
SENDO COBRADO A LIMPEZA DAS PRAÇAS PRINCIPALMENTE DO LOCAL CITADO.
COMENTOU QUE CONSEGUIU DA SECRETARIA DA DEFESA CIVIL ATRAVÉS DO
DR. JOSÉ AUGUSTO NA QUESTÃO DOS QUEBRA-MOLAS, POIS O DR JÁ TINHA O
INTÚITO DE FAZER UM QUEBRA-MOLA E TIVEMOS A FELICIDADE DE GANHAR
MAIS DOIS, NA SAÍDA DA CIDADE E OUTRO NA BAIXA DO CURRAL TOTALIZANDO
TRÊS. O VEREADOR EVALDO SOARES, INICIOU FALANDO SOBRE O EVENTO QUE
PARTICIPOU DE UM CULTO EVANGÉLCO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO
DE NOSSA CIDADE, DISSE TER FICADO MUITO SATISFEITO POR PARTICIPAR DO
EVENTO E AGRADECEU TODOS OS PASTORES QUE SE FIZERAM PRESENTES.
ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DE RESPEITAR TODAS AS RELIGIÕES, FALOU QUE
EM CONVERSA COM O SENHOR PREFEITO FALARAM SOBRE A POSSIBILIDADE
DE CRIAR UM PROJETO DE LEI SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO, POIS TODOS
MERECEM UM DIA PARA SER HOMENAGEADOS. COMENTOU A RESPEITO DAS
LIMPEZAS NAS VIAS PÚBLICAS E CITOU UM TRECHO PRÓXIMO AOS PRÉDIOS DA
CÂMARA MUNICIPAL, DETRAN, SECRETARIA DA FAZENDA E A ANTIGA
DELEGACIA, DISSE QUE O MATO ESTÁ SUBINDO PARA AS CALÇADAS,
RESSALTOU QUE COM O ACÚMULO DE SUJEIRA E MATO AUMENTA O RISCO DE
PLORIFERAÇÃO DE DOENÇAS, PEDE QUE O SETOR RESPONSÁVEL POSSA
TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SOBRE AS ESTRADAS DA ZONA RURAL
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ENFATIZOU QUE É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS O MAIS RÁPITO POSSÍVEL, POIS
TEM ALGUMAS INTRAFEGÁVEIS, CITOU A ENTRADA DA SANTA EMÍLIA E OUTROS
ONDE TEM IDOSOS QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA CIDADE, PEDE QUE O
SETOR COMPETENTE RESOLVA ESSA QUESTÃO PARA MELHORAR O ACESSO
DAS ESTRADAS RURAIS. ORDEM DO DIA: NÃO HÁ MATÉRIA. E NADA MAIS
HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A
SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA
E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE
DELA PARTICIPARAM.
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