sessao nº 43

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AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
É CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA
ÀS 19:00 (DEZENOVE) HORAS NO DIA 20 DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE
E DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE
OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE: EVALDO SOARES DA COSTA;;
FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO;
GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO; LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA E MARCOS
TÁCIO LOPES DE FARIAS. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO
SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ
O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS
DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ACORDO VOTADO EM
PLENÁRIO. HAVENDO NUMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU
ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA
DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE
DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES DA CMEV SOBRE O PROJETO DE LE! NºN009/2022.
PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA
AOS VEREADORES INSCRITOS PARA À ORATÓRIA. O VEREADOR FERNANDO
MOURA, COMENTOU SOBRE A QUESTÃO TRAZIDA AQUI PELA VEREADORA
LAISE E SOLIDARIZOU-SE COM A MESMA, DISSE TER VISTO A ENTREVISTA DO
SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE ESSE ASSUNTO E ESTRANHOU O
POSICIONAMENTO DO MESMO, DISSE QUE INDENPENDENTE DE QUEM VOTOU
ou NÃO NELES SÃO REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO NO PODER
LEGISLATIVO, REFORÇOU QUE NÃO É PROCURADO SOMENTE POR AQUELES
QUE VOTOU NELE, E DEPENDENDO DO PODER DE RESOLUÇÃO SE PRONTIFICA
INDEPENDENTE, DE QUEM SEJA PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE,
ENFATIZOU QUEM OCUPA UM CARGO PÚBLICO SOFRE COBRANÇA, E QUEM É
GESTOR TEM QUE ASSUMIR SEUS COPROMISSOS INDEPENDENTE DE QUEM
SEJA, FRISOU QUE TEM MUITA GENTE PASSANDO FOME, QUE NÃO É SÓ A PARTE
DA EDUCAÇÃO, POIS TIVEMOS UM PERÍODO LONGO SEM AULA ONDE MUITOS
ADOECERAM, RESSALTOU QUE É UMA CONJUNTURA ENTRE A QUESTÃO
SOCIAL, QUESTÃO DA SAÚDE, LEGISLATIVO , EXECUTIVO, ESTADUAL E FEDERAL,
ENFATIZOU QUE ALGUNS RECEBEM AUXÍLIO, MAS QUE NÃO É SUFICINETE PARA
SUSTENTEAR QUEM PRECISA DE RÉMÉDIOS DE USO CONTÍNUO E
ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA. DISSE QUE O QUE TRAZ AQUI NESSA CASA SÃO AS
DEMANDAS APRESENTADAS PELO O POVO, POIS COMO VEREADOR RECEBEM
MUITAS E DEVEM SER DIRECIONADAS AO PODER EXECUTIVO PARA QUE
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SEJAM RESOLVIDAS. SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA SABEMOS QUE ESTÁ
CHOVENDO E TODAS AS VEZES QUE É FEITO UM SERVIÇO É PRECISO REFAZER
DISSE SER UMA QUESTÃO COMPLICADA, COMENTOU SOBRE MULTIRÃO DE
PREVENÇÃO CONTRA DENGUE E CHIKUNGUNYA FEITO NO MANDATO PASSADO
QUE SURTIU EFEITO E QUESTIONOU PORQUE NÃO FAZER AGORA. COMENTOU
SOBRE A RUA EURÍPES DE AGUIAR LEMBROU QUE JÁ FEZ MUITOS PEDIDO AQUI
PARA CALÇAMENTO DA MESMA E UMA PASSAGEM MOLHADA NO CORRÊGO DO
CIRINO, DISSE ESTÁ SATISFEITO POR ESTAR SENDO ATENDIDO UMA
SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO. O VEREADOR MARCOS TÁCIO, FALOU SOBRE
SEU REQUERIMENTO DE PEDIDO DE LECENÇA, INFORMOU QUE FOI CONVIDADO
PELO PREFEITO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA NO
MUNICIPIO, DISSE QUE DESDE 2008 RECEBEU A MISSÃO DE TRABALHAR,
DEFENDER E CUIDAR DOS ELESBONENSES NA CÂMARA MUNICIPAL, POIS
SEMPRE QUE COLOCOU SEU NOME À DISPOSIÇÃO DE TODOS NO PROCESSO
ELEITORAL, OBTEVE UMA RESPOSTA POSITIVA NAS URNAS, E ISSO PARA ELE
FOI MOTIVO DE MUITO ORGULHO, POIS MOSTRA QUE SEU TRABALHO
CONSEGUE CHEGAR A QUEM MAIS PRECISA. AO LONGO DOS SEUS TRÊS
MANDATOS COMO VEREADOR JÁ CUMPRIU UM ANO E CINCO MESES DO SEU
QUARTO MANDATO, PORÉM DISSE TER SIDO CHAMADO PARA MAIS UMA MISSÃO
E PENSANDO EM SEU GRUPO POLÍTICO, MAS TAMBÉM EM CONTINUAR O SEU
TRABALHO EM PROL DOS ELESBONENSES, SE AFASTARÁ POR UM PERÍODO DA
CÂMARA MUNICIPAL E DARÁ ESPAÇO AO SUPLENTE QUE CERTAMENTE TEM
MUITO A CONTRIBUIR PARA NOSSO MUNICIPIO, DISSE QUE NÃO FOI UMA
DECISÃO FÁCIL SE AFASTAR DA FUNÇÃO QUE LHE FOI CONFIADA
DEMOCRATICAMENTE, MESMO QUE POR ALGUM TEMPO, MAS FOI UMA DECISÃO
PENSADA COM TODOS, AMIGOS, FAMILIARES E CORRELIGIONÁRIOS DO SEU
PARTIDO, ONDE TODAS AS PARTES FORAM OUVIDAS E PRINCIPALMENTE
DEIXANDO À VONTADE PARA TOMAR A MELHOR DECISÃO. AGRADEÇEU A
TODOS OS AMIGOS PELA CONFIANÇA DE SEMPRE, AOS SEUS FAMILIARES PELO
APOIO NAS HORAS DIFÍCEIS, AOS COMPANHEIROS DE PARTIDO PELA ACOLHIDA
E AOS COLEGAS VEREADORES. PARA FINALIZAR FALOU A TODOS OS
ELESBONENSES DIZENDO QUE SUA MISSÃO CONTINUA, NA CÂMARA MUNICIPAL
OU AFASTADO DELA E SEMPRE QUE PRECISAREM DA SUA CONTRIBUIÇÃO,
AJUDA OU AUXÍLIO, SE ESTIVER AO SEU ALCANCE, PODEM PROCURÁ-LO QUE
ESTARÁ A DISPOSIÇÃO EM ATENDÊ-LOS. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2022 QUE DISPÕE SOBRE
AS DIRETREZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS E NADA
MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A
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SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA
E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE
DELA PARTICIPARAM.
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PAUTA 43º SESSÃO ORDINÁRIA MAIO. 2022,
DATA: 20/05/2022
HORÁRIO: 19:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA;
“LEITURA DA ATA ANTERIOR
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PEMANENTES DA CMEV SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 009/2022
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N2009/2022 DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
“PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO DA PAUTA DE ACORDO COM PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 166
DO RI.
Sala das sessões, 19/05/2022
Gonçalo Poréeia Moura- PTB
Vereador-Presidente.
CPF: 349.960.013-72