sessao nº 45

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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA
ÀS 18::00 (DEZOITO) HORAS NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE
E DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E com O
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE
OLIVEIRA: ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE (PARTICIPAÇÃO POR VIDEO E
ÁUDIO); EVALDO SOARES DA COSTA;; FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO;
FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GRACIOSA
RODRIGUES DE CARVALHO E LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA. ENQUANTO DURAR
O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE,
DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER
EM DATAS E HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME
ACORDO VOTADO EM PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA
MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM
OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA
DO PROJETO DE LEI Nº010/2022 QUE REGRA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO
MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DOS
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMEV SOBRE O PROJETO DE
LEI Nº008/2022: LEITURA DO OFÍCIO Nº0029/2022 DA PMEV PARA CMEV; LEITURA
DO OFÍCIO Nº021/2022 DA CMEV PARA O SENHOR FRANCISCO REIS DE ALMEIDA;
LEITURA DO OFÍCIO Nº 031/2022 DA PMEV PARA CMEV. PROSSEGUINDO A
SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES
INSCRITOS PARA A ORATÓRIA. O VEREADOR FRANCISCO REIS, AGRADECEU
TODOS ELESBONENSES QUE LHE CONFIARAM DESDE A PRIMEIRA ELEIÇÃO
ATÉ A AQUI, DISSE QUERER DAR CONTINUIDADE AO SEU TRABALHO E SE
COLOCOU DISPOSIÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA E DA POPULAÇÃO. PEDE AO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUE POSSA FISCALIZAR A RESPEITO DO QUE
ESTÁ ACONTECENDO NA AVENIDA RAIMUNDO LOPES, POIS ESTÃO SENDO
QUEBRADOS OS PÉS DE YPÉS QUE FORAM PLANTADOS PELA PREFEITURA
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA. ENFATIZOU QUE SÃO
RECURSOS PÚBLICOS QUE ESTÃO SENDO DISPERDIÇADOS, COMO TAMBÉM A
QUESTÃO AMBIENTAL, REFORÇOU QUE É MUITO BONITO VÊ EM OUTRAS
CIDADES TUDO BEM ENFEITADAS E CHEIO DE PLANTAS, LEMBROU QUE DESDE
DE 1998 QUE FOI FEITO ESSA AVENIDA E QUE TODOS OS GESTORES TENTAM
FAZER ALGO PARA MELHORAR, MAIS QUE É DIFICIL POR CONTA DE PESSOAS
MAL INTENSIONADAS, PEDE QUE O SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS
PARA PUNIR QUEM ESTÁ PRATICANDO VANDALISMO NESSE LOCAL. O
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VEREADOR FLÁVIO MOURA, FEZ SOLICITAÇÃO VERBAL PARA QUE A
SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO COM O ESPECIALISTA
CARDIOLOGISTA, POIS HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO SOBRE A
FALTA DESSE PROFISSIONAL PELO SUS, ENFATIZOU QUE TEM MUITAS PESSOAS
COM NECESSIDADES DESSE ATENDIMENTO E TAMBÉM DE FISIOTERAPIA. PEDE
QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME SOBRE ESSES PROFISSIONAIS E
TAMBÉM SOBRE UMA SOLICITAÇÃO DO ANO PASSADO, PARA A CONTRATAÇÃO
DE UM PEDIÁTRA PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS EM NOSSO MUNICIPIO,
REFORÇOU QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA E QUE NOSSAS CRIANÇAS ESTÃO
DESSASISTIDAS NESSA ÁREA DE PEDIATRIA. A VEREADORA LAISE LIMA VERDE,
COMENTOU A RESPEITO DA ALIMENTAÇÃO ENTERAL DO SENHOR JOAQUIM,
INFORMOU QUE A JUSTIÇA FOI JUSTA E FEZ O DIREITO DO MESMO SER
CONCEDIDA, OU SEJA, A PREFEITURA TEM SIM QUE CONCEDER ESSA
ALIMENTAÇÃO, DISSE ACREDITAR QUE DE FORMA HARMÔNICA IRIAM RESOLVER
TODAS AS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO SEM PRECISAR RECORRER AOS
MEIOS JUDICIÁRIOS, MAS SE ASSIM FOR NECESSÁRIO DISSE ESTAR AQUI PARA
FAZER O QUE FOR POSSÍVEL PARA GARANTIR ESSE DIREITO. REFORÇOU AS
PALAVRAS DO VEREADOR FLÁVIO MOURA A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO DE UM
MÉDICO CARDIOLOGISTA, DISSE RECEBER INÚMERAS RECLAMAÇÕES.
RESSALTOU QUE EXISTE UMA GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO ELESBONENSE
AFETADA POR ESSA DOENÇA CARDIOVASCULAR, ENFATIZOU QUE É
INADMISSÍVEL QUE DESDE O ÍNÍCIO DO ANO NÃO HAJA CONSULTA COM ESSA
ESPECIALIDADE QUE É DE PRIMORDIAL IMPORTANCIA PARA ATENDER OS
ANCEIOS DA NOSSA POPULAÇÃO. A VEREADORA GRACIOSA RODRIGUES,
INICIOU DANDO BOAS VINDAS AO VEREADOR PARÁ, QUE ESTAR A SERVIÇOS
DA NOSSA POPULAÇÃO, ENFATIZOU QUE COM CERTEZA VAI CONTRIBUIR NOS
TRABALHOS NO SENTIDO DE APRESENTAR SOLUÇÕES, AJUDAR O
DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE TRAZENDO NOVOS PROJETOS
INOVADORES. FEZ ELOGIOS AO PREFEITO RAFAEL MALTA, PELA INAUGURAÇÃO
DA CRECHE DONA JESUS MOURA, RESSALTOU QUE A MESMA NÃO DEIXA A
DESEJAR PARA NENHUMA DAS CRECHE DAS REGIÕES ATÉ MESMO
PARTICULARES, DISSE TER FICADO MARAVILHADA COM TODA ESTRUTURA DA
MESMA, EQUIPAMENTOS, BRIQUEDOS E PROFISSIONAIS, FRISOU QUE AS
CRIANÇAS E MÃES ELESBONENSES ESTÃO DE PARABÉNS, POIS PODEM SAIR
PARA SEUS TRABALHOS CONFIANTE POIS TEM UM LOCAL SEGURO, ADEQUADO
E AMPLO PARA DEIXAREM SEUS FILHOS. O VEREADOR FERNANDO MOURA,
COMENTOU A RESPEITO DA ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA RAIMUNDO LOPES,
LEMBROU QUE ESSA AVENIDA FOI DUPLICADA NO TEMPO DO GOVERNO MÃO
SANTA E A PREFEITA ROSA MOURA E NAQUELE PERÍODO FOI FEITO PLANTIO
DE CARNAÚBAS QUE É UMA ÁRVORE SÍMBOLO DA NOSSA REGIÃO, MAS QUE
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NÃO PROSPERARAM E DESDE ENTÃO VEM-SE FAZENDO TENTATIVAS SEM
ÉXITO, FRISOU SOBRE O QUE ESTÁ ACONTECENDO A RESPEITO DE PESSOAS
ESTAREM QUEBRANDO O QUE FOI PLANTADO, DISSE NÃO ENTENDER ESSE
TIPO DE COMPORTAMENTO, ESPERA QUE A PREFEITURA REFAÇA O REPLANTIO
E RESOLVA O PROBLEMA. COMENTOU A RESPEITO DA CRECHE DONA DEJESUS
MOURA, ENFATIZOU QUE NOSSO MUNICIPIO TEM ESSA CARÊNCIA A MUITO
TEMPO DE UMA CRECHE TOTALMENTE MODERNA COM EQUIPAMENTOS E
PROFESSORES DE QUALIDADE PARA ATENDER AS CRIANÇAS. COM RELAÇÃO O
SENHOR JOAQUIM CITADO PELA VEREADORA LAISE, DISSE QUE A INTERVENÇÃO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FOI VÁLIDA E RESSALTOU QUE NÃO PRECISAVA
CHEGAR A ESSE PONTO E ESPERA QUE NÃO SEJA PRECISO EM OUTROS
CASOS. ENFATIZOU QUE TEMOS TRÊS PODERES PRESIDENCIAL, GOVERNO E
MUNICIPAL E TODOS ELES ADMINISTRAM DINHEIRO PÚBLICO E QUE O MESMO É
PARA SER GASTO EM PROL DA POPULAÇÃO, E RESSALTOU QUE DINHEIRO
PÚBLICO NÃO É PARA SE FAZER POUPANÇA E ENFATIZOU QUE TEM MUITA
GENTE QUE NÃO ESTÁ ACAMADO COMO O PACIENTE CITADO, MAS ESTÁ
PASSANDO FOME. FRISOU QUE A RENDA TEM QUE CHEGAR DE FORMA IGUAL
PARA TODOS. COM RELAÇÃO A QUESTÃO DAS DROGAS FRISOU QUE É UM
PROBLEMA CULTURAL DO BRASIL, OU SEJA, MÁ DISTRIBUIÇÃO DE RENDA,
REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DE UMA CRIANÇA TER UMA BOA ACOLHIDA EM
UMA BOA CRECHE OU ESCOLA BEM EQUIPADA E COM BONS PROFESSORES,
ENFATIZOU QUE O PODER PÚBLICO TEM QUE PROCURAR SOLUÇÕES PARA
RESOLVER OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO. O VEREADOR EVALDO SOARES,
DEU BOAS VINDAS AO VEREADOR FRANCISCO REIS E RESSALTOU A RESPEITO
DE SUAS BATALHAS E VÁRIAS CAMPANHAS SEMPRE BEM VOTADO, E ESTÁ
TENDO A OPORTUNIDADE DE MOSTRAR SEU TRABALHO PARA POPULAÇÃO DE
NOSSA CIDADE. REFORÇOU SUAS PALAVRAS SOBRE AVENIDA RAIMUNDO
LOPES E A ARBORIZAÇÃO QUE FOI FEITA E HOJE ESTÁ SENDO DESTRUIDA POR
VÂNDALOS, LEMBROU QUE A MUITOS ANOS QUE TENTAM FAZER ESSA
ARBORIZAÇÃO NESSA AVENIDA, MAS SEM SUCESSO, RESSALTOU QUE É
PRECISO QUE O SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAR E
PUNIR QUEM ESTÁ VANDALIZANDO NESSE LOCAL. POIS SÃO GASTOS PÚBLICO
RESSALTOU SOBRE O IMPORTANTE PAPEL DE UM VEREADOR DE FISCALIZAR E
COM A AJUDA E COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO FAZER UM BOM
TRABALHO. O VEREADOR CICERO MARCOS, COMENTOU SOBRE A AVENIDA
RAIMUNDO LOPES E REFORÇOU AS PALAVRAS DE SEUS COLEGAS
VEREADORES, FRISOU QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL TENTA FAZER ALGO
PARA MELHORAR AS PAISAGEM DE NOSSA CIDADE, MAS CERTAS ATITUDES
DIFICULTA O TRABALHO. COM RELAÇÃO A FALA DO VEREADOR FLÁVIO MOURA
DA FALTA DE CARDIOLOGISTA EM NOSSO MUNICIPIO, DISSE QUE É UMA
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REIVINDICAÇÃO JUSTA, E QUE LHE FOI PASSADO A INFORMAÇÃO QUE JÁ FOI
ASSINADO CONTRATO COM ESSE ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO EM NOSSO
MUNICÍPIO AINDA ESSE MÊS. RESSALTOU QUE COMO VEREADOR E LIDER DO
PREFEITO ESPERA CONSTRUIR E LEVAR AS REIVINDICAÇÕES E QUE POSSA
DAR RESPOSTAS POSITIVAS A TODOS, ENFATIZOU QUE QUER SER UM LIDER
ATUANTE DE VISITAR OS SETORES PARA QUE POSSA FICAR BEM INFORMADO E
ASSIM REPASSAR PARA TODOS OS COLEGAS E A POPULAÇÃO. COM RELAÇÃO
AO CASO DO SENHOR JOAQUIM PODE TER HAVIDO UMA MÁ INTERPRETAÇÃO NA
ENTREVISTA REFERENTE A ESSE ASSUNTO, MAS QUESTÃO DA JUSTIÇA NÃO SE
DISCUSTE SE CUMPRE. RESSALTOU A RESPEITO DA PARTE SOCIAL DO NOSSO
MUNCIPIO QUE FUNCIONA MUITO BEM, SEMPRE BUSCANDO RESOLVER AS
QUESTÕES DA POPULAÇÃO DENTRO DO QUE É POSSÍVEL. ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº008/2022 QUE ABRE
CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA
COM O INDICADOR DE ORIGEM E COMPROMETIMENTO DE DISPONIBILIDADES
FINANCEIRAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS. E NADA
MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A
SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA
E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE
DELA PARTICIPARAM.
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E ceras sas.a00 FONE: FAX 086-3285-1842
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PAUTA 45º SESSÃO ORDINÁRIA JUNHO. /2022,
DATA: 10/06/2022
HORÁRIO: 18:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
-LEITURA DA ATA ANTERIOR
-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº010/2022 DO PRODER EXECUTIVO
-LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO
DE LEI Nº008/2022
- LEITURA DO OFÍCIO Nº020/2022 DA CMEV PARA PMEV
- LEITURA DO OFÍCIO Nº021/2022 DA CMEV PARA O SENHOR FRANCISCO REIS DE
ALMEIDA.
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
-PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº QUE ABRE CRÉDITO
ESPECIAL ADICIONAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA COM O INDICADOR
DE ORIGEM E COMPROMETIMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.
-PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 08/06/2022