sessao nº 47

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
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ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA
AS 18::00 (DEZOITO) HORAS NO DIA 05 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E com O
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS | DE
OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA COSTA;
FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO;
FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E LAÍSE
LIMA VERDE BARBOSA. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL
IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O FINAL
DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS DIFERENTES
DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ACORDO VOTADO EM PLENÁRIO.
HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A
SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA
ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS
VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA:; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº011/2022 QUE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE
DESPESAS NA FONTE DE RECURSO 500,540 E 704; LEITURA DO PROJETO DE LE
Nº012/2022 ALTERA AS LEI NºS 497, DE 10 DE MAIO DE 2003 E 754, DE 14 MARÇ(
DE 2022 PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 05/05/202
QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DO
PROFISSIONAIS QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO D
SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; LEITURA DOS PARECERES DA
COMISSÕES PERMANENTES DA CMEV SOBRE O PROJETO DE LEI Nº010/202:
LEITURA DO OFÍCIO Nº0756/2022 E DO ACÓRDÃO Nº252/2022 DO TCE PARA CME'
PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVR
AOS VEREADORES INSCRITOS PARA A ORATÓRIA.. A VEREADORA ELIZET
GOMES, INICIOU FALANDO DA IMENSA SATISFAÇÃO EM VER ESSA CASA CHEIA
PRINCIPALMENTE COM UMA CLASSE BUSCANDO E REIVINDICANDO SEL
DIREITOS, PARABENIZOU OS AGENTES DE SAUDE E ENDEMIAS PELA A UNIÃO
ENFATZOU QUE OS MESMOS TEM RAZÃO EM PROCURAR SEUS DIREITC
REFORÇOU QUE DEVEM SE UNIR PARA BUSCAR SEMPRE MELHORIAS PARA
CLASSE. FRISOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS E SEU APC
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PARA QUE POSSA SE CONCRETIZAR A APROVAÇÃO DO QUE É DE DIREITO DA
CLASSE E SEJA PAGO O MAIS RÁPIDO POSSIVEL A ESSES PROFISSIONAIS.
SOLICITOU VERBALMENTE PARA RECUPERAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, POIS
ANTES MESMO DAS CHUVAS JÁ ESTAVA COM MUITOS BURACOS, PEDE AO
SETOR COMPETENTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COMO TAMBÉM DE TODAS AS
VIAS, MAS ESPECIALMETE A QUE FOI CITADA POIS ALÉM DE SER CARTÃO
POSTAL, PRECISA DE ATENÇÃO ANTES QUE CHEGUE O PERÍODO DE CHUVA.
FALOU SOBRE OUTRO PROBLEMA DOS MATA-BURROS DA ZONA RURAL, DISSE
QUE DEPOIS DA BAIXA DO CURRAL ATÉ A LOCALIDADE SANTA HELENA ESTÃO
TODOS QUEBRADOS, PRECISANDO DE ATENÇÃO PEDE AO SETOR COMPETENTE
A RECUPERAÇÃO DOS MESMO. O VEREADOR FRANCISCO REIS, FALOU AOS
AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, RESSALTANDO A
IMPORTÂNCIA DE BUSCAREM SEUS DIREITOS E REFORÇOU SEU APOIO A
TODOS. FRISOU QUE AQUI NÃO É CASA DE MORADA NEM DE PREFEITO E NEM
DE VEREADOR, QUE A CADA ANO SE RENOVA E FUNCIONÁRIOS FICAM. FALOU
SOBRE A IMPORTÂNCIA E DIFICULDADE DESSAS PROFISSÕES E PARABENIZOU.
FALOU COM RELAÇÃO A UM PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA QUE É DO
GOVERNO DO ESTADO, O MESMO ENCONTRA-SE ABANDONADO E QUALQUER
MOMENTO PODE DESABAR, SEGUNDO INFORMAÇÕES ERA PARA SER FEITO UM
CENTRO CULTURAL NESSE LOCAL, FRISOU QUE SE FOR PARA SER FEITO QUE
TOME LOGO AS PROVIDÊNCIAS ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS. COM RELAÇÃO
AS ESTRADAS MUNICIPAIS REFORÇOU A SOLICTAÇÃO DA VEREADORA ELIZETH,
MAS DISSE QUE TRAFÉGA MUITO POR ALGUMAS ESTRADAS COMO; BARRA DA
ALCANTRA, TANQUE, VÁRZEA GRANDE, DISSE SOFRER MUITO POR CONTA DAS
ESTRADAS RUIM, ENFATIZOU QUE DA MALHADA VERMELHA PARA LÁ NÃO
CONSEGUE ANDAR POR CONTA DOS GRANDES BURACOS E ISSO É CULPA DO
GOVERNO DO ESTADO, QUE O MESMO TRATE DE RECUPERAR ESSAS ESTRADAS
E NÃO FAÇA UM SERVIÇO RUIM COMO FOI FEITO DE ELESBÃO 4
FRANCINÓPOLIS. SOLICITOU VERBALMENTE QUE SEJA FEITO UMA LAVANDERIA
COMUNITÁRIA NO BAIRRO PIÇARRA, NO POÇO QUE FICA EM FRENTE A CAPELA
SANTO EXPEDITO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS TEM MUITAS PESSOAS CARENTES
NESSE BAIRRO, FRISOU QUE JÁ FOI COBRADO PELOS MORADORES DO BAIRRC
MATADOURRO QUE TAMBÉM SEJA FEITO UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA. PEDE
AO SETOR COMPETENTE QUE VEJA ESSA QUESTÃO. PEDE PROVIDÊNCIAS N£
RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO NO BAIRRO SANTA CLARA, A MESMA ESTAR CON
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DIFÍCIL ACESSO. A VEREADORA LAÍSE LIMA VERDE, RESSALTOU QUE AQUI
NESTA CASA SEMPRE SÃO DEBATIDOS ASSUNTOS DE INTERESSES DA
POPULAÇÃO. ENFATIZOU QUE NO DIA DE HOJE ESTÁ SENDO DEBATIDO UM
PROJETO QUE É DE INTERESSE DA CATEGORIA DOS QUE ESTAM PRESENTES,
MAS DEIXOU CLARO QUE SEMPRE CONVIDA A POPULAÇÃO PARA ESTAR
PRESENTE E ACOMPANHAR OS TRABALHO DE SEUS REPRESENTANTE. SOBRE
O PROJETO EM QUESTÃO QUE DÁ AUMENTO A ESSA CATEGORIA QUE É DE
EXTREMA E FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICIPIO, DISSE QUE FOI
ACOLHIDOS EM SUA TOTALIDADE E RESSALTOU O ARTIGO TERCEIRO ONDE DIZ
QUE A LEI RETROAGE A PRIEMEIRO DE MAIO, NO ENTANTO DO FINAL DE SUA
REDAÇÃO QUE O VENCIMENTO SERÁ PAGO NOS MESES DE MAIO E JUNHO,
ENTÃO ENGLABARIA O MÊS DE JULHO SOMENTE PARA QUE FIQUE BEM CLARO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESSE PAGAMENTO
RETROATIVO SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TENDO EM VISTA
QUE ESSE DINHEIRO QUE NÃO ESTÁ SENDO PAGO CONSEQUENTEMENTE ESTÁ
SENDO DESVALORIZADO. DESTACOU SOBRE UMA RECOMENDAÇÃO DC
MINISTÉRIO PÚBLICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AFIM DE ASSEGURAR
A PROIBIÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM RELAÇÃO AOS
INCÊNDIOS E QUEIMADAS, QUE NESSE PERÍODO VEM DE FORMA CRESCENTE
ENFATIZOU QUE A RECOMENDAÇÃO INCLUI PARA A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE
INCÊNCIO COMO JÁ FOI CITADO PELO VEREADOR FERNANDO MOURA
DESTACOU QUE TEMOS UM CÓDIGO DE POSTURA NO MUNICIPIO, E O MESMC
SENDO SEGUIDO RIGOROSAMENTE, ONDE FALA QUE NÃO HAJA TERRENO!
BALDIOS QUE PROPORCIONE O CRESCIMENTO DE CAPIM, PRORIFERAÇÃO DI
BICHOS PEÇONHENTOS, ENTÃO SE A PREFEITURA ATUAR DE FORMA
COMBATER, * NOTIFICAR E APLICAR A SANÇÃO NECESSÁRIA AO
PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, CONSEQUENTEMENTE DIMINUIRIAM
QUANTIDADE DE CASOS DE INCÊNDIOS E OUTROS COMO ESCORPIÕES
MOSQUITO DA DENGUE. FALOU A RESPEITO DA QUANTIDADE DE ANIMAI
SOLTOS NAS VIAS PUBLICAS, E FRISOU QUE TERRENOS COM VEGETAÇÃ
PROPORCIONA O AUMENTO DESSES ANIMAIS, PEDE PROVIDÊNCIAS POR PART
DO SETOR COMPETENTE. FALOU SOBRE UM POÇO NO BAIRRO BAIXA D
CURRAL ONDE JÁ FOI SOLICITADO A EQUIPAÇÃO DO MESMO, DISSE QL
ENCONTRA-SE COM MUITO MATO CORRENDO RISCO DE INCÊNDIO, PODEND
QUEIMAR A BOMBA E OCASIONAR PREJUIZO MAIOR, REFORÇOU QUE É PRECIS
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O MUNICÍPIO ATUAR NESSES LOCAIS E FAZER ROÇO E LIMPEZA DANDO O
EXEMPLO, CITOU TAMBÉM O AÇOUGUE PÚBLICO QUE PRECISA DE ATENÇÃO NO
SENTIDO DE REFORMA, LIMPEZA E SANEAMENTO, POIS O MESMO É UM PRÉDIO
HISTÓRICO DE NOSSA CIDADE E PRECISA DE INVESTIMENTO, PODENDO SER
FEITO BOX PARA AS PESSOAS VENDEREM SEUS VEGETAIS E OUTROS, .E ASSIM
MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL. SOLICITOU VERBALMENTE QUE SEJA
DISPONIBILIZADO A QUANTIDADE E LOCALIZAÇÃO DAS RUAS SEM
DENOMINAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO. O VEREADOR FLÁVIO MOURA, FALOU
AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS, QUE É JUSTO ESTAREM
REIVINDICANDO SEUS DIREITOS, E FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA E DIFICIL
MISSÃO QUE TIVERAM DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA. REFORÇOU SEU
APOIO A TODOS PROFISSIONAIS. SOBRE O MATA-BURRO CITADO PELA
VEREADORA ELIZETH, DISSE QUE JÁ SOLICITOU AQUI A RECUPERAÇÃO NA
LOCALIDADE BETÔNICA SENTIDO SANTA MARIA E SAPATEIRO, MAS ATÉ O
MOMENTO NÃO FOI FEITO, E REFORÇA O PEDIDO PARA QUE POSSA SER FEITO O
MAIS RÁPIDO POSSÍVEL . SOBRE A ANTIGA DELEGACIA DISSE QUE JÁ FOI ALVO
DE MUITAS CRÍTICAS NAS REDES SOCIAIS, INFORMOU QUE JÁ FOI LICITADO E JÁ
ESTAR EM ANDAMENTO PARA FAZER A CASA DA CULTURA. PARABENIZOU PELA
PONTE QUE ESTÁ SENDO FEITA NO BAIRRO SAMBAÍBA, ENFATIZOU QUE TEM
PESSOAS CRITICANDO A OBRA DA PONTE QUE ESTÁ SENDO FEITA NO RIACHO
COROATÁ, DISSE QUE NA SUA VISÃO INDEPENDENTE DE ONDE ESTÁ VINDO AS
OBRAS O QUE IMPORTA É SE ESTÃO SENDO CONCLUÍDAS E PARA BENEFICIAR A
POPULAÇÃO. E RESSALTOU QUE TODOS DEVEM ELOGIAR QUANDO ESTIVER
SENDO FEITO UM BOM TRABALHO E NÃO SOMENTE CRITICAR. POR QUESTÕES
POLÍTICAS. O VEREADOR FERNANDO MOURA, FALOU AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE , QUE A CLASSE FOI CRIADA EM 1994 NA GESTÃO DA
ROSA MOURA, ONDE UMA BOA PARTE FIZERAM O PRIMEIRO CONCURSO DANDO
O PONTA PÉ INICIAL PARA ESSA CLASSE, PARA OS MESMO ESTAREM AQUI HOJE
ORGANIZADOS EM BUSCA DOS DIREITO, ENFATIZOU QUE JÁ ESTÁ NO SEU
QUARTO MANDATO E LEMBROU QUE NEM SEMPRE SÃO ATENDIDOS EM SUA
TOTALIDADE NA QUESTÃO DE SEUS PROVENTOS, OU SEJA REMUNERAÇÕES.
FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS, POIS ESTÃO A FRENTE
EM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO. REFORÇOU SEU APOIO AOS
PROFISSIONAIS E AO PROJETO QUE CHEGOU A ESTA CASA E QUE SEGUIRÁ OS
TRÂMITES PARA APROVAÇÃO. COM RELAÇÃO A SOLICITAÇÃO FEITA PELO
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VEREADOR FRANCISCO REIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA NO
BAIRRO PIÇARRA, FRISOU SER BOA, MAS DISSE QUE JÁ VINHAM CORRENDO
ATRÁS A MUITO TEMPO NA QUESTÃO DA FALTA DE ÁGUA NESSE BAIRRO E NO
SEU ENTORNO, RESSALTOU QUE ANTES DE SER PERFURADO ESSE POÇO OS
MORADORES CARREGAVA ÁGUA NA CABEÇA DO CHAFARIZ, REFORÇOU QUE É
IMPORTANTE A CONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA NESSE BAIRRO. FALOU
A RESPEITO DA DENGUE E CHIKUNGUNYA, FRISOU QUE NO BAIRRO PIÇARRA
MUITAS PESSOAS FORAM INFECTADAS, E QUESTIONOU ANTERIORMENTE AO
PODER PUBLICO MUNICIPAL SOBRE A QUESTÃO DOS MULTIRÕES, POIS UMA
COISA QUANDO DÁ CERTO PODE SER REPETIDA VÁRIAS VEZES INDEPENDENTE
DE QUEM FAÇA, E OS MULTIRÕES FUNCIONARAM COM LIMPEZAS E OS AGENTES
DE ENDEMIAS AGINDO DIRETAMENTE NO FOCO. E SOBRE O AÇUDE DA RUA DO
FIO DISSE TER MUITA SUJEIRA E MATO AO SEU ENTORNO, COM ISSO AUMENTA
O RISCO DE CONTAMINAR OS MORADORES. coM RELAÇÃO AO AÇOUGUE
PÚBLICO LEMBROU QUE NO MANDATO PASSADO CHEGOU A ESTA CASA
PROJETO DE LEI PARA A DEMOLIÇÃO DO MESMO, MAS NÃO SEGUIU PARA
FRENTE E DEIXOU CLARO QUE É CONTRA, POIS COMO JÁ FOI FALADO AQUI TEM
PESSOAS QUE SÃO ARTESÃOS QUE JÁ FORAM ATÉ O PREFEITO PARA SOLICITAR
AQUELE LOCAL PARA VENDEREM SEUS ARTESANATOS. O VEREADOR EVALDO
SOARES, INICIOU FALANDO QUE A CLASSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE SÃO MERECEDORES DE MELHORIAS, ENFATIZOU QUE TODOS ESTÃO
AQUI PARA AJUDAR A BUSCAREM SEUS DIREITOS, RESSALTOU SOBRE A
IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS, POIS ESTÃO NA LINHA DE FRENTE EM
CASOS DE DOENÇAS NA ZONA RURAL TRAZENDO A QUESTÃO PARA SER
RESOLVIDA DE UM MODO GERAL, E MERECEM TODO RESPEITO E VALOR.
REFORÇOU QUE ESTÃO CORRETOS EM BUSCAREM SEUS DIREITOS QUE =
MERECIDO E QUE TEM O SEU APOIO. O VEREADOR CICERO MARCOS, INICIOU
INFORMANDO QUE OS MATA- BURROS DA REGIÃO DA SANTA HELENA JÁ FORAM
RECUPERADOS. COM RELAÇÃO A QUESTÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE, DISSE QUE FOI QUESTIONADO POR ALGUNS QUE OS VEREADORES
ESTARIAM DIFICULTANDO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI, DEIXOU CLARO
QUE ISSO NUNCA EXISTIU E QUE ESSE PROJETO DE LEI SEGUE OS TRÂMITES
LEGAIS DA CASA, E ASSIM QUE O MESMO FOR APROVADO RECEBERÃO OS
RETROATIVOS, FRISOU QUE A PREFEITURA TEM UM SISTEMA DE CALENDÁRIO DE
PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E TODOS RECEBERÃO AINDA NESSE MÊS DE
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AGOSTO, RESSALTOU QUE A CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ FAZENDO O POSSÍVEL
DENTRO DOS TRÂMITES PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM
AUMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS PARA SER PAGO
AINDA NESSE MÊS. ENFATIZOU QUE A REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIIA É JUSTA E
DEIXOU CLARO QUE TODOS OS PROJETOS DE LEI QUE CHEGAM A ESTA CASA
PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO TEM O SEU APOIO. ORDEM DO DIA:PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº010/2022 QUE REGRA O
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS E NADA
MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A
SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA
E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE
DELA PARTICIPARAM.
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AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842
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Sis, CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
E 4Pm S2 AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
EM E CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
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PAUTA 47º SESSÃO ORDINÁRIA JUNHO. (2022.
DATA: 05/08/2022
HORÁRIO: 18:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
“LEITURA DA ATA ANTERIOR
-LEITURA E DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 011 E 012/2022 DO PODER
EXECUTIVO.
-LEITURA DO OFÍCIO Nº 0756/2022 E DO ACÓRDÃO Nº252/2022 DO TCE PARA
CMEV
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2010/2022 QUE REGRA O
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 03/08/2022
Gonçalo Porteit Moura.- PTR
Vereador-Presidente
CPF: 349.960.013-72