sessao nº 48

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA
ÀS 18::00 (DEZOITO) HORAS NO DIA 12 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE
OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA
COSTA;: FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE MOURA
NETO; FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E
LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO
SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E
ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E
HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ACORDO
VOTADO EM PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA
EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM
OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA:;
LEITURA DO OFÍCIO Nº0783/2022 E DO PARECER PRÉVIO Nº067/2022 DO TCE
PARA CMEV; LEITURA DO OFÍCIO Nº 024/2022 DA CMEV PARA PMEV. LEITURA
DO OFÍCIO Nº0039/2022 DA PMEV PARA CMEV. PROSSEGUINDO A SESSÃO O
SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS
PARA A ORATÓRIA O VEREADOR FRANCISCO REIS, INICIOU REIVINDICANDO
SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, FRISOU QUE A
PREFEITURA MUNICIPAL QUE ERA O ANTIGO AÇOUGUE ESTAR PRESERVADO,
RESSALTOU SOBRE A UNIDADE ESCOLAR JOSÉ MARTINS QUE É DE 1948,
CITOU A ANTIGA DELEGACIA QUE É DE 1951, E SEGUNDO INFORMAÇÕES SERÁ
REFORMADA, FRISOU QUE É CONTRA DEMOLIÇÃO E QUE OS PATRIMÔNIOS DE
NOSSA CIDADE TEM QUE SER PRESERVADOS. FALOU A REPEITO DE ALGUNS
NOMES DE RUAS DE NOSSA CIDADE QUE PODERIAM SER MUDADOS COMO A
RUA JOHN HENNEDY, ENFATIZOU QUE O MESMO NÃO FAZ NENHUM SENTIDO E
QUE PODERIA MUDAR PARA HOMENAGEAR PESSOAS COM TRABALHO
PRESTADO AO NOSSO MUNICIPIO, CITOU A RUA DO ALEGRETE E REFORÇOU
QUE SEJA RETIRADO ESSES NOMES QUE NA SUA VISÃO NÃO TEM NENHUM
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SENTIDO E SEJAM SUBSTITUIDOS POR OUTROS. AGRADECEU AO PREFEITO
MUNICIPAL PELA MINI PONTE CONSTRUIDA NA RUA EURÍPEDES DE AGUIAR
NO BAIRRO CIRINO, ENFATIZOU QUE ESSA OBRA AJUDOU MUITO AQUELES
QUE TRANSITAM POR AQUELE LOCAL. A VEREADORA LAÍSE LIMA VERDE,
SOLICITOU VERBALMENTE AO PODER EXECUTIVO JUNTA A SECRETARIA
RESPONSÁVEL ESCLARECIMENTO SOBRE OS ESTOQUES DOS
MEDICAMENTOS E MATERIAIS PRESENTES NA SECRETARIA DE SAÚDE, TENDO
EM VISTA QUE TEM RECEBIDO MUITAS SOLICITAÇÕES NO QUE SE REFERE A
FALTA DE MATERIAIS BÁSICOS COMO; GASES E SONDA, PEDE QUE A
SECRETARIA JUNTA COM SEU GESTOR POSSA ESCLARECER SOBRE ESSA
QUESTÃO. SOLICITA VERBALMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
VOLTASSE A FUNCIONAR O SETOR DE TESTAGEM PARA COVID-19
SEMANALMENTE, TENDO EM VISTA QUE AQUI OS CASOS DERAM UMA
ESTABILIZADA, MAS. SEMPRE VEMOS ALGUNS CASOS, FRISOU QUE É
IMPORTANTE QUE TENHA DISPONÍVEL O SETOR DE TESTAGEM PARA A
POPULAÇÃO. DESTACOU QUE RESPEITA A POSICÃO DE TODOS COLEGAS
VEREADORES, MAS FRISOU SER IMPORTANTE E NECESSÁRIO RESSALTAR
SOBRE A QUESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE A POPULAÇÃO DEVE
ENTENDER QUE ELAS SÃO DE OBRIGATORIEDADE DO GESTOR, ENFATIZOU
QUE NOSSA POPULAÇÃO BRASILEIRA SE TORNOU TÃO CARENTE QUE HOJE
ACHAM QUE DEVEM AGRADECER OU PARABENIZAR QUANDO SÃO
EXECUTADAS, CITOU A RUA EURÍPESDES DE AGUIAR QUE JÁ FOI CITADA AQUI
INÚMERAS VEZES, .QUE ESTAVA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA E FINALMENTE FOI
DADO O ANDAMENTO PARA A MELHORIA DA MESMA, FRISOU TAMBÉM QUE NA
SESSÃO ANTERIOR SOLICITOU A CONFECÇÃO DE GALERIAS OU OUTRAS
FORMAS DE ESCOAMENTO DA ÁGUA PARA ALGUMAS RUAS DE NOSSA
CIDADE QUE SOFRE NO PERÍODO DAS CHUVAS. A VEREADORA ELIZETH
GOMES, REFORÇOU AS PALAVRAS DA VEREADORA LAISE QUE É OFICIO DO
GESTOR FAZER ALGO PELO MUNICÍPIO, OU SEJA FAZER POLÍTICAS PÚBLICAS
OU NÃO SERIA NECESSÁRIO TER PREFEITO OU ALGUEM PARA EXECUTAR AS
OBRAS QUE VEM PARA NOSSO MUNIICÍPIO. FALOU A RESPEITO DO BAIRRO
VARZEA ALEGRE, DISSE QUE É UM BAIRRO TOTALMENTE ESQUECIDO PELO
PODER MUNICIPAL, FRISOU QUE NESSE BAIRRO QUE AGORA É ZONA URBANA
NÃO TEM NENHUMA OBRA FEITA PELO MUNICIPIO, ENFATIZOU QUE NÃO TEM
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NENHUM POSTO DE SAÚDE E NEM ESCOLA, RESSALTOU QUE O QUE TINHA
ERA UM COLEGIO QUE FOI FECHADO E RESGATADO PELOS PROPRIETÁRIOS
POR NÃO TER AS DOCUMENTAÇÕES, REFORÇOU QUE ESSE BAIRRO PRECISA
TER MAIS ATENÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
REFORÇOU O PEDIDO VERBAL JÁ FEITO AQUI ANTERIORMENTE PARA ESSE
BAIRRO PARA: UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, UMA ACADEMIA PÚBLICA,
UM POSTO DE SAÚDE, PEDE QUE O PODER EXECUTIVO VEJA O BAIRRO
VARZEA ALEGRE COMO ELE MERECE E FAÇA AS MELHORIAS NECESSARIAS
PARA QUE O MESMO SEJA VISTO COMO ZONA URBANA. FRISOU QUE NESSE
BAIRRO TEM SOMENTE UM CALÇAMENTO QUE FOI FEITO PELO GOVERNO DO
ESTADO E SECRETARIA DAS CIDADES, ATRAVÉS DO DEPUTADO FÁBIO
XAVIER, REIVINDICADO PELA VEREADORA A ELIZETH E PELO EX PREFEITO
TUFY HOLANDA. REFORÇA A NECESSIDADE DE MAIS INVESTIMENTO E
ATENÇÃO PARA ESSE BAIRRO, CITOU UM PROBLEMA QUE É ANTIGO E ATÉ O
MOMENTO NÃO FOI RESOVIDO, QUE É A QUESTÃO DA FALTA DE ÁGUA,
ENFATIZOU QUE OS MORADORES SOFREM CONSTANTEMENTE COM ESSE
PROBLEMA E PEDE QUE SEJA RESOLVIDO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. E QUE
SEJA FEITA UMA OBRA ESTRUTURANTE PARA ESSE BAIRRO. O VEREADOR
FLÁVIO MOURA, FEZ SOLICITAÇÃO VERBAL A RESPEITO DA LIMPEZA DAS
RUAS, ENFATIZOU QUE TEM AS MAQUININHAS FAZENDO ESSE SERVIÇO, MAS
QUE NÃO RESOLVE DEVIDO A QUANTIDADE DE ÁREA COM CAPIM, E POR ISSO
É ESSENCIAL QUE SEJA FEITO COM A ENXADA PARA REMOÇÃO DO
MATERIAL, POIS QUANDO TEM CHUVA A MAIORIA DAS SARJETAS NAS RUAS
FICAM COMPROMETIDAS. COMENTOU SOBRE AS FALAS DOS VEREADORES
PARÁ E LAISE A RESPEITO DA RUA EURÍPEDES DE AGUIAR, REFORÇOU QUE
TEM QUE PARABENIZAR AO PREFEITO PELAS OBRAS EXECUTADAS, MAS
TAMBÉM DEIXA CLARO QUE É UMA OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
INDEPENDENTE DO GESTOR. POIS É UMA OBRIGAÇÃO CUIDAR DOS
MUNÍCIPES E DÁ UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR PARA A POPULAÇÃO.
RESSALTOU QUE ESTÁ AQUI PARA TRAZER E COBRAR AS REIVINDICAÇÕES
DA POPULAÇÃO. SOBRE AS ESTRADAS GOSTARIA DE SABER SE TEM
ALGUMA PLANILHA, OU SEJA QUAIS SERÃO FEITAS. SOBRE O QUE JÁ FOI
FALADO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, CITOU A ESCOLA JOSÉ MARTINS QUE É
DO ESTADO, DISSE QUE ELE E OUTROS VEREADORES JÁ FIZERAM
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SOLICITAÇÕES PARA ESSA ESCOLA , FRISOU QUE É UM COLÉGIO QU
FORMOU A MAIORIA DOS PROFESSORES DE NOSSA CIDADE, E REFORÇO
QUE TODOS TEM QUE COBRAR SEUS DEPUTADOS PARA QUE ESSE COLÉGI!
VOLTE A FUNCIONAR E PEDE O EMPENHO DE TODOS. O VEREADOR CÍCER!
MARCOS, FALOU A RESPEITO DOS CALÇAMENTOS E FRISOU QUE NOSS!
MUNICIPIO ESTÁ MUITO BEM NESSA QUESTÃO GRACAS AOS NOSSO
DEPUTADOS E SENADORES QUE TEM CORRESPONDIDO OS ANCEIOS D
NOSSA CIDADE, ENFATIZOU QUE JÁ TEMOS MUITAS RUAS CALÇADAS E CITO
A RUA EURÍPEDES DE AGUIAR, QUE FAZIA MUITO TEMPO QUE JÁ ESTAV
LICITADA E AGORA SAIU DO PAPEL, EXPLICOU QUE ALGUMAS LICITAÇÕES N
MAIORIA DAS VEZES O QUE ACONTECE É QUE QUANDO É UM PROJETO D
EMENDA O MESMO SAI ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA E DA CODEVASF
TEM TODA UMA BUROCRACIA PARA INICIAR E SER CONCLUIDO, SOLICITA QU
SEJA FEITO O RESTANTE DA RUA QUE FICOU FALTANDO ATÉ CHEGAR NA RU
CORONEL ANTÔNIO TEIXEIRA, ENFATIZOU QUE NOSSA CIDADE FALTAI
POUCAS RUAS PARA SEREM CALÇADAS E ESPERA QUE LOGO SEJAM TODA
CONCLUIDAS. SOBRE ESSA QUESTÃO DE EMENDAS CITADA PELA VEREADOR
ELIZETH QUE TAMBÉM CONSEGUIU CALCAMENTO PARA NOSSO MUNICIPIC
FRISOU QUE O DEPUTADO JOÃO MADSON TAMBÉM CONSEGUIU UMA EMEND
DE SETE MIL METROS DE CALÇAMENTOS PARA NOSSA CIDADE E TAMBEI
ZONA RURAL COMO NA LOCALIDADE CHAPADINHA. SOBRE AS ESTRADA
DISSE QUE ESTAVAM COM UM PROJETO DE UMA EMENDA DO CIR!
NOGUEIRA, UMA EMPRESA QUE PEGOU DA CODEVASF PARA MAIS DE 160 KI
DE RECUPERAÇÃO DE ESTADO NO MUNCIPIO DE ELESBÃO VELOSO, MA
SABEMOS QUE SÓ É PAGO MEDIANTE A MEDIÇÃO E O DINHEIRO NÃO É PEL
PREFEITURA E SIM ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL QUE FOI FEIT
ENTORNO DE 110 KM, FRISOU QUE A RUA QUE DÁ ACESSO A RUA D
VERMELHA, SAINDO NO BAIXÃO E NA ALTA VISTA SÓ FIZERAM SEIS KN
REFORÇOU QUE ESPERA QUE ACABEM DE CONCLUIR. SOBRE A PLANILHA D'
MUNICIPIO INFORMOU QUE AS MÁQUINAS ESTÃO NA REGIÃO DA LOCALIDAD
SANTA HELENA, CHAPADINHA, PRIMEIRA VARZEA, SEGUNDA VÁRZEA, FRISO
QUE IRÁ DÁ UMA MELHORADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PI, DEPOI
SEGUIRÁ PARA REGIÃO DA MALHADA , ROÇA VELHA, FRISOU QUE JÁ MELHO
NA QUESTÃO DO TABULEIRO GRANDE, ENFATIZOU QUE SÃO MAQUINAS D
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PREFEITURA. SOBRE AS COLOCAÇÕES DO VEREADOR PARÁ EM PARABENIZAR
O PREFEITO, DISSE QUE TEMOS SIM QUE ELOGIA-LO, POIS ELE É NOSSO
REPRESENTANTE E TEVE A FELICIDADE DE EXECUTAR E CONCLUIR
REIVINDICAÇÕES FEITAS PELA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE TODOS
VEREADORES. O VEREADOR FERNANDO MOURA, FALOU A RESPEITO DAS
ESTRADA QUE MUITO JÁ FOI COBRADO AQUI, E QUE ESSE PERÍODO FoOl
MUITO CHUVOSO, E QUE ESSA QUESTÃO DO EXCESSO DE ÁGUA É BOM PARA
OS PRODUTORES E AGRICULTORES, MAS QUE DE UMA CERTA FORMA
ATRAPALHOU E FICOU TARDIO, ENTÃO COM RELAÇÃO AS MÁQUINAS QUE
ESTÃO NAS REGIÕES OS CUSTOS QUE SE VEEM HOJE POR QUILÔMETROS
NAS ESTRADAS É POR FAIXA DE 30 A 35 MIL REAIS POR UM QUILÔMETRO DE
ESTRADA EMPIÇARRADA, DISSE ACHAR ESTRANHO VALOR DE SEIS MIL REAIS
CITADO ANTERIORMENTE PELO VEREADOR CÍCERO, FRISOU QUE NÃO SE
GANHA UMA LICITAÇÃO COM UM VALOR PARA SE TER PREJUIZO, POIS PARA
FAZER UM SERVIÇO DE MÁ QUALIDADE MELHOR NÃO FAZER. SOBRE A RUA
EURÍPEDES DE AGUIAR, DISSE QUE PRECISA SER FEITO OUTRO CALÇAMENTO,
POIS OS MORADORES AINDA ESTÃO COM DIFICULDADE DE ACESSO.. O
VEREADOR PRESIDENTE GONÇALO MOURA, FALOU A RESPEITO DO COLEGIO
JOSÉ MARTINS E SUGERIU QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FIZESSE UMA
LIMPEZA EM SEU REDOR, DISSE SABER QUE NÃO É DE RESPOSABILIDADE DO
MESMO, MAS TEM A PREOCUPAÇÃO DE INCÊNDIO NESSE LOCAL POR CONTA
DA QUANTIDADE DE MATO. COM RELAÇÃO AS RUAS, PRINCIPALMENTE
EURÍPEDES DE AGUIAR , DISSE SER UMA RUA DE GRANDE UTILIDADE PARA OS
BAIRROS PRÓXIMOS. COMO CAPITÃO MUNDOCO E CIRINO. REFORÇOU At
PALAVRAS “DO VEREADOR CICERO A RESPEITO DOS CALÇAMENTOS
ENFATIZOU QUE DEVERIA SER UM TRABALHO QUE INTERLIGASSE
CALÇAMENTOS EM TERMOS DE QUARTEIRÕES NOS BAIRROS. COM RELAÇÃC
AO QUE FOI FALADO SOBRE AS OBRAS EXECUTADAS EM NOSSO MUNICIPIO
DISSE QUE TEM SIM QUE PARABENIZAR O GESTOR, POIS MUITAS VEZES
OUTRO PASSA E NÃO TEM A MESMA OPORTUNIDADE. ORDEM DO DIA
SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº010/202
QUE REGRA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ELESBÁ(
VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIA
a mr:
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ADICIONAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS NA FONTE DE
RECURSO 500,540 E 704; PROJETO DE LEI Nº012/2022 ALTERA AS LEI NºS 497,
DE 10 DE MAIO DE 2003 E 754, DE 14 MARÇO DE 2022 PARA ADEQUAÇÃO À
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 05/05/2022 QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE
EXERCEM AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS
VÁLIDOS OS PROJETOS DE LEIS ACIMA CITADOS. E NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA
CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM
CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA
PARTICIPARAM.
pa Can tÃo fé EM aa = ns
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OO do p,
Cia CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO. PÍ
[6a (SR AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
[== CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
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PAUTA 48º SESSÃO ORDINÁRIA JUNHO. /2022.
DATA: 12/08/2022
HORÁRIO: 18:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA;
“LEITURA DA ATA ANTERIOR
“LEITURA DO OFÍCIO Nº0783 /2022 E DO PARECER PRÉVIO Nº067/2022 TCE
PARA CMEV,
“LEITURA DO OFÍCIO Nº024/2022 DA CMEV PARA PMEV
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
- SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº010/2022 QUE
REGRA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº011/2022
QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA INCLUSÃO DE ALIMENTO DE
DESPESAS NA FONTE DE RECURSO 500,540 E 704.
“SEGUNDA E DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº012/2022 ALTERA
AS LEIS NºS 497, DE 10 DE MAIO DE 2003 E 754, DE 14 DE MARÇO DE 2022, PARA
ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 05/05/2022 QUE DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E
COMBATE ÀS ENDEMIAS.
“PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 10/08/2022
Gonçalo Portete
Veread|