sessao nº 58

 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
http://www.elesbaoveloso.pi.leg.br - E-mail; 
cmeveloso gmail.com 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA ÀS 18::00 (DEZOITO) 
HORAS NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM SUA SEDE, 
À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR 
GONÇALO PORTELA MOURA E COM O COMPARECIMENTO DOS SENHORES 
VEREADORES: CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; 
- EVALDO SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSE 
DE MOURA NETO: FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO 
E LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO 
SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O FINAL 
DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS DIFERENTES DO 
REGIMENTO INTERNO, CONFORME ACORDO VOTADO EM PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO 
LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A 
SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM 
OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO 
PROJETO DE LEI Nº017/2022 QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS 
DESTINADOS A DESENVOLVER ENCONTROS E EXPOSIÇÕES DE VEICULOS COM 
SONS AUTOMOTIVOS E SONS DE PAREDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMEV SOBRE O 
PROJETO DE LEI Nº014/2022; LEITURA DO OFÍCIO Nº032/2022 DA CMEV PARA 
EQUATORIAL: LEITURA DO OFÍCIO Nº033/2022 DA CMEV PARA O PROMOTOR DE 
JUSTIÇA.. PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU ESPAÇO 
- PARA UM REPRESENTANTE POPULAR TRAZER REIVINDICAÇÃO VERBAL E DISCUTIREM 
SOBRE A LEI DO SOM AUTOMOTIVO, ONDE REIVINDICARAM QUE SEJA DISPONIBILIZADO 
UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS APRECIADORES DE CARROS DE SONS E 
PAREDÕES POSSAM TER MOMENTOS DE LAZER NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E 
DATAS COMEMORATIVAS. RELATARAM TAMBÉM SOBRE O EXCESSO NAS ABORDAGENS 
DOS POLICIAIS COM RELAÇÃO AOS CARROS DE SOM. OS VEREADORES COLOCARAM￾SE A DISPOSIÇÃO PARA ATENDÊ-LOS NO QUE FOR POSSÍVEL, FOI SUGERIDO ALGUNS 
LOCAIS COMO POR EXEMPLO O PARQUE DE VAQUEIJADA E OUTROS LOCAIS 
PÚBLICOS QUE SERÃO ANALISADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO E 
ESTRUTURAÇÃO PARA ATENDÊ-LOS MELHOR. O SENHOR PRESIDENTE ENCAMINHOU 
HOJE PARA COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS 
VEREADORES, FRANCISCO REIS, GRACIOSA RODRIGUES E FLÁVIO MOURA, QUE TRATA 
SOBRE ESSE ASSUNTO PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS E ENCONTROS DE VEICULOS 
COM SONS AUTOMOTIVOS DE PAREDÕES, PARA QUE ESTES POSSAM DESFRUTAR DE 
SEU LAZER SEM PERTUBAR O SOSSEGO PÚBLICO, E QUE ESTEJA DE FORMA 
ORGANIZADA 
 
E DENTRO DA LEGALIDADE. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A 
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNPJ: 01.722.272/0001-68 
AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842 
ELESBÃO VELOSO -PÍ
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ, 01.722.272/0001-68 
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PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS PARA A ORATÓRIA. A VEREADORA 
GRACIOSA RODRIGUES, REELEMBROU QUE JÁ FEZ SOLICITAÇÃO VERBAL AQUI NESTA 
CASA, ONDE TEVE O APOIO DOS SEUS COLEGAS VEREADORES FLÁVIO E ELIZETH, A 
RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DE PROVIDÊNCIAR UM LOCAL PARA OS JOVENS QUE 
GOSTAM DE CURTIR SEU ESPORTE E OUVIR O SEU SOM, ENFATIZOU QUE POR 
ALGUNS MOTIVOS E DETALHES QUE NÃO FORAM AJUSTADOS NÃO FOI CONCLUIDO, 
MAS AGORA VEM UM PROJETO DE LEI SOBRE ESSA QUESTÃO DE LEGALIZAR E 
ENCONTRAR UM LOCAL ADEQUADO PARA ESSAS PESSAS QUE CURTEM OUVIR SEU 
SOM , RESSALTOU QUE OS MESMOS MERECEM QUE O PODER EXECUTIVO POSSA 
PROCURAR UM ESPAÇO E OFERECER ESSE LAZER PARA OS MESMOS DISSE ESTAR 
DE ACORDO DESDE QUE ESTEJA DENTRO DA LEI. E QUE A CLASSE POSSA TRAZER 
PROPOSTAS PARA AJUSTES DO PROJETO E ASSIM ATENDER A NECESSIDADE DE 
TODOS. REFORÇOU QUE É IMPORTANTE QUE TODOS SEJAM ATENDIDOS NÃO SÓ OS 
QUE GOSTAM DE OUVIR O SOM DE PAREDÕES, MAS TAMBÉM OS QUE SE SENTEM 
INCOMODADOS COM AQUELES QUE DESOBEDECEM AS REGRAM E FAZEM BAGUNÇA. LEMBROU QUE OS VEREADORES TEM A REPONSABILIDADE DE APROVAREM AS LEIS E DE SEREM COBRADOS DEPOIS, DISSE ESTAR DE ACORDO COM AS REIVINDICAÇÕES DOS JOVENS E QUE DESEJA QUE DE FATO SEJA REGULAMENTADO UM ESPAÇO PARA 
ESSES JOVENS, E QUE O PROJETO DE LEI SERÁ ANALISADO NAS COMISSÕES PARA 
AJUSTES E ASSIM ATENDER MELHOR A TODOS. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº014/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ESCOLA MUSICAL - ACORDES DO SAMBITO”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA PARTICIP. 
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ELESBÃO VELOSO -PÍ

seu, CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
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PAUTA 58º SESSÃO ORDINÁRIA NOVEMBRO /2022, 
DATA: 18/11/2022 
HORÁRIO: 18:00 HORAS 
EXPEDIENTE DO DIA: 
“LEITURA DA ATA ANTERIOR 
-LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMEV SOBRE A 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PMEV EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2018. 
“LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº018/2022 DO PODER EXECUTIVO. 
“LEITURA DO OFÍCIO Nº037/2022 DA CMEV PARA PMEV. 
ORATÓRIA 
ORDEM DO DIA. 
- PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PMEV 
DE ELESBÃO VELOSO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018). 
“PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO. 
Sala das sessões, 16/11/2022