sessao 50 — Elesbão Veloso (PI)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	50
Date	2022-09-02
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MP Pa
FR CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV, BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA
ÀS 19::00 (DEZENOVE) HORAS NO DIA 02 DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL
E VINTE E DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB
A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE
OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA COSTA;;
FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO;
FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E LAÍSE
LIMA VERDE BARBOSA. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO
SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E
ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E
HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ACORDO
VOTADO EM PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA
EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM
OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA:
LEITURA DO PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA
CMEV SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA
MUNICIPAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019); LEITURA DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº001/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMEV.
PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA
AOS VEREADORES INSCRITOS PARA A ORATÓRIA. A VEREADORA GRACIOSA
RODRIGUES, INICIOU INFORMANDO QUE FOI REPASSADO PELO SECRETÁRIO
DE OBRAS ALDEMAR QUE A REINVIDICAÇÃO DOS COLEGAS VEREADORES
PARA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NAS LOCALIDADES BREJINHO E
SANTA MARIA FOI CONCLUIDO. COMENTOU A RESPEITO DE UM INCÊNCIO
OCORRIDO EM MUITAS MATAS NA COMUNIDADE MORRO DO CHAPÉU , PARTE
DO ASSENTAMENTO ITAÚNA, ENFATIZOU QUE FEZ O QUE FOI POSSÍVEL
NAQUELE MOMENTO, DISSE QUE SOLICITOU O CARRO PIPA E FOI ATENDIDA
DE IMEDIATO, AGRADECEU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E A BRIGADA
DE INCÊNDIO DA CIDADE DE FRANCINÓPOLIS, QUE MESMO SEM MUITOS
RECURSOS, MAS PELA A HABILIDADE E PRÁTICA AJUDOU A SALVAR MUITA
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COISA , REINTEROU AS PALAVRAS DA VEREADORA LAISE E PEDE AO SENHOR
PREFEITO QUE SEJA IMPLANDADO UMA EQUIPE DE BRIGADA DE INCÊNDIO EM
NOSSO MUNICIPIO, FRISOU QUE AINDA TEMOS QUATRO MESES DE VERÃO E
QUEIMADAS E SE FAZ NECESSÁRIO PARA O BEM DA NOSSA POPULAÇÃO.
COMENTOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES PARA HOMENAGEAR COM NOMES DE
RUAS, O SENHOR FRANCISCO SOARES CAVALCANTE, QUE ERA CONHECIDO
COMO (CHICO BOCA RICA), VEIO DO CEARÁ COM SUA FAMÍLIA, FEZ SEUS
EMPREENDIMENTOS EM NOSSA CIDADE, PEDE A COLABORAÇÃO DE TODOS
PARA A APROVAÇÃO DESSE INDICATIVO. SEGUNDA HOMENAGEM É PARA A
SENHORA MARIA LÍDIA CONHECIDA EM VIDA COMO (MÃE LÍDIA) PARA
AQUELES QUE NÃO CONHECEM E PARA QUE FIQUE PARA OS PRÓXIMOS
PARLAMENTARES E JOVENS SUA HISTÓRIA DE VIDA, DE UMA SENHORA COM
POUCOS ESTUDOS E COM A HABILIDADE DE SUAS MÃOS TROUXE MUITOS
ELESBONENSES AO MUNDO ATRAVÉS DE PARTOS NORMAIS. O VEREADOR
FERNANDO MOURA INICIOU TRAZENDO UMA SOLICITAÇÃO VERBAL AO
PODER EXECUTIVO DA COMUNIDADE TABULEIRO GRANDE , COM RELAÇÃO À
ESCOLA QUE TEVE UMA DIMUNUIÇÃO DE ALUNOS E A QUESTÃO DA LIMPEZA
DA MESMA, FRISOU QUE ENCONTRA-SE COM MUITO BICHOS PEÇONHENTOS,
MOCEGOS, OU SEJA NECESSITA DE UMA PEQUENA REFORMA. E SOBRE os
ALUNOS QUESTIONOU O PORQUE DE ESTAREM SAINDO DESSA ESCOLA, SE
A MESMA ESTÁ INVIÁVEL OU SE É POR OUTRO MOTIVO? PEDE QUE A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VERIFIQUE ESSA QUESTÃO. COMENTOU A
RESPEITO DOS INCÊNDIOS, ENFATIZOU QUE TODOS SABEM QUE NESSE
PERÍODO DE VERÃO COSTUMA ACONTECER VÁRIOS INCÊNDIOS
CRIMINOSOS, E ATRAVÉS DE QUEIMA DE ROÇAS, RESSALTOU SOBRE O
INDICATIVO DA VEREADORA LAISE QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA, LEMBROU
QUE DIAS ATRÁS FALOU SOBRE ESSA QUESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO E APOIO
DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA DEFESA CÍVIL DO ESTADO E CORPO
DE BOMBEIRO COM RELAÇÃO ESSE AUXÍLIO DA CRIAÇÃO DOS BRIGADISTAS,
FRISOU QUE TEM A QUETÃO DO TREINAMENTO COM O CORPO DE BOMBEIRO
E O MESMO CAPACITA AS PESSOAS, VOLUNTÁRIOS, OU REMUNERADOS PELO
MUNICIPIO. E O GOVERNO DO ESTADO SE DISPONIBILIZA ATRAVÉS DA
DEFESA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIRO A CONTRIBUIR COM ESSA QUESTÃO
DA BRIGADA DE INCÊNDIO. FRISOU QUE TEMOS AQUI UM GRUPO DE
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CRIADORES DA REGIÃO DE ELESBÃO VELOSO, A PECUÁRIA A
CAPRINOCULTURA EM NOSSA CIDADE ESTÁ FORTE E É UMA COBRANÇA
INTENSA DOS PECUARISTAS NESSE SENTIDO, REFORÇOU QUE EM SESSÃO
PASSADA SE COMPROMETEU A RESPEITO DA DOCUMENTAÇÃO E
CONSEQUENTEMENTE UM TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO,
ENFATIZOU QUE TODO MUNICIPIO TEM UM ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA
DEFESA CÍVIL, MAS O NOSSO NÃO TEM , ENTÃO NÃO SABE QUAL PARTE SE
RESPONSABILIZARIA, FRISOU QUE TEM SOMENTE UMA COMISSÃO ONDE O
MESMO PARTICIPOU A UNS DOIS ANOS ATRÁS, REFORÇOU QUE É DE SUMA
IMPORTÂNCIA A QUESTÃO DA DEFESA CÍVIL, POIS VAI AJUDAR A CIDADE DE
UMA FORMA GERAL. O VEREADOR FLÁVIO MOURA, COMENTOU A RESPEITO
DAS QUEIMADAS DISSE TER ACOMPANHOU ATRAVÉS DE FOTOS E VIDEOS POR
PESSOAS CONHECIDAS O INCÊNDIO NO ASSENTAMENTO ITAÚNA E PASSOU
PARA OUTRAS PROPRIEDADES ATÉ O MORRO DO CHAPÉU ONDE TEVE
GRANDE PROPORÇÃO. ENFATIZOU QUE A SOLICITAÇÃO DA BRIGADA DE
INCÊNDIO QUE SE INICIOU AQUI PELO VEREADOR FERNADO QUE TEM O
APOIO DE TODOS E REFORÇOU QUE É DE EXTREMA NECESSIDADE E
URGÊNCIA, POIS COMO JÁ FOI FALADO AQUI AINDA TEMOS QUATRO MESES DE
SECA, E TODOS SABEM DA LUTA DE QUEM MORA NA ZONA RURAL, DISSE
FAZER PARTE DE UM GRUPO DE CRIADORES EM ELESBÃO VELOSO E EXISTE
MUITAS COBRANÇAS DE PEQUENOS E GRANDES PRODUTORES A RESPEITO
DAS QUEIMADAS, ONDE OS MESMOS SETEM MEDO, POIS PARA MATEREM UM
REBANHO DE GADO, DE ANIMAIS EM GERAL SOMENTE A BASE DE RAÇÃO É
MUITO DIFÍCIL, PEDE QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O ESTADO
TOME PROVIDÊNCIAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. FRISOU QUE O CÓDIGO DE
POSTURA DO MUNICIPIO DIZ QUE É PROIBIDO A QUEIMA EM QUINTAIS, MAS
QUE AS PESSOAS NÃO SEGUEM. SOBRE OS QUEBRA- MOLAS CITADO PELO
VEREADOR FRANCISCO REIS, ENFATIZOU QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA
EVITAR ACIDENTES E QUE DEVERIA TER VÁRIOS DA RODOVIÁRIA ATÉ A
PRAÇA, CITOU ALGUMAS RUAS QUE TAMBÉM PRECISAM DE ATENÇÃO NO
SENTIDO DE QUEBRA-MOLAS, COMO NA RUA COROATÁ CRUZAMENTO COM A
MUNDICO LOIOLA, DISSE NÃO ENTENDER PORQUE AQUI É PROIBIDO E NAS
OUTRAS CIDADE NÃO É, RESSALTOU QUE TEM QUE PROCURAR OS MEIOS
LEGAIS PARA COLOCAR NOS ACESSOS ONDE TEM ALTA VELOCIDADE. A
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RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019,
DISSE SER FAVORÁVEL ACOMPANHANDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, POIS O MESMO FEZ UMA ANÁLISE EMITINDO UM PARECER COM
RESSALVAS ONDE JÁ FOI EXPLICADO PELA VEREADORA LAISE E IRÁ
ACOMPANHA-LO. O VEREADOR CÍCERO MARCOS, REFORÇOU A
REINVINDICAÇÃO VERBAL DO VEREADOR PARÁ A RESPEITO DO TRÂNSITO NA
RUA TREZE DE MAIO, DISSE QUE TODOS AQUI JÁ COBROU POR MELHORIAS
NESSE SENTIDO, E TODOS SABEM QUE NO MOMENTO QUE HOUVER
FISCALIZAÇÃO NAS RUAS A TENDENCIA É MELHORAR, SABEMOS TAMBÉM
QUE ALGUMAS PESSOAS VÃO ACHAR RUIM, MAIS É PARA O BEM DE TODOS,
FRISOU QUE O MAIOR PROBLEMA NA RUA TREZE DE MAIO QUEM FAZ SÃO OS
PRÓPRIOS COMERCIANTES, É PRECISO QUE O SETOR COMPETENTE DA
PREFETURA CONVERSE COM OS MESMOS NO SENTIDO DE
CONSCIENTIZAÇÃO. COMENTOU SOBRE O INDICATIVO DA VEREADORA LAISE
PARA IMPLANTAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO EM NOSSO MUNICIPIO, DISSE
QUE JÁ HOUVE ALGUMAS REUNIÕES E LEVANTAMENTOS NA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NESSE SENTIDO, FRISOU QUE TEM QUE SER
FEITO UM PROJETO DE LEI PELO PODER EXECUTIVO E TEM QUE TER
ORÇAMENTO PARA O MESMO SER IMPLANTADO E QUE SEJA INCLUIDO NO
ORÇAMENTO ESSE ANO PARA QUE SEJA POSSÍVEL NO ANO QUE VEM,
REFORÇOU QUE É UMA BOA REINVINDICAÇÃO E QUE TEM SEU APOIO E QUE
VÃO COBRAR DO PODER EXECUTIVO QUE MANDEM O MAIS RÁPIDO POSSIVEL
ESSE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA, PARA QUE NO ANO DE 2023 SEJA
EXECUTADO. SOBRE OS QUEBRA- MOLAS CITADOS DISSE TAMBÉM NÃO
ENTENDER PORQUE NÃO PODE SER COLOCADOS EM NOSSA CIDADE, E SE
TEM ALGUMA LEI QUE DIZ QUE NÃO PODE QUE SEJA APRESENTADA.. O
VEREADOR PRESIDENTE GONÇALO MOURA, FALOU COM RELAÇÃO AOS
VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS RUAS DISSE QUE CHEGOU AO PONTO DO
PODER EXECUTIVO TER QUE PROCURAR UM LOCAL ESTRATÉGICO COMO A
AVENIDA JOÃO 23 E PRÓXIMO A ANTIGA USINA PARA SER USADO COMO
PONTO DE ESTACIONAMENTO. COM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE
INCÊNDIO E RECURSOS, ENFATIZOU QUE NÃO HÁ A NECESSIDADE DE
AGUARDAR PARA PRÓXIMO ANO, FRISOU QUE SE O MUNICIPIO SE SENTIR
PREJUDICADO POR ALGO E CASO DE EMERGÊNCIA O PREFEITO PODE
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Se ua,
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MANDAR UM PROJETO PARA CÂMARA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. ORDEM DO
DIA: PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº001/2022 JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO DO ANO DE
2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA,
PREFEITO MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, EXERCÍCIO DE 2019. APROVADO
POR UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR,
O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA
CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM
CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA
PARTICIPARAM.
5 4 + 1
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