sessao nº 56

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AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP,64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01,722.272/0001-68 
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA ÀS 18::00 (DEZOITO) HORAS NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA: ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE: EVALDO SOARES DA COSTA;: FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; FRANCISCO REIS DE ALMEIDA: GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ACORDO VOTADO EM PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº017/2022 QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A DESENVOLVER ENCONTROS E EXPOSIÇÕES DE VEICULOS COM SONS AUTOMOTIVOS E SONS DE PAREDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMEV SOBRE O PROJETO DE LEI Nº014/2022; LEITURA DO OFÍCIO Nº032/2022 DA CMEV PARA EQUATORIAL; LEITURA DO OFÍCIO Nº033/2022 DA CMEV PARA O PROMOTOR DE JUSTIÇA.. PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU ESPAÇO PARA UM REPRESENTANTE POPULAR TRAZER REIVINDICAÇÃO VERBAL E DISCUTIREM SOBRE A LEI DO SOM AUTOMOTIVO, ONDE REIVINDICARAM QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS APRECIADORES DE CARROS DE SONS E PAREDÕES POSSAM TER MOMENTOS DE LAZER NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS. RELATARAM TAMBÉM SOBRE O EXCESSO NAS ABORDAGENS DOS POLICIAIS COM RELAÇÃO AOS CARROS DE SOM. OS VEREADORES COLOCARAM- SE A DISPOSIÇÃO PARA ATENDÊ-LOS NO QUE FOR POSSÍVEL, FOI SUGERIDO ALGUNS LOCAIS COMO POR EXEMPLO O PARQUE DE VAQUEIJADA E OUTROS LOCAIS PUBLICOS QUE SERÃO ANALISADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA ADEQUAÇAO E ESTRUTURAÇÃO PARA ATENDÊ-LOS MELHOR. O SENHOR PRESIDENTE ENCAMINHOU HOJE PARA COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS VEREADORES, FRANCISCO REIS, GRACIOSA RODRIGUES E FLÁVIO MOURA, QUE TRATA SOBRE ESSE ASSUNTO PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS E ENCONTROS DE VEICULOS COM SONS AUTOMOTIVOS DE PAREDÕES, PARA QUE ESTES POSSAM DESFRUTAR DE SEU LAZER SEM PERTUBAR O SOSSEGO PÚBLICO, E QUE ESTEJA DE FORMA ORGANIZADA 
 
E DENTRO DA LEGALIDADE. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A 
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PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS PARA A ORATÓRIA. A VEREADORA GRACIOSA RODRIGUES, REELEMBROU QUE JÁ FEZ SOLICITAÇÃO VERBAL AQUI NESTA CASA, ONDE TEVE O APOIO DOS SEUS COLEGAS VEREADORES FLÁVIO E ELIZETH, A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DE PROVIDÊNCIAR UM LOCAL PARA OS JOVENS QUE GOSTAM DE CURTIR SEU ESPORTE E OUVIR O SEU SOM, ENFATIZOU QUE POR ALGUNS MOTIVOS E DETALHES QUE NÃO FORAM AJUSTADOS NÃO FOI CONCLUIDO, MAS AGORA VEM UM PROJETO DE LEI SOBRE ESSA QUESTÃO DE LEGALIZAR E ENCONTRAR UM LOCAL ADEQUADO PARA ESSAS PESSAS QUE CURTEM OUVIR SEU SOM , RESSALTOU QUE OS MESMOS MERECEM QUE O PODER EXECUTIVO POSSA PROCURAR UM ESPAÇO E OFERECER ESSE LAZER PARA OS MESMOS DISSE ESTAR DE ACORDO DESDE QUE ESTEJA DENTRO DA LEI. E QUE A CLASSE POSSA TRAZER PROPOSTAS PARA AJUSTES DO PROJETO E ASSIM ATENDER A NECESSIDADE DE TODOS. REFORÇOU QUE É IMPORTANTE QUE TODOS SEJAM ATENDIDOS NÃO SÓ OS QUE GOSTAM DE OUVIR O SOM DE PAREDÕES, MAS TAMBÉM OS QUE SE SENTEM INCOMODADOS COM AQUELES QUE DESOBEDECEM AS REGRAM E FAZEM BAGUNÇA. LEMBROU QUE OS VEREADORES TEM A REPONSABILIDADE DE APROVAREM AS LEIS E DE SEREM COBRADOS DEPOIS, DISSE ESTAR DE ACORDO COM AS REIVINDICAÇÕES DOS JOVENS E QUE DESEJA QUE DE FATO SEJA REGULAMENTADO UM ESPAÇO PARA ESSES JOVENS, E QUE O PROJETO DE LEI SERÁ ANALISADO NAS COMISSÕES PARA AJUSTES E ASSIM ATENDER MELHOR A TODOS. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº014/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ESCOLA MUSICAL - ACORDES DO SAMBITO”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE EA ARTICE, M, Ed 
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PAUTA 56º SESSÃO ORDINÁRIA NO VEMBRO /2022,
DATA: 11/11/2022
HORÁRIO: 18:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
“LEITURA DA ATA ANTERIOR
“LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMEV SOBRE O
PROJETO DE LEI N014/2022
“LEITURA DO OFÍCIO Nº032/2022 DA CMEV PARA EQUATORIAL
“LEITURA DO OFÍCIO Nº033/2022 DA CMEV PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA (E.V.)
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº014/2022 DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DA “ESCOLA MUSICAL - ACORDES DO SAMBITO”, NO ÂMBITO DO
MUNICIÍPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 09/11/2022
É
Portela Moura -PTB
Er Cémerá CPF: 40960013-12
Elesbão Veloso-Pl