sessao nº 52

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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA
ÀS 18::00 (DEZOITO) HORAS NO DIA 07 DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE
OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA COSTA;;
FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO;
FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E LAÍSE
LIMA VERDE BARBOSA. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO
SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E
ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E
HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ACORDO
VOTADO EM PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA
EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM
OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA
DO PROJETO DE LEI Nº014/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ESCOLA
MUSICAL — ACORDES DO SAMBIDO", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ELESBÃO
VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROSSEGUINDO A SESSÃO O
SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS
PARA A ORATÓRIA. A VEREADORA LAISE LIMA VERDE, TROUXE UM ASSUNTO
IMPORTANTE QUE CHAMOU A ATENÇÃO DE TODOS NO ÚLTIMO DOMINGO NOS
LOCAIS DE VOTAÇÃO, QUE FOI O ACÚMULO DE PESSOAS NOS LOCAIS DE
VOTAÇÃO, E PEDE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DOTADA DE SUA
COMPETENCIA EM ZELAR PELO BEM ESTAR E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, QUE
ENVIE UM OFÍCIO REPRESENTADO POR TODOS OS VEREADORES AO
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL COM O INTUITO DE ADOTAR AS MEDIDAS
CABÍVEIS RELACIONADAS AO ACÚMULO DE PESSOAS E SESSÕES EM UM SÓ
LOCAL, ENFATIZOU QUE TODOS PUDERAM TESTEMUNHAR A QUANTIDADE DE
PESSOAS EXPOSTAS AO SOL E FILAS QUILOMÉTRICAS, ACREDITA QUE SEJA
OPORTUNO ENVIAR ESSE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICIO ELEITORAL COM
INTÚITO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS. SOLICITOU
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VERBALMENTE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE
PARA QUE SEJA ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS RELACIONADAS A
SEGURANÇA DO PERÍMETRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DISSE TER RECEBIDO
INÚMERAS RECLAMAÇÕES, ATRAVÉS DE FOTOS E VÍDEOS DOS TÚMULOS QUE
ESTÃO SENDO VIOLADOS E ROUBOS, PEDE QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS
COM O MÁXIMO DE URGÊNCIA. REFORÇOU PEDIDO PARA CRIAÇÃO DA
BRIGADA CONTRA INCÊNDIO, ENFATIZOU QUE É REINCIDENTE OS INCÊNDIOS
DE GRANDES PROPORÇÕES QUE ESTÃO ACONTECENTE EM NOSSA CIDADE,
PEDE QUE A MESMA SEJA CRIADA E IMPLANTADA O MAIS RÁPIDO POSSIVEL.
COMENTOU SOBRE O ÍNDICE RECENTEMENTE DIVULGADO RELACIONADO AO
PROGRAMA PREVINE BRASIL, DISSE SER VERGONHOSO ONDE ELESBÃO
VELOSO FICOU EM ÚLTIMO LUGAR NAS ONZE CIDADES DO VALE DO SAMBITO
EM POSSIÇÃO 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) EM NÍVEL GERAL, ENFATIZOU
QUE ESSE PROGRAMA OS DADOS INDICADORES PARA A AVALIÇÃO SÃO; A
PROPORÇÃO DE GESTANTES COM PELO MENOS SEIS CONSULTAS PRÉ-
NATAL REALIZADAS, E OUTRAS, LEMBROU QUE ESTAMOS NO MÊS DE
CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA, MÊS ALUSIVO A PREVENÇÃO CONTRA O
CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DO ÚLTERO E A COLETA DO CITOPALÓGICO NÃO
VEM SENDO FEITO DA FORMA COMO DEVERIA. RESSALTOU QUE O PREVINE
BRASIL É UM PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAÚDE BÁSICA PRIMÁRIA, É
NECESSÁRIO QUE O MESMO SEJA EXECUTADO DA FORMA MAIS EFICIENTE
POSSÍVEL, FRISOU QUE OS MUNÍCIPES PERDEM QUANDO NÃO TEM ESSE
SERVIÇO DE QUALIDADE, O NOSSO MUNICIPIO PERDE REPASSE E RECURSO
QUANDO FICA EM UMA POSIÇÃO TÃO VERGONHOSA COMO ESSA, RESSALTOU
QUE O MUNICIPIO ESTAR DEIXANDO DE GANHAR RECURSO PARA
IMPLEMENTAR AS POLITICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A ESSE PROGRAMA
PREVINE BRASIL. SOLICITOU VERBALMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL QUAL PROTOCOLO UTILIZADO PARA RECOLHER OS PACIENTES
QUE VÃO PARA TERESINA, SE EXISTE UM PONTO FIXO PARA TODOS, OU SE EM
ALGUNS CASOS PODE SER BUSCADO EM CASA. PEDE QUE SEJA ENVIADO
ESSE PROTOCOLO PARA QUE POSSA EXPLICAR PARA A POPULAÇÃO, POIS
HÁ DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES SOBRE ISSO. A VEREADORA ELIZETH GOMES,
FRISOU A RESPEITO DE VÁRIAS RECLAMAÇÕES QUE TEM RECEBIDO
RELACIONADO A ÁREA DA SAÚDE EM NOSSA CIDADE, ENFATIZOU QUE ESSE
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SETOR NÃO ESTAR FUNCIONANDO COMO DEVERIA E QUE É DEVER DO
ESTADO E DO MUNICIPIO OFERECER UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS
CIDADÃOS, MAS DISSE QUE ISSO NÃO ACONTECE, FRISOU QUE NA MEDIDA
QUE A PESSOA CONSEGUE A CONSULTA ESTÁ TENDO PROBLEMA PARA
CONSEGUIR O TRANSPORTE, ENTÃO PEDE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE
REVEJA ESSA SITUAÇÃO, E QUE NÃO DEIXEM AS PESSOAS FALTAREM SUAS
CONSULTAS POR FALTA DE TRANPOSTE, LEMBROU QUE AQUI FOI LIBERADO
UM PERCENTUAL PARA A ÁREA DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO EM
CLÍNICAS EM TERESINA E PARA ISSO TEM QUE VER A QUESTÃO DO
TRANSPORTE, PEDE QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO DESSES PACIENTES DE
FORMA COMPLETA COM A VAGA NO TRANSPORTE. FRISOU QUE O
ATENDIMENTO NO TRANSPORTE DEVE SER DE FORMA MAIS CLARA POSSÍVEL
COMO POR EXEMPLO QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A VAGA NO
TRANSPORTE. SOLICITOU VERBALMENTE A RECUPERAÇÃO DOS MATA-
BURROS NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES SANTA HELENA E
CHAPADINHA. AGRADECEU A TODOS PELOS 605 VOTOS RECEBIDOS POR
INTERMÉDIO SEU E DO EX VICE-PREFEITO TUFY HOLANDA QUE VOTARAM E
AJUDARAM O CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL JADIEL DA JUPI QUE FOI
ELEITO. E VAI REPRESENTAR O PIAUI DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. O
VEREADOR FRANCISCO REIS, RESPONDEU ALGUNS QUESTIONAMENTOS,
ENFATIZOU QUE OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA SECRETARIA DE
SAÚDE TEM A PREOCUPAÇÃO DE LIGAR PARA CONFIRMAR COM O PACIENTE
SE REALMENTE O MESMO VAI PUDER IR NO TRANSPORTE PARA TERESINA
NA DATA MARCADA, JUSTAMENTE PARA NÃO TIRAR A VAGA DE OUTRA
PESSOA QUE ESTEJA PRECISANDO, RESSALTOU QUE EM NENHUMA OUTRA
GESTÃO JÁ VIU FAZER ENTREGA DOS PACIENTES EM SUAS CASAS COMO TEM
NESSA, COM RELAÇÃO A TER UM PONTO FIXO PARA SAIDA DO TRANSPORTE
PARA TERESINA TEM QUE TER MESMO, POIS OS PACIENTES TEM EXAMES
MUITO CEDO E NÃO DARIA TEMPO DE PEGAR CADA UM EM SUAS CASAS.
AGRADECEU A POPULAÇÃO ELESBONENSE QUE COM SEU APOIO E DO
VALMIR SALGUEIROE E SUA ESPOSA VALDÉLIA CONSEGUIRAM 503 VOTOS
PARA O DEPUTADO ESTADUAL HÉLIO ISAÍAS. COMENTOU A RESPEITO DE UM
ÁUDIO QUE ESTÁ CIRCULANDO ONDE REFERE-SE QUE A CIDADE ESTÁ
TOMADA DE DROGAS E QUE A CULPA SERIA DOS GESTORES E DA FALTA DE
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FALTA DE EMPREGOS, DISSE QUE NÃO VÊ DESSA FORMA, POIS ISSO ESTÁ
NAS MELHORES FAMÍLIAS, É O FILHO DO MÉDICO, DO PROFESSOR E NÃO É NA
FALTA DE EMPREGO. FRISOU QUE MESMO QUE AQUI TIVESSE EMPRESAS
TAMBÉM TERIA USUÁRIOS DE DROGAS, ENFATIZOU QUE A CULPA NÃO É DO
PREFEITO OU DE QUALQUER OUTRO GESTOR POR NÃO TER EMPREGOS.
DISSE TER SE SENTIDO MAGOADO POR NESSE ÁUDIO TEREM FALTADO COM
RESPEITO COM AS PESSOAS E ELEITORES QUE SÃO DA SITUAÇÃO,
REFORÇOU QUE VIVEMOS EM UMA DEMOCRACIA E O POVO VOTA EM QUEM
QUISER E TEM QUE SER RESPEITADO.SOBRE A ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO
DISSE QUE A SITUAÇÃO ESTÁ CAÓTICA E CITOU A CIDADE DE PICOS ONDE
ENCONTROU DIVERSAS SITUAÇÕES DEPLORÁVÉS. QUESTIONOU SOBRE O
PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA ONDE NÃO TEM NENHUMA PLACA
INFORMANDO DO VALOR DA OBRA E NOME DA EMPRESA QUE VAI EXECUTAR,
PEDE RAPIDEZ SE REALMENTE FOR FAZER A OBRA POR CONTA DO PERÍODO
CHUVOSO. ORDEM DO DIA: NÃO HÁ MATÉRIA. E NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA
CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM
CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA
PARTICIPARAM.
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PAUTA 52º SESSÃO ORDINÁRIA OUTUBRO /2022.
DATA: 07/10/2022
HORÁRIO: 18:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
“LEITURA DA ATA ANTERIOR
-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº014/2022 DO PODER EXECUTIVO
-LEITURA DO OFÍCIO Nº030/2022 DA CMEV PARA PMEV
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
. NÃO HÁ MATÉRIA
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 05/10/2022
Gonçalo Portela Moura -PTB
President da Câmara CPE: 096001872
Elesbão Veloso-PI