sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV, BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 096-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SETIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, ESTADO DO
PIAUÍ, REALIZADA ÀS 10:00 (DEZ) HORAS DO DIA VINTE E NOVE DE MARÇO
DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359,
CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E
COM O COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES: CÍCERO MARCOS
DE OLIVEIRA: ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA
COSTA: FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO (PARTICIPAÇÃO POR VIDEO
E ÁUDIO); FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; GRACIOSA RODRIGUES DE
CARVALHO: LAISE LIMA VERDE BARBOSA E MARCOS TÁCIO LOPES DE
FARIAS. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU
ABERTA A SESSÃO. A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA
ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE
DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO OFÍCIO Nº 012/2022 DA
CMEV PARA PMEV: LEITURA DO OFÍCIO Nº0013/2022 DA PMEV PARA CMEV.
PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA
AOS VEREADORES INSCRITOS PARA A ORATÓRIA. O VEREADOR CICERO
MARCOS, INICIOU FAZENDO UMA REÍVINDICACAO VERBAL E ENFATIZANDO
QUE TEM CONSCIÊNCIA QUE ESTAMOS NO PERÍODO CHUVOSO E QUE SE
TORNA MAIS DIFÍCIL DE EXECUTAR QUALQUER SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO,
MAS CITOU A RUA SANTO ANTÔNIO ONDE TEM UMA SARJETA, E A MESMA
AFUNDOU E HOJE NÃO DAR PARA PASSAR CARRO E NEM MOTO, DISSE QUE
ESTAR INTRAFEGÁVEL, SABE QUE O SETOR COMPETENTE ESTAR
TENTANDO FAZER O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM NOSSO MUNICIPIO MAS
ESTÁ DIFÍCIL POR CONTA DAS CHUVAS. FALOU SOBRE O ACESSO AS
COMUNIDADES QUE ESTÁ DIFÍCIL PARA OS CARROS, MAS ENFATIZOU QUE
AS MÁQUINAS ESTAM NA REGIÃO DO TABULEIRO GRANDE DESDE A SEMANA
PASSADA. SOBRE O PROJETO DE LEI Nº005/2022 ATUALIZAÇÃO DE CARGOS,
SALÁRIO DOS PROFESSORES, RESSALTOU QUE ESTÁ SENDO VOTADO EM
PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE, E QUE SERIA BOM QUE
OS MESMO RECEBESSEM AINDA ESSE MÊS COM REAJUSTE, ENFATIZOU
QUE A PARTE QUE CABIA SER FEITO NESTA CASA FOI FEITO. A
VEREADORA LAÍSE LIMA VERDE ,INICIOU FALANDO SOBRE O PROJETO DE
LEI Nº005/2022 QUE TRATA DO REAJUSTE E PLANO DE CARGOS E SALÁRIO
DOS PROFESSORES, ENFATIZOU QUE O MESMO É EM ATENDIMENTO A LEI
11.738/2008 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE CARGOS, ENTÃO O
MUNICIPIO ESTAR CUMPRINDO COM ESSA LEI VIGENTE . COM RELAÇÃO A
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO RESSALTOU QUE
INFELIZMENTE TEM A LAMENTAR EM ALGUNS ASPECTOS, DISSE QUE E UMA
CATEGORIA QUE MERECE MUITO RESPEITO E ATENÇÃO, INCLUSIVE DE SER
OUVIDA NO MOMENTO DA ELABORAÇÃO DESSE PLANO DE CARGOS E
SALÁRIOS, DISSE SER NECESSÁRIO OUVIR NÃO APENAS EM UMA ÚNICA
REUNIÃO, MAS SIM EM VÁRIAS PARA QUE ASSIM PUDESSEM ATENDER
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CADA ASPECTO, ENFATIZOU QUE ASSIM COMO NÓS VEREADORES
TIVEMOS UMA PEQUENA DIFICULDADE EM CONSEGUIR INTERPRETAR O
PLANO JUSTAMENTE PELAS MINÚCIAS QUE POSSUI, POR ISSO O IDEAL
SERIA QUE A CATEGORIA PUDESSE ESTAR PRESENTE NA ELEBORAÇÃO DO
MESMO. DISSE QUE VOTOU FAVORÁVEL, PORÉM COM RESSALVAS POIS TEM
PONTOS NESSE PROJETO QUE PRECISARIA SER MELHOR ATENTADOS. A
VEREADORA ELIZETH GOMES, FALOU A RESPEITO DO PROJETO DE LEI
Nº005/2022, FRISOU QUE É FAVORÁVEL PARA PODER AGRACIAR UMA
CLASSE MUITO MERECIDA, E A PROFISSÃO MAIS IMPORTANTE DE TODAS,
POIS É DELA QUE VEM TODAS AS OUTRAS. ENFATIZOU QUE É UM DIREITO
DELES E QUE É MUITO PROBLEMÁTICO ATÉ PARA ELES ADQUIRIREM ESSE
DIREITO QUE É UMA CONQUISTA QUE É DO GOVERNO FEDERAL O REPASSE
QUE É A LEI DO PISO E QUE OS MESMO AINDA TEM PROBLEMAS PARA
ADQUIRIR ESSE REAJUSTE. FRISOU QUE FOI UM POUCO EMBLEMÁTICO NA
HORA DE SE CHEGAR A UMA CONCLUSÃO, E QUE A CONCLUSÃO FINAL NÃO
SATISFAZ A CLASSE COMO UM TODO, MAS QUE DE CERTA FORMA ATENDE
A MAIORIA, RESSALTOU QUE INFELEIZMENTE TEM OS QUE FICAM
SACRIFICADOS NESSES PLANOS, O IDEAL ERA QUE TIVESSE TIDO MAIS
DISCUSSÃO SOBRE O MESMO PARA QUE PUDÉSSEMOS ENTENDER
MELHOR E ASSIM CHEGAR A UMA CONCLUSÃO MAIS ACERTADA, DISSE QUE
AGORA ESPERA E TORCE QUE SEJA IMPLANTADO O MAIS RÁPITO POSSIVEL
A ESSES PROFISSIONAIS QUE PRECISAM DESSE REAJUSTE. E AQUELES
QUE SE SENTIRAM PREJUDICADOS TEM A VIA JUDICIAL PARA PROCURAR
SEUS DIREITOS E NÃO SEREM PREJUDICADOS. A VEREADORA GRACIOSA
RODRIGUES, COMENTOU SOBRE O PROJETO DE LEI Nº005/2022, DISSE QUE
DESDE O INÍCIO PROCUROU ENTENDER O MESMO, CONVERSOU COM
ALGUNS PROFESSORES E COM O SENHOR PREFEITO QUANDO ESTEVE
AQUI NESTA CASA, ENFATIZOU QUE NÃO TEVE DÚVIDAS QUE DARIA CERTO
A VOTAÇÃO DESSE PROJETO APESAR DAS POLÊMICAS E CRÍTICAS,
REFORÇOU QUE FOI DE GRANDE IMPORTÂNCIA O ESCLARECIMENTO DO
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DESSE PROJETO,
TIROU ALGUMAS DÚVIDAS E DESSA FORMA CHEGARAM A CONCLUSÃO E
CONCENSO PARA A PROVAÇÃO DO MESMO, DISSE AQUELES PROFESSORES
QUE TIVERAM SEUS CARGOS EXTINTOS E QUE QUIZEREM CONVERSAR EM
REUNIÃO ESTAR SEMPRE ABERTA AO DIÁLOGO. O VEREADOR FERNANDO
MOURA, FEZ UM BREVE RESUMO SOBRE A FALA DOS COLEGAS
VEREADORES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº005/2022, E RESSALTOU
QUE A CÂMARA TEM QUE OUVIR NÃO É O PREFEITO E NEM OUTRAS
PESSOAS E SIM A CLASSE DOS PROFESSORES, E POR ISSO HOUVE ESSA
DEMORA NO ENTENDIMENTO, POIS O PROJETO É DE INTERESSE DOS
PROFESSORES POR ISSO A NECESSIDADE EM OUVI-LOS, DISSE TER
CONVERSADO COM O SINDICATO DOS PROFESSORES E COM OUTROS QUE
NÃO SÃO DO SINDICATO E CHEGARAM AO CONCENSO, APESAR QUE
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MUITOS | NÃO ACHARAM BOM O PROJETO PORQUE NÃO ATINGIU
COMPLETAMENTE OS ANSEIOS DA CATEGORIA, MAS FOI DECIDIDO PELA
APROVAÇÃO POIS JÁ ESTAVA TENDO PREJUIZO PARA A CLASSE NA
QUESTÃO FINANCEIRA, POIS JÁ ERA PARA TER SIDO APROVADO
ANTERIORMENTE A MAIS TEMPO E NÃO FOI POSSÍVEL. OUTRO PONTO QUE
ESTÁ SENDO QUESTIONADO NAS REDES SOCIAIS É A QUESTÃO DOS
MONITORES ESCOLARES, DISSE TER ALGUNS COMENTÁRIOS QUE OS
VEREADORES DA OPOSIÇÃO VOTARAM CONTRA A CRIAÇÃO DE EMPREGO
PARA MONITORES ESCOLARES NA PREFEITURA, DEIXOU CLARO QUE É A
FAVOR DA CRIAÇÃO DOS CARGOS MAS TAMBÉM QUE DEVE SER PAGO O
VALOR NORMAL DO SALÁRIO MINÍMO, DISSE QUE NÃO É JUSTO O VALOR
QUE ESTÁ SENDO OFERECIDO NESSE PROJETO POR ISSO FOI CONTRA.
ORDEM DO DIA: SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº005/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE
CARGOS, SALÁRIO E CARREIRA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE
ELESBÃO VELOSO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR
UNANIIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA
CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM
CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA
PARTICIPARAM.

( E “a JUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
REP Pp x O ALVES CENTRO Nº 359
ES É000 FONE: FAX 086-3285-1842
ESA 22.272/0001-68
[|]
PAUTA 13º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA / MARÇO. /2022,
DATA: 29/03/2022
HORÁRIO: 10:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA;
- LEITURA DA ATA ANTERIOR
“LEITURA DO OFÍCIO Nº0013/2022 DA PMEV PARA CMEV
LEITURA DO OFÍCIO Nº012/2022 DA CMEV PARA PMEV
ORDEM DO DIA,
SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº005/2022
QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGO, SALÁRIO E
CARREIRA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 28/03/2022
&—
a
Gonçalo Portela Moura -PTR
Presidente da Câmra/CPF: “MO 9600187)
Elesbão Veloso-P|