sessao nº 59

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ai CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA ÀS
10:00 (DEZ) HORAS NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA
DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O COMPARECIMENTO DOS
SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA
CAVALCANTE: EVALDO SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS MOURA
VILARINHO: FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; FRANCISCO REIS DE ALMEIDA;
GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA. ENQUANTO
DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE
SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO
SER EM DATAS E HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME
ACORDO VOTADO EM PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA
EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E
POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DOS PARECERES
DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMEV SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº018 E
019/2022; LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DATADO DE DOIS DE DEZEMBRO
DE DOIS MIL E VINTE E DOIS PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 09/12/2022;
LEITURA DO OFÍCIO Nº044/2022 DA CMEV PARA PMEV; LEITURA DO OFÍCIO
Nº0059/2022 DA PMEV PARA CMEV. LEITURA DO TREZENÁRIO DE SANTA LUZIA PARA
TODOS OS VEREADORES. PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE
CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS PARA A ORATÓRIA. A
VEREADORA LAÍSE LIMA VERDE, INICIOU REFORÇANDO SOBRE O IMPORTÂNCIA
DO USO DE MASCARA EM VIRTUDES DA PANDEMIA E DO COVID 19, E QUE A
POPULAÇÃO MANTENHA O USO DE MASCARA NOS AMBIENTES FECHADOS
PÚBLICOS OU PRIVADOS, POIS ISSO E DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA EVITAR
PROLIFERAÇÃO DESSE VÍRUS. COM RELAÇÃO A RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL NO QUE SE REFERE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS PARA A
RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS EM NOSSO MUNCÍPIO, SOLICITOU
VERBALMENTE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA EURÍPEDES DE AGUIAR
E NA RUA JOÃO COIMBRA NO BAIRRO PIÇARRA, PRÓXIMO AO RESERVTÓRIO DE
ÁGUA, ENFATIZOU QUE A MESMA PRECISA DE CALÇAMENTO. QUE SEJA
RECUPERADAS NÃO SÓ AS RUAS CITADAS, MAS AS DEMAIS QUE SE ENCONTRAM
EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO. SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE A
RESPEITO DA GALERIA NA RUA MARCOS PARENTES, QUE ESTAR ABERTA A MAIS
DE TRÊS DE SEMANAS, RELATOU SOBRE OS RISCOS QUE SÃO INÚMEROS TEM A
QUESTÃO SANITÁRIA E OUTROS. PEDE QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS
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PROVIDÊNCIAS. REFORÇOU UM ALERTA A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE
RECEBER A EQUPE DO SENSO EM SUAS RESIDÊNCIAS PARA ATUALIZAÇÃO DE
INFORMAÇÃO CADASTRAL, FRISOU QUE ESSA PESQUISA VISA TRAZER POLÍTICAS
PÚBLICAS ADEQUADAS A REALIDADE DO MUNICÍPIO. O VEREADOR FRANCISCO
REIS, INICIOU FAZENDO RECLAMAÇÃO COM RELAÇÃO AO HOSPITAL ESTADUAL
NORBERTO MOURA, FRISOU SOBRE A CARÊNCIA DO NECROTÉRIO, POIS HÁ UMA
CERTA DIFICULDADE COM RELAÇÃO ESPAÇO E FALTA DE MESA PARA O
TRABALHO DOS AGENTES FUNERÁRIO, E ASSIM DIFICULTA UM TRABALHO DE
EXTREMA NECESSIDADE, RESSALTOU QUE É O ÚNICO HOSPITAL SEM ESPAÇO
ADEQUADO PARA NECROTÉRIO, CITOU OUTRAS CIDADES DE MENOR PORTE QUE
ESTÃO MELHORES PREPARADAS NESSE SENTIDO, ESPERA QUE A DIREÇÃO DO
HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA AGILIZE ESSA MESA O MAIS RÁPIDO
POSSÍVEL PARA QUE OS AGENTES FUNERÁRIOS POSSAM FAZER SEU TRABALHO
DE FORMA MAIS ADEQUADA POSSÍVEL, E TAMBEM OS FAMILIARES POSSAM
UTILIZAR UM AMBIENTE MAIS ORGANIZADO, QUE SEJA RETIRADO MESAS SEM
UTILIDADE DO LOCAL, POIS ESTÃO ATRAPALHANDO OS TRABALHOS. FEZ
RECLAMAÇÃO A RESPEITO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA COMUNIDADE CAPIM
PUBO QUE ESTAVAM SEM ASSISTIR AS AULAS NA ESCOLA ESTADUAL BENEDITO
PORTELA LEAL, PORQUE OS CARROS NÃO ESTAVAM INDO BUSCAR OS ALUNOS,
FRISOU QUE UM PERÍODO DE FIM DE ANO LETIVO ISSO NÃO PODE ACONTECER
SEJA POR QUAL MOTIVO, QUE ESPERA QUE ESSA SITUAÇÃO NÃO VOLTE A
ACONTECER. AGRADECEU AO PREFEITO POR TER ATENDIDO SEU PEDIDO A
RESPEITO DA ILUMINAÇÃO NA PASSARELA, FRISOU QUE SÓ FALTA AGORA A
RECUPERAÇÃO DO TETO E DA ESTRUTURA. COMENTOU SOBRE A AVENIDA
RAIMUNDO LOPES DA SILVA, DISSE QUE AS PESSOAS CONTINUAM QUEBRANDO AS
ARVORES QUE FORAM PLANTADAS, ESPERA QUE O SETOR COMPETENTE POSSA
COLOCAR CAMÉRAS DE FILMAGEM PARA SABER QUEM ESTÁ COMETENDO ESSE
TIPO DE VANDALISMO A VEREADORA ELIZETH GOMES, INICIOU FAZENDO UMA
REFLEXÃO PARA QUE PROCURE AGILIZAR DA MELHOR FORMA POSSÍVEL E
RESOLVER A QUESTÃO DE AUTORIZAÇÃO DE EXAMES POR PARTE DA
SECRETARIA DE SAÚDE, POIS A PREFEITURA TEM UM CONVÊNIO COM A CLÍNICA EM
TERESINA, ENFATIZOU QUE QUANDO O PACIENTE VAI AO ESPECIALISTA COMO UM
CARDIOLOGISTA É PORQUE ESTÁ PRECISANDO SER AVALIADO POR UM
PROFISSIONAL DA ÁREA, MAS FRISOU QUE ESTÁ ACONTECENDO DE QUANDO O
PACIENTE PEGA A AUTORIZAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE E PASSA COM O
MÉDICO VOLTA SEM FAZER OS EXAMES, PORQUE TERIA QUE SER AUTORIZADO
PELO PREFEITO, ENFATIZOU QUE O MÉDICO NÃO VAI SOLICITAR UM EXAME
DESNECESSÁRIO ENTÃO PEDE QUE VEJA UMA MELHOR FORMA PARA SOLUCIONAR
ESSE PROBLEMA, NA MEDIDA QUE O PACIENTE CHEGASSE A CLÍNICA JÁ FOSSE
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AUTORIZADO PARA FAZER OS DEVIDOS EXAMES SEM QUE O PACIENTE
PRECISASSE VOLTAR E TER MAIS GASTOS. PEDE QUE O SENHOR PREFEITO
REVEJA ESSA SITUAÇÃO E PASSE AUTONOMIA PARA O SECRETARIO DE SAUDE
AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES, REFORÇOU QUE DEIXA SUA INDIGNAÇÃO
SOBRE ESSA QUESTÃO E ESPERA QUE SEJA FEITO ALGO NO SENTIDO DE
FACILITAR A VIDA DAS PESSOAS QUE ESTÃO A PROCURA DE SAÚDE. O VEREADOR
CÍCERO MARCOS, FALOU SOBRE O CARRO QUE RECOLHE O LIXO E FRISOU QUE
TEM ALGUMAS COMUNIDADES EM NOSSO MUNICIPIO QUE JÁ É BEM AVANÇADA, E
PRECISAM TER ESSE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DO LIXO PELO MENOS UMA VEZ
POR SEMANA, ENFATIZOU QUE SOMENTE UM CARRO NÃO DÁ PARA ATENDER
TODA A CIDADE, E TAMBÉM TEM A QUESTÃO QUE O MESMO É TERCEIRIZADO,
FRISOU QUE SERIA INTERESSANTE QUE ESSE CARRO OU OUTRO PASSASSE NAS
COMUNIDADES MAIORES PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA E QUE SE FOSSE
POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA COLOCAR ESSE LIXO. COMENTOU
SOBRE A FALA DA VEREADORA ELIZETH A RESPEITO DE AUTORIZAÇÃO DE EXAMES,
DISSE ENTENDER A PREOCUPAÇÃO DA MESMA E FRISOU QUE MUITAS VEZES A
DEMANDA DE EXAMES E CONSULTAS SÃO GRANDE. FALOU A RESPEITO DO
AÇOUGUE PÚBLICO ASSUNTO JÁ DISCUTIDO AQUI POR TODOS, RELATOU SOBRE
OS DIVERSOS PROBLEMAS EM SEU ENTORNO, SUGERIU REFORMA E DIMINUIR NA
LARGURA PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO, DISSE QUE EM CONVERSA COM O
PREFEITO O MESMO INFORMOU QUE EM 2023 VAI VER ESSA QUESTÃO PARA QUE
SEJA REOLVIDO DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. O VEREADOR FLÁVIO MOURA,
FALOU SOBRE O TRÂNSITO NA RUA TREZE DE MAIO QUE EM DIAS NORMAIS JÁ É
RUIM E NO MÊS DE DEZEMBRO A TENDÊNCIA É PIORAR, LEMBROU QUE JÁ FOI
APROVADO AQUI UM PROJETO A RESPEITO DO TRÂNSITO, MAS QUE ATÉ O
MOMENTO NÃO FOI RESOLVIDO NADA, PEDE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE
SEJA FEITO ALGO PARA MELHORAR O TRÂNSITO NESSE MÊS DE DEZEMBRO EM
NOSSO MUNICIPIO, FRISOU QUE A CULPA NÃO É SÓ DO PODER PÚBLICO
ESTADUAL E MUNICIPAL, MAS TAMBÉM DE MOTORISTAS QUE ESTACIONAM EM
QUALQUER LUGAR, ENFATIZOU QUE TODOS TEM QUE FAZER SUA PARTE PARA
PODER COBRAR. COMENTOU A RESPEITO DO AÇOUGUE PÚBLICO, DISSE QUE
SEMPRE FOI CONTRA A DEMOLIÇÃO DO MESMO E SUGERE QUE FAÇA UM ESTUDO
PARA UMA MELHOR AVALIAÇÃO E ASSIM HAJA UMA MAIOR TRANSPARÊNCIA PARA
A POPULAÇÃO, POIS É UM PRÉDIO QUE FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO,
ENFATIZOU QUE NA SUA OPNIÃO NÃO VÊ QUE DARIA PARA FAZER UM MERCADO
PÚBLICO PELA QUESTÃO DE ESPAÇO E LOCAL PARA ESTACIONAR, MAS DARIA
PARA ATENDER OS ARTESÃS LOCAL, AQUELES QUE NÃO TEM EMPREGO E QUE
PRECISAM DE UMA RENDA. COMENTOU SOBRE A FALA DO VEREADOR PARÁ A
RESPEITO DO NECROTÉRIO DO HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA, DISSE
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PO dor,
o É CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO. Pí
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QUE TUDO QUE SE COBRA PARA MELHORAR É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, E QUE
JUNTAMENTE COM OS COLEGAS IRÃO PROCURAR E COBRAR ESSAS
SOLICITAÇÕES PARA TENTAR RESOLVER DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. COM
RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR TAMBÉM CITADO PELO VEREADOR PARÁ,
DISSE QUE IRÁ PROCURAR SABER QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE
DESSES ALUNOS, FRISOU QUE ISSO NÃO PODE ACONTECER, POIS ATÉ ONDE SABE
TEM UMA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPOSTE E SE A MESMA NÃO ESTAR
CUMPRINDO COM O SEU DEVER TEM QUE SER COBRADO E FISCALIZADO, E
INDEPENDENTE DE QUALQUER COISA NÃO PODE PREJUDICAR O ALUNO. COM
RELAÇÃO A QUESTÃO DE AUTORIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS COM
ESPECIALISTAS PRINCIPALMENTE COM CARDIOLOGISTA, ENFATIZOU QUE A
DEMANDA É GRANDE E SUGERE QUE O MUNICIPIO CONTRATE MAIS MÉDICOS
NESSA ÁREA. FRISOU QUE ENTENDE A PREOCUPAÇÃO DA VEREADORA ELIZETH,
POIS NA MAIORIA DAS VEZES O PACIENTE NÃO TEM RECURSOS PARA FICAR SE
DESLOCANDO DE UM LUGAR PARA OUTRO. ORDEM DO DIA: SEGUNDA E ÚLTIMA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº014/2022 QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DA 'ESCOLA MUSICAL-ACORDES DO SAMBITO:, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS VOTOS VÁLIDOS. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº018/2022 QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DO
QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, LOTADOS
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº019/2022 QUE INSTITUI A BRIGADA
VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO, ESTADO DO PIAUÍ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS
OS PROJETOS DE LEIS ACIMA CITADOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR,
LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI
ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA PARTICIPARAM.
Ed LIES
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PAUTA 59º SESSÃO ORDINÁRIA DEZEMBRO /2022.
DATA: 02/12/2022
HORÁRIO: 09:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
“LEITURA DA ATA ANTERIOR
-LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMEV SOBRE
OS PROJETOS DE LEI Nº018 E 019/2022
“LEITURA DO OFÍCIO Nº044/2022 DA CMEV PARA PMEV.
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
- SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº014/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ESCOLA MUSICAL - ACORDES DO SAMBITO”, NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ELESBÃOVELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N-2018/2022 CRIA A
GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº019/2022 INSTITUI A
BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO, ESTADO
DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 30/11/2022
Gonçalo Portela Moura - PTB
Vereador-Presidente
CPE: 349.960.013-72