sessao nº 62

 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
http:/www.elesbaoveloso.pi.leg.br - E-mail: cmevelosoO gmail.com 
 
 
ATA DA SEXAGÉSIMA 
 
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, 
REALIZADA ÀS DEZOITO HORAS NO DIA TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL 
E VINTE E TRÊS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, 
SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR CICERO MARCOS DE OLIVEIRA E COM 
O COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; ELIZETH GOMES 
VIEIRA CAVALCANTE: EVALDO SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS 
MOURA VILARINHO: FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; FRANCISCO REIS DE 
ALMEIDA: GONÇALO PORTELA MOURA; GRACIOSA RODRIGUES DE 
CARVALHO E LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA. ESTEVE PRESENTE O 
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. RAFAEL MALTA BARBOSA, FOI 
CONVIDADO PELO O SENHOR PRESIDENTE PARA A MESA DIRETORA DA 
CÂMARA. NA SUA MENSAGEM ENFATIZOU QUE PELA SEGUNDA VEZ A 
PRESENÇA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NA ABERTURA DOS 
TRABALHOS LEGISLATIVOS. EXPRESSOU A IMPORTÂNCIA DA HARMONIA 
AQUI DEMONSTRADA QUE SE TRADUZ EM RESPONSABILIDADES E 
ATRIBUIÇÕES PARA BEM SERVIR O POVO ELESBONENSE, AGINDO EM 
SINTONIA COM A COMPETÊNCIA DE CADA UM, MAS COM UM ÚNICO 
OBJETIVO - SATISFAZER OS ANSEIOS DE NOSSA POPULAÇÃO. REFERIU SE 
AOS VEREADORES E VEREADORAS: “CAROS COMPANHEIROS DE MISSÃO, 
ESTIMADOS VEREADORES, REPITO COM MUITA FREQUÊNCIA: A MISSÃO 
INICIADA EM 2021 CONTINUA. BUSCAR MELHORIAS PARA A COMUNIDADE 
CONTINUA SENDO MINHA ATITUDE E INSISTO QUE SÓ OBTEREMOS 
RESULTADOS POSITIVOS, CONSTRUINDO E TRABALHANDO JUNTOS. 
VAMOS BUSCAR JUNTO ÀS DEMAIS ESFERAS ADMINISTRATIVAS, 
RECURSOS, CONVÊNIOS E AS MELHORES FORMAS PARA REALIZAR OBRAS 
E SERVIÇOS PREVISTOS EM NOSSO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, 
QUE SEMPRE CONTOU COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, E QUE SERÁ 
AMPLIADA NESTA GESTÃO”. CONCLUIU A SUA FALA PEDINDO QUE SANTA 
TERESINHA DO MENINO JESUS, NOSSA PADROEIRA ESTEJA DERRAMANDO 
CHUVAS DE ROSAS, INTERCEDENDO PARA O SUCESSO DOS TRABALHOS E 
QUE DEUS OS ABENÇOE! OS DEMAIS VEREADORES USARAM A TRIBUNA 
PARA REAFIRMARAM O COMPROMISSO DE TRANSPARENCIA, 
RESPONSABILIDADE E ZELO PELA POPULAÇÃO, NESTE NOVO ANO 
LEGISLATIVO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO 
QUE TEVE COMO FINALIDADE ESPECIFICA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO 
PARA A ESCOLHA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA 
MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2023-2024. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DOS 
PROJETOS DE LEI Nº01/2023 ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI MUNICIPAL 
 
Nº660/2016 EM FACE DO REAJUSTE ANUAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES 
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNP): 01.722.272/0001-68 
AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842 
ELESBÃO VELOSO -PÍ 
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
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DA CÂMARA MUNICIPAL: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº02/2023 REVISÃO 
DOS SUBSIDIOS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº735, DE 13 DE OUTUBRO 
DE 2020, PARA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº03/2023 DISPÕE SOBRE O 
REAJUSTE ANUAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº04/2023 
INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE 
TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS POR 
TEMPO DETERMINADO E CARGOS COMISSIONADOS DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIRURA DO 
PARECER PRÉVIO Nº125/2022-SSC DO TCE (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
CONTAS DE GOVERNO DA P.M. DE ELESBÃO VELOSO/PI EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2020. ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DOS 
MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES. CONFORME O QUE 
DETERMINA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 26º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 
COMBINADO COM OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, E 3º DO ARTIGO 58º DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, FOI REALIZADA A ELEIÇÃO PARA A 
ESCOLHA DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA 
MUNICIPAL: O VEREADOR PRESIDENTE CICERO MARCOS DE OLIVEIRA, FEZ 
A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO 
ABERTA, OBTENDO SE O SEGUINTE RESULTADO: PARA A COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: OS VEREADORES: LAISE LIMA VERDE 
BARBOSA: EVALDO SOARES DA COSTA, E FERNANDO MARCOS MOURA 
VILARINHO, ELEITOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. PARA COMISSÃO DE 
FINANÇAS E ORÇAMENTO, OS VEREADORES: FLAVIO JOSÉ DE MOURA 
NETO: GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E ELIZETH GOMES VIEIRA 
CAVALCANTE. ELEITOS POR UNANIMIDADE. E NADA MAIS HAVENDO A 
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E 
PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E 
ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES 
QUE DELA PARTICIPA eine laçã a ia PLA dl 
 
 
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AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842 
ELESBÃO VELOSO -PÍ

“e CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
PÉ 
DATA: 03/02/2023 
HORÁRIO: 18:00 HORAS 
EXPEDIENTE DO DIA: 
“LEITURA DO OFICIO Nº 1.905/2022-GP- TC-PI; 
- LEITURA DA RESPOSTA DA EQUATORIAL AO OFICIO Nº 032/2022 DA CMEV; 
-LEITURA DOS PLS 01 E 02/ 2023-CMEV, REVISÃO E REAJUSTES ANUAL; 
ORDEM DO DIA. 
- EXCLUSIVA PARA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMEV BIÊNIO- 2023/2024. Conforme o art. 58, parágrafo 1º ( RI da CMEV). 
“PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO. 
Sala das sessões, 31/01/20;