sessao nº 63

PP do ru,
o E CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
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ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ,
REALIZADA ÀS DEZOITO HORAS NO DIA DEZ DE FEVEREIRO DE DOIS MIL
E VINTE E TRÊS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO,
SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR CICERO MARCOS DE OLIVEIRA E COM
O COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; ELIZETH GOMES
VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS
MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; FRANCISCO REIS DE
ALMEIDA; GONÇALO PORTELA MOURA; GRACIOSA RODRIGUES DE
CARVALHO E LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA. HAVENDO NÚMERO LEGAL
O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A
SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI
APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº05/2023 CONCEDE
REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO
DE ELESBÃO VELOSO-PI, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS
PRVIDÊNCIAS; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
DA CMEV SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº01,02,03,E 04/2023; LEITURA DO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DATADO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA
UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023; LEITURA
DO OFÍCIO S/N DA SENHORA JACINTA MARIA SANTOS LIMA VERDE PARA
CMEV; LEITURA DO OFÍCIO Nº0005/2023 DA PMEV PARA CMEV; LEITURA DO
OFÍCIO Nº02/2023 DA CMEV PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
LEITURA DO OFÍCIO Nº05/2023 DA CMEV PARA EX PREFEITO RONALDO
BARBOSA, LEITURA DO INDICATIVO 01/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
GONÇALO MOURA, PARA DESMEMBRAR E CRIAR UMA NOVA SECRETARIA
DA JUVENTUDE E LAZER; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ,
LAZER TURISMO E JUVENTUDE: JUVENTUDE E LAZER, ESPORTE E
TURISMO. PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE
CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS PARA A ORATÓRIA.
O VEREADOR PARÁ, INICIOU FAZENDO COMENTÁRIO SOBRE SUA FALA NA
SESSÃO ANTERIOR, DISSE QUE UM LOCUTOR DE UMA RADIO LOCAL TERIA
DISTORCIDO O QUE FOI FALADO PELO MESMO, ESCLARECEU QUE EM
NENHUM MOMENTO PEDIU QUE A POPULAÇÃO FIZESSE CALÇAMENTO OU
SAISSE ROÇANDO E TAMPANDO BURACOS NAS RUAS, SIMPLESMENTE
PEDIU A COLABORAÇÃO DA POPULAÇÃO, POIS CADA UM TEM QUE FAZER
SUA PARTE, POIS QUANDO SURGE UM PEQUENO BURACO EM NOSSA
PORTA PODERÍAMOS RESOLVER PARA QUE NÃO SE TORNE UMA
CRATERA, ENFATIZOU QUE FOI MAL INTERPRETADO E QUEM DIVULGOU
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JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O
ROÇO DA PI 224, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA DO FIO ATÉ A
BAIXA DO CURRAL, NO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO, O CRESCIMENTO
DESSA VEGETAÇÃO DIFICULTA A TRAFEGABILIDADE DOS VEÍCULOS
COMPROMETENDO A VISIBILIDADE, COMO TAMBÉM DOS PEDESTRES. QUE
UTILIZAM AQUELE ESPAÇO PARA FAZEREM SUAS CAMINHADAS. SOBRE A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FRISOU QUE SEMPRE QUE É FALADO SOBRE ESSE
ASSUNTO E DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, DE CRESCIMENTO DE
VEGETAÇÃO DISSE TER SEMPRE JUSTIFICATIVAS RECORRENTES, E
ENFATIZOU QUE É PRECISO O PODER EXECUTIVO FAZER UM
ACOMPANHAMENTO COM FREQUÊNCIA COM QUE ISSO ACONTECE E
ASSIM TENHA ESTRUTURA PARA ATENDER E NÃO DEIXAR EM ABERTO
ESSAS SOLICITAÇÕES. COMENTOU A RESPEITO DO PROJETO DE LEI QUE
TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
FRISOU QUE PRESUME-SE QUE ESSA VERBA JÁ ESTEJA EM CAIXA E
SOLICITA AOS COLEGAS VEREADORES QUE O MESMO SEJA VOTADO EM
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO, POIS O RECURSO JÁ ESTAR EM CAIXA E
VEM DA UNIÃO, E PARA QUE PUDESSE ENTRAR NA FOLHA DE
PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO. SOLICITA VERBALMENTE DO PODER
EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA UM PLANO DE AÇÕES QUE
SERÁ EXECUTADO NO ANO DE 2023 RELACIONADO A ATENÇÃO Á SAUDE
BÁSICA, ENFATIZOU QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE DE FATO NOSSO
MUNICIPIO TENHA UM DESEMPENHO SATISFATÓRIO NO QUE SE REFERE A
ESSA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE.. LEMBROU QUE NO ÚLTIMO CALCULO
DO ÍNDICE NO PREVINE BRASIL NOSSO MUNICIPIO OCUPOU UMA POSIÇÃO
VERGONHOSA, REFORÇOU QUE QUANDO NÃO ATENDEMOS AO CONJUNTO
DE CRITÉRIOS ESTABELECIDOS A POPULAÇÃO PERDE E O MUNICIPIO
PERDE RECURSOS TAMBÉM. FRISOU QUE SÃO LEGISLADORES NO
ÂMBITO MUNICIPAL E QUE ANTES DE OLHAR E COBRAR OS SERVIÇOS DO
ESTADO É IMPORTANTE FISCALIZAR TAMBÉM OS SERVIÇOS DO
MUNICIPIO, ENFATIZOU QUE A ATENÇÃO Á SAÚDE BÁSICA MUNICIPAL NÃO
ESTÁ EM CONDIÇÃO SATISFATÓRIA, E QUE QUALQUER VEREADOR PODE
BUSCAR INFORMAÇÕES NO HOSPITAL NORBERTO MOURA E TIRAR
QUALQUAR DÚVIDA. REFORÇOU QUE ESTÃO AQUI PARA COBRAR TODOS
OS SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS PELA A ESFERA NO ÂMBITO
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DO MESMO, POIS NINGUÉM PROCURA UM HOSPITAL SE NÃO ESTIVER
DOENTE. O VEREADOR EVALDO SOARES, QUESTIONOU A VEREADORA
ELIZETH COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RESPEITO DE QUAL
COMUNIDADE E MORADOR QUE ESTARIA A DOIS ANOS SEM ILUMINAÇÃO
EM SUA RESIDÊNCIA. DISSE QUE QUANDO É FEITO UMA RECLAMAÇÃO A
RESPEITO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SUA MAIORIA DAS VEZES É
RESOLVIDO, POR ISSO O QUESTIONAMENTO, SABE-SE QUE NÃO SE
RESOLVE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS TODAS DE UMA VEZ SÓ, MAS
SEMPRE O SETOR COMPETENTE PROCURA RESOLVER. COMENTOU A
RESPEITO DA RUA EURÍPEDES DE AGUIAR, E EM CONVERSA CoM O
PREFEITO DISSE QUE A MESMA ESTÁ PARA SER CONCLUÍDA. FRISOU A
RESPEITO DE UM PEQUENO BURACO PERTO DA PONTE, E ACREDITO QUE
COM OUTRA CHUVA POSSA CAUSAR PROBLEMAS NO CALÇAMENTO, PEDE
O SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS. COMENTOU SOBRE O
QUE FOI FALADO PELOS COLEGAS VEREADORES, NO SENTIDO DE QUE O
GOVERNADOR ASSUMIU A POUCO TEMPO E QUE SERIA CEDO PARA
COBRANÇAS, CONCORDA DA MESMA FORMA QUE NO INÍCIO DE SEU
MANDATO FOI COBRADO JUNTAMENTE COM O PREFEITO RAFAEL E
JUSTIFICOU QUE ERA MUITO CEDO PARA COBRANÇAS, DISSE ENTENDER
O QUE OS COLEGAS ESTÃO SENTIDO COM RELAÇÃO AO GOVERNADOR,
DISSE NÃO DESACREDITAR NA GESTÃO DO NOSSO GOVERNADOR E QUE
TUDO TEM SEU TEMPO. REFORÇOU QUE INDEPENDENTE DE PARTIDO
ESTÃO AQUI PARA TRABALHAR PARA TODOS, E COBRAR DE TODAS AS
FORMAS. O VEREADOR GONÇALO MOURA, FALOU AO VEREADOR PARÁ
QUE INFELIZMENTE ESTÃO SUJEITOS A SEREM MAL INTERPRETADOS EM
SUAS FALAS. SOBRE O PROJETO DE LEI Nº05/2023, QUE TRATA DO
REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE OS MESMOS
ASSIM COMO OS DEMAIS SERVIDORES TEM SEU APOIO, SOBRE O PEDIDO
DA VEREADORA LAISE PARA VOTAR EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO, SUGERIU
QUE SEJA CONVOCADO UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA QUE O
MESMO POSSA SER APROVADO O MAIS RÁPITO POSSÍVEL,E, SOBRE A
SUGESTÃO DA VEREADORA LAISE DE DESMEMBRAR O PROJETO PARA
APROVAÇÃO IMEDIATA SOMENTE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE
DISSE QUE OS DEMAIS, NECESSITAM E AGUARDAM ANCIOSOS PELAS
SUAS REMUNERAÇÕES. SOBRE O QUE JÁ FOI FALADO DO HOSPITAL
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PAUTA: 63º SESSÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. ANO /2023.
DATA: 10/02/2023
HORÁRIO: 18:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
LEITURA DA ATA ANTERIOR;
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMEV SOBRE OS
PROJETOS DE LEI Nº01,02,03 E 04/2023;
ORDEM DO DIA.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2023 DO PODER
LEGISLATIVO.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº02/2023 DO PODER
LEGISLATIVO
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº03/2023 DO PODER
EXECUTIVO
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº04/2023 DO PODER
EXECUTIVO.
“PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 08/02/2023.
Cicero Marcos de Oliveira
- Presidente da Câmara -