sessao nº 64

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
http://www.elesbaoveloso.pi.leg.br - E-mail: cmeveloso& gmail.com 
ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA ÀS DEZOITO HORAS NO DIA DEZESETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR CICERO MARCOS DE OLIVEIRA E COM O COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES: ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO: FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GONÇALO PORTELA MOURA; GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PROJETO DE LEI NºO6/2023 —“AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMEV SOBRE O PROJETO DE LEI Nº05/2023; LEITURA DO OFÍCIO Nº06/2023 DA CMEV PARA PMEV; LEITURA DO OFÍCIO Nº0002/2023 DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº001/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LAISE LIMA VERDE; LEITURA DO INDICATIVO Nº01/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MOURA; LEITURA DO CONVITE DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE SOSSEGO PARA TODOS VEREADORES. PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS PARA A ORATÓRIA. O VEREADOR PARÁ, INICIOU SUA FALA FRISANDO QUE NUNCA CRIOU PROBLEMA COM NENHUM ADVERSÁRIO POLITICO, E A IMPORTÂNCIA DE RESPEITAR INDEPENDENTE DE PARTIDO. RELATOU NOVAMENTEsA RESPEITO DE UMA RÁDIO LOCAL QUE VEM LHE ATACANDO E DISTORCENDO SUAS FALAS PARA CONFUNDIR A POPULAÇÃO, MAS DEIXOU CLARO QUE NÃO VAI SE CALAR, POIS BUSCA A VERDADE PARA FAZER SEU TRABALHO E ATENDER DE FORMA MAIS CORRETA A POPULAÇÃO. FEZ UM QUESTIONAMENTO SOBRE A OPOSIÇÃO SE OS MESMOS CHEGASSEM AO PODER IRIAM CONTINUAR TRABALHANDO OU FECHARIAM OS OLHOS PARA DETERMINADAS SITUAÇÕES, POIS QUANDO VOCÊ ESTAR DO LADO DE FORA TUDO PARECE SER MAIS FÁCIL. DEIXOU UM RECADO PARA TODOS QUE A JUSTIÇA PARA SER BOA TEM QUE COMEÇAR DE DENTRO DE CASA, POIS QUANDO PLANTAMOS UMA SEMENTE BOA COLHEMOS BONS FRUTOS. ENFATIZOU QUE NÃO IRÁ SE CALAR DIANTE DAS SITUAÇÕES QUE VEM SENDO VÍTIMA, POIS INDENPENDENTE DO TEMPO QUE PASSAR NESSA CASA LEGISLATIVA CONTINUARÁ FAZENDO SEU TRABALHO. PEDE PARA QUE ESSAS PESSOAS QUE VEM DISTORCENDO SUA FALA NA INTENÇÃO DE PREJUDICÁ-LO “QUE JOGUE LIMPO E REPENSE O QUE VEM FAZENDO. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNPJ: 01.722.272/0001-68 jé AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842 ELESBÃO VELOSO -PÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
http://www.elesbaoveloso.pi.leg.br - E-mail: cmevelosoO gmail.com 
REIVINDICOU VERBALMENTE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE 
BREJINHO, PRÓXIMO A TAPERA, E QUE FUTURAMENTE POSSA SER FEITO UMA 
PONTE PARA DAR UM MELHOR ACESSO A ESSA COMUNIDADE ÁFRISOU A 
RESPEITO DA PONTE DA SAMBAÍBA QUE FICOU MUITO BOA, CITOU A MINI 
PONTE NA MOZAR SOARES CAVALCANTE, DO SANTA CLARA, E RESSALTOU 
QUE NÃO VÊ ELOGIOS SOBRE AS MESMAS.º COMENTOU A RESPEITO DA 
PONTE DO LELEU DEIXOU CLARO QUE NÃO ESTÁ CRITICANDO, MAS FEZ UM 
QUESTIONAMENTO DO PORQUE A MESMA NÃO ESTAR LIBERADA PARA O 
TRÁFEGO. FALOU SOBRE A ESCOLA JOSÉ MARTINS, RELATOU QUE A MESMA 
ENCONTRA-SE COM MUITO MATO PRECISANDO DE LIMPEZA. REFORÇOU 
SOBRE A RUA EURÍPEDES DE AGUIAR JÁ CITADA AQUI ANTERIORMENTE, ONDE 
JÁ FOI INFORMADO QUE SERÁ REFORMADA. A VEREADORA ELIZETH GOMES, INICIOU PARABENIZANDO A COMUNIDADE BREJINHO QUE SE REUNIRAM E FIZERAM UMA PASSAGEM MOLHADA NO LOCAL CITADO PELO VEREADOR PARÁ, 
RESSALTOU QUE ESSA É UMA ATRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO, MAS COMO ATÉ O 
MOMENTO NÃO TINHA SIDO ATENDIDO SOLICITAÇÕES JÁ FEITA AQUI POR ELA 
E POR OUTROS VEREADORES A PRÓPRIA COMUNIDADE FIZERAM. FRISOU QUE É UMA ATITUDE LOVÁVEL E AO MESMO TEMPO ENTRISTESSE, POIS É OBRIGAÇÃO DO MUNICIPIO TOMAR INICIATIVA PARA ATENDER MELHOR AS COMUNIDADES. COM RELAÇÃO AO QUE FOI FALADO NA SESSÃO ANTERIOR SOBRE HOSPITAL E DEMAIS ASSUNTOS, ENFATIZOU QUE TEM QUE SER DEBATIDOS SIM, POIS É DESSA FORMA QUE SE PODE RESOLVER QUALQUER PROBLEMA OU DÚVIDA, REFORÇOU O QUE JÁ TINHA SIDO FALADO ANTERIORMENTE SOBRE A NOVA ADMINISTRAÇÃO NO HOSPITAL NORBERTO MOURA, QUE AINDA É MUITO RECENTE, MAS ENFATIZOU QUE SENDO DO INTERESSE DO GOVERNADOR FAZER O HOSPITAL FUNCIONAR EM SUA TOTALIDADE TODOS SERÃO BENEFICIADOS, RESSALTOU QUE NÃO SE PODE COBRAR QUE SEJA MONTADO UM CENTRO CIRURGICO EM QUARENTA DIAS, POIS O MESMO ESTÁ FECHADO A MUITOS ANOS ENTÃO SE O MUNICIPIO TIVESSE INTERESSE EM REABRIR O CENTRO CIRURGICO JÁ O TERIA FEITO ANTES. FRISOU QUE RECENTEMENTE FOI FEITO LIMPEZA DE MODO GERAL E QUE TAMBÉM PROCUROU SABER SOBRE FALTA DE MEDICAÇÃO COMO FOI VENTILADO NESSA CASA, DISSE QUE ISSO NÃO PROCEDE. DEIXOU CLARO QUE NÃO ESTAR AQUI PARA DEFENDER OPOSIÇÃO E SIM A POPULAÇÃO SEM DESTINÇÃO, POIS FOI ELEITA PARA DEFENDER O MUNICIPIO COMO UM TODO. O VEREADOR FLÁVIO MOURA, FALOU A RESPEITO DO SEU INDICATIVO PARA A REFORMA NA ESTRADA DA COMUNIDADE BETÔNICA ATÉ O BREJINHO DOS MOURA, PASSA NOS CAMPOS DOS CARETAS, VOLTANDO PASSA PELA LOCALIDADE MACACOS SENTIDO REGENERAÇÃO ONDE TEM DOIS RIOS PROXIMOS A COMUNIDADE PUBAS QUE ESTÁ INTRAFEGÁVEL, ONDE 
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNPJ: 01.722.272/0001-68 
AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842 
ELESBÃO VELOSO -PÍ
ED a, a , E À CAMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
http://www.elesbaoveloso,.pi.leg.br - E-mail: cmeveloso(Ogmail.com 
MORADORES SE REUNIRAM E FIZERAM UM QUEBRA GALHO PARA PASSAR OS TRANSPORTES, PEDE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER PÚBLICC MUNICIPAL. SOBRE A PASSAGEM MOLHADA CITADA PELO VEREADOR PARÁ DISSE QUE CONCORDA COM O MESMO, E PARA QUE O PROBLEMA FOSSE RESOLVIDO SERIA INTERESSANTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. SOBRE / QUESTÃO DO HOSPITAL E DO CENTRO CIRURGICO JÁ CITADA AQUI, FRISOL QUE QUALQUER VEREADOR PODE IR DIRETAMENTE A DIREÇÃO DO HOSPITAL PARA SABER MAIORES INFORMAÇÃO, POIS A MESMA DEIXOU CLARO QUE QUER TRABALHAR EM SINTONIA COM A SESAP, POIS À MESMA QUEM FAZ A LIBERAÇÃO DE VERBAS, CONTRATAÇÕES E OUTROS. COMENTOU A RESPEITO DA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL , ENFATIZOU QUE A MESMA É MUNICIPAL E QUE A PARTE DE LIMPEZA, ROÇO E ILUMINAÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA ENTRE MUNICIPIO E ESTADO POIS QUEM GANHA É A POPULAÇÃO. O VEREADOR FERNANDO MOURA, COMENTOU A RESPEITO DO HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA, REFORÇOU QUE TODOS QUEREM QUE O MESMO FUNCIONE EM SUA TOTALIDADE PARA SERVIR A POPULAÇÃO, FRISOU QUE À DIRETORA DO MESMO VEIO COM UMA INDICAÇÃO DA SESAP PARA CORRIGIR O QUE NÃO FOI FEITO, TENTAR RESOLVER O PROBLEMA, ENFATIZOU QUE NÃO É FEIO PARA UM GESTOR OU PARA QUALQUER CIDADÃO TENTAR CORRIGIR O QUE DEIXOU DE FAZER, FRISOU QUE A MESMA ESTÁ À FRENTE A POUCOS DIAS E JÁ TEM FEITO ALGO DE DIFERENTE E À TENDÊNCIA É QUE SE RESOLVA AOS POUCOS, NÃO É POSSÍVEL DETERMINAR UMA DATA CERTA PARA REABRIR O CENTRO CIRÚRGICO, MAS DISSE QUE ESTAR TRABALHANDO PARA ISSO E TAMBÉM PARA A QUESTÃO DO LABORATÓRIO, POIS O MESMO PRECISA FUNCIONAR JUNTO COM O CENTRO CIRÚRGICO, RESSALTOU QUE É UMA SÉRIE DE DEMANDAS PARA REATIVAÇÃO DO MESMO COMO EQUIPAMENTOS, PARTE HUMANA, QUE É MEDICO CIRURGIÃO, ANESTESISTA, EQUIPE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, FRISOU QUE O GOVERNO DO ESTADO SE PROPÔS NESSE COMPROMISSO COM NOSSO HOSPITAL E ACREDITA SER UMA QUESTÃO DE TEMPO. DISSE QUE É PRECISO AGUADAR UM POUCO MAIS PARA QUE A DIRETORA TENHA TEMPO E MOSTRE SEU TRABALHO, ENFATIZOU QUE EM POUCOS DIAS JÁ MOSTROU PEQUENAS DIFERENÇAS, E ISSO TAMBÉM É MÉRITO DAS COBRANÇAS DA OPOSIÇÃO. PEDE PROVIDÊNCIAS NA AVENIDA CAPITÃO MUNDOCO, POIS ENCONTRA-SE COM PROBLEMA NA CABECEIRA DA PONTE, O CALÇAMENTO ESTÁ DETERIORANDO E FALTA ILUMINAÇÃO, A VEREADORA LAISE LIMA VERDE BARBOSA, COMENTOU SOBRE A VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO EXERCICIO FINANCEIRO 2020, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE ANALISAR TODAS AS PEÇAS DO PROCESSO, E CONVIDA A POPULAÇÃO A 
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNPJ: 01.722.272/0001-68 AV, BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX;086-3285-1842 ELESBÃO VELOSO -PÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
http://www.elesbaoveloso.pi.leg.br - E-mail: cmeveloso&gmail.com 
ACOMPANHAR, POIS FICA TUDO ACESSÍVEL NO SITE DO TCE, DISSE SE QUESTIONAR SE ALGUNS DOS COLEGAS VEREADORES ANALISAM ESSAS CONTAS, LEMBROU QUE JÁ FORAM VOTADAS AS CONTAS DE 2018 E 2019, E FRISOU QUE NÃO SABE SE OS COLEGAS PERCEBERAM QUE AS MESMAS CONTEM RESSALVAS QUE SÃO RECORRENTES, CITOU COM RELAÇÃO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ONDE OS ANALISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS CITARAM O NÃO ATENDIMENTO ESSENCIAL E OBRIGATÓRIAS E RECOMENDADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, FEZ QUESTIONAMENTO ONDE TERÃO ACESSO DE FISCALIZAR OS RECURSOS E LICITAÇÕES SE NÃO FOR NO MESMO, ENFATIZOU QUE É A TERCEIRA EM SEU MANDATO QUE PEGA ESSA ANÁLISE DE CONTAS COM A MESMA RESSALVA, DESTACOU SOBRE A FUNÇÃO DOS VEREADORES COMO ENTE PÚBLICO, ONDE AS QUESTÕES PARTIDÁRIAS DEVEM SER DEIXADAS DE LADO EM QUESTÕES DAS SOLICITAÇÕES DOS MESMOS. ENFATIZOU QUE ESTÃO AQUI PARA REPRESENTAR O POVO E QUE TODOS GOSTARIAM QUE HOUVESSE UM PERFEITO FUNCIONAMNETO DOS SERVIÇOS PÚBLICO, MAS QUE TAMBÉM SÃO DOTADOS DE AUTONOMIA PARA ESTAREM EM QUALQUER ÓRGÃO SEJA HOSPITAL, PREFEITURA, OU SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, FRISOU QUE NÃO SE SENTE DESCONFORTÁVEL EM VISITAR QUALQUER SECRETARIA DO MUNICIPIO POR SER DO GRUPO DA OPOSIÇÃO, DA MESMA FORMA SUGERE AO COLEGA VEREADOR PARÁ QUE NÃO SE SINTA DESCONFORTÁVEL EM QUALQUER ÓRGÃO DO ESTADO PARA OBETER INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REPASSAR A POPULAÇÃO. SE SOLIDARIZOU COM OS MORADORES DA LOCALIDADE BREJINHO QUE TIVERAM QUE DISPOR DOS SEUS PRÓPRIOS RECURSOS PARA SANAR UM PROBLEMA QUE JÁ É ANTIGO, APROVEITOU QUE ENTROU EM TRAMITAÇÃO HOJE NESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TRATA DE CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÕES, PEDE QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO A EMPREGABILIDADE DE RECURSOS PARA A ÚLTIMA CONTRIBUIÇÃO QUE FOI DADA A APPME A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE MICRORREGIÃO DE MÉDIO PARNAÍBA, OU SEJA O QUE FOI REALIZADO COM ESSAS E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES ANTERIORMENTE. O VEREADOR GONÇALO MOURA, FRISOU QUE TODOS SÃO CONHECEDORES DOS PROBLEMAS DO NOSSO MUNICÍPIO CITOU A QUESTÃO DA LOCALIDADE BREJINHO, ENFATIZOU QUE TODOS JÁ FORAM PROCURADOS POR MORADORES DESSA COMUNIDADE, CONCORDA QUE HÁ NECESSIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, MAS QUE É PRECISO SABER SOBRE O CUSTO DA MESMA E AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. RELATOU QUE JÁ HOUVE PROMESSAS DE MATERIAIS DE ALGUNS POLÍTICOS PARA A CONSTRUÇÃO DESSA PASSAGEM MOLHADA, MAS QUE NÃO FOI CUMPRIDA. DISSE QUE O SETOR COMPETENTE JÁ FOI À 
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNPJ: 01.722.272/0001-68 AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842 
ELESBÃO VELOSO -PÍ
poôido p, É dA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
http://www.elesbaoveloso.pi.leg.br - E-mail: -meveloso O gmail.com 
LOCALIDADE, FAZER UM LEVANTAMENTO, DISSE NÃO PODER AFIIRMAR MAS 
ACHA QUE O PREFEITO NÃO TINHA CONHECIMENTO QUE A COMUNIDADE 
PRETENDIA FAZER ESSE SERVIÇO NO DOMINGO. REFORÇOU QUE TODOS TEM 
QUE PROCURAR SANAR OS PROBLEMAS DA MELHOR FORMA POSSÍVEL, 
TRAZENDO SOLUÇÕES AO PODER EXECUTIVO E AO GOVERNO ESTADUAL.. 
COM RELAÇÃO AO HOSPITAL JÁ DEBATIDO AQUI, ENFATIZOU QUE O CENTRO 
CIRURGICO JÁ ESTAR FECHADO A MUITOS ANOS E NÃO ESPERAMOS QUE EM 
QUARENTA DIAS SEJA REABERTO, E NEM PODEMOS ATRIBUIR A 
RESPONSABILIDADE AO NOVO GOVERNO, MAS PODEMOS TER ESPERANÇA 
QUE O MESMO RESOLVA ESSE PROBLEMA. ACREDITA QUE NA ÁREA DA SAÚDE 
TEM QUE TER PARCERIA SIM, PARA QUE HAJA UM ATENDIMENTO COM MAIOR 
E MELHOR QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO. CITOU A PARCERIA DO MUNICÍPIO 
COM O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ QUE FOI 
ATENDIDO, SUGERIU QUE ESSA COMPANHIA QUE VEM PARA ELESBÃO VELOSO 
SEJA HOMENAGEADO COM O NOME DO SENHOR LUIZ JOSÉ DA SILVA, JÁ 
FALECIDO, QUE PRESTOU SERVIÇOS RELEVANTES, COMO DELEGADO AQUI EM 
NOSSO MUNICIPIO. A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº06/2023 QUE TRAMITA 
NESTA CASA, SUGERIU SER IMPORTANTE INCLUIR A VEP NO MESMO, COM 
RELAÇÃO OS VALORES PRECISA SER DISCUTIDO E ANALISADO. ORDEM DO 
DIA: PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº01/2023 
DE AUTORIA DA VEREADORA LAISE LIMA VERDE, QUE SEJA CONCEDIDO O 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
Nº05/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 145, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS 
VOTOS VÁLIDO: SEGUNDA E ÚTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE 
LEI Nº01/2023 QUE ALTERA O ANEXO Il E IV DA LEI MUNICIPAL Nº660/2016 EM 
FACE DO REAJUSTE ANUAL CONCEDIDO AOS SEVIDORES DA CÂMRA 
MUNICIPAL: SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
Nº02/2023 REVISÃO DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº735, DE 13 
DE OUTUBRO DE 2020, PARA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE 
LEI Nº03/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL AOS PROFESSORES DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SEGUNDA E ÚLTIMA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº04/2023 INSTITUI E 
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO 
(GCET) DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS POR TEMPO 
DETERMINADO E CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS OS 
PROJETOS DE LEI ACIMA CITADOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O 
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, 
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNPJ: 01.722,272/0001-68 
AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX;086-3285-1842 
ELESBÃO VELOSO -PÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
http://www.elesbaoveloso.pi.leg.br - E-mail: cmeveloso Ogmail.com 
LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, 
VAI AZ POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA PARTICIPARAM. 
AOS A a 0 A DS OA A 12 Goa, E TZ OC NDA 
> DE SST US tocas Ne EC) EIS ae. 
CÁ IA, Lud: " Va Lua tie de Lica TAZÊ:Z Lee 
sli, " cede. bes ee,UA PNL 
É ESTIEZ £ PA AL pp pà cho 11 la 
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNP: 01.722,272/0001-68 
AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842 
ELESBÃO VELOSO -PÍ

XE A4 CAMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
PAUTA: 64" SESSÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. ANO /2023. 
DATA: 17/02/2023 
HORÁRIO: 18:00 HORAS 
EXPEDIENTE DO DIA: 
“LEITURA DA ATA ANTERIOR; 
- LEITURA DO OFÍCIO Nº06/2023 DA CMEV PARA PMEV 
-LEITURA DO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MOURA 
ORDEM DO DIA. 
- SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2023 DO PODER LEGISLATIVO. 
- SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº02/2023 DO PODER LEGISLATIVO 
- SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº03/2023 DO PODER EXECUTIVO 
- SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº04/2023 DO PODER EXECUTIVO. 
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO. 
Sala das sessões, 15/02/2023. 
AQ 
Cicero Marcos de Oliveira 
- Presidente da Câmara -