sessao nº 68

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA
ÀS DEZESETE HORAS NO DIA QUATORZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E
TRÊS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR CICERO MARCOS DE OLIVEIRA E COM O
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; ELIZETH GOMES VIEIRA
CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS MOURA
VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; FRANCISCO REIS DE ALMEIDA;
GONÇALO PORTELA MOURA; GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E LAÍSE
LIMA VERDE BARBOSA. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU
A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PROJETO DE LEI
Nº08/2023 QUE ALTERA A LEI Nº 673, DE 16 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO OFÍCIO Nº 105/2023 DO MPPI PARA CMEV; LEITURA
DO CONVITE DOS FESTEJOS DE SANTO EXPEDITO- PIÇARRA. PROSSEGUINDO A
SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES
INSCRITOS PARA A ORATÓRIA. A VEREADORA ELIZETH GOMES, FEZ
OBSERVAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DE UM MODO GERAL, QUE VEM CHEGANDO
AOS MUNICIPIOS E PEDIU AO GESTOR QUE VEJA A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA
ESCOLAR, QUE VEM TOMANDO CONTA DO MUNDO, REFORÇOU QUE TEM QUE
SER FEITO ALGO PARA ESSES JOVENS PARA QUE NÃO CAIAM NO CAMINHO
ERRADO, ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DO PODER EXECUTIVO REFORÇAR COM
VIGILÂNCIA, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E PAIS. REFORÇOU
PEDIDO JÁ FEITO SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA O CONSELHO
TUTELAR, POIS, ESSE SETOR PRECISA DESSA AUTONOMIA, OU SEJA, DE UM
CARRO A DISPOSIÇÃO PARA FAZEREM AS DILIGÊNCIAS, SEM PRECISAR QUE
OUTRAS SECRETARIAS LIBEREM UM CARRO PARA ATENDÊ-LOS, POIS ISSO
ACABA ATRASADO O TRABALHO. SOBRE A QUESTÃO DOS ASFALTOS EM NOSSA
CIDADE QUE NÃO SEJA LEVADO PARA O LADO POLÍTICO, QUE SEJA
DIRECIONADO A BUSCAR SOLUÇÕES PARA BENEFICIAR NOSSO MUNICIPIO E
ASSIM RESOLVER DA MELHOR FORMA POSSÍVEL PARA QUE NÃO PERCA
TAMAMHO INVESTIMENTO QUE GERA CONDIÇÕES MELHORES PARA NOSSA
POPULAÇÃO. O VEREADOR PARÁ, A RESPEITO DO ASFALTO CITADO PELA
VEREADORA ELIZETH, DESDE QUE O PREFEITO FEZ O PROJETO DE
ASFALTAMENTO DAS RUAS EM QUESTÃO, A RUA BENEDITO PORTELA LEAL E
RUA SÃO PAULO QUE JÁ ESTAVAM NO PROJETO, E QUANDO A OPSIÇÃO TROUXE
O SEU PROJETO CONSTAVA AS MESMAS RUAS, ENTÃO ERA SÓ RETIRAR AS
RUAS REPETIDAS, ASSIM COMO OUTROS RETIRARAM DE SEUS PROJETOS SEM
NENHUM PROBLEMA QUANDO PERCEBERAM QUE HAVIA RUAS REPETIDAS.
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ELESBÃO VELOSO -PÍ
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DISSE NÃO ENTENDER POR QUE ESSE CASO ESTAR DANDO TANTA
REPERCUSSÃO, OU SE ESTÃO É FAZENDO POLÍTICA TENTANDO POLUIR A
MENTE DA POPULAÇÃO, LEMBROU AINDA QUE O PRIMEIRO PROJETO PARA O
ASFALTO DAS RUAS BENEDITO PORTELA LEAL E SÃO PAULO FORAM FEITAS
PELO O PREFEITO.DISSE QUE ESTEVE NO HOSPITAL DE PICOS ONDE
PRESENCIOU SITUAÇÕES DE DESCASOS E DESUMANIDADE, POR ISSO FOI AO
HOSPITAL NORBERTO MOURA SABER DA POSSIBILIDADE DE NÃO REGULAR
MAIS NOSSOS PACIENTES PARA PICOS, E FOI INFORMADO PELA DIRETORA QUE
É FEITO POR UM ÓRGÃO EM TERESINA, E SÓ PODERIA MUDAR ATRAVÉS DOS
DEPUTADOS. PEDIU O APOIO DE TODOS OS VEREADORES QUE PROCUREM
SEUS DEPUTADOS E PEÇAM PELO NOSSO MUNICIPIO PARA MUDAR ESSE
SISTEMA DE REGULAÇÃO E OS PACIENTES, NÃO SEJAM MAIS REGULADOS PARA
PICOS. SUGERIU A UPA DE OEIRAS E A UPA DO PROMORAR EM TERESINA QUE
PODERIA ATENDER MELHOR, ENFATIZOU QUE E UMA VERGONHA FALTA DE
RESPEITO COM NOSSA SÁUDE E NOSSA POPULAÇÃO. FRISOU QUE A
CONSTRUÇÃO DE UMA UPA EM VALENÇA OU ATÉ MESMO EM ELESBÃO VELOSO
SERIA MUITO IMPORTANTE PARA DESAFOGAR NOSSA REGIÃO QUE ATENDE
UMA DEMANDA GRANDE,POIS,O QUE PRESENCIOU NO HOSPITAL DE PICOS
LHES DEIXOU ENTRISTECIDO. ESCLARECEU SOBRE A CASA DE CULTURA, QUE
EM NENHUM MOMENTO DUVIDOU QUE SERIA FEITO, E SIM FALOU SOBRE O
PRÉDIO ANTES DA CONSTRUÇÃO ESTAVA EM SITUAÇÃO DE RISCO E A
RECUPERAÇÃO DE UM PATRIMÔNIO PÚBLICO, É MUITO IMPORTANTE PARA O
MUNICÍPIO, POIS É O QUE MAIS SE FALA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM
PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, E NA SUA VISÃO FOI DESTRUIDO NESSE
CASO, MAS QUANDO SE FALA DO AÇOUGUE PUBLICO QUE VÃO FAZER ALGO
PARA MELHORAR, LOGO VEM AS CRÍTICAS QUE NÃO PODE DESTRUIR PORQUE
É PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENTÃO FICA A PERGUNTA QUAL A DIFERENÇA DA
ANTIGA DELEGACIA PARA O AÇOUGUE/ NA SUA VISÃO NÃO DESTRUIRIA
NENHUM PATRIMÔNIO PÚBLICO. COM RELAÇÃO O DETRAN DISSE QUE VIU EM
REPORTAGEM QUE O MESMO NÃO TEM MÁQUINA DE XEROX, FRISOU QUE NÃO
JUSTIFICA PELA QUANTIDADE DE IMPOSTOS ARRECADADOS. SOBRE A
EDUCAÇÃO REFORÇOU AS PALAVRAS DA VEREADORA ELIZETH PARA QUE SEJA
CONTRATADO SEGURANÇAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NOS
HORÁRIOS DAS AULAS,SE FAZ NECESSÁRIO PELO AUMENTO DA VIOLÊNCIA E
PELO GRANDE NÚMERO DE AMEAÇAS AS ESCOLA. SOBRE A SUSPENSÃO DO
BOLSA FAMILIA DE ALGUMAS PESSOAS QUE MORAM SOZINHAS, SUGERIU QUE
O SETOR COMPETENTE ANTES FIZESSE UMA VISITA A ESSAS PESSOAS PARA
AVERIGAR A NECESSIDADE, POIS HÁ MUITAS PESSOAS QUE NECESSITAM
DESSE BENEFICIO E DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DESSA RENDA.A
VEREADORA LAISE LIMA VERDE, INICIOU FALANDO AO VEREADOR PARÁ, QUE A
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iii A ii tio soe en
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OBRA DA CASA DE CULTURA COMO ESTAVA NO PERÍODO POLÍTICO HAVIA
MUITAS PROMESSAS, MAS A MESMA ESTÁ AI, E REFORÇA QUE É PRECISO TER
CUIDADO AO ESCOLHER CERTAS PALAVRAS E FRASES. FRISOU QUE TEVE UMA
CONVERSA HARMÔNICA COM O PREFEITO QUE SEMPRE SE COLOCOU A
DISPOSIÇÃO PARA RESOLVER QUALQUER QUE FOSSE AS SOLICITAÇÕES, DISSE
TER CERTEZA QUE O MESMO NÃO INTERPRETOU COMO UMA COMEDIANTE
COMO FOI FALADO AQUI NESSA TRIBUNA, ENFATIZOU SOBRE A IMPORTÂNCIA
DA SERIEDADE EM SEUS COMPROMISSOS E DA FUNÇÃO EM FISCALIZAR,
ELABORAR PROJETOS DE LEIS, E QUE SAIBAM COBRAR AOS SEUS
REPRESENTANTES NO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE OS SERVIÇOS SEJAM
FEITOS EM SUA PLENITUDE. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS
CONSELHOS MUNICIPAIS PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DESTINADAS
A CONSCIENTIZAÇÃO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS. ENFATIZOU A
IMPORTÂNCIA DE AUTORIDADES PÚBLICAS REVERBERAR O QUE ESTAR
ACONTECENDO E CONSCIENTIZAR OS PAIS PARA QUE ACOMPANHE SEUS
FILHOS EM TODAS SUAS AÇÕES. COM RELAÇÃO A DELEGACIA, DISSE
RESPEITAR QUANTO A PRESERVAR A ESTRUTURA, MAS QUANDO FAZ
CONOTAÇÃO DE DEBOCHE OU PIADA É FALTA DE RESPEITO, REFORÇOU QUE
ESTAM AQUI PARA TRATAR AS SITUAÇÕES COM SERIEDADE . FRISOU QUE
INSISTEM EM RESPONSABILIZAR OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO POR OBRAS
DO GOVERNO DO ESTADO, MAS DEVE SE ATENTAR QUE TODOS SÃO
REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E QUE DA MESMA FORMA QUE
PODEM RECEBER INFORMAÇÕES DE QUALQUER SECRETARIA DO GOVERNO DO
ESTADO OS DA SITUAÇÃO TAMBÉM PODEM, FRISOU QUE TODOS TEM LIVRE
ACESSO PARA IR BUSCAR INFORMAÇÕES EM QUALQUER ÓRGÃO SEJA
ESTADUAL OU MUNICIPAL, ESCLARECEU NÃO TENTAR RESPONSABILIZA-LOS
POR SITUAÇÕES QUE SÃO INERENTES AO GOVERNO DO ESTADO, POIS SÃO
RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
SOLICITOU VERBALMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SUA
SECRETARIA COMPETENTE QUE ADOTASSE PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A
COLOCAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO COM UMA COBERTURA ADEQUADA NAS
VALAS QUE FORAM CRIADAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, PARA QUE NÃO
HAJA ACIDENTES COMO JÁ OCORREU, CITOU A RUA JOSÉ AUGUSTO, NO
BAIRRO CIRINO E RUA ÂNGELO PEREIRA DA SILVA, QUE TEM RECEBIDO
RECLAMAÇÕES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE
ESTEJA ATENTO COM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO A TROCA DE
LÂMPADAS. REFORÇOU A SOLICITAÇÃO, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA
CASA A RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DISSE QUE SÃO
QUESTIONADOS POR DIVERSAS VEZES QUANTOS CARROS E TERRENOS QUE O
MUNICIPIO POSSUI. COM RELAÇÃO AO QUE FOI CITADO SOBRE A MÁQUINA DE
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XEROX DO DETRAN, DISSE QUE NÃO ACREDITA QUE ESSA QUESTÃO COLOCADA '
AQUI SERÁ RESOLVIDA, E SIM SE LEVADA AOS DEPUTADOS COM OFICIO
PODERÃO PROVIDENCIAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA RESOLVER
ESSE TIPO DE PROBLEMA. ORDEM DO DIA: SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº06/2023 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE
SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES. APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR,
LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME,
VALASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA PARTICIPARAM.
Z
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