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sessao nº 69

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 69
Date 2023-04-14
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Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
http://www.elesbaoveloso,pi.leg.br - E-mail: cmevelosoO gmail.com
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA
ÀS DEZOITO HORAS NO DIA QUATORZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR CICERO MARCOS DE OLIVEIRA E COM O COMPARECIMENTO DOS
SENHORES VEREADORES; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO
SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO, FLÁVIO JOSÉ DE
MOURA NETO: FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GONÇALO PORTELA MOURA;
GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA.
HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA À
SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA
ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS
VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº07/2023 DISPÕE
SOBRE O RECOLHIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AVCEV(
ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS E CRIADORES DE ELESBÃO VELOSO); LEITURA DO
PROJETO DE LEI Nº09/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DA COMUNIDADE MOSQUIADA — (AMCM); LEITURA DO PROJETO
DE LEI Nº010/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA
CHAPADINHA- (AMCO); LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº011/2023 RECONHECE DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE
SOSSEGO - (APHC SOSSEGO); LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº012/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA
COMUNIDADE ALTA VISTA (AMCAV). LEITURA DO OFÍCIO Nº014/2023 DA PMEV
PARA CMEV: LEITURA DA PORTARIA INAUGURAL PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO Nº20/2023. PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE
CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS PARA A ORATÓRIA. O
VEREADOR FERNANDO MOURA,FALOU AO VEREADOR PARÁ, DISSE QUE O
MESMO FOI INFELIZ EM PALAVRAS QUANDO SE DIRIGE A OPOSIÇÃO, POIS,TANTO
OPOSIÇÃO COMO SITUAÇÃO TEM SUAS RESPONSABILIDADES, E QUALQUER
BENEFÍCIO VINDO PARA NOSSO MUNICIPIO TEM QUE ENTRAR EM CONSENSO, E
NA QUESTÃO DO ASFALTO HOUVE UM MAL ENTENDIDO, RESSALTOU QUE O DA
PREFEITURA É UM RECURSO DO GOVERNO FEDERAL E O DA OPOSIÇÃO É DO
GOVERNO ESTADUAL, E, QUALQUER BENFEITORIA QUE VENHA PARA NOSSO
MUNICIPIO TEMOS QUE RECEBER SEM DESMERECER NENHUM. SOBRE AS
REGULAÇÕES FEITAS PELO HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA, DISSE QUE
NÃO É DE AGORA AS RECLAMAÇÕES DOS PACIENTES ENVIADOS PARA CIDADE
DE PICOS, NÃO DEPENDE DO HOSPITAL E NEM DA SECRETARIA DE SAÚDE A
REGULAÇÃO DOS PACIENTES, POIS, É FEITA EM TERESINA GERENCIADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNP): 01.722.272/0001-68
AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842
ELESBÃO VELOSO -PÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
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PREFEITURA DE TERESINA, HÁ CASOS DE PACIENTES QUE PASSAM MESES
PARA CONSEGUIR UM EXAME, MAS ISSO OCORRE POR CONTA DO SISTEMA.E
TEM QUE PROCURAR MEIOS DE AGILIZAR E ATENDER CADA VEZ MELHOR. FALOU
DA PI 224, QUE NÃO FOI FEITO O ROÇO, E, QUE A MÁQUINA PATROL FEZ UM
SERVIÇO NO LOCAL MAS QUE NÃO RESOLVEU O PROBLEMA E AINDA CAUSOU
ALGUNS TRANSTORNOS COMO QUEBRAR O MEIO FIO, ENFATIZOU QUE A
PREFEITURA VEM JUSTIFICANDO NÃO PODER FAZER ROÇO NESSE LOCAL POR
SER DO ESTADO, MAS O MUNICIPIO NÃO É IMPEDIDO DE GASTAR DENTRO DO
SEU MUNICÍPIO COMO JÁ FOI FEITO ANTERIORMENTE.COM RELAÇÃO O
CONSELHO TUTELAR, FRISOU A SUA OPINIÃO, O DESCASO COM OS MESMOS,
POIS PARA FAZEREM VISITAS PRECISAM DE UM CARRO E DE OUTRAS
SECRETARIAS, E, SE NÃO É POSSÍVEL A COMPRA DE UM VEÍCULO QUE SEJA
CEDIDO UM CARRO DE FORMA DEFINITIVA PARA MELHORAR OS TRABLAHOS
DESSES PROFISSIONAIS.REPETIU AS RECLAMAÇÕES QUE VEM FAZENDO AQUI
DA EMPRESA EQUATORIAL, PEDIU QUE A PARTE JURÍDICA DA CÂMARA PARA
OFICIAR A EMPRESA RECLAMANDO DO SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO DE
PÉSSIMA QUALIDADE, NÃO JUSTIFICA OS CONSUMIDORES FICAREM MAIS DE
SEMANA SEM ENERGIA E AINDA TEREM SEUS APARELHOS ELÉTROS
QUEIMADOS. COM RELAÇÃO OS PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS DAS
ASSOCIAÇÕES FEZ ALGUNS - QUESTINAMENTOS SOBRE QUEM SÃO OS
PRESIDENTES E ONDE FICAM AS SEDES, POIS JÁ FEZ PARTE DE ASSOCIAÇÃO E
SABE QUE INDENPENDETE DE TER CUSTO OU NÃO TEM QUE FAZER PRESTAÇÃO
DE CONTAS E DECLARAR IMPOSTO DE RENDA. SOBRE O PRÉDIO DA DELEGACIA
FRISOU QUE É SIM UM PRÉDIO HISTÓRICO E QUE O MESMO NÃO ESTAR SENDO
DESTRUIDO, E SIM REESTRUTURADO PARA FUNCIONAR OUTRO ÓRGÃO DO
ESTADO, DIFERENTE DE DEMOLIR COMO É A PROPOSTA PARA O AÇOUGUE
PÚBLICO, NO PROJETO DE LEI ENVIADO PARA ESTA CASA, ENFATIZOU QUE SE
VINHER PROJETO PARA REESTRUTURAR E REORGANIZAR O MESMO SERÁ A
FAVOR, CITOU A ESCOLA JOSÉ MATINS QUE TAMBÉM É CONTRA A DEMOLIÇÃO, É
UMA ESCOLA DE MUITAS HISTÓRIAS E DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA NOSSO
MUNICIPIO. O VEREADOR FLÁVIO MOURA, A RESPEITO DO QUE FOI FALADO EM
QUERER RESPONSABILIZAR A OPOSIÇÃO POR TODOS ÓRGÃOS DO ESTADO,
ESCLARECEU QUE OS MESMOS SÃO VEREADORES E NÃO DEPUTADOS, E QUE A
FUNÇÃO DO VEREADOR DA OPSIÇÃO É A MESMA DA SITUAÇÃO QUE É COBRAR,
FISCALIZAR, REIVINDICAR E FAZER CRÍTICAS CONSTRUTIVA QUANDO
NECESSÁRIA, MAS QUE NA MAIORIA DAS VEZES SÃO MAL INTERPRETADOS.
FRISOU QUE NESTA CASA, AS DISCUSSÕES NÃO DEVEM SER LEVADAS PARA O
LADO POLÍTICO, POIS DESSA FORMA NÃO SE TRABALHA PARA MELHORAR A
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ELESBÃO VELOSO -PÍ
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PROBLEMA. SOBRE A SUSPENSÃO DE ALGUMAS PESSOAS DO BOLSA FAMÍLIA,
SUGERIU QUE O SETOR COMPETENTE PROCURE FAZER VISITAS O MAIS
RÁPIDO POSSÍVEL PARA IDENTIFICAR AS PESSOAS QUE REALMENTE TEM
DIREITO A ESSE BENEFÍCIO. SOBRE OS PROJETOS DE LEI DAS ASSOCIAÇÕES
SOSSEGO E MOSQUEADA, RESPONDENDO AO VEREADOR FERNANDO MOURA,
INFORMOU O NOME DOS PRESIDENTES DAS MESMAS.SOBRE A ÁREA DA SAÚDE
ENFATIZOU QUE DEVE-SE PROCURAR O GOVERNO DO ESTADO, ASSIM TAMBÉM
COMO O MUNICIPIO PARA CADA UM FAZER SUA PARTE E ATENDER MELHOR A
POPULAÇÃO. ENFATIZOU QUE NINGUÉM É RESPONSÁVEL POR ATO DE OUTRAS
PESSOAS DO MESMO GRUPO POLÍTICO, MAS, PEDIU QUE OS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO PRIMEIRO POSSAM AVERIGUAR AS INFORMAÇÕES ANTES DE
DIVULGAR PARA QUE ASSIM NÃO PREJUDIQUEM NINGUÉM.O VEREADOR
PRESIDENTE CÍCERO MARCOS , COMENTOU A QUESTÃO DO BOLSA
FAMÍLIA QUE É UM PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, E, QUE ESSES
BENEFÍCIOS QUE ESTÃO SENDO SUSPENSOS É PARA AVERIGUAÇÃO, POIS
TODO PROGRAMA TEM FISCALIZAÇÃO,POIS,HOJE EXISTE UM CONTROLE
MAIOR PARA ESSA FISCALIZAÇÃO,CONFRONTANDO INFORMAÇÕES DE
ÓGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS E QUE AQUELES QUE SE
ENQUADAREM NOS REQUESITOS EXIGIDOS CONTINUARÃO RECEBENDO
SEU BENEFÍCIO. SUGERIU PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, DE
UM MULTIRÃO PARA ROÇO NAS RUAS,POIS, ALGUNS BAIRROS ESTÃO
PRECISANDO DE LIMPEZAS.. ORDEM DO DIA: NÃO HOUVE MATERIA. E NADA
MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A
SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA
E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE
DELA PARTICIPARAM.
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AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842
ELESBÃO VELOSO -PÍ

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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
 
PAUTA: 68: e 69 SESSÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. ANO 
(2023. 
DATA: 14/04/2023 
HORÁRIO: 17: 00 e 18:00 HORAS 
EXPEDIENTE DO DIA: 
“LEITURA DA ATA ANTERIOR. 
-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº08/2023 DO PODER EXECUTIVO 
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº07, 09, 010, 011 E 012/2023 DO PODER 
LEGISLATIVO. 
“LEITURA DO CONVITE DOS FESTEJOS DE SANTO EXPEDITO PARA TODOS OS 
VEREADORES. 
“LEITURA DO OFÍCIO Nº014/2023 DA PMEV PARA CMEV. 
-LEITURA DO OFÍCIO Nº105/2023 MPPI PARA CMEV 
ORDEM DO DIA. 
- SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº06/2023 
QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E 
CONTRIBUIÇÕES. 
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO. 
Sala das sessões, 12/04/2023. 3) USA 
Cicéêro Marcos de Oliveira 
 
- Presidente da Câmara - 

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