| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 69 |
| Date | 2023-04-14 |
| native_id | 90 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 CNPJ. 01.722.272/0001-68 http://www.elesbaoveloso,pi.leg.br - E-mail: cmevelosoO gmail.com ATA DA SEXAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA ÀS DEZOITO HORAS NO DIA QUATORZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR CICERO MARCOS DE OLIVEIRA E COM O COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO, FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO: FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GONÇALO PORTELA MOURA; GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA À SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº07/2023 DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AVCEV( ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS E CRIADORES DE ELESBÃO VELOSO); LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº09/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MOSQUIADA — (AMCM); LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº010/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CHAPADINHA- (AMCO); LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº011/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SOSSEGO - (APHC SOSSEGO); LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº012/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ALTA VISTA (AMCAV). LEITURA DO OFÍCIO Nº014/2023 DA PMEV PARA CMEV: LEITURA DA PORTARIA INAUGURAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº20/2023. PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS PARA A ORATÓRIA. O VEREADOR FERNANDO MOURA,FALOU AO VEREADOR PARÁ, DISSE QUE O MESMO FOI INFELIZ EM PALAVRAS QUANDO SE DIRIGE A OPOSIÇÃO, POIS,TANTO OPOSIÇÃO COMO SITUAÇÃO TEM SUAS RESPONSABILIDADES, E QUALQUER BENEFÍCIO VINDO PARA NOSSO MUNICIPIO TEM QUE ENTRAR EM CONSENSO, E NA QUESTÃO DO ASFALTO HOUVE UM MAL ENTENDIDO, RESSALTOU QUE O DA PREFEITURA É UM RECURSO DO GOVERNO FEDERAL E O DA OPOSIÇÃO É DO GOVERNO ESTADUAL, E, QUALQUER BENFEITORIA QUE VENHA PARA NOSSO MUNICIPIO TEMOS QUE RECEBER SEM DESMERECER NENHUM. SOBRE AS REGULAÇÕES FEITAS PELO HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA, DISSE QUE NÃO É DE AGORA AS RECLAMAÇÕES DOS PACIENTES ENVIADOS PARA CIDADE DE PICOS, NÃO DEPENDE DO HOSPITAL E NEM DA SECRETARIA DE SAÚDE A REGULAÇÃO DOS PACIENTES, POIS, É FEITA EM TERESINA GERENCIADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNP): 01.722.272/0001-68 AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842 ELESBÃO VELOSO -PÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 CNPJ. 01.722.272/0001-68 http://www.elesbaoveloso.pi.leg.br - E-mail: cmnevelosoQ gmail.com PREFEITURA DE TERESINA, HÁ CASOS DE PACIENTES QUE PASSAM MESES PARA CONSEGUIR UM EXAME, MAS ISSO OCORRE POR CONTA DO SISTEMA.E TEM QUE PROCURAR MEIOS DE AGILIZAR E ATENDER CADA VEZ MELHOR. FALOU DA PI 224, QUE NÃO FOI FEITO O ROÇO, E, QUE A MÁQUINA PATROL FEZ UM SERVIÇO NO LOCAL MAS QUE NÃO RESOLVEU O PROBLEMA E AINDA CAUSOU ALGUNS TRANSTORNOS COMO QUEBRAR O MEIO FIO, ENFATIZOU QUE A PREFEITURA VEM JUSTIFICANDO NÃO PODER FAZER ROÇO NESSE LOCAL POR SER DO ESTADO, MAS O MUNICIPIO NÃO É IMPEDIDO DE GASTAR DENTRO DO SEU MUNICÍPIO COMO JÁ FOI FEITO ANTERIORMENTE.COM RELAÇÃO O CONSELHO TUTELAR, FRISOU A SUA OPINIÃO, O DESCASO COM OS MESMOS, POIS PARA FAZEREM VISITAS PRECISAM DE UM CARRO E DE OUTRAS SECRETARIAS, E, SE NÃO É POSSÍVEL A COMPRA DE UM VEÍCULO QUE SEJA CEDIDO UM CARRO DE FORMA DEFINITIVA PARA MELHORAR OS TRABLAHOS DESSES PROFISSIONAIS.REPETIU AS RECLAMAÇÕES QUE VEM FAZENDO AQUI DA EMPRESA EQUATORIAL, PEDIU QUE A PARTE JURÍDICA DA CÂMARA PARA OFICIAR A EMPRESA RECLAMANDO DO SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO DE PÉSSIMA QUALIDADE, NÃO JUSTIFICA OS CONSUMIDORES FICAREM MAIS DE SEMANA SEM ENERGIA E AINDA TEREM SEUS APARELHOS ELÉTROS QUEIMADOS. COM RELAÇÃO OS PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS DAS ASSOCIAÇÕES FEZ ALGUNS - QUESTINAMENTOS SOBRE QUEM SÃO OS PRESIDENTES E ONDE FICAM AS SEDES, POIS JÁ FEZ PARTE DE ASSOCIAÇÃO E SABE QUE INDENPENDETE DE TER CUSTO OU NÃO TEM QUE FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS E DECLARAR IMPOSTO DE RENDA. SOBRE O PRÉDIO DA DELEGACIA FRISOU QUE É SIM UM PRÉDIO HISTÓRICO E QUE O MESMO NÃO ESTAR SENDO DESTRUIDO, E SIM REESTRUTURADO PARA FUNCIONAR OUTRO ÓRGÃO DO ESTADO, DIFERENTE DE DEMOLIR COMO É A PROPOSTA PARA O AÇOUGUE PÚBLICO, NO PROJETO DE LEI ENVIADO PARA ESTA CASA, ENFATIZOU QUE SE VINHER PROJETO PARA REESTRUTURAR E REORGANIZAR O MESMO SERÁ A FAVOR, CITOU A ESCOLA JOSÉ MATINS QUE TAMBÉM É CONTRA A DEMOLIÇÃO, É UMA ESCOLA DE MUITAS HISTÓRIAS E DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICIPIO. O VEREADOR FLÁVIO MOURA, A RESPEITO DO QUE FOI FALADO EM QUERER RESPONSABILIZAR A OPOSIÇÃO POR TODOS ÓRGÃOS DO ESTADO, ESCLARECEU QUE OS MESMOS SÃO VEREADORES E NÃO DEPUTADOS, E QUE A FUNÇÃO DO VEREADOR DA OPSIÇÃO É A MESMA DA SITUAÇÃO QUE É COBRAR, FISCALIZAR, REIVINDICAR E FAZER CRÍTICAS CONSTRUTIVA QUANDO NECESSÁRIA, MAS QUE NA MAIORIA DAS VEZES SÃO MAL INTERPRETADOS. FRISOU QUE NESTA CASA, AS DISCUSSÕES NÃO DEVEM SER LEVADAS PARA O LADO POLÍTICO, POIS DESSA FORMA NÃO SE TRABALHA PARA MELHORAR A CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNP): 01.722.272/0001-68 AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842 ELESBÃO VELOSO -PÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 CNPJ. 01.722.272/0001-68 http://www.elesbaoveloso.pi.leg.br - E-mail: cmeveloso(O gmail.com PROBLEMA. SOBRE A SUSPENSÃO DE ALGUMAS PESSOAS DO BOLSA FAMÍLIA, SUGERIU QUE O SETOR COMPETENTE PROCURE FAZER VISITAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA IDENTIFICAR AS PESSOAS QUE REALMENTE TEM DIREITO A ESSE BENEFÍCIO. SOBRE OS PROJETOS DE LEI DAS ASSOCIAÇÕES SOSSEGO E MOSQUEADA, RESPONDENDO AO VEREADOR FERNANDO MOURA, INFORMOU O NOME DOS PRESIDENTES DAS MESMAS.SOBRE A ÁREA DA SAÚDE ENFATIZOU QUE DEVE-SE PROCURAR O GOVERNO DO ESTADO, ASSIM TAMBÉM COMO O MUNICIPIO PARA CADA UM FAZER SUA PARTE E ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO. ENFATIZOU QUE NINGUÉM É RESPONSÁVEL POR ATO DE OUTRAS PESSOAS DO MESMO GRUPO POLÍTICO, MAS, PEDIU QUE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PRIMEIRO POSSAM AVERIGUAR AS INFORMAÇÕES ANTES DE DIVULGAR PARA QUE ASSIM NÃO PREJUDIQUEM NINGUÉM.O VEREADOR PRESIDENTE CÍCERO MARCOS , COMENTOU A QUESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA QUE É UM PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, E, QUE ESSES BENEFÍCIOS QUE ESTÃO SENDO SUSPENSOS É PARA AVERIGUAÇÃO, POIS TODO PROGRAMA TEM FISCALIZAÇÃO,POIS,HOJE EXISTE UM CONTROLE MAIOR PARA ESSA FISCALIZAÇÃO,CONFRONTANDO INFORMAÇÕES DE ÓGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS E QUE AQUELES QUE SE ENQUADAREM NOS REQUESITOS EXIGIDOS CONTINUARÃO RECEBENDO SEU BENEFÍCIO. SUGERIU PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, DE UM MULTIRÃO PARA ROÇO NAS RUAS,POIS, ALGUNS BAIRROS ESTÃO PRECISANDO DE LIMPEZAS.. ORDEM DO DIA: NÃO HOUVE MATERIA. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA PARTICIPARAM. CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNPJ: 01.722.272/0001-68 AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842 ELESBÃO VELOSO -PÍ
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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 CNPJ. 01.722.272/0001-68 PAUTA: 68: e 69 SESSÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. ANO (2023. DATA: 14/04/2023 HORÁRIO: 17: 00 e 18:00 HORAS EXPEDIENTE DO DIA: “LEITURA DA ATA ANTERIOR. -LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº08/2023 DO PODER EXECUTIVO LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº07, 09, 010, 011 E 012/2023 DO PODER LEGISLATIVO. “LEITURA DO CONVITE DOS FESTEJOS DE SANTO EXPEDITO PARA TODOS OS VEREADORES. “LEITURA DO OFÍCIO Nº014/2023 DA PMEV PARA CMEV. -LEITURA DO OFÍCIO Nº105/2023 MPPI PARA CMEV ORDEM DO DIA. - SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº06/2023 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES. -PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO. Sala das sessões, 12/04/2023. 3) USA Cicéêro Marcos de Oliveira - Presidente da Câmara -