sessao nº 70

SE "a
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
http:/www.elesbaoveloso.pi.leg.br - E-mail: cmevelosoO gmail.com
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA ÀS DEZESETE
HORAS NO DIA CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM SUA SEDE, À
AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
CICERO MARCOS DE OLIVEIRA E COM O COMPARECIMENTO DOS SENHORES
VEREADORES: ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA
COSTA: FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO;
FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GONÇALO PORTELA MOURA; GRACIOSA
RODRIGUES DE CARVALHO E [LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA. HAVENDO
NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM
SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE
FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº013/2023 RECONHECE DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA BETÔNICA
(A PP BETÔNICA); LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº014/2023 INSTITUI O DIA DO
EVANGÉLICO" NO MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº015/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA
DO PROJETO DE LEI Nº016/2023 CRIA A GUARDA CÍVIL MUNICIPAL DE ELESBÃO
VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR
PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS PARA A
ORATÓRIA. NÃO HOUVE ORATÓRIA. ORDEM DO DIA: DE ACORDO COM O ARTIGO
238, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM O ASSENTIMENTO DO PLENÁRIO,
FORAM REALIZADAS A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI
Nº07/2023 DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
A AVCEV( ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS E CRIADORES DE ELESBÃO VELOSO);
PROJETO DE LEI Nº008/2023 QUE ALTERA A LEI Nº673, DE 16 DE MARÇO DE 2017,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº09/2023 |RECONHECE DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE
MOSQUIADA — (AMCM); PROJETO DE LEI Nº010/2023, RECONHECE DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CHAPADINHA- (AMCC); PROJETO DE LEI Nº011/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DA COMUNIDADE SOSSEGO —- (APHC SOSSEGO); PROJETO DE LEI Nº012/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA
COMUNIDADE ALTA VISTA (AMCAV). APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS
VÁLIDOS OS PROJETOS DE LEIS ACIMA CITADOS. E NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNPJ: 01.722.272/0001-68
AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842
ELESBÃO VELOSO -PÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
http:/www.elesbaoveloso.pi.leg.br - E-mail: cmevelosoO gmail.com
CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM
CONFORME, VAI AESINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA
IPARAM.
UI LDA e ADA
a Eno 4 das
Pine a a Res DRA di
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNPJ: 01.722.272/0001-68
AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842
ELESBÃO VELOSO -PÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
PAUTA: 70º SESSÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. ANO /2023. 
DATA: 05/05/2023 
HORÁRIO: 17:00 HORAS 
EXPEDIENTE DO DIA: 
-LEITURA DA ATA ANTERIOR. 
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº013, 014 e 016/2023, DO PODER LEGISLATIVO. 
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº015/2023 DO PODER EXECUTIVO. 
ORDEM DO DIA. 
-EM SIMETRIA COM O ARTIGO 238 DO RI DA CMEV, O PLENÁRIO DECIDIRÁ O 
ASSENTIMENTO OU NÃO PARA VOTAÇÃO ÚNICA DO PL NUMERO 014/2023 DO 
PODER LEGISLATIVO. 
-PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
Nº014/2023 QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICIPIO DE 
ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO. 
Sala das sessões, 03/05/2023. 
Cicerà M “ Presidenta de UE 
tido - PTB 
CPF: 129.9 10.233-68