sessao nº 71

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
| AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA
ÀS DEZOITO HORAS NO DIA CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM
SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR CICERO MARCOS DE OLIVEIRA E COM O COMPARECIMENTO DOS
SENHORES VEREADORES; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO
SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE
MOURA NETO; FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GONÇALO PORTELA MOURA,
GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA.
HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A
SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA
ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS
VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO OFÍCIO Nº015/2023 DA CMEV PARA
PMEV: LEITURA DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE ELESBÃO VELOSO.
PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS
VEREADORES INSCRITOS PARA A ORATÓRIA. NÃO HOUVE ORATÓRIA. ORDEM
DO DIA: PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº014/2023 QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICIPIO DE ELESBÃO
VELOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VOTOS VÁLIDOS. SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS
DE LEI Nº07/2023 DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A AVCEV( ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS E CRIADORES DE ELESBÃO
VELOSO); PROJETO DE LEI Nº008/2023 QUE ALTERA A LEI Nº673, DE 16 DE MARÇO
DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº09/2023 RECONHECE
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE
MOSQUIADA — (AMCM); PROJETO DE LEI Nº010/2023, RECONHECE DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CHAPADINHA- (AMCC); PROJETO DE LEI Nº011/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DA COMUNIDADE SOSSEGO - (APHC SOSSEGO); PROJETO DE LEI Nº012/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA
COMUNIDADE ALTA VISTA (AMCAV). APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS
VÁLIDOS OS PROJETOS DE LEIS ACIMA CITADOS. E NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA
CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM
CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA
PARTICIPARAM.
GET —
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ELESBÃO VELOSO -PÍ
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Nati TN ———————
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EE AA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO:- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
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PAUTA: 71º SESSÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. ANO /2023. 
DATA: 05/05/2023 
HORÁRIO: 18:00 HORAS 
EXPEDIENTE DO DIA: 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANTES DA CMEV SOBRE OS 
PROJETOS DE LEI Nº07,08,09, 010, 011, 012/2023 
-LEITURA DO OFÍCIO Nº015/2023 DA CMEV PARA PMEV. 
ORDEM DO DIA. 
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº07/2023 DISPÕE 
SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AVCEV 
(ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS E CRIADORES DE ELESBÃO VELOSO); 
-PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº08/2023 QUE ALTERA 
A LEI Nº673, DE 16 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
- PRIIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº09/2023 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA 
COMUNIDADE MOSQUIADA- (AMCM); 
- PRIEMIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO10/2023 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CHAPADINHA - 
(AMCC); 
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº011/2023 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS DA COMUNIDADE SOSSEGO - (A PRC SOSSEGO); 
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº012/2023 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA 
COMUNIDADE ALTA VISTA (AMCAV). 
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO. 
Sala das sessões, 03/05/2023. VZ 
Cicero Márcos de Oliveira 
- Presidente da Câmara - 
icero Marcos de Oliveira 
Cicero sente da Câmara PI 
Municipal! Elasbãs Valoso-! 
CPF: 129.910.233-68