sessao nº 72

Se "ay =
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
http:/iwww.elesbaoveloso.pi.leg-br - E-mail: cmeveloso(O gmail.com
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA
ÀS DEZESETE HORAS NO DIA DEZENOVE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E
TRÊS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR CICERO MARCOS DE OLIVEIRA E COM O
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, ELIZETH GOMES VIEIRA
CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS MOURA
VILARINHO (PARTICIPAÇÃO POR VÍDEO E ÁUDIO); FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO;
FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GONÇALO PORTELA MOURA; GRACIOSA
RODRIGUES DE CARVALHO E LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA. HAVENDO
NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM
SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE
FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DOSO PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES DA CMEV SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº013 E 016/2023.
PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS
VEREADORES INSCRITOS PARA A ORATÓRIA. A VEREADORA LAISE LIMA VERDE,
SOLICITOU VERBALMENTE QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA
VIABILIZAR OS EPIS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO MATADOURO, POIS OBSERVOU
QUE OS MESMOS FAZEM ENTREGA DAS CARNES COM O MESMO UNIFORME DO
MOMENTO DO ABATE, POR ISSO SE FAZ NECESSÁRIO PELO MENOS DOIS
FARDAMENTOS PARA UMA HIGIÊNE PESSOAL MELHOR E MAIOR PARA
RESGUARDAR A QUALIDADE DESSE ALIMENTO. REFORÇOU NOVAMENTE
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO
MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO, ENFATIZOU QUE NO ÚLTIMO TRÊS DE MAIO FOI
ENVIADO OFICIO POR ESTA CASA CONSTANDO ESSE PEDIDO. LEMBROU QUE
NOSSA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PREVER EM SEU ARTIGO 32 QUE EXISTE UM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE SEJA RESPONDIDO ESSES PEDIDOS DE
INFORMAÇÃO, FRISOU QUE TEM SIDO PACIENTE E HARMÔNICA, POIS A
PRIMEIRA VEZ QUE FEZ ESSE PEDIDO FOI A DOIS ANOS ATRÁS, RESSALTOU QUE
PARA NÃO DEIXAR DÚVIDAS QUE A GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO
COLABOROU DEMOSNTRANDO TRANSPARÊNCIA AO LEGISLATIVO COMO A
POPULAÇÃO FAZENDO A LISTAGEM DOS SEUS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DISSE
ACREDITAR COM A COLABORAÇÃO DO EXECUTIVO E SUA SECRETARIA NA
CONCESSÃO DESSA LISTAGEM , REFORÇOU QUE ESTARÁ ATENTA A ESSE
PRAZO PARA ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS CASO ELE NÃO SEJA CUMPRIDO.
SOLICITOU ESCLARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO PARA
INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A FREQUÊNCIA COM QUE O AGENTE DE SAÚDE
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNP): 01.722.272/0001-68
AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842
ELESBÃO VELOSO -PÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
http://www.elesbaoveloso.pi.leg.br - E-mail: cmevelosoO gmail.com
MUNDOCO, CIRINO, SANTA CLARA E MOZAR SAORES CAVALCANTE. A
VEREADORA GRACIOSA RODRIGUES, COMENTOU SOBRE AS DATAS
IMPORTANTES QUE ANTECEDERAM O DIA 13 DE MAIO QUE FOI UMA DATA
FESTIVA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICIPIO,
FRISOU QUE FORAM OITO DIAS DE FESTIVIDADES DIVERSIFICADAS. COMENTOU
SOBRE A DATA 17 (DEZESETE ) DE MAIO QUE FOI INICIADA UMA REVOLUÇÃO
PARA O APOIO AOS LGBT CONTRA O PRECONCEITO E HOMOFOBIA, ENFATIZOU
QUE AINDA EXISTE O PRECONCEITO, MAS QUE SÃO CIDADÃOS QUE TRABALHAM
E AGEM COM RESPONSABILIDADE, DEIXOU SEU RESPEITO E APOIO A CLASSE.
COMENTOU TAMBEM SOBRE A DATA 18 DE MAIO QUE É DESTINADA PARA O
COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, FRISOU A IMPORTÂNCIA DAS CAMPANHAS E PALESTRAS
NESSE SENTIDO, E DO APOIO DOS EVENTOS PARA COMBATER ESSES TIPOS
DE CRIMES. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI N013 RECONHECE 'DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DA BETÔNICA (A P P BETÔNICA); PROJETO DE LEI Nº016/2023 CRIA
A GUARDA CÍVIL MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS OS PROJETOS DE LEIS
ACIMA CITADOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE
ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS
os VEREADORES QUE DELA PARTICIPARAM.
j
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNPJ: 01.722.272/0001-68
AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842
ELESBÃO VELOSO -PÍ

de CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
—>———>——
PAUTA: 72º SESSÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. ANO /2023.
DATA: 19/05/2023
HORÁRIO: 17:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA;
“LEITURA DA ATA ANTERIOR.
“LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANTES DA CMEV
SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº013 E 016/2023
ORDEM DO DIA.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº013/2023
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES DA BETÔNICA (A P P BETÔNICA).
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº016/2023 CRIA A
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTA VISTA (AMCAV).
“PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 17/05/2023.
icero Marcos de Oliveira
- Presidente da Câmara -