sessao nº 74

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA
ÀS DEZOITO HORAS NO DIA DOIS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM
SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR CICERO MARCOS DE OLIVEIRA E COM O COMPARECIMENTO DOS
SENHORES VEREADORES; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO
SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE
MOURA NETO; FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GONÇALO PORTELA MOURA:
GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA.
HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A
SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA
ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS
VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº017/2023 DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “MAIS EDUCAÇÃO", ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELESBÃO VELOSO -PI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº018/2023 ABRE CRÉDITO
ESPECIAL ADICIONAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA COM
INDICADOR DE ORIGEM E COMPROMETIMENTO DE DISPONIBILIDADES
FINANCEIRAS IOC - 2 E CRIA ELEMENTO DE DESPESAS COM FONTE DE
RECURSOS 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS
ESTADOS; LEITURA DAS EMENDAS ADITIVAS 01 E 02/2023 SOBRE O PROJETO
DE LEI Nº015/2023-LDO/2024; LEITURA DOS OFÍCIOS Nº031 E 032/2023 DA PMEV
PARA CMEV; LEITURA DOS OFÍCIOS Nº017 E 018/2023 DA CMEV PARA PMEV;
LEITURA DO INDICATIVO 03/2023 PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS CANCELAS POR
MATA- BURROS NAS COMUNIDADES, BAIXA DA INGAR. COQUINHO, MATA PASTO,
TOCALHA E BAIXÃO DOS TUCUNS. 'PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR
PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS PARA A
ORATÓRIA.. O VEREADOR PARÁ, INICIOU FAZENDO RECLAMAÇÃO A RESPEITO
DO ÔNIBUS ESCOLAR DO ESTADO, DISSE TER VISTO REPORTAGEM DE UMA
SENHORA DA LOCALIDADE CHAPADINHA E LOCALIDADE ESCONDIDO ONDE
RELATOU QUE SUA FILHA E OUTROS ALUNOS ESTARIAM HÁ DOIS MESES SEM
TRANSPORTE ESCOLAR, ENFATIZOU QUE ISSO NÃO PODE ACONTECER NOS
DIAS DE HOJE, QUESTIONOU SOBRE O QUE ESTARIA ACONTECENDO COM A
EMPRESA RESPONSAVÉL PELO TRANSPORTE DESSES ALUNOS E PEDE
PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO QUE
RESOLVA ESSE PROBLEMA O MAIS RÁPITO POSSÍVEL, POIS NÃO JUSTIFICA O
QUE ESTAR ACONTECENDO, E SE FOR O CASO QUE HOUVESSE UMA PARCERIA
COM O MUNICIPIO PARA QUE ESSES ALUNOS QUE ESTÃO PERDENDO AULA
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NÃO FOSSEM PREJUDICADOS.. O VEREADOR FLÁVIO MOURA. RESPONDENDO
AO VEREADOR PARÁ, DISSE ESTAR SURPRESO COM O RELATO DO MESMO
SOBRE A RECLAMAÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, FRISOU QUE SE O ALUNO
ESTIVESSE A DOIS MESES SEM FREQUENTAR A ESCOLA JÁ ESTARIA
REPROVADO, FRISOU QUE PRECISA SABER A QUALIDADE DAS ESTRADAS NAS
LOCALIDADES CITADAS E SE ERA POSSÍVEL PASSAR ÔNIBUS , MAS DISSE QUE
IRÁ AVERIGUAR OS FATOS . COMENTOU SOBRE A LIMPEZA FEITA EM ALGUMAS
RUAS E SUGERIU QUE COMO A PREFEITURA TEM UM CAMINHÃO DE LIXO NOVO
E TEM TAMBÉM UMA EMPRESA CONTRATADA QUE PRESTA SERVIÇOS, PORQUE
NÃO DÁ UM JEITO DE DIMINUIR NESSE CONTRATO PARA CORTAR GASTOS E
COLOCAR ESSE CAMINHÃO NOVO PARA TRABALHAR? NA SUA VISÃO SERIA UMA
DESPESA A MENOS. ENFATIZOU QUE A DIFICULDADE QUE OS MUNICIPIOS ESTÃO
PASSANDO NESSE MOMENTO COM A QUESTÃO DE REPASSE É NOTÓRIA, POR
ISSO NÃO É JUSTO DEIXAR UM CAMINHÃO DESSES GUARDADO SENDO QUE O
MESMO PODERIA ESTAR SENDO UTLIZADO. A VEREADORA GRACIOSA
RODRIGUES, COMENTOU SOBRE SEU INDICATIVO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS
CANCELAS POR MATA-BURROS NAS LOCALIDADES BAIXA DO INGAR, COQUINHO,
MATA PASTO, TOCALHA E BAIXÃO DOS TUCUNS, FRISOU QUE É UM
DESCONFORTO GRANDE O ABRIR E FECHAR DE CANCELAS, RESSALTOU QUE JÁ
É HORA DA SUBSTITUIÇÃO POR ALGO MAIS MODERNO, E PENSANDO NA
QUESTÃO DE UMA EMERGÊNCIA, OU ATÉ MESMO SAÍDA DE ANIMAIS SERIA MUITO
MAIS VIÁVEL A SUBSTITUIÇÃO POR MATA-BURROS. COMENTOU A RESPEITO DE
TRAZER UMA INDICAÇÃO PARA UM PROJETO DE LEI PARA HOMENAGEAR O
SENHOR FRANCISCO SOARES DA SILVA (CHICO TERESA), NA PONTE RECEM-
INAUGURADA NO RIACHO SAMBAIBA, FRISOU QUE FOI UM TRABALHADOR RURAL
MUITO INFLUENTE EM SUA COMUNIDADE, BUSCOU LIDERANÇAS POLÍTICAS
COMO O SAUDOSO NORBERTO MOURA E EX PREFEITO RONALDO BARBOSA,
LUTOU PARA LEVAR UMA SALA DE AULA PARA COMUNIDADE, CHEGOU A FAZER
UMA PONTE ARTESANAL DE CARNAÚBA JUNTAMENTE COM O SAUDOSO EX
PRESIDENTE RAIMUNDO ANA, RESSALTOU QUE ACHA JUSTO ESSA HOMENAGEM
POR SER UM HOMEM TRABALHADOR QUE CORRIA ATRÁS DE LEVAR BENEFÍCIOS
PARA SUA COMUNIDADE. A VEREADORA LAISE LIMA VERDE, SOLICITOU
VERBALMENTE PROVIDÊNCIAS MEDIANTE A SECRETARIA RESPONSÁVEL,
RELACIONADAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL NO NOSSO MUNICIPIO, MESMO
SABENDO QUE VÁRIAS COMUNIDADES ESTÃO NECESSITANDO CITOU EM
ESPECIAL A COMUNIDADE CAPIM PUBO, FRISOU QUE VEM RECEBENDO
INÚMERAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES COM RELAÇÃO AS ESTRADAS E
VIAS DE ACESSO QUE ESTAM PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEIS, CITOU TAMBÉM A
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QUESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PEDE QUE O PODER EXECUTIVO
ESCLAREÇA SE HÁ ALGUMA PROVIDÊNCIA A SER TOMADA, E QUE SEJA COM A
MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL NO QUE TANGE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NESSA MESMA COMUNIDADE, POIS NÃO TEM COMO SE ADMITIR QUE UMA
COMUNIDADE SEJA ABASTECIDA POR CARROS PIPA. TAMBÉM COMENTOU QUE
HÁ RECLAMAÇÕES A RESPEITO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS
PÚBLICAS, FRISOU QUE É PRECISO SENSIBILIZAR AOS MORADORES E MUNÍCIPES
QUE TAMBÉM TEM RESPONSABILIDADES SOBRE SEUS TERRENOS, SUAS
RESIDÊNCIAS E CALÇADAS, MAS QUE AS RUAS É DE RESPONSABILIDADE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ESPERA QUE O MESMO POR MEIO DE SUA
SECRETARIA COMPETENTE ADOTE COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL A
ADOÇÃO NO QUE TANGE A LIMPEZA DAS RUAS. RESSALTOU QUE É IMPORTANTE
OBSERVAR QUE O MUNICIPIO NÃO CONTA COM UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O
DEPÓSITO DE LIXO, E QUE HOJE O LIXÃO É A CÉU ABERTO COMPROMETENDO A
SAÚDE E AOS LENÇÓIS FREÁTICOS DO MUNICIPIO, SOLICITA VERBALMENTE AO
PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS PROJETOS PARA O DESCARTE
ADEQUADO DO LIXO PÚBLICO. FRISOU QUE RECEBEU CONFORME SOLICITADO A
LISTA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICIPIO, E QUE AINDA ESTAR
ANALISANDO POIS É EXTENSA, MAS QUE ESPERA QUE A MESMA CONTENHA AS
PROPRIEDADES, TERRENOS, CONSTRUÇÕES, CARROS, E OUTROS ASSIM COMO
FOI SOLICITADO, E POSTERIORMENTE ADOTARÁ TODAS MEDIDAS CABÍVEIS E
PROJETOS RELACIONADOS A ISSO. A VEREADORA ELIZETH GOMES,
REFORÇOU O PEDIDO DA VEREADORA LAISE PARA LIMPEZA NAS RUAS, FRISOU
QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA EVITAR VÁRIOS TIPO DE DOENÇA, ESPERA QUE
O SETOR COMPETENTE RESOLVA ESSA QUESTÃO NA MELHOR FORMA POSSÍVEL
E COM A MAIOR BREVIDADE, CITOU A RUA ALEGRENTE QUE FICA ATRÁS DO
CEMITÉRIO QUE ENCONTRA-SE COM MUITO MATO E LIXO, PEDE QUE FAÇA
LIMPEZA DE UM MODO GERAL EM VÁRIOS BAIRROS QUE ESTÃO PRECISANDO.
SOLICITOU VERBALMENTE E AO MESMO TEMPO SUGERIU, QUE O MUNICIPIO
COLOQUE CESTAS DE FERRO NAS PORTAS DAS RESIDÊNCIAS EM LOCAL
ADEQUADO PARA QUE AS PESSOAS POSSAM COLOCAR SEUS Lixos
DOMÉSTICOS, E ASSIM EVITAR QUE ANIMAIS RASGUEM OS LIXOS E SUGEM
AS RUAS, E UMA FORMA DE GERAR RENDA E EMPREGO EM NOSSO MUNICIPIO,
PEDE AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE PROCUREM FAZER MAIS
VISITAS, INTENSIFICAR CADA VEZ MAIS SEU PAPEL, POIS HÁ COBRANÇAS DA
POPULAÇÃO DE MAL CHEIRO EM RUAS E CASAS.. O VEREADOR FERNANDO
MOURA, COMENTOU SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES,
FRISOU QUE TODOS RECEBEM RECLAMÇÕES COM RELAÇÃO A FALTA DE ÁGUA,
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CITOU A COMUNIDADE CAPIM PUBO, QUE ESTÁ COM A BOMBA QUEIMADA E
ATENDE MAIS DE CEM FAMÍLIAS FRISOU QUE A MESMA PASSA POR UMA
DIFICULDADE ENORME, ENFATIZOU QUE A PREFEITURA TEM UMA EMPRESA
CONTRATADA EXCLUSIVAMENTE PARA ESSA QUESTÃO DAS BOMBAS DOS
POÇOS. LEMBROU QUE JÁ DEU UMA IDEIA COM RELAÇÃO A ENERGIA SOLAR,
FRISOU QUE A ENERGIA DA NOSSA CIDADE É DE PÉSSIMA QUALIDADE, E QUE
TODOS SOFREM COM ESSE SERVIÇO RUIM, ENTÃO SUGERIU A IMPLANTAÇÃO DA
ENERGIA SOLAR NOS POÇOS DAS COMUNIDADES NO INTERIOR, NA SUA VISÃO
EVITARIA CERTOS PREJUÍZOS. RESSALTOU QUE HOJE JÁ TEM VÁRIOS
PRODUTORES RURAIS, AGROPECUARISTAS QUE JÁ UTILIZAM DESSE SISTEMA
DE ENERGIA SOLAR DIRETAMENTE DO POÇO PARA AS MAIS DIVERSAS
ATIVIDADES EM SUAS PROPRIEDADES. RESSALTOU QUE NOS DIAS DE HOJE É
INADMISSÍVEL TER PROBLEMA DE ÁGUA NO INTERIOR E DE SER ABASTECIDO
POR CARRO PIPA, ENFATIZOU QUE A EMPRESA CONTRATADA PARA
MANUTENÇÃO DAS BOMBAS TEM QUE TER BOMBA RESERVA PARA QUE ESSE
TIPO DE PROBLEMA NÃO ACONTEÇA. DO MESMO MODO CITOU A QUESTÃO DO
CARRO DO LIXO QUE A PREFEITURA TEM UM CARRO NOVO PARADO, E TEM UMA
EMPRESA CONTRATADA COM UM VALOR QUE PODERIA SER REVISTO, OU SEJA
DIMINUIR O VALOR PARA ECONOMIA DE DESPESAS. SOBRE A QUESTÃO DA
ENERGIA DE MÁ QUALIDADE LEMBROU QUE JÁ FOI FALADO AQUI NESTA CASA
POR ELE A RESPEITO DE PROCURAREM O SETOR JURÍDICO DA CÂMARA
MUNICIPAL E PREFEITURA, E REFORÇOU PARA FAZER OFÍCIO E PROTOCOLAR
JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO COBRANDO MELHORIAS NO FORNECIMENTO
DE ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO. COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR
DISSE QUE AS CRIANÇAS ESTAM SENDO PREJUDICADAS, FRISOU QUE
PROCUROU AVERIGUAR, E QUE O INTUITO DO GOVERNO É FAZER PARCERIA
COM O MUNICIPIO, OU SEJA ENTREGAR TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES
DO ESTADO PARA O MUNICIPIO, FAZER O REPASSE FINANCEIRO O CONTRATO
COM A PREFEITURA E A MESMA TOMAR DE CONTA DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE ESCOLAR, NA SUA VISÃO DISSE SER O CORRETO. O VEREADOR
GONÇALO MOURA, FALOU A RESPEITO DO QUE FOI FALADO SOBRE O CARRO DO
LIXO, FRISOU QUE A PREFEITURA TEM UM CONTRATO COM UMA EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO, ENFATIZOU QUE A MESMA É CONTRATADA PARA A
COLETA E A CAPINA, DISSE QUE ESPERA QUE NA PRÓXIMA LICITAÇÃO O
MUNICIPIO NÃO TENHA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, POIS O MUNICIPIO JÁ
TEM UM CAMINHÃO QUE PODE FAZER ESSE SERVIÇO. E SOBRE SUGESTÕES
DESSE CARRO DE LIXO IR PARA AS COMUNIDADES, FRISOU QUE
PROVAVELMENTE COM POUCOS MESES PELO DESLOCAMENTO DA DISTÂNCIA E
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PERCURSO, NÃO SERIA VIÁVEL, MAS ESPERA QUE SEJA CONTRATADO OUTROS
VEÍCULOS PARA ATENDER DE FORMA ADEQUADA ESSE SERVIÇO DE COLETA DO
LIXO NAS COMUNIDADES. COM RELAÇÃO A EMPRESA CONTRATADA PARA
MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DOS POÇOS, DISSE CONCORDADR COM VEREADOR
FERNANDO QUE A MESMA DEVERIA TER BOMBA RESERVA, POIS NÃO JUSTIFICA
UMA EMPRESA QUE PARTICIPA DE UMA LICITAÇÃO NÃO TER UM SUPORTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO, E QUE OS PRÓXIMOS
CONTRATOS E LICITAÇÕES O MUNICIPIO POSSA VÊ ESSA QUESTÃO PARA
ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO. FALOU A RESPEITO DOS PROJETO DE LEI
Nº017 E 018/2023 APRESENTADOS AQUI NESTA CASA QUE VEM ATENDER OS
ANCEIOS DA POPULAÇÃO COM LOCAÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMA DO
TERMINAL RODOVIÁRIO E PONTE NA BARRA, ASSIM ATENDER VÁRIAS OUTRAS
COMUNIDADES. COMENTOU SOBRE O INDICATIVO DA VEREADORA GRACIOSA,
DISSE ESTAR DE ACORDO COM A MESMA E SUA JUSTIFICATIVA. ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS ADITIVAS Nº01 E
02/2023 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº015/2023-LDO/2024. APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR,
LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME,
VAI INADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA PARTICIPARAM.
>
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PAUTA: 74º SESSÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. ANO /2023. 
DATA: 02/06/2023 
HORÁRIO: 18:00 HORAS 
EXPEDIENTE DO DIA: 
“LEITURA DA ATA ANTERIOR 
-LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº017 E 018/2023 DO PODER EXECUTIVO. 
- LEITURA DOS OFÍCIOS Nº017 E 018/2023 DA CMEV PARA PMEV 
- LEITURA DO OFÍCIO Nº 031 E 032/2023 DA PMEV PARA CMEV 
- LEITURA DA EMENDA 001/2023 (LDO) 
“LEITURA DO INDICATIVO Nº03/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA GRACIOSA 
RODRIGUES. 
ORDEM DO DIA. | 
- PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA 001/2023 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA LEI 
ORÇAMENTÁRIA. 
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO. 
Sala das sessões, 30/05/2023, ) | ) 
E Tdba 
Cicero Marcos de Oliveira 
- Presidente da Câmara -