| materia |
6/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2023-11-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-27 |
PROJETO DE LEI |
Votação Única - Projeto de Lei que Trata do projeto de lei que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Piauí, a gratificação por desempenho da saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-27 |
PROJETO DE LEI |
Votação Única Projeto de Lei que Trata do Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens insensíveis de propriedade do município de Santana do Piauí e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-27 |
PROJETO DE LEI |
Votação Única do projeto de lei que trata do orçamento do município de Santana do Piauí-PI, para o exercício financeiro de 2024 de dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-10-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-29 |
REQUERIMENTO |
Requerimento Nº 04/2023 do Ver. Francisco José de Carvalho, que trata de denominar a Rua Projetada (que fica no povoado Queimada da Ema), como Rua Marcos Monteiro. |
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4/2023 |
2023-09-29 |
DISCUSSÃO ÚNICA |
DISCUSSÃO ÚNICA - Requerimento Nº 04/2023 do Ver. Francisco José de Carvalho, que trata de denominar a Rua Projetada (que fica no povoado Queimada da Ema), como Rua Marcos Monteiro. |
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4/2023 |
2023-09-29 |
VOTAÇÃO ÚNICA |
VOTAÇÃO ÚNICA - Requerimento Nº 04/2023 do Ver. Francisco José de Carvalho, que trata de denominar a Rua Projetada (que fica no povoado Queimada da Ema), como Rua Marcos Monteiro. |
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5/2023 |
2023-09-29 |
REQUERIMENTO |
Requerimento Nº 05/2023 do Ver. Antônio Joaquim Leal, que trata de denominar a Rua Projetada (Rua de Lindomar de Deodato), como Rua Ivan Raimundo. |
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5/2023 |
2023-09-29 |
DISCUSSÃO ÚNICA |
DISCUSSÃO ÚNICA - Requerimento Nº 05/2023 do Ver. Antônio Joaquim Leal, que trata de denominar a Rua Projetada (Rua de Lindomar de Deodato), como Rua Ivan Raimundo. |
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5/2023 |
2023-09-29 |
VOTAÇÃO ÚNICA |
VOTAÇÃO ÚNICA - Requerimento Nº 05/2023 do Ver. Antônio Joaquim Leal, que trata de denominar a Rua Projetada (Rua de Lindomar de Deodato), como Rua Ivan Raimundo. |
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| sessao |
3 |
2023-09-29 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO DE LEI |
LEITURA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OS VALORES PROVENIENTES DA UNIÃO COM INTUITO DE COMPLEMENTAR OS RECURSOS MUNICIPAIS PREVISTOS EM ORÇAMENTO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. |
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2/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS COLEGIADOS, REGULAMENTA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO PIAUÍ EM CONCORDÂNCIA COM A LEI NÚMERO 188/2015 DE 15 DE JUNHO DE 2015 E LEI 245/2021 DE 15 DE MARÇO 188/2015 DE 15 DE MARÇO DE 2021. |
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2 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
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2/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Julgamento de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, Exercício Financeiro de 2021 - Gestora Prefeita Maria José de Sousa Moura. |
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1 |
2023-09-15 |
Sessão Ordinária |
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