br-locleg corpus explorer

← Beberibe (CE)

materia nº 11/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaDenomina de Rua Francisco Fernandes Filho uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Serra do Félix, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
native_id8331

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2026-03-05 Proposição aprovada U Proposição aprovada, Promulga-se. Arquiva-se.
2026-02-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-02-19 Parecer favorável da comissão U Para o envio a Ordem do Dia.
2026-02-12 Proposição distribuída às comissões U —
2026-02-12 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-05T20:37:21.409555-03:00 Aprovado 13 0 0
2026-02-19T19:44:58.296066-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.71 · pages: 3

Rua Antônio Mário Ribeiro, s/n |
Câmara Municipal de Loteamento Planalto Beberibe |
Beberibe/CE
CEP.:62.840-000 | Beberibe/CE
CNP) n. 73.525.198/0001-09
PRA E E-mail: contato cmbeberibe.ce.gov.br
A www.cmbeberibe.ce.gov.br
Página 1 de 2
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 0 1 1/2025
CÂMARA MUNICIPAL Dj gi Denomina de Travessa Francisco Fernandes
APROVADO EM os NES VS Filho uma via sem denominação Oficial, situada
= A no Distrito de Serra do Félix, no Município de
Beberibe/CE, conforme croqui de localização
em anexo.
ENTE
A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE DECRETA:
Art. 1º Fica denominada de Travessa Francisco Fernandes Filho uma via sem denominação
oficial, situada no Distrito de Serra do Félix, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de
localização em anexo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE, EM 11 DE FEVEREIRO
DE 2026.
m»m
ANDRÉ GONÇALVES DE CARVALHO (André da Ração)
Vereador de Beberibe/CE
CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE
ENVIADO AS COMISSÕES 7 CNICAS
Em BS LD DO DÊ
www.cmbeberibe.ce.gov.br
TT —
a Rua Antônio Mário Ribeiro, s/n |
Câmara Municipal de Loteamento Planalto Beberibe |
Beberibe/CE
CEP.:62.840-000 | Beberibe/CE
CNPJ n. 73.525.198/0001-09
E-mail: contato cmbeberibe.ce.gov.br
www.cmbeberibe.ce.gov.br
Página 2 de 2
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026
De autoria do Vereador André Gonçalves de Carvalho (André da Ração)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
Balando, Olah Fado
oe Pane at é DUE vt O Uma
www.cmbeberibe.ce.gov.br
Iq'AoS'a2'aquagaqeuejdas SE — OJU99 — 000-048'79 :dID Z8T 'snsaf ap ogõeJo) opesges eny
ujne3 ajBboo
saunN otosnj2H
ONVSYN OLNIININTOANISIA 3 OLNIINVIINVIA JA VISVIIHIIS
IGIHIGAS IG IVAIDINNIA VENLIIAIAA — SvMNa JC OoVIVNINONIaA VIAVd INDO

open original →