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materia nº 16/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaDenomina de Rua Antônio Ribeiro da Silva uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
native_id8355

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2026-03-05 Proposição aprovada U Proposição aprovada, Promulga-se. Arquiva-se.
2026-03-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-03-05 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
2026-02-25 Proposição distribuída às comissões U Para emissão dos pareceres.
2026-02-25 Proposição para apresentar em Plenário U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-05T20:37:22.746482-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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e Câmara Municipal de Rua Antônio Mário Ribeiro, s/n |
Es O Loteamento Planalto Beberibe |
sa DEDERIBE «=:
CEP.:62.840-000 | Beberibe/CE
CNPJ n. 73.525.198/0001-09
, E-mail: contato cmbeberibe.ce.gov.br
A www.cmbeberibe.ce.gov.br
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 016,2025
Era Denomina de Rua Antônio Ribeiro da Silva uma
CÂMARA MUNICIPAL zo via sem denominação oficial, situada no
aprovado EM OM OS, ada Do as a
- - Distrito de Parajuru, no Município de
Re RESIDENTE Beberibe/CE, conforme croqui de localização
em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE DECRETA:
Art. 1º Fica denominada de Rua Antônio Ribeiro da Silva uma via sem denominação oficial,
situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização
em anexo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE, EM 24 DE FEVEREIRO
| ul A
VANDO GARCIA DE LIMA
Vereador de Beberibe/CE
CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE
ENVIAI AS comssoEs TECNICAS
EM SI aDIO
www.cmbeberibe.ce.gov.br
a Rua Antônio Mário Ribeiro, s/n |
Câmara Municipal de Loteamento Planalto Beberibe |
Beberibe/CE
CEP.:62.840-000 | Beberibe/CE
CNPJ n. 73.525.198/0001-09
E-mail: contato cmbeberibe.ce.gov.br
www.cmbeberibe.ce.gov.br
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ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026
De autoria do Vereador Vando Garcia de Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
www.cmbeberibe.ce.gov.br
CROQUI PARA/DENOMINACAO DE RUAS) |
ele OVAS DA sa E
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
Beberibe, Cilado Feli
s á SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

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