sessao nº 38

Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/11/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 19/11/2025 - 19:40 
Mesa Diretora: Presidente: Chico Cândido / REP ; 1º Secretário: Natan do Corte / PP 
Lista de Presença na Sessão: Amarildo / PP ; André da Ração / PSB ; Arlindo Carvalho /
PP ; Beto Sombra / PP ; Chico Cândido / REP ; David do Parajurú / PV ; Eduardo Lima /
PSB ; Enfermeira Elizangela / REP ; Gabriel Oliveira / PSB ; João da Palmeira / PRD ;
Louro do Paredão / PP ; Natan do Corte / PP ; Raimundo Louro / PSD ; Samba / PSB ;
Vando Garcia / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, Denomina de
Maria Vanda Diniz o Ginásio da Escola Municipal Bom Jesus dos Navegantes, na Prainha
do Canto Verde, no Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE. - Obs.: Para o envio às
Comissões. Autor: Arlindo Carvalho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, Institui a gratificação por desempenho
educacional no âmbito da rede pública municipal de ensino de Beberibe, destinada aos
profissionais que atuaram nas escolas premiadas pelo Governo do Estado com prêmio
Escola Nota Dez, com resultados do SPACE referentes ao ano de 2024, na forma que
indica e dá outras providências. - Obs.: Para decidir sobre o Regime de Urgência. Autor:
Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
o Regime de Urgência Votos Nominais : Amarílio Ayres Martins - Sim ; Andre Gonçalves
de Carvalho - Sim ; Arlindo Lima de Carvalho - Sim ; Roberval Torres Sombra - Sim ;
Francisco Rebouças Lima - Não Votou ; David Nascimento da Silva - Sim ; Eduardo Ribeiro
Lima - Sim ; Maria Elizangela de Olanda Silva - Sim ; Gabriel Abreu de Oliveira - Sim ;
Joao Paulo de Holanda da Silva - Sim ; Edemilson da Costa Santos - Sim ; Natanael Santos
da Silva - Sim ; Raimundo Nonato da Silva - Sim ; Antonio Francisco da Silva - Sim ; Vando
Garcia de Lima - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025, Denomina de
Rua Maria Raimunda Pereira uma via sem denominação oficial, situada na localidade do
Uruaú, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Obs.:
Para o envio às Comissões. Autor: Beto Sombra, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025, Denomina de Travessa
Rita Torres de Oliveira uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Barra
da Sucatinga, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. -
Obs.: Para o envio às Comissões. Autor: Beto Sombra, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2025, Denomina
de Rua José Valentim da Rocha uma rua ainda sem denominação oficial, situada no
Loteamento Reserva Beberibe, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de
localização em anexo. - Obs.: Para o envio às Comissões. Autor: Enfermeira Elizangela,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 98 de 2025, Denomina de Rua Manuel Amadeu dos Santos uma rua ainda sem
denominação oficial, situada no Loteamento Reserva Beberibe, no Município de Beberibe/
CE, conforme croqui de localização em anexo. - Obs.: Para o envio às Comissões. Autor:
Enfermeira Elizangela, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 99 de 2025, Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr.
Kegeson Oliveira de Queiroz, na forma que indica. Autor: Natan do Corte, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de
2025, Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Rossanna Cozza de Queiroz, na
Câmara Municipal de Beberibe
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forma que indica. Autor: Natan do Corte, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Expedientes: .: A ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver nenhuma
impugnação. O vídeo na íntegra da Sessão está mantido no link: https://www.youtube.com/
watch?v=vkq3X5jxF1c. O Vereador Louro do Paredão solicita 1 minuto em favor de
Manacir Barros da Silva que faleceu recentemente. A homenagem foi prestada por todos. 
Oradores do Expediente: 1 - Amarildo / PP ; 2 - Beto Sombra / PP ; 3 - Louro do
Paredão / PP ; 4 - Enfermeira Elizangela / REP ; 5 - Eduardo Lima / PSB ; 6 - Arlindo
Carvalho / PP ; 7 - Gabriel Oliveira / PSB ; 8 - João da Palmeira / PRD ; 9 - Vando Garcia /
PP ; 10 - David do Parajurú / PV 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amarildo / PP ; André da Ração / PSB ; Arlindo
Carvalho / PP ; Beto Sombra / PP ; Chico Cândido / REP ; David do Parajurú / PV ; Eduardo
Lima / PSB ; Enfermeira Elizangela / REP ; Gabriel Oliveira / PSB ; João da Palmeira /
PRD ; Louro do Paredão / PP ; Natan do Corte / PP ; Raimundo Louro / PSD ; Samba /
PSB ; Vando Garcia / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025, Institui
a Loteria Municipal, no âmbito do Município de Beberibe, e dá outras providências" Autor:
Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ;
André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não
Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ;
Gabriel Oliveira - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte -
Sim ; Raimundo Louro - Sim ; Samba - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de 2025, Institui a gratificação por desempenho educacional no âmbito
da rede pública municipal de ensino de Beberibe, destinada aos profissionais que atuaram
nas escolas premiadas pelo Governo do Estado com prêmio Escola Nota Dez, com
resultados do SPACE referentes ao ano de 2024, na forma que indica e dá outras
providências. Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo
Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú -
Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; Gabriel Oliveira - Sim ; João da
Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Raimundo Louro - Sim ;
Samba - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 3 - Requerimento nº 680 de 2025, Requer a
instalação de porta automática com sensor para o Hospital Monsenhor Dourado, na forma
que indica. Autor: Arlindo Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração -
Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do
Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; Gabriel Oliveira - Sim ;
João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Raimundo Louro -
Sim ; Samba - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 4 - Requerimento nº 681 de 2025, Requer a
instalação de geradores para o Mercado da Carne e do Peixe, na forma que indica. Autor:
Arlindo Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho -
Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo
Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; Gabriel Oliveira - Sim ; João da Palmeira - Sim ;
Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Raimundo Louro - Sim ; Samba - Sim ;
Vando Garcia - Sim ; 5 - Requerimento nº 682 de 2025, Requer que a coleta de lixo seja
realizada 03 (três) vezes na semana no bairro Loteamento Planalto de Beberibe, na forma
que indica. Autor: Arlindo Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração -
Câmara Municipal de Beberibe
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Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do
Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; Gabriel Oliveira - Sim ;
João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Raimundo Louro -
Sim ; Samba - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 6 - Requerimento nº 683 de 2025, Requer que
a coleta de lixo em todo o Município de Beberibe seja realizada por caminhões
compactadores, na forma que indica. Autor: Arlindo Carvalho, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ;
Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira
Elizangela - Sim ; Gabriel Oliveira - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ;
Natan do Corte - Sim ; Raimundo Louro - Sim ; Samba - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 7 -
Requerimento nº 684 de 2025, Requer o barreamento da estrada da Tabubinha, na
forma que indica. Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração -
Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do
Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; Gabriel Oliveira - Sim ;
João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Raimundo Louro -
Sim ; Samba - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 8 - Requerimento nº 685 de 2025, Requer o
barreamento da estrada do Córrego da Isabel, na forma que indica. Autor: André da
Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto
Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ;
Enfermeira Elizangela - Sim ; Gabriel Oliveira - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do
Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Raimundo Louro - Sim ; Samba - Sim ; Vando Garcia
- Sim ; 9 - Requerimento nº 686 de 2025, Requer o barreamento da estrada do Córrego
do Pântano, na forma que indica. Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ;
André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não
Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ;
Gabriel Oliveira - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte -
Sim ; Raimundo Louro - Sim ; Samba - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 10 - Requerimento nº
687 de 2025, Requer o barreamento da estrada entre Morro Branco e Tracuá, na forma
que indica. Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração -
Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do
Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; Gabriel Oliveira - Sim ;
João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Raimundo Louro -
Sim ; Samba - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 11 - Requerimento nº 688 de 2025, Requer o
barreamento da estrada do Cumbe, na forma que indica. Autor: André da Ração, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra
- Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ;
Enfermeira Elizangela - Sim ; Gabriel Oliveira - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do
Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Raimundo Louro - Sim ; Samba - Sim ; Vando Garcia
- Sim ; 12 - Requerimento nº 689 de 2025, Requer a implantação de 02 (dois) redutores
de velocidade (lombadas) na comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica.
Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo
Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú -
Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; Gabriel Oliveira - Sim ; João da
Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Raimundo Louro - Sim ;
Samba - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 13 - Requerimento nº 690 de 2025, Requer a
construção de uma passagem de pedestre elevada na comunidade da Ponta D’água sentido
Itapeim (em frente ao bar do Luiz Facó), na forma que indica. Autor: André da Ração,
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Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra
- Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ;
Enfermeira Elizangela - Sim ; Gabriel Oliveira - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do
Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Raimundo Louro - Sim ; Samba - Sim ; Vando Garcia
- Sim ; 14 - Requerimento nº 691 de 2025, Requer a limpeza geral da Comunidade do
Sítio Lucas, na forma que indica. Autor: Chico Cândido, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André
da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ;
David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; Gabriel
Oliveira - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ;
Raimundo Louro - Sim ; Samba - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 15 - Requerimento nº 692
de 2025, Requer a manutenção da iluminação pública na rua ao lado do Depósito do
Calebe, no Sítio Leite, na forma que indica. Autor: Chico Cândido, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ;
Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira
Elizangela - Sim ; Gabriel Oliveira - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ;
Natan do Corte - Sim ; Raimundo Louro - Sim ; Samba - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 27
de novembro de 2025 às 18hs. Sala das Sessões Plenárias de Beberibe em 19 de
novembro de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Beberibe
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____________________
Presidente: 
Francisco Rebouças
Lima / REP 
____________________
1º Secretário:
Natanael Santos da
Silva / PP 
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