| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2026-03-12 |
| native_id | 569 |
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/03/2026 - 18:00 ; Encerramento: 12/03/2026 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Chico Cândido / REP ; 1º Secretário: Natan do Corte / PP Lista de Presença na Sessão: Amarildo / PP ; André da Ração / PSB ; Arlindo Carvalho / PP ; Beto Sombra / PP ; Chico Cândido / REP ; David do Parajurú / PV ; Eduardo Lima / PSB ; Enfermeira Elizangela / REP ; Gabriel Oliveira / PSB ; João da Palmeira / PRD ; Louro do Paredão / PP ; Natan do Corte / PP ; Raimundo Louro / PSD ; Samba / PSB ; Vando Garcia / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, Institui programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Beberibe, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, Ratifica o termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio público de saúde da microrregião de Cascavel e dá outras providências. Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026, Altera a Lei Municipal n. 889, de 04 de abril de 2007, na forma que indica e dá outras providências Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, Institui o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e mais (LGBTQIA+) no município de Beberibe e dá outras providências. Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026, Denomina de Rua Reinaldo Alves de Carvalho uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Uruaú, no Distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. Autor: Chico Cândido, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Expedientes: .: A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=xUujtOLCdlE. Durante o pequeno expediente foi solicitado 1(um) minuto de silêbcuio em referência a Milene Soares de Alencar, Maria José de Costa Abre e Jonas da Silva Santos. A homenagem foi prestada por todos. Lista de Presença na Ordem do Dia: Amarildo / PP ; André da Ração / PSB ; Arlindo Carvalho / PP ; Beto Sombra / PP ; Chico Cândido / REP ; David do Parajurú / PV ; Eduardo Lima / PSB ; Enfermeira Elizangela / REP ; João da Palmeira / PRD ; Louro do Paredão / PP ; Natan do Corte / PP ; Vando Garcia / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026, Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. John Lennon Lima Silva Demontiez, na forma que indica. Autor: Gabriel Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026, Denomina de Rua Fernando Sabino uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Lagoinha, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. Autor: Enfermeira Elizangela, Turno: Único, Tipo: Câmara Municipal de Beberibe Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2026 Rua Antônio Mário Ribeiro, s/n - Loteamento Planalto Beberibe - Beberibe CE Tel.: (85) 3338-1045 http://www.cmbeberibe.ce.gov.br - E-mail: contato@cmbeberibe.ce.gov.br 12/03/2026 Página 1 Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026, Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Gino da Silva Bento, na forma que indica. Autor: Amarildo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026, Denomina de Rua Tereza Rodrigues da Silva uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Tracuá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. Autor: Beto Sombra, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026, Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) a Exma. Sra. Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, na forma que indica. Autor: Arlindo Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026, Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Francisco Carlos Rodrigues do Nascimento, na forma que indica. Autor: Arlindo Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026, Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Francisco Márcio Félix de Lima, na forma que indica. Autor: Arlindo Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026, Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Israel da Silva Alencar, na forma que indica. Autor: Arlindo Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026, Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Nycolas dos Santos Lima, na forma que indica. Autor: Arlindo Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026, Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Lindomar Fernandes de Lima, na forma que indica. Autor: Arlindo Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Câmara Municipal de Beberibe Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2026 Rua Antônio Mário Ribeiro, s/n - Loteamento Planalto Beberibe - Beberibe CE Tel.: (85) 3338-1045 http://www.cmbeberibe.ce.gov.br - E-mail: contato@cmbeberibe.ce.gov.br 12/03/2026 Página 2 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 11 - Requerimento nº 149 de 2026, Requer a instalação de fumê e grades nas janelas de todos os Postos de Saúde Familiar (PSF) e Ponto de Apoio da Saúde, em todo o Município de Beberibe, na forma que indica. Autor: Louro do Paredão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 12 - Requerimento nº 150 de 2026, Requer a pavimentação e o desmatamento da estrada da Lagoa Nova até o Itapeim, na forma que indica. Autor: Louro do Paredão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 13 - Requerimento nº 151 de 2026, Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED na CE 040 na entrada do Parajuru, na forma que indica. Autor: David do Parajurú, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 14 - Requerimento nº 152 de 2026, Requer a manutenção da sala de multimeios na Escola Monsenhor Joaquim de Jesus Dourado, na forma que indica. Autor: David do Parajurú, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 15 - Requerimento nº 153 de 2026, Requer a construção de um local adequado para abrigar os mototaxistas e passageiros na Praça e na entrada de Parajuru, na forma que indica. Autor: David do Parajurú, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 16 - Requerimento nº 154 de 2026, Requer a implantação de redutores de velocidade e fotossensor na CE 040 na entrada de Parajuru, na forma que indica. Autor: David do Parajurú, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 17 - Requerimento nº 155 de 2026, Requer a implantação da rede de abastecimento de água da CAGECE na área interna da Escola Raimundo Joventino do Vale, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. Autor: David do Parajurú, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 18 - Requerimento nº 156 de 2026, Requer a troca do portão da Escola Raimundo Joventino do Vale, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. Autor: David do Parajurú, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Câmara Municipal de Beberibe Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2026 Rua Antônio Mário Ribeiro, s/n - Loteamento Planalto Beberibe - Beberibe CE Tel.: (85) 3338-1045 http://www.cmbeberibe.ce.gov.br - E-mail: contato@cmbeberibe.ce.gov.br 12/03/2026 Página 3 Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 19 - Requerimento nº 157 de 2026, Requer a climatização de todas as salas da Escola Raimundo Joventino do Vale, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. Autor: David do Parajurú, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 20 - Requerimento nº 158 de 2026, Requer pavimentação em pedra tosca na Rua Elias Luiz dos Reis, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. Autor: Vando Garcia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 21 - Requerimento nº 159 de 2026, Requer pavimentação em pedra tosca na Rua Antônio Ribeiro da Silva, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. Autor: Vando Garcia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 22 - Requerimento nº 160 de 2026, Requer pavimentação em pedra tosca na Rua Maria Simões Inacio, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. Autor: Vando Garcia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 23 - Requerimento nº 161 de 2026, Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Morro Branco, na forma que indica. Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 24 - Requerimento nº 162 de 2026, Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Tracuá, na forma que indica. Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 25 - Requerimento nº 163 de 2026, Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Marina, no Morro Branco, na forma que indica. Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 26 - Requerimento nº 164 de 2026, Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Sítio Onofre, na forma que indica. Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Câmara Municipal de Beberibe Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2026 Rua Antônio Mário Ribeiro, s/n - Loteamento Planalto Beberibe - Beberibe CE Tel.: (85) 3338-1045 http://www.cmbeberibe.ce.gov.br - E-mail: contato@cmbeberibe.ce.gov.br 12/03/2026 Página 4 Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 27 - Requerimento nº 165 de 2026, Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Praia das Fontes, na forma que indica. Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 28 - Requerimento nº 166 de 2026, Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Praia do Diogo, na forma que indica. Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 29 - Requerimento nº 167 de 2026, Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Uberaba, na forma que indica. Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 30 - Requerimento nº 168 de 2026, Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Sítio Lucas, na forma que indica. Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 31 - Requerimento nº 169 de 2026, Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Macapá, na forma que indica. Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 32 - Requerimento nº 170 de 2026, Requer a poda das árvores e a manutenção da iluminação pública da praça do Mutirão, do Morro Branco, na forma que indica. Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 33 - Requerimento nº 171 de 2026, Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na comunidade do Carrapicho, na forma que indica. Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 34 - Requerimento nº 172 de 2026, Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na comunidade da Uberaba, na forma que indica. Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 35 - Requerimento nº 173 de 2026, Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Uberaba, na forma que indica. Autor: André da Ração, Turno: Único, Tipo: Câmara Municipal de Beberibe Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2026 Rua Antônio Mário Ribeiro, s/n - Loteamento Planalto Beberibe - Beberibe CE Tel.: (85) 3338-1045 http://www.cmbeberibe.ce.gov.br - E-mail: contato@cmbeberibe.ce.gov.br 12/03/2026 Página 5 Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 36 - Requerimento nº 174 de 2026, Requer a manutenção da iluminação na estrada que liga Sucatinga à Barra, no Sítio Sanharão, na forma que indica. Autor: Enfermeira Elizangela, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 37 - Requerimento nº 175 de 2026, Requer a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Beberibe, na forma que indica. Autor: Arlindo Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 38 - Requerimento nº 176 de 2026, Requer a revisão e reorganização das vagas de estacionamento destinadas a veículos particulares e taxistas no centro do Município de Beberibe, na forma que indica. Autor: Arlindo Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 39 - Requerimento nº 177 de 2026, Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Tracuá, na forma que indica. Autor: Beto Sombra, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 40 - Requerimento nº 178 de 2026, Requer a construção de uma praça com academia da saúde na comunidade da Uberaba, na forma que indica. Autor: Beto Sombra, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; 41 - Requerimento nº 179 de 2026, Requer a construção de uma praça com academia da saúde na comunidade do Carrapicho, na forma que indica. Autor: Beto Sombra, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Amarildo - Sim ; André da Ração - Sim ; Arlindo Carvalho - Sim ; Beto Sombra - Sim ; Chico Cândido - Não Votou ; David do Parajurú - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Enfermeira Elizangela - Sim ; João da Palmeira - Sim ; Louro do Paredão - Sim ; Natan do Corte - Sim ; Vando Garcia - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o sr. presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a proxima ordem do dia que se realizará em 18 de março de 2026. Sala das sessões plenárias em 12 de março de 2026. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Beberibe Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2026 Rua Antônio Mário Ribeiro, s/n - Loteamento Planalto Beberibe - Beberibe CE Tel.: (85) 3338-1045 http://www.cmbeberibe.ce.gov.br - E-mail: contato@cmbeberibe.ce.gov.br 12/03/2026 Página 6 Câmara Municipal de Beberibe Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Francisco Rebouças Lima / REP ____________________ 1º Secretário: Natanael Santos da Silva / PP 12/03/2026 Rua Antônio Mário Ribeiro, s/n - Loteamento Planalto Beberibe - Beberibe CE Tel.: (85) 3338-1045 http://www.cmbeberibe.ce.gov.br - E-mail: contato@cmbeberibe.ce.gov.br 12/03/2026 Página 7