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materia nº 36/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 36 / 2024
Date 2024-05-23
EmentaREQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOURÃO MATOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, O SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, O SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA) NA BR-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO FISCAL DO CEARÁ E O TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES/CE.
native_id107

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-24T09:15:37.079004-03:00 Aprovado 5 0 0

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ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Ed. Antônio Alves Cavalcante
24º Legislatura / Biênio 2023-2024
União, Ética e Compromisso
AO EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES — CEARÁ.
REQUERIMENTO |Nº Sé /2024
AUTORIA Vereador/Presidente ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO
| DESTINO Ão Exmo. Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito |
— DETRAN/CE, o Sr. Michel Mourão Matos, com
encaminhamento ao Exmo. Superintendente Regional do DNIT no
Estado do Ceará, o Sr. Thiago Borges Pitombeira e ao Exmo.
Superintendente de Obras Públicas do Ceará, o Sr. Francisco
Quintino Vieira Neto.
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO.
SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO
IDO ESTADUAL DE TRÂNSITO — DETRAN/CE, O SR.
em SaDESMado DESA. MICHEL MOURÃO MATOS, com
EA pro ENCAMINHAMENTO AO EXMO.
Saruidor(A) SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO CEARÁ, O SR. THIAGO BORGES
PITOMBEIRA E AO EXMO. SUPERINTENDENTE
DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, O SR.
câmara Municipal de Campos Sales
E
Câmara Municipal de Campos Sales FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
APROVADO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES
EM pk 145 1 PA DE VELOCIDADE (FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA)
ESA dna maga NA BR-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
— PRESENTE
O POSTO FISCAL DO CEARÁ E O TERMINAL
RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES/CE.
ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO, Vereador/Presidente desta Casa de
Leis, no uso das atribuições legais e regimentais que o cargo lhe confere, com
fundamento no artigo 110, 8 5º, alínea “e” do Regimento Interno deste Parlamento,
requer, após ouvido o Soberano Plenário desta Edilidade, o envio de ofício ao Exmo.
Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito — DETRAN/CE, o Sr. Michel
Mourão Matos, com encaminhamento ao Exmo. Superintendente Regional do DNIT no
Estado do Ceará, o Sr. Thiago Borges Pitombeira e ao Exmo. Superintendente de Obras
Públicas do Ceará, o Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, solicitando A INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE (FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA) NA BR-230, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO FISCAL DO CEARÁ E O TERMINAL
RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES/CE.
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campos Sales (CE) CNPJ: 12.466.462/0001-88
Site: www.cmcampossales.ce.gov.br E-mail: camara cmcampossales.ce.gov.br
ESTADO DO CEARÁ
a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Ed. Antônio Alves Cavalcante
Mm 24º Legislatura / Biênio 2023-2024
União, Etica e Compromisso
JUSTIFICATIVA:
Apresento a matéria a fim de que as autoridades competentes realizem a
instalação de redutores de velocidade, especificamente, a fiscalização ou lombadas
eletrônicas, com a finalidade de dar mais segurança na trafegabilidade do trecho,
evitando acidentes ou colisões.
A construção de redutores de velocidade contribuirá bastante no sentido de
reduzir a velocidade dos veículos, que em sua grande maioria transitam pela rodovia
sem respeitar os limites de velocidade estabelecidos. Assim, colocam em risco a vida dos
pedestres que utilizam a referida via, sobretudo, por se tratar de um trecho que há
várias residências, comércios, e inclusive, os praticantes de atividade física
(corrida/caminhada/pedal).
Infelizmente o referido trecho ainda não dispõe de ciclovia/ciclofaixa, o que
e Ge CiCOVIa/CICOTaIX oqu
coloca em risco a segurança dos usuários da via que realizam suas atividades físicas no
local, e inclusive, é importante destacar que diversos acidentes já ocorreram por falta de
fiscalização e punição aqueles que infringem as leis de trânsito.
Assim, peço o apoio dos meus nobres Pares para a aprovação do presente
requerimento, e caso seja aprovado, os expedientes necessários sejam remetidos a
quem de direito, rogando o pronto atendimento.
Sala das Sessões, 23 de maio de 2024.
do
ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Vereador /Presidente
Câmara Municipal de Campos Sales
R DO
EM 23! flbito ves.
as 4! hs
HO gs SM pe
IR s SerVidor(A)
PRESIDENTE
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campos Sales (CE) CNP]: 12.466.462/0001-88
Site: www.cmc: ales.ce.gov.br E-mail: camara. ossales.ce.gov.br

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