. ESTADO DO CEARÁ
ã CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Ed. Antônio Alves Cavalcante
Nm 24º Legislatura / Biênio 2023-2024
“União, Etica e Compromisso”
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES - CEARA
INDICATIVO Nº dO /2024
Câmara asi ipal de Campos Sales
EModlh D: “Mago cota BOI.
Fe neo dor(A)
JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA, vereador com
assento nesta Câmara Legislativa, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
vem à honrosa presença de V. Exa., após a anuência?do plenário soberano deste
poder legislativo, INDICAR ao Exmo. Sr, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS,
prefeito municipal de Campos Sales/CE e ao Exmo. Sr. ANTÔNIO
VISSELMO ALENCAR ARRAIS, secretário municipal de obras e
serviços público, que sejam realizadas no distrito do Itaguá, sede e zona
rural, as seguintes obras abaixo relacionadas:
1 - Recuperação de todas as estradas vicinais, colocando piçarras de
chapada em todos os buracos que dificultam as passagens de veículos,
iniciando tal recuperação por aquelas estradas que acontecem mais
tráfego de carros e motos, especialmente a estrada que inicia no sitio
Rendeira dos Dionisios, via propriedade de Dr. Zé Íris, indo até a sede
do mencionado distrito;
| 9 - Que seja iniciada a reforma da quadra poliesportiva, LUIZ
| | GONZAGA ARRAIS, tendo em vista que já foi feita o projeto da
“| Nlxeferida reforma, projeto este cobrado anteriormente por este vereador e
“que segundo prefeito, para iniciar tal reforma faltava apenas a realização
“de processo de dispensa de licitação;
Sampos Sales
o.
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3 - Que seja iniciada a construção da areninha, no terreno doado pelo ex-
prefeito Dr. Lourenço Arrais;
4 - Que seja autorizado a colocação de “braços de luz” ou a reposição de
lâmpadas queimadas nos postes onde ficam próximos de residências e,
obviamente, que têm necessidade destes trabalhos, localizados nos sítios
Boa Esperança, Olho D'água, Andorinha, Cachoeirinha, Saco dos
Marianos, Traíras, Arapuá, Lagoinha dos Viana, Caldeirão dos Lourenço
e Croatá;
5 - Que seja feita a recuperação dos calçamentos danificados localizados
no citado distrito, inclusive, aqueles que ficam próximos da ponte,
seguindo em direção ao calçamento que vai para o sítio Passagem das
Pedras, em toda a sua extensão, que se encontram bastantes esburacados,
causando acidente grave, com traumatismo craniano, como o que
aconteceu com o nosso amigo Nivaldo Arrais, morador daquele distrito.
6 - Que seja feito um planejamento ideal com os transportes de coleta de
lixo, de maneira que nos dias em que for feita a coleta de lixo no distrito
do Tataguá, que as coletas sejam realizadas obrigatoriamente em todas as
ruas do mencionado distrito.
7 - Que o prefeito João Luiz Lima Santos renove os esforços no sentido
de cobrar do governo estadual a vinda de máquina perfuratriz para
| perfurar dois poços artesianos, nos sítios Olho D'água e Cachoeirinha,
ja. Que seja agilizada a recuperação da ambulância que anteriormente
' tinha sido colocada a disposição do povo do Itaguá, mas que devido a
problema mecânico na referida ambulância, há bastante tempo a mesma
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encontra-se sem a devida solução do problema e, consequentemente, sem
utilidade pública.
Camara M
JUSTIFICATIVAS
Inicialmente vale mencionar que o vereador JENILTON recebe,
costumeiramente, famílias do distrito do Itaguá em sua residência e por
ocasião desses encontros foi solicitado dele, por considerável número de
pessoas do citado distrito, que ele interceda Junto ao prefeito João Luiz
Lima Santos e junto ao secretário municipal de obras e urbanismo,
Antônio Visselmo Alencar Arrais, no sentido de que eles (prefeito e
secretário) usem da máxima sensibilidade possível, para priorizar a
recuperação das estradas vicinais daquele distrito, visto que as
mencionadas estradas encontram-se em precárias condições de
trafegabilidade, motivo pelo o qual têm causados problemas mecânicos
nos veículos, com significativo prejuízo financeiro, além de causar
angústia e sofrimentos a todos. Ressalte-se ainda que o vereador
JENILTON tem o hábito de andar pelos os sítios do Itaguá e tem
presenciado as péssimas situações em que se encontram citadas estradas e
que além disso, existem estradas que no ano passado não foram
recuperadas e por óbvio que estão mais esburacadas. Assim sendo deve
haver mais compreensão e sensibilidade dos gestores municipais para
atender esta reivindicação, principalmente por ser em nome do povo
daquele distrito.
No que diz respeito a necessidade da reforma da quadra poliesportiva do
Itaguá, deve ser dito que a mesma foi construída na administração da ex-
prefeita Ana Maria de Figueiredo Arrais, mandato de 2001/2004, em
atendimento aos desejos dos desportistas do referido distrito, sendo ela
uma das duas quadras de padrão oficial existente no nosso município. É
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importante ressaltar que está com no mínimo 20 anos que esta quadra foi
construída, ou seja, se passaram no mínimo 5 mandatos no esquecimento
de gestores e que durante todo esse tempo, jamais foi feito reforma nela,
por esta razão, encontra-se muito deteriorada, ao ponto de está sem
alambrado, sem banheiro, sem portão, com o teto bastante danificado e
com as paredes estragadas. Vale ressaltar ainda que esta quadra recebeu o
nome oficial de LUIZ GONZAGA ARRAIS, em homenagem a um dos
filhos ilustre e muito querido do povo daquele distrito. Ademais, este
vereador tem sido procurado por pessoas residentes no Itaguá e que
praticam esportes, solicitando que sejam adotadas medidas para a
imediata recuperação daquela praça de esporte. Também vale informar
que este vereador, anteriormente, foi autor de propostas solicitando a
restauração daquela quadra.
Por fim, ressalte mais ainda que a mencionada quadra pode ser utilizada,
para além das atividades esportivas, para festas dançantes, aniversários,
festas de casamentos, batizados e festas juninas. Portanto, é com muita
esperança que o povo do Itaguá aguarda que o prefeito João Luiz
autorize o mais rápido possível o inicio da tão sonhada reforma.
No tocante a solicitação da construção de uma ARENINHA no distrito
do Itaguá, nunca é demais dizer que os jovens, adultos, inclusive os idosos
daquele distrito são apaixonados pelo o esporte, especialmente pelo o
futebol. E considerando que no questionado distrito não dispõe de um
local de boas condições para a prática de futebol de campo e tendo em
vista que o ex-prefeito Dr. Lourenço Arrais doou um terreno a prefeitura,
em um excelente local, com a finalidade de ser construída uma areninha
no referido distrito e considerando ainda que esta possível praça de
| esporte é um sonho dos desportistas daquele distrito, espera-se que o
| prefeito João Luiz Lima Santos, adote medidas para a imediata assinatura
Eda ordem de serviço e agilize o inicio da construção desta obra, deixando
cassim, todos os desportistas do Itaguá felizes.
(00)
a Com relação a colocação de “braços de luz” e trocas de lâmpadas
as queimadas em postes que se encontram carentes destas benfeitorias,
| localizados nos sítios relacionados acima ou em outro qualquer, faz-se
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necessário tendo em vista que o nosso município contratou uma empresa
com valores financeiros vultosos para prestar ao cidadão campos-salense
este tipo de serviço, além disso é importante salientar que os usuários da
ENEL deste município pagam mensalmente a taxa de iluminação pública
para a prefeitura, o que gera mais ainda o direito de ter à citada
iluminação pública. Ademais, a empresa vencedora deste serviço,
inicialmente, divulgou que seria feito este serviço quando o cidadão
solicitasse e isto, lamentavelmente, não está acontecendo a contento.
Diante disto, solicita-se do prefeito João Luiz Lima Santos medidas
urgentes para o cumprimento do dever desta empresa, visto que o povo
destas localidades está cobrando por de direito.
Com relação a recuperação de calçamentos do distrito do Itaguá, é
necessário ressaltar que em atenção a solicitação deste vereador, a
secretaria municipal de obras, através do secretário Antônio Visselmo
Alencar Arrais, fez consertos de calçamentos de algumas ruas daquele
distrito. Porém, ficaram outras ruas sem a necessária recuperação,
principalmente, o calçamento que fica próximo a ponte e que segue em
direção ao sítio Passagem das Pedras, sendo este o que provocou um
grave acidente de moto, com traumatismo craniano, no amigo Nivaldo
Arrais. Então, para que isso não aconteça mais, espera-se que a
administração municipal autorize o mais breve possível os consertos de
calçamentos do distrito do Itaguá que se encontram danificados, como os
que foram citados acima, em atendimento a este parlamento e em
atendimento ao povo daquela comunidade.
o tocante a coleta de lixo no distrito de Itaguá, embora a secretaria
. municipal de obras e urbanismo tem autorizado a devida coleta de lixo
3 naquele distrito, entretanto, não está sendo feito de maneira que sejam
-, seletados os lixos de todas as ruas do referido distrito. Em outra ocasião,
vereador foi procurado por moradores da sede do Itaguá, solicitando
este edil que cobrasse da secretaria competente o envio do carro
sponsável por tal coleta de lixo. Esta demanda foi levada ao
; À eonhecimento do secretário por este vereador, sendo atendido
E prontamente. No entanto, quando o carro coletor de lixo chegou no
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Itaguá, fez da mesma forma que foi feito nesta semana, ou seja, recolheu
o lixo em algumas ruas e noutras não, o que ocasionou, com justa razão,
aborrecimentos a muitas famílias. Diante desta repetida situação, sugiro
ao secretário que faça um novo planejamento e sérias cobranças aos
executores das coletas de lixo do Itaguá, no sentido de que ao se
deslocarem para o Itaguá, façam a coleta de lixo, obrigatoriamente, em
todas as ruas, por ser um legítimo direito de todos.
Com relação a solicitação ao prefeito João Luiz Lima Santos para que ele
interceda junto ao governo do Estado, cobrando a vinda de máquina
perfuratriz para perfurar dois poços artesianos em sítios do distrito do
Itaguá, é importante informar que no ano passado foram feitos os estudos
geofísicos em sete localidades deste município e que cinco deles já foram
executados, faltando apenas os dois que foram marcados em território do
Itaguá. A justificativa dada pelo o operador da máquina perfuratriz, por
não ter perfurado os dois poços no distrito do Itaguá, foi devido ao tipo
de solo. O referido operador disse que a maquina perfuratriz que esteve
em Campos Sales recentemente, não era apropriada para a perfuração
dos poços marcados nos locais onde foram realizados os trabalhos
geofísicos, em sítios do Itaguá. Segundo ele viria outra máquina, porém
até o momento não chegou. Portanto, diante da carência de água na zona
rural deste município e em particular na zona rural do Itaguá, é
necessário a cobrança deste equipamento, em regime de urgência, para
atender o grande desejo das famílias dos “sítios onde serão perfurados os
poços, que estão ansiosas, aguardando o momento da realização desta
importante obre
No que diz respeito à ambulância, é importante lembrar que o prefeito
João Luiz Lima Santos teve a excelente iniciativa de colocar pela primeira
'yez na história administrativa deste município, três ambulâncias para
“atendimentos do povo da zona rural desta municipalidade, sendo uma
“ambulância para o distrito do Itaguá, outra para o distrito de Quixariú e
ss “outra para o distrito de Carmelópolis. Poderia ter sido uma ação
= “| governamental 100% excelente, mas não foi, tendo em vista que as
E | ambulâncias destinadas para os distritos de Quixariáú e Carmelópolis
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ME a 24º Legislatura / Biênio 2023-2024
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foram ambulâncias novíssimas, enquanto que a ambulância destinada
para o distrito do Itaguá foi uma usada e mau possuída. O resultado
desta ambulância enviada para o Itaguá foi constrangedor, pois com
poucos meses de trabalho neste distrito, a mesma danificou o motor,
sendo necessário trazer para esta cidade, estando a mesma prejudicada,
sem utilidade e no esquecimento até hoje. Devido isto o povo do Itaguá
tem criticado e questionado o tratamento recebido e desigual em relação
aos dois outros distritos, visto que além de receber uma ambulância
usada, foi danificada com Pouco tempo de uso e há mais de ano que não
foi solucionado o problema, o que tem causado muitas dificuldades as
famílias do Itaguá quando um ente querido adoece ao ponto de ser
transferido para uma clínica ou para o hospital local.
Nunca é demais dizer que este vereador já apresentou propositura nesta
Câmara Municipal solicitando à recuperação da mencionada ambulância,
além de ter tratado pessoalmente sobre este caso com o prefeito
municipal, momento em que ele assumiu o compromisso de autorizar o
imediato conserto desse valioso equipamento de saúde pública, porém
até a presente data não aconteceu, Espera-se que após esta nova
reivindicação, seja atendido o que hora se propõe, para o bem de todas as
famílias do Itaguá.
Diante do exposto, rogo aos nobres vereadores que
aprovem esta propositura, em nome do povo do Itaguá e após, a
presidência desta Casa de Lei informe ao prefeito municipal, bem como
ao secretário municipal de obras e urbanismo.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES - CE, EM 23 DE MAIO DE 2024.
Vereador
CO AMETISTA Do
JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA
Câma lcipal de Campos Sales
"ROVADO
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