ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES gr
Ed. Antônio Alves Cavalcante
x
24º Legislatura / Biênio 2023-2024
União, Etica e Compromisso
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES —
CEARÁ.
INDICATIVO Nº LA /2024
AUTORIA Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento
DESTINO Ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz
Lima Santos, com encaminhamento ao Exmo. Secretário
Municipal de Assuntos para a Juventude, Cultura, Lazer e
Turismo, o Sr. Wilker Leite.
RECEBIDO
Servidor(A)
os Sales
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA
SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO
EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA,
LAZER E TURISMO, O SR. WILKER LEITE, A
INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O
PROGRAMA MUNICIPAL DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA VOLTADO AOS
ARTISTAS DE BAIXA RENDA QUE ESTÃO
INSERIDOS NO MAPA CULTURAL DE
CAMPOS SALES, TENDO COMO OBJETIVO
GARANTIR UMA RENDA MÍNIMA AOS
ARTISTAS CARENTES, BEM COMO, PARA
ASSEGURAR O BEM ESTAR FÍSICO,
EMOCIONAL E COGNITIVO.
MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO, Vereadora com assento
nesta Casa de Leis, no uso das atribuições legais e regimentais que o cargo lhe
confere, com fundamento no artigo 115 do Regimento Interno deste Parlamento,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos,
com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Assuntos para a Juventude,
Cultura, Lazer e Turismo, o Sr. Wilker Leite, a INSTITUIR NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA,
VOLTADO AOS ARTISTAS DE BAIXA RENDA QUE ESTÃO INSERIDOS NO
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campos Sales (CE) CNPJ: 12.466.462/0001-88
Site: www.cmcampossales.ce.gov.br E-mail: camara cmcampossales.ce.gov.br
DA |. ESTADO DO CEARÁ X
| rã | CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES gr
| Ed. Antônio Alves Cavalcante
24º Legislatura / Biênio 2023-2024
em as) .
0 União, Etica e Compromisso
MAPA CULTURAL DE CAMPOS SALES, COM DENOMINAÇÃO SUGERIDA DE
“CARTÃO-ARTISTA”, TENDO COMO OBJETIVO GARANTIR UMA RENDA
MÍNIMA AOS ARTISTAS CARENTES, BEM COMO, PARA ASSEGURAR O BEM
ESTAR FÍSICO, EMOCIONAL E COGNITIVO.
Assim, apresento a matéria e solicito o apoio dos meus Pares para a
aprovação da presente propositura, e peço ao Poder Executivo que adote as
providências cabíveis, com a maior brevidade possível.
Sala das Sessões, 08 de fevereiro de 2024.
MARIA ELIONETE O NASCIMENTO
Ver a
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