materia nº 47/2025

a ESTADO DO CEARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Ed. Antônio Alves Cavalcante
25º Legislatura / Biênio 2025-2026
União e Compromisso com o Povo
AO EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES —
CEARÁ.
INDICATIVO Nº 47 [2025
AUTORIA Vereadora CLÁUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA
DESTINO Ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio
Loiola de Melo, com encaminhamento a Ilma. Secretária
de Políticas para Saúde, a Sra. Morgana Kelly Bezerra
Fortaleza.
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE
Crea ita Cop MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA.
EM 90 DE pés DE. 2075 SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A
ASS dO hs SRA. MORGANA KELLY BEZERRA
P Codes
e E ESTO FORTALEZA, QUE SEJA REALIZADA, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO
POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CALDEIRÃO.
CLÁUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA, Vereadora com assento
nesta Casa de Leis, no uso das atribuições legais e regimentais que o cargo lhe
confere, com fundamento no artigo 115 do Regimento Interno deste Parlamento,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de
Melo, com encaminhamento a Exma. Secretária de Políticas para Saúde, a Sra.
Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CALDEIRÃO.
JUSTIFICATIVA:
É sabido que o direito à saúde é garantido pela própria Constituição
Federal, e em virtude disso, o Estado possui o dever de zelar pelo correto
funcionamento do Sistema Único de Saúde e a manutenção dos seus
departamentos designados para a realização dos atendimentos para os cidadãos.
Além disso, a Unidade Básica de Saúde é a porta preferencial de
entrada de pacientes no Sistema Unico de Saúde (SUS), e o objetivo é atender as
demandas dos principais programas sociais de saúde do país, um exemplo é o
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campos Sales (CE) CNP): 12.466.462/0001-88
Site: www.cmcampossales.ce.gov.br E-mail: camara cmcampossales.ce.gov.br
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Ed. Antônio Alves Cavalcante
25º Legislatura / Biênio 2025-2026
União e Compromisso com o Povo
programa de saúde da família (PSF), e outros problemas de saúde da população,
sem que haja a necessidade de encaminhamento para os serviços de emergência.
Investir na saúde da população é essencial para promover o bem-estar
e o desenvolvimento social e econômico da comunidade. Nesse sentido,
apresento a matéria a fim de que o prédio do Posto de Saúde do Sítio Caldeirão
seja reformado e novos equipamentos adquiridos para melhor atender a
população que buscam auxílio, sendo um benefício que será usufruído por toda
população daquela região.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos meus Pares para a aprovação
da presente propositura, e peço ao Poder Executivo que adote as providências
cabíveis, com a maior brevidade possível.
Sala das Sessões, 20 de março de 2025.
Úeualia Andi do Samba MA
CLAUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA
Vereadora
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campos Sales (CE) CNPJ: 12.466.462/0001-88
Site: www.cmcampossales.ce.gov.br E-mail: