Câmara Municipal de Campos Sales
PRADO
EMA K
. ESTADO DO CEARÁ |
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Ed. Antônio Alves Cavalcante |
25º Legislatura / Biênio 2025-2026
União e Compromisso com o Povo
EXMA. SRA. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES —
CEARA. |
INDICATIVO Nº Si [2025 |
AUTORIA Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento
DESTINO Ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio
Loiola de Melo, com encaminhamento ao Exmo. Secretário
de Desenvolvimento Rural, o Sr. Damião Ferreira de
=" Oliveira e ao Exmo. Secretário Municipal de Educação, o Sr.
Hildefran J. Ribeiro. |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE
MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE | DESENVOLVIMENTO
Corn ade Compor si RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE
EM JA DE, Mrs? DEMOS OLIVEIRA E AO EXMO. SECRETÁRIO
| Diess MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR.
eryidor(Al:
HILDEFRAN J. RIBEIRO, A CRIAÇÃO DO
“PROGRAMA HORTA NA ESCOLA”, NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO.
MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO, Vereadora com assento
nesta Casa de Leis, no uso das atribuições legais e regimentais que o cargo lhe
confere, com fundamento no artigo 115 do Regimento Interno deste Parlamento,
y INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo,
Fe, |) COM encaminhamento ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, o Sr. Damião
e a 5 Ferreira de Oliveira e ao Exmo. Secretário Municipal de Educação, o Sr. Hildefran 3.
o Ribeiro, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA HORTA NA ESCOLA”, NAS UNIDADES
ge REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
E d
a
JUSTIFICATIVA:
A implementação do Programa “Horta na Escola” no âmbito da rede
municipal de ensino representa uma iniciativa de grande relevância pedagógica,
ambiental e social, com potencial de impactar positivamente a formação integral dos
estudantes, ao mesmo tempo em que fortalece a articulação entre a escola, a
comunidade e os princípios da sustentabilidade.
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campos Sales (CE) CNPJ: 12.466.462/0001-88
Site: www.cmcampossales.cegov.br E-mail: camara(Ocmcampossales.ce.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Ed. Antônio Alves Cavalcante |
25º Legislatura / Biênio 2025-2026
União e Compromisso com o Povo
A escola, enquanto espaço de formação cidadã, deve proporcionar
experiências que transcendam o ensino tradicional, promovendo o contato direto
com práticas que estimulem a responsabilidade socioambiental, a valorização da
alimentação saudável e o respeito ao meio ambiente. Nesse sentido, o cultivo de
hortas escolares se configura como um instrumento didático multifuncional, que
pode ser incorporado ao currículo de forma transversal, envolvendo disciplinas como
ciências, matemática, geografia, língua portuguesa, entre outras.
Além do aspecto pedagógico, a horta escolar promove a conscientização
sobre hábitos alimentares saudáveis e o combate ao desperdício de alimentos. Ao
A participar diretamente do processo de plantio, cultivo e colheita, os estudantes
desenvolvem senso de pertencimento, disciplina, cooperação e respeito pelo trabalho
coletivo. Tais práticas contribuem significativamente para a construção de uma
cultura de saúde e bem-estar dentro do ambiente escolar.
Do ponto de vista ambiental, o programa estimula práticas de agricultura
sustentável, reutilização de materiais, compostagem e manejo responsável do solo e
da água. Essas ações reforçam valores de preservação ambiental e permitem a
sensibilização da comunidade escolar quanto à importância da conservação dos
recursos naturais.
Adicionalmente, é importante destacar que o Programa “Horta na Escola”
está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem
como às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda
2030, especialmente no que se refere à educação de qualidade, erradicação da
fome, saúde e bem-estar e ação contra a mudança global do clima.
Diante de tais considerações, a criação do Programa “Horta na Escola” se
justifica como uma política pública relevante, com grande potencial educativo, social
e ambiental, que contribuirá diretamente para a formação de cidadãos conscientes,
ativos e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa, saudável e
sustentável.
Por fim, solicito o apoio dos meus Pares para a aprovação da presente
propositura, e peço ao Poder Executivo que adote as providências cabíveis.
Sala das Sessões, 20 de maio de 2025.
Câmara Municipal de Campos Sales
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122095
ES Vereadora
PRESIDENTE
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campos Sales ( E) CNPJ: 12.466.462/0001-88
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