Câmara as: de Campos Sales
em mos od DE Z09S IMPLEMENTAÇÃO
DE Sh EDUCACIONAL
Servidor(A)
m 11
ESTADO DO CEARÁ
Ed. Antônio Alves Cavalcante
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
25º Legislatura / Biênio 2025-2026
União e Compromisso com o Povo
EXMA. SRA. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES —
CEARÁ.
INDICATIVO Nº 97 /2025
AUTORIA Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento
DESTINO Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Políticas
para Educação, Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PARA EDUCAÇÃO,
ENFRENTAMENTO
APROVADO
HILDEFRAN ALENCAR
JURUMENHA RIBEIRO, A CRIAÇÃO E
DE UM PROGRAMA
VOLTADO À
CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E
DA ANSIEDADE E DA
Câmara Municipal de Campos Sales DEPRESSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR,
ESCOLAS DA REDE
PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE
NO ÂMBITO DAS
E 10 É duro 9 ;
PRE DENTE CAMPOS SALES. |
|
MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO, Vereadora com
assento nesta Casa de Leis, no uso das atribuições leg
ais e regimentais que o
cargo lhe confere, com fundamento no artigo 115 do Regimento Interno deste
Parlamento, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Políticas
para Educação, Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, A CRIAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCACIONAL VOLTADO À
CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ANSIEDADE E
DA DEPRESSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa sugerir a cria
ção de um programa
educacional estruturado sobre ansiedade e depressão nas escolas da rede pública
municipal de Campos Sales, com o objetivo de promo
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campo Sales q
Site: www.cmcampossales.ce.gov.br E-mail:
ver a saúde mental de
E) CNP): 12.466. Ae 00014 -88
les.ce.
Câmara Municipal de Campos Sales
APROVADO
/
EM 17.
. ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Ed. Antônio Alves Cavalcante
25º Legislatura / Biênio 2025-2026
União e Compromisso com o Povo
crianças, adolescentes, professores e demais profissionais da comunidade
escolar, por meio de ações pedagógicas, preventivas e a
A realidade escolar contemporânea tem revelado um crescimento
expressivo de casos relacionados a transtornos de prdem emocional entre
estudantes e educadores, tais como ansiedade, depressão, crises de pânico,
autolesões e, em casos mais graves, ideação suicida. Esses quadros, muitas
vezes silenciosos, afetam diretamente o rendimento escolar, o convívio social e o
bem-estar físico e psicológico dos envolvidos.
Diante disso, torna-se urgente e necessário que o poder público
assuma papel proativo na promoção da saúde mental no ambiente escolar, por
meio da implementação de programas educativos contínuos, que incluam rodas
de conversa, campanhas de conscientização, atividades socioemocionais,
capacitação de professores e orientação às famílias, com apoio de profissionais
especializados.
A proposta está em consonância com os princípios do Estatuto da
Criança e do Adolescente, que assegura à criança e ao adolescente o direito à
saúde e ao pleno desenvolvimento físico, mental, moral E social, bem como com
as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que reconhece a
importância do desenvolvimento das competências socigemocionais no processo
formativo dos alunos. |
Ademais, a implementação desse programa nas escolas poderá atuar
como fator de proteção diante das vulnerabilidades a| que muitos estudantes
estão expostos, contribuindo para a formação de uma geração mais consciente,
empática e resiliente, e fortalecendo o papel da escola como espaço de
acolhimento, diálogo e construção de cidadania.
Diante do exposto, e considerando a urgência) de medidas eficazes de
enfrentamento às problemáticas de saúde mental no ambiente escolar, apresento
esta proposição e peço o apoio dos nobres Pares para a aprovação da matéria.
Caso seja aprovada, que o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Políticas para
Educação analise a presente proposição e viabilize sua implementação no âmbito
da rede pública municipal. |
Sala das E o de 2025. |
MARIA ELIONETE LEITE DO” NTO — Vereadora do PT
|
E) CNPJ: 12.466.462/0001-88
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campos Sales (|
Site: www.cmcampossales.ce.gov.br E-mail: