materia nº 105/2025

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Ed. Antônio Alves Cavalcante
25º Legislatura / Biênio 2025-2026
União e Compromisso com o Povo
EXMA. SRA. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES —
CEARÁ.
INDICATIVO Nº 1OS [2025
AUTORIA Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento
DESTINO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campos
Sales, Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao
Secretário Municipal de Políticas para Educação, Hildefran
Alencar Jurumenha Ribeiro.
Câmara Municipal de Campos Sales INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
a PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS
EM osg/os !909S SALES, MOESIO LOIOLA DE MELO, COM
es ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO
PRESIDENTE
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA
EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR
Câmara Municipal de Campos Sales
ECEBID pa JURUMENHA RIBEIRO, QUE SEJAM
em 06 DE dosdio. pEgodS ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A
a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA,
Sarvidortã) BANHEIROS E DA MURADA DA ESCOLA
DA COMUNIDADE AGROVILA SÃO JOSÉ,
LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE
MUNICÍPIO.
MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO, Vereadora com
assento nesta Casa de Leis, no uso das atribuições legais e regimentais que o
cargo lhe confere, com fundamento no artigo 115 do Regimento Interno deste
Parlamento, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campos
Sales, Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Políticas para Educação, Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, QUE
SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE
AULA, BANHEIROS E DA MURADA DA ESCOLA DA COMUNIDADE
AGROVILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE
MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campos Sales (CE) CNPJ: 12.466.462/0001-88
Site: www.cmcampossales.ce.gov.br E-mail: camara(Ocmcampossales.ce.gov.br
. ESTADO DO CEARÁ Lê
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Ed. Antônio Alves Cavalcante
25º Legislatura / Biênio 2025-2026
União e Compromisso com o Povo
E”
A escola da Agrovila São José atende a uma importante comunidade
rural do município e exerce papel fundamental na formação educacional das
crianças e adolescentes da localidade. No entanto, a atual estrutura apresenta
limitações graves, com insuficiência de salas de aula, ausência de banheiros
adequados e falta de murada, o que compromete diretamente a qualidade do
ensino, a segurança dos alunos e o pleno funcionamento das atividades
escolares.
A inexistência de um muro ao redor do espaço escolar expõe alunos e
servidores a riscos, principalmente considerando que se trata de uma área rural.
A carência de banheiros compromete as condições sanitárias mínimas e fere a
dignidade dos estudantes. Já a falta de salas suficientes dificulta a organização
pedagógica e pode provocar superlotação, prejudicando o rendimento e o
processo de aprendizagem.
É dever do poder público garantir infraestrutura escolar adequada e
segura para todos os estudantes, independentemente da localidade em que
residam. Investir na estrutura física da escola da Agrovila São José é uma ação
de justiça social, inclusão e compromisso com a equidade no acesso à educação.
Diante da relevância, peço o apoio dos nobres pares para aprovação, e
solicita-se do Poder Executivo atenção à presente indicação, para que as obras
necessárias sejam executadas com a brevidade que o caso requer.
Sala das Sessões, 06 de agosto de 2025.
MARIA ELIONETE O NASCIMENTO
Vereadora do
Câmara Municipal de Campos Sales
APROVADO
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a PRESIDENTE -
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campos Sales (CE) CNPJ: 12.466.462/0001-88
Site: www.cmcampossales.ce.gov.br E-mail: camara(Ocmcampossales.ce.gov.br