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materia nº 124/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 124 / 2025
Date 2025-08-14
EmentaINDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E AO EXMO. SR. JOSÉ ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AMBOS DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADO O SEGUINTE: 1 – FAZER A RETIRADA DO MATERIAL ACUMULADO NA BACIA DA BARRAGEM PÚBLICA DO DISTRITO DO ITAGUÁ, QUE OCORREU AO LONGO DOS ANOS EM FUNÇÃO DA EROSÃO FLUVIAL E EM FUNÇÃO DA OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RETIRAR ESSE MATERIAL; 2 – QUE SEJA FEITO TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DA PAREDE DA REFERIDA BARRAGEM, QUE APRESENTA VAZAMENTOS EM VIRTUDE BURACOS (BOMBAS), O QUE TEM CONTRIBUIDO PARA ESVAZIAR MAIS RAPIDAMENTE ESTE IMPORTANTE RESERVATÓRIO.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-15T11:42:58.675080-03:00 Aprovado 7 0 0

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ESTADO DO CEARÁ
al CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
rã Fd. Antônio Alves Cavalcante
25º Legislatura / Biênio 2025-2026
pa União e Compromisso com o Povo
EXCELENTÍSSIMA SRA. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES -CEARA.
INDICATIVO Nº. 124 /9095.
Sales hi
Câmara Municipal de Campos Câmarz Municipal de Campos Sales
RPRONADO EBID ?
A 2 (. E
P T E se VA
JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA, vereador
com assento nesta Câmara Legislativa, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, vem à honrosa presença de V. Exa., após a anuência do
plenário soberano deste parlamento municipal, INDICAR ao Exmo.
Prefeito Municipal, Moésio Loiola de Melo e ao Exmo. Secretário de
Obras e Urbanismo, José Ary de Sousa Solano Feitosa, ambos de
Campos Sales/CE, para que seja realizado o seguinte:
| - FAZER A RETIRADA DO MATERIAL ACUMULADO NA
BACIA DA BARRAGEM PÚBLICA DO DISTRITO DO ITAGUÁ
QUE OCORREU AO LONGO DOS ANOS EM FUNÇÃO DA
EROSÃO FLUVIAL E EM FUNÇÃO DA OMISSÃO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE HÁ MUITOS ANOS NÃO
FAZ A DEVIDA LIMPEZA NA MESMA.
2 - QUE SEJA FEITO TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DA
PAREDE DA REFERIDA BARRAGEM, QUE APRESENTA
VAZAMENTOS EM VIRTUDE DE BURACOS (BOMBAS), O
QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA ESVAZIAR MAIS
RAPIDAMENTE ESSE IMPORTANTE RESERVATÓRIO
D'ÁGUA.
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campos Sales (CE) CNPJ: 12.466.462/0001-88
Site: www.cmcampossales.ce.gov.br E-mail: camara(Demcampossales.ce.gov.br
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ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Ed. Antônio Alves Cavalcante
25º Legislatura / Biênio 2025-2026
União e Compromisso com o Povo
JUSTIFICATIVA
E do conhecimento de todos os edis deste
parlamento municipal, que o município de Campos Sales-CE fica situado no
semiárido do nordeste brasileiro, mais especificamente no sul do Ceará,
município este em que há um pequeno número de barragens e por isso existe
pouco armazenamento d'água no território campossalensse. Por outro lado, vale
ressaltar que para construir uma barragem, mesmo sendo de pequeno porte, é
necessário uma quantia financeira vultosa, sem esquecer que não é fácil conseguir
esse citado recurso financeiro. Ademais, é importante esclarecer que no distrito
de Itaguá existe uma barragem pública, porém sua bacia encontra-se parcialmente
obstruída em decorrência da erosão fluvial ocorrida ao longo dos anos, bem
como em decorrência da falta de manutenção por parte do poder público,
particularmente, por parte do poder executivo municipal. Ressalte-se ainda que
esta barragem, quando foi construída, ao encher acumulava um considerável
volume d'água. Atualmente, em função da obstrução parcial da sua bacia e
também, devida o vazamento ocorrido através da parede, perdeu-se o seu
objetivo primordial, que é servir as famílias e aos animais daquele distrito.
Por isso, espera-se das autoridades acima mencionadas no sentido de atender este
Indicativo, em nome desta Câmara Legislativa e em nome do estimado povo do
Itaguá .
Diante do exposto, roga-se aos nobres
parlamentares, que aprovem esta propositura e caso seja aprovada, solicita-se da
presidência desta Casa Legislativa que envie um ofício anexado a este
INDICATIVO, para o Exmo. Sr. Moésio Loiola de Melo, prefeito municipal e
para o Exmo. Sr. Ary de Sousa Solano Feitosa, Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo, ambos deste município, para que eles tenham conhecimento desta
matéria e, assim sendo, adotem as medidas necessárias para atender esta
importante e necessária reivindicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE,
EM 24 DE JUNHO DE 2025.
Câmara Municipal de Campos Sales
APROVADO
A A Em IS 108/2096
Vereador: JOSE JENILTON AQUINO COSTA. PRESIDENTE
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campos Sales (CE) CNP]: 12.466.462/0001-88
Site: www.cmcampossales.ce.gov.br E-mail: camara cmcampossales.ce.gov.br

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