materia nº 135/2025

. ESTADO DO CEARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Ed. Antônio Alves Cavalcante
25º Legislatura / Biênio 2025-2026
União e Compromisso com o Povo
EXMA. SRA. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES —
CEARÁ.
INDICATIVO No 135 /2025
AUTORIA Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento
DESTINO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campos |
Sales, Moésio Loiola de Melo.
Câmara Municipal de Campos Sales INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Em dt: Loto. DEJCIS PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A
to sb dem REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO
Câmara Municipal de Campos Sales VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE
en OD À REFORÇO DA PAREDE DO AÇUDE
LAS SITUADO NA SEDE DO ASSENTAMENTO
ACOCI.
IDENTE
MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO, Vereadora com
assento nesta Casa de Leis, no uso das atribuições legais e regimentais que o
cargo lhe confere, com fundamento no artigo 115 do Regimento Interno deste
Parlamento, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campos
Sales, Moésio Loiola de Melo, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO
VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO DA PAREDE DO AÇUDE
SITUADO NA SEDE DO ASSENTAMENTO ACOCI.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por objetivo atender a uma demanda de
extrema relevância para os moradores do Assentamento Acoci e de toda a
coletividade que dele se beneficia. O açude localizado na sede do referido
assentamento desempenha função essencial no abastecimento hídrico da
comunidade, garantindo o uso para consumo, atividades produtivas e a
subsistência de inúmeras famílias.
Contudo, verifica-se a necessidade urgente de reforço estrutural em
sua parede, a fim de assegurar a segurança da barragem, prevenindo riscos de
rompimento ou infiltrações que possam comprometer tanto a integridade da obra
quanto a vida e os bens da população. Ressalte-se que açudes são considerados
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campos Sales cms Ena: 12: too 62 DADA: -B8
Site: www.cmcampossales.ce.gov.br E-mail: camarae
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Ed. Antônio Alves Cavalcante
25º Legislatura / Biênio 2025-2026
União e Compromisso com o Povo
obras de infraestrutura estratégica, e sua manutenção preventiva é medida de
responsabilidade social e de gestão pública eficiente.
Dessa forma, propõe-se que seja realizado estudo técnico especializado
para avaliação das condições atuais da parede do açude, com posterior execução
das intervenções necessárias para o devido reforço estrutural. A medida garantirá
maior segurança hídrica, tranquilidade às famílias do Assentamento Acoci e
preservação de um patrimônio vital para o Município de Campos Sales.
Pelo exposto, peço o apoio dos nobres Pares, e caso aprovado, que o
Poder Executivo Municipal adote as medidas cabíveis.
Sala das Sessões, 26 de agosto de 2025.
MARIA ELIONETE LE À ASCIMENTO
Vereadora do PT
Câmara Municipal de Campos Sales
APROVADO
em 5/01 12,085
PRESIDENTE.
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campos Sales (CE) CNPJ: 12.466.462/0001-88
Site: www.cmcampossales.ce.gov.br E-mail: camaraOcmcampossales.ce.gov.br