ESTADO DO CEARA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Ed. Antônio Alves Cavalcante
25º Legislatura / Biênio 2025-2026
União e Compromisso com o Povo
A EXMA. SRA. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
— CEARÁ.
INDICATIVO Nº i41/2025
AUTORIA Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento
DESTINO Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Campos Sales, Moésio
Loiola de Melo, com encaminhamento a Exma. Sra.
Secretária Municipal de Políticas para Saúde, Morgana
o Kelly Bezerra Fortaleza.
Câmara Municipal, de a Sales INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO
au ce oiii oe egans MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO
LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO
A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY
BEZERRA FORTALEZA, A ENTREGA DE KITS
DE TRABALHO AOS AGENTES
Câmara Municipal de Campos Sales COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS
APROVADO AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE),
EN 1Q0O9S | CONTENDO BOLSA, BONÉ, COLETE,
PR re PROTETOR SOLAR E DEMAIS ITENS
A PRESIDENTE NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO SEGURO E
ADEQUADO DE SUAS ATIVIDADES.
Servidor(A)
MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO, Vereadora com
assento nesta Casa de Leis, no uso das atribuições legais e regimentais que o
cargo lhe confere, com fundamento no artigo 115 do Regimento Interno deste
Parlamento, INDICA Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Campos Sales, Moésio Loiola
de Melo, com encaminhamento a Exma. Sra. Secretária Municipal de Políticas
para Saúde, Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, a entrega de kits de trabalho
aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às
Endemias (ACE), contendo bolsa, boné, colete, protetor solar e demais
itens necessários ao desempenho seguro e adequado de suas
atividades.
JUSTIFICATIVA
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campos Sales (CE) CNPJ: 12.466.462/0001-88
Site: www.cmcampossales.ce.gov.br E-mail: camara(Ocmcampossales.ce.gov.br
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Ed. Antônio Alves Cavalcante
25º Legislatura / Biênio 2025-2026
União e Compromisso com o Povo
A presente proposição tem como objetivo valorizar e oferecer melhores
condições de trabalho aos profissionais que atuam na linha de frente da atenção
primária à saúde. Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate
às Endemias exercem um papel essencial nas ações de prevenção, promoção e
vigilância em saúde, atuando diretamente junto às famílias e comunidades
urbanas e rurais, muitas vezes sob forte exposição solar e em deslocamentos
diários extensos.
A disponibilização de kits de trabalho adequados é medida
indispensável para garantir a segurança, a identificação e o conforto desses
profissionais, além de refletir o compromisso da gestão municipal com a
qualidade do serviço público prestado à população. Itens como protetor solar,
boné e colete de identificação contribuem para reduzir riscos à saúde e reforçam
a credibilidade do trabalho dos agentes nas visitas domiciliares.
O investimento em equipamentos básicos é também uma forma de
reconhecimento e valorização funcional, fortalecendo a motivação da categoria e
o vínculo com a comunidade. Além disso, a medida está em consonância com as
orientações do Ministério da Saúde, que prevê a oferta de equipamentos de
proteção e identificação adequados aos profissionais que desempenham
atividades de campo.
Dessa forma, a presente indicação busca assegurar condições dignas
de trabalho, proteção e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias, reafirmando a importância de seu papel na
promoção da saúde e no controle das doenças em Campos Sales.
Pelo exposto, solicito o apoio dos meus Pares para a aprovação da
presente propositura, e caso aprovada, que o Poder Executivo adote as medidas
cabíveis.
Sala das Sessões, 07 de outubro de 2025.
MARIA aos pamaseouenro
Vereadora do PT Câmara Municipal de Campos Sales
APÉL.OVADO
E rega
PRESIDENTE
Rua Francisco Gomes de Souza, nº 190 - Bairro Centro - Campos Sales (CE) CNPJ: 12.466.462/0001-88
Site: www.cmcampossales.ce.gov.br E-mail: camaraQOemcampossales.ce.gov.br