sessao 4 — Campos Sales (CE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	4
Date	2025-02-28
native_id	60

pauta #

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº DO PROTOCOLO AUTOR EMENTA
Nº 09, de 14 de fevereiro
de 2025.
(LEITURA)
VALMIR LÚCIO DE
ALENCAR JÚNIOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
ARENINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE
POÇO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES, QUE PASSARÁ A SER
CHAMADA DE “ARENINHA MARIA NAZARÉ DA
SILVA GOMES”, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 10, de 20 de fevereiro
de 2025.
(VOTAÇÃO)
MARIA ELIONETE LEITE
DO NASCIMENTO
DENOMINA DE RUA JOANA FERNANDES
TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI,
A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11, de 20 de fevereiro
de 2025.
(VOTAÇÃO)
VALMIR LÚCIO DE
ALENCAR JÚNIOR
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO
LETRAMENTO RACIAL COMO COMPONENTE
CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE CAMPOS SALES; PROPÕE AÇÕES
PEDAGÓGICAS VINCULADAS A BASE COMUM
CURRICULAR COM A CONSTRUÇÃO DE UM
MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA
CONTRIBUIR COMO SUPORTE PARA OS
PROFESSORES, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Nº DO PROTOCOLO AUTOR EMENTA
Nº22/2025 MARIA ELIONETE LEITE
DO NASCIMENTO
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO.
SECRETÁRIO ESTADUAL DA PESCA E
AQUICULTURA, O SR. ORIEL NUNES FILHO,
SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE 40
(QUARENTA) KITS DO PROGRAMA ESTADUAL
“FORTPESCA”, PARA SEREM ENTREGUES AOS
PESCADORES DO ASSENTAMENTO ACOCI,
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Nº23/2025 MARIA ELIONETE LEITE
DO NASCIMENTO
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO.
SECRETÁRIO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SR. MOISÉS
BRAZ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE
MAQUINÁRIOS PARA FABRICAÇÃO DE PÃES E
DOCES PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO SÍTIO TIGRE, DISTRITO DE
POÇO DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES.
Nº27/2025 MARIA ELIONETE LEITE
DO NASCIMENTO
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO.
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR.
ELMANO DE FREITAS, COM
ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO
ESTADUAL DO ESPORTE, O SR. ROGÉRIO
NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A
DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Ed. Antônio Alves Cavalcante
25ª Legislatura / Biênio 2025-2026
“União e Compromisso com o Povo”
Rua Francisco Gomes de Souza, n° 190 – Bairro Centro – Campos Sales (CE) CNPJ: 12.466.462/0001-88
Site: www.cmcampossales.ce.gov.br E-mail: camara@cmcampossales.ce.gov.br
NO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ IRIS DE
MORAIS (O MORAISÃO), NO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES.
Nº28/2025 MARIA ELIONETE LEITE
DO NASCIMENTO
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO.
DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA
CEARENSE, O SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES,
SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA
PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA DE ESPORTES NO
ASSENTAMENTO ACOCI E NO DISTRITO DE
MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES/CE.
Nº29/2025 MARIA ELIONETE LEITE
DO NASCIMENTO
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO.
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR.
ELMANO DE FREITAS, COM
ENCAMINHAMENTO AO EXMO.
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP), O SR. VALDECI REBOUÇAS,
SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO TRECHO
QUE COMPREENDE A ESTRADA DA
CONFIANÇA (RODOVIA CE-187) ATÉ O
SEMINÁRIO DOS SERVOS DO SAGRADO
CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES.
INDICATIVOS
Nº DO PROTOCOLO AUTOR EMENTA
24/2025 VALMIR LÚCIO DE
ALENCAR JÚNIOR
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE
GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA
DESLOCAMENTO, AOS PROFESSORES DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE
CAMPOS SALES.
25/2025 VALMIR LÚCIO DE
ALENCAR JÚNIOR
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE
MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA
SOLANO FEITOSA, O FORNECIMENTO DE
FARDAMENTO E EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Ed. Antônio Alves Cavalcante
25ª Legislatura / Biênio 2025-2026
“União e Compromisso com o Povo”
Rua Francisco Gomes de Souza, n° 190 – Bairro Centro – Campos Sales (CE) CNPJ: 12.466.462/0001-88
Site: www.cmcampossales.ce.gov.br E-mail: camara@cmcampossales.ce.gov.br
RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
DE LIMPEZA URBANA.
34/2025 ANTONIA ADRIANA DE
BRITO SOUSA
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE
MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA
SOLANO FEITOSA E O EXMO. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR.
CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO
DE UMA LIMPEZA E CERCAMENTO DE UM
AÇUDE NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.
35/2025 ANTONIA ADRIANA DE
BRITO SOUSA
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE
MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA.
SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A
SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA,
A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE
ANTIGAMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA NO
SÍTIO MILHÃS DO NORTE, DISTRITO DE
MONTE CASTELO, PARA FUNCIONAMENTO
DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OU
PONTO DE APOIO EM SAÚDE, PARA ATENDER
AS FAMÍLIAS DAQUELA COMUNIDADE.
36/2025 MARIA ELIONETE LEITE
DO NASCIMENTO
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE
MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL
SANTOS SOBRINHO, A REALIZAÇÃO DE
ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE SOBRE O
REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS
COMISSIONADOS.
37/2025 ANTONIO LUIZ DOS
SANTOS NETO
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE
MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL
SANTOS SOBRINHO E A EXMA. SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A
SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA,
O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA
MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE
DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO
DESTINADA AOS MOTORISTAS E AUXILIARES

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sessao nº 4

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