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materia nº 14/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2023
Date 2023-12-12
EmentaDispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. JOSÉ ROCHA BORGES, na forma que indica e dá outras providências.
native_id1406

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-12 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2023-12-19 Proposição aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2023-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-12-19 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça U Encaminhado com parecer favorável.
2023-12-12 Proposição distribuída às comissões U Proposição distribuida as comissões.
2023-12-12 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-19T11:10:32.855332-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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: 
j.i9; A LN.(..; PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .,jido -_,às 124: jo 
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVELO.,eLbtv, (2M4-;i3 
ESTADO DO CEARÁ ¶
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0 11 /2023 
Dispõe sobre a concessão de Titulo 
de Cidadão Casca velense, na 
forma que indica e dá outras 
providências. 
O Vereador SEBASTIÃO DE CASTRO UCHejA, faz saber que o 
plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cascavel - CE, 
promulga o seguinte DECRETO: 
Art. 10 - Concede Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor JOSÉ 
ROCHA BORGES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de 
Cascavel - CE. 
Art. 2° - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em 
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cascavel, em data a 
ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em consonância 
com o agraciado. 
Art. 3
0 - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Cascavel/CE, aos dias 11 dias do mês de 
DEZEMBRO de 2023. 
Vereador Sebastião de Castro uchôa 
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL - CE 
Av. Prefeito Vitoriano Antunes, 2459 — CEP 62.850-000 — Cascavel — Ceará 
Fone: (85) 2185-8085 - E-mail: cmc.cascavel@hotmail.com 

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