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materia nº 10/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-01-21
EmentaAutoriza a concessão de subvenção econômico-financeira (apoio cultural) a grupo artístico, na forma que indica, e dá outras providências.
native_id1555

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-23 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2025-01-23 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2025-01-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única
2025-01-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando o Parecer da Mesa Diretora
2025-01-21 Proposição para apresentar em Plenário — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-01-23T15:53:59.871471-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 38

 DE PREFEITURA
 Cascavel
 CEARÁ
 ,
 2025 DE JANEIRO DE 17 DE 2025, / 007 2N MENSAGEM
 ,Presidente Senhor
 ,Vereadores Senhores
 .você de cuidando Agora
 ATIV CISL F L - ,9pons
 . L.W Mi,ANI C
 EL AV CSC
 .lis -.12.;, .:Q3../à4:.,c:!Pecessiclo
 Le C O; P
..."Is 0 -?1 04- 1 k Em
 _x . .
 110iI ii U i .itt L 1
 que Lei de Projeto anexo o ,Legislativa Casa Egrégia desta apreciação à Encaminhamos
 na ,artístico grupo a) cultural apoio (financeira-econômico subvenção de concessão a Autoriza"
 ."providências outras dá e ,indica que forma
 ,comunidade uma de identidade da construção a para fundamentais pilares dos um é cultura A
 a ,municipal contexto No .artísticas expressões e memórias ,tradições ,valores seus representando
 mas ,cultural patrimônio o preservar para apenas não essencial é local cultura da valorização
 .região da sustentável e econômico ,social desenvolvimento o promover para também
 preservação na crucial papel um desempenham municípios por lideradas culturais Iniciativas
 e material patrimônio do promoção e conservação ,catalogação na investir Ao .local identidade da
 às transmitidos sejam únicos saberes e histórias ,tradições que asseguram municípios os ,imaterial
 contribui e habitantes os entre pertencimento de senso o reforça preservação Essa .futuras gerações
 .social coesão a para
 Sistema do regulatório marco o institui 2024, de abril de 4 de 14.835, 9n Nacional Lei A
 direitos dos exercício pleno o todos a assegurar Estado do dever É) "SNC (Cultura de Nacional
 aos ,artistas aos ,criadores aos profissional e financeiro ,técnico apoio o mediante ,culturais
 que segmentos diversos nos atuam que profissionais demais aos e técnicas áreas das trabalhadores
 ."cultural setor o compõem
 primeira décima sua a chega" Música de Internacional Festival - Concert in Gramado Xl "O
 evento um de se-Trata .RS/Gramado de cidade na 2025, de fevereiro de 09 e 01 dias os entre ,edição
 reforçando ,formativas atividades e artistas grandes de apresentações combina amplitude grande de
 Câmara de Grupos Os ",mídia na noticiado Como .erudita música em referência como Gramado
 7 violão ,transversal flauta por formado é quinteto (NewChoro são edição esta para selecionados
 por formado é quinteto (Quintisimo ,)CE/Cascavel de ,acordeão e cavaquinho ,pandeiro ,cordas
 é quarteto (Bucaré Cuarteto ,)Chile no ,Santiago de ,clarinete e fagot ,corno ,oboe ,flauta ,vientos
 Zero Hora Quinteto e) Uruguai no ,Montevidéu de ,violoncelo e viola ,violinos dois por formado
 .(/fevereiro-concert-in-gramado-musica-internacional￾festival/org.musicaemercado://https)" (Peru no ,Lima de ,vanguardista tango de quinteto(
 CE - Cascavel 2650, °N ,Novo Rio .R ,Queiroz Edson Chanceler .Av
 DE PREFEITURA ascavel C
 CEARÁ
 .você de cuidando Agora
 De .evento do Artística Direção pela convidado formalmente foi" NewChoro "artístico grupo O
 Executivo ao cultural apoio de proposta apresentou grupo citado o ,viagem a viabilizar a forma
 translado e aéreas passagens de fornecimento do e aquisição da através CE/Cascavel de municipal
 .grupo do integrantes aos
 mesmo do edições outras de participou" NewChoro "artístico grupo o ,demonstrado Como
 :integrantes seus São .musical área na conhecimentos e expertise sua comprovando ,evento
 .Neto Joaquim e Gomes Miguel ,Alencar André ,Monteiro Tainara ,Freitas Aldeilson
 a considerando ,Lei de Projeto presente o reveste se que de urgência a ressaltar Impende
 ,Dessarte .cultural grupo do preparação a para temporal interregno curto o e evento do proximidade
 matéria presente da encaminhamento o solicitamos ,vigor em municipal legislação a considerando
 .URGÊNCIA de regime em
 dignos seus e Excelência Vossa a estima elevada e apreço de protestos renovar para Aproveito
 .pares
 17/01/2025, em ,CE/Cascavel de Municipal Prefeitura da Paço
 Queiroz Sarquis us M Afif Ana
 Municipal Prefeit
 Excelência Sua A
 Uchera Castro de Sebastião
 CE/Cascavel de Municipal Câmara da Presidente .DD
 CE/Cascavel ,Centro 2.459, ,Antunes Vitoriano .Pref .Av
 62.850-000 :CEP
 CE - Cascavel 2650, °N ,Novo Rio .R ,Queiroz Edson Chanceler .Av
 ascavel DE PREFEITURA Ic
 CEARÁ
 .você de cuidando Agora
 .lis) c,`S :O% às .i: Pecetidoi
 C02, L ot m ,f 202 DE t.A2. )DE .2.1 DE /2025, O (°N LEI DE PROJETO
 ...... I
 io unciouár I
 forma na ,artístico grupo a) cultural apoio (financeira￾econômico subvenção de concessão a Autoriza
 .providências outras dá e ,indica que
 Cascavel de Municipal Câmara
 dinaria :ixtrze Sessão na do a 'nr
 aS 20 2L, 9.5 (Cascavel
 _
 a que saber faz ,legais atribuições suas de uso no ,CE/CASCAVEL DE MUNICIPAL PREFEITA A
 :Lei seguinte a sanciono eu e decreta CE/Cascavel de Municipal Câmara
 forma em ,financeira-econômico subvenção conceder a autorizado municipal Executivo o Fica 1° .Art
 XI "evento o durante participação para" NewChoro "informal artístico grupo ao ,cultural apoio de
 da e cultura da valorização de forma como ,"Música de Internacional Festival - Concert in Gramado
 .arte
 do e aquisição da através ocorrer poderá Lei desta 1° .art o refere se se que a cultural apoio O 2° .Art
 de cidade a para grupo do integrantes) cinco (5 aos translado e aéreas passagens de fornecimento
 .evento do realização
 ,"NewChoro "artístico grupo do social relevância a reconhecida fica ,Lei desta efeitos Para 39 .Art
 .jurídica personalidade sem cultural grupo
 rede ,coletivo como enquadrado está artigo deste caput o refere se que a artístico grupo O 1°§ 
 atividades articula ou/e desenvolve que jurídica constituição sem sociocultural movimento ou
 .comunidade sua em culturais
 grupo o ,Lei esta refere que a financeira-econômico subvenção da recebimento Para 2°§ 
3 .art no disposto o ,couber que naquilo ,obedecer deverá" NewChoro "artístico
 °n Municipal Lei da 9
 .representante seu de designação a especial em 2023, de junho de 29 de 2.143,
 gratuitas apresentações realizar deverá" NewChoro "artístico grupo o ,contraprestação Como 42 .Art
 .Cultura da Secretaria da programação conforme ,CE/Cascavel de Município do população a para
 no consignadas ,próprias dotações das conta a correrão Lei desta decorrentes despesas As 52 .Art
 °n Federal Lei a com acordo de ,necessário se suplementadas ser podendo ,corrente orçamento
 4.320/64.
 .contrário em disposições as revogadas ,publicação sua de data na vigor em entrará Lei Esta 62 .Art
 17/01/2025. em ,CE/Cascavel de Municipal Prefeitura da Paço
 Queiroz uis Sar us Afif Ana
 unicipal Prefeita
 CE - Cascavel 2650, °N ,Novo Rio .R ,Queiroz Edson Chanceler .Av
 Convite Carta
 2024 de Dezembro de 27 ,Gramado
 ,Prezados
 ,vúsica de Internacional Festival - Concert in Gramado do artística direçâo A
 décima da participar para Choro New Grupo o convidar carta desta através vem
 de fevereiro de 09 e Fevereiro de 01 de acontecerá que ,evento do ediçâo primeira
 o ,turísticos e artísticos objetivos os Entre .Brasil ,RS - Gramado de cidade na 2025
 de através ,estrangeiros músicos jovens e brasileiros jovens capacitar visa festival
 Orupc do integrantes 5 dos chegada A .orquestrais aráticas e apresentações ,oficinas
 de 09 em partida a e Fevereiro de 01 em ocorrer deverá Gramado a Choro New
 2025 de Fevereiro
 .vigente edital do leitura da importância a Destacamos
 ,Atenciosamente
 Serafim Libardi Leandro
 Concert in Gramado X do Artístico Diretor
 NewChoro Artístico Grupo
 001/2025. .°n Oficio
 2025. de janeiro de 03 ,CE/Cascavel
 CE - Cascavel Prefeitade ,Queiroz Afif Ana .Sra .Exma A
 para NewChoro Grupo do viagem a com despesas as para fmanceiro Apoio :ASSUNTO
 ."Concert in Gramado "Música de Internacional Festival o
 ajudar de sentido no apoio vosso pedir deste meio por humildemente Vimos
 Internacional Festival - Concert in Gramado XI "no participação nossa financeiramente
 e selecionado brasileiro Câmara de Grupo único o fomos qual no ,"Música de
 .Estado e município nosso representando estaremos
 tivemos ,NewChoro do nós e países vários de músicos receberá Festival o edição Nessa
 do Artística Direção da convite o recebendo ,selecionados sermos de alegria e honra a
 Será .Serafim Libardi Leandro e Lino John Allan do pessoas nas ,Concert in Gramado
 grupo o ,entanto no ,profissional capacitação para oportunidade grande uma nós para
 e hospedagem A .traslado e aéreas passagens a referentes custos os com arcar deverá
 .Festival o pelo oferecidas serão ,alimentação
 e música nossa apresentar possamos que para apoio vosso com contamos ,exposto Pelo
 ,disso Além .Internacional Festival renomado nesse município nosso representar
 e conhecimentos importantes de bagagem uma trazer de possibilidade a teremos
 de possam que atividades realizar a propomos nos ,contrapartida Em .experiências
 .Cascavel de artítica produção a com contribuir forma alguma
 .consideração e estima de votos os reiteramos ,momento o para mais Sem
 ;Atenciosamente
 digitalmente assinado Documento
 gollbr
 CARDOSO FREITAS ALDEILSON
 23:22:02-0300 03/01/2025 :Data
 br.gov.iti.validar://https em Verifique
 Cardoso Freitas Aldeilson
 NewChoro Grupo do Coordenador
 newchoro @:Instagram
 com.gmail0,ce.newchoro :Email
 /br.com.gramadoinconcert.www://https :Concert in Gramado do Site
 NewChoro
 MUSICAL - ARTÍSTICO GRUPO
 C/N
 NewChoro
 músicos por formado grupo um é NewChoro O MUSICAL QUALIDADE
 música a difundir em empenham se que cearenses
 performance da dimensão a assumem e instrumental
 público seu ao oferecendo música na contemporânea
 na popular o e conceitual o entre experimento um
 .choro do estética
 Choro do cultura a Fomentar
 de além ,Choro o promover é objetivo maior Nosso
 a para músicos de gerações próximas as incentivar
 .gênero do divulgação
 02
 um Estabelecer ... "C/N
 popular o entre diálogo
 de música a e chorinho
 ".concerto
 mostrou já ,popular música tocar de apesar NewChoro O
 gêneros outros com dialogar sabe que vezes diversas
 do edições duas de participar para convite no resultando
 concertos realizou ,qual no ,Concert in Gramado
 Vila na recitais ,Gramado de hotéis vários em ltinerantes
 Expogrannado e Coberta Rua ,Boulevard Vita ,Vinho do
 de Tv e Rádio em participação e entrevistas de além
 .RS/Gramado
 03
 AM ffirMi111~1~Iffignii
 C/N
 Concert in NewChoro
 Alencar de José Theatro
 23 dia o celebra NewChoro O
 dia ,TJA no 2023 de Abril de
 aniversário e choro do nacional
 .Pixinguinha de
 LIA- do Foyer no festa de Dia
 participação e presença a com
 chorinho o ama que público do
 .brasileira música a e
 -23/sabado-no-gratuito-show-com-choro-do-nacional-dia-o-celebra￾alencar-de-se0j0-theatr/2023/04/18/br.gov.ceara.www://https
 ,
 C/N
 patrimônio ,Choro"
 ". Brasil do cultural
 atenção muita chamado tem NewChoro O
 o com interage e porta se como forma pela
 conhecer a mesmo o levando ,público seu
 consumo ao motivando ,choro o ainda mais
 patrimônio é que gênero do apreciação e
 ..Brasil do cultural
 Integrante C/N
 FREITAS ALDEILSON
 Bacharel ,UFBA pela performance em mestrando ,Flautista
 vários de Participou .UECE pela transversal flauta em
 de professores com aulas teve onde ,importantes Festivais
 Jovem Concurso do vencedor Foi .internacional renome
 de Colabora .Carvalho de Eleazar Festival XVIII no Solista
 extensão de e artísticos grupos alguns com efetiva forma
 Atualmente .Ceará do Universidades principais das
 de Cultura de Secretaria da docente corpo o compõe
 orquestra de músico como trabalhos realiza e Cascavel
 .diversos artísticos trabalhos de além
 07 •
 C/N
 .
 e
 .
 .v
 Integrante
 MONTEIRO TAINARA
 ,Serra de Pé Forró de cantora e baterista ,Percussionista
 na idade de anos 10 aos musical formação sua iniciou
 inicialmente ,Cascavel de Sonhos Soprando Orquestra
 pela encantou se mas sopro de instrumento com começou
 trabalhos diversos realizou Já .hoje até toca qual da bateria
 atua Atualmente .Leste Litoral no freelancer como artíticos
 .NewChoro Grupo do percussionista como
 08
 C/N
 •
 Integrante
 ALENCAR ANDRÉ
 Universidade pela música em graduando ,Violonista
 pelo música em técnico ,UECE - Ceará do Estadual
 aos estudos seus Iniciou .IFCE - Ceará do Federal Instituto
 instrumentos outros tocar a aprendeu ,igreja Na .anos 13
 anos 15 de mais há profissionalmente Atua .violão do além
 como artística área na trabalhos desenvolve atualmente e
 e Sonhos Soprano Orquestra da professor ,freelancer
 .NewChoro do violonista
 09
 C/N
 •
 Integrante
 GOMES MIGUEL
 .idade de anos 10 aos acordeon o conheceu ,Acordeonista
 a passou ,instrumento do estudo árduo um de anos 3 Após
 apenas Com .pai seu por formada forró de banda a compor
 virtuosas execuções com destaca se ,idade de anos 18
 acordeonista é Atualmente .público do atenção roubando
 bandas duas de parte fazer de além ,NewChoro grupo do
 horas nas freelance e Cascavel de cidade da forró de
 .vagas
 10
 Integrante C/N
 NETO JOAQUIM
 atividades suas começou ,guitarrista e Cavaquinista
 experiencia primeira Sua .idade de anos 9 aos musicais
 .cidade sua de católica igreja na foi músico como
 tocando ,forró de banda uma de guitarrista é Atualmente
 começa 2023 Em .Caponga da Praia na festas e bailes em
 Grupo o integrar a passa e cavaquinho no estudos seus
 suas das parte boa dedicado tem onde NewChoro
 .artísticas atividades
 11
 TV na NewChoro
 imprime NewChoro O
 cenário no nome seu
 ao cearence musical
 Cordas do participar
 é essa e Falam que
 suas de uma
 TV em participações
 até expressivas mais
 programa O .então
 por Choro o divulga
 dos um de meio
 e antigos mais Grupos
 .Ceará do influentes
 youtube www.//https
 ?watch/com
 s80=t&l￾Z3oSn9Sw0=v
 Gente da TV
 local TV de Programa
 e plural temática com
 a Regado .diversa
 bate e chorinho muito
 NewChoro o ,papo
 algumas participou
 Ceará do vezes
 de além ,Conect
 agenda sua divulgar
 .shows e eventos de
 M3w q6HVq78=v
 Metrópole TV
 como Participação
 no convidado grupo
 de programa ,Conexão
 temas e entrevistas
 ocasião Na .variados
 agenda sua divulgou
 como ,eventos de
 no show seu ,também
 Chorinho ,Mel Festival
 .Cachaça e
 .youtube.www://https
 yGw9ArH￾QE3=v?watch/com
 Verdinha Conexão
 e Rádio de Programa
 Verdes Sistema do TV
 ao Participação .Mares
 comemoração em vivo
 do Nacional Dia ao
 aniversário ao e Choro
 .Pixinguinha de
 no realizado Programa
 22/04/2023 dia

 FESTIVAL UM
 SENTIDOS OS
 QUINTA 1 JUNHO DE 08
 CE - CHORO NEW
 H.19 MATRIZ PRAÇA
 MON 111/11,112i
 WSRAGRI RÁ SEEME VIOSIlcuCtfilifi ri
 Cowl01.11.1
 letra nova
 &E orinho4 ,Mel
 Cachaça
 CE - MESA DE SAMBA GRUPO E MIRANDA PAIZINNA
 RJ - JULIO TRIO
 •
 0
 •
 0
 PI - CIA b TROMBONE GRUPO
 'e ~CE - CANTE1_CAVA INA_CA IE SE - MESTRINHO
 • •s• 
 •
 •
 •

 C/N
 profissional Histórico
 (2023 - 2022) relevantes Mais
 -49
 COM QUARTA
 CHORINHO
 um Inicialmente
 promovido Evento
 da Secretaria pela
 Cascavel de Cultura
 apresentações com
 Edson Memorial no
 parceria em Queiroz
 Myra Instituto o com
 .Eliane
 CIRCULA
 CEARÁ
 promovido Evento
 pela Icapuí em
 Cultura de Secretaria
 .Ceará do Estado do
 como Participação
 .convidado grupo
 IN GRAMADO IX
 CONCERT
 de Realização
 Itinerantes Concertos
 Festival no recitais e
 de Internacional
 in Gramado - Música
 que ,Concert
 anualmente acontece
 .RS - Gramado em
 NO CONCERTO
 TJA
 ao comemoração Em
 do Nacional Dia
 aniversário e Choro
 foi ,Pixinguinha de
 um realizado
 ao aberto concerto
 do Foyer no público
 de José Theatro
 .Alencar
 CHORINHO ,MEL
 CACHAÇA E
 acontece que Festival
 e Ceará do Viçosa em
 grande assume
 a para importância
 do divulgação
 .Estado no Chorinho
 Show de Realização
 .rtítico a
 16
 C/N
 profissional Histórico
 (2023) relevantes Mais
 •
 DAS ESTAÇÃO
 ARTES
 a abre NewChoro O
 do temporada' 2
 ,Estação na Chorinho
 idealizado projeto
 Tao & Koisa pela
 ,Produções
 ,também responsável
 .curadoria pela
 IN NEWCHORO
 FIMI - CONCERT
 um de Gravação
 - FIMI no Especial
 Internacional Festival
 Música de
 do Instrumental
 Mansueto - Ceará
 patrocinado ,Barbosa
 da Ministério pelo
 .Cultura
 REGATA XXVI
 JANGADAS DE
 Apresentação
 maior no musical
 do esportivo evento
 acontece que ,litoral
 Caponga da praia na
 anualmente
 DE RODAS
 CHORO
 ,própria iniciativa Por
 NewChoro o hoje
 de Rodas realiza
 maior' 2 na Choro
 do mar beira à feira
 está que Ceará
 Praia na localizada
 ,Caponga da
 atenção a chamando
 e população da
 .turistas
 COZINHA GIZ
 vem NewChoro o Hoje
 uma desenvolvendo
 shows de agenda
 Giz no mensais
 privado lugar ,Cozinha
 os reune onde
 grupos principais
 do músicos e artísticos
 especialmente ,Estado
 da seguimento no
 instrumental música
 .brasileira
 17
 C/N
 profissional Histórico
 (2024) relevantes Mais
 EM CHORO
 CENA
 pela apoiado Projeto
 no Gustavo Paulo Lei
 NewChoro o ,qual
 uma realizou
 cinco de sequência
 entre apresentações
 de rodas e concertos
 que lugares em choro
 a possibilitaram
 público de formação
 .Cascavel cidade na
 IN GRAMADO X
 CONCERT
 comemoração Em
 do anos 10 aos
 ,Concert in Gramado
 realizou NewChoro o
 algumas
 na apresentações
 e Coberta Rua
 Festival do Lounge
 em participação com
 TV da filial ,jornal um
 .Globo
 DO SOTAQUES
 CHORO
 a uni que Projeto
 e cinema ,música
 ,regionalismo
 uma trazendo
 voz dá que proposta
 cada em choro ao
 .Brasil do região
 no realizado Evento
 Luiz São Teatro Cine
 pela Fortaleza em
 .Filmes Lança
 NO CONCERTO
 PALCO - TJA
 PRINCIIPAL
 comemoração Em
 de anos 298 aos
 mês ao e Fortaleza
 Choro ao dedicado
 um realizado foi
 ao aberto concerto
 Palco no público
 Theatro do Principal
 .Alencar de Jose
 CE- MIS
 no realizado Concerto
 e Imagem da Museu
 Fortaleza de Som do
 dia ao homenagem em
 uma em mães das
 adaptada proposta
 repertório com
 este para selecionado
 .evento
 18
 Cachaça & Chorinho ,Mel
 Ceará do Viçosa
 Maria Maiara :Foto
 o
 LkrrzHA5byh=v?watch/com.youtube.www://https
 CONCERT IN NEWCHORO
 Dedé Vovó de Casa
 1



 Neuberger.Tereza :Foto
 Luiz São Teatro Cine
 jet 4111,
 Alencar de José Theatro & ê t
 ~0.
Neuberger...-ereza Foto..
 ~1~lasseni,
 Principal Palco
 ~1 -1WIN•w~v
 a
 -
 • P
 Teixeira Deivyson :Foto

 2024 - Noticias de Clipping
 CEARÁ DO ESTADO DO GOVERNO
 POVO O
 ALMOÇO DO JORNAL - GLOBOPLAY
 CEARÁ DO NOTÍCIA A
 NESSA BORA DO CULTURAL AGENDA - TVC
 NORDESTE DO DIÁRIO
 29
 2024 - Notícias de Clipping
 EDIÇÃO a i CETV1/CE
 ROUGE TAPIS
 CEARÁ DO NOTÍCIA A
 85PODER
 POVO O
 CULT PAPO
 30
 CEARÁ DO ESTADO DO GOVERNO
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 CONCERT IN GRAMADO
 CEARÁ DO NOTÍCIA A
 9 SINFONIA
 NOTÍCIAS SEBRAE AGÊNCIA
 POVO O
 31
 LUZ DA TERRA PORTAL
 RS - COMÉRCIO DO JORNAL
 BR.COM.TAPISROUGE
 CE INVESTE
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/artes-das￾estacao-na-ferias-de-semana-de-fim-ultimo-do-programacao- a-confira 28 07 2023 ntretenimento
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 33

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