PREFEITURA DE
c
II
CEARÁ
MENSAGEM N° 019/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Agora cudando de você.
PODER 1.. F. GiSi_ ATIVO
AmArz. A mur.i. CASCAVEL
Pecc do / , ... 9.. Hs•
W_Uptr
mjtl
.. .
Senhor Presidente, i lu
Senhores Vereadores,
Encaminhamos à apreciação desta Egrégia Casa Legislativa, o anexo Projeto de Lei que
"Reconhece a relevância social do Bloco das Peruas, na forma que indica".
A presente iniciativa tem como objetivo reconhecer a relevância social do coletivo cultural do
Bloco das Peruas.
o 2
O projeto do tradicional Bloco das Peruas possui 34 (trinta e quatro) anos de tradição. Com
muita irreverência, realiza no período de três dias o maior e mais tranquilo bloco de rua de
Cascavel/CE. Surgiu da iniciativa dos moradores do Bairro Bessalandia, no ano de 1991, com um
pequeno grupo de aproximadamente cinquenta homens caracterizados de mulher e desfilando pelas
ruas. Dando origem, assim, ao Bloco das Peruas. Desde então, tornou-se importante elemento de
nossas festividades.
Com o passar dos anos, o número de foliões aumentou. Hoje, contamos com uma média de cinco
mil brincantes diários. Todos podem participar de forma harmônica, podendo entrar e sair do desfile
Ir, e-, -11 r11 h -N n11 1-N n tndr,. nruf- •-• (1 . 1^,1 - 11;1 - , É ". rt r• -6 ri r• •-• e-Nr1 e e. e- 1 C vi 1-, 'ir
á "At, 4..,..“..“1/1,•-•./ ti-. /--• •-• • L&À Á •-•
ri rt /1111
se preferir, adquirir os kits abadá do Bloco.
Impende ressaltar a urgência de que se reveste o presente Projeto de Lei, considerando que a
proximidade de eventos festivos e a necessidade de apoio administrativo. Dessarte, considerando a
legislação municipal em vigor, solicitamos o encaminhamento da presente matéria em regime de
URGÊNCIA.
pares.
Aproveito para renovar protestos de apreço e elevada estima a Vossa Excelência e seus dignos
Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em 14/02/2025.
iè lit..
Ana Afif Mate e s Sar i uis Queiroz
Prefeita Municipal
A Sua Excelência
Sebastião de Castro Uchôa
DD. Presidente da Câmara Municipal de Cascavel/CE
Av. Pref. Vitoriano Antunes, 2.459, Centro, Cascavel/CE
CEP: 62.850-000
_
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N° 2650, Cascavel - CE
Ic PREFEITURA DE ascavel
CEARÁ
PROJETO DE LEI N°
Agora cudando de você.
_ L FC1:1-LATIV3
cird‘.1,(\f -u;
IeccUdo _ 1 01, :53 lis. .....
r j : "I C C LO
/2025, DE DE ub- r DE 202r5
° 2
11 4: o i)ú í a
Câmara Municipal de Cascavel
Apro vaclunaSessãoOrdinari:a
naseavel J_D __ .....
Reconhece a relevância social do Bloco das Peruas, na
forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal de Cascavel/CE decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 9 Fica reconhecida a relevância social do Bloco das Peruas, coletivo cultural sem personalidade
jurídica.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em 14/02/2025.
Ana Afif Mateus S rquis Queiroz
Prefeita M nicipal
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N° 2650, Cascavel - CE
.4_ 4_ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
ESTRa
DO ORIENTE
FUNDADA EM 10/11/1992 - CNPJ: 72.529.175/0001-00
Rua: Raimundo Gadelha da Costa 508 - Planalto - Cascavel - Ce
AU.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - CE - SECRETARIA DA CULTURA
PROJETO CARNAVAL 2025 BLOCO DAS PERUAS 34° EDIÇÃO
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELA DO ORIENTE
DIRIGENTE: FRANCISCO HELTON BEZERRA - PRESIDENTE - CPF: 002.025.313-33
TELEFONE: (85) 987124247 - E-MAIL: heiton.bezerra©yahoo.com.br
)iik, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
ESTRELA
DO ORIENTE
DESCRIÇÃO:
A associação comunitária Estrela do oriente vem respeitosamente apresentar o projeto do tradicional
Bloco das Peruas com 34 anos de tradição, que com muita irreverência realiza no período de três dias
o maior e mais tranqüilo bloco de rua de Cascavel.
Partindo da iniciativa dos moradores do Bairro Bessalandia, no ano de 1991, com um pequeno grupo
de aproximadamente (50) cinqüenta homens que caracterizados de mulher saíram a desfile pelas ruas,
assim dando origem ao Bloco das Peruas. Desde então se tomou importante no carnaval de Cascavel
e do Ceará.
Com o passar dos anos o numero de foliões aumentou. Hoje contamos com uma média de ( 5 ) mil
brincantes diários, por isso a necessidade de colocarmos um trio maior e uma estrutura de seguranças
para dar proteção e qualidade aos brincantes do município e cidades vizinhas.
todos podem participar com a opção de entrar e sair do desfile em qualquer local ou hora, e melhor,
não se paga nada para brincar, é necessário apenas se fantasiar de perua, ou se preferir adquirir os
kits abada do Bloco das Peruas.
Durante muito tempo o carnaval de Rua de Cascavel atraiu turistas e curiosos para as avenidas da
cidade. Desta forma, nós da Associação Comunitária Estrela do Oriente, pretendemos levar o bloco das
Peruas, na sua 34a edição as ruas da cidade de Cascavel, mostrando toda sua irreverência com bom
humor e o pensamento do povo através de sua criatividade e alegria, exaltando a paz e a união entre os
povos, sem discriminação de raça, cor ou religião, esperamos com isso, estarmos contribuindo para o
resgate cultural, e caminhando na busca para um futuro melhor para os jovens na faixa etária de 14 e 24
anos que nunca viram e/ou participaram de um carnaval cultural.
Não podemos esquecer que o nosso objetivo é levar alegria aos corações, buscando tomar a vida mais
bonita, iluminando a todos com a arte e cultura dos nossos antepassados.
Nossa meta é conscientizar (5) mil brincantes na faixa etária de 14 a 24 anos, de que carnaval se faz
união e alegria entre as famílias.
_.i4 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
ESTRELA
DO ORIENTE
PLANO DE MiDIA E DIVULGAÇÃO
Divulgar o bloco em som volante - Rádios comunitárias - Redes sociais - Cartazes
PLANO DE CIRCULAÇÃO
Concentração na Rua Samuel Bedê, S/N, pró ao módulo esportivo, nos dias 2, 3 e 4 de Março das 16:(
as 19:00 horas. Desfile nas principais ruas de Cascavel ( Rua Samuel Bedê, Pe. Valdevino Nogueira,
Av. Chanceler Edson Queiroz ) e o encerramento na Praça de São Francisco. OBS. dia 04/03/2025
será apresentado a eleição da perua 2025
Á
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
ESTRELA jot DO ORIENTE
ORÇAMENTO BLOCO DAS PERUAS 2025
DESCRIÇÃO Unidade Valor Diária/uni Total Diária Valor Total
Contratação da Banda Dias 3.500,00 03 10.500,00
Aluguel de Carro Som 01 carro ( hora) 50,00 a hora horas 20 1.000,00
Aquisição de Blusas 100 blusas 25,00 2.500,00
Segurança 10 100,00 03 3.000,00
VALOR TOTAL 17.000,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
ESTRELA
DO ORIENTE
4
, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
ESTREI jot - DO ORIENTE
À ESTRELA jot DO ORIENTE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
,..,E,,...DE
CEARÁ
MENSAGEM N° 018/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Agora cudando de você.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminhamos à apreciação desta Egrégia Casa Legislativa, o anexo Projeto de Lei que
"Reconhece a relevância social do Bloco da Marina, na forma que indica".
A presente iniciativa tem como objetivo reconhecer a relevância social do coletivo cultural do
Bloco da Marina.
Fundado em junho de 2024 por dois carnavalescos de Cascavel/CE, neto e filho da incrível
Marina, uma carnavalesca de 99 anos, que tem o carnaval e as tradições do Bairro Nossa Senhora do
Ó no coração. Nossa missão é resgatar e celebrar a cultura, a alegria e a energia do nosso povo, unindo
gerações e preservando o legado dessa matriarca, que sempre foi uma verdadeira apaixonada pelo
carnaval. O Bloco da Marina é uma homenagem a ela e à sua história, com muito samba, amor e
tradição.
Esse Bloco busca não apenas entreter, mas também fortalecer os laços comunitários e valorizar
a tradição do carnaval em Cascavel. Esperamos que este evento crie uma atmosfera de
confraternização e inspire futuras edições. Para viabilizar essa festa, estamos abertos a parcerias com
empresas locais, além do apoio de órgãos governamentais e da própria comunidade.
Impende ressaltar a urgência de que se reveste o presente Projeto de Lei, considerando que a
proximidade de eventos festivos e a necessidade de apoio administrativo. Dessarte, considerando a
legislação municipal em vigor, solicitamos o encaminhamento da presente matéria em regime de
URGÊNCIA.
pares.
Aproveito para renovar protestos de apreço e elevada estima a Vossa Excelência e seus dignos
Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em 14/02/2025.
Ana Afif Ma eus Sarquis Queiroz
Prefe ta Municipal
A Sua Excelência
Sebastião de Castro Ucheia
DD. Presidente da Câmara Municipal de Cascavel/CE
Av. Pref. Vitoriano Antunes, 2.459, Centro, Cascavel/CE
CEP: 62.850-000
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N° 2650, Cascavel - CE
c PREFEITURA DE Agora cudando de você.
CEARÁ
PROJETO DE LEI N° /2025, DE DE DE 2025.
Reconhece a relevância social do Bloco da Marina, na
forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal de Cascavel/CE decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica reconhecida a relevância social do Bloco da Marina, coletivo cultural sem personalidade
jurídica.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em 14/02/2025.
Ana Afif Mateus aruls tueiroz
Prefeita unicipal
Av. Chanceler Edson Queiroz, R Rio Novo, N° 2650, Cascavel - CE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE LEIS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer da Comissão de Leis, Justiça e Redação ao Projeto de
Lei N° 024/2025 de 14 de fevereiro de 2025; Protocolado nesta Casa com o n°
112/2025, às 12:59 horas no dia 14.02.25, oriundo do Poder Legislativo; Que
reconhece a relevância social do Bloco da Peruas, na forma que indica.
Aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025, estiveram reunidos os
membros da Comissão de Leis, Justiça e Redação, sob a Presidência do Nobre
Vereador Flávio Guilherme Freire Nojosa, para analisar a Mensagem e Projeto de
Lei N° 024/2025, tendo sido designado como Relator o Nobre Vereador José
Freitas dos Santos.
VOTO DE RELATOR
O Relator após analisar o Projeto de Lei N° 024/2025 do Poder
Legislativo, concedeu o Parecer Favorável pelos seguintes motivos:
i. O referido projeto tem como objetivo reconhecer a
relevância social do Bloco das Peruas;
2. Trata-se de um bloco carnavalesco que possui 34
(trinta e quatro) anos de tradição e surgiu da iniciativa dos
moradores do Bairro Bessalândia, no ano de 1991. Hoje o
bloco conta com um média de cinco mil brincantes, onde
todos podem participar de forma harmônica;
3. Os blocos carnavalescos desempenham um papel
importante na cultura e sociedade brasileira, com uma
relevância que vai além da festa. Eles têm um impacto
significativo em diversas áreas, como na identidade
cultural e preservação tradicional, na inclusão e
democracia social, no fomento à criatividade e expressão
artística, na geração de emprego e renda dentre outra;
4 Considerando, pois, os artigos 12, inciso I e II, e art.
23, inciso I, alínea "d" da Lei Orgânica Municipal e art. 36,
/inciso I, alínea "a" do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Cascavel-CE., estando seu enquadramento
nas exigências estabelecidas e não havendo qualquer
impedimento de natureza legal, considero o Projeto de
Lei N° 024/2025 legal e constitucional.
Av. Prefeito Vitoriano Antunes, 2459 — CEP 62.850-000 — Cascavel - Ceará
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
ESTADO DO CEARÁ
É o parecer.
Sala das Comissões Câmara Municipal de Cascavel, aos 19
dias do mês de fevereiro de 2025.
7
/ 15-.1osé '. Freitas dos Saillos
Relator
PARECER DA COMISSÃO DE LEIS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão de Leis, Justiça e Redação em Sessão de 19 de
fevereiro de 2025, optou por acatar o Parecer do Relator, consequentemente, vota
pela constitucionalidade da Mensagem e Projeto de Lei do Poder Executivo n°
024/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Cascavel, aos 19 dias
do mês de fevereiro de 2025.
lávio lherrne
----Prç ente
Nojosa
Átítio Van erv 1
Membro
(.1 José Freitas dos Sant
ujo Júnior
Relator
Av. Prefeito Vitoriano Antunes, 2459 — CEP 62.850-000 — Cascavel - Ceará