capRE,E sITURcADEav9t
diall 111 111 11.1111 ' 11•111.1."."
N:',0‘' st?" 01»,
PODER LEGIS MENSAGEM N2 065/2025, DE 22 DE AGOgaE 25
ReCeb
tp
c e•O' • tol. \
CÂMARA MUN. CASCAVEL ,,:\• ''•' os&s‘
Senhor Presidente,
id0 hoíe
TOCOL
as_WIS:Hs
ço-Os*
PEr- LQL 0 no I,1 :- IL2=02c___
Senhores Vereadores, Servidor (a)
Agora cudando de você.
Encaminhamos à apreciação desta Egrégia Casa Legislativa, o anexo Projeto de Lei que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2026 a 2029.
Tal medida decorre de imposição legal, disposto no art. 165, inciso I, § 12 da Constituição da
República.
Com a elaboração do Plano Plurianual, o Executivo estabelece as diretrizes, objetivos e metas
da administração para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as relativas a
programas de duração continuada, para o próximo quadriênio, delineando, portanto, as ações
governamentais para o período abrangido.
Este plano constitui-se além do cumprimento de uma determinação legal, o desenvolvimento
de uma nova etapa, onde se estabelece a co-responsabilidade entre os Poderes Executivo e Legislativo,
como condutores das relações entre o setor público e a sociedade, definindo os objetivos, as metas e
os meios necessários para execução dos programas e projetos de grande repercussão social.
Para sua confecção, buscou-se aliar o programa traçado para atual administração com os
anseios da sociedade na definição de programas e projetos de seu interesse, em parte já discriminados
na Lei de Diretrizes Orçamentárias prevista para 2026. Todas as ações traçadas foram
compatibilizadas de acordo com as prioridades e com a realidade financeira do Município.
Diante do exposto, Senhor Presidente e demais Vereadores Integrantes dessa Ilustre Casa
Legislativa, em estrita observância aos mandamentos legais e, em face das razões sobejamente citadas
Ilama, submetemos o presente projeto de lei à consideração de Vossa Excelência e nobres edis,
esperando que o mesmo venha a merecer uma acolhida favorável nessa edilidade, com sua unânime
aprovação.
Externando votos de apreço e consideração, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em 29/08/2025.
Ana Mit' Ma eus Sarquis Queiroz
Prefeita Municipal
A Sua Excelência
Sebastião de Castro Uchôa
DD. Presidente da Câmara Municipal de Cascavel/CE
Av. Pref. Vitoriano Antunes, 2.459, Centro, Cascavel/CE, CEP: 62.850-000
Av Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N' 2650, Cascavel - CE
PREFEITURA DE Cascavel
CEARÁ
PROJETO DE LEI N2 ()00/2025, DE
PODER
LEGISLATIVO
CÂMARA MUN. CASCAVEL
Recebido ho¡e as j_a_ac.Hs
PROTOCOLO n'
Em
Servidor (a)
DE DE 2O25.
Agora cudando de você.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E
INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O
QUADRIÊNIO 2O26-2O29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipa! de Cascavel
Aprovado na Sessão Ordinária
Caseavel
A PREFEITA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, no uso de suas atribuiçoes legais, faz sabe
"unicipal de Cascavel/CE decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO 1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
a Câmara
Art. 1 2. O Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Cascavel/CE para o quadriênio
2026-2029, constituído pelos anexos integrantes desta Lei Municipal, elaborados de conformidade com
o inciso 1e § 12 do art. 165 da Constituição Federal/88, fixa para o período, as despesas a ele vinculadas
em R$ 1.999.568.089,67.
§ 1 2. As despesas do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029, fixadas no caput deste artigo e
demonstradas nos anexos integrantes desta Lei Municipal, ficam distribuídas da seguinte forma:
Exercício Financeiro 2026
Exercício Financeiro 2027
Exercício Financeiro 2028
Exercício Financeiro 2029
R$ 461.180.200,00
R$ 488.231.685,86
R$ 512.393.270,15
R$ 537.762.933,66
§ 22. Ocorrendo mudança de moeda, extinção do indexador, modificação da moeda nacional, mudança
na política salarial, corte de casas decimais e qualquer outra ocorrência no Sistema Monetário Nacional,
fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, através de Decreto, autorizado a adequar as disposições
desta Lei de forma que seus valores sejam imediatamente revistos, atentando para a perfeita
atualização e, principalmente, para que o equilíbrio do sistema orçamentário e financeiro sejam
conservados e estes não sofram prejuízo manifesto capaz de inviabilizar, temporária ou definitivamente
o atendimento dos objetivos programados e a continuidade do funcionamento da máquina
administrativa.
Art. 22. Consideram - se, para os efeitos deste Plano Plurianual os seguintes conceitos:
e))
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N° 2650, Cascavel - CE
PREFEITURA DE Cascavel
CEARÁ
gora cudando de você.
1. PROGRAMA, o instrumento de organização déãão governamental visando a
concretização dos objetivos planejados;
AÇÃO, o instrumento de programação constituído de operações para alcançar o objetivo
de um programa de governo, sendo mensurada por indicadores estabelecidos e que
articula uma atividade ou um projeto que concorrem para um objetivo visando à solução
de um problema ou o atendimento de uma necessidade ou demanda das sociedades.
ATIVIDADE, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa/ação, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação
de governo;
IV. PROJETO, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa/ação, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais
resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de
governo;
V. META, o resultado final pretendido para a ação e os intermediários, obtidos ao longo do
período de planejamento/execução, como um cronograma físico expresso na unidade de
medida indicada;
VI. PRODUTO OU OBJETO, o resultado da realização da ação;
§ 1 2. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de
atividades e projetos, especificados os respectivos valores, bem como as unidades orçamentárias
responsáveis pela realização da ação.
§2. As atividades e projetos poderão ser desdobrados em subtítulos, unicamente para especificar sua
localização física integral ou parcial, não podendo haver alteração das respectivas finalidades para o
respectivo título.
§ 32. Cada atividade e projeto identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.
§ 42. As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no projeto de Lei
rçamentária anual por programas, atividades ou projetos e respectivos subtítulos.
Art. 32. A Prefeita Municipal, através de ato circunstanciado, fica autorizado a nomear ou renomear
qualquer programa ou ação de trabalho como PRIORIDADE ESPECIAL, nas seguintes hipóteses:
1. Quando as características dos programas coincidirem com os objetivos para saneamento
de situações emergenciais;
Quando a União e/ou o Estado já tenham depositado parcela respectiva de recursos
financeiros e o Município participe com recursos até 50% (cinquenta por cento) do custo
final do programa de trabalho;
Quando o Município venha a participar de programa de trabalho com outros Municípios
vizinhos e estes tenham depositado volume superior a 50% (cinquenta por cento) da
parcela da obrigação individual, considerando que o programa a ser executado conste dos
respectivos planos plurianuais de investimentos, ou que o programa tenha sua execução
total no primeiro exercício do Plano Plurianual dos Governos conveniados: e,
=
Av. Chanceler Edson Queiroz R Rio Novo, N° 2650, Cascavel - CE
IV.
PREFEITURA DE
Cascavel
CEARA
cubando de você.
Quando houver receita de capital derivada de alienação de bens e direitos que integram
o patrimônio público destinada, especificamente, a financiamento de despesas de capital
prevista neste plano.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS E METAS
Art. 42. Os programas, os produtos e/ou objetivos e as metas da ação governamental nas áreas de
custeio e de investimento, bem como os recursos necessários a sua execução, estão especifica(los nos
anexos e quadros desta Lei Municipal, constituindo-se parte integrante dela, estampados na
programação do Plano Plurianual com a seguinte estrutura:
1. ANEXO 1- Perfil Básico do Município derivado de um conjunto de informações levantadas
pelo Governo do Estado do Ceará através da sua Secretaria do Planejamento e Gestão -
SEPLAG, oficialmente divulgadas do site da Internet de domínio virtual
www.ipece.ce.gov.br;
ANEXO II - Estrutura de Unidades Administrativas do Governo Municipal;
ANEXO III - Programas de Ações por Função e Sub-Função; e
IV. ANEXO IV - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais - Previsão.
Art. 52. Os valores financeiros contidos nos anexos desta Lei Municipal para o exercício de 2026 estão
orçados a preço de julho/2025, com uma variação média de 6,28% a.a para os demais exercícios
financeiros contemplados neste PPA.
Art. 62. Fica o Poder Executivo Municipal, no decorrer da vigência deste plano, autorizado a promover
revisões para alterações ou ajustes de valores contidos no Plano Plurianual 2026 - 2029, provocadas
por fatos emergentes, sejam regionais, territoriais, isolados e/ou localizados que venham a ocorrer no
contexto sócio-econômico, que o obrigue a passar por um processo gradual e indispensável de
filir estruturação.
Art. 72. A revisão - inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão
ocorrer a qualquer momento por Lei Ordinária, por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus
créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
PARÁGRAFO ÚNICO. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado
a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com
outras modificações efetivadas na LOA.
CAPÍTULO III
DAS DISPONIBILIDADES E AJUSTES ANUAIS
Av. Chanceler Edson Queiroz, R Rio Novo N' 2650 Cascavel - CE
oc
PREFEITURA DE ascavel
CEARÁ
ra cudando de você.
Art. 82. Dependendo da disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, devidamente
apurados em cada exercício do período, fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o Orçamento de
Capital, durante o próprio exercício em que decorra a execução orçamentária anual, procedendo,
conforme a necessidade, à antecipação, prorrogação, anulação ou mesmo à inclusão de novos
investimentos, observadas as disposições da Lei Complementar n2 101/2000 - Lei de Responsabilidade
Fiscal.
PARÁGRAFO ÚNICO. A aplicação do disposto neste artigo não exime da obrigação de ajuste
concomitante do Orçamento Programa, na forma do que a Lei Orçamentária e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias dispuserem, quanto à antecipação, prorrogação, anulação ou inclusão de investimentos
que possam ocorrer durante a execução orçamentária de cada exercício financeiro do período.
CAPITULO IV
DAS AGENDAS TRANSVERSAIS
Art. 92. Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
PARÁGRAFO !MICO. Agenda Transversal - conjunto de atributos que encaminha problemas
complexos de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos-alvo ou temas
específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e integrada por parte do Estado para
serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva;
Art. 10. São agendas transversais do PPA 2026-2029:
§1.2. crianças e adolescentes;
§22. Mulheres
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.11. As Receitas de Capital para execução deste Plano Plurianual serão formadas pelas receitas
classificadas como de capital próprias da Fazenda Municipal, das provenientes das transferências
constitucionais e voluntárias, pelos superávits do orçamento corrente, sem prejuízo da obtenção de
empréstimos ou financiamentos que se façam necessários e devidamente autorizados, e, das demais
fontes enumeradas no parágrafo 22, artigo 11, da Lei Federal n2 4320/64, de 17 de março de 1964,
inclusive convênios, acordos e ajustes, observando-se as disposições da Lei Complementar n2 101/2000
- Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art.12. As classificações das funções e subfunções de governo nos projetos de leis das propostas
orçamentárias anuais obedecerão às disposições estabelecidas pelo Governo Federal a respeito,
devendo a classificação programática para atender, especificamente, as conveniências técnicas e
administrativas do Governo Municipal e, principalmente, as de interesse local, obedeêer ao elenco
_
Av. Chanceler Edson Queiroz, R Rio Novo, N' 2650, Cascavel - CE
4
0: PREFEITURA DE ascavel
CEARÁ
eas
ra cudando de você.
indicado no PPA, estabelecido em Decreto Municipal, absorvendo, precisa e efetivamente, as ações
programadas.
§11.2. Se na vigência deste Plano Plurianual o Governo Federal promover mudança de codificação ou
nomenclatura, inclusão ou exclusão de funções e subfunções, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado a promover as adequações que julgar necessário para manutenção do equilíbrio e execução
do Plano Plurianual.
§ 22. Até 120 dias após a data de publicação desta Lei, o Poder Executivo divulgará, em sítio eletrônico
oficial, rol dos atributos gerenciais do PPA (entregas de todos os Objetivos dos Programas) bem como
as agendas transversais completas com as entregas planejadas
Art.13. Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em 29/08/2025.
Ana Afif Mat us Sarquis Queiroz
Prefei Municipal
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N' 2650, Cascavel - CE
ic PREFEITURA DE ascavel
CEARÁ
Agora cudando de você.
PLANO PLURIANUAL
2026 / 2029
CASCAVEL
2025
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N° 2650, Cascavel - Ce
Cascavel DE
dimemenlik
Agora cudando de você.
CEARÁ
•
SUMÁRIO
Mensagem ao Projeto de Lei
Projeto de Lei
I Introdução
Diagnóstico
Visão de Futuro, Princípios Básicos e Diretrizes
IV. Projeção das Receitas
V. Programas e Ações
VI. Síntese dos Programas
ON
- • -
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N° 2650, Cascavel - Ce
PREFEITURA DE l e
Agora cuidando de você.
CEARÁ
I - Introdução
A elaboração do presente Plano Plurianual 2026/2029 fundamentou-se em
um minucioso diagnóstico da situação atual por que passa o Município de CASCAVEL,
alicerçado em dados históricos disponíveis nos arquivos da prefeitura; dados
secundários oriundos dos principais institutos de pesquisas do Brasil; e por meio de
aplicação de um modelo denominado de diagnóstico participativo, aplicado por
intermédio de 01 (uma) Audiência Pública realizada com representantes comunitários e
por consulta pública realizada por meio de aplicativo de consultas "PPA FÁCIL",
abrangido no processo de construção do DIALOGA CASCAVEL, quando foram levantados
os problemas prioritários de ordem econômica, social e de infraestrutura, que afetam
cada uma das comunidades que formam a sociedade Cascavelense. A partir desses
diagnósticos foram delineadas as ações presentes nos programas relacionados nesse
documento de planejamento.
O primeiro capítulo do Plano traz uma caracterização geográfica e ambiental
do Município e traça um perfil do atual estágio de desenvolvimento em que se encontra
o Município de Cascavel, a partir de uma análise quantitativa e qualitativa dos aspectos
demográfico, econômico-financeiro, de infraestrutura, saúde, educação, social e de
finanças públicas, comparando a evolução do Município de Cascavel no tempo e em
relação aos demais municípios do estado do Ceará.
A participação popular, uma das principais diretrizes do atual Governo, está
claramente evidenciada na realização da consulta pública, que foi o principal destaque e
inovação na construção do PPA 2026/2029. As demandas das comunidades do
município foram levantadas por meio de audiência realizada com as lideranças nas quais
se aplicou um modelo de demandas, que procura detectar as necessidades das
comunidades do município.
Diagnosticar a realidade sócio, político, ambiental, cultural e econômico das
comunidades e do povo de forma participativa é o grande desafio dos gestores públicos,
principalmente porque temos uma sociedade desorganizada e cheia de vícios advindos
dos processos eleitoreiros corruptos e corruptíveis que fazem da carência pessoas
objeto de votos em detrimento dos direitos constitucionais, direitos estes, que
assegurados aos cidadãos e cidadãs os tornam livres e sujeitos protagonistas de sua
história.
Desafiando o desafio, como forma de romper com estas práticas que
desfiguram o sujeito como elemento de direitos, a Prefeitura Municipal de Cascavel
inaugura um novo método de se relacionar com a sociedade organizada, por meio da
gestão participativa, diagnosticando as belezas existentes nos olhares da população, o
que as fazem felizes no ambiente em que moram e quais as oportunidades que agregam
a estas belezas e proporcionam melhor qualidade de vida. Esta é uma forma das pessoas
se verem e sorrirem como protagonistas do bem viver, a partir de suas conquistas
históricas.
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N° 2650, Cascavel - Ce
C
PREFEITURA DE scavet Agora cudando de você.
CEARÁ
Este método, de consulta pública aplicado durante o mês de agosto de 2025,
chegou aos cidadãos do município gerando intersetorialidade na gestão administrativa,
política, econômica e cidadã na Prefeitura Municipal de Cascavel, fazendo com que o
corpo de gestores passe a ter um olhar para o todo, a partir das políticas públicas como
direitos assegurados, podendo assim, levar a gestão a buscar integração na máquina
administrativa e a participação da sociedade na construção da governança solidária.
O método aplicado de dialogar fazendo o elo do estado com a sociedade civil
e construir o diagnóstico participativo, tem proporcionado às pessoas enxergarem e
perceberem outro horizonte em sua volta com sonhos, esperanças, desejos, utopias e
elevando a autoestima por fazer com que cada participante sinta-se útil como Ser e
passe a sorrir por ter contribuído com sua comunidade a busca da felicidade do outro.
Mas o método vai além, ele quer saber também o que dificulta o bem viver, 'o
que é necessário para promover melhor qualidade de vida. É aqui onde a comunidade
organizada joga uma chuva de ideias com as carências, as necessidades básicas, ou seja,
suas reivindicações e ainda, o que lhes ameaça e pode desestabilizar aquela comunidade
do ponto de vista estrutural e das próprias famílias.
Os produtos colhidos durante a Audiência passam a ser analisadas pelo
próprio grupo para identificar quais as ações necessárias para a superação e quem são
os responsáveis, para posteriormente ser transformado em programa de governo.
Concluído esta etapa da escuta com a comunidade, em carga horária
aproximada de 3 (três) a 4 (quatro) horas de trabalho dia, é feito uma avaliação sobre as
atividade do dia e as falas revelam a satisfação de todos e a confiança devido à seriedade
de como é conduzido o Seminário, levando-os a terem a certeza que a partir dali o
material produzido será transformado em produto, como matéria prima para se analisar
a viabilidade de transformar as fraquezas em fortalezas por meio dos programas do
Plano Plurianual(PPA) para o período de 2026/2029.
Eis aí mais um desafio em Cascavel, que é governar com participação e inovar
por dentro da máquina pública, com metodologia sócio pedagógica de diálogo com a
sociedade de forma autônoma, independente, livre de amarras políticas eleitoreiras,
fixando o olhar para as políticas públicas e formando o elo com o pé na Prefeitura e o pé
na sociedade construindo a democracia participativa.
Com esse processo de gestão, Cascavel inaugura um novo jeito de fazer
política, e você, que acabou de ler este texto, já está convidado a se inserir nessa
transformação como protagonista de uma história que jamais será apagada.
Vale destacar que, além do diagnóstico técnico e popular, a construção do
Plano Plurianual (PPA) considerou, na formulação de seus programas e ações, os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — uma agenda global pactuada
pelos Estados Membros da Organização das Nações Unidas, inclusive o Brasil, com metas
a serem alcançadas até 2030. Essa agenda contempla 17 objetivos, entre eles:
erradicação da pobreza; educação de qualidade; igualdade de gênero; saúde e bemAv Chanceler Edson Queiroz R. Rio Novo, NP 2650, Cascavel - Ce
PREFEITURA DE Cascavel
CEARÁ
m INL beinJ geei
Agora cudando de você.
estar; trabalho decente e crescimento econômico; redução das desigualdades; cidades e
comunidades sustentáveis; ação contra a mudança global do clima; paz, justiça e
instituições eficazes; e parcerias em prol das metas.
Esses objetivos globais fundamentaram as estratégias e programas da
Prefeitura para o quadriênio 2026-2029, reforçando o compromisso de Cascavel com
um desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável.
Para avançar na implementação dos ODS, a Prefeitura Municipal atuará de
forma objetiva, integrada e coordenada com os governos estadual e federal, secretarias
municipais, instituições públicas e privadas, sindicatos, associações de classe e demais
segmentos da sociedade. O objetivo é somar esforços em defesa dos reais interesses da
população cascavelense e da soberania local.
Assim, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ao
diagnóstico técnico e popular, à visão de futuro e aos princípios da gestão pública
moderna, a administração municipal pôde estruturar um plano de governo conectado
com os anseios da comunidade. Foram definidas dez Diretrizes Estratégicas,
materializadas nos Programas Sociais que compõem o PPA 2026-2029. Com isso, a
Prefeitura Municipal de Cascavel reafirma seu compromisso com a realização de
mudanças estruturais profundas na gestão pública local, por meio da implantação de um
modelo de governança corporativa, pautado na excelência, na transparência e na
participação cidadã.
Essa jornada visa promover a melhoria contínua dos serviços prestados ao
cidadão, otimizar o uso dos recursos públicos, maximizar o bem-estar social e, assim,
impulsionar o desenvolvimento sustentável de Cascavel, resgatando, por meio de
uma gestão participativa, eficaz, séria e competente, a autoestima e a confiança do seu
povo.
Finalizando, os recursos para o Município de Casavel foram projetados
considerados a série histórica referente à arrecadação dos exercícios de 2022 à 2025, o
valor orçado para o exercício de 2025 e os indicadores econômicos orientados pelo
Governo Federal, como a inflação, crescimento econômico e incremento de
modernização. A metodologia utilizada para essas projeções serão apresentadas no item
das projeções das receitas. Dessa forma, os recursos alocados para o quadriênio 2026-
2029, são a seguir apresentados:
2026 2027 2028 2029
R$ 461.180.200,00 R$ 488.231.685,86 R$ 512.393.270,15 R$ 537.762.933,66
II - Diagnóstico
Av Chanceler Edson Queiroz. R. Rio Novo, N° 2650, Cascavel - Ce
PREFEITURA DE Cascave ti
CEARÁ
11.1 - Caracterização geográfica e ambientall
Agora cudando de você.
O município de CASCAVEL teve sua emancipação em 1833, é um município
cearense localizado na região Leste. Situa-se a 57 km da capital Fortaleza e faz limite
com as seguintes cidades: Pindoretama, Agliiraz, Beberibe, Morada Nova, Ocara,
Chorozinho, Pacajus e Horizonte.
Localização do Município de CASCAVEL
likGlia r, lúbal .411' ,
." :Vigi-ir:~
L. ?Ação
kBarreira
\\ N Cristais
Cascavel
Bebeflbe
r--
Praia dos
Arlós
\ cE-1 940 1• 111
Ma
O Município ocupa uma área de 838,1 km', população de 72.720 habitantes.
Cascavel no ponto de vista politico-administrativo é composta pela Sede e 6
distritos. Como detalha a tabela 11.1.1.
TABELA 11.1.1
Divisão Territorial de Cascavel
Distrito rkno de s riNati
Capenga 1951
Castasal 1833
Cristais 1993
Guanatés 1890
Martelara 1933
Pitemeairas 1933
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Esbatida§ (IBGE) e instituto de Pesquisa e Estratégia ECOnáMlea do Ceará (IPECE)
As informações desta seção foram extraídas do Perfil Básico Municipal — CASCAVEL,
elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e IBGE
-
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N' 2650, Cascavel - Ce
PREFEITURA DE ascavel Agora cudando de você.
_ffill---41~1111"11111,„
Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
(FUNCEME), Cascavel apresenta uma temperatura média anual entre 260 e 28° Celsius,
com precipitação pluvial média anual de 1.332 mm e com chuvas concentradas
principalmente no período de janeiro a maio.
Ainda conforme informações do IPECE, Cascavel apresenta uma vegetação de
Cerrado, Complexo Vegetacional da Zona Litoranea.
11.2 - Aspectos demográficos
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cascavel
possuía, em 2022, uma população de 72.720 habitantes. o que representa
aproximadamente 0,83% da população do Ceará.
No que diz respeito à divisão da população por sexo, conforme dados do IBGE
2022, aproximadamente 48,91% dos habitantes são do sexo masculino e 51,09%
restantes são do sexo feminino.
Cascavel é um município urbano, com aproximadamente 70,68% de sua
população residindo em áreas urbanas em 2022 e 39,32% da sua população residindo
na Zona Rural.
11.3 - Indicadores econômicos
De acordo com dados do IPECE e do IBGE, Cascavel apresentou, em 2021, um
Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 1.074.377,00 a preços correntes.
Em termos percentuais, o PIB de Cascavel representava 0,55% do PIB do Ceará em
2021,.
A economia de Cascavel é baseada fundamentalmente no setor de serviços,
que representava 32,11% do PIB em 2021. A indústria também apresentou uma
participação de 13,07% do PIB e agropecuária, em 12,96%, em 2021.
11.4 - Indicadores de finanças públicas
Primeiramente são apresentadas as receitas municipais no ano de 2024, a
preços correntes, através da Tabela 11.4.1.
TABELA 11.4.1
Receitas municipais - 2024
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N° 2650, Cascavel - Ce
PREFEITURA DE
Cascavel
CEARÁ
Agora cubando de você.
eireegroas ~abulem Vidor moera. mil
aete0eoneemeulihe
es ',dere O teue
1,14.41 356.593.346 100.00
Rwertee correra. 381054383 99,08
Pect,ta inlultárla 23.930 147 6,19
Id/L1 5492.854 1.42
IRRF 8.987.489 2,32
irs 1.013.996 0,26
1550 ri 7 136,059 1,85
Teus 1299 749 0,34
ContrunbiOn de dlekhorie
detoná, de contninoçdes 15229.905 3.94
Rwmita otr"chnal 3.098.954 0,60
Recena de lorvnal
trArrisferkorien 333.504 069 86,27
Côte darW FPLa 82.134.729 21,25
Cetz de•q• %(1,45. 24_737 647 640
FUNDEIS 131 376.188 33.98
Cdmoenns 1055.818 027
Omine 94199.608 21L37
Outras ,,cenas torremen 7,281.508 1189
Receite, de capital 3.538764 097
Fonte &pugnare do T000Loo N000nni ISTO) e Sistema do In!~ Co,,ioboe,e FGCZNiS do $etor Put4co (S~ I).
Como é possível perceber através desta tabela, as receitas correntes
representaram 99,08% do total. E, dentre as receitas correntes, merecem destaque
especial as transferências correntes, que responderam por 86,27% do total em 2024.
Conclui-se, portanto, que Cascavel é um município que depende em grande parte de
transferências estaduais e federais.
Já as despesas municipais no anos de 2024, a preços correntes, são
apresentadas na Tabela 11.4.2. De acordo com essa tabela, verifica-se que grande parte
das despesas são correntes, representando 88,65% do total em 2024.
TABELA11.4.2
Despesas municipais - 2024
Cattgodasteoffroiluis V dor ccereme (#S)
Despesa oromerariamunkIpal
%stybreotteubl
Total 412.898_662 100,00
Despesas cortemes 366.025_472 88,65
Pessoal e encargos socam 191249.384 46,32
Juros e encargos da 883113 547.536 0,13
Outras despesos Correntes 174.228.553 42,20
Desmas de cama' 46.873.190 11,35
Invest 'mento 37.921.094 9,18
Inversões finarscepres
Ámorti: eclo da duilda 8.952 096 2,17
Fonte. Secrawia da Fazenda (SEFAZ)
Em seguida, é apresentada, com a ajuda da Tabela 11.4.3, a arrecadação de
1CMS no município de Cascavel (a preços correntes) no período de 2024, bem como a
participação no total do 1CMS nas Receitas Transferidas pelo Estado.
TABELA 11.4.3
Arrecadação do 1CMS (em R$ mil) e participação (em c%)
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N' 2650, Cascavel Ce
olk
PREFEITURA DE
Cscavet
Agora cubando de você.
CEARÁ
Olsainahnio Vala cor *t( RS)
Articulação datavam estadua,s (I)
•I %almoedado
Total 34140.377 0.14
Receita tntodacia 33295.853 0,14
iC545 21398.329 0,11
Outras 11.891_524 0,30
Demais ratadas 844.524 0,14
11.5 - Indicadores de emprego formal
A análise dos dados do mercado de trabalho formal de Cascavel inicia-se com
base na Tabela 11.5.1, elaborada a partir de informações provenientes da Relação Anual
de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para o ano
de 2024.
TABELA 11.5.1
Emprego formal: Número de empregos formais segundo a atividade econômica -
Cascavel - 2024
Atoodades anotam= Tata4
Numer0
éleretem
Ergon9xfOrtneli
Mulheres Talat
%sobre° Estado
Hefilialt% Mabarat
Ia ta! ; 4,.1.6 4.768 2.580 0,55 0,58 0,50 5.csa67 a ro,naria 4 4 0,10 l91.1
IhduStria de transtormacac i 205 1.958 1.241 1.18 1,14 125 5e-osest lodestrsals de Chi ldid4 lkithca 2 2 0,01 0,01
(ohstruxao trrl 225 218 7 0,19 0,31 0,09 Comerzio 1 90E 1,180 125 065 0,68 0,60
semoços 1.297 688 609 0,20 0,19 0,20 Administrar*. ddeka
ASIGP•maru 809 718 91 2,99 3,03 2,65
Fonte Ministario do Trabalho MT,) -RAlS
De acordo com esta tabela, a atividade econômica de Cascavel apresentava
7.448 trabalhadores no total.
11.6 - Indicadores de infraestrutura e condições dos domicílios
Em seguida, serão apresentados alguns indicadores que procuram dar uma
idéia das condições da infra-estrutura de Cascavel. Tais indicadores são particularmente
importantes, pois, são fundamentais para dar uma maior dinâmica às atividades
econômicas e para a atração de novos investimentos, além de influenciar diretamente na
qualidade de vida da população do Município.
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N' 2650, Cascavel - Ce
PREFEITURA DE
oc
iL
Agora cudando de você.
CEARÁ
Em termos do consumo de energia elétrica, verifica-se que, em 2023,
aproximadamente 44,96% do total era destinado às residências municipals,como mostra
a Tabela 11.6.1.
TABELA 11.6.1
Consumo de energia elétrica - 2023
Nemo Neroreo
Coqueddereaddimergio
%zoem efetuei Número ‘01Ps °Estado
100,642 0.77 38,832 0,88
1100,0~ 43252 0.84 34.110 0,93
Indultfizi 20.164 0,87 00 0,76
C.DeMareW 10-316 0,44 1.473 0,78
Rung 12_427 1,02 2/90 0,59
Pasect 12342 0,71 402 0.77
Próprio 141 0_71 1 0,31
Fonte E,81,4e Na~ de Etett.dade (ENEL.CE,
&Moo 331 - Comum De *M0.0OO1d. Int U0100 00 Cumurn0 1,,00t1 2023
40%
30%
a
14 2"
10%
0%
Residencial Industrial
Fonte 01481-(E
Rural Público Comercial Próprio
GrAIOCZ 3-3.2 - Conturndoms de ener70 016842 pet clames do consumidores - 2023
60%
1
20%
0%
R0Sdennal
7 7%
Rural
1-0491, 0.13% 0,00%
Comercial Publico Industrial PrÓpol0
No que se refere à oferta de água tratada à população, verifica-se que a taxa
de cobertura urbana de abastecimento de água, em 2023, era de 90,91% em Cascavel,
como pode ser comprovado na Tabela 11.6.2.
TABELA 11.6.2
Abastecimento de Agua - 2023
Ábazteç mento de Nua
Digtiminnie 7i409~ %Mini illytecto
1.4g0es miais 16347,00 0,77 LágorõeS abeiP1 11853,00 0.77 Eltddsà-d de rede MI:Mudam .(n1) 210 463,07 1,19 Volume woduld0 fio') 1317925,10 0,40 toa de coberture aguo urbana (%) 83,79
Fonte:, Comi:entoa de Água e EspsSo do Ceará (CAGUE) e Secrelene dez Odadds (SCIOÁ0681.
11.7 - Indicadores de saúde
Primeiramente serão apresentados indicadores que retratam a estrutura
existente e as condições de oferta dos serviços de saúde no município de Cascavel.
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N' 2650, Cascavel - Ce
PREFEITURA DE le
Agora cutlando de você.
— A RA
A Tabela 11.7.1 apresenta as unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de
Saúde (SUS), de acordo com o tipo de prestador no ano de 2024. Verifica-se que há um
predomínio de unidades públicas no Município.
TABELA 11.7.1
Unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde, por tipo de prestador -
2024
Tipoêpont*
Ilnidaás de s.aikk
SOMO Estado soixe texto
lotas
Mure.ipc Estadel %sobre Estzd;
Total 34 5 135 0,65 57 ', 17185 0,33
Ptiblko 30 &640 0,55 11601
Privado 4 545 0,73 57 5.584 1,02
SeresT,é SAAX f 61-;
A Tabela 11.7.2 exibe os profissionais de saúde ligados ao SUS - Sistema Unico
de Saúde por tipo e nível de escolaridade, conforme fonte de dados da Secretaria de
Saúde.
TABELA 11.7.2
Profissionais de saúde - 2024
two o ohne
Praf
ozcritoede4c
MOS de i go-dos oe 5d5
5oLot o 65.W-o - _r•J
lotei 1.019 0,85
Notei superno 538 0.96
iddefrees 330 1,47
Dern ktos 38 0,93
Enfeelleird2 96 0,58
Outros 74 0,57
NN4 I metbe 311 0,63
Apites come deSed uúde 170 1,14
Outras 141 0,41
Seee ;rã íoádl !SESA
A Tabela 11.7.3 apresenta uma seleção de indicadores relacionados à
prestação de serviços de saúde, em 2024. No caso, CASCAVEL possuía apenas 4,3
médicos, 0,5 dentistas e e 0,7 leitos para cada grupo de 1.000 habitantes. Bem como a
taxa de mortalidade infantil apresenta-se abaixo dos valores de referência do estado.
TABELA 11.7.3
Indicadores relacionados aos serviços de saúde - 2024
tqwelorwinle utOciPki
lortinderto SavdieN _
Médklas ode LOCO habil-s.-Uri 4,3 2,4
OtotfittlOOrL000 elObtãotel 0,5 0,4
LOUIS dor I .00t: 646dooto%
internação par 90C (peo 10.609 rtab•Itaeles)X1)
Totell
0,7
7.7
1.9
10,1
VOO Ou MOit bOatle 19,3 3,2
Iderte-hdade •ofe ot I i IMO OPIZIOCS brOrOg
NeorWal 2,5 7,6
Pol-rmomenel 2,5 3,6
Manto14 de 1 voo Oe Ando 5.0
Fone Secretaria da Saúde (SESA1;(1) AVI (kridente Vasoula Cerebral)
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N° 2650, Cascavel - Ce
Grafo) 23.1 - Inis~ pcs Aif e dm miou de 49 enfim ou mina de, Kladd iole 10000 hist, GráNCO2.3-2 - Uso tmenialtdada snlend oia 'nonos') dis 1aso de cincha (pot rral nascidos
~mi
PREFEITURA DE
Cascavel
CEARÁ
10
o
8 r„, 2; A A •• A 51'. RR R F2 R,
RRR R R RR RR R RR R R RRR
Fonte 5854
25
20
h
10
o
mi Estado U Munido.)
11.8 Indicadores de educação
Agora cudando de você.
gRRRRRI RRR •R' '. R2 M2 2 2 h'
Em primeiro lugar, serão abordados indicadores e informações que refletem
o potencial que a Prefeitura Municipal de Cascavel tem para prestar serviços
educacionais à população.
A Tabela 11.8.1 apresenta, para o ano de 2024, o número de estabelecimentos
e a matrícula inicial, por dependência administrativa. Como é possível observar, o
Município possuía 58 estabelecimentos, o que representa 1,13% sobre o estado do total.
Também se verifica que 77,32% das matrículas iniciais foram efetuadas em escolas
municipais.
TABELA 11.8.1
Estabelecimentos de ensino e matrícula inicial 2024
DeperMrsela admEstratEva
LIZIldelidnenkOS Ceci ruir*
IIÚnI %nlbr,aEWUu
wt.,i Lt,t114
Akuneto g4Mbui Ested)
loç9nttl
fidrissra Estado
Ma! 69 0,91 685 0,72 770 0,71
Fedurál
htur,al 5 0,79 78 0,72 164 0,82
Municipal sa 1,13 547 0,90 566 0,80
Pvt.r. U lar 5 0,30 61 826 efi 0,38
NJOeffeddlle11-CG1•NmaNd COozeze.d• bdreur t.. a 101LPJ
1 111"111.11" admi Men-sino
Mendes tneusi
bui gelem Letidimit ilurim o04,1 Ne LtVar
4• u,40,0 9 %%ohm lo N,imern %1,40nr o %Gotas L3 %túlnit 4. fhireaire Nidnato Redimis) (lidamo Estado E11.1t10 Estiei n htedo . adade . . . ...
ratai
Eeimeçao infamo
ia, 110,0 fundardentat
tnairm 024dr.t
Fdsuaçáoila ¡doeu • admites
f_dotM,Id ÉU>édb)
kl.rnie Ir./ 10441W
i ci.a inisiii-ss seus... es esimissi • •esoms•ss E4ussiousus enise T.~.e ,NErè
16.629 0,78 2.989 0,75 12,857 0,98 783 0,19
3,842 0,87 3 667 1.09 175 0,17
9.223 0,82 8 716 0,98 507 0,22
2.772 0,76 2.717 0,83 55 0,18
773 0.52 272 0,47 474 0,55 27 0.50
615 0,50 596 0,89 19 0,05
Em termos de equipamentos, constata-se através da Tabela 11.8.2 que das 58
escolas existentes, 37 estabelecimentos eram dotadas de bilbliotecas e 2 de laboratório
de informática.
TABELA 11.8.2
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N' 2650, Cascavel - Ce
ON
-
PREFEITURA DE
Cascavel
CEARÁ
•
Escolas com equipamentos - 2023
Agora cudando de você.
Distrimingio
Instalações espiares
Total Federal bamba; airól:01 Particular
Escolas. cam t2c2 48 6 37 5
Escolas em laboratorio cie lfilormatca
Feme araesio igara se
6 2 5
A Tabela 11.8.3 apresenta alguns indicadores educacionais gerais que dizem
respeito à escolarização refrente ao exercício de 2024.
TABELA 11.8.3
Indicadores educacionais gerais - 2024
INtolinIng,O0
lediadaid edueuldnes
Ente* fundamental Ensloomedlo
Municio.° Estado launiciplo Estado
Taxa de wprevarola (%)
Tua de eelped,reçãO (%)
taxa de Mundana ( )
I IT2 de disteeçáo otade-satIoN) 2,5 5,3 9 13,2
-
11.9 - índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
O índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é calculado ao nível municipal
para anos de censo a partir de indicadores de educação, longevidade e renda2. O índice
varia de O (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total).
Municípios com IDH-M até 0,499 têm desenvolvimento humano considerado muito
baixo; os municípios com índices entre 0,500 e 0,599 são considerados de baixo
desenvolvimento humano; municípios com índices entre 0,600 à 0,699 são considerados
de médio desenvolvimento; municípios com índice entre 0,700 à 0,799 alto
desenvolvimento e os municípios com IDH-M maior que 0,800 têm desenvolvimento
humano considerado muito alto.
No caso de Cascavel, verificou-se no ano de 2010, conforme o IBGE, que o seu
IDH-M era de 0,646 e que pode ser classificado como de médio desenvolvimento
humano.
Já o IDM (índice de desenvolvimento Municipal) procura definir o nível geral
de desenvolvimento dos municípios do Ceará, incorporando aspectos geográficos,
econômicos e sociais dos mesmos.
TABELA 11.9.1
Indices de Desenvolvimento
2 O IDH foi criado originalmente para medir o nível de desenvolvimento humano dos países.
Para o cálculo dos municípios, as dimensões são as mesmas, mas alguns dos indicadores usados
são diferentes.
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N' 2650, Cascavel - Ce
Ic PREFEITURA DE ascavel Agora cudando de você.
Oismolitiado bolo% no Estado
G loba' 0,609 53
kothentM 0,532
Ecotteffás 0,574 56
5ovai 0,743 39
Gosernaaca PidoHca 0,604 70
Fade, Imtirldo de Pesetesa e Esirategia Econeneca do Ceara IIPECp
11.10 - Estrutura administrativa e gestão municipal
A Prefeitura Municipal de Cascavel será administrada no período de 2025 a 2028
pela Prefeita Eleita Ana Mil Mateus Sarquis Queiroz e pelo Vice-Prefeito Rogério da Silva
Lima.
A Prefeitura Municipal de Cascavel possui uma série de secretarias, e órgãos,
entre elas destacam-se a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração,
Secretaria de Fazenda, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura,
Pesca e Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Mudança de Clima, Secretari de
Segurança Pública e Cidadania, Secretaria de Saude, Secretaria de Cultura, Secretaria do
Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, Secretaria de Obras, Secretaria de
Desporto e Juventude, Secretaria de Educação, Procuradoria Geral, Ouvidouria Geral,
Gabinete do Prefeito e Controladoria Geral.
A administração do Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz assumiu o compromisso
de efetuar mudanças profundas na administração e obter resultados para a população
do município.
Para tanto, atuará, de forma objetiva e coordenada, junto aos Governos do
Estado e Federal, Secretarias, associando-se ainda às instituições públicas e privadas,
sindicatos e associações de classe, na busca e em defesa dos reais interesses do povo do
município e de sua soberania.
A colocação em prática dessas diretrizes, aliadas às prioridades e ações da
nova administração, contribuirão para que, durante o mandato, no período de 2025 a
2028, o tão almejado desenvolvimento sustentável de CASCAVEL seja assegurado,
resgatando, através de uma gestão participativa, eficaz, séria e competente, a autoestima e a confiança do povo.
111 - Visão de Futuro, Princípios Básicos e Diretrizes
111.1 - Análise de situação
-
. -
Av. Chanceler Edson Queiroz, R Rio Novo, N' 2650, Cascavel - Ce
ic PREFEITURA DE ascavel
4demeeltã~
Agora cudando de você
aNlik
A situação de Cascavel pode ser considerada grave e entra em uma das mais
difíceis fases desde a criação do município.
Cascavel vem sofrendo muito com os efeitos das políticas viciadas e
empregadas pelas últimas administrações até os dias de hoje, que terminaram por frear
o crescimento do Município, concentrando poder, !renda e riqueza nas mãos de uma
minoria privilegiada, proliferando a corrupção em todas as suas formas, afetando a
própria auto-estima do seu povo, o equilíbrio regional do Município, deixando-o à beira
de uma crise macroeconômica e social de conseqüências imprevisíveis.
A juventude enfrenta um perigoso e baixo nível de auto-estima, diante do
descaso das autoridades municipais, seja na negligência identificada com a formação
acadêmica de ensino fundamental, seja pela falta de cursos para a capacitação dos jovens
à obtenção de emprego, seja pela ausência de pólos de lazer e apoio ao esporte e à
cultura, levando a juventude desassistida às ruas, motivando-a a envolver-se na
marginalidade e em violência.
Na área da saúde pública há a necessidade de ampliação dos serviços.
Obras são realizadas às pressas e normalmente no último ano de Governo,
visando à obtenção de vantagens eleitorais. São, não raro, de baixa qualidade e curta
duração, sem garantias, exaurindo os recursos públicos.
Na área de saúde, Cascavel possui autonomia reduzida, tendo o cidadão
enfermo de recorrer ao auxílio de hospitais de Fortaleza.
O homem do campo, absolutamente desassistido, migra para os centros
urbanos, não tendo qualquer motivação para a prática da agricultura e pecuária e
permanência em suas lavouras, isto é, na zona rural. Os agricultores lutam pela própria
sobrevivência.
Na área do comércio e da indústria, na geração de empregos e renda, no
turismo e no artesanato, nas esferas esportivas e culturais, na segurança pública, no
trato e respeito ao funcionalismo público, um caos define o cenário atual, já que não
existem metas de Governo ou políticas públicas definidas e eficientes voltadas a esses
importantes segmentos da produção de riquezas e de bem estar da população, que dia
após dia se enfraquece e agoniza.
Este é o cenário verdadeiro, sem pinturas e demagogias, que a Prefeitura terá
que enfrentar, com coragem, com tecnologias alternativas, com liberdade, determinação
e muito trabalho. Terá que se recuperar o tempo perdido. E, isto é uma tarefa de todos!
111.2 - Visão de futuro
Av. Chanceler Edson Queiroz, R Rio Novo N' 2650, Cascavel - Ce
PREFEITURA DE
Cascavel
_ _ CEARÁ _
Agora cudando de você.
O Governo da Prefeita Francisco Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz e pelo VicePrefeito Rogério da Silva Lima, durante os quatro anos de sua administração, envidará
esforços para colocar Cascavel em uma trajetória de desenvolvimento sustentável.
As diretrizes e metas básicas de Governo são reflexos de profundos estudos e
de exaustivas discussões da realidade do município e visam, quando implementadas,
corrigir as profundas contradições econômicas, sociais e políticas do povo de Cascavel,
combatendo o autoritarismo e desigualdades variadas, refletidas em muitos homens,
mulheres e crianças, que vivem ainda abaixo da linha de pobreza, submetidos a todas as
formas de insegurança, perseguições e violência.
A proposta consiste em reverter esse quadro já, mudando essa situação de
absoluta estagnação e descrédito, através de medidas práticas e imediatas, com uma
gestão participativa, com competência, determinação e amor a Cascavel.
O caminho para as mudanças está traçado. Será um desenvolvimento de
curto, médio e longo prazo, com redução das desigualdades sociais e regionais, respeito
ao meio ambiente e à diversidade cultural, emprego e bem-estar social, ênfase na
educação, liberdade e garantia dos direitos humanos e dos direitos dos funcionários
públicos.
Espera-se, assim, recuperar a auto-estima do povo, sobretudo dos mais
jovens e, atrair a confiança dos investidores para a implantação do parque industrial de
Cascavel, gerando mais empregos e renda.
É preciso preparar a infra-estrutura do Município e, sobretudo, resgatar a sua
credibilidade diante das exigências dos Governos do Estado e Federal com vistas a
assegurar a implantação em Cascavel, de projetos de grande porte, geradores de
emprego e impostos.
Existe a certeza que os êxitos a serem obtidos nesta transição permitirão
novos avanços no caminho do desenvolvimento e resultará numa melhor qualidade de
vida, crescimento sustentável, responsabilidade fiscal, expansão dos investimentos,
preparação da mão-de-obra, crescimento da oferta de emprego, redução da fome, da
miséria e das desigualdades sociais, por meio da ampliação dos programas sociais de
grande amplitude e impactos.
111.3 - Princípios básicos de gestão
Um conjunto de princípios básicos que orientarão os processos de tomada de
decisão na administração da Prefeita Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz, possibilitando a
realização dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral e a satisfação dos
anseios da população de Cascavel, para que a visão de futuro previamente delineada seja
de fato atingida.
Av Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N° 2650, Cascavel - Ce
PREFEITURA DE
Cascavel
CEARÁ _
,
Esses princípios são os seguintes:
• Respeito ao cidadão;
• Moralidade;
• Honestidade;
• Transparência;
• Credibilidade; e
• Respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Agora cudando de você.
Assim, com base nesses princípios, a nova administração utilizará de forma
planejada e em conformidade com a legislação em vigor, os recursos públicos,
combatendo a corrupção em todas as suas formas, através de processos de decisão
transparentes e participativos, e honrando sempre os seus compromissos, criando uma
forte credibilidade perante a população do município, empresários, funcionários
públicos, fornecedores e a todos os demais parceiros da administração municipal.
111.4 - Uma gestão voltada para resultados
Em um contexto em que os recursos são limitados e as necessidades
crescentes e, também, em que as informações são mais bem difundidas e que os
cidadãos têm mais consciência de seus direitos, a Prefeitura Municipal é levada a
oferecer bens e serviços que realmente atendam aos anseios da população, isto é, que
transformem a sua qualidade de vida.
Então, uma vez que existe uma clara discrepância entre recursos disponíveis
e necessidades, e já que a sociedade passa a cobrar por mais eficiência3, eficácia4 e
efetividades na execução das políticas públicas e fiscaliza com mais intensidade as ações
da Prefeitura, não há outra saída além de conceber o cidadão como cliente e adotar uma
postura empreendedora, adotando critérios mais claros para a alocação de recursos,
buscando um maior diálogo com a sociedade e oferecendo transparência e controle
social na busca por resultados.
Conforme Holanda e Rosa6 (2004), em termos práticos a chamada Gestão
Pública por Resultados implica em:
• Definir de forma clara e objetiva o problema de desenvolvimento que será
tratado;
3 Diz respeito à relação entre os recursos utilizados e o produto obtido. A Prefeitura é eficiente quando
consegue obter o máximo de produtos e serviços com a menor utilização de recursos possível.
4 Associa-se à entrega do produto e ao grau em que se alcançam os objetivos e metas num determinado
espaço de tempo, independente dos custos.
5 Diz respeito aos benefícios obtidos pelos cidadãos em decorrência da entrega do produto,
estabelecendo uma correspondência entre os objetivos e os resultados.
6 HOLANDA, Marcos Costa; ROSA, António Lisboa Teles da. Gestão pública por resultados na
perspectiva do Ceará. Fortaleza, IPECE, 2004 (Nota técnica n. 11).
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N° 2650, Cascavel - Ce
I c PREFEITURA DE
Agora cudando de você.
• Identificar os beneficiários e elaborar programas e projetos, de modo a
atender às suas necessidades;
• Definir os resultados esperados de modo realista, com base em análises
adequadas;
• Aperfeiçoar os mecanismos e critérios de alocação e controle de recursos
e, ao mesmo tempo, dar autonomia e responsabilidades aos gestores;
• Monitorar o progresso em direção aos resultados e os recursos utilizados,
usando indicadores de desempenho apropriados;
• Identificar e gerenciar os riscos, tendo em mente os resultados esperados
e os recursos necessários;
• Aumentar o conhecimento através de lições aprendidas e integrá-las nos
processos de tomada de decisão; e
• Elaborar relatórios sobre os resultados obtidos e os recursos utilizados.
Assim, é possível perceber que esse modelo diferencia-se intrinsecamente da
chamada Gestão Pública Tradicional, cuja ênfase é no controle interno e na
conformidade dos custos orçados, onde a burocracia é um fim em si mesma e a
Prefeitura é lento e ineficiente. Quando se pensa em Gestão Pública por Resultados, por
outro lado, a ênfase desloca-se dos aspectos operacionais da gestão de projetos e seus
resultados imediatos, para uma ótica mais abrangente, incorporando os impactos das
ações governamentais sobre a vida da população e o processo de desenvolvimento.
E, nesse modelo, faz-se necessário um planejamento rigoroso e pró-ativo das
ações a serem realizadas e dos programas e projetos a serem implementados de forma a
identificar o papel de cada um deles no processo de desenvolvimento do Município e
para determinar a sua viabilidade econômica, financeira, social e ambiental.
Para tanto, deve-se adotar uma visão sistêmica e integrada dessas ações para
evitar a duplicação de esforços pelas diversas secretarias da Prefeitura e,
principalmente, a falta de consistência nas intervenções públicas, quando as sinergias e
complementaridades entre os diversos órgãos e secretarias da Prefeitura não são
explorados de forma apropriada, o que traz reflexos diretos sobre a efetividade dessas
políticas e ações.
É preciso também procurar as parcerias existentes ou criar novas com outras
instituições, cuja participação pode ser fundamental para o sucesso das políticas
públicas adotadas no Município. Dentre essas instituições podem ser citadas as
seguintes: Governo Federal, Governo do Estado do Ceará, setor privado, sociedade civil e
lideranças municipais.
111.5 - Diretrizes Estratégicas
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N° 2650, Cascavel - Ce
PREFEITURA DE Cascavel
CEARÁ
Agora cudando de você.
INL ido
Em 2015, os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU),
incluindo o Brasil, assumiram o compromisso global de implementar a Agenda 2030
para o Desenvolvimento Sustentável, estruturada em 17 Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esses objetivos representam um pacto universal
em prol da erradicação da pobreza, da proteção ao planeta e da promoção da
prosperidade, com metas e indicadores a serem alcançados até 2030.
Os 17 ODS abrangem dimensões sociais, econômicas, ambientais e
institucionais do desenvolvimento, sendo eles:
1. Erradicação da pobreza;
2. Fome zero e agricultura sustentável;
3. Saúde e bem-estar;
4. Educação de qualidade;
5. Igualdade de gênero;
6. Água potável e saneamento;
7. Energia acessível e limpa;
8. Trabalho decente e crescimento econômico;
9. Indústria, inovação e infraestrutura;
10. Redução das desigualdades;
11. Cidades e comunidades sustentáveis;
12. Consumo e produção responsáveis;
13. Ação contra a mudança global do clima;
14. Vida na água;
15. Vida terrestre;
16. Paz, justiça e instituições eficazes;
17. Parcerias e meios de implementação.
Alinhada a essa agenda global e em consonância com a visão de futuro da
atual administração, a Prefeitura Municipal de Cascavel fundamenta suas ações,
programas e investimentos nos princípios das ODS, de forma a construir um
município mais justo, sustentável, inovador e inclusivo.
A seguir, estão relacionadas as 10 (dez) Diretrizes Estratégicas que nortearão
os programas e ações da Prefeitura Municipal de Cascavel para o período de
planejamento definido para o PPA:
• Diretriz Estratégica 01:
Implementar programas econômicos, sociais e de infra-estrutura, que visem
a redução do grande fosso social que separa as classes menos favorecidas das camadas
mais privilegiadas da população.
• Diretriz Estratégica 02:
- - -
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N' 2650, Cascavel - Ce
of)
C
PREFEITURA DE ascavel
CEARÁ ,
,
-
Adotar um modelo de gestão pública de excelência, pautado no planejamento
estratégico com ênfase na gestão por resultados e que resulte em melhorias continuas
nos serviços prestados ao cidadão.
• Diretriz Estratégica 03:
Promover, em parceria com o Governo Federal, Estado e iniciativa privada,
ações voltadas para o atendimento daqueles que carecem de uma maior atenção do
poder público, principalmente idosos, crianças, jovens e adolescentes, portadores de
deficiência, dentre outros, oportunizando uma convivência solidária, atenção a saúde, a
educação, cultura, esportes e lazer à juventude.
• Diretriz Estratégica 04:
Atender ao cidadão com educação e civilidade criando e dotando os locais de
atendimento público de ambientes que ofereçam conforto e comodidade,
principalmente postos de saúde e hospitais, bem como restaurando e criando novos
espaços públicos de convivência no município, como praças, parques, jardins, áreas de
lazer e esportivas.
• Diretriz Estratégica 05:
Estimular a participação popular na elaboração e execução dos planos e
programas de Governo, promovendo uma gestão transparente e democrática por meio
de um dialogo franco e aberto com os diversos segmentos da sociedade, como lideranças
comunitárias, associações, sindicatos, movimentos populares, entidades empresariais,
beneficentes, culturais, esportivas, religiosas e profissionais, etc.
• Diretriz Estratégica 06
Estabelecer as condições necessárias e iniciar o processo de crescimento e
desenvolvimento econômico sustentável, oferecendo condições de receptividade para
novos investimentos nos diversos setores econômicos, estimulando os pequenos,
médios e grandes empresários, como forma de geração de emprego e renda para o
município.
• Diretriz Estratégia 07
Realizar investimentos de infra-estrutura urbana na forma de pavimentação,
saneamento, drenagem, criação e recuperação de vias, contenção de riscos, projetos
habitacionais, com vista a propiciar condições de vida saudável para os munícipes.
• Diretriz Estratégia 08:
Agora cudando de você.
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N° 2650, Cascavel - Ce
fi
PREFEITURA DE Cascavel Agora cudando de você.
Promover ações na direção da recuperação e preservação do meio ambiente,
principalmente no que se refere a recuperação, urbanização e manutenção da orla
marítima do município; limpeza de rios e lagoas; ampliação do sistema de captação e
tratamento de esgotos; criação de parques e praças; revitalização dos espaços verdes
existentes; adoção de medidas para evitar a invasão e o desmatamento das Serras, de
nossas reservas ecológicas; do estabelecimento de um sistema de coleta seletiva de lixo;
e desenvolvimento de programas de educação ambiental.
• Diretriz Estratégia 09:
Gerenciar as finanças públicas do município, observando o princípio do
equilíbrio financeiro com justiça fiscal e buscando aumentar a capacidade de
investimento, por meio de ações que visem dinamizar os diversos serviços prestados aos
cidadãos, como licenciamento de empresas, cobrança da divida ativa, modernização e
informatização das atividades de arrecadação de tributos e execução fiscal, bem como
com medidas de controle sobre os diversos tipos de despesas municipais, como alugueis,
telefonia, frota, terceirizações, contratações de consultorias, serviços de terceiros,
compras de equipamentos de apoio geral, etc.
• Diretriz Estratégica 10:
Praticar uma gestão pública integrada no intuito de otimizar a utilização dos
recursos financeiros escassos visando maximizar o bem-estar social pela produção de
serviços públicos em maior quantidade e melhorar qualidade e promover a integração
das ações desenvolvidas por todos os órgãos municipais, evitando a superposição de
tarefas, que acontece com bastante freqüência na administração pública de maneira
geral.
Com o fito de obedecer a Diretriz Estratégica 10, os programas e ações de
Governo foram agrupados e serão desenvolvidos de acordo com as principais áreas de
atuação do prefeitura municipal.
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, N' 2650, Cascavel - Ce
PREFEITURA DE Cascavel
CEARÁ
dna "IP
-
Agora cudando de você.
14
IV - Receitas Projetada
de 2026/2029
Av. Chanceler Edson Queiroz R RIO Novo, N° 2650, Cascavel - Ce
3 PRE„sITUR DE A c Ica avo Agora cudando de você.
2026 2027 2028 2029
CASCAVEL Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. 3.800.000,00 4.025.340,00 4.226.507,00 4.437.937,35
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mui. Ju 80.000,00 84.744,00 88.981,20 93.430,26
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at 2.100.000,00 2.224.530,00 2.335.756,50 2.452.544,33 .
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Mj.D 420.000,00 444.906,00 467.151,30 490.508,87
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 1.050.000,00 1.112.265,00 1.167.878,25 1.225.272,15
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mui. Ju _ 1.000,00 1.059,30 1.112,27 1.167,88
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 9.000.000,00 9.533.700,00 10.010.385,00 10.510.904,25
934.302,60 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. 800.000,00, 847.440,00 889.812,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. 7.800.000,00 8.262.540,00 8.675.667,00 9.109.450,35
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 800.000,00, 847.440,00 889.812,00 934.302,50
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 180.000,00 190.674,00 200.207,70 210.218,09
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 14.000,00 14.830,20 15.571,71 16.350,30
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 9.000.000,00 9.533.700,00 10.010.385,00 10.510.904,25
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.000.000,00 1.059.300,00 1.112.265,00 1.167.878,25
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. 7.600.000,00 8.050.680,00 8.453.214,00 8.875.874,70
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de uso de Bens 505.000,00 534.946,50 561.693,83 589.778,52
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. FUNDEB - Principal 2.400.000,00 2.542.320,00 2.669.436,00 2.802.907,80
1.3.2 1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. SUS - Principal 400.000,00 423.720,00 444.906,00 467.151,30
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. FNDE - Principal 160.000,00 169.488,00 177.962,40 186.860,52
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. FNAS - Principal 8.000,00 8.474,40 8.898,12 9.343,03
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Out. Destinações - Principal 12.000,00 12.711,60 13.347,18 14.014,54
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Out. Destinações - Principal 36.000,00 38.134,80 40.041,54 42.043,62
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 100.000,00 105.930,00 111.226,50 116.787,83
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal .. 800,00 847,44 889,81 934,30
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 100.00 105,93 111,23 116,79
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 18.000,00, 19.067,40 20.020,77 21.021,81
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 130.000,00, 137.709,00 144.594,45 151.824,17
700,73 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 600,00 635,58 667,36
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 12.000,00 12.711,60 13.347,18 14.01454
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 300,00 317,79 333,68 350,36
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 500,00 529,65 556,13 583,94
-
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 100,00 105,93 111,23 116,79
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 100,00 105,93 111,23 116,79
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 300,00 317,79 333,68 350,36
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS 660.000,00 699.138,00 734.094,90 770.799,65
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota Parte do F PM - Cota Mensal - Principal 88.800.000,00 94.065.840,00 98.769.132,00 103.707.588,60
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota Parte do E PM - Extra _ 9.200.000,00 9.745.560,00 10.232.838,00 10.744.479,90
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota Parte do Imposto Propriedade Territori al Rural - Princ. 450.000,00 476.685,00 500.519,25 525.545,21
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. 6.500,00 6.885,45 7.229,72 7.591,21
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota Parte Royalties Competi. Produç. Petro. Lei 7.990/89 4.700,00 4.978,71 5.227,65 5.489,03
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.650.000,00 1.747.845,00 1.835.237,25 1.926.999,11
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primána - Princ. 16.800.000,00 17.796.240,00 18.686.052,00 19.620.354,60
001.7.1.3.50.2.1.10.90.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal 7.000.000,00 7.415.100,00 7.785.855,00 8.175.147,75
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. 11.500.000,00 12.181.950,00 12.791.047,50 13.430.599,88
1.7.1.3.50.2.1.20.00.00 Fundo Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Princ. 15.000.000,00 15.889.500,00 16.683.975,00 17.518.173,75
001.7.1.3.50.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ. 8.000.000,00 8.474.400,00 8.898.120,00 9.343.026,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. 1.900.000,00 2.012.670,00 2.113.303,50 2.218.968,68
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica 12.000,00 12.711,60 13.347,18 14.014,54
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 1.700.000,00 1.800.810,00 1.890.850,50 1.985.393,03
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do salário Educação - Principal 8.200.000,00 8.686.260,00 9.120.573,00 9.576.601,65
1.7.1.4. 52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 2.550.000,00 2.701.215,00 2.836.275,75 2.978.089,54
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 700,000,00 741.510,00 778.585,50 817.514,78
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Princ. 57.400.000,00 60.803.820,00 63.844.011,00 67.036.211,55
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transt de Rec de Complementação da União ao Fundeb VAAF - Princ. 37.400.000,00 39.617.820,00 41.598.711,00 43.678.646,55
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb VAAR - Princ. 8.500.000,00 9.004.050,00 9.454.252,50 9.926.965,13
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 880.000,00 932.184,00 978.793,20 1.027.732,86
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Media Complexidade - Principal 130.000,00 137.709,00 144.594,45 151.824,17
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Unica - Principal 1.600.000,00 1.694.880,00 1.779.624,00 1.868.605,20
1.7.1.6.50.0.1.60.00.00 Programa Primeira Infanda 660.000,00 , 699.138,00 734.094,90 770.799,65
001.7.1.6.50.01.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal 40.000,00 42.372,00 44.490,60 46.715,13
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferencia Especial da União - Princ. 2.000.000,00 2.118.600,00 2.224.530,00 2.335.756,50
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar n*176/2020 - Princ. 45.000,00 47.668,50 50.051,93 52.554,52
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transf. Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ. 550.000,00 582.615,00 611.745,75 642.333,04
34.335.620,55
6.540.118,20
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota Parte do ICMS - Principal 29.400.000,00 31.143.420,00 32.700.591,00
1.7.2.1. 51.0.1.00.00.00 Cota Parte do i PVA - Principal 5.600.000,00 5.932.080,00 6.228.684,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota Parte do 1 PI - Municipios - Principal 60.000,00 63.558,00 66.735,90 70.072,70
112.116,31 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota Parte da CID E - Principal 96.000,00 101.692,80 106.777,44
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 73.200.000,00 77.540.760,00 81.417.798,00 85.488.687,90
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. De Convenios dos Estados e DF para SUS - Princ. 4.800.000,00 5.084.640,00 5.338.872,00 5.605.815,60
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convenios dos Estados e DE a Prog de Educaçao - Princ. 3.700.000,00 3.919.410,00 4.115.380,50 4.321.149,53
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferencia de Estado Destinada à Assistencia Social - Princ. 100.000,00 105.930,00 111.226,50 116.787,83
1.7.4.1.99.0.1.30.00.00 Transferencias de Instituições Privadas - Assist. Social - Princ. 50.000,00 52.965,00 55.613,25 58.393,91
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Princ. 2.800.000,00 2.966.040,00 3.114.342,00 3.270.059,10
1.9.2.2. 99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 140.000,00 148.302,00 155.717,10 163.502,96
1.9.2.2. 99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 140.000,00 148.302,00 155.717,10 163.502,96
1.9.2.2. 99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 2.000,00 2.118,60 2.224,53 2.335,76
1.9.2.2. 99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 700.000,00 741.510,00 778.585,50 817.514,78
1.9.2.2. 99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 1.000,00 1.059,30 1.112,27 1.167,88
1.9.2.2. 99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 25.000,00 26.482,50 27.806,63 29.196,96
1.9.2.2. 99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 1.200,00 1.271,16 1.334,72 1.401,45
1.9.9.9.03.0.1.10.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS - Princ. 1.400.000,00 1.483.020,00 1.557.171,00 1.635.029,55
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Principal 60.000,00 63.558,00 66.735,90 70.072,70
2.1.1.2.0.1.01.00.00.00 Operação de Crédito 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenio 5.000.000,00 5.296.500,00 5.561.325,00 5.839.391,25
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Princ. 19.000.000,00 20.126.700,00 21.133.035,00 22.189.686,75
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Parcelamentos - Princ. 3.000.000,00 3.177.900,00 3.336.795,00 3.503.634,75
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -17.760.000,00 -18.813.168,00 -19.753.826,40 -20.741.517,72
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota Parte do Imposto Propriedade Territori al Rural - Princ. -90.000,00 -95.337,00 -100.103,85 -105.109,04
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota Parte do ICMS - Principal -5.880.000,00 -6.228.684,00 -6.540.118,20 -6.867.124,11
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota Parte do 1 PVA - Principal -120.000,00 -127.116,00 -133.471,80 -140.145,39
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota Parte do 1 PI - Municipips - Principal -12.000,00 -12.711,60 -13.347,18 -14.014,54
TOTAL GERAL 461.180.200,00 488.231.685,86- 512.393.270,15 537.762.933,66
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 001
ÓRGÃO: 03 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Gabinete do Prefeito
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação • 0003 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete da Prefeita
Descrição: Manutenção e Funcionamento do Gabinete da Prefeita Municipal.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 2.570.281,00 8.651.004,00 11.221.285,00
Totais • Quantidade 4 valor 11.221.285,00
Ação • 0253 - Apoio ao Selo UNICEF
Descrição: Gestão voltada ao apoio do selo UNICEF
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 10.628,00 35.771,00 46.399,00
Totais • Quantidade 4 valor 46.399,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.580.909,00 8.686.775,00 11.267.684,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026
2.580.909,00
Valor' 2027 a 2029
8.686.775,00
Valor total
11.267.684,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 002
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação • 0004 Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Educação
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Educação.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 5.463.760,00 17.024.042,00 22.487.802,00
Totais • Quantidade 4 valor 22.487.802,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
5.463.760,00 17.024.042,00 22.487.802,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
5.463.760,00 17.024.042,00 22.487.802,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 003
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0003 - Gestão e manutenção da Educação
Garantir uma Educação publica de qualidade e inclusiva valorizando o aprendizado, garantindo o acesso
e permanência, a uma educação voltada ao desenvolvimento humano, social e intelectual dos estudantes
propiciando o exercício da cidadania, a convivência comunitária e que atenda às demandas do cidadão do
futuro.
Ação • 0017 - Implantação de Sistema de Gestão Educacional Integrado
Descrição: Centralizar dados de matrículas, frequência, notas, lotação de professores e infraestrutura
para otimizar a tomada de decisões e a alocação de recursos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 106.280,00 357.714,00 463.994,00
Totais • Quantidade 4 valor 463.994,00
Ação • 0018 - Dígitalização de Processos Administrativos
Descrição: Eliminar o uso de papel em processos como matrículas, transferências e solicitações de
documentos, agilizando os serviços para a comunidade escolar e reduzindo custos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 106.280,00 357.715,00 463.995,00
Totais • Quantidade 4 valor 463.995,00
Ação • 0020 - Implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola municipal - PUDE
Descrição: Implantação do Programa
autonimia Financeira.
Região Quant. 2026
Dinheiro Direto na Escola municipal - PDDE, visando uma melhor
Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 31.884,00 107.315,00 139.199,00
Totais • Quantidade 4 valor 139.199,00
Ação • 0021 - Reorganização da Rede de Ensino por Especificidade de Oferta
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 004
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Descrição: Realizar um diagnóstico completo da demanda e capacidade instalada para reorganizar a oferta
de matrículas, designando unidades escolares específicas para a Educação Infantil (creche e
pré-escola) e outras para o Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), otimizando
espaços, recursos pedagógicos e humanos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 212.560,00 715.430,56 927.990,56
Totais • Quantidade 4 valor 927.990,56
Ação • 0066 - Remuneração, valorização e Capacitação dos
Descrição: Remuneração, Valorização e Capacitação dos
Profissionais da Educação -
Profissionais da Educação
FME
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 9.925.040,00 32.683.993,03 42.609.033,03
Totais • Quantidade 4 valor 42.609.033,03
Ação • 0254 - Apoio ao Selo uNICEF
Descrição: Gestão voltada ao apoio do selo UNICEF
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 21.628,00 64.771,00 86.399,00
Totais Quantidade 4 valor 86.399,00
Ação • 0273 - Apoio Logistico aos Estudantes do Ensino Superior
Descrição: Apoio Logistico aos Estudantes do Ensino Superior
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 531.400,00 1.788.576,00 2.319.976,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.319.976,00
Ação • 0282 - Apoio Logistico aos Estudantes do Ensino Médio
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 005
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 08.01 Fundo Municipal de Educação
Descrição: Apoio Logistico aos Estudantes do Ensino Médio
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 21.256,00 71.542,00 92.798,00
Totais • Quantidade 4 valor 92.798,001
Ação • 0283 - Manutenção de Unidades de Educação Especial
Descrição: Manutenção de Unidades de Educação Especial
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 2.125.600,00 7.154.305,55 9.279.905,55
Totais • Quantidade 4 valor 9.279.905,55
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
13.081.928,00
Valor 2027 a 2029
43.301.362,14
Valor total
56.383.290,14
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0004 - Educação de jovens e Adultos EJA
Ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação de jovens e adultos que não tiveram acesso ou
não concluíram os estudos na idade própria.
Ação • 0035 - Integração da EJA com a Educação Profissional
Descrição: Firmar parcerias com o Sistema S (SENAI, SENAC) e outras instituições para oferecer cursos
de qualificação profissional integrados ao currículo da EJA, aumentando as chances de
inserção no mercado de trabalho.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 159.420,00 536.561,00 695.981,00
Totais • Quantidade 4 valor 695.981,00
Ação • 0036 - Campanhas de Divulgação e matrícula
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo municipal de cascavel Todos os programas Página : 006
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 08.01 - Fundo municipal de Educação
Descrição: Realizar campanhas anuais de busca ativa e conscientização sobre a importância de concluir
os estudos, utilizando rádios comunitárias, redes sociais e carros de som.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 15.942,00 53.657,00 69.599,00
Totais • Quantidade 4 valor 69.599,00
Ação • 0037 - Criação do Programa EJA+Renda
Descrição: Criar um programa municipal de incentivo financeiro para estudantes da EJA, aos moldes do
"Pé-de-meia", visando reduzir a evasão e apoiar a trajetória de conclusão dos estudos. O
programa funcionará como uma bolsa de permanência e uma poupança de conclusão, condicionadas
à matrícula, frequência e aprovação, reconhecendo que muitos estudantes
dificuldades financeiras que os impedem de continuar na escola.
enfrentam
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 31.884,00 107.315,00 139.199,00
Totais • Quantidade 4 valor 139.199,00
Ação 0038 - Criação do Centro de Referência da EJA (CEJA) para Oferta Semipresencial
Descrição: Construir e equipar um Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) municipal, projetado
para ser o polo da modalidade de ensino semipresencial. o centro funcionará como um hub de
apoio pedagógico, tecnológico e administrativo, oferecendo aos estudantes uma estrutura
flexível que combina encontros presenciais obrigatórios com atividades a distância.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 212.560,00 715.430,00 927.990,00
Totais • Quantidade 4 valor 927.990,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
419.806,00
valor 2027 a 2029
1.412.963,00
valor total
1.832.769,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0005 - Gestão da Política de Educação
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 007
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Promover a gestão da educação através de ações de valorização do magistério, planejamento, avaliação,
formação, controle social e auditoria das ações.
Ação • 0054 Ações de Cooperação Técnica com entes públicos e Privados
Descrição: Ações de Cooperação Técnica com entes Públicos e Privados.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 42.512,00 143.086,00 185.598,00
Totais • Quantidade 4 valor 185.598,00
Ação • 0055 - Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da Área de Educação
Descrição: Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da Área de Educação.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 63.768,00 214.628,00 278.396,00
Totais • Quantidade 4 valor 278.396,00
Ação • 0056 - Construção da Sede da Secretaria de Educação
Descrição: Construção da Sede da Secretaria de Educação.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano
Valor por ano
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
1 3 4
531.400,00 1.788.564,00 2.319.964,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.319.964,00
Ação • 0057 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis de Interesse Público
Descrição: Desapropriação e Aquisição de Imóveis de Interesse Público.
Região Quant. 2026
município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 1.594.200,00 5.365.729,00 6.959.929,00
Totais • Quantidade 4 valor 6.959.929,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 008
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Ação • 0058 - Desenvolvimento Institucional e Gestão Participativa da Educação
Descrição: Desenvolvimento Institucional e Gestão Participativa da Educação.
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 531.400,00 1.788.576,00 2.319.976,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.319.976,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
2.763.280,00
Valor 2027 a 2029
9.300.583,00
Valor total
12.063.863,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0022 - Educação Infantil
Ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação infantil.
Ação • 0022 - Construção e Ampliação de Centros de Educação Infantil (CEIs)
Descrição: Investir na construção de novas unidades e na ampliação de CEIs existentes em cascavel,
priorizando regiões com maior demanda e menor cobertura de atendimento, visando a
universalização do acesso à creche e pré-escola.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano
Valor por ano
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
1 3 4
265.700,00 894.288,00 1.159.988,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.159.988,00
Ação • 0024 - Implementação de Currículos Adequados
Descrição: Desenvolver e implementar currículos para a Educação Infantil em Cascavel que contemplem as
diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as especificidades locais, promovendo
o desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos físico, afetivo, cognitivo e
social.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamehto
Todos os programas Página : 009
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Valor por ano 63.768,00 214.628,00 278.396,00
Totais • Quantidade 4 valor 278.396,00
Ação • 0025 - Aquisição de Materiais Pedagógicos e Brinquedos
Descrição: Ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação através de dinamicas , jogos e
brincadeiras.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 1.062.800,00 3.577.153,00 4.639.953,00
Totais • Quantidade 4 valor 4.639.953,00
Ação • 0026 - Monitoramento e Avaliação da Qualidade no Ensino
Descrição: Estabelecer indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação da qualidade da Educação
Infantil em Cascavel, com o objetivo de identificar pontos de melhoria, garantir a
excelência do atendimento.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 53.140,00 178.857,00 231.997,00
Totais • Quantidade 4 valor 231.997,00
Ação • 0027 - Fortalecimento do Vínculo Escola-Família
Descrição: Criar um programa de encontros formativos e atividades de integração para pais e
responsáveis, abordando temas como desenvolvimento infantil, nutrição e a importância do
brincar.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 63.768,00 214.628,00 278.396.00
Totais • Quantidade 4 valor 278.396,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
1.509.176,00
Valor 2027 a 2029
5.079.554,00
Valor total
6.588.730,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0023 - Educação Fundamental
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 010
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação do Ensido Fundamental.
Ação • 0032 - Acompanhamento Pedagógico e Avaliação Contínua
Descrição: Fortalecer o acompanhamento pedagógico dos estudantes, com a realização de avaliações
diagnósticas periódicas e a implementação de planos de intervenção pedagógica
individualizados, visando ao sucesso escolar e à redução da distorção idade-série.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 127.536,00 429.259,00 556.795,00
Totais • Quantidade 4 valor 556.795,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
127.536,00
valor 2027 a 2029
429.259,00
Valor total
556.795,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0026 - Apoio Estudantil
Ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação com programas e ações de apoio estudantil.
Ação • 0045 - Distribuição Universal de Kit de Material Escolar e Uniforme
Descrição: Garantir a todos os alunos da rede municipal, no início de cada ano letivo, um kit completo
de material escolar e, no mínimo, dois conjuntos de uniforme.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 531.400,00 1.788.576,00 2.319.976,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.319.976,00
Ação • 0046 - Implementação de Programas de cultura de Paz
Descrição: Desenvolver ações sistemáticas de combate ao bullying e outras formas de violência, com a
criação de comissões de mediação de conflitos e projetos sobre empatia e respeito às
diferenças.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 011
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Valor por ano 53.140,00 178.857,00 231.997,00
Totais • Quantidade 4 valor 231.997,00
Ação • 0154 - Cascavel Prepara - ENEM
Descrição: Cascavel Prepara: Curso Preparatório para ENEM e Concursos, oferecido de forma presencial em
escolas públicas e no turno noturno e/ou finais de semana, com utilização de plataforma de
ensino à distância destinada a estudantes de áreas remotas. Além disso, a disponibilização
de materiais didáticos inclusivos, como livros e apostilas, e realização de simulados
regulares do ENEM e outros concursos para uma preparação prática e eficaz
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 510.144,02 1.717.033,09 2.227.177,11
Totais • Quantidade 4 valor 2.227.177,11
Ação • 0155 - Criação do Centro Municipal de Educação Profissional (CmEP)
Descrição: Criar o Centro Municipal de Educação Profissional (CMEP) em Cascavel, oferecendo cursos
técnicos profissionalizantes em áreas estratégicas para a economia local
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 233.816,00 786.974,00 1.020.790,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.020.790,00
Ação • 0156 - Ponte Para o Futuro
Descrição: Estágios na Administração Pública, promovendo, criando dentro da administração pública uma
parceria com entes tipo o Centro de Integração Empresa Escola, através de bolsas para
integração de estudantes de curso superior e licenciaturas.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 53.140,00 178.857,00 231.997,00
Totais • Quantidade 4 valor 231.997,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.381.640,02 4.650.297,09 6.031.937,11
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Pagina : 012
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0027 - Transporte Escolar
Ampliar as ações dos transportes voltados a garantia do acesso a educação
Ação • 0047 - Monitoramento Digital do Transporte
Descrição Instalar GPS e câmeras de segurança em todos os ônibus para monitorar em tempo real a
localização, o cumprimento das rotas e a segurança dos alunos durante o trajeto.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 212.560,00 715.430,00 927.990,00
Totais • Quantidade 4 valor 927.990,00
Ação • 0048 - Programa "Caminho Seguro":
Descrição Capacitar anualmente todos os motoristas e monitores do transporte escolar em direção
defensiva, primeiros socorros e normas de convivência e segurança com os estudantes.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 212.560,00 715.450,00 928.010,00
Totais • Quantidade 4 valor 928.010,00
Ação • 0049 - Otimização das Rotas com uso de Tecnologia
Descrição: Implementar um sistema de georreferenciamento para mapear a residência dos alunos e otimizar
as rotas, reduzindo o tempo de percurso, o custo com combustível e o desgaste dos veículos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 212.560,00 715.430,00 927.990,00
Totais • Quantidade 4 valor 927.990,00
Ação • 0064 - Manutencao do Transporte Escolar Ensino Medio
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar Ensino Medi°
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PRA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 013
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Região Quant. 2026
município 1
Quantidade por ano 1
valor por ano 637.680,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3 4
2.146.291,00 2.783.971,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.783.971,00
Ação • 0065 - manutencao do Transporte Escolar Ensino Superior
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar Ensino Superior
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 797.100,00 2.682.864,00 3.479.964,00
Totais • Quantidade 4 valor 3.479.964,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026
2.072.460,00
valor 2027 a 2029
6.975.465,00
Valor total
9.047.925,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0028 - Alimentação Escolar
Ampliar as ações voltadas ao programa de alimentação escolar.
Ação • 0050 - Reforma e Equipagem das Cozinhas Escolares
Descrição: Realizar um diagnóstico e executar um plano de reforma e aquisição de equipamentos (fogões
industriais, geladeiras, freezers) para todas as cozinhas da rede de ensino.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 531.400,00 1.788.666,00 2.320.066.00
Totais • Quantidade 4 valor 2.320.066,00
Ação • 0051 - Qualificação Continuada para Merendeiras
Descrição: Oferecer cursos de formação para as merendeiras sobre higiene, manipulação de alimentos,
técnicas de preparo e aproveitamento integral dos alimentos para evitar o desperdício.
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Página : 014
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 ClUant total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 63.768,00 2111.628,00 278.396,00
Totais • Quantidade 4 valor 278.396,00
Ação • 0210 - Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - Infantil
Descrição: Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - Infantil
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano 1.328.500,00 4.471.441,00 5.799.941,00
Totais • Quantidade 4 valor 5.799.941,00
Ação • 0226 - Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - Fundamental
Descrição: Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - fundamental
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1
valor 3 4 por ano 1.328.500,00 4.471.441,00 5.799.941,00
Totais • Quantidade 4 valor 5.799.941,00
Ação • 0227 - Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - EJA Descrição: Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - EJA
Região Quant. 2026
Município
Quant. 2027 a 2029 Quant. total
1 3 4
Quantidade por ano... 1
Valor por
3 4 ano 265.700,00 894.288,00 1.159.988,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.159.988,00
Ação • 0235 - Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - Especial Descrição: Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - Especial
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 015
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo municipal de Educação
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 371.980,00 1.252.003,00 1.623.983,00
Totais • Quantidade valor 1.623.983,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
3.889.848,00
valor 2027 a 2029
13.092.467,00
Valor total
16.982.315,00
In Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e intelectual dos estudantes.
Programa: 0049 - Programa Primeira Infância
Programa voltado ao conjunto de iniciativas governamentais e ações sociais que visam garantir o desenvolvimento integral de crianças desde a gestação até os seis anos de idade
Ação • 0221 - Primeira Infância na Educação
Descrição: Primeira Infância na educação voltados aos cuidados educacionais de crianças até 6 anos.
Região Quant. 2026
município
Quant. 2027 a 2029 Quant. total
1 3 4
Quantidade por ano 1
valor por ano
3 4 15.942,00 53.657,00 69.599,00
Totais • Quantidade 4 valor 69.599,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 15.942,00 53.657,00 69.599,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 25.261.616,02 84.295.607,23 109.557.223,25
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 016
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0003 - Gestão e Manutenção da Educação
Garantir uma Educação publica de qualidade e inclusiva valorizando o aprendizado, garantindo o acesso
e permanência, a uma educação voltada ao desenvolvimento humano, social e intelectual dos estudantes
propiciendo o exercício da cidadania, a convivência comunitária e que atenda às demandas do cidadão do
futuro.
Ação • 0019 - Plano de Carreiras, cargos e Salários do Magistério
Descrição: Revisar e atualizar o plano de carreira dos profissionais da educação, valorizando a
formação continuada, o mérito e o tempo de serviço para atrair e reter talentos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 53.140,00 178.857,00 231.997,00
Totais • Quantidade 4 valor 231.997,00
Ação • 0211 - Construção, Reforma e Ampliação de equipamentos e unidades Escolares
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de equipamentos e unidades Escolares
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 16.942.000,00 54.057.293,00 70.999.293,00
Totais • Quantidade 4 valor 70.999.293,00
Ação • 0213 - Remuneração, valorização e Capacitação dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Descrição: Remuneração, valorização e Capacitação dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 98.859.720,00 328.740.118,85 427.599.838,85
Totais • Quantidade 4 valor 427.599.838,85
Ação • 0238 - Aquisição de material didático para a rede municipal de ensino
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PRA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 017
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 98.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Descrição: Aquisição de Material didatico
ensino.
Região Quant. 2026
voltado a atender as necessidades da rede municipal de
Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 6.845.400,00 20.674.340,00 27.519.740,00
Totais • Quantidade 4 valor 27.519.740,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
122.700.260,00 403.650.608,85 526.350.868,85
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0004 - Educação de Jovens e Adultos EJA
Ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação de jovens e adultos que não tiveram acesso ou
não concluíram os estudos na idade própria.
Ação - 0206 Manutenção das atividades do programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
Descrição: Manutenção das atividades do programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Região Quant. 2026
município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 2.338.160,00 7.869.736,00 10.207.896,00
Totais • Quantidade 4 valor 10.207.896,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
2.338.160,00
Valor 2027 a 2029
7.869.736,00
Valor total
10.207.896,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0022 - Educação Infantil
Ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação infantil.
Ação - 0023 - Qualificação dos Profissionais da Educação Infantil
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 018
ORGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Descrição: Promover a formação continuada de professores e demais profissionais que atuam na Educação
Infantil em cascavel, com foco nas especificidades do desenvolvimento infantil, nas melhores
práticas pedagógicas e na utilização de materiais lúdicos e didáticos adequados.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4 Valor por ano 425.120,00 1.430.862,00 1.855.982,00
Totais - Quantidade 4 valor 1.855.982,00
Ação • 0059 - Manutenção da Rede de Educação Infantil
Descrição: Manutenção da Rede de Educação Infantil.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1
Valor por
3 4 ano 3.913.040,00 11.438.874,00 15.351.914,00
Totais • Quantidade 4 valor 15.351.914,00
Ação • 0061 - Manutenção da Rede de Educação Infantil - Creche
Descrição: Manutenção da Rede de Educação Infantil - Creche
Região Quant. 2026
município Quant. 2027 a 2029 Quant. total 1 3 4
Quantidade por ano... 1
Valor por ano
3 4 2.594.200,00 8.365.729,00 10.959.929,00
Totais Quantidade 4 valor 10.959.929,00
Ação • 0062 - manutenção da Rede de Educação Infantil - Pré- Escola Descrição: Manutenção da Rede de Educação Infantil - Pré- Escola
Região Quant. 2026
município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 Valor por ano 4 2.806.760,00 9.081.160,00 11.887.920,00
Totais • Quantidade 4 valor 11.887.920,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 9.739.120,00 30.316.625,00 40.055.745,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 019
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0023 - Educação Fundamental
Ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação do Ensido Fundamental.
Ação • 0028 - Fortalecimento da Alfabetização
Descrição: Implementar programas e projetos de fortalecimento da alfabetização nos anos iniciais do
Ensino Fundamental em Cascavel, com foco na formação de professores, aquisição de materiais
didáticos específicos e acompanhamento individualizado dos estudantes, visando atingir a
meta de 100% de crianças alfabetizadas até o 2' ano.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 1.275.360,00 4.292.583,00 5.567.943,00
Totais • Quantidade 4 valor 5.567.943,00
Ação • 0029 - Recomposição das Aprendizagens em Matemática
Descrição: Desenvolver estratégias de recomposição das aprendizagens em Matemática para estudantes com
defasagem escolar, especialmente nos anos finais do Ensino Fundamental, por meio de aulas de
reforço, tutoria e atividades complementares, visando melhorar os índices de aprendizado na
disciplina.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 478.260,00 1.609.719,00 2.087.979,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.087.979,00
Ação • 0030 - Inovação Curricular e Metodológica
Descrição: Incentivar a adoção de metodologias ativas (como sala de aula invertida, aprendizagem
baseada em projetos) e a incorporação de temas como educação financeira, programação e
pensamento computacional no currículo.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 531.400,00 1.788.576,00 2.319.976,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.319.976,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
iCeará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 020
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Ação • 0031 - Combate à Evasão e ao Abandono Escolar
Descrição: Fortalecer programa de busca ativa, com equipes multidisciplinares (assistentes sociais,
psicólogos) para identificar alunos infrequentes, entender as causas do abandono e
reintegra-los ao ambiente escolar.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4 Valor por ano 1.062.800,00 3.577.153,00 4.639.953,00
Totais • Quantidade 4 valor 4.639.953,00
Ação • 0033 - Programa de Acolhimento e Transição para os Anos Finais (PROAFA
Descrição: Implementar um programa pedagógico contínuo e estruturado para apoiar os estudantes na transição do 5' para o 6' ano, focando no acolhimento, na integração à nova cultura escolar
(múltiplos professores, disciplinas e ambientes) e no desenvolvimento de competências
socioemocíonais e de aprendizagem. A ação também contempla a formação específica dos
professores que atuam nesses anos.
Região Quant. 2026
município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1
Valor 3 4 por ano 371.980,00 1.252.003,00 1.623.983,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.623.983,00
Ação 0034 - Programa Aliança Família-Escola (AFA)
Descrição: Instituir um programa municipal para fortalecer o vínculo e a colaboração entre as famílias
e as escolas dos anos finais do Ensino Fundamental. Inspirado na premissa de que o sucesso educativo é uma responsabilidade compartilhada, o programa visa criar uma comunidade de aprendizagem ativa, onde os pais e responsáveis são_ parceiros estratégicos no percurso escolar dos estudantes, promovendo um ambiente de apoio mútuo e comunicação constante.
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1
Valor por
3 4 ano 265.700,00 894.288,00 1.159.988,00
Totais Quantidade 4 valor 1.159.988,00
Ação • 0060 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
Descrição: manutenção da Rede de Ensino Fundamental.
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 021
ÓRGÃO: 08 Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 4.657.000,00 13.942.882,00 18.599.882,00
Totais • Quantidade 4 valor 18.599.882,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
8.642.500,00
Valor 2027 a 2029
27.357.204,00
Valor total
35.999.704,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa; 0024 - Educação Inclusiva
Ampliar as ações de promoção a educação desenvolvendo ações de inclusão.
Ação • 0039 - Ampliação do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Descrição: Implantar Salas de Recursos Multifuncionais em todas as escolas-polo e garantir a
contratação de professores especializados para o AEE.
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 850.240,00 2.861.722,00 3.711.962,00
Totais • Quantidade 4 valor 3.711.962,00
Ação • 0040 NAPE Itinerante - Inclusão em Movimento
Descrição: Criar uma equipe de atendimento móvel do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado
(NAPE), por meio da aquisição de um veículo adaptado, para levar suporte técnico e
pedagógico diretamente às escolas e aos estudantes com necessidades educacionais específicas
nos distritos e na zona rural. A ação visa superar as barreiras geográficas e garantir a
equidade no acesso aos serviços da educação inclusiva.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 690.820,00 2.325.149,00 3.015.969,00
Totais • Quantidade 4 valor 3.015.969,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.541.060,00 5.186.871,00 6.727.931,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Página : 022
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0025 - Educação Integral
Ampliar as ações de promoção a educação de tempo Integral.
Ação • 0041 - Reformulação Curricular da Educação em Tempo Integral
Descrição: Desenvolver uma nova matriz curricular para as escolas de tempo integral que integre de
forma coesa as aulas da base comum com
esportivas, robótica e projetos de pesquisa.
oficinas de artes, música, teatro, práticas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4 Valor por ano 722.704,00 2.432.464,00 3.155.168,00
Totais • Quantidade 4 valor 3.155.168,00
Ação • 0042 Construção do "Espaço Vida"
Descrição: Construção do "Espaço Vida" - Polo de Vivências Integradas Construir e equipar um complexo educacional multifuncional, denominado "Espaço Vida", para ser o centro de referência das atividades de complementação da jornada em tempo integral. O espaço será projetado para concentrar a oferta de vivências esportivas, culturais, artísticas e científicas de alta qualidade, atendendo de forma rotativa os estudantes das diversas escolas da rede municipal.
Região Quant. 2026
Município
Quant. 2027 a 2029 Quant. total
1 3 4
Quantidade por ano 1
Valor por
3 4 ano 1.594.200,00 5.365.729,00 6.959.929,00
Totais Quantidade 4 valor 6.959.929,00
Ação • 0043 - Implantação dos Poios de Educação Integral nos Distritos
Descrição: Implantação dos Poios de Educação Integral nos Distritos (Anos Finais) Construir e/ou reformar e ampliar escolas estratégicas nos distritos de Cascavel/CE, transformando-as em Poios de Educação Integral. Essas unidades concentrarão as matrículas dos estudantes do 6' ao 9' ano de suas respectivas regiões, oferecendo uma infraestrutura completa e um projeto pedagógico de tempo integral robusto, similar ao ofertado na sede do município.
Região Quant. 2026
Sede
Quant. 2027 a 2029 Quant. total
1
Caponga 3 4 e Região 1
Cristais e
3 4 Região 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 023
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Guanacés e Regiao 1 3 4
Jacarecoara e Região 1 3
Pitombeiras e Região 4 1 3
Quantidade por ano 6 18 24
Valor por ano 2.975.840,00 10.016.480,00 12.992.320,04
Totais • Quantidade 24 valor 12.992.320,00
Ação • 0044 - universalização do Tempo Integral na sede (Anos Finais)
Descrição: Implementar um plano diretor de obras e gestão para construir, reformar e ampliar as escolas
da sede do município de Cascavel/CE, com o objetivo de assegurar, dentro do período de
vigência do PPA, a matrícula de 100% dos estudantes do 6' ao 9° ano na modalidade de
educação em tempo integral.
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4 Valor por ano 903.380,00 3.040.580,00 3.943.960,00
Totais • Quantidade 4 valor 3.943.960,00
Ação • 0052 - Ampliações e Criações de Creches em tempo integral
Descrição: Ampliação, Modernização e Criação de novas unidades de Creches em tempo integral.
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1
valor 3 4 por ano 2.657.000,00 8.942.882,00 11.599.882,00
Totais • Quantidade 4 valor 11.599.882,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
8.853.124,00
Valor 2027 a 2029
29.798.135,00
Valor total
38.651.259,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e intelectual dos estudantes.
Programa: 0027 - Transporte Escolar
Ampliar as ações dos transportes voltados a garantia do acesso a educação
Ação • 0063 - Manutenção de Transporte Escolar ao Ensino Fundamental
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 024
ÓRGÃO: 08 Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDES
Descrição: Manutenção de Transporte Escolar ao Ensino Fundamental
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4 Valor por ano 2.657.000,00 8.942.882,00 11.599.882,00
Totais • Quantidade 4 valor 11.599.882,00
Ação 0224 - Manutenção de Transporte Escolar ao Ensino Infantil
Descrição: Manutenção de Transporte Escolar ao Ensino infantil
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total município 1 3 4
Quantidade por ano... 1
valor 3 4 por ano 1.913.040,00 6.438.874,00 8.351.914,00
Totais • Quantidade 4 valor 8.351.914,00
Ação - 0237 - Aquisição e Modernização do Transporte Escolar Municipal
Descrição: Aquisição e modernização do transporte escolar Municipal
Região Quant. 2026
Município
Quant. 2027 a 2029 Quant. total
1 3 4
Quantidade por ano 1
valor por ano
3 4 1.594.200,00 5.365.729,00 6.959.929,00
Totais • Quantidade 4 valor 6.959.929,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 6.164.240,00 20.747.485,00 26.911.725,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total 159.978.464,00 524.926.664,85 684.905.128,85
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Página : 025
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à população.
Ação • 0005 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Saúde
Descrição: manutenção e Funcionamento da Secretaria da Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1
Valor por
3 4 ano 5.845.400,00 19.674.340,26 25.519.740,26
Totais • Quantidade 4 valor 25.519.740,26
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total 5.845.400,00 19.674.340,26 25.519.740,26
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 5.845.400,00 19.674.340,26 25.519.740,26
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 026
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09.01 - Fundo municipal de Saúde
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0049 - Programa Primeira Infância
Programa voltado ao conjunto de iniciativas governamentais e ações sociais que visam garantir o
desenvolvimento integral de crianças desde a gestação até os seis anos de idade
Ação • 0215 Primeira Infância na Saúde
Descrição: Primeira Infância na saúde voltados ao cuidado em saúde voltados a crianças até 6 anos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 15.942,00 53.657,00 69.599,00
Totais • Quantidade 4 valor 69.599,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.942,00 53.657,00 69.599,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.942,00 53.657,00 69.599,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 027
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Macro objetivo: 0003 - 3.Expandir e qualificar a rede municipal de saúde, assegurando o acesso universal, ações preventivas
e atendimento humanizado à população.
Programa: 0006 - Gestão e Manutenção da Saúde
Ampliar, manter e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade que visam a promoção e a
proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de
danos e a manutenção da saúde.
Ação • 0067 - Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de Assistência Farmacêutica
Descrição: Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de Assistência Farmacêutica
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 31.510,00 106.040,00 137.550,00
Totais Quantidade 4 valor 137.550,00
Ação 0068 Realização de Eventos, Foruns e conferências Municipais
Descrição: Realização de Eventos, Foruns e Conferências Municipais voltados a saúde.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 5.300,00 17.876,00 23.176,00
Totais • Quantidade 4 valor 23.176,00
Ação • 0069 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Unidades Primárias em Saúde
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Unidades Primárias em Saúde
Região Quant. 2026 Quant, 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 2.421.576,00 8.150.496,00 10.572.072,00
Totais • Quantidade 4 valor 10.572.072,00
Ação 0081 - Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de Atenção Especialziada
Descrição: Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de Atenção Especializada
Região Quant. 2026
município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 028
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 900.300,00 3.030.350,00 3.930.650,00
Totais • Quantidade 4 valor 3.930.650,00
Ação • 0115 - Implantar CER e adquirir tomógrafo, com mutirões de especialidades
Descrição: Implantar CER e adquirir tomógrafo, com mutirões de especialidades
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 85.020,00 286.173,00 371.193,00
Totais • Quantidade 4 valor 371.193,00
Ação • 0117 - Criar Casa Colorida e Salas Coloridas, implantar Terapia ABA e CAA
Descrição: Criar Casa Colorida e Salas Coloridas, implantar Terapia ABA e CAA
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quart. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 90.300,00 304.000,00 394.300,00
Totais • Quantidade 4 valor 394.300,00
Ação • 0118 - Manter SAMU, base com UTI móvel e manter UPA 24h
Descrição: Manter SAMU, base com UTI móvel e manter UPA 24h
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 530.000,00 1.780.000,00 2.310.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.310.000,00
Ação • 0119 - Ampliar frota de veículos, Carro da Saúde e transporte adaptado
Descrição: Ampliar frota de veículos, Carro da Saúde e transporte adaptado
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Página : 029
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Valor por ano 425.100,00 1.426.823,00 1.851.923,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.851.923,00
Ação • 0125 - Convênios com hospitais e clínicas privadas para ampliar serviços
Descrição: Convênios com hospitais e clínicas privadas para ampliar serviços
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 159.400,00 536.430,00 695.830,00
Totais • Quantidade 4 valor 695.830,00
Ação • 0126 - Modernizar administração, tecnologia e infraestrutura da Secretaria
Descrição: Modernizar administração, tecnologia e infraestrutura da Secretaria
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 85.020,00 286.116,00 371.136,00
Totais • Quantidade 4 valor 371.136,00
Ação • 0127 - Parceria para construção de hospital e projeto Oncovida
Descrição: Parceria para construção de hospital e projeto Oncovida
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 112.400,00 378.400,00 490.800,00
Totais • Quantidade 4 valor 490.800,00
Ação • 0129 - Valorização e Capacitação dos Profissionais da Saúde
Descrição: Valorização e Capacitação dos Profissionais da Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 15.942,00 53.677,29 69.619,29
Totais • Quantidade 4 valor 69.619,29
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 030
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Ação • 0132 - Manutenção e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Manutenção e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 10.600,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
35.700,00
Quant. total
4
4
46.300,00
Totais Quantidade 4 valor 46.300,00
Ação • 0134 - Construção da Sede da Secretaria de Saúde
Descrição: Construção da Sede da Secretaria de Saúde
Região Quant, 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 144.050,00 484.750,00 628.800,00
Totais • Quantidade 4 valor 628.800,00
Ação • 0243 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos do cet. conv. para autistas
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos do cet. conv. para autistas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 54.020,00 181.700,00 235.720.00
Totais • Quantidade 4 valor 235.720,00
Ação • 0244 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos Voltados a UPA
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos Voltados a UPA
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 267.300,00 930.054,00 1.197.354,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.197.354,00
Ação • 0245 - Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das unidades voltados a Vigilância em Saúde
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 031
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 Fundo Municipal de Saúde
Descrição: Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades voltados a Vigilância em Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 94.530,00 318.180,00 412.710,00
Totais • Quantidade 4 valor 412.710,00
Ação • 0247 - Gestão e Fortalecimento e Participação de Concórcios Publicos de Saúde
Descrição: Gestão e Fortalecimento e Participação de Concórcios Publicos de Saúde
Região Quant. 2026
município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 1.275.300,00 4.292.440,00 5.567.740,00
Totais • Quantidade 4 valor 5.567.740,00
Ação • 0255 - Apoio ao Selo UNICEF
Descrição: Gestão voltada ao apoio do selo UNICEF
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 10.620,00 35.760,00 46.380,00
Totais • Quantidade 4 valor 46.380,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 valor 2027 a 2029 Valor total
6.718.288,00 22.634.965,29 29.353.253,29
Macro objetivo: 0003 - 3.Expandir e qualificar a rede municipal de saúde, assegurando o acesso universal, ações preventivas
e atendimento humanizado à população.
Programa: 0007 - Saúde na Comunidade
Realizar encontros populares periódicos, levando as comunidades mais distantes serviços de promoção e
prevenção da saúde, visando reduzir os agravos, doenças e os riscos à saúde da população.
Ação • 0074 Gestão dos Serviços do Centro de Apoio a Psicossocial - CAPS
Descrição: Gestão dos serviços do Centro de Apoio a Psicossocial - CAPS
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo municipal de cascavel Todos os programas Página : 032
ÓRGÃO: 09 - secretaria de saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09.01 - Fundo municipal de Saúde
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 510.144,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
1.716.995,00
Quant. total
4
4
2.227.139,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.227.139,00
Ação • 0075 - Gestão e modernizar CAPS, implantar CAPS-AD e CAPS-I, ampliar suporte medicament
Descrição: modernizar CAPs, implantar cAPs-AD e cAPs-1, ampliar suporte medicamentoso
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 85.024,00 286.173,00 371.197,00
Totais • Quantidade 4 valor 371.197,00
Ação • 0076 - manutenção do Programa de material
Descrição: manutenção do Programa de material
de Distribuição Gratuita no município
de Distribuição Gratuita no município
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 318.800,00 1.073.000,00 1.391.800,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.391.800,00
Ação • 0109 - Implantação de unidade Odontológica Móvel para áreas rurais e comunidades
Descrição: Implantação de Unidade odontológica móvel para áreas rurais e comunidades de difícil acesso.
Região Quant. 2026
município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 21.200,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
71.520,00
Quant. total
4
4
92.720,00
Totais • Quantidade 4 valor 92.720,00
Ação • 0110 - Ampliar equipes de Saúde Bucal equiparando ao número de ESF, atendimento domicil
Descrição: Ampliar equipes de Saúde Bucal equiparando ao número de ESF, atendimento domiciliar, noturno
e odontopediatria
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 033
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 37.100,00 125.100,00 162.200,00
Totais • Quantidade 4 valor 162.200,00
Ação • 0111 Ampliar equipes de Saúde da Família (ESF), reorganizando-as com territorializaçã
Descrição: Ampliar equipes de Saúde da Família (ESF), reorganizando-as com territorialização atualizada
e implantando 3" turno em UBS+ e UBS++
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 15.942,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
53.657,00
Quant. total
4
4
69.599,00
Totais ' Quantidade 4 valor 69.599,00
Ação • 0112 - Ampliar equipes EMULT com mais profissionais de nível superior e suporte às ESF
Descrição: Ampliar equipes EMULT com mais profissionais de nível superior e suporte às ESF
Região Quant. 2026
município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 15.942,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
53.580,00
Quant. total
4
4
69.522,00
Totais • Quantidade 4 valor 69.522,00
Ação • 0113 - Implantação de Telessaúde, Prontuário Eletrônico e Central 'Alô Saúde'
Descrição: Implantação de Telessaúde, Prontuário Eletrônico e Central 'Alô Saúde'
Região Quant. 2026
município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 12.850,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
44.700,00
Quant. total
4
4
57.550,00
Totais • Quantidade 4 valor 57.550,00
Ação • 0120 - Ampliar equipes do programa Saúde em Casa e implantar estomaterapia
Descrição: Ampliar equipes do programa Saúde em Casa e implantar estomaterapia
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 Detalhamento
Todos os programas Página : 034
ÓRGÃO. 09
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
- secretaria de Saúde
09.01 - Fundo municipal de Saúde
valor por ano 15.940,00 53.640,00 69.580,00
Totais • Quantidade 4 valor 69.580,00
AÇãO • 0124 - Ampliar especialistas, pediatria e mutirões de exames
Descrição: Ampliar especialistas, pediatria e mutirões de exames
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 21.250,00 71.514,00 92.764,00
Totais • Quantidade 4 valor 92.764,00
Ação • 0251 - Manutenção e Apoio ao Centro do Autismo
Descrição: Manutenção e Apoio ao Centro do Autismo
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 2.125.600,00 7.154.306,00 9.279.906,00
Totais • Quantidade 4 valor 9.279.906,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.179.792,00 10.704.185,00 13.883.977,00
Macro objetivo: 0003 - 3.Expandir e qualificar a rede municipal de saúde, assegurando o acesso universal, ações preventivas
e atendimento humanizado à população.
Programa: 0008 - Gestão e Governança do SUS
Aperfeiçoar e fortalecer a gestão municipal do SUS, de modo a efetivar, aprimorar e integrar os
processos de trabalho nos diferentes níveis de atenção à saúde em articulação com setores afins.
Ação • 0070 - Fortalecimento da Rede de Assistência Farmacêutica
Descrição: Fortalecimento da Rede de Assistência Farmacêutica
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 47.800,00 163.300,00 211.100,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 035
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 7 Fundo Municipal de Saúde
Totais • Quantidade 4 valor 211.100,00
Ação • 0071 - Gestão dos Serviços de Atenção Especializada
Descrição: Gestão dos Serviços de Atenção Especializada
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 11.628.000,00 37.249.000,00 48.877.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 48.877.000,00
Ação • 0072 - Gestão dos Serviços de Atenção Primária
Descrição: Gestão dos Serviços de Atenção Primária
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 31.884.000,00 107.314.583,25 139.198.583,25
Totais • Quantidade 4 valor 139.198.583,25
Ação • 0073 - Manut. e Funcionamento da uPA-Unidade de Pronto Atendimento
Descrição: Manut. e Funcionamento da uPA-Unidade de Pronto Atendimento
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 16.960.000,00 55.131.840,00 72.091.840,00
Totais • Quantidade 4 valor 72.091.840,00
Ação • 0114 - Implantar Centro de Referência com DIU e agilidade em exames preventivos
Descrição: Implantar Centro de Referência com DIU e agilidade em exames preventivos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 31.800,00 107.280,00 139.080,00
Totais • Quantidade 4 valor 139.080,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento 4
Todos os programas Página : 036
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Ação • 0116 - Ações de Cooperação Técnica com entes Publicos e Privados
Descrição: Ações de Cooperação Técnica com entes Publicos e Privados
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 5.100.000,00 17.140.000,00 22.240.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 22.240.000,00
Ação • 0122 - Ampliação e Fortalecimento da Rede de Assistência Farmacêutica
Descrição: Ampliar estoque e modernizar farmácias, com logística de distribuição
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 90.300,00 303.900,00 394.200,00
Totais • Quantidade 4 valor 394.200,00
Ação • 0123 - Fortalecer controle de zoonoses, manter Vetmóvel e campanhas educativas
Descrição: Fortalecer controle de zoonoses, manter Vetmóvel e campanhas educativas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 53.140,00 178.800,00 231.940,00
Totais • Quantidade 4 valor 231.940,00
Ação • 0131 - Manutenção e Gestão do Programa Agentes Comunitários de Saúde
Descrição: Manutenção e Gestão do Programa Agentes Comunitários de Saúde
Região Quant. 2026
município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 5.845.400,00 19.674.270,00 25.519.670,00
Totais • Quantidade 4 valor 25.519.670,00
Ação • 0133 - Construção e Requalificação e Equipamentos da Vigilância em Saúde
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 037
ÓRGÃO; 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Descrição: Construção e Requalificação e Equipamentos da Vigilância em Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 159.420,00 536.572,93 695.992,93
Totais • Quantidade 4 valor 695.992,93
Ação • 0257 - Manutenção e Gestão do Programa Agentes Comunitários de Endemias
Descrição: Manutenção e Gestão do Programa Agentes Comunitários de Endemias
Rgião Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 1.009.660,00 3.398.296,00 4.407.956,00
Totais • Quantidade 4 valor 4.407.956,00
Ação • 0263 - Manutenção e Gestão de Políticas de vigilancia em saude e epidemiologica
Descrição: Manutenção e Gestão de Politicas de vigilancia Epidemiologica em saude
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 1.478.000,00 4.609.600,00 6.087.600,00
Totais • Quantidade 4 valor 6.087.600,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
74.287.520,00 245.807.442,18 320.094.962,18
Macro objetivo: 0003 - 3.Expandir e qualificar a rede municipal de saúde, assegurando o acesso universal, aOes preventivas
e atendimento humanizado à população.
Programa: 0033 - Atenção à População Idosa
Realizar encontros populares periódicos, levando as comunidades mais distantes serviços de promoção e
prevenção da saúde, visando reduzir os agravos, doenças e os riscos à saúde da população idosa.
Ação • 0128 - Programa de Envelhecimento Ativo com Telessaúde e apoio multiprofissional
Descrição: Programa de Envelhecimento Ativo com Telessaúde e apoio multiprofissíonal
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Pagina : 038
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 159.420,00 536.572,93 695.992,93
Totais • Quantidade 4 valor 695.992,93
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
159.420,00 536.572,93 695.992,93
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
84.345.020,00 279.683.165,40 364.028.185,40
O
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 039
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Macro objetivo: 0008 - 8.Consolidar uma rede de proteção social efetiva, assegunaddo os direitos e promovendo a inclusão de
grupos historicamente vulnerabilizados, com políticas públicas articuladas, equitativas e
transformadoras.
Programa: 0010 - Gestão da Assistência Social
Desenvolver ações que proporcionem a proteção social e a redução de desig ldades junto às famílias,
indivíduos e grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços ofertado , com vistas à promoção do
bem-estar social.
Ação 0092 - Construção, conservação e manutenção de Brinquedopraça
Descrição: Construção, conservação e manutenção de Brinquedopraça
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 297.584,00 1.001.603,00 1.299.187,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.299.187,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
297.584,00 1.001.603,00 1.299.187,00
Macro objetivo: 0008 - 8.Consolidar uma rede de proteção social efetiva, assegurando os direitos e promovendo a inclusão de
grupos historicamente vulnerabilizados, com políticas públicas articuladas, equitativas e
transformadoras.
Programa: 0011 - Gestão do SUAS
Instituir e consolidar o Sistema único de Assistência Social no município, de acordo com a política
estadual e nacional.
Ação • 0084 - Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Descrição: Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro único
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 900.000,00 3.100.000,00 4.000.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 4.000.000,00
Ação • 0088 - Manutenção dos serviços de Medidas Sócio Educativas
AGORA CUIDANDO DE VOCE
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 040
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Descrição: Manutenção dos Serviços de Medidas Sócio Educativas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 106.367,00 358.007,00 464.374,00
Totais • Quantidade 4 valor 464.374,00
Ação • 0099 - Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das Unidades de Assistencia Social
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das Unidades de Assistencia Social
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 33.533,00 112.863,00 146.396,00
Totais • Quantidade 4 valor 146.396,00
Ação • 0100 - Construção e Requalificação de Unidades da Rede Socioassistencial
Descrição: Construção e Requalificação de Unidades da Rede Socioassistencial
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 81.800,00 275.400,00 357.200,00
Totais • Quantidade 4 valor 357.200,00
Ação • 0101 - Gestão da Proteção Social Básica
Descrição: Gestão da Proteção Social Básica
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 1.300.000,00 4.510.000,00 5.810.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 5.810.000,00
Ação • 0102 - Gestão do Programa BPC na Escola
Descrição: Gestão do Programa BPC na Escola
Região Quant. 2026
município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 041
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 7.932,00 26.699,00 34.631,00
Totais • Quantidade 4 valor 34.631,00
Ação • 0103 - Gestão do Acessuas Trabalho
Descrição: Gestão do Acessuas Trabalho
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 130.000,00 450.000,00 580.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 580.000,00
Ação • 0104 - Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS
Descrição: Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 99.000,00 334.400,00 433.400,00
Totais • Quantidade 4 valor 433.400,00
Ação • 0105 - Manutenção da Proteção Social de Média e Alta Complexidade
Descrição: Manutenção da Proteção Social de Média e Alta Complexidade
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano
valor por ano
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
1 3 4
570.000,00 1.914.000,00 2.484.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.484.000,00
Ação • 0106 - Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz
Descrição: Programa Primeira Infância no SUAS! Criança Feliz
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - netalhamento
Todos os programas Página : 042
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Valor por ano 570.000,00 1.919.880,00 2.489.880,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.489.880,00
Ação • 0241 - manutenção, Gestão e Aprimoramento do FMAS
Descrição: Manutenção, Gestão e Aprimoramento das Políticas publicas voltados ao Fundo Municipal da
Assistencia Social.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 81.800,00 275.450,00 357.250,00
Totais • Quantidade 4 valor 357.250,00
Ação • 0242 - Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único - FmAS (PROCAD)
Descrição: Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do cadastro único no Sistema único da
Assistência Social) é um
Cadastro único, com foco
cadastros unipessoais
Região Quant. 2026
programa
na busca
que visa qualificar e fortalecer a base de dados do
ativa de famílias vulneráveis e na regularização de
Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 12.980,00 43.680,00 56.660,00
Totais • Quantidade 4 valor 56.660,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.893.412,00 13.320.379,00 17.213.791,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.190.996,00 14.321.982,00 18.512.978,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 043
óRG.A0: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10.02 - Fundo munic.Dir.da criança e Adolescente
Macro objetivo: 0008 - 8 -Consolidar uma rede de proteção social efetiva, assegurando os direitos e promovendo a inclusão de
grupos historicamente vulnerabilizados, com políticas públicas articuladas, equitativas e
transformadoras.
Programa: 0012 - Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Implementar e fortalecer políticas públicas que sustentem os direitos das crianças e adolescentes do
município.
Ação • 0098 - Realização de Conferencia e Eventos para Política da criança e do Adolescente
Descrição: Realização de Conférencia e Eventos para Política da Criança e do Adolescente
Região Quant. 2026
município 1
Quantidade por ano 1
valor por ano 12.980,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
43.689,00
Quant. total
4
4
56.669,00
Totais • Quantidade 4 valor 56.669,00
Ação • 0108 - manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Região Quant. 2026
município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 8.654,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
29.126,00
Quant. total
4
4
37.780,00
Totais • Quantidade 4 valor 37.780,00
Ação • 0292 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Região Quant. 2026
município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 106.280,00 357.715,27 463.995,27
Totais • Quantidade 4 valor 463.995,27
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
127.914,00
Valor 2027 a 2029
430.530,27
Valor total
558.444,27
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Página : 044
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Fundo munic.Dir.da Criança e Adolescente
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026
127.914,00
Valor 2027 a 2029
430.530,27
Valor total
558.444,27
o
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
oio
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 045
ÓRGÃO" 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10.03 - Fundo munic.Habitacao e Interesse Social
Macro objetivo: 0008 - 8.Consolidar uma rede de proteção social efetiva, assegurando os direitos e promovendo a inclusão de
grupos historicamente vulnerabilizados, com políticas públicas articuladas, equitativas e
transformadoras.
Programa: 0010 - Gestão da Assistência Social
Desenvolver ações que proporcionem a proteção social e a redução de desigualdades junto às famílias,
indivíduos e grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços ofertados, com vistas à promoção do
bem-estar social.
Ação • 0095 - Realização de conferências e Eventos da Assistência e Direitos Humanos
Descrição: Realização de conferências e Eventos da Assistência e Direitos Humanos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 31.800,00 107.200,00 139.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 139.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 valor 2027 a 2029 Valor total
31.800,00 107.200,00 139.000,00
Macro objetivo: 0008 - 8.Consolidar uma rede de proteção social efetiva, assegurando os direitos e promovendo a inclusão de
grupos historicamente vulnerabilizados, com políticas públicas articuladas, equitativas e
transformadoras.
Programa: 0034 - Gestão da Assistência Social e Cidadania
Desenvolver ações que proporcionem a proteção social e a redução de desigualdades junto às famílias,
indivíduos e grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços ofertados, com vistas à promoção do
bem-estar social.
Ação • 0085 - Construção e Melhorias de Habitações Rurais
Descrição: Construção e melhorias de Habitações Rurais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 1.055.707,00 3.187.499,00 4.243.206,00
Totais • Quantidade 4 valor 4.243.206,00
Ação • 0090 - Construção e Melhorias de Habitações Urbanas
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 046
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.03 - Fundo munic.Habitacao e Interesse Social
Descrição: Construção e Melhorias de Habitações urbanas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 1.055.707,00 3.187.499,00 4.243.206,00
Totais • Quantidade 4 valor 4.243.206,00
Ação • 0097 Elaboração e Assessoria Técnica de Planos Locais de Habitação de Interesse Socia
Descrição: Elaboração e Assessoria Técnica de Planos Locais de Habitação de Interesse Soda e registros
habitacionais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 111.415,00 374.998,00 486.413,00
Totais • Quantidade 4 valor 486.413,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
2.222.829,00 6.749.996,00 8.972.825,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
2.254.629,00 6.857.196,00 9.111.825,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 047
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria de Assistencia Social
macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação • 0006 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Assistência Social
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Assistência Social.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 1.594.200,00 5.365.726,00 6.959.926,00
Totais • Quantidade 4 valor 6.959.926,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.594.200,00 5.365.726,00 6.959.926,00
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0056 - Politicas Publicas Voltadas a Atenção para as Mulheres
Programa voltado a atenção e politicas publicas para as mulheres de modo a garantir seus direitos
individuais e sociais.
Ação • 0239 - Mulheres Ativas no Esporte
Descrição: Promover e Incentivar a pratica esportiva entre as mulheres nos diversos_seguimentos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 5.300,00 17.870,00 23.170,00
Totais • Quantidade 4 valor 23.170,00
Ação • 0240 - Feira do empreendedorismo das mulheres
Descrição: Feira livre voltado a incentivar o empreendedorismo das mulheres gerando mais capacitação,
emprego e renda.
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 048
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria de Assistencia Social
Região Quant. 2026 Quant L 027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 5.300,00 17.800,00 23.100,00
Totais • Quantidade 4 valor 23.100,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
10.600,00 35.670.00 46.270,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.604.800,00 5.401.396,00 7.006.196,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 049
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria de Assistencia Social
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0049 - Programa Primeira Infância
Programa voltado ao conjunto de iniciativas governamentais e ações sociais que visam garantir o
desenvolvimento integral de crianças desde a gestação até os seis anos de idade
Ação • 0218 - Primeira Infância na Assistência Social
Descrição: Primeira Infância na assistência social,
anos.
Região Quant. 2026
voltado ao cuidado assitencial de crianças até 6
Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 15.942,00 53.657,00 69.599,00
Totais • Quantidade 4 valor 69.599,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.942,00 53.657,00 69.599,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
15.942,00 53.657,00 69.599,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 050
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 10.04 - Secretaria de Assistencia Social
Macro objetivo: 0008 - 8.Consolidar uma rede de proteção social efetiva, assegurando os direitos e promovendo a inclusão de
grupos historicamente vulnerabilizados, com políticas públicas articuladas, equitativas e
transformadoras.
Programa: 0010 - Gestão da Assistência Social
Desenvolver ações que proporcionem a proteção social e a redução de desigualdades junto às famílias,
indivíduos e grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços ofertados, com vistas à promoção do ;
bem-estar social.
Ação • 0082 - Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das unidades de Assistencia Social
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das Unidades de Assistencia Social
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 85.024,00 286.173,00 371.197,00
Totais • Quantidade 4 valor 371.197,00
Ação • 0086 - Garantia a Segurança Alimentar e mutricional
Descrição: Garantia a Segurança Alimentar e mutricional
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 19.130,00 64.380,00 83.510,00
Totais • Quantidade 4 valor 83.510,00
Ação • 0087 Gestão dos Benefícios Eventuais
Descrição: Gestão dos Benefícios Eventuais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 217.781,00 733.005,00 950.786,00
Totais • Quantidade 4 valor 950.786,00
Ação • 0089 - Concessão de Benefícios Eventuais
Descrição: Concessão de Benefícios Eventuais
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 051
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10.04 - Secretaria de Assistencia Social
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
valor por ano 21.256,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
71.542,00
Quant. total
4
4
92.798,00
Totais • Quantidade 4 valor 92.798,00
Ação • 0093 - Convênio de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas
Descrição: Convênio de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 21.256,00 71.542,00 92.798,00
Totais • Quantidade 4 valor 92.798,00
Ação • 0094 -- Valorização e Capacítação dos Servidores da Assistência Social
Descrição: Valorização e Capacitação dos Servidores da Assistência Social
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 4.251,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
14.308,00
Quant. total
4
4
18.559,00
Totais • Quantidade 4 valor 18.559,00
Ação • 0096 - Apoio de Projetos de Fomento de Empreendedorismo
Descrição: Apoio de Projetos de Fomento de Empreendedorismo
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 19.130,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
64.385,00
Quant. total
4
4
83.515,00
Totais • Quantidade 4 valor 83.515,00
Ação • 0107 - Manutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência
Descrição: Manutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência
Região Quant. 2026
município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 052
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10.04 - Secretaria de Assistencia Social
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 12.750,00 42.910,00 55.660,00
Totais • Quantidade 4 valor 55.660,00
Ação • 0252 - Apoio ao Selo UNICEF
Descrição: Gestão voltada ao apoio do selo UNICEF
Região Quant. 2026
município 1
Quantidade por ano 1
valor por ano 15.942,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
53.657,00
Quant. total
4
4
69.599,00
Totais Quantidade 4 valor 69.599,00
Ação • 0384 - Oferta dos Serviços socioassistenciais e de inclusão aos usuários
Descrição: Oferta dos Serviços Socioassistenciais e de inclusão aos usuários
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 23.380,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
78.680,00
Quant. total
4
4
102.060,00
Totais • Quantidade 4 valor 102.060,00
Ação • 0385 - Fomentar a Casa do Cidadão e a implementação do Serviço Vapt-Vupt
Descrição: Fomentar a Casa do Cidadão e a implementação do Serviço Vapt-Vupt, com serviços de: emissão
de documentos com agilidade, atendimento Cadastro Único, Trabalho e Renda, Atendimento
Receita Federal, dentre outros
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 23.380,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
78.660,00
Quant. total
4
4
102.040,00
Totais • Quantidade 4 valor 102.040,00
Ação • 0386 - Desenvolver projeto itinerante (chamado Giro Social)
Descrição: Desenvolver projeto itinerante (chamado Giro Social) que leve aos moradores de todos os
bairros de Cascavel, serviços públicos da administração municipal em todas as áreas
competentes, com atendimentos básicos de saúde, cortes de cabelo, manicure, brinquedos,
serviços do CRAS itinerante, outros
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 053
ÓRGÃO: 10 - Secretaria
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
de Assistência Social
10.04 - Secretaria deíAssistencia Social
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 15.940,00 53.640,00 69.580,00
Totais • Quantidade 4 valor 69.580,00
Ação • 0387 - Implementação de equipamentos da assistencia nos diversos distritos
Descrição: Implementação de equipamentos da assistencia nos diversos distritos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 42.510,00 143.040,00 185.550,00
Totais • Quantidade 4 valor 185.550,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
521.730,00 1.755.922,00 2.277.652,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
521.730,00 1.755.922,00 2.277.652,00
mo
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento 4
Todos os programas Página : 054
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Fundo mun dos Direitos da Pessoa Idosa
macro objetivo: 0008 - 8.Consolidar uma rede de proteção social efetiva, assegurando os direitos e promovendo a inclusão de
grupos historicamente vulnerabilizados, com políticas públicas articuladas, equitativas e
transformadoras.
Programa: 0010 - Gestão da Assistência Social
Desenvolver ações que proporcionem a proteção social e a redução de desigualdades junto as famílias,
indivíduos e grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços ofertados, com vistas à promoção do
bem-estar social.
Ação • 0083 - Serviço de Atendimento a Pessoa Idosa
Descrição: Oferta dos Serviços Socioassistenciais de Atendimento ao Idoso
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 6.068,00 24.812,00 30.880,00
Totais • Quantidade 4 valor 30.880,00
Ação • 0091 - oferta dos serviços Socioassistenciais de Atendimento ao Idoso e Deficiente
Descrição: Oferta dos Serviços Socioassistenciais de Atendimento ao Idoso e Deficiente
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 9.400,00 36.480,00 45.880,00
Totais • Quantidade 4 valor 45.880,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.468,00 61.292,00 76.760,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.468,00 61.292,00 76.760,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Página : 055
ÓRGÃO: 11 - Instituto de Previd.dos Servid.municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Instituto de Previd.dos Servid.municipio
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0021 - Previdência do Servidor Público - RPPS
Garantir os benefícios para os servidores vinculados ao Regime Próprio da Previdência.
Ação • 0142 - manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência dos servidores municipais
Descrição: manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores municipais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 724.021,87 2.436.899,56 3.160.921,43
Totais • Quantidade 4 valor 3.160.921,43
Ação • 0143 - Gerenciamento do sistema de Benefícios Previdenciários
Descrição: Gerenciamento do Sistema de Benefícios Previdenciários
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 25.022.782,50 84.508.480,35 109.531.262,85
Totais • Quantidade 4 valor 109.531.262,85
Ação • 9001 - Reserva Orçamentaria Para o RPPS
Descrição: Reserva Orçamentaria para o RPPS
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 4.468.195,63 15.039.620,09 19.507.815,72
Totais • Quantidade 4 valor 19.507.815,72
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
30.215.000,00 101.985.000,00 132.200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026
30.215.000,00
valor 2027 a 2029
101.985.000,00
Valor total
132.200.000,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará 4
Governo Municipal de Cascav&I
PPA 2026-2029 Detalhamento
Todos os programas Página : 056
ÓRGÃO: 12 - Câmara Municipal de Cascavel
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 01 - Câmara Municipal de Cascavel
Macro objetivo: 0010 - Gestão e manutenção do Poder Legislativo
Programa: 0001 - Gestão do Legislativo
Promover a modernização administrativa no contexto das finanças públicas,do planejamento e
orçamento,da ouvidoria e controle interno, ampliando a qualidade de atendimento ao cidadão.
Ação • 0001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal
Descrição: Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 7.695.864,00 25.902.599,00 33.598.463,00
Totais • Quantidade 4 valor 33.598.463,00
Ação • 0002 - Modernização da Estrutura Física do Poder
Descrição: Modernização da Estrutura Física do Poder
Legislativo
Legislativo.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 855.096,00 2.878.067,00 3.733.163,00
Totais • Quantidade 4 valor 3.733.163,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
8.550.960,00 28.780.666,00 37.331.626,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
8.550.960,00 28.780.666,00 37.331.626,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 057
ÓRGÃO: 13 - Secretaria da Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria da Fazenda
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orient4dal por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação • 0316 - Manutenção e Funcionamento da Gestão da Sec. da Fazenda
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Gestão da Sec. da Fazenda
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 3.497.127,00 12.136.348,00 15.633.475,00
Totais • Quantidade 4 valor 15.633.475,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.497.127,00 12.136.348,00 15.633.475,00
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0060 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Fazenda
Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Fazenda
Ação • 0317 - Ações de Cooperação Técnica do Entidades Públicas e Privadas
Descrição: Ações de Cooperação Técnica do Entidades Públicas e Privadas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 179.885,00 605.453,00 785.338,00
Totais • Quantidade 4 valor 785.338,00
Ação • 0318 - Modernização da Gestão Fiscal e Tributária
Descrição: Modernização da Gestão Fiscal e Tributária
Região Quant. 2026
município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalbamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Página 058
ÓRGÃO: 13 - Secretaria da Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria da Fazenda
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 299.425,00 1.327.269,00 1.626.694,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.626.694,00
Ação • 0319 - Implementação de Educação Fiscal para os Municipes
Descrição: Educação Fiscal para os municipes
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 89.943,00 302.727,00 392.670,00
Totais • Quantidade 4 valor 392.670,00
Ação • 0320 - Prevenção e Soluções de Litigios Tributário e Fiscal
Descrição: Prevenção e Soluções de Litigios Tributárioe Fiscal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 499.425,00 1.827.269,00 2.326.694,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.326.694,00
Ação • 0321 - Transparência e Controle Fiscal
Descrição: Apromoração nos indices de Transparência e Controle Fiscal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 89.943,00 302.727,00 392.670,00
Totais • Quantidade 4 valor 392.670,00
Ação • 0322 - Ações de Controle e monitoramento da Arrecadação
Descrição: Ações de Controle e Monitoramento da Arrecadação
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 Detalhamento
Governo municipal de cascavel Todos os programas Página : 059
ÓRGÃO: 13 Secretaria da Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13.01 Secretaria da Fazenda
valor por ano 179.885,00 605.453,00 785.338,00
Totais • Quantidade 4 valor 785.338,00
Ação • 0323 Gestão da Dívida contratada
Descrição: melhor gestão da Dívida Contratada
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. t otal
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 5.195.403,00 18.218.156,00 23.413.559,00
Totais • Quantidade 4 valor 23.413.559,00
Ação • 0324 - Planejamento Financeiro das Finanças do municipio
Descrição Planejamento Financeiro das Finanças do Município
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 499.425,00 1.827.269,00 2.326.694,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.326.694,00
Ação • 0325 - Realização do Recadastramento dos Imoveis do munipicio (Atalização cadastral)
Descrição: Realização do Recadastramento dos Imoveis do munipicio (Atalização Cadastral)
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 359.770,00 1.210.909,00 1.570.679,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.570.679,00
Ação • 0326 - Desenvolvimento de Sistema Proprio de Arrecadação (Software)
Descrição: Desenvolvimento de Sistema Proprio de Arrecadação (Software)
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 179.885,00 605.453,00 785.338,00
Totais • Quantidade 4 valor 785.338,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Página : 061
ÓRGÃO: 13 - Secretaria da Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria da Fazenda
Descrição: Reserva de Contingência
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 1.060.000,00 3.570.000,00 4;630.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 4.630.000,00
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2026 valor 2027 a 2029 Valor total
10.351.379,00 36.479.041,00 46.830.420,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
13.848.506,00 48.615.389,00 62.463.895,00
(IR
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 062
ÓRGÃO: 14 - Secretaria de Planejamento e Admin.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secrestaria de Planejamento e Admin.
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação • 0008 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Planejamento e Administração
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Planejamento e Administração
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 2.585.000,00 9.070.000,00 11.655.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 11.655.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.585.000,00 9.070.000,00 11.655.000,00
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão publica moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0029 - Aquisição de Tecnologia
Aquisição de Tecnologias, sistemas e modernizações.
Ação • 0079 - Aquisição de novas tecnologias voltadas a melhoria no serviço publico
Descrição: Aquisição de novas tecnologias voltadas a melhoria no serviço publico
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 99.000,00 405.000,00 504.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 504.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
99.000,00 405.000,00 504.000,00
macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0030 - Concurso Publico
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento 4
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 063
ÓRGÃO: 14 - Secretaria de Planejamento e Admin.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secrestaria de Planejamento e Admin.
Elaboração de concurso publico para os diversos cargos da administração publica municipal.
Ação • 0053 - Realização de Concurso Publico
Descrição: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA OS DIVERSOS CARGOS MUNICIPAI
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 1.190.000,00 4.018.000,00 5.208.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 5.208.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.190.000,00 4.018.000,00 5.208.000,00
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0031 - Núcleo de Capacitação
Criação de Um Núcleo voltado a capacitação dos servidores municipais.
Ação • 0078 - Construção e criação do Nucleo de Capacitação para os servidores
Descrição: Construção e Criação do nucleo de capacitação para os servidores municipais.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 497.000,00 1.815.000,00 2.312.000,00
Totais Quantidade 4 valor 2.312.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
497.000,00 1.815.000,00 2.312.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.371,000,00 15.308.000,00 19.679.000,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Página : 064
ORGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e manutenção dos Serviços municipais
Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação • 0009 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Infraestrutura
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Infraestrutura.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 1.966.180,00 6.617.732,63 8.583.912,63
Totais • Quantidade 4 valor 8.583.912,63
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.966.180,00 6.617.732,63 8.583.912,63
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.966.180,00 6.617.732,63 8.583.912,63
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 065
ÓRGÃO; 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0050 - Serviço de Drenagem e Saneamento Básico
Limpar galerias públicas periodicamente, com planejamento de drenagem e saneamento nas ruas e na
avenida central da sede e localidades.
Ação • 0248 - Acompanhamento dos Serviços Excenciais da Infraestrutura
Descrição: Acompanhamento dos Serviços Excenciais da Infraestrutura
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 207.697,00 699.062,00 906.759,00
Totais • Quantidade 4 valor 906.759,00
Ação • 0249 - SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS COMO: PAVIMENTOS PERMEÁVEIS, JARDIM DE CHUVA E RESERVA NAT
Descrição: SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS COMO: PAVIMENTOS PERMEÁVEIS, JARDIM DE CHUVA E RESERVA NATURAL.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 84.626,00 431.447,00 516.073,00
Totais • Quantidade 4 valor 516.073,00
Ação • 0250 - GESTÃO INTEGRADA E PLANEJADA.
Descrição: GESTÃO INTEGRADA E PLANE3ADA.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 207.697,00
Quant. 2027 a 2029 Quant. total
3 4
3 4
699.062,00 906.759,00
Totais • Quantidade 4 valor 906.759,00
Ação • 0276 - IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA.
Descrição: IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA.
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PRA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 066
ORGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Quantidade por ano 1 3i 4
valor por ano 130.795,00 806.708,00 937.503,00
Totais • Quantidade 4 valor 937.503,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026
630.815,00
Valor 2027 a 2029,
;
2.636.279,0(1
Valor total
3.267.094,00
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0051 - Programa Ruas Iluminadas
REVITALIZAR A ILUMINAÇÃO DAS PRAIAS E IMPLANTAR O PROGRAMA RUA ILUMINADA com foco em aprimorar o
serviço de iluminação pública e sua manutenção eficiente
Ação • 0234 - Substituição da iluminação pública por LED com placa solar
Descrição: Substituição da iluminação pública por LED com placa solar
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 15.900,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
53.500,00
Quant. total
4
4
69.400,00
Totais • Quantidade 4 valor 69.400,00
Ação • 0236 - Instituir uma central de atendimento para demandas de manutenção
Descrição: Instituir uma central de atendimento para demandas de manutenção
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 10.600,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
35.700,00
Quant. total
4
4
46.300,00
Totais • Quantidade 4 valor 46.300,00
Ação • 0256 - CONTROLE DE DIRECIONAMENTO DE LUZ.
Descrição: CONTROLE DE DIRECIONAMENTO DE LUZ.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 067
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Valor por ano 276.929,00 932.084,00 1.209.013,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.209.013,00
Ação • 0258 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
Descrição: PAINÉIS SOLARES.
E MODERNIZAÇÃO DE USINA DE CAPTAÇÃO SOLAR
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 2.657.000,00 8.942.881,94 11.599.881,94
Totais • Quantidade 4 valor 11.599.881,94
Ação • 0275 - AMPLIAÇÃO,E MODERNIZAÇÃO EM LED DE REDES E POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Descrição: AMPLIAÇÃO,E MODERNIZAÇÃO EM LED DE REDES E POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Sede 1 3 4
Caponga e Região 1 3 4
Cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regiao 1 3 4
Jacarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 6 18 24
valor por ano 384.623,00 1.331.155,00 1.715.778,00
Totais Quantidade 24 valor 1.715.778,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
3.345.052,00 11.295.320,94 14.640.372,94
macro objetivo: 0005 - 5.modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa. 0052 - Recuperação e manutenção de vias e Estradas vicinais
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E ESTRADAS VICINAIS
Ação • 0259 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Descrição: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Região Quant. 2026
Caponga e Região 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 068
ORGÃo: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regia° 1 3 4
3acarecoara e Região 1 3 4 ,
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano 5 15 20
valor por aro 2.125.600,00 7.154.305,55 9.279.905,55
Totais • Quantidade 20 valor 9.279.905,55
Ação • 0260 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFALTICA E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS.
Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFALTICA E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Sede 1 3 4
Caponga e Região 1 3 4
Cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regiao I. 3 4
3acarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano 6 18 24
Valor por ano 5.314.000,00 17.885.763,89 23.199.763,89
Totais • Quantidade 24 valor 23.199.763,89
Ação • 0261 - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM DIVERSAS VIAS
Descrição: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Sede 1 3 4
Caponga e Região 1 3 4
Cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regi ao 1 3 4
3acarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano, 6 18 24
Valor por ano 607.710,00 2.119.078,00 2.726.788,00
Totais • Quantidade 24 valor 2.726.788,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
8.047.310.00 27.159.147,44 35.206.457,44
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0053 - serviço de Limpeza e Coleta Seletiva de Lixo com °estimação
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 069
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15.01 - Secretaria infraestrutura
Melhorar e aprimorar o serviço de coleta e limpeza realizadando a destinação correta do lixo.
Ação • 0262 - Ações e diagnosticos voltados a limpeza de galerias
Descrição: Ações e diagnosticos voltados a limpeza de galerias
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 138.465,00 466.042,00 604.507,00
Totais Quantidade 4 valor 604.507,00
Ação • 0264 - Eventos, campanhas, e ações educativas sobre descarte do Lixo
Descrição: CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO: EDUCAÇÃO PARA EVITAR DESCARTE DE LIXO, PARCERIAS COM ESCOLAS,
ONGS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 34.616,00 116.511,00 151.127,00
Totais • Quantidade 4 valor 151.127,00
Ação • 0265 - INSTALAÇAO DE CONTÉINERES IDENTIFICADOS POR TIPO DE RESÍDUO.
Descrição: INSTALAÇAO DE CONTÊINERES IDENTIFICADOS POR TIPO DE RESÍDUO.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 69.232,00 233.021,00 302.253,00
Totais • Quantidade 4 valor 302.253,00
Ação • 0268 - IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS.
Descrição: PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
valor por ano 20.770,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
69.856,00
Quant. total
4
4
90.626,00
Totais • Quantidade 4 valor 90.626,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 070
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Ação • 0269 - COLETA REGULAR DE LIXO DOMICILIAR.
Descrição: COLETA REGULAR DE LIXO DOMICILIAR.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Sede 1 3 4
Capanga e Região 1 r 3 4
Cristais e Região 1 13 14
Guanacés e Regia° 1 3 4
Jacarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 6 28 34
Valor por ano 4.251.200,00 14.308.611,10 18.559.811,10
Totais • Quantidade 34 valor 18.559.811,10
Ação - 0270 - VARRIÇÃO, CAPINA E PODA DE VIAS PUBLICAS.
Descrição: VARRIÇÃO, PODA E CAPINA DE VIAS PÚBLICAS.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Sede 1 3 4
Capanga e Região 1 3 4
Cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regia° 1 3 4
Jacarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 6 18 24
Valor por ano 138.467,00 466.047,00 604.514,00
Totais • Quantidade 24 Valor 604.514,00
Ação • 0271 - LIMPEZA DE BUEIROS, CANAIS E GALERIA.
Descrição: LIMPEZA DE BUEIROS, CANAIS E GALERIA.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 152.311,00
Quant. 2027 a 2029 Quant. total
3 4
3 4
512.646,00 664.957,00
Totais • Quantidade 4 valor 664.957,00
AÇãO • 0272 - RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E RESÍDUOS VOLUMOSOS.
Descrição: RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E RESÍDUOS VOLUMOSOS.
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 071
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15.01 - Secretaria Infraestrifura
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Sede 1 3 4
Caponga e Região 1 3 4
Cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regíao 1 3 4
Jacarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano 6 18 24
Valor por ano 138.463,00 466.046,00 604.509,00
Totais • Quantidade 24 valor 604.509,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
4.943.524,00
valor 2027 a 2029
16.638.780,10
Valor total
21.582.304,10
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0054 - Infrestrutura Urbana e Rural
Melhorias, implementações e requalificações na Infraestrutura Urbana e Rural.
Ação • 0274 - REFORMA DE CALÇADAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
Descrição: REFORMA DE CALÇADAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 3.719.800,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3 4
12.520.034,71 16.239.834,71
Totais • Quantidade 4 valor 16.239.834,71
Ação • 0277 - APOIO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM ÁREAS RURAIS.
Descrição: APOIO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM ÁREAS RURAIS.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Sede 1 3 4
Capanga e Região 1 3 4
Cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regiao 1 3 4
Jacarecoara e Região 11 3 14
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 16 18 34
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento 1
Todos os programas Página : 072
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Valor por ano 1.015.420,00 3.638.157,00 4.653.577,00
Totais • Quantidade 34 valor 4.653.577,00
Ação • 0281 - POLITICAS PÚBLICAS PARA INFRAESTRUTURA ACESSÍVEL A QUALIDADE DE SERVIÇO.
Descrição: POLITICAS PÚBLICAS PARA INFRAESTRUTURA ACESSÍVEL A QUALIDADE DE SERVIÇO.
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 138.465,00 466.042,00 604.507,00
Totais - Quantidade 4 valor 604.507,00
Ação • 0285 - ACESSIBILIDADE UNIVERSAL (CALCADAS NIVELADAS, COM RAMPAS E SINALIZAÇÃO TÁTIL) ES
Descrição: ACESSIBILIDADE UNIVERSAL (CALCADAS NIVELADAS, COM RAMPAS E SINALIZAÇÃO TÁTIL) ESPAÇO DE
EMBARQUE/DESEMBARQUE PARA CADEIRANTE, ALTURA CORRETA E INFORMAÇÃO VISUAL E SONORA.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 207.697,00 699.062,00 906.759,00
Totais - Quantidade 4 valor 906.759,00
Ação • 0286 - IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PARADAS DE ONIBUS
Descrição: IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÀO, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PARADAS DE ONIBUS
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Sede 1 3 4
Caponga e Região 1 3 4
Cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regiao 1 3 4
lacarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 6 18 24
valor por ano.. ...... 830.792,00 3.106.708,00 3.937.500,00
Totais • Quantidade 24 valor 3.937.500,00
Ação • 0293 - Implantar plataformas de acessibilidade a Mototáxis e Táxis
Descrição: Implantar uma plataforma de acessibilidade ao uso de mototáxis e Táxis pelas pessoas com
deficiência em alguns pontos possiveis de ajuste estrutural.
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 073
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Região Quant. 2026
Sede Quant. 2027 a 2029 Quant. total 1
Caponga e Região 3 4
3 Cristais e Região 4 1 3 Guanacés e Regia° 4 1 3 Jacarecoara e Região 4 1 3 Pitombeiras e Região 4 1 3 4
Quantidade por ano 6 18 Valor por ano 24 992.382,00 4.220.118,00 5.212.500,00
Totais • Quantidade 24 valor 5.212.500,00
Ação • 0295 - Implementar relógios com termômetros eletrônicos e fontes de energia nas praças Descrição: Implementar relógios com termômetros eletrônicos e fontes de energia nas praças públicas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4 Valor por ano 169.252,00 862.892,00 1.032.144,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.032.144,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
7.073.808,00 25.513.013,71 32.586.821,71
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0055 - Ampliar as Novas Tecnologias Dando Acesso a Todos
AMPLIAR AS NOVAS TECNOLOGIAS DANDO ACESSO A TODOS
Ação • 0278 - FORTALECER A CONECTIVIDADE NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
Descrição: FORTALECER A CONECTIVIDADE NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
MUnícipio 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 138.465,00 466.042,00 604.507,00
Totais • Quantidade 4 valor 604.507,00
Ação • 0279 - INTERNET NAS ESCOLAS, UBSs E ÓRGÃOS PÚBLICOS.
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 074
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Descrição: INTERNET NAS ESCOLAS, UBSs E ORGÃOS PÚBLICOS.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 138.465,00 466.042,00 604.507,00
Totais • Quantidade 4 valor 604.507.00
Ação • 0280 - ESTRUTURAR TELECENTROS E REDES COMUNITÁRIAS.
Descrição: ESTRUTURAR TELECENTROS E REDES COMUNITÁRIAS.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 407.710,00 1.519.077,00 1.926.787,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.926.787,00
Ação • 0284 INTEGRAÇÃO COM A TECNOLOGIA: TOTENS DIGITAIS OU QR CODE, SISTEMA DE MONITORAMENT
Descrição: INTEGRAÇÃO COM A TECNOLOGIA: TOTENS DIGITAIS OU QR CODE, SISTEMA DE MONITORAMENTO, MAPA
DIGITAL(INFORMAÇÃO SOBRE LINHAS, ATRASOS E TEMPO REAL) E PAINÉIS SOLARES.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 138.465,00 466.042,00 604.507,00
Totais • Quantidade 4 valor 604.507,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
823.105,00 2.917.203,00 3.740.308,00
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0057 - modernização e Manutenção de Frotas e Equipamentos
Modernização e manutenção de Frotas e Equipamentos
Ação • 0287 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Descrição: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 075
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 5.314.000,00 17.885.763,87 23.199.763,87
Totais Quantidade 4 valor 23.199.763,87
Ação • 0288 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA.
Descrição: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 1.062.800,00 3.577.152,81 4.639.952,81
Totais • Quantidade 4 valor 4.639.952,81
Ação • 0289 - CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS E RECLICAGEM PARA OS MOTORISTAS E OPERADORES
Descrição: CAPACITAÇõES, TREINAMENTOS E RECLICAGEM PARA OS MOTORISTAS E OPERADORES
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 69.232,00 233.021,00 302.253,00
Totais • Quantidade 4 valor 302.253,00
Ação • 0290 - PLANE)AMENTO DE USO DA FROTA.
Descrição: PLANEJAMENTO DE USO DA FROTA.
Região Quant. 2026 QUant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 69.232,00 233.021,00 302.253,00
Totais • Quantidade 4 valor 302.253,00
AçãO • 0291 - CONTROLE DE COMBUSTÍVEL E INSUMOS.
Descrição: CONTROLE DE COMBUSTÍVEL E INSUMOS.
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 076
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Quantidade por ano 1
valor por ano 2.125.600,00
3
7.154.305,55
4
9.279.905.55
Totais • Quantidade 4 valor 9.279.905,55
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026
8.640.864,00
valor 2027 a 2029
29.083.264,23
Valor total
37.724.128,23
ON TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 Valor total
33.504.478,00 115.243.008,42 148.747.486,42
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 077
ÓRGÃO: 16 - Secretaria de Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria de Obras
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação • 0010 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Serviços e Obras Publicas
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 7.227.040,00 24.324.098,00 31.551.138,00
Totais • Quantidade 4 valor 31.551.138,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
7.227.040,00 24.324.098,00 31.551.138,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
7.227.040,00 24.324.098,00 31.551.138,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 078
ÓRGÃO: 16 - Secretaria de Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria de Obras
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0013 - Programa Caminho de Casa
Programa Caminho de Casa
Ação • 0007 - Reformar as estradas vicinais com devido planejamento e manutenção
Descrição: Reformar as estradas vicinais com devido planejamento e manutenção,
material adequado em todo o município.
com utilização de
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Caponga e Região 1 3 4
Cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regia° 1 3 4
Jacarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 5 15 20
valor por ano 3.352.370,00 11.283.350,00 14.635.720,00
Totais • Quantidade 20 valor 14.635.720,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.352.370,00 11.283.350,00 14.635.720,00
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0015 - Programa Ilumina Cascavel
Programa Ilumina Cascavel
Ação • 0194 - Substituição da iluminação pública por LED com placa solar
Descrição: Substituição da iluminação pública por LED com placa solar
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 638.540,00 2.149.050,00 2.787.590,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.787.590,00
Ação • 0195 - Expansão da rede em áreas mal iluminadas
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 079
ORGÃO: 16 - Secretaria de Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria de Obras
Descrição: Expansão da rede em áreas mal iluminadas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 1.594.200,00 5.365.729,16 6.959.929,16
Totais • Quantidade 4 valor 6.959.929,16
Ação • 0196 - Instituir uma central de atendimento para demandas de manutenção
Descrição: Instituir uma central de atendimento para demandas de manutenção
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 399.092,00 1.343.248,00 1.742.340,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.742.340,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.631.832,00 8.858.027,16 11.489.859,16
Macro objetivo: 0005 - S.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0042 - Programa Loteamento em Ordem
Programa Loteamento em Ordem
Ação • 0197 - Revitalizar os loteamentos que foram criados sem estrutura adequada
Descrição: Revitalizar os loteamentos que foram criados sem estrutura adequada, viabilizando iluminação
e pavimentação, dando acesso ao transporte escolar e coleta de lixo
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano.. ...... 298.000,00 1.265.000,00 1.563.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.563.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
298.000,00 1.265.000,00 1.563.000,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 080
ÓRGÃO: 16 - Secretaria de Obras
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16.01 - Secretaria de Obras
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0043 - Programa Praça para Todos
Programa Praça para Todos
Ação • 0198 - Construir e reformar praças públicas com modelo padrão municipal
Descrição: Construir e reformar praças públicas com modelo padrão municipal que tenha como finalidade o
convívio, saúde e lazer, com academia de
bairros da sede, localidades e distritos
Região Quant. 2026
saúde e parques de recreação,
Quant. 2027 a 2029
espalhados pelos
Quant. total
Sede 1 3 4
Caponga e Região 1 3 4
Cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regia° 1 3 4
Jacarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano 6 18 24
Valor por ano 4.251.199,98 14.308.611,06 18.559.811,04
Totais • Quantidade 24 valor 18.559.811,04
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.251.199,98 14.308.611,06 18.559.811,04
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0044 - Programa Nossa Feira
Programa Nossa Feira
Ação • 0199 - Melhorar a infraestrutura das bancas da Feira de São Bento
Descrição: Melhorar a infraestrutura das bancas da Feira de São Bento
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 230.000,00 745.000,00 975.000,00
Totais Quantidade 4 valor 975.000,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 081
ÓRGÃO: 16 - Secretaria de Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria de Obras
Ação • 0200 - Otimizar a reforma dos mercados através do diálogo e do respeito aos feirantes
Descrição: Otimizar a reforma dos mercados através do diálogo e do respeito aos feirantes, criando mais
espaços e novas áreas, melhoria da iluminação pública e da ventilação desses
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 191.304,00 643.887,00 835.191,00
Totais • Quantidade 4 valor 835.191,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
421.304,00 1.388.887,00 1.810.191,00
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0045 - Programa Sanear +
Programa Sanear +
Ação • 0201 - Ampliar a rede de saneamento do município para melhorar a qualidade de vida
Descrição: Ampliar a rede de saneamento do município para melhorar a qualidade de vida e saúde da
população do município
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 4.782.600,00 16.097.187,48 20.879.787,48
Totais • Quantidade 4 valor 20.879.787,48
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.782.600,00 16.097.187,48 20.879.787,48
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0046 - Programa IntegraGestão
Programa IntegraGestão
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceara PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Página : 082
ÓRGÃO: 16 - Secretaria de Obras
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16.01 - Secretaria de Obras
Ação • 0202 - Acompanhar as obras e reformas de cada secretaria com compromisso e agilidade
Descrição: Acompanhar as obras e reformas de cada secretaria com compromisso e agilidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3
Valor por ano 297.584,00 1.001.603,00 1.299.187,00
Totais Quantidade 4 valor 1.299.187,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
297.584,00 1.001.603,00 1.299.187,00
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0047 - Programa Levantamento Patrimonial
Programa Levantamento Patrimonial
Ação • 0203 - Realizar o mapeamento de prédios públicos subutilizados
Descrição: Realizar o mapeamento de prédios públicos subutilizados, com intuito de ceder às secretarias
municipais, notadamente às que tenham necessidade de ampliação, com o propósito de oferecer
melhor seus serviços aos munícipes.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 78.000,00 400.000,00 478.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 478.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 valor 2027 a 2029 Valor total
78.000,00 400.000,00 478.000,00
macro objetivo: 0005 - 5.modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0048 - Programa Reviva Centro
Programa Reviva Centro
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 083
ÓRGÃO: 16 - Secretaria de Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria de Obras
Ação • 0204 Realizar um programa arquitetõnico para adaptação e acessibilidade do centro
Descrição- "Realizar um programa arquitetõnico para adaptação e acessibilidade do centrocomercial, e
pontos turísticos da cidade"
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 297.584,00 1.001.603,00 1.299.187,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.299.187,00
Ação • 0233 - Instituir melhorias para mobilidade e acessibilidade no centro urbano
Descrição: Instituir melhorias para mobilidade e acessibilidade no centro urbano
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 371.980,00 1.252.003,00 1.623.983,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.623.983,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
669.564,00 2.253.606,00 2.923.170,00
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0052 - Recuperação e Manutenção de Vias e Estradas Vicinais
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E ESTRADAS VICINAIS
Ação • 0080 - Pavimentações e Recuperações de Vias e Logradouros
Descrição: Programa de Pavimentações e Recuperações de Vias e Logradouros
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 5.314.000,00 17.885.763,87 23.199.763,87
Totais Quantidade 4 valor 23.199.763,87
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
5.314.000.00 17.885.763,87 23.199.763,87
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 084
ÓRGÃO: 16 - Secretaria de Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria de Obras
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiantle, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0054 - Infrestrutura Urbana e Rural
Malharias, implementações e requalificações na Infraestrutura urbana e Rural.
Ação • 0121 - Constr. Refor. Readeq. de pred. publ. mercados, matad. e e obras de int. publico
Descrição: Construção, Reforma, Readequação de predios publicas, mercados, matadores e obras de
interesse publico.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 3.719.800,00 12.520.034,71 16.239.834,71
Totais • Quantidade 4 valor 16.239.834,71
Ação • 0130 - Desapropriação eiou Aquisição de Imóveis por interesse publico
Descrição: Desapropriação eiou Aquisição de Imóveis por interesse publico
Região (g:ant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 3.719.800,00 12.520.034.71 16.239.834,71
Totais • Quantidade 4 valor 16.239.834,71
Ação • 0266 - Constr. Refor. Readeq. de pred. publ. chafarizes e demais
Descrição: Constr. Rafar. Readeq. de pred. publ. chafarizes e demais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 425.120,00 1.430.862,00 1.855.982,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.855.982,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
7.864.720,00 26.470.931,42 34.335.651,42
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
29.961.173,98 101.212.966,99 131.174.140,97
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 085
ÓRGÃO: 19 - Secretaria de Des. EconoMiC0 e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19.01 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e manutenção dos Serviços Municipais
Aprimorar a Gestão Governamental , propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação • 0011 - manutenção e Funcionamento da Secretaria do Desenvolvimento Ecônomico e Turismo
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Desenvolvimento Ecônomico e Turismo.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 2.314.800,00 7.791.200,00 10.106.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 10.106.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.314.800,00 7.791.200,00 10.106.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 valor 2027 a 2029 Valor total
2.314.800,00 7.791.200,00 10.106.000,00
oPo
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 086
ÓRGÃO: 19 - Secretaria de Des. ECOOOMiC0 e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
Macro objetivo: 0004 - 4.Estimular a prática esportiva e o desenvolvimento cultural, promovendo inclusão social, identidade
local e bem-estar por meio do acesso democrático ao lazer.
Programa: 0036 - Cascavel Mais: Turismo e Lazer.
Proporcionar a estrutura adequada ao fortalecimento da identidade do turismo e do lazer, objetivando a
promoção integral, para o bem estar de todos os Cascavelenses.
Ação • 0153 - Gestão, Manutenção e Incentivo ao Turismo Local
Descrição: Gestão, Manutenção e Incentivo ao Turismo Local
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 321.500,00 1.082.110,00 1.403.610,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.403.610,00
Ação • 0157 - Realização de Capacitações, Eventos e Feiras Turisticas
Descrição: Realização de Capacitações, Eventos e Feiras voltados ao incentivo do turismo local.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 643.012,00 2.164.190,00 2.807.202,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.807.202,00
Ação • 0158 - Utilização de Sistemas Integrados Turísticos
Descrição: Utilização de Sistemas Integrados Turisticos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 320.500,00 1.081.020,00 1.401.520,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.401.520,00
Ação • 0159 - Construção de Pontos de Informações Turisticas
Descrição: Construção de Pontos de Informação Turisticas.
Região Quant. 2026
município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 087
ÓRGÃO: 19 - Secretaria de Des. ECOn0MiCO e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 826.730,00 2.782.450,00 3.609.180,00
Totais • Quantidade 4 valor 3.609.180,00
Ação • 0160 - Sinalização dos Pontos Turisticos
Descrição: Sinalização dos Pontos Turisticos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 321.500,00 1.082.090,00 1.403.590,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.403.590,00
Ação • 0161 - Pavimentação das Zonas Turísticas
Descrição: Pavimentação das Zonas Turísticas.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 1.377.880,00 4.637.600,00 6.015.480,00
Totais • Quantidade 4 valor 6.015.480,00
Ação • 0162 - Acessibilidade aos Pontos Turísticos
Descrição: Garantir a acessibilidade aos pontos turisticos locais.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 321.500,00 1.082.020,00 1.403.520,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.403.520,00
Ação • 0163 - Programa de Incentivos Fiscais Tornando Cascavel Atrativa para Investidores
Descrição: Criação e implementação de incentivos fiscais tornando cascavel atrativa para investidores
com doações de terrenos para abertura de empresas e atrações de investidores nacionais e
internacionais.
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 088
ÓRGÃO: 19 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
Quantidade por ano
Valor por ano
1 3 4
321.500,00 1.082.111,00 1.403.611,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.403.611,00
Ação • 0246 - Construção, Revitalização e Modernização dos Pontos Turísticos Municipais
Descrição: Promover a construção, modernização e revitalização dos pontos turisticos municipais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 551.100,00 1.855.020,00 2.406.120,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.406.120,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
5.005.222,00 16.848.611,00 21.853.833,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
5.005.222,00 16.848.611,00 21.853.833,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 089
ÓRGÃO: 19 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria de Des. Economico e Turismo/
Macro objetivo: 0006 - 6.Fomentar o crescimento econômico sustentável por meio do apoio ao empreendedorismo, fortalecimento
do comércio local, valorização do turismo e geração de emprego e renda.
Programa: 0016 - Empreendedorismo e Qualificação Profissional
Promover o crescimento econômico inclusivo, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos,
potencializando as vocações locais.
Ação • 0343 - Prospecção e instalações de novas empresas no municipio
Descrição: Prospectar uma empresa de grande porte, buscando parceria junto aos sindicatos patronais de
grandes setores da economia e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado visando à
implantação de empresas e indústrias para o município oportunizando emprego e renda
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 246.915,00 831.068,00 1.077.983,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.077.983,00
Ação • 0344 - Instituir Progrmas e incentivos para tornar o o Municipio Atrativo
Descrição: Tornar o município atrativo com um polo industrial eficiente, dotado de adutora de água a
disposição, instalação de energia elétrica de alta potência, vias de acesso que tenham
suporte para carretas e veículos pesados e pacote de isenção fiscal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 246.910,00 831.059,00 1.077.969,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.077.969,00
Ação • 0345 - Incetivar a criação de cooperativas municipais e o micro empreendedorismo
Descrição: Incentivar a criação de cooperativas e micro empreendimentos através de assessoria técnica
especializada, subsídios, isenções e facilitação de microcréditos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 216.050,00 727.180,00 943.230,00
Totais • Quantidade 4 valor 943.230,00
Ação • 0346 - Desenvolver Parcerias para formação de Empreededores
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Página : 090
ÓRGÃO: 19 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria de Des. ECOn0MiCO e Turismo
Descrição: Investir em educação e formação de empreendedores em parceria com o sistema S e na
capacitação de jovens para o mundo digital, através da casa do Desenvolvimento, que associa
o serviço do SINE- Sistema Nacional de Emprego, com assessoria de documentação jurídica e
contábil, e disponibílização de local para fotos, vídeos e propagandas para confecção de
materiais em redes sociais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 169.755,00 571.350,00 741.105,00
Totais • Quantidade 4 valor 741.105,00
Ação • 0347 - Implantar o StartUp Cascavel
Descrição Implantar o Programa StartUp Cascavel, incentivando empreendimentos inovadores no Município,
em parceria com universidades, escolas e demais instituições com a casa do Desenvolvimento
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 169.775,00 571.357,00 741.132,00
Totais • Quantidade 4 valor 741.132,00
Ação • 0348 - Desenvolver o Centro Municipal de Educação Profissional (CMEP)
Descrição: Criar, em parceria com a secretaria de educação, o Centro Municipal de Educação Profissional
(CMEP) em Cascavel, dedicado a oferta de cursos técnicos profissionalizantes em áreas que
atendam a demanda da economia local
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 185.180,00 623.290,00 808.470,00
Totais • Quantidade 4 valor 808.470,00
Ação • 0349 - Criar o Centro de Formação Têxtil (cFr)
Descrição Criar o Centro de Formação Têxtil (CFT), via convênios e parcerias, dispondo de espaço
adequado e equipado, para formações profissionais na área das confecções, como costureiras,
auxiliares de produção, e técnico de manutenção de máquinas, incentivar as oportunidades de
emprego e a vinda de investidores no setor
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
olo
Ceará PPA 2026-2029 - oetalhamento
Governo municipal de cascavel Todos os programas Página : 091
ÓRGÃO: 19 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
Quantidade por ano 1
Valor por ano 308.645,00
3
1.068.810,00
4
1.377.455,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.377.455,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
1.543.230,00
valor 2027 a 2029
5.224.114,00
Valor total
6.767.344,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026
1.543.230,00
Valor 2027 a 2029
5.224.114,00
valor total
6.767.344,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará ç PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 092
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTARIA. 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa Civil
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação • 0012 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura, Pesca e Defesa Civil
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura, Pesca e Defesa Civil.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 1.594.200,00 5.365.729,16 6.959.929,16
Totais • Quantidade 4 valor 6.959.929,16
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 valor 2027 a 2029 Valor total
1.594.200,00 5.365.729,16 6.959.929,16
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.594.200,00 5.365.729,16 6.959.929,16
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 093
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura. Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa Civil
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando co4servação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0017 - Fomento à Produção Rural e Agricultura Familiar
Promover ações para garantir a sustentabilidade da agricultura familiar no município, através da
difusão de técnicas contemporâneas de manejo e proteção do solo, do estreitamento da relação entre
produtores e consumidores e da valorização da cultura rural.
Ação • 0350 - Criar um programa com incentivos de sementes, distribuição de mudas, insumos
Descrição: Criar um programa com incentivos de sementes, distribuição de mudas, insumos e adubo
organico e horas de trator, atraves de parcerias.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais • Quantidade 4 valor 255.157,00
Ação • 0351 - Projeto de melhoramento da genética bovina
Descrição: Projeto de melhoramento da genética bovina
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais • Quantidade 4 valor 255.157,00
Ação • 0352 - Construção de um Centro de Comercialização da Agricultura Familiar
Descrição: "Centro de Comercialização da Agricultura Familiar" Implementar um centro em cascavel para
apoiar a comercialização dos produtos da agricultura familiar, funcionando como entreposto
comercial, e facilitando as transações para
equipe técnica
agricultores cadastrados e acompanhados por
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 73.060,00 245.910,00 318.970,00
Totais • Quantidade 4 valor 318.970,00
Ação • 0353 - Realização de Eventos e Feiras voltados ao Fortalecimento da Agricultura
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 094
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa Civil
Descrição: "Feira da Agricultura Familiar nos Distrito" Implementar, a realização de feiras nos
principais distritos do município para estimular o comércio local e promover a venda e
exposição de pequenos animais e produção da agricultura local Incentivar a agricultura
familiar e as práticas agroecológicas, orgânicas e sustentáveis, ampliando a capacidade das
cadeias e arranjos produtivos locais, através do suporte dos Técnicos Agrícolas a disposição
das famílias produtoras em diversas áreas de atuação
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 97.410,00 327.860,00 425.270,00
Totais • Quantidade 4 valor 425.270,00
Ação 0354 - Realizações de parcerias voltadas ao fortalecimento da agricultura municipal
Descrição: Buscar parcerias junto ao SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), SEBRAE (Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária), EMATERCE (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), entre
outros, para o fortalecimento da cajucultura, piscicultura, carcinicultura, apicultura,
avicultura,etc.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais • Quantidade 4 valor 255.157,00
Ação • 0355 - Construção de parque de exposição e comercialização de bovinos, caprinos,
Descrição: Implementação de parque de exposição e comercialização de bovinos, caprinos, suínos e aves
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 73.060,00 245.840,00 318.900,00
Totais • Quantidade 4 valor 318.900,00
Ação • 0356 - Apoio aos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
Descrição: Apoio aos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
Região Quant. 2026
Município 1
WiãOt. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 095
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa Civil
Valor por ano 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais • Quantidade 4 valor 255.157,00
Ação • 0357 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Implementos
Descrição: Aquisição de máquinas, Veículos e Implementos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 73.062,00 245.880,00 318.942,00
Totais • Quantidade 4 valor 318.942,00
Ação • 0358 - Capacitação de Produtores Rurais
Descrição: Capacitação de Produtores Rurais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 58.450,00 196.780,00 255.230,00
Totais • Quantidade 4 valor 255.230,00
Ação • 0359 - Desenvolvimento e Fomento a Agricultura Familiar
Descrição: Desenvolvimento e Fomento a Agricultura Familiar
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais • Quantidade 4 valor 255.157,00
Ação • 0360 - Incentivar a Produção de Produtos Apícolas
Descrição: Incentivar a Produção de Produtos Apícolas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais • Quantidade 4 valor 255.157,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 096
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa Civil
Ação • 0361 - Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
Descrição: Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais • Quantidade 4 valor 255.157,00
Ação • 0380 - Projeto de Hortas Escolares
Descrição: Implementar o Projeto de Hortas Escolares: parceria com a Secretaria de Educação, implantar
hortas em escolas rurais para ensinar alunos a produzir alimentos saudáveis e livres de
agro-tóxicos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais • Quantidade 4 valor 255.157,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
842.642,00
Valor 2027 a 2029
2.835.926,00
Valor total
3.678.568,00
1111 Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0018 - Programa de Fiscalização na Agicultura
Promover ações para garantir a sustentabilidade da agricultura atraves de implementações de politicas
de fiscalização e orientação aos agricultores, criadores e produtores rurais.
Ação • 0362 - Incentivar a regularização e registro de estabelecimentos voltados a agricultura
Descrição: Incentivar a regularização e registro de estabelecimentos beneficiadores de produtos de
origem animal no Serviço de Inspeção Municipal, visando a segurança alimentar, o acesso a
novos mercados e a programas como PAA, PNAE
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 097
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa Civil
Valor por ano 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais • Quantidade 4 valor 255.157,00
Ação • 0363 - executar atividades de inspeção e fiscalização industrial
Descrição: Coordenar e executar atividades de inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos
estabelecimentos de origem animal regiStrados, através do Ser'viço . de Inspeção Municipal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais • Quantidade 4 valor 255.157,00
Ação • 0364 - Realizar a integração com o SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de produtos de
Descrição: Realizar a integração do SIM com o SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de produtos de
Origem Animal), possibilitando a ampliação do mercado para os produtos inspecionados no
Município, garantindo qualidade e segurança alimentar.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais • Quantidade 4 valor 255.157,00
Ação • 0365 - Restruturação da equipe do serviço de inspeção (criação de cargos)
Descrição: Restruturação da equipe do serviço de inspeção (criação de cargos)
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais • Quantidade 4 valor 255.157,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026
233.800,00
Valor 2027 a 2029
786.828,00
Valor total
1.020.628,00
macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0019 - Incentivo a Pesca nas Praias, pesca marinhas e continental
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Página : 098
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa Civil
Implementar politicas voltadas ao Incentivo a Pesca nas Praias, pesca marinhas e continental
Ação • 0366 - Investir no desenvolvimento da piscicultura em água salgada
Descrição: Investir no desenvolvimento da piscicultura em água salgada
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 116.900,00 393.440,00 510.340,00
Totais • Quantidade 4 valor 510.340,00
Ação • 0367 - Promover o desenvolvimento sustentável da pesca
Descrição: Promover o desenvolvimento sustentável da pesca, contribuindo para a geração de empregos,
promovendo o combate à fome e à pobreza, e garantindo a segurança alimentar e nutricional da
população
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 97.400,00 327.868,00 425.268,00
Totais • Quantidade 4 valor 425.268,00
Ação • 0368 - Fomentar cursos de conscientização e educação profissionalizante para pescadores
Descrição: Fomentar cursos de conscientização e educação profissionalizante para pescadores
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais • Quantidade 4 valor 255.157,00
Ação • 0369 - Construir um Centro de Acompanhamento da Pesca nas Praias da Caponga e Barra Nov
Descrição: Implantar um Centro de Acompanhamento da Pesca nas Praias da Caponga e Barra Nova,
responsável pelo controle das embarcações, identificação dos pescados, monitoramento de
renda e destinação dos resíduos gerados pelas embarcações, evitando a contaminação dos Rios
e Manguezais.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Caponga e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 099
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - sec.Agricultura, Pesca e Defesa Civil
Valor por ano 73.060,00 245.870,00 318.930,00
Totais • Quantidade 4 valor 318.930,00
Ação • 0370 - Construir a unidade de beneficiamento de pescado
Descrição: Implementar unidade de beneficiamento de pescado, impulsionando a cadeia produtiva da pesca
e da aquicultura.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 76.060,00 245.910,00 321.970,00
Totais Quantidade 4 valor 321.970,00
Ação • 0371 - Desenvolver, estimular, monitorar e pesquisar novas tecnologias de pesca
Descrição: Desenvolver, estimular, monitorar e pesquisar novas tecnologias de pesca
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais • Quantidade 4 valor 255.157,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
480.320,00
Valor 2027 a 2029
1.606.502,00
Valor total
2.086.822,00
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0020 - Programa abastece interior
Programa voltado ao abastecimento hidrico ao interior.
Ação • 0372 - Aluguel de caminhões pipas para abastecimento das comunidades e localidades
Descrição: Aluguel de caminhões pipas para abastecimento das comunidades e localidades no interior que
não tem acesso água encanada
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 100
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa Civil
valor por ano 116.890,00 393.430,00 510.320,00
Totais • Quantidade 4 valor 510.320,00
Ação • 0373 Aquisição de caminhão pipa para reforço no programa de abastecimento de água
Descrição: Aquisição de caminhão pipa para reforço no programa de abastecimento de água potável
?operação carro pipa?
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 48.700,00 163.750,00 212.450,00
Totais • Quantidade 4 valor 212.450,00
Ação • 0374 - Manutenção da Forta voltados ao Programa de Abastecimento
Descrição: Conserto do caminhão pipa para ajudar no programa de abastecimento ?operação carro pipa?
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 97.400,00 327.871,00 425.271,00
Totais • Quantidade 4 valor 425.271,00
Ação • 0375 - Reparos e aquisição de caixa de águas para as comunidades
Descrição: Reparos e aquisição de caixa d?águas para as comunidades beneficiadas pela operação carro
pipa.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 77.930,00 262.294,00 340.224,00
Totais • Quantidade 4 valor 340.224,00
Ação • 0376 - Aquisição, manutenção e reformas de cisternas para coleta de água pluvial.
Descrição: Aquisição, manutenção e reformas de cisternas para coleta de água pluvial.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
PPA!2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 101
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa Civil
Valor por ano 97.460,00 327.860,00 425.320,00
Totais • Quantidade 4 valor 425.320,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
438.380,00
valor 2027 a 2029
1.475.205,00
valor total
1.913.585,00
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0062 - Programa PPCI (PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA AO INCÊNDIO)
Implementação de Programa voltados a prevenção e proteção contra incendios
Ação • 0377 - Aquisição de equipamentos para combate a prováveis incêndios florestais
Descrição: Aquisição de equipamentos para combate a prováveis incêndios florestais e captura de animais
silvestres.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 116.899,00 393.430,00 510.329,00
Totais • Quantidade 4 valor 510.329,00
Ação • 0378 - Aquisição de veículo próprio para atua em combate a incêndios
Descrição: Aquisição de veículo próprio para atua em combate a incêndios, captura de animais, vistorias
de áreas de risco, acompanhamento e fiscalização da operação carro pipa.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 73.060,00 245.900,00 318.960,00
Totais • Quantidade 4 valor 318.960,00
Ação • 0379 - Cursos para prevenção, combate incêndios e primeiros socorros
Descrição: Cursos para prevenção, combate incêndios e primeiros socorros
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
A
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 102
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 Sec.Agricultura, Pesca e Defesa Civil
Valor por ano 97.410,00 327.860,00 425.270,400
1 i
Totais • Quantidade 4 valor 425.270,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026
287.369,00
Valor 2027 a 2029
967.190,00
Valor to-qal
1.254.559,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026
2.282.511,00
Valor 2027 a 2029
7.671.651,00
Valor total
9.954.162,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 103
ÓRGÃO. 21 - Sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação 0013 - manutenção e Funcionamento da secretaria de Segurança Pública
Descrição: manutenção e Funcionamento da Secretaria de Segurança Publica.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 2.207.185,00 8.160.466,00 10.367.651,00
Totais • Quantidade 4 valor 10.367.651,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.207.185,00 8.160.466,00 10.367.651,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.207.185,00 8.160.466,00 10.367.651,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 104
ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. mun. Segurança Pública e Cidadania
macro objetivo: 0009 - 9.Promover a segurança pública por meio da prevenção social da violência, fortalecimento da guarda
municipal e parcerias com órgãos de segurança.
Programa: 0014 - Cascavel Segura
monitorar as vias públicas, atuando de forma integrada entre os órgãos do Município e de segurança
Pública de todas as esferas governamentais, fortalecendo a rede de defesa civil, visando a prevenção à
violência nos logradouros públicos, desenvolvendo ações de educação e combate à criminalidade.
Ação • 0267 - ILUMINAÇÃO E SISTEMA DE SEGURANÇA.
Descrição: ILUMINAÇÃO E SISTEMA DE SEGURANÇA.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 80.000,00 269.262,00 349.262,00
Totais • Quantidade 4 valor 349.262,00
Ação • 0297 - Potencializar junto ao Governo do Estado o devido acréscimo das policias civil
Descrição: Potencializar junto ao Governo do Estado o devido acréscimo das Policias Civil e militar,
estabelecendo por meio de parceria, maior efetividade da segurança municipal.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 25.000,00 84.143,00 109.143,00
Totais • Quantidade 4 valor 109.143,00
Ação • 0298 - Instalação e manutenção de destacamentos da Policia Militar nos distritos
Descrição: Instalação e manutenção de destacamentos da
Jacarecoara, Guanacés e Pitombeiras, assim
Tijucussu 1 e Brito.
Região Quant. 2026
Polícia Militar nos distritos da Capanga,
como a criação de bases nas comunidades do
Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 60.000,00 201.946,00 261.946,00
Totais • Quantidade 4 valor 261.946,00
Ação • 0299 - Implantar o sistema de videomonitoramento nos predios públicos
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 105
ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 21.01 - Sec. mun. Segurança Publica e Cidadania
Descrição: Implantar o sistema de videomonitoramento nos prédios públicos, como auxílio aos agentes da
segurança pública.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 250.000,00 841.444,00 1.091.444,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.091.444,00
Ação • 0300 - Promover parcerias com instituições públicas e privadas a capacitação técnica
Descrição: Promover parcerias com instituições públicas e privadas a capacitação técnica e profissional
aos agentes da segurança pública municipal.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 15.000,00 50.486,00 65.486,00
Totais • Quantidade 4 valor 65.486,00
Ação • 0301 - Criar bases elevadas dos guardas vidas em todas as orlas das praias pertencentes
Descrição: Criar bases elevadas dos guardas vidas em todas as orlas das praias pertencentes ao
município.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 219.124,00 737.524,00 956.648,00
Totais • Quantidade 4 valor 956.648,00
Ação • 0302 - Instalações de base tipo contéiner nas praias de maior acesso.
Descrição: Instalações de base tipo contéiner nas praias de maior acesso.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 50.000,00 168.288,00 218.288.00
Totais • Quantidade 4 valor 218.288,00
Ação • 0303 - Criar base do Corpo de Bombeiros, para o devido controle e combate de fortuitos
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 106
ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Descrição: Criar base do Corpo de Bombeiros, para o devido controle e combate de fortuitos no
município.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 219.124,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3 4
737.524,00 956.648,00
Totais • Quantidade 4 valor 956.648,00
Ação • 0314 - Realização de Parcerias Governamentais
Descrição: Articular junto ao Governo do Estado o aumento do efetivo das Polícias Civil e militar,
estabelecendo através da parceria com a gestão municipal o suporte para as bases, com
diálogo e eficiência
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 15.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
50.486,00
Quant. total
4
4
65.486,00
Totais - Quantidade 4 valor 65.486,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026
933.248,00
Valor 2027 a 2029
3.141.103,00
Valor total
4.074.351,00
Macro objetivo: 0009 - 9.Promover a segurança pública por meio da prevenção social da violência, fortalecimento da guarda
municipal e parcerias com órgãos de segurança.
Programa: 0058 - Potencialização da Guarda Municipal
Estruturar, expandir e modernizar a guarda municipal.
Ação • 0304 - Construção da sede da Guarda Municipal, trazendo melhor mobilidade e agrupamento
Descrição: Construção da sede da Guarda Municipal, trazendo melhor mobilidade e agrupamento dos
servidores.
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 876.497,00 2.950.096,00 3.826.593,00
Totais • Quantidade 4 valor 3.826.593,00
Ação • 0305 - Aquisição de frota (Duas Viaturas e Seis Motos) para maior alcance de ação
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os prog ramas Página : 107
ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Descrição: Aquisição de frota (Duas Viaturas e Seis motos) para maior alcance de ação e eficiência da
segurança no município.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 219.124,00 737.524,00 956.648,00
Totais • Quantidade 4 valor 956.648,00
Ação • 0306 - Carteira Funcional com fé pública afim de identificação profissional do servidor
Descrição: Carteira Funcional com fé pública, afim de identificação profissional do servidor.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 15.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
50.486,00
Quant. total
4
4
65.486,00
Totais • Quantidade 4 valor 65.486,00
Ação • 0307 - Implantar a Ronda Escolar
Descrição: Implantar a Ronda Escolar, além de desenvolver parceria junto à Secretaria Municipal da
Educação de prevenção às drogas e à violência.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 50.000,00 168.288,00 218.288,00
Totais • Quantidade 4 valor 218.288,00
Ação • 0308 - Em parceria com a Policia Militar, ampliar as ações do PROERD
Descrição: Em parceria com a Policia Militar, ampliar as ações do PROERD ? Programa Educacional de
Resistência às Drogas e a Violência.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
municÁpio 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 40.000,00 134.630,00 174.630,00
Totais ....... Quantidade 4 valor 174.630,00
Ação • 0309 - Implantar o uso de armamento letal e não-letal, como resguardo dos servidores
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento 4
Todos os programas Página : 108
ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Descrição: Implantar o uso de armamento letal e não-letal, como resguardo dos servidores e da
população.
Região Quant. 2026
município 1
Quantidade por ano
Valor por ano
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
1 3 4
500.000,00 1.682.890,00 2.182.890,00
Totais • Quantidade 4 valor 2.182.890,00
Ação • 0310 - Oferecer e incentivar junto a Secretaria de Saúde, tratamento a saúde mental
Descrição: Oferecer e incentivar junto a Secretaria de Saúde, tratamento a saúde mental dos guardas
municipais.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 20.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
67.314,00
Quant. total
4
4
87.314,00
Totais • Quantidade 4 valor 87.314,00
Ação • 0311 - Fortalecer por meio da Guarda municipal em parceria ao Grupamento Ambiental
Descrição: Fortalecer por meio da Guarda municipal em parceria ao Grupamento Ambiental da Polícia
Militar a fiscalização para casos de maus-tratos aos animais.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 25.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
84.143,00
Quant. total
4
4
109.143,00
Totais • Quantidade 4 valor 109.143,00
Ação • 0312 - Cursos e Concursos para a Guarda Municipal do Município.
Descrição: Cursos e Concursos para a Guarda municipal do município.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 50.000,00 168.288,00 218.288,00
Totais • Quantidade 4 valor 218.288,00
Ação • 0313 - Fardamento completo de todos os Guardas municipais (incluindo placas balísticas)
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 109
ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de Segurança Publica
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Descrição: Fardamento completo de todos os Guardas municipais (incluindo placas balísticas
EPI's) tendo como base a proteção pessoal dos agentes nas suas atribuições.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029
e demais
Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 50.000,00 168.288,00 218.288,00
Totais • Quantidade 4 valor 218.288,90
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.845.621,00 6.211.947,00 8.057.568,00
Macro objetivo: 0009 - 9.Promover a segurança pública por meio da prevenção social da violência, fortalecimento da guarda
municipal e parcerias com órgãos de segurança.
Programa: 0059 Programa Casa da Mulher Cascavelense
Criar a Casa da Mulher Cascavelense, em parceria com o Governo do Estado, um equipamento que oferecerá
apoio às mulheres vítimas de violência.
Ação • 0315 - Crian Nuncleo de Proteção a Mulher em situação de vulnerabilidade
Descrição: Criar a Casa da Mulher Cascavelense, em parceria com o Governo do Estado, um equipamento que
oferecerá apoio às mulheres vitimas de violência.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 250.000,00 841.444,00 1.091.444,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.091.444,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
250.000,00 841.444,00 1.091.444,00
Macro objetivo: 0009 - 9.Promover a segurança pública por meio da prevenção social da violência, fortalecimento da guarda
municipal e parcerias com órgãos de segurança.
Programa: 0061 - Gestão e Manutenção do DEMUTRAN
Gestão e Manutenção do DEMUTRAN
Ação 0331 - Ajustes estruturais estratégicos, para pessoas com deficiência, gerando tráfego
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 110
ÓRGÃO: 21 - sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Descrição: Ajustes estruturais estratégicos, para pessoas com deficiência, gerando tráfego igualitário.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 40.000,00 134.630,00 174.630,00
Totais • Quantidade 4 valor 174.630,00
Ação • 0332 - Incentivar a Carteira de Habilitação Popular para atender a população carente
Descrição: Incentivar a carteira de Habilitação Popular para atender a população carente, devidamente
selecionadas.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 30.000,00 100.973,00 130.973,00
Totais • Quantidade 4 valor 130.973,00
Ação • 0333 - Ampliar comunicação via rádio, com faixa exclusiva de frequência
Descrição: Ampliar comunicação via rádio, com faixa exclusiva de frequência, por meio de concessão da
Anatel, para melhor operacionalização das equipes de serviço.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 80.000,00 269.262,00 349.262,00
Totais • Quantidade 4 valor 349.262,00
Ação • 0334 - Expanção e melhoria nas viaturas
Descrição: Garantir a atuação dos agentes de trânsito no atendimento a toda demanda da população, além
de 01 automóvel para atividades de coordenação e fiscalização operacional
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 300.000,00 1.009.733,00 1.309.733,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.309.733,00
Ação • 0335 - Melhoria no e atualização nos EPIS
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Página : 111
ÓRGÃO: 21 - Sec. municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 21.01 - sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Descrição: Aquisição de 20 kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para motociclistas da
fiscalização de trânsito, visando garantir a segurança e integridade física dos agentes
motociclistas, expondo-os menos aos riscos inerentes à circulação em vias públicas. Além
disso, atende às normas de segurança do trabalho e demonstra o compromisso da Administração
Municipal com a proteção e valorização dos servidores.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 80.000,00 269.262,00 349.262,00
Totais • Quantidade 4 valor 349.262,00
Ação • 0336 - Modernização nos Instrumentos Utilizados para Controle do Trânsito
Descrição: Aquisição de 50 cavaletes plásticos desmontáveis e 300 cones de sinalização.Esses
equipamentos são essenciais para a organização e controle viário em situações temporárias
como interdições, desvios, obras e eventos, garantindo segurança para pedestres, motoristas
e agentes, além de manter a eficiência nas ações de ordenamento do trânsito.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 70.000,00 235.600,00 305.600,00
Totais • Quantidade 4 valor 305.600,00
Ação 0337 - Aquisição e Modernização nos Fardamentos e EPIs
Descrição: Compra de fardamentos no padrão nacional para o corpo de agentes de trânsito e transporte.
Garante a identificação visual, profissionalismo e segurança dos servidores, facilita o
reconhecimento pela população e fortalece a autoridade dos agentes, atendendo às diretrizes
do CONTRAN.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 50.000,00 168.288,00 218.288,00
Totais • Quantidade 4 valor 218.288,00
Ação • 0338 - Fortelecimento na Infraestrutura administrativa e operacional da sede do DEMUTRA
Descrição: Fortalece a infraestrutura administrativa e operacional, melhora as condições de trabalho,
facilita a organização dos processos e valoriza institucionalmente o órgão, além de garantir
sustentabilidade financeira a longo prazo.
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 112
ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 300.000,00 1.009.733,00 1.309.733,00
Totais Quantidade 4 valor 1.309.733,00
Ação • 0339 - Modernização nas Sinalizações Horizontais e Verticais
Descrição: Investimento na modernização da sinalização horizontal e vertical. Atualizar e padronizar a
sinalização para garantir segurança viária, fluidez no tráfego e reduzir acidentes,
acompanhando o crescimento urbano e promovendo um ambiente mais seguro e organizado.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 70.000,00 235.603,00 305.603,00
Totais • Quantidade 4 valor 305.603,00
Ação • 0340 - Implantação de câmeras de videomonitoramento no centro da cidade 24 horas
Descrição: Implantação de câmeras de videomonitoramento no centro da cidade, com monitoramento 24
horas. Reforça a segurança viária, auxilia na fiscalização, permite monitoramento em tempo
real e atua como ferramenta preventiva contra infrações, vandalismo e acidentes, promovendo
maior eficiência na gestão urbana
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 200.000,00 673.155,00 873.155,00
Totais • Quantidade 4 valor 873.155,00
Ação • 0341 - Extensão do horário da fiscalização viária até meia-noite
Descrição: Extensão do horário da fiscalização viária até meia-noite. Aumenta o controle e a segurança
nas vias durante o período noturno, coibindo infrações e comportamentos inadequados,
reforçando a presença do órgão em horários críticos e alinhando-se às políticas de segurança
pública.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 40.000,00 134.630,00 174.630,00
Totais • Quantidade 4 valor 174.630,00
Ação • 0342 - Implantação de sinalização de orientação para destinos turísticos
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 113
ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Descrição: Implantação de sinalização de orientação para destinos turísticos.Visa facilitar o acesso
aos pontos turísticos, melhorar a
alinhando a sinalização às normas
estruturada.
Região Quant. 2026
mobilidade
técnicas
urbana e valorizar os
e promovendo uma cidade
Quant. 2027 a 2029
atrativos locais,
acolhedora e bem
Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 50.000,00 168.288,00 218.288,00
Totais • Quantidade 4 valor 218.288,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
1.310.000,00 4.409.157,00 5.719.157,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.338.869,00 14.603.651,00 18.942.520,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 114
ÓRGÃO: 22 - Secretaria de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria de Cultura
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e manutenção dos Serviços Municipais
Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação • 0014 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 1.594.200,00 5.365.729,16 6.959.929,16
Totais • Quantidade 4 valor 6.959.929,16
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 valor 2027 a 2029 Valor total
1.594.200,00 5.365.729,16 6.959.929,16
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.594.200,00 5.365.729,16 6.959.929,16
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 115
ÓRGÃO: 22 - Secretaria de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 22.01 - Secretaria de Cultura
Macro objetivo: 0002 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolV,imento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0049 - Programa Primeira Infância
Programa voltado ao conjunto de iniciativas governamentais e ações sociais que visam garantir o
desenvolvimento integral de crianças desde a gestação até os seis aos de idade
Ação • 0223 - Primeira Infância na Cultura
Descrição: Primeira Infância na cultura
até 6 anos.
Região Quant. 2026
voltados ao desenvilvimento e praticas culturais de crianças
Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 15.942,00 53.657,00 69.599,00
Totais • Quantidade 4 valor 69.599,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.942,00 53.657,00 69.599,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.942,00 53.657,00 69.599,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 116
ÓRGÃO: 22 - Secretaria de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 Secretaria de Cultura
Macro objetivo: 0004 - 4.Estimular a prática esportiva e o desenvolvimento cultural, promovendo inclusão social, identidade
local e bem-estar por meio do acesso democrático ao lazer.
Programa: 0035 - Cascavel Mais: Cultura
Proporcionar a estrutura adequada ao fortalecimento da identidade cultural , objetivando a promoção
integral, democratização da arte e da cultura para o bem estar de todos os Cascavelenses.
Ação • 0135 - Ações de Cooperação Técnica Voltada a Cultura com entes Públicos e Privados
Descrição: Ações de Cooperação Técnica Voltada a Cultura com entes Públicos e Privados
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 250.090,00 841.747,00 1.091.837,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.091.837,00
Ação • 0136 - Ações de Promoção e Fomento a Cultura.
Descrição: Ações de Promoção e Fomento a Cultura.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 250.090,00 841.742,00 1.091.832,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.091.832,00
Ação • 0146 - Construção e Modernização de Centro do Artesanato e Demais Equlpamentos Culturai
Descrição: Construção e Modernização de Centro do Artesanato e Demais Equipamentos Culturais.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano
Valor por ano
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
1 3 4
401.930,00 1.352.794,00 1.754.724,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.754.724,00
Ação • 0148 - Gestão e Funcionamento da Política de Cultura
Descrição: Gestão e Funcionamento da Política de Cultura
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento 4
Todos os programas Página : 117
ÓRGÃO: 22 - Secretaria de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria de Cultura
Quantidade por ano
Valor por ano
1 3 4
250.090,00 841.745,00 1.091.835,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.091.835,00
Ação • 0150 - Promoção a Manifest.e Eventos Culturais Folcloricas, Artisticas e de Int.
Descrição: Promoção a Manifest.e Eventos Culturais Folcloricas, Artisticas e de Int.
Social
Social
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 2.657.000,00 8.942.881,94 11.599.881,94
Totais • Quantidade 4 valor 11.599.881,94
Ação 0164 - Fomentar as Mais Diversas Manifestaçõe Populares e Identidade Cultural
Descrição: Fomentar as mais diversas manifestações como: EDITAL DO CICLO CARNAVALESCO - O edital
seleciona propostas culturais relacionadas ao Carnaval, como blocos, desfiles e
apresentações tradicionais, com objetivo de valorizar e apoiar as manifestações
carnavalescas do município. "EDITAL DO CICLO PASCAL - Seleciona propostas culturais ligadas
à Semana Santa, valorizando manifestações tradicionais do ciclo pascal no município. "
EDITAL DO CICLO JUNINO - Apoia projetos de quadrilhas juninas locais, fortalecendo a
tradição e incentivando a cultura popular durante os festejos de São João. EDITAL BARLAVENTO
(MOBILIDADE ARTÍSTICA EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL)- Seleciona propostas de circulação
de artistas, grupos e coletivos culturais, promovendo intercâmbio, difusão e acesso à
produção artística em diferentes territórios. EDITAL DO CICLO NATALINO - O edital terá como
objetivo selecionar propostas culturais ligadas ao período natalino, como corais, autos,
cortejos e apresentações temáticas, com circulação prevista para os distritos, valorizando
as expressões artísticas.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 281.350,00 946.966,00 1.228.316,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.228.316,00
Ação • 0165 - Bienais Culturais(Música e Literatura)
Descrição: BIENAIS CULTURAIS (Música e Literatura) ? Eventos bienais que, em anos alternados, promovem
a circulação e valorização da produção musical e literária local e regional, reunindo
artistas, escritores, editoras e público para fortalecer a cena cultural e a economia
criativa.
Região Quant. 2026
município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 118
ÓRGÃO: 22 - Secretaria de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 22.01 - Secretaria de Cultura
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 156.306,00 526.070,00 682.376,00
Totais • Quantidade 4 valor 682.376,00
Ação • 0166 - Crdenciamento de Artistas
Descrição: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ? Seleção e habilitação de artistas de diferentes linguagens para
compor banco de profissionais aptos a participar de programações culturais, circuitos,
festivais e ações descentralizadas.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 187.560,00 631.300,00 818.860,00
Totais • Quantidade 4 valor 818.860,00
Ação • 0167 - Crdenciamento de Formadores
Descrição: CREDENCIAMENTO DE FORMADORES ? Seleção de formadores, oficineiros e facilitadores culturais
para conduzir atividades de capacitação voltadas a artistas e agentes culturais de Cascavel.
Região Quant. 2026
Municipio 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 250.090,00 841.745,00 1.091.835,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.091.835,00
Ação 0168 - Realização de Eventos e Festividades Culturais
Descrição: CARNAVAL CULTURAL - Realização do evento "Carnaval Cultural" na praça Esaú Renício com
palco, som, iluminação, decoração e atrações culturais, durante os quatro dias de carnaval.
TROFÉU MULHERES DA CULTURA - Premiação anual dedicada a reconhecer e homenagear mulheres que
se destacam por sua contribuição significativa à arte e à cultura de Cascavel. A iniciativa
celebra trajetórias inspiradoras, valorizando o protagonismo feminino na construção e
fortalecimento do fazer cultural no município. FESTIVAL DE PAPANGUS DA COMUNIDADE DE
MANGABEIRA - Realizado durante a Semana Santa, o Festival de Papangus celebra uma das
manifestações culturais mais tradicionais de Cascavel. O evento conta com palco, som,
iluminação, atrações musicais e premiação em dinheiro para os participantes do consurso de
melhor fantasia. FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS - Integrando a programação do são João de
Cascavel, o festival reúne grupos de quadrilha em apresentações com estrutura de palco,
tablado, luz e som. A programação inclui premiação em dinheiro para as quadrilhas campeãs,
fortalecendo a cultura local e movimentando a economia criativa. FESTIVAL DE TEATRO DE
CASCAVEL - Realizado em diversos espaços da cidade , como praças, centros culturais e
escolas, o Festival de Teatro de Cascavel promove uma semana de programação com grupos
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 t Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 119
ORGÃO: 22 Secretaria de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria de Cultura
teatrais locais e convidados. A iniciativa conta com estrutura de luz, som e cadeiras, além
do pagamento de cachês aos artistas, incentivando a difusão das artes cênicas e o acesso
democrático à cultura. RAINHA DO MUNICÍPIO - Realização da escolha da rainha do município. O
desfile celebra o resgate, a força e o encanto das mulheres cascavelenses, revelando aquela
que representa com orgulho a identidade do nosso povo. A iniciativa conta com estrutura de
palco, som, dj, passarela, cadeiras, luzes, figurinos e decoração.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
municipio 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 5.314.000,00 17.885.763,87 23.199.763,87
Totais • Quantidade 4 valor 23.199.763,87
Ação • 0169 - Ampliação e Reforma do Espaço Cênico
Descrição: "REFORMA TEATRO E ESPAÇO CÊNICO - Recuperação e ampliação da estrutura do palco e plateia
(piso de madeira, cortinas, coxias, bastidores, camarins, cadeiras). Instalação de
iluminação cênica e sistema de som, implantação de isolamento acústico."
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 267.950,00 901.860,00 1.169.810,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.169.810,00
Ação 0170 - Construção e Criação de Espaços Culturais
Descrição: CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA - Ampliação da infraestrutura física com
a construção de salas para linguagens artísticas, as salas são projetadas para garantir
acessibilidade, climatização e funcionalidade, permitindo o desenvolvimento pleno das
atividades educativas e culturais. ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE - Criação de rampas de
acesso, banheiros adaptados, barras e sinalização tátil, Instalações de pranchetas visuais,
auditivas e inclusivas em todo espaço.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 401.930,00 1.352.794,00 1.754.724,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.754.724,00
Ação • 0171 - Ampliação e Reforma da biblioteca Municipal
Descrição: REFORMA DA BIBLIOTECA - Reforma e realocação da biblioteca comunitária para um novo espaço
acessível e dinâmico, marcando um novo momento para a leitura e o conhecimento em cascavel.
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 120
ÓRGÃO: 22 - Secretaria de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 22.01 - Secretaria de Cultura
Com espaço de inclusão criatividade e formação cidadã para todas as idades.
adequado, barras de acessibilidade, rampas).
(Mobiliario
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 267.950,00 901.860,00 1.169.810,00 1 1
Totais Quantidade 4 valor 1.169.810,00
Ação 0172 - Incentivo aos Projetos, Ações e Manifestações Culturais
Descrição: BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO - Apoio continuo para a Banda municipal com mautenção periódica
de instrumentos e aquisição de novos equipamentos, uniformes, pagamento de profissionais. A
banda representa institucionalmente o município e é parte fundamental dos eventos. PROGRAMA
GIRA CULTURA - Circulação cultural itinerante que leva arte e cultura a todas as regiões do
município. Com apresentações de teatro, dança, música. contação de história e outros em
praças públicas. Serão realizadas ações mensais em cada distrito diferente, gerando a
formação de plateia e incentivo à economia criativa em todas as localidades. O evento conta
com estrutura de palco, som, mesas, cadeiras, iluminação, material gráfico(camisas, bonés,
baga). LEI DOS TESOUROS VIVOS - Implantação da Lei Municipal dos tesouros vivos com
reconhecimento oficial dos mestres e mestrasgrupos das culturas populares. O projeto garante
um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo e cartão de acesso à saúde prioritária,
passe livre municipal, além de apoio para a transmissão de saberes. A lei valoriza e protege
o conhecimento ancestral de Cascavel fortalecendo o patrimônio imaterial local. QUADRILHA
INFANTIL - Formação de uma quadrilha junina infantil oficial do município, composta por
crianças das escolas públicas e do NAEC. O projeto inclui ensaios, aulas e confecção de
figurinos e apresentações locais. Buscando valorizar a identidade cultural desde cedo,
promovendo flclusão, disciplina e protagonismo infantil. O investimento será em figurinos,
cenários, estruturas, adereços, viagens, entre outros.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 281.350,00 946.965,00 1.228.315,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.228.315,00
Ação 0173 - Implementação e Desenvolvimento de Politicas Nacional Aldir Blanc
Descrição: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - A Secretaria da Cultura executará os recursos que irá
receber, até 2028, da Política Nacional Aldir Blanc no valor anual de R$: 544.276,60 sendo
planejado o repasse por meio de escutas púbicas e diálogos com a classe artística. O
objetivo é garantir que os editais e investimentos respeitem as realizações locais,
promovendo inclusão, diversidade e valrização dos artistas e fazedores de cultura do
município. Estimulando à produção e difusão cultural em todas as linguagens e regiões de
Cascavel.
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - oetalhamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Página : 121
ÓRGÃO: 22 - Secretaria de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria de Cultura
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 250.090,00 841.747,00 1.091.837,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.091.837,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026
11.467.776,00
Valor 2027 a 2029
38.597.980,81
Valor total
50.065.756,81
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026
11.467.776,00
valor 2027 a 2029
38.597.980,81
Valor total
50.065.756,81
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 122
ÓRGÃO: 23 - Secretaria de Desporto e da Juventude
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 23.01 - Secretaria de Desporto e da Juventude
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação • 0015 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Desporto e da Juventude
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Desporto e da juventude.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 1.275.360,00 4.292.583,33 5.567.943,33
Totais • Quantidade 4 valor 5.567.943,33
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 Valor total
1.275.360,00 4.292.583,33 5.567.943,33
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.275.360,00 4.292.583,33 5.567.943,33
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 123
ÓRGÃO: 23 - Secretaria de Desporto e da Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.01 - secretaria de Desporto e da Juventude
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0049 - Programa Primeira Infância
Programa voltado ao conjunto de iniciativas governamentais e ações sociais que visam garantir o
desenvolvimento integral de crianças desde a gestação até os seis anos de idade
Ação • 0212 - Primeira Infância no Esporte
Descrição: Primeira Infância no esporte voltados a a pratica esportiva de crianças até 6 anos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 15.942,00 53.657.00 69.599,00
Totais • Quantidade 4 valor 69.599,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.942,00 53.657,00 69.599,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.942,00 53.657,00 69.599.00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Página : 124
ÓRGÃO: 23 - Secretaria de Desporto e da Juventude
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 23.01 - Secretaria de Desporto e da Juventude
Macro objetivo: 0004 - 4.Estimular a prática esportiva e o desenvolvimento cultural, promovendo inclusão social, identidade
local e bem-estar por meio do acesso democrático ao lazei*.
Programa: 0009 - Cascavel Mais: Esporte e Desporto
Proporcionar a estrutura adequada ao fortalecimento da identidade cultural e da difusão esportiva e de
lazer, objetivando a promoção integral, democratização da arte e da cultura, esporte para o bem estar
de todos os Cascavelenses.
Ação • 0137 - Construção e Requalificação de Equipamentos Esportivos e de Lazer
Descrição: Construção e Requalificação de Equipamentos Esportivos e de Lazer
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Sede 1 3 4
Capenga e Região 1 3 4
Cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regi ao 1 3 4
Jacarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 6 18 24
Valor por ano 363.918,00 1.224.866,00 1.588.784,00
Totais • Quantidade 24 valor 1.588.784,00
Ação • 0138 - Construção, modernizações e revitalizações de Arenínhas
Descrição: Construção, modernização e revitalização de Areninhas pelo municipio.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Sede 1 3 4
Capanga e Região 1 3 4
Cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regia° 1 3 4
Jacarecoara e Região 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 6 18 24
Valor por ano 363.918,00 1.224.866,00 1.588.784,00
Totais • Quantidade 24 valor 1.588.784,00
Ação • 0139 - Manutenção e Melhorias na Sede da secretaria de Desporto e da Juventude
Descrição: Manutenção e Melhorias na Sede da Secretaria de Desporto e da Juventude
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Pagina : 125
ÓRGÃO: 23 - Secretaria de Desporto e da Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.01 - Secretaria de Desporto e da Juventude
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 169.828,00 571.602,00 741.430,00
Totais • Quantidade 4 valor 741.430,00
Ação • 0144 - Ações de Promoção e Fomento ao Esporte e Desporto
Descrição: Ações de Promoção e Fomento ao Esporte e Desporto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 169.828,00 571.602,00 741.430,00
Totais • Quantidade 4 valor 741.430,00
Ação - 0145 - Bolsa de Incentivo aos Atletas Municipais de Alto Rendimento
Descrição: Bolsa de Incentivo aos Atletas Municipais de Alto Rendimento
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 169.828,00 571.602,00 741.430,00
Totais • Quantidade 4 valor 741.430,00
Ação • 0147 - Gerenciamento Adm. do Núcleo de Esportes Educacional.
Descrição: Gerenciamento Adm. do Núcleo de Esportes Educacional.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano. 1
Valor por ano 169.282,00
Quant. 2027 a 2029 Quant. total
3 4
3 4
571.602,00 740.884,00
Totais • Quantidade 4 valor 740.884,00
Ação 0149 - Incentivo e Promoção de Campeonatos Esportivos
Descrição: Incentivo e Promoção de Campeonatos Esportivos
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano... 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 126
ÓRGÃO: 23 - Secretaria de Desporto e da Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.01 - Secretaria de Desporto e da Juventude
Valor por ano 169.828,00 571.602,00 741.430,00
Totais Quantidade 4 valor 741.430,00
Ação • 0151 - Promoção de Esporte e Lazer para Hábitos Saudáveis
Descrição: Promoção de Esporte e Lazer para Hábitos saudáveis nas diversas comunidades
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 169.828,00 571.602,00 741.430,00
Totais . Quantidade 4 valor 741.430,00
Ação • 0152 - Promoção e Apoio as Atividades Desportivas
Descrição: Promoção e Apoio as Atividades Desportivas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 169.828,00 571.602,00 741.430,00
Totais • Quantidade 4 valor 741.430,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
1.916.086,00 6.450.946,00 8.367.032,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.916.086,00 6.450.946,00 8.367.032,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 127
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Secretaria de Meio Ambiente
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação • 0016 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Meio Ambiente
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Meio Ambiente
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 1.275.360,00 4.292.583,33 5.567.943,33
Totais • Quantidade 4 valor 5.567.943,33
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.275.360,00 4.292.583,33 5.567.943,33
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.275.360,00 4.292.583,33 5.567.943,33
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceara
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 128
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Secretaria de meio Ambiente
Macro objetivo: 0007 - 7./mpulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0037 - Conservação Ambiental e Riodiversidade
Implementar políticas públicas capazes de promover a Conservação ambiental e da bio diversidade.
Ação • 0175 - Implantação e reestruturação de unidades de conservação municipais (UCs).
Descrição: Implantação e reestruturação de unidades de conservação municipais (pCs).
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 174.720,00 588.070,00 762.790,00
Totais • Quantidade 4 valor 762.790,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
174.720,00
Valor 2027 a 2029
588.070,00
Valor total
762.790,00
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0038 - Clima e Resiliência
Implementar políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento do Clima e resilientes e
sustentáveis.
Ação • 0180 - Distribuição e incentivo ao uso de cisternas e tecnologias de captação de água d
Descrição: Distribuição e incentivo ao uso de cisternas e tecnologias de captação de água da chuva em
escolas, postos de saúde e comunidades rurais.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano
Valor por ano
1
25.480,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
85.762,00
Quant. total
4
4
111.242,00
Totais Quantidade 4 valor 111.242,00
Ação • 0181 - Instalação de sistemas de monitoramento climático (chuvas, temperatura).
Descrição: Instalação de sistemas de monitoramento climático (chuvas, temperatura).
Região Quant. 2026
Município 1
Quant 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 129
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 24.01 - Secretaria de Meio Ambiente
Quantidade por ano 1
valor por ano 25.480,00
3
85.750,00
4
111.230,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.230,00
Ação • 0182 - Campanhas de conscientização sobre consumo consciente de energia, água e transpo
Descrição: Campanhas de conscientização sobre consumo
sustentável.
consciente de energia, água e transporte
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 25.481,00 85.750,00 111.231,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.231,00
Ação • 0184 - Apoio à agricultura resiliente ao clima (cisternas, sementes adaptadas).
Descrição: Apoio à agricultura resiliente ao clima (cisternas, sementes adaptadas).
Região quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 25.480,00 85.760,00 111.240,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.240,00
Ação • 0185 - Inclusão de critérios de resiliência climática em projetos de urbanização, habit
Descrição: Inclusão de critérios de resiliência climática em projetos de urbanização, habitação e obras
públicas.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 25.400,00 85.740,00 111.140,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.140,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 valor 2027 a 2029 Valor total
127.321,00 428.762,00 556.083.00
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0039 - Educação e Cidadania Ambiental
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 130
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Secretaria de Meio Ambiente
Implementar políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento a Educação e Cidadania Ambiental
Municipal.
Ação • 0186 - Inclusão de conteúdos ambientais no currículo das escolas públicas.
Descrição: Inclusão de conteúdos ambientais no currículo das escolas públicas.
Região Quant. 2026
município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 25.481,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
85.762,00
Quant. total
4
4
111.243,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.243,00
Ação - 0187 - Criação de Núcleos de Educação Ambiental em comunidades rurais.
Descrição: Criação de Núcleos de Educação Ambiental em comunidades rurais.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
valor por ano 25.480,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
85.750,00
Quant. total
4
4
111.230,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.230,00
Ação • 0188 - Desenvolvimento de materiais educativos acessíveis, como cartilhas, vídeos, podc
Descrição: Desenvolvimento de materiais educativos acessíveis, como cartilhas, vídeos, podcasts e jogos
voltados para o contexto local.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
valor por ano 25.480,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
85.755,00
Quant. total
4
4
111.235,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.235,00
Ação • 0189 - Capacitação de professores e gestores escolares em educação ambiental critica, m
Descrição: Capacitação de professores e gestores escolares em educação ambiental crítica, metodologias
participativas e projetos interdisciplinares.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 25.481,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
85.755,00
Quant. total
4
4
111.236,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 131
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Secretaria de Meio Ambiente
Totais • Quantidade 4 valor 111.236,00
Ação • 0190 - Parceria com rádios locais e mídias digitais para disseminação de conteúdos educ
Descrição: Parceria com rádios locais e mídias digitais para disseminação de conteúdos educativos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 45.860,00 154.365,00 200.225,00
Totais • Quantidade 4 valor 200.225,00
Ação • 0191 - Implantação de hortas escolares agroecológicas, com envolvimento dos alunos, pra
Descrição: Implantação de hortas escolares agroecológicas, com envolvimento dos alunos, professores e
famílias.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 25.480,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
85.759,00
Quant. total
4
4
111.239,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.239,00
Ação • 0192 - Formação de lideranças comunitárias em cidadania socioambiental, com foco em mui
Descrição: Formação de lideranças comunitárias em cidadania socioambiental, com foco em mulheres,
juventudes e agricultores.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 25.480,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
85.750,00
Quant. total
4
4
111.230,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.230,00
Ação • 0193 - Realização de Campanhas, Feiras, Exposições Voltados a Educação Ambiental
Descrição: Realização de campanhas anuais sobre resíduos, água e energia. Realização de feiras e
exposições ambientais escolares e comunitárias, com apresentações culturais, projetos,
oficinas e debates. Criação de um programa de Agentes Jovens Ambientais, com bolsas e
formação cidadã para estudantes do ensino médio.
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Página : 132
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Secretaria de meio Ambiente
Quantidade por ano 1
Valor por ano 56.050,00
3 4
188.670,00 244.720,00
Totais • Quantidade 4 valor 244.720,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
254.792,00
Valor 2027 a 2029
857.566,00
valor total
1.112.358,00
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0040 - Licenciamento Ambiental e Monitoramento
Implementar políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento sustentável e ambiental
considerando os recursos naturais, a biodiversidade, o crescimento econômico e o equilíbrio ecológico,
capaz de tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Ação 0140 - Revisão, Atualização e Modernização nos Licenciamentos Ambiental e monitoramento
Descrição: Revisão e atualização da legislação ambiental municipal, Criação de um sistema informatizado
de licenciamento ambiental, Apoio técnico e desburocratização do licenciamento para pequenos
empreendedores e agricultores familiares, Integração dos dados de licenciamento e
fiscalização com outros setores (obras, sefaz, saúde, agricultura e defesa civil),criação de
banco de dados georreferenciado com mapas ambientais (APPs, nascentes, áreas de risco, uso
do solo, etc.). Implantação de sistema de monitoramento de qualidade ambiental, com estações
de controle da qualidade da água, solo e ar em pontos estratégicos,
Região Quant. 2026
município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 25.481,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
85.762,00
Quant. total
4
4
111.243,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.243,00
Ação • 0205 - Revisão, Atualização e Modernização nas Politicas Ambientais e Infrações
Descrição: Fiscalização ambiental preventiva e corretiva, com roteiros regulares e canal de denúncias
online, ouvidoria, Ministerio Público (MPCE) e outros, Realização de fiscalizações
ambientais periódicas (indústrias, loteamentos, atividades nas zonas urbanas e rurais).
Aplicação efetiva de autos de infração, termos de embargo, multas e encaminhamentos ao
Ministério Publico.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPP, 2026-2029 Detalhamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Página : 133
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 24.01 - Secretaria de Meio Ambiente
Valor por ano 25.481,00 85.762,00 111.243,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.243,00
Ação • 0207 - Elaboração de manuais, cartilhas e guias simplificados paraiempreendedores, agri
Descrição: Elaboração de manuais, cartilhas e guias simplificados pauta empreendedores, agricultores e
cidadãos sobre o licenciamento ambiental local.
Região Quant. 2026 QUani. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 20.385,00 68.610,00 88.995,00
Totais • Quantidade 4 valor 88.995,00
Ação • 0208 - Parceria com universidades e órgãos estaduais (sEmACE) para monitoramento e rela
Descrição: Parceria com universidades e órgãos
técnicos.
estaduais (SEMAcE) para monitoramento e relatorios
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 25.480.00 85.762,00 111.242,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.242,00
Ação • 0209 - Criação de um boletim ambiental trimestral com dados e indicadores públicos.
Descrição: Criação de um boletim ambiental trimestral com dados e indicadores públicos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 20.385,00 68.605,00 88.990,00
Totais • Quantidade 4 valor 88.990,00
Ação • 0214 - Realização de auditorias ambientais em empreendimentos licenciados, especialment
Descrição: Realização de auditorias ambientais em empreendimentos licenciados, especialmente os de
maior porte ou impacto.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 134
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 Secretaria de Meio Ambiente
Valor por ano 25.480,00 85.762,00 111.242,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.242,00
Ação • 0216 - Treinamento técnico contínuo da equipe de fiscalização e licenciamento, em parce
Descrição: Treinamento técnico contínuo da equipe de fiscalização e licenciamento, em parceria com
SEMACE, IBAMA, universidades e órgãos técnicos.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 25.480,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
85.750,00
Quant. total
4
4
111.230,00
Totais • Quantidade valor 111.230,00
Ação • 0217 - Capacitação técnica dos servidores municipais sobre normas, procedimentos e boas
Descrição: Capacitação técnica dos servidores municipais sobre normas, procedimentos e boas práticas.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 20.380,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
68.605,00
Quant. total
4
4
88.985,00
Totais • Quantidade 4 valor 88.985,00
Ação 0219 - Criação e implementação de um Sistema Municipal de controle Ambiental
Descrição: Criação e implementação de um Sistema Municipal informatizado de Licenciamento Ambiental
(SMLA, emissão de infrações, e denuncias , com protocolo digital, emissão de documentos e
acompanhamento em tempo real.
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 20.385,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
68.609,00
Quant. total
4
4
88.994,00
Totais • Quantidade 4 valor 88.994,00
Ação 0220 - Elaboração de um Plano Municipal Anual de Fiscalização
Descrição: Elaboração de um Plano Municipal Anual de Fiscalização, com base em critérios técnicos
(áreas de risco, denúncias, tipos de atividade).
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 135
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 24.01 - Secretaria de Meio Ambiente
Quantidade por ano 1
valor por ano 25.480,00
3
85.760,00
4
111.240,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.240,00
Ação • 0222 - Integração com a Defesa Civil, Secretaria de Obras, Agricultura, Saúde e órgãos
Descrição: Integração com a Defesa Civil, Secretaria de Obras, Agricultura, Saúde e órgãos municipais
para ações conjuntas.
Região Quant. 2026
Município
Quantidade por ano
Valor por ano 25.480,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
85.755,00
Quant. total
4
4
111.235,00
Totais • quantidade 4 valor 111.235.00
Ação • 0225 - Aquisição de equipamentos e veículos para fiscalização, como tablets, drones, GP
Descrição: Aquisição de equipamentos e veículos para fiscalização, como tablets, drones, GPS,
smartfones, câmeras, kits de inspeção, motocicletas e outros.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 45.865,00 154.365,00 200.230,00
Totais • Quantidade 4 valor 200.230,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
305.762,00 1.029.107,00 1.334.869,00
macro objetivo: 0007 - 7.Impulslonar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0041 - Gestão Administrativa e Institucional Ambiental
Implementar políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento administrativo e institucional
ambienta.
Ação • 0228 - Ampliação e manutenção da sede da Secretaria do Meio Ambiente
Descrição: Ampliação e manutenção da sede da Secretaria do Meio Ambiente
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant, total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PRA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 136
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - secretaria de meio Ambiente
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 262.080,00 882.110,00 1.144.190,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.144.190,00
Ação • 0229 - Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para suporte às atividades
Descrição: Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para suporte às atividades
administrativas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 45.865,00 154.365,00 200.230,00
Totais • Quantidade 4 valor 200.230,00
Ação 0230 - Implantação de sistema digital integrado de gestão documental e administrativa
Descrição: Implantação de sistema digital integrado de gestão documental e administrativa
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 25.480,00 85.750.00 111.230,00
Totais Quantidade 4 valor 111.230,00
Ação • 0231 - Capacitação continuada dos servidores da SENNA em gestão pública, orçamentária e
Descrição: capacitação continuada dos servidores da sEmAM em gestão pública, orçamentária e ambiental.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 20.385,00 68.610,00 88.995,00
Totais • Quantidade 4 valor 88.995,00
Ação • 0232 - contratação de consultorias para planejamento estratégico, captação de recursos
Descrição: contratação de consultorias para planejamento estratégico, captação de recursos e elaboração
de projetos.
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 137
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 24.01 - Secretaria de Meio Ambiente
Quantidade por ano 1
Valor por ano 25.481,00
3
85.762,00
4
111.243,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.243,00
Ação • 0382 Criar e implementar o Programa Agentes Jovens Ambientais AJA's
Descrição: Criar e implementar o Programa Agentes Jovens Ambientais ? AJA?s
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 25.480,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
85.750,00
Quant. total
4
4
111.230,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.230,00
Ação 0383 - Fortalecer as ações ambientais na Área de Preservação Ambiental - APA
Descrição: Fortalecer as ações ambientais na Área de Preservação Ambiental - APA
Região Quant. 2026
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 25.481,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
85.762,00
Quant. total
4
4
111.243,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.243,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
430.252,00
Valor 2027 a 2029
1.448.109,00
Valor total
1.878.361,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026
1.292.847,00
Valor 2027 a 2029
4.351.614,00
Valor total
5.644.461,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 138
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 24.02 - Fundo municipal de Meio Ambiente
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0037 - Conservação Ambiental e Biodiversidade
Implementar políticas públicas capazes de promover a conservação ambiental e da bio diversidade.
Ação • 0174 - Identificação e recuperação de nascentes e matas ciliares.
Descrição: Identificação e recuperação de nascentes e matas ciliares.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 15.288,00 51.457,00 66.745.00
Totais • Quantidade 4 valor 66.745,00
Ação • 0176 Programa de arborização urbana com espécies nativas.
Descrição: Programa de arborização urbana com espécies nativas.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 15.288,00 51.457,00 66.745,00
Totais • Quantidade 4 valor 66.745,00
Ação • 0177 - Implementar Políticas Publicas de Conservação Ambiental
Descrição: Implementar políticas publicas voltadas a conservação ambiental
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 15.288,00 51.457,00 66.745.00
Totais • Quantidade 4 valor 66.745,00
Ação • 0178 - Contrução do Plano Municipal de Arborização
Descrição: Construção do Plano municipal de Arborização.
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 139
ÓRGÃO: 24 -
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Meio Ambiente
24.02 - Fundo municipal de Meio Ambiente
Quantidade por ano 1
Valor por ano 15.288,00
3
51.457,00
4
66.745,00
Totais • Quantidade 4 valor 66.745,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
61.152,00
Valor 2027 a 2029
205.828,00
Valor total
266.980,00
alo Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0038 - Clima e Resiliência
Implementar políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento do Clima e resilientes e
sustentáveis.
Ação • 0179 - Elaboração do Plano Municipal de Mudança do Clima.
Descrição: Elaboração do Plano Municipal de Mudança do Clima.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 25.400,00 85.570,00 110.970,00
Totais • Quantidade 4 valor 110.970,00
Ação • 0183 - Criação de zonas de contenção de enchentes e ações de reflorestamento urbano.
Descrição: Criação de zonas de contenção de enchentes e ações de reflorestamento urbano.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 25.480,00 85.757,00 111.237,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.237,00
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
50.880,00 171.327,00 222.207,00
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0041 - Gestão Administrativa e Institucional Ambiental
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceara PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo municipal de Cascavel Todos os programas Página : 140
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.02 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
Implementar políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento administrativo e institucional
ambienta.
Ação • 0381 - Fortalecer os serviços do consórcio Intermunicipal de resíduos solidos
Descrição: Fortalecer os serviços do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ?
COMARES uCv, com fomento
resíduos sólidos
de educação ambiental, coleta seletiva, e destinação correta dos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 25.480,00 85.750,00 111.230,00
Totais • Quantidade 4 valor 111.230,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
25.480,00 85.750,00 111.230,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
137.512,00 462.905,00 600.417,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 141
ÓRGÃO: 25 - Secretaria da Controladoria Geral
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Secretaria da Controladoria Geral
Macro objetivo: 0001 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação • 0141 - Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 717.390,00 2.414.578,00 3.131.968,00
Totais • Quantidade 4 valor 3.131.968,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
717.390,00 2.414.578,00 3.131.968,00
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0032 - Sede da controldoria municipal
construção da Sede da Controladoria municipal de Cascavel.
Ação 0077 - Construção da Sede da Controladoria municipal
Descrição: construção da sede da Controladoria municipal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano 318.840,00 1.073.145,83 1.391.985,83
Totais • Quantidade 4 valor 1.391.985,83
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
318.840,00 1.073.145,83 1.391.985,83
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.036.230,00 3.487.723,83 4.523.953,83
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 142
TOTAL GERAL Valor 2026
461.180.200,00
Valor 2027 a 2029
1.538.387.889,67
valor total
1.999.568.089,67
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Cascavel DESPESAS POR FUNÇÃO Pag.: 0001
COO FUNÇÃO Valor 2026 Perc Valor 2027 Perc Valor 2028 Perc Valor 2029 Perc Total Perc
01 Legislativa 8.550.960,00 1,85% 9.058.032,00 1,86% 9.583.398,00 1,87% 10.139.236,00 1,89% 37.331.626,00 1,87%
04 Administração 45.079.999,00 9,77% 48.273.844,50 9,89% 51.591.174,84 10,07% 55.185.727,10 10,26% 200.130.745,44 10,01%
08 Assistência Social 6.512.108,00 1,41% 6.968.281,40 1,43% 7.371.534,18 1,44% 7.803.809,69 1,45% 28.655.733,27 1,43%
09 Previdência Social 25.746.804,37 5,58% 27.315.391,27 5,59% 28.952.287,97 5,65% 30.677.700,67 5,70% 112.692.184,28 5,64%
10 Saúde 90.195.742,00 19,56% 95.186.528,00 19,50% 99.431.014,51 19,41% 104.757.860,15 19,48% 389.571.144,66 19,48%
11 Trabalho 1.421.800,00 0,31% 1.506.049,00 0,31% 1.593.398,00 0,31% 1.715.884,00 0,32% 6.237.131,00 0,31%
12 Educação 190.867.392,02 41,40% 201.279.607,70 41,22% 209.202.724,69 40,82% 216.322.500,69 40,22% 817.672.225,10 40,88%
13 Cultura 11.483.718,00 2,49% 12.164.705,30 2,49% 12.870.221,76 2,51% 13.616.710,75 2,53% 50.135.355,81 2,51%
15 Urbanismo 59.287.296,98 12,86% 63.139.450,78 12,93% 67.107.391,92 13,10% 71.412.149,23 13,28% 260.946.288,91 13,05%
16 Habitação 2.222.829,00 0,48% 2.236.044,00 0,46% 2.249.733,00 0,44% 2.264.219,00 0,42% 8.972.825,00 0,45%
17 Saneamento 6.428.835,00 1,39% 6.930.668,18 1,42% 7.446.530,25 1,45% 7.994.425,05 1,49% 28.800.458,48 1,44%
18 Gestão Ambiental 1.404.879,00 0,30% 1.488.262,00 0,30% 1.574.626,00 0,31% 1.665.871,00 0,31% 6.133.638,00 0,31%
20 Agricultura 2.079.071,00 0,45% 2.198.884,00 0,45% 2.326.626,00 0,45% 2.461.434,00 0,46% 9.066.015,00 0,45%
27 Desporto e Lazer 4.200.742,00 0,91% 4.451.431,00 0,91% 4.709.565,00 0,92% 4.981.735,00 0,93% 18.343.473,00 0,92%
28 Encargos Especiais 169.828,00 0,04% 179.898,00 0,04% 190.332,00 0,04% 201.372,00 0,04% 741.430,00 0,04%
99 Reserva de Contingência 5.528.195,63 1,20% 5.854.608,73 1,20% 6.192.712,03 1,21% 6.562.299,33 1,22% 24.137.815,72 1,21%
TOTAL GERAL 461.180.200,00 100,00% 488.231.685,86 100,00% 512.393.270,15 100,00% 537.762.933,66 100,00% 1.999.568.089,67 100,00%
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de cascavel
PPA 2026-2029
DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pag.: 0001
COD SUBFUNÇAD Valor 2026 Perc valor 2027 Perc valor 2028 Perc valor 2029 Perc Total Perc
031 Ação Legislativa 8.550.960,00 1,85% 9.058.032,00 1,86% 9.583.398,00 1,87% 10.139.236,00 1,89% 37.331.626,00 1,87%
122 Administração Geral 71.702.208,00 15,55% 76.524.318,94 15,67% 80.904.446,81 15,79% 85.137.053,54 15,83% 314.268.027,29 15,72%
128 Formação de Recursos Humanos 20.193,00 0,00% 21.390,36 0,00% 22.650,83 0,00% 23.944,10 0,00% 88.178,29 0,00%
182 Defesa Civil 3.270.768,00 0,71% 3.464.721,00 0,71% 3.665.655,00 0,72% 3.878.271,00 0,72% 14.279.415,00 0,71%
241 Assistência à Pessoa Idosa 15.468,00 0,00% 17.739,00 0,00% 21.049,00 0,00% 22.504,00 0,00% 76.760,00 0,00%
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 905.160,00 0,20% 959.275,00 0,20% 1.014.907,00 0,20% 1.073.773,00 0,20% 3.953.115,00 0,20%
244 Assistência Comunitária 3.939.893,00 0,85% 4.241.752,40 0,87% 4.484.582,18 0,88% 4.749.177,69 0,88% 17.415.405,27 0,87%
272 Previdência do Regime Estatutário 25.746.804,37 5,58% 27.315.391,27 5,59% 28.952.287,97 5,65% 30.677.700,67 5,70% 112.692.184,28 5,64%
301 Atenção Básica 43.131.392,00 9,35% 45.699.329,81 9,36% 48.349.759,31 9,44% 51.154.381,06 9,51% 188.334.862,18 9,42%
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.349.608,00 8,10% 39.255.676,00 8,04% 40.311.574,00 7,87% 42.273.767,00 7,86% 159.190.625,00 7,96%
303 Suporte Profilático e Terapêutico 169.610,00 0,04% 179.580,00 0,04% 192.500,00 0,04% 201.160,00 0,04% 742.850,00 0,04%
304 vigilância sanitária 159.420,00 0,03% 168.873,61 0,03% 178.668,28 0,03% 189.031,04 0,04% 695.992,93 0,03%
305 vigilância Epidemiológica 2.540.800,00 0,55% 2.632.383,00 0,54% 2.727.116,00 0,53% 2.827.197,00 0,53% 10.727.496,00 0,54%
306 Alimentação e Nutrição 19.130,00 0,00% 20.260,00 0,00% 21.440,00 0,00% 22.680,00 0,00% 83.510,00 0,00%
334 Fomento ao Trabalho 1.421.800,00 0,31% 1.506.049,00 0,31% 1.593.398,00 0,31% 1.715.884,00 0,32% 6.237.131,00 0,31%
361 Ensino Fundamental 143.208.922,00 31,07% 150.983.061,40 30,94% 156.796.884,14 30,61% 163.167.231,31 30,37% 614.156.098,85 30,73%
362 Ensino médio 1.222.220,02 0,27% 1.294.697,00 0,27% 1.369.789,00 0,27% 1.449.237,09 0,27% 5.335.943,11 0,27%
363 Ensino Profissional 418.996,00 0,09% 443.851,00 0,09% 469.587,00 0,09% 496.826,00 0,09% 1.829.260,00 0,09%
364 Ensino Superior 1.328.500,00 0,29% 1.407.280,00 0,29% 1.488.902,00 0,29% 1.575.258,00 0,29% 5.799.940,00 0,29%
365 Educação Infantil 17.146.836,00 3,72% 17.926.442,00 3,67% 18.734.176,00 3,66% 18.588.758,00 3,46% 72.396.212,00 3,62%
366 Educação de Jovens e Adultos 3.023.666,00 0,66% 3.202.966,00 0,66% 3.388.733,00 0,66% 3.585.288,00 0,67% 13.200.653,00 0,66%
367 Educação Especial 4.038.640,00 0,88% 4.278.131,08 0,88% 4.526.262,67 0,88% 4.788.785,80 0,89% 17.631.819,55 0,88%
391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 187.560,00 0,04% 198.690,00 0,04% 210.210,00 0,04% 222.400,00 0,04% 818.860,00 0,04%
392 Difusão Cultural 10.795.978,00 2,34% 11.436.175,30 2,34% 12.099.441,76 2,36% 12.801.228,75 2,38% 47.132.823,81 2,36%
451 Infra Estrutura Urbana 35.111.125,98 7,61% 37.293.772,04 7,64% 39.533.232,76 7,72% 42.014.833,93 7,81% 153.952.964,71 7,70%
452 Serviços Urbanos 22.214.532,00 4,82% 23.604.802,74 4,83% 24.949.670,16 4,87% 26.469.812,30 4,92% 97.238.817,20 4,86%
453 Transportes Coletivos Urbanos 1.961.639,00 0,43% 2.240.876,00 0,46% 2.624.489,00 0,51% 2.927.503,00 0,54% 9.754.507,00 0,49%
481 Habitação Rural 1.055.707,00 0,23% 1.059.011,00 0,22% 1.062.433,00 0,21% 1.066.055,00 0,20% 4.243.206,00 0,21%
482 Habitação Urbana 1.167.122,00 0,25% 1.177.033,00 0,24% 1.187.300,00 0,23% 1.198.164,00 0,22% 4.729.619,00 0,24%
511 Saneamento Básico Rural 1.015.420,00 0,22% 1.112.218,00 0,23% 1.210.468,00 0,24% 1.315.471,00 0,24% 4.653.577,00 0,23%
512 Saneamento Básico urbano 5.413.415,00 1,17% 5.818.450,18 1,19% 6.236.062,25 1,22% 6.678.954,05 1,24% 24.146.881,48 1,21%
541 Preservação e Conservação Ambiental 1.338.629,00 0,29% 1.418.083,00 0,29% 1.500.378,00 0,29% 1.587.317,00 0,30% 5.844.407,00 0,29%
542 Controle Ambiental 50.962,00 0,01% 53.984,00 0,01% 57.114,00 0,01% 60.426,00 0,01% 222.486,00 0,01%
543 Recuperação de Áreas Degradadas 15.288,00 0,00% 16.195,00 0,00% 17.134,00 0,00% 18.128,00 0,00% 66.745,00 0,00%
605 Abastecimento 463.860,00 0,10% 491.254,00 0,10% 519.737,00 0,10% 549.974,00 0,10% 2.024.825,00 0,10%
606 Extensão Rural 58.450,00 0,01% 61.900,00 0,01% 65.507,00 0,01% 69.300,00 0,01% 255.157,00 0,01%
608 Promoção da Produção Agropecuária 1.439.862,00 0,31% 1.521.900,00 0,31% 1.610.382,00 0,31% 1.703.560,00 0,32% 6.275.704,00 0,31%
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
PPA 2026-2029
DESPESAS POR SURFUNÇÃO Pag.: 0002
COD SUBFUNÇÃO Valor 2026 Perc Valor 2027 Perc Valor 2028 Perc Valor 2029 Perc Total Perc
812 Desporto Comunitário 1.067.492,00 0,23% 1.130.792,00 0,23% 1.196.380,00 0,23% 1.265.764,00 0,24% 4.660.428,00 0,23%
813 Lazer 2.963.968,00 0,64% 3.140.741,00 0,64% 3.322.853,00 0,65% 3.514.599,00 0,65% 12.942.161,00 0,65%
999 Reserva de contingência 5.528.195,63 1,20% 5.854.608,73 1,20% 6.192.712,03 1,21% 6.562.299,33 1,22% 24.137.815,72 1,21%
TOTAL GERAL 461.180.200,00 100,00% 488.231.685,86 100,00% 512.393.270,15 100,00% 537.762.933,66 100,00% 1.999.568.089,67 100,00%
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Cascavel DESPESAS POR PROGRAMA Pag.: 0001
COO PROGRAMA Valor 2026 Perc Valor 2027 Perc Valor 2028 Perc Valor 2029 Perc Total Perc
0001 Gestão do Legislativo 8.550.960,00 1,85% 9.058.032,00 1,86% 9.583.398,00 1,87% 10.139.236,00 1,89% 37.331.626,00 1,87%
0002 Gestão e manutenção dos Serviços municio 41.738.111,00 9,05% 44.392.981,51 9,09% 47.141.921,38 9,20% 49.047.027,98 9,12% 182.320.041,87 9,12%
0003 Gestão e manutenção da Educação 135.782.188,00 29,44% 143.340.857,70 29,38% 148.309.311,69 28,95% 155.301.801,60 28,84% 582.734.158,99 29,16%
0004 Educação de Jovens e Adultos EJA 2.757.966,00 0,60% 2.921.510,00 0,60% 3.090.953,00 0,60% 3.270.236,00 0,61% 12.040.665,00 0,60%
0005 Gestão da Política de Educação 2.763.280,00 0,60% 2.927.130,00 0,60% 3.096.917,00 0,60% 3.276.536,00 0,61% 12.063.863,00 0,60%
0006 Gestão e manutenção da Saúde 6.718.288,00 1,46% 7.124.688,36 1,46% 7.535.638,83 1,47% 7.974.638,10 1,48% 29.353.253,29 1,47%
0007 Saúde na Comunidade 3.179.792,00 0,69% 3.368.937,00 0,69% 3.564.161,00 0,70% 3.771.087,00 0,70% 13.883.977,00 0,69%
0008 Gestão e Governança do SUS 74.287.520,00 16,11% 78.326.359,81 16,04% 81.595.419,31 15,92% 85.885.663,06 15,97% 320.094.962,18 16,01%
0009 cascavel Mais: Esporte e Desporto 1.916.086,00 0,42% 2.030.282,00 0,42% 2.148.040,00 0,42% 2.272.624,00 0,42% 8.367.032,00 0,42%
0010 Gestão da Assistência Social 866.582,00 0,19% 919.279,00 0,19% 974.974,00 0,19% 1.031.764,00 0,19% 3.792.599,00 0,19%
0011 Gestão do SUAS 3.893.412,00 0,84% 4.192.988,00 0,86% 4.432.900,00 0,87% 4.694.491,00 0,87% 17.213.791,00 0,86%
0012 Promoção dos Direitos da Criança e do Ad 127.914,00 0,03% 135.499,40 0,03% 143.358,18 0,03% 151.672,69 0,03% 558.444,27 0,03%
0013 Programa Caminho de Casa 3.352.370,00 0,73% 3.551.165,00 0,73% 3.757.135,00 0,73% 3.975.050,00 0,74% 14.635.720,00 0,73%
0014 Cascavel Segura 933.248,00 0,20% 988.588,00 0,20% 1.045.925,00 0,20% 1.106.590,00 0,21% 4.074.351,00 0,20%
0015 Programa Ilumina Cascavel 2.631.832,00 0,57% 2.787.886,06 0,57% 2.949.460,75 0,58% 3.120.680,35 0,58% 11.489.859,16 0,57%
0016 Empreendedorismo e Qualificação Profíssi 1.543.230,00 0,33% 1.634.719,00 0,33% 1.729.531,00 0,34% 1.859.864,00 0,35% 6.767.344,00 0,34%
0017 Fomento à Produção Rural e Agricultura F 842.642,00 0,18% 892.490,00 0,18% 944.406,00 0,18% 999.030,00 0,19% 3.678.568,00 0,18%
0018 Programa de Fiscalização na Agicultura 233.800,00 0,05% 247.600,00 0,05% 262.028,00 0,05% 277.200,00 0,05% 1.020.628,00 0,05%
0019 Incentivo a Pesca nas Praias, pesca mari 480.320,00 0,10% 505.610,00 0,10% 534.962,00 0,10% 565.930,00 0,11% 2.086.822,00 0,10%
0020 Programa abastece interior 438.380,00 0,10% 464.264,00 0,10% 491.180,00 0,10% 519.761,00 0,10% 1.913.585,00 0,10%
0021 Previdência do Servidor Público - RPPS 30.215.000,00 6,55% 32.050.000,00 6,56% 33.955.000,00 6,63% 35.980.000,00 6,69% 132.200.000,00 6,61%
0022 Educação Infantil 11.248.296,00 2,44% 11.678.119,00 2,39% 12.123.450,00 2,37% 11.594.610,00 2,16% 46.644.475,00 2,33%
0023 Educação Fundamental 8.770.036,00 1,90% 9.171.499,00 1,88% 9.587.447,00 1,87% 9.027.517,00 1,68% 36.556.499,00 1,83%
0024 Educação Inclusiva 1.541.060,00 0,33% 1.632.445,00 0,33% 1.727.126,00 0,34% 1.827.300,00 0,34% 6.727.931,00 0,34%
0025 Educação Integral 8.853.124,00 1,92% 9.378.565,00 1,92% 9.922.046,00 1,94% 10.497.524,00 1,95% 38.651.259,00 1,93%
0026 Apoio Estudantil 1.381.640,02 0,30% 1.463.571,00 0,30% 1.548.458,00 0,30% 1.638.268,09 0,30% 6.031.937,11 0,30%
0027 Transporte Escolar 8.236.700,00 1,79% 8.725.136,00 1,79% 9.231.213,00 1,80% 9.766.601,00 1,82% 35.959.650,00 1,80%
0028 Alimentação Escolar 3.889.848,00 0,84% 4.120.515,00 0,84% 4.359.595,00 0,85% 4.612.357,00 0,86% 16.982.315,00 0,85%
0029 Aquisição de Tecnologia 99.000,00 0,02% 116.000,00 0,02% 135.000,00 0,03% 154.000,00 0,03% 504.000,00 0,03%
0030 Concurso Publico 1.190.000,00 0,26% 1.260.000,00 0,26% 1.340.000,00 0,26% 1.418.000,00 0,26% 5.208.000,00 0,26%
0031 Núcleo de Capacitação 497.000,00 0,11% 550.000,00 0,11% 605.000,00 0,12% 660.000,00 0,12% 2.312.000,00 0,12%
0032 sede da Controldoría Municipal 318.840,00 0,07% 337.747,21 0,07% 357.336,55 0,07% 378.062,07 0,07% 1.391.985,83 0,07%
0033 Atenção à População Idosa 159.420,00 0,03% 168.873,61 0,03% 178.668,28 0,03% 189.031,04 0,04% 695.992,93 0,03%
0034 Gestão da Assistência Social e Cidadania 2.222.829,00 0,48% 2.236.044,00 0,46% 2.249.733,00 0,44% 2.264.219,00 0,42% 8.972.825,00 0,45%
0035 Cascavel mais: cultura 11.467.776,00 2,49% 12.147.818,30 2,49% 12.852.354,76 2,51% 13.597.807,75 2,53% 50.065.756,81 2,50%
0036 Cascavel Mais: Turismo e Lazer. 5.005.222,00 1,09% 5.303.011,00 1,09% 5.610.580,00 1,09% 5.935.020,00 1,10% 21.853.833,00 1,09%
0037 Conservação Ambiental e Biodiversidade 235.872,00 0,05% 249.860,00 0,05% 264.356,00 0,05% 279.682,00 0,05% 1.029.770,00 0,05%
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029
Governo municipal de Cascavel DESPESAS POR PROGRAMA Pag.: 0002
CÔO PROGRAMA Valor 2026 Perc valor 2027 Perc valor 2028 Perc valor. 2029 Perc Total Perc
0038 Clima e Resiliência 178.201,00 0,04% 188.842,00 0,04% 199.871,00 0,04% 211.376,00 0,04% 778.290.00 0,04%
0039 Educação e cidadania Ambiental 254.792,00 0,06% 269.909,00 0,06% 285.544,00 0,06% 302.113,00 0,06% 1.112.358,00 0,06%
0040 Licenciamento Ambiental e monitoramento 305.762,00 0,07% 323.889,00 0,07% 342.672,00 0,07% 362.546,00 0,07% 1.334.869,00 0,07%
0041 Gestão Administrativa e Institucional Am 455.732,00 0,10% 482.752,00 0,10% 510.740,00 0,10% 540.367,00 0,10% 1.989.591,00 0,10%
0042 Programa Loteamento em Ordem 298.000,00 0,06% 350.000,00 0,07% 384.000,00 0,07% 531.000,00 0,10% 1.563.000,00 0,08%
0043 Programa Praça para Todos 4.251.199,98 0,92% 4.503.296,16 0,92% 4.764.487,32 0,93% 5.040.827,58 0,94% 18.559.811,04 0,93%
0044 Programa Nossa Feira 421.304,00 0,09% 477.648,00 0,10% 429.402,00 0,08% 481.837,00 0,09% 1.810.191,00 0,09%
0045 Programa Sanear + 4.782.600,00 1,04% 5.066.208,18 1,04% 5.360.048,25 1,05% 5 670.931,05 1,05% 20.879.787,48 1,04%
0046 Programa IntegraGestão 297.584,00 0,06% 315.231,00 0,06% 333.514,00 0,07% 352.858,00 0,07% 1.299.187,00 0,06%
0047 Programa Levantamento Patrimonial 78.000,00 0,02% 100.000,00 0,02% 135.000,00 0,03% 165.000,00 0,03% 478.000,00 0,02%
0048 Programa Reviva Centro 669.564,00 0,15% 709.269,00 0,15% 750.407,00 0,15% 793.930,00 0,15% 2.923.170,00 0,15%
0049 Programa Primeira Infância 79.710,00 0,02% 84.435,00 0,02% 89.335,00 0,02% 94.515,00 0,02% 347.995,00 0,02%
0050 Serviço de Drenagem e Saneamento Básico 630.815,00 0,14% 752.242,00 0,15% 876.014,00 0,17% 1 008.023,00 0,19% 3.267.094,00 0,16%
0051 Programa Ruas Iluminadas 3.345.052,00 0,73% 3.549.274,10 0,73% 3.761.015,59 0,73% 3.985.031,25 0,74% 14.640.372,94 0,73%
0052 Recuperação e Manutenção de vias e Estra 13.361.310,00 2,90% 14.165.997,50 2,90% 14.998.693,01 2,93% 15.880.220,80 2,95% 58.406.221,31 2,92%
0053 Serviço de Limpeza e coleta seletiva de 4.943.524,00 1,07% 5.236.679,18 1,07% 5.540.348,32 1,08% 5.861.752,60 1,09% 21.582.304,10 1,08%
0054 Infrestrutura Urbana e Rural 14.938.528,00 3,24% 16.071.918,42 3,29% 17.337.238,26 3,38% 18.574.788,45 3,45% 66.922.473,13 3,35%
0055 Ampliar as Novas Tecnologias Dando Acess 823.105,00 0,18% 896.136,00 0,18% 970.782,00 0,19% 1.050.285,00 0,20% 3.740.308,00 0,19%
0056 Politicas Publicas voltadas a Atenção pa 10.600,00 0,00% 11.220,00 0,00% 11.850,00 0,00% 12.600,00 0,00% 46.270,00 0,00%
0057 modernização e manutenção de Frotas e Eq 8.640.864,00 1,87% 9.153.268,36 1,87% 9.684.156,67 1,89% 10.245.839,20 1,91% 37.724.128,23 1,89%
0058 Potencialização da Guarda municipal 1.845.621,00 0,40% 1.955.065,00 0,40% 2.068.454,00 0,40% 2.188.428,00 0,41% 8.057.568,00 0,40%
0059 Programa Casa da mulher Cascavelense 250.000,00 0,05% 264.825,00 0,05% 280.184,00 0,05% 296.435,00 0,06% 1.091.444,00 0,05%
0060 manutenção e Funcionamento da secretaria 10.351.379,00 2,24% 11.211.418,00 2,30% 12.110.320,00 2,36% 13.157.303,00 2,45% 46.830.420,00 2,34%
0061 Gestão e Manutenção do DEMUTRAN 1.310,000,00 0,28% 1.387.682,00 0,28% 1.468.160,00 0,29% 1.553.315,00 0,29% 5.719.157,00 0,29%
0062 Programa PPCI (PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONT 287.369,00 0,06% 304.410,00 0,06% 322.050,00 0,06% 340.730,00 0,06% 1.254.559,00 0,06%
TOTAL GERAL 461.180.200,00 100,00% 488.231.685,86 100,00% 512.393.270,15 100,00% 537.762.933,66 100,00% 1.999.568.089,67 100,00%
I4 •
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Cascavel DESPESAS POR ORGÃo Pag.: 0001
COD ÓRGÃO Valor 2026 Perc Valor 2027 Perc Valor 2028 Perc Valor 2029 Perc Total Perc
03 Gabinete do Prefeito 2.580.909,00 0,56% 2.733.956,00 0,55% 2.892.526,00 0,56% 3.060.293,00 0,57% 11.267.684,00 0,56%
08 Secretaria de Educação 190.703.840,02 41,36% 201.104.695,70 41,19% 209.017.095,59 40,79% 216.124.522,69 40,20% 815.950.154,10 40,84%
09 Secretaria de Saúde 90.206.362,00 19,56% 95.197.778,00 19,50% 99.442.924,51 19,41% 104.770.460,15 19,48% 389.617.524,66 19,49%
10 Secretaria de Assistência Social 8.731.479,00 1,89% 9.200.653,40 1,88% 9.617.362,18 1,88% 10.063.959,69 1,87% 37.613.454.27 1,88%
11 Instituto de Previd.dos Servid.municipio 30.215.000,00 6,55% 32.050.000,00 5,56% 33.955.000,00 6,63% 35.980.000,00 6,69% 132.200.000,00 5,61%
12 Câmara municipal de Cascavel 8.550.960,00 1,85% 9.058.032,00 1,86% 9.583.398,00 1,87% 10.139.236,00 1,89% 37.331.626,00 1,87%
13 Secretaria da Fazenda 13.848.506,00 3,00% 14.975.225,00 3,07% 16.150.427,00 3,15% 17.489.737,00 3,25% 62.463.895,00 3,12%
14 Secretaria de Planejamento e Admin. 4.371.000,00 0,95% 4.726.000,00 0,97% 5.100.000,00 1.00% 5.482.000,00 1,02% 19.679.000,00 0,98%
15 Secretaria de Infraestrutura 35.470.658,00 7,69% 37.948.071,55 7,77% 40.501.912,23 7,92% 43.310.757,27 8,05% 157.331.399,05 7,87%
16 Secretaria de Obras 37.188.213,98 8,06% 39.475.984,88 8,09% 41.732.993,33 8,14% 44.328.086,78 8,24% 162.725.278,97 8,14%
19 Secretaria de Des. Economico e Turismo 8.863.252,00 1,92% 9.389.830,00 1,92% 9.934.411,00 1,94% 10.539.684,00 1,95% 38.727.177,00 1,94%
20 Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil 3.876.711,00 0,84% 4.103.110,06 0,84% 4.341.308,75 0,85% 4.592.961,35 0,85% 15.914.091,15 0,85%
21 Sec. Municipal de Segurança Pública 6.546.054,00 1,42% 7.052.831,00 1,44% 7.577.881,00 1,48% 8.133.405,00 1,51% 29.310.171,00 1,47%
22 Secretaria de Cultura 13.077.918,00 2,84% 13.853.441,36 2,84% 14.656.904,51 2,86% 15.507.021,10 2,88% 57.095.284,97 2,86%
23 Secretaria de Desporto e da Juventude 3.207.388,00 0,70% 3.398.157,85 0,70% 3.595.253,20 0,70% 3.803.775,28 0,71% 14.004.574,33 0,70%
24 Secretaria de meio Ambiente 2.705.719,00 0,59% 2.855.240,85 0,59% 3.032.529,20 0,59% 3.208.332,28 0,50% 11.812.821,33 0,59%
25 Secretaria da Controladoria Geral 1.036.230,00 0,22% 1.097.678,21 0,22% 1.161.343,55 0,23% 1.228.702,07 0,23% 4.523.953,83 0,23%
TOTAL GERAL 451.180.2C;0,00 100,00% 488.231.685,85 100,00% 512.393.270,15 100,00% 537.752.933,55 100,00% 1.999.568.089,67 100,00%
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
Relação de Programas
PPA 2026-2029
Página : 001
Cód Nome
0001 Gestão do Legislativo
0002 Gestão e manutenção dos serviços municipais
0003 Gestão e manutenção da Educação
0004 Educação de Jovens e Adultos EJA
0005 Gestão da Política de Educação
0006 Gestão e Manutenção da Saúde
0007 saúde na Comunidade
0008 Gestão e Governança do SUS
0009 Cascavel mais: Esporte e Desporto
0010 Gestão da Assistência Social
0011 Gestão do SUAS
0012 Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
0013 Programa Caminho de Casa
0014 cascavel Segura
0015 Programa Ilumina Cascavel
0016 Empreendedorismo e Qualificação Profissional
0017 Fomento à Produção Rural e Agricultura Familiar
0018 Programa de Fiscalização na Agicultura
0019 Incentivo a Pesca nas Praias, pesca marinhas e continental
0020 Programa abastece interior
0021 Previdência do Servidor Público - RPPS
0022 Educação Infantil
0023 Educação Fundamental
0024 Educação Inclusiva
0025 Educação Integral
0026 Apoio Estudantil
0027 Transporte Escolar
0028 Alimentação Escolar
0029 Aquisição de Tecnologia
0030 Concurso Publico
0031 Núcleo de Capacitação
0032 Sede da Controldoría Municipal
0033 Atenção à População Idosa
0034 Gestão da Assistência Social e cidadania
0035 Cascavel Mais: Cultura
0036 Cascavel Mais: Turismo e Lazer.
0037 Conservação Ambiental e Biodiversidade
0038 Clima e Resiliência
0039 Educação e Cidadania Ambiental
0040 Licenciamento Ambiental e Monitoramento
0041 Gestão Administrativa e Institucional Ambiental
0042 Programa Loteamento em ordem
0043 Programa Praça para Todos
0044 Programa Nossa Feira
0045 Programa Sanear +
0046 Programa IntegraGestão
0047 Programa Levantamento Patrimonial
0048 Programa Reviva centro
0049 Programa Primeira Infância
0050 Serviço de Drenagem e Saneamento Básico
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de cascavel
Relação de Programas
PPA 2026-2029
Página : 002
Cód Nome
0051 Programa Ruas Iluminadas
0052 Recuperação e Manutenção de Vias e Estradas Vicinais
0053 Serviço de Limpeza e Coleta Seletiva de Lixo com Destinação
0054 Infrestrutura Urbana e Rural
0055 Ampliar as Novas Tecnologias Dando Acesso a Todos
0056 Politicas Publicas Voltadas a Atenção para as Mulheres
0057 Modernização e Manutenção de Frotas e Equipamentos
0058 Potencialização da Guarda Municipal
0059 Programa Casa da Mulher Cascavelense
0060 manutenção e Funcionamento da Secretaria da Fazenda
0061 Gestão e Manutenção do DEMUTRAN
0062 Programa PPCI (PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA AO INCÊNDIO)
Total de programas : 062
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
ceara
Governo Municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 001
Ação • 0001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal
Descrição: manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal
Ação • 0002 - modernização da Estrutura Física do Poder Legislativo
Descrição: modernização da Estrutura Física do Poder Legislativo.
Ação • 0003 - manutenção e Funcionamento do Gabinete da Prefeita
Descrição: manutenção e Funcionamento do Gabinete da Prefeita Municipal.
Ação • 0004 - manutenção e Funcionamento da Secretaria da Educação
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Educação.
IIIIIAção • 0005 - manutenção e Funcionamento da Secretaria da Saúde
Descrição: manutenção e Funcionamento da Secretaria da Saúde
Ação • 0006 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Assistência Social
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Assistência Social.
Ação • 0007 - Reformar as estradas vicinais com devido planejamento e manutenção
Descrição: Reformar as estradas vicinais com devido planejamento e manutenção, com utilização de material
adequado em todo o município.
Ação • 0008 - manutenção e Funcionamento da Secretaria do Planejamento e Administração
Descrição: manutenção e Funcionamento da Secretaria do Planejamento e Administração
Ação • 0009 - manutenção e Funcionamento da secretaria da Infraestrutura
Descrição: manutenção e Funcionamento da Secretaria da Infraestrutura.
Ação • 0010
Descrição:
Ação 0011
Descrição:
- manutenção e Funcionamento da Secretaria de Serviços e Obras Publicas
manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras.
- manutenção e Funcionamento da secretaria do Desenvolvimento Ecônomico e Turismo
Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Desenvolvimento ECSOOMiC0 e Turismo.
• Ação • 0012 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura. Pesca e Defesa Civil
Descrição: Manutenção e Funcionamento da secretaria de Agricultura, Pesca e Defesa civil.
Ação • 0013 - manutenção e Funcionamento da Secretaria de Segurança Pública
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Segurança Publica.
Ação • 0014 - manutenção e Funcionamento da secretaria de Cultura
Descrição: manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura
Ação • 0015 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Desporto e da Juventude
Descrição: manutenção e Funcionamento da Secretaria do Desporto e da Juventude.
Ação • 0016 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Meio Ambiente
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Meio Ambiente
Ação • 0017 - Implantação de Sistema de Gestão Educacional Integrado
Descrição: Centralizar dados de matrículas, frequência, notas, lotação de professores e infraestrutura para
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 002
otimizar a tomada de decisões e a alocação de recursos.
Ação • 0018 - Digitalização de Processos Administrativos
Descrição: Eliminar o uso de papel em processos como matrículas, transferências e solicitações de documentos,
agilizando os serviços para a comunidade escolar e reduzindo custos.
Ação • 0019 Plano de Carreiras, cargos e Salários do Magistério
Descrição: Revisar e atualizar o plano de carreira dos profissionais da educação, valorizando a formação
continuada, o mérito e o tempo de serviço para atrair e reter talentos.
Ação • 0020 Implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola municipal - PODE
Descrição: Implàntação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE, visando uma melhor autonimia
Financeira.
• Ação • 0021 - Reorganização da Rede de Ensino por Especificidade de Oferta
Descrição: Realizar um diagnóstico completo da demanda e capacidade instalada para reorganizar a oferta de
matrículas, designando unidades escolares específicas para a Educação Infantil (creche e pré-escola) e
outras para o Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), otimizando espaços, recursos
pedagógicos e humanos.
• Ação • 0025 - Aquisição de Materiais Pedagógicos e Brinquedos
Descrição: Ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação através de dinamicas , jogos e brincadeiras.
Ação • 0022 - Construção e Ampliação de Centros de Educação Infantil (CEIs)
Descrição: Investir na construção de novas unidades e na ampliação de CEls existentes em Cascavel, priorizando
regiões com maior demanda e menor cobertura de atendimento, visando a universalização do acesso à
creche e pré-escola.
Ação • 0023 - Qualificação dos Profissionais da Educação Infantil
Descrição: Promover a formação continuada de professores e demais profissionais que atuam na Educação Infantil em
cascavel, com foco nas especificidades do desenvolvimento infantil, nas melhores práticas pedagógicas
e na utilização de materiais lúdicos e didáticos adequados.
Ação • 0024 - Implementação de Currículos Adequados
Descrição: Desenvolver e implementar currículos para a Educação Infantil em Cascavel que contemplem as diretrizes
da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as especificidades locais, promovendo o desenvolvimento
integral das crianças em seus aspectos físico, afetivo, cognitivo e social.
Ação • 0026 - Monitoramento e Avaliação da Qualidade no Ensino
Descrição: Estabelecer indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação da qualidade da Educação Infantil em
Cascavel, com o objetivo de identificar pontos de melhoria, garantir a excelência do atendimento.
Ação • 0027 - Fortalecimento do vínculo Escola-Família
Descrição: Criar um programa de encontros formativos e atividades de integração para pais e responsáveis,
abordando temas como desenvolvimento infantil, nutrição e a importância do brincar.
Ação • 0028 - Fortalecimento da Alfabetização
Descrição: Implementar programas e projetos de fortalecimento da alfabetização nos anos iniciais do Ensino
Fundamental em Cascavel, com foco na formação de professores, aquisição de materiais didáticos
específicos e acompanhamento individualizado dos estudantes, visando atingir a meta de 100% de
crianças alfabetizadas até o 2° ano.
Ação • 0029 - Recomposição das Aprendizagens em Matemática
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 003
Descrição: Desenvolver estratégias de recomposição das aprendizagens em matemática para estudantes com defasagem
escolar, especialmente nos anos finais do Ensino Fundamental, por meio de aulas de reforço, tutoria e
atividades complementares, visando melhorar os índices de aprendizado na disciplina.
Ação • 0030 Inovação Curricular e metodológica
Descrição: Incentivar a adoção de metodologias ativas (como sala de aula invertida, aprendizagem baseada em
projetos) e a incorporação de temas como educação financeira, programação e pensamento computacional
no currículo.
Ação • 0031 - combate à Evasão e ao Abandono Escolar
Descrição: Fortalecer programa de busca ativa, com equipes multidisciplinares (assistentes sociais, psicólogos)
para identificar alunos infrequentes, entender as causas do abandono e reintegrá-los ao ambiente
escolar.
010Ação • 0032 - Acompanhamento Pedagógico e Avaliação Continua
Descrição: Fortalecer o acompanhamento pedagógico dos estudantes, com a realização de avaliações diagnosticas
periódicas e a implementação de planos de intervenção pedagógica individualizados, visando ao sucesso
escolar e à redução da distorção idade-série.
Ação • 0033 - Programa de Acolhimento e Transição para os Anos Finais (PROAFA
Descrição: Implementar um programa pedagógico contínuo e estruturado para apoiar os estudantes na transição do 5°
para o 6' ano, focando no acolhimento, na integração à nova cultura escolar (múltiplos professores,
disciplinas e ambientes) e no desenvolvimento de competências socioemocionais e de aprendizagem. A
ação também contempla a formação específica dos professores que atuam nesses anos.
Ação • 0034 - Programa Aliança Família-Escola (AFA)
Descrição: Instituir um programa municipal para fortalecer o vínculo e a colaboração entre as famílias e as
escolas dos anos finais do Ensino Fundamental. Inspirado na premissa de que o sucesso educativo é uma
responsabilidade compartilhada, o programa visa criar uma comunidade de aprendizagem ativa, onde os
pais e responsáveis são parceiros estratégicos no percurso escolar dos estudantes, promovendo um
ambiente de apoio mútuo e comunicação constante.
Ação • 0035 - Integração da DA com a Educação Profissional
Descrição: Firmar parcerias com o Sistema 5 (SENAI, SENAC) e outras instituições para oferecer cursos de
110
qualificação profissional integrados ao currículo da DA, aumentando as chances de inserção no mercado
de trabalho.
Ação • 0036 - campanhas de Divulgação e matrícula
Descrição: Realizar campanhas anuais de busca ativa e conscientização sobre a importância de concluir os estudos,
utilizando rádios comunitárias, redes sociais e carros de som.
Ação • 0037 - Criação do Programa EJAA-Renda
Descrição: Criar um programa municipal de incentivo financeiro para estudantes da DA, aos moldes do
"Pé-de-meia", visando reduzir a evasão e apoiar a trajetória de conclusão dos estudos. O programa
funcionará como uma bolsa de permanência e uma poupança de conclusão, condicionadas à matrícula,
frequência e aprovação, reconhecendo que muitos estudantes enfrentam dificuldades financeiras que os
impedem de continuar na escola.
Ação • 0038 - Criação do Centro de Referência da DA (CEIA) para Oferta Semi presenci al
Descrição: Construir e equipar um Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEIA) municipal, projetado para ser o
polo da modalidade de ensino semipresencial. O centro funcionará como um hub de apoio pedagógico,
tecnológico e administrativo, oferecendo aos estudantes uma estrutura flexível que combina encontros
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de cascavel PPA 2026-2029
Relação de ações
Página : 004
presenciais obrigatórios com atividades a distância.
Ação • 0039 - Ampliação do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Descrição- Implantar Salas de Recursos Multifuncionais em todas as escolas-polo e garantir a contratação de
professores especializados para o AEE.
Ação 0040 - NAPE Itinerante - Inclusão em Movimento
Descrição: Criar uma equipe de atendimento móvel do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE), por
meio da aquisição de um veículo adaptado, para levar suporte técnico e pedagógico diretamente às
escolas e aos estudantes com necessidades educacionais específicas nos distritos e na zona rural. A
ação visa superar as barreiras geográficas e garantir a equidade no acesso aos serviços da educação
inclusiva.
del Ação • 0041 - Reformulação Curricular da Educação em Tempo Integral
ner Descrição: Desenvolver uma nova matriz curricular para as escolas de tempo integral que integre de forma coesa as
aulas da base comum com oficinas de artes, música, teatro, práticas esportivas, robótica e projetos de
pesquisa.
•
Ação • 0042 - construção do "Espaço Vida"
Descrição: Construção do "Espaço vida" - Polo de vivências Integradas Construir e equipar um complexo educacional
multifuncional, denominado "Espaço Vida", para ser o centro de referência das atividades de
complementação da jornada em tempo integral. O espaço será projetado para concentrar a oferta de
vivências esportivas, culturais, artísticas e científicas de alta qualidade, atendendo de forma
rotativa os estudantes das diversas escolas da rede municipal.
Ação • 0043 - Implantação dos Polos de Educação Integral nos Distritos
Descrição: Implantação dos Polos de Educação Integral nos Distritos (Anos Finais) Construir e/ou reformar e
ampliar escolas estratégicas nos distritos de Cascavel/CE, transformando-as em Poios de Educação
Integral. Essas unidades concentrarão as matrículas dos estudantes do 6° ao 9' ano de suas respectivas
regiões, oferecendo uma infraestrutura completa e um projeto pedagógico de tempo integral robusto,
similar ao ofertado na sede do município.
Ação • 0044 - universalização do Tempo Integral na sede (Anos Finais)
Descrição: Implementar um plano diretor de obras e gestão para construir, reformar e ampliar as escolas da sede
do município de Cascavel/CE, com o objetivo de assegurar, dentro do período de vigência do PPA, a
matrícula de 100% dos estudantes do 6° ao 9' ano na modalidade de educação em tempo integral.
Ação
Descrição:
• 0045 - Distribuição Universal de Kit de material Escolar e Uniforme
Garantir a todos os alunos da rede municipal, no início de cada ano letivo, um kit completo de
material escolar e, no mínimo, dois conjuntos de uniforme.
Ação • 0046 - Implementação de Programas de Cultura de Paz
Descrição: Desenvolver ações sistemáticas de combate ao bullying e outras formas de violência, com a criação de
comissões de mediação de conflitos e projetos sobre empatia e respeito às diferenças.
Ação • 0047 - monitoramento Digital do Transporte
Descrição: Instalar GPS e câmeras de segurança em todos os ônibus para monitorar em tempo real a localização, o
cumprimento das rotas e a segurança dos alunos durante o trajeto.
Ação • 0048 - Programa "Caminho Seguro":
Descrição: Capacitar anualmente todos os motoristas e monitores do transporte escolar em direção defensiva,
primeiros socorros e normas de convivência e segurança com os estudantes.
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 005
Ação 0049 - Otimização das Rotas com uso de Tecnologia
Descrição: Implementar um sistema de georreferenciamento para mapear a residência dos alunos e otimizar as rotas,
reduzindo o tempo de percurso, o custo com combustível e o desgaste dos veículos.
Ação • 0050 - Reforma e Equipagem das Cozinhas Escolares
Descrição: Realizar um diagnóstico e executar um plano de reforma e aquisição de equipamentos (fogões
industriais, geladeiras, freezers) para todas as cozinhas da rede de ensino.
Ação 0051 - Qualificação Continuada para Merendeiras
Descrição: oferecer cursos de formação para as merendeiras sobre higiene, manipulação de alimentos, técnicas de
preparo e aproveitamento integral dos alimentos para evitar o desperdício.
Ação • 0052 - Ampliações e Criações de Creches em tempo integral
11. Descrição: Ampliação, Modernização e Criação de novas unidades de Creches em tempo integral.
Ação • 0053 - Realização de Concurso Publico
Descrição: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA OS DIVERSOS CARGOS MUNICIPAI
Ação • 0054 - Ações de Cooperação Técnica com entes Públicos e Privados
Descrição: Ações de Cooperação Técnica com entes Públicos e Privados.
Ação • 0055 - Apoio ao Funcionamento dos Conselhos municipais da Área de Educação
Descrição: Apoio ao Funcionamento dos Conselhos municipais da Área de Educação.
Ação • 0056 - Construção da Sede da Secretaria de Educação
Descrição: Construção da Sede da Secretaria de Educação.
Ação • 0057 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis de Interesse Público
Descrição: Desapropriação e Aquisição de Imóveis de Interesse Público.
Ação • 0058 - Desenvolvimento Institucional e Gestão Participativa da Educação
Descrição: Desenvolvimento Institucional e Gestão Participativa da Educação.
010Ação • 0059 - manutenção da Rede de Educação Infantil
Descrição: manutenção da Rede de Educação Infantil.
Ação • 0060 - manutenção da Rede de Ensino Fundamental
Descrição: manutenção da Rede de Ensino Fundamental.
Ação • 0061 manutenção da Rede de Educação Infantil - Creche
Descrição: manutenção da Rede de Educação Infantil - Creche
Ação • 0062 - manutenção da Rede de Educação Infantil - Pré- Escola
Descrição: manutenção da Rede de Educação Infantil - Pré- Escola
Ação • 0063 - manutenção de Transporte Escolar ao Ensino Fundamental
Descrição: Manutenção de Transporte Escolar ao Ensino Fundamental
Ação • 0064 - Manutencao do Transporte Escolar Ensino Medio
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar Ensino Medio
Ação • 0065 - manutencao do Transporte Escolar Ensino Superior
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 006
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar Ensino Superior
Ação • 0066 - Remuneração, Valorização e Capacitação dos profissionais da Educação - FME
Descrição: Remuneração, valorização e Capacitação dos Profissionais da Educação
Ação • 0067 - Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de Assistência Farmacêutica
Descrição: Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de Assistência Farmacêutica
Ação 0068 - Realização de Eventos,
Descrição: Realização de Eventos,
ForUnS e Conferências Municipais
Foruns e Conferências municipais voltados a saude.
Ação • 0069 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de unidades Primárias em Saude
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Unidades Primárias em Saúde
• Ação • 0070 - Fortalecimento da Rede de Assistência Farmacêutica
Descrição: Fortalecimento da Rede de Assistência Farmacêutica
Ação • 0071 - Gestão dos Serviços de Atenção Especializada
Descrição: Gestão dos Serviços de Atenção Especializada
Ação - 0072 - Gestão dos serviços de Atenção Primária
Descrição: Gestão dos Serviços de Atenção Primária
Ação • 0073 - Manut. e Funcionamento da uPA-unidade de Pronto Atendimento
Descrição: Manut. e Funcionamento da UPA-Unidade de Pronto Atendimento
Ação • 0074 - Gestão dos serviços do Centro de Apoio a Psicossocial - CAPS
Descrição: Gestão dos serviços do Centro de Apoio a Psicossocial - CAPS
Ação • 0075 - Gestão e modernizar CAPS, implantar CAPS-AD e CAPS-I, ampliar suporte medicament
Descrição: Modernizar CAPS, implantar CAPS-AD e CAPS-1, ampliar suporte medicamentoso
Ação • 0076 - Manutenção do Programa de material de Distribuição Gratuita no Município
Descrição: Manutenção do Programa de Material de Distribuição Gratuita no Município
10Ação • 0077 - Construção da Sede da Controladoria municipal
Descrição: Construção da sede da Controladoria municipal
Ação • 0078 - Construção e criação do Nucleo de capacitação para os servidores
Descrição: Construção e Criação do nucleo de capacitação para os servidores municipais.
Ação • 0079 - Aquisição de novas tecnologias voltadas a melhoria no serviço publico
Descrição: Aquisição de novas tecnologias voltadas a melhoria no serviço publico
Ação • 0080 - Pavimentações e Recuperações de vias e Logradouros
Descrição: Programa de Pavimentações e Recuperações de vias e Logradouros
Ação 0081 - Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das unidades de Atenção Especialziada
Descrição: Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de Atenção Especializada
Ação • 0082 - Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das unidades de Assistencia Social
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das Unidades de Assistencia Social
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 007
AÇU) • 0083 - Serviço de Atendimento a Pessoa Idosa
Descrição: Oferta dos serviços Socioassistenciais de Atendimento ao Idoso
Ação • 0084 - Gestão do Programa Bolsa Família e cadastro único
Descrição: Gestão do Programa Bolsa Família e cadastro único
Ação • 0085 - Construção e melhorias de Habitações Rurais
Descrição: Construção e melhorias de Habitações Rurais
AÇãO • 0086 - Garantia a segurança Alimentar e mutricional
Descrição: Garantia a segurança Alimentar e mutricional
oilloAção • 0087 - Gestão dos Benefícios Eventuais
Descrição: Gestão dos Benefícios Eventuais
Ação • 0088 - Manutenção dos serviços de Medidas Sócio Educativas
Descrição: manutenção dos Serviços de Medidas Sócio Educativas
Ação • 0089 - Concessão de Benefícios Eventuais
Descrição: Concessão de Benefícios Eventuais
Ação • 0090 - Construção e melhorias de Habitações urbanas
Descrição: Construção e Melhorias de Habitações Urbanas
Ação • 0091 - Oferta dos Serviços Socioassistenciais
Descrição: de Atendimento ao Idoso e Deficiente Oferta dos Serviços Socioassistenciais de Atendimento ao Idoso e Deficiente
Ação • 0092 - Construção, conservação e manutenção de Brinquedopraça Descrição: Construção, conservação e manutenção de Brinquedopraça
Ação • 0093 - Convênio de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas Descrição: convênio de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas
1110Descrição:
Ação • 0094 - Valorização e Capacitação dos servidores da Assistência Social Valorização e Capacitação dos servidores da Assistência Social
Descrição:
Ação • 0095 - Realização de Conferências e Eventos da Assistência e Direitos Humanos Realização de Conferências e Eventos da Assistência e Direitos Humanos
Ação • 0096 - Apoio de Projetos de Fomento de Empreendedorismo Descrição: Apoio de Projetos de Fomento de Empreendedorismo
Descrição:
Ação • 0097 -
Elaboração
Elaboração e Assessoria Técnica de Planos Locais de Habitação de Interesse Socia
habitacionais
e Assessoria Técnica de Planos Locais de Habitação de Interesse Socia e registros
Descrição:
Ação " 0098 - Realização de Conférencia e Eventos para Política da Criança e do Adolescente Realização de Conffirencia e Eventos para Política da Criança e do Adolescente
Descrição:
Ação • 0099 -
Aquisição
Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das unidades de Assistencia social de Equipamentos e Reaparelhamento das unidades de Assistencia Social
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 008
Ação • 0100 - Construção e Requalificação de Unidades da Rede socioassistencial
Descrição: Construção e Requalificação de Unidades da Rede socioassistencial
Ação • 0101 - Gestão da Proteção Social Básica
Descrição: Gestão da Proteção Social Básica
Ação • 0102 - Gestão do Programa BPC na Escola
Descrição: Gestão do Programa BPC na Escola
Ação • 0103 - Gestão do Acessuas Trabalho
Descrição: Gestão do Acessuas Trabalho
delik Ação • 0104 - Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS
leir Descrição: Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS
Ação • 0105 - Manutenção da Proteção Social de Média e Alta Complexidade
Descrição: Manutenção da Proteção Social de Média e Alta Complexidade
Ação • 0106 - Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz
Descrição: Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz
Ação • 0107 - manutenção dos Conselhos vinculados à Assistência
Descrição: manutenção dos Conselhos vinculados à Assistência
Ação • 0108 - manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Ação • 0109 - Implantação de Unidade Odontológica móvel para áreas rurais e comunidades
Descrição: Implantação de Unidade odontológica móvel para áreas rurais e comunidades de difícil acesso.
Ação • 0110 - Ampliar equipes de Saúde Bucal equiparando ao número de ESF, atendimento domicil
Descrição: Ampliar equipes de Saúde Bucal equiparando ao número de ESF, atendimento domiciliar, noturno e
odontopediatria
Ação • 0111 - Ampliar equipes de saúde da Família (EsF), reorganizando-as com territorializaçã
Descrição: Ampliar equipes de Saúde da Família (ESF), reorganizando-as com territorialização atualizada e
implantando 3' turno em UBS+ e UBS++
Ação • 0112 Ampliar equipes EmuLT com mais profissionais de nível superior e suporte às ESF
Descrição: Ampliar equipes EMULT com mais profissionais de nível superior e suporte às ESF
Ação 0113 Implantação de Telessaúde, Prontuário Eletrônico e Central 'Alô Saúde'
Descrição: Implantação de Telessaúde, Prontuário Eletrônico e Central 'Alô Saúde'
Ação • 0114 - Implantar centro de Referência com DIU e agilidade em exames preventivos
Descrição: Implantar Centro de Referência com DIU e agilidade em exames preventivos
Ação • 0115 - Implantar CER e adquirir tomógrafo, com mutirões de especialidades
Descrição: Implantar CER e adquirir tomógrafo, com mutirões de especialidades
Ação • 0116 - Ações de Cooperação Técnica com entes publicas e Privados
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 009
Descrição: Ações de Cooperação Técnica com entes
Ação • 0117 - Criar Casa Colorida e Salas Coloridas,
Descrição: Criar Casa Colorida e Salas Coloridas,
Publicas e Privados
implantar Terapia ABA e CAA
implantar Terapia ABA e CAA
Ação • 0118 - Manter SAMU, base com UTI móvel e manter UPA 24h
Descrição: Manter SAMU, base com UTI móvel e manter UPA 24h
Ação • 0119 - Ampliar frota de veículos, Carro da Saúde e transporte adaptado
Descrição: Ampliar frota de veículos, Carro da Saúde e transporte adaptado
Ação • 0120 - Ampliar equipes do programa Saúde em Casa e implantar estomaterapia
Descrição: Ampliar equipes do programa Saúde em Casa e implantar estomaterapia
*Ação • 0121 - Constr. Refor. Readeq. de pred. publ. mercados, matad. e e obras de int. publico
Descrição: Construção, Reforma, Readequação de predios publicas, mercados, matadores e obras de interesse
publico.
Ação
Descrição:
Ação
Descrição:
Ação 0124 -
Descrição:
Ação • 0125 -
Descrição:
Ação
Descrição:
• 0122 - Ampliação e Fortalecimento da Rede de Assistência Farmacêutica
Ampliar estoque e modernizar farmácias, com logística de distribuição
* 0123 - Fortalecer controle de zoonoses, manter Vetmóvel e campanhas educativas
Fortalecer controle de zoonoses, manter Vetmóvel e campanhas educativas
Ampliar especialistas, pediatria e mutirões
Ampliar especialistas, pediatria e mutirões
Convênios com hospitais e clínicas privadas
Convênios com hospitais e clínicas privadas
de exames
de exames
para ampliar serviços
para ampliar serviços
• 0126 - Modernizar administração, tecnologia e infraestrutura da Secretaria
Modernizar administração, tecnologia e infraestrutura da Secretaria
Ação • 0127 - Parceria para construção de hospital e projeto Oncovida
Descrição: Parceria para construção de hospital e projeto Oncovida
Ação • 0128 - Programa de Envelhecimento Ativo com Telessaúde e apoio multiprofissional
Descrição: Programa de Envelhecimento Ativo com Telessaúde e apoio multiprofissional
Ação • 0129 - Valorização e Capacitação dos Profissionais da Saúde
Descrição: valorização e Capacitação dos Profissionais da Saúde
Ação • 0130 - Desapropriação e/ou Aquisição de Imóveis por interesse publico
Descrição: Desapropriação e/ou Aquisição de Imóveis por interesse publico
Ação • 0131 - Manutenção e Gestão do Programa Agentes Comunitários de Saúde
Descrição: Manutenção e Gestão do Programa Agentes Comunitários de Saúde
Ação - 0132 - Manutenção e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Manutenção e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Ação • 0133 - Construção e Requalificação e Equipamentos da vigilância em Saúde
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 010
Descrição: Construção e Requalificação e Equipamentos da vigilância em Saúde
Ação • 0134 - Construção da Sede da Secretaria de Saúde
Descrição: Construção da Sede da Secretaria de Saúde
Ação • 0135 - Ações de Cooperação Técnica Voltada a Cultura com entes públicos e Privados
Descrição: Ações de Cooperação Técnica Voltada a Cultura com entes públicos e Privados
Ação • 0136 - Ações de Promoção e Fomento a cultura.
Descrição: Ações de Promoção e Fomento a Cultura.
Ação • 0137 - Construção e Requalificação de Equipamentos Esportivos e de Lazer
Descrição: Construção e Requalificação de Equipamentos Esportivos e de Lazer
0110/ Ação • 0138 - Construção, modernizações e revitalizações de Areninhas
Descrição: Construção, modernização e revitalização de Areninhas pelo municipio.
Ação • 0139 - Manutenção e Melhorias na Sede da Secretaria de Desporto e da Juventude
Descrição: manutenção e melhorias na Sede da Secretaria de Desporto e da Juventude
Ação 0140 - Revisão, Atualização e Modernização nos Licenciamentos Ambiental e Monitoramento
Descrição: Revisão e atualização da legislação ambiental municipal, Criação de um sistema informatizado de
licenciamento ambiental, Apoio técnico e desburocratização do licenciamento para pequenos
empreendedores e agricultores familiares, Integração dos dados de licenciamento e fiscalização com
outros setores (obras, sefaz, saúde, agricultura e defesa civil),Criação de banco de dados
georreferenciado com mapas ambientais (APPS, nascentes, áreas de risco, uso do solo, etc.),
Implantação de sistema de monitoramento de qualidade ambiental, com estações de controle da qualidade
da água, solo e ar em pontos estratégicos,
Ação • 0141 - Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral
Descrição: manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral
Ação • 0142 - manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
Descrição: manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
• Ação • 0143 - Gerenciamento do Sistema de Benefícios Previdenciários
Descrição: Gerenciamento do Sistema de Benefícios Previdenciários
Ação • 0144 - Ações de Promoção e Fomento ao Esporte e Desporto
Descrição: Ações de Promoção e Fomento ao Esporte e Desporto
Ação • 0145 - Bolsa de Incentivo aos Atletas Municipais de Alto Rendimento
Descrição: Bolsa de Incentivo aos Atletas Municipais de Alto Rendimento
Ação • 0146 - Construção e Modernização de Centro do Artesanato e Demais Equipamentos Cultural
Descrição: Construção e Modernização de Centro do Artesanato e Demais Equipamentos Culturais.
Ação • 0147 - Gerenciamento Adm. do Núcleo de Esportes Educacional.
Descrição: Gerenciamento Adm. do Núcleo de Esportes Educacional.
Ação • 0148 - Gestão e Funcionamento da Política de cultura
Descrição: Gestão e Funcionamento da Política de Cultura
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 011
Ação • 0149 - Incentivo e Promoção de Campeonatos Esportivos
Descrição: Incentivo e Promoção de Campeonatos Esportivos
Ação • 0150 - Promoção a Manifest.e Eventos Culturais Folcloricas, Artisticas e de Int, Social
Descrição: Promoção a Manifest.e Eventos Culturais Folcloricas, Artisticas e de Int. Social
Ação • 0151 - Promoção de Esporte e Lazer para Hábitos Saudáveis
Descrição: Promoção de Esporte e Lazer para Hábitos Saudáveis nas diversas comunidades
Ação • 0152 - Promoção e Apoio as Atividades Desportivas
Descrição: Promoção è Apoio as Atividades Desportivas
abh Ação • 0153 - Gestão, Manutenção e Incentivo ao Turismo Local
Descrição: Gestão, Manutenção e Incentivo ao Turismo Local
Ação • 0154 - Cascavel Prepara - ENEM
Descrição: Cascavel Prepara: Curso Preparatório para ENEM e Concursos, oferecido de forma presencial em escolas
públicas e no turno noturno e/ou finais de semana, com utilização de plataforma de ensino à distância
destinada a estudantes de áreas remotas. Além disso, a disponibilização de materiais didáticos
inclusivos, como livros e apostilas, e realização de simulados regulares do ENEM e outros concursos
para uma preparação prática e eficaz
Ação • 0155 - Criação do Centro Municipal de Educação Profissional (CMEP)
Descrição: Criar o Centro Municipal de Educação Profissional (CMEP) em Cascavel, oferecendo cursos técnicos
profissionalizantes em áreas estratégicas para a economia local
Ação • 0156 - Ponte Para o Futuro
Descrição: Estágios na Administração Pública, promovendo, criando dentro da administração pública uma parceria
com entes tipo o Centro de Integração Empresa Escola, através de bolsas para integração de estudantes
de curso superior e licenciaturas.
Ação • 0157 - Realização de Capacitações, Eventos e Feiras Turisticas
Descrição: Realização de Capacitações, Eventos e Feiras voltados ao incentivo do turismo local.
• Ação • 0158 - Utilização de Sistemas Integrados Turisticos
Descrição: Utilização de Sistemas Integrados Turisticos
Ação • 0159 - Construção de Pontos de Informações Turisticas
Descrição: Construção de Pontos de Informação Turisticas.
Ação • 0160 - Sinalização dos Pontos Turisticos
Descrição: Sinalização dos Pontos Turisticos.
Ação 0161 - Pavimentação das zonas Turisticas
Descrição: Pavimentação das Zonas Turisticas.
Ação • 0162 - Acessibilidade aos Pontos Turisticos
Descrição: Garantir a acessibilidade aos pontos turisticos locais.
Ação • 0163 - Programa de Incentivos Fiscais Tornando Cascavel Atrativa para Investidores
Descrição: Criação e implementação de incentivos fiscais tornando cascavel atrativa para investidores com doações
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 012
de terrenos para abertura de empresas e atrações de investidores nacionais e internacionais.
Ação 0164 - Fomentar as mais Diversas manifestaçõe Populares e Identidade Cultural
Descrição: Fomentar as mais diversas manifestações como: EDITAL DO CICLO CARNAVALESCO O edital seleciona
propostas culturais relacionadas ao Carnaval, como blocos, desfiles e apresentações tradicionais, com
objetivo de valorizar e apoiar as manifestações carnavalescas do município. "EDITAL DO CICLO PASCAL -
Seleciona propostas culturais ligadas à semana Santa, valorizando manifestações tradicionais do ciclo
pascal no município. " EDITAL DO CICLO JUNINO - Apoia projetos de quadrilhas juninas locais,
fortalecendo a tradição e incentivando a cultura popular durante os festejos de São João. EDITAL
BARLAVENTO (MOBILIDADE ARTtSTICA EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL)- seleciona propostas de
circulação de artistas, grupos e coletivos culturais, promovendo intercâmbio, difusão e acesso à
produção artística em diferentes territórios. EDITAL DO CICLO NATALINO - O edital terá como objetivo
selecionar propostas culturais ligadas ao período natalino, como corais, autos, cortejos. e
apresentações temáticas, com circulação prevista para os distritos, valorizando as expressões
artísticas.
Ação • 0165 - Bienais culturais(música e Literatura)
Descrição: BIENAIS CULTURAIS (música e Literatura) ? Eventos bienais que, em anos alternados, promovem a
circulação e valorização da produção musical e literária local e regional, reunindo artistas,
escritores, editoras e público para fortalecer a cena cultural e a economia criativa.
Ação • 0166 crdenciamento de Artistas
Descrição: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ? Seleção e habilitação de artistas de diferentes linguagens para compor
banco de profissionais aptos a participar de programações culturais, circuitos, festivais e ações
descentralizadas.
Ação • 0167 - Crdenciamento de Formadores
Descrição: CREDENCIAmENTO DE FORMADORES ? Seleção de formadores, oficineiros e facilitadores culturais para
conduzir atividades de capacitação voltadas a artistas e agentes culturais de Cascavel.
Ação 0168 - Realização de Eventos e Festividades Culturais
Descrição: CARNAVAL CULTURAL - Realização do evento "Carnaval Cultural" na praça Esaú Benício com palco, som,
iluminação, decoração e atrações culturais, durante os quatro dias de carnaval. TROFÉU MULHERES DA
CULTURA - Premiação anual dedicada a reconhecer e homenagear mulheres que se destacam por sua
contribuição significativa à arte e à cultura de Cascavel. A iniciativa celebra trajetórias
inspiradoras, valorizando o protagonismo feminino na construção e fortalecimento do fazer cultural no
município. FESTIVAL DE PAPANGUS DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA - Realizado durante a Semana Santa, o
Festival de Papangus celebra uma das manifestações culturais mais tradicionais de cascavel. 0 evento
conta com palco, som, iluminação, atrações musicais e premiação em dinheiro para os participantes do
consurso de melhor fantasia. FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS - Integrando a programação do São João de
cascavel, o festival reúne grupos de quadrilha em apresentações com estrutura de palco, tablado, luz e
som. A programação inclui premiação em dinheiro para as quadrilhas campeãs, fortalecendo a cultura
local e movimentando a economia criativa. FESTIVAL DE TEATRO DE CASCAVEL - Realizado em diversos
espaços da cidade , como praças, centros culturais e escolas, o Festival de Teatro de cascavel promove
uma semana de programação com grupos teatrais locais e convidados. A iniciativa conta com estrutura de
luz, som e cadeiras, além do pagamento de cachês aos artistas, incentivando a difusão das artes
cênicas e o acesso democrático à cultura. RAINHA DO MUNICÍPIO - Realização da escolha da rainha do
município. 0 desfile celebra o resgate, a força e o encanto das mulheres cascavelenses, revelando
aquela que representa com orgulho a identidade do nosso povo. A iniciativa conta com estrutura de
palco, som, dj, passarela, cadeiras, luzes, figurinos e decoração.
Ação • 0169 - Ampliação e Reforma do Espaço Cênico
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 013
Descrição: "REFORMA TEATRO E ESPAÇO CÈNICO - Recuperação e ampliação da estrutura do palco e plateia (piso de
madeira, cortinas, coxias, bastidores, camarins, cadeiras). Instalação de iluminação cénica e sistema
de som, implantação de isolamento acústico."
Ação • 0170 - Construção e criação de Espaços Culturais
Descrição: CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA - Ampliação da infraestrutura física com a
construção de salas para linguagens artísticas, as salas são projetadas para garantir acessibilidade,
climatização e funcionalidade, permitindo o desenvolvimento pleno das atividades educativas e
culturais. ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE - Criação de rampas de acesso, banheiros adaptados, barras e
sinalização tátil. Instalações de pranchetas visuais, auditivas e inclusivas em todo espaço.
Ação • 0171 - Ampliação e Reforma da biblioteca Municipal
Descrição: REFORMA DA BIBLIOTECA - Reforma e realocação da biblioteca comunitária para um novo espaço acessível e
dinâmico, marcando um novo momento para a leitura e o conhecimento em Cascavel. Com espaço de inclusão
INIF criatividade e formação cidadã para todas as idades. (Mobiliario adequado, barras de acessibilidade,
rampas).
Ação 0172 Incentivo aos Projetos, Ações e Manifestações Culturais
Descrição: BANDA DE MUSICA DO MUNICÍPIO - Apoio contínuo para a Banda municipal com mautenção periódica de
instrumentos e aquisição de novos equipamentos, uniformes, pagamento de profissionais. A banda
representa institucionalmente o município e é parte fundamental dos eventos. PROGRAMA GIRA CULTURA -
Circulação cultural itinerante que leva arte e cultura a todas as regiões do municlpio. Com
apresentações de teatro, dança, música, contação de história e outros em praças públicas. Serão
realizadas ações mensais em cada distrito diferente, gerando a formação de plateia e incentivo à
economia criativa em todas as localidades. O evento conta com estrutura de palco, som, mesas,
cadeiras, iluminação, material gráfico(camisas, bonés, bag - s). LEI DOS TESOUROS VIVOS - Implantação da
Lei Municipal dos tesouros vivos com reconhecimento oficial dos mestres e mestrasgrupos das culturas
populares. O projeto garante um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo e cartão de acesso à
saúde prioritária, passe livre municipal, além de apoio para a transmissão de saberes. A lei valoriza
e protege o conhecimento ancestral de Cascavel fortalecendo o patrimônio imaterial local. QUADRILHA
INFANTIL - Formação de uma quadrilha junina infantil oficial do município, composta por crianças das
escolas publicas e do NAEC. O projeto inclui ensaios, aulas e confecção de figurinos e apresentações
locais. Buscando valorizar a identidade cultural desde cedo, promovendo inclusão, disciplina e
protagonismo infantil. O investimento será em figurinos, cenários, estruturas, adereços, viagens,
entre outros.
Ação • 0173 - Implementação e Desenvolvimento de Politicas Nacional Aldir Blanc
Descrição: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - A Secretaria da Cultura executará os recursos que irá receber, até
2028, da Politica Nacional Aldir Blanc no valor anual de R$: 544.276,60 sendo planejado o repasse por
meio de escutas púbicas e diálogos com a classe artística. O objetivo e garantir que os editais e
investimentos respeitem as realizações locais, promovendo inclusão, diversidade e valrização dos
artistas e fazedores de cultura do município. Estimulando à produção e difusão cultural em todas as
linguagens e regiões de cascavel.
Ação • 0174 - Identificação e recuperação de nascentes e matas ciliares.
Descrição: Identificação e recuperação de nascentes e matas ciliares.
Ação • 0175 - Implantação e reestruturação de unidades de conservação municipais (UCs).
Descrição: Implantação e reestruturação de unidades de conservação municipais (uCs).
Ação • 0176 - Programa de arborização urbana com espécies nativas.
Descrição: Programa de arborização urbana com espécies nativas.
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 016
infração, termos de embargo, multas e encaminhamentos ao ministério Público.
Ação • 0206 - manutenção das atividades do programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
Descrição: manutenção das atividades do programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Ação • 0207 - Elaboração de manuais, cartilhas e guias simplificados para empreendedores, agri
Descrição: Elabora0o de manuais, cartilhas e guias simplificados para empreendedores, agricultores e cidadãos
sobre oilicenciamento ambiental local.
Ação • 0208 - Parceri+ com universidades e órgãos estaduais (SEmACE) para monitoramento e rela
Descrição: Parceri4 com universidades e órgãos estaduais (SEmAcE) para monitoramento e relatórios técnicos.
Ação • 0209 - Criação de um boletim ambiental trimestral com dados e indicadores públicos.
4imeL Descrição: Criação de um boletim ambiental trimestral com dados e indicadores públicos.
Ação • 0210 - manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - Infantil
Descrição: Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - Infantil
Ação • 0211 - Construção, Reforma e Ampliação de equipamentos e unidades Escolares
Descrição: Construção, Reforma e ampliação de equipamentos e unidades Escolares
Ação • 0212 - Primeira Infância no Esporte
Descrição: Primeira Infância no esporte voltados a a pratica esportiva de crianças até 6 anos.
Ação 0213 Remuneração, valorização e Capacitação dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Descrição: Remuneração, Valorização e capacitação dos Profissionais da Educação FUNDEB
Ação • 0214 - Realização de auditorias ambientais em empreendimentos licenciados, especialment
Descrição: Realização de auditorias ambientais em empreendimentos licenciados, especialmente os de maior porte ou
impacto.
Ação • 0215 - Primeira Infância na Saúde
Descrição: Primeira Infância na saúde voltados ao cuidado em saúde voltados a crianças até 6 anos.
Ação • 0216 - Treinamento técnico contínuo da equipe de fiscalização e licenciamento, em parce
le. Descrição: Treinamento técnico contínuo da equipe de fiscalização e licenciamento, em parceria com SEMACE, IBAMA,
universidades e órgãos técnicos.
Ação • 0217 - Capacitação técnica dos servidores municipais sobre normas, procedimentos e boas
Descrição: Capacitação técnica dos servidores municipais sobre normas, procedimentos e boas práticas.
Ação • 0218 - Primeira Infância na Assistência Social
Descrição: Primeira Infância na assistência social, voltado ao cuidado assitencial de crianças até 6 anos.
Ação • 0219 - criação e implementação de um sistema Municipal de controle Ambiental
Descrição: Criação e implementação de um Sistema Municipal informatizado de Licenciamento Ambiental (SMLA,
emissão de infrações, e denuncias , com protocolo digital, emissão de documentos e acompanhamento em
tempo real.
Ação - 0220 - Elaboração de um Plano Municipal Anual de Fiscalização
Descrição: Elaboração de um Plano municipal Anual de Fiscalização, com base em critérios técnicos (áreas de
risco, denúncias, tipos de atividade).
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 021
Descrição' AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Ação • 0288 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA.
Descrição: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA.
Ação • 0289 - CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS E RECLICAGEM PARA OS MOTORISTAS E OPERADORES
Descrição: CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS E RECLICAGEM PARA OS MOTORISTAS E OPERADORES
Ação • 0290 - PLANEJAMENTO DE USO DA FROTA.
Descrição: PLANEJAMENTO DE USO DA FROTA.
Ação 0291 - CONTROLE DE COMBUSTÍVEL E INSUMOS.
Descrição: CONTROLE DE COMBUSTÍVEL E INSUMOS.
IllOAção • 0292 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
•
Ação • 0293 - Implantar plataformas de acessibilidade a Mototáxis e Táxis
Descrição: Implantar uma plataforma de acessibilidade ao uso de Mototáxis e Táxis pelas pessoas com deficiência
em alguns pontos possíveis de ajuste estrutural.
Ação • 0295 - Implementar relógios com termômetros eletrônicos e fontes de energia nas praças
Descrição: Implementar relógios com termômetros eletrônicos e fontes de energia nas praças públicas
Ação • 0297 - Potencializar junto ao Governo do Estado o devido acréscimo das Polícias Civil
Descrição: Potencializar junto ao Governo do Estado o devido acréscimo das Polícias Civil e Militar,
estabelecendo por meio de parceria, maior efetividade da segurança municipal.
Ação • 0298 - Instalação e manutenção de destacamentos da Polícia Militar nos distritos
Descrição: Instalação e manutenção de destacamentos da Polícia Militar nos distritos da Caponga, Jacarecoara,
Guanacés e Pitombeiras, assim como a criação de bases nas comunidades do Tijucussu 1 e Brito.
Ação • 0299 - Implantar o sistema de videomonítoramento nos prédios públicos
Descrição: Implantar o sistema de videomonitoramento nos prédios públicos, como auxílio aos agentes da segurança
pública.
Ação • 0300 - Promover parcerias com instituições públicas e privadas a capacitação técnica
Descrição: Promover parcerias com instituições públicas e privadas a capacitação técnica e profissional aos
agentes da segurança pública municipal.
Ação • 0301 - Criar bases elevadas dos guardas vidas em todas as orlas das praias pertencentes
Descrição: Criar bases elevadas dos guardas vidas em todas as orlas das praias pertencentes ao município.
Ação • 0302 - Instalações de base tipo contêiner nas praias de maior acesso.
Descrição: Instalações de base tipo contêiner nas praias de maior acesso.
Ação • 0303 - Criar base do Corpo de Bombeiros, para o devido controle e combate de fortuitos
Descrição: Criar base do Corpo de Bombeiros, para o devido controle e combate de fortuitos no município.
Ação • 0304 - Construção da sede da Guarda Municipal, trazendo melhor mobilidade e agrupamento
Descrição: Construção da sede da Guarda Municipal, trazendo melhor mobilidade e agrupamento dos servidores.
Ação • 0305 - Aquisição de frota (Duas Viaturas e Seis Motos) para maior alcance de ação
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 022
Descrição: Aquisição de frota (Duas Viaturas e Seis Motos) para maior alcance de ação e eficiência da segurança
no município.
Ação • 0306 - Carteira Funcional com fé pública afim de identificação profissional do servidor
Descrição: Carteira Funcional com fé pública, afim de identificação profissional do servidor.
Ação • 0307 - Implantar a Ronda Escolar
Descrição: Implantar a Ronda Escolar, além de desenvolver parceria junto à Secretaria Municipal da Educação de
prevenção às drogas e à violência.
Ação • 0308 - Em parceria com a Policia militar, ampliar as ações do PROERD
Descrição: Em parceria com a Policia militar, ampliar as ações do PROERD ? Programa Educacional de Resistência às
Drogas e a Violência.
IlliAção • 0309 - Implantar o uso de armamento letal e não-letal, como resguardo dos servidores
Descrição: Implantar o uso de armamento letal e não-letal, como resguardo dos servidores e da população.
Ação • 0310 - Oferecer e incentivar junto a Secretaria de Saúde, tratamento a saúde mental
Descrição: Oferecer e incentivar junto a Secretaria de Saúde, tratamento a saúde mental dos guardas municipais.
Ação • 0311 - Fortalecer por meio da Guarda Municipal em parceria ao Grupamento Ambiental
Descrição: Fortalecer por meio da Guarda municipal em parceria ao Grupamento Ambiental da Polícia militar a
fiscalização para casos de maus-tratos aos animais.
Ação • 0312 - Cursos e Concursos para a Guarda municipal do município.
Descrição: Cursos e Concursos para a Guarda Municipal do Município.
Ação • 0313 - Fardamento completo de todos os Guardas Municipais (incluindo placas balísticas)
Descrição: Fardamento completo de todos os Guardas municipais (incluindo placas balísticas e demais EPI's) tendo
como base a proteção pessoal dos agentes nas suas atribuições.
Ação • 0314 - Realização de Parcerias Governamentais
Descrição: Articular junto ao Governo do Estado o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar, estabelecendo
através da parceria com a gestão municipal o suporte para as bases, com diálogo e eficiência
Ação • 0315 - Crian Nuncleo de Proteção a Mulher em situação de vulnerabilidade
Descrição: Criar a Casa da Mulher Cascavelense, em parceria com o Governo do Estado, um equipamento que oferecerá
apoio às mulheres vítimas de violência.
Ação • 0316 - Manutenção e Funcionamento da Gestão da Sec. da Fazenda
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Gestão da Sec. da Fazenda
Ação • 0317 - Ações de Cooperação Técnica do Entidades Públicas e Privadas
Descrição: Ações de Cooperação Técnica do Entidades Públicas e Privadas
Ação • 0318 - modernização da Gestão Fiscal e Tributária
Descrição: Modernização da Gestão Fiscal e Tributária
Ação • 0319 - Implementação de Educação Fiscal para os Municipes
Descrição: Educação Fiscal para os Municipes
Ação • 0320 - Prevenção e Soluções de Litigios Tributário e Fiscal
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 023
Descrição:
Ação • 0321
Descrição:
Prevenção e Soluções de Litigios Tributárioe Fiscal
- Transparência e Controle Fiscal
Apromoração nos indices de Transparência e Controle Fiscal
Ação • 0322 - Ações de Controle e Monitoramento da Arrecadação
Descrição: Ações de Controle e Monitoramento da Arrecadação
Ação • 0323 - Gestão da Dívida Contratada
Descrição: Melhor gestão da Dívida Contratada
Ação • 0324 - Planejamento Financeiro das Finanças do municipio
Descrição: Planejamento Financeiro das Finanças do Município
010Ação • 0325 - Realização do Recadastramento dos Imoveis do Munípicio (Atalização Cadastral)
Descrição: Realização do Recadastramento dos Imoveis do munípicio (Atalização Cadastral)
Ação • 0326 - Desenvolvimento de Sistema Proprio de Arrecadação (Software)
Descrição: Desenvolvimento de Sistema Proprio de Arrecadação (Software)
Ação
Descrição:
Ação
Descrição:
• 0327 - Modernização Tecnológica da Secretaria da Fazenda (Equipamentos e Aplicativos)
modernização Tecnológica da Secretaria da Fazenda (Equipamentos e Aplicativos)
• 0328 - Qualificação de Servidores do Setor de Arrecadação
Qualificação de servidores do Setor de Arrecadação
Ação • 0329 - Gestão dos Encargos Especiais - Refinanciamento da Divida Interna
Descrição: Parcelamentos e Reparcelamentos de Dividas Contratuais
Ação
Descrição:
• 0330 - Gestão dos Encargos Especiais - Encargos Juridicias e Encargos Tributários
Gestão dos Encargos Especiais - Encargos Juridicias e Encargos Tributários e Contributivos
Ação • 0331 - Ajustes estruturais estratégicos, para pessoas com deficiência, gerando tráfego
Descrição: Ajustes estruturais estratégicos, para pessoas com deficiência, gerando tráfego igualitário.
410Ação • 0332 - Incentivar a Carteira de Habilitação Popular para atender a população carente
Descrição: Incentivar a Carteira de Habilitação Popular para atender a população carente, devidamente
selecionadas.
Ação • 0333 - Ampliar comunicação via rádio, com faixa exclusiva de frequência
Descrição: Ampliar comunicação via rádio, com faixa exclusiva de frequência, por meio de concessão da Anatel,
para melhor operacionalização das equipes de serviço.
Ação • 0334 - Expanção e melhoria nas viaturas
Descrição: Garantir a atuação dos agentes de trânsito no atendimento a toda demanda da população, além de 01
automóvel para atividades de coordenação e fiscalização operacional
Ação • 0335 - Melhoria no e atualização nos EPIS
Descrição: Aquisição de 20 kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para motociclistas da fiscalização
de trânsito, visando garantir a segurança e integridade física dos agentes motociclistas, expondo-os
menos aos riscos inerentes à circulação em vias públicas. Além disso, atende às normas de segurança do
trabalho e demonstra o compromisso da Administração Municipal com a proteção e valorização dos
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 024
servidores.
Ação • 0336 - Modernização nos Instrumentos utilizados para Controle do Trânsito
Descrição: Aquisição de 50 cavaletes plásticos desmontáveis e 300 cones de sinalização.Esses equipamentos são
essenciais para a organização e controle viário em situações temporárias como interdiÇões, desvios,
obras e eventos, garantindo segurança para pedestres, motoristas e agentes, além de manter a
eficiência nas ações de ordenamento do trânsito.
Ação • 0337 - Aquisição e modernização nos Fardamentos e EPIs
Descrição: Compra de fardamentos no padrão nacional para o corpo de agentes de trânsito e transporte. Garante a
identificação visual, profissionalismo e segurança dos servidores, facilita o reconhecimento pela
população e fortalece a autoridade dos agentes, atendendo às diretrizes do CONTRAN.
delli Ação • 0338 - Fortelecimento na Infraestrutura administrativa e operacional da sede do DEMUTRA
nu. Descrição: Fortalece a infraestrutura administrativa e operacional, melhora as condições de trabalho, facilita a
organização dos processos e valoriza institucionalmente o órgão, além de garantir sustentabilidade
financeira a longo prazo.
Ação • 0339 - modernização nas Sinalizações Horizontais e Verticais
Descrição: Investimento na modernização da sinalização horizontal e vertical. Atualizar e padronizar a
sinalização para garantir segurança viária, fluidez no tráfego e reduzir acidentes, acompanhando o
crescimento urbano e promovendo um ambiente mais seguro e organizado.
Ação • 0340 - Implantação de câmeras de videomonitoramento no centro da cidade 24 horas
Descrição: Implantação de câmeras de videomonitoramento no centro da cidade, com monitoramento 24 horas. Reforça
a segurança viária, auxilia na fiscalização, permite monitoramento em tempo real e atua como
ferramenta preventiva contra infrações, vandalismo e acidentes, promovendo maior eficiência na gestão
urbana
Ação • 0341 - Extensão do horário da fiscalização viária até meia-noite
Descrição: Extensão do horário da fiscalização viária até meia-noite. Aumenta o controle e a segurança nas vias
durante o período noturno, coibindo infrações e comportamentos inadequados, reforçando a presença do
órgão em horários críticos e alinhando-se às políticas de segurança pública.
011irção • 0342 - Implantação de sinalização de orientação para destinos turísticos
Descrição: Implantação de sinalização de orientação para destinos turisticos.Visa facilitar o acesso aos pontos
turísticos, melhorar a mobilidade urbana e valorizar os atrativos locais, alinhando a sinalização às
normas técnicas e promovendo uma cidade acolhedora e bem estruturada.
Ação • 0343 - Prospecção e instalações de novas empresas no municipio
Descrição: Prospectar uma empresa de grande porte, buscando parceria junto aos sindicatos patronais de grandes
setores da economia e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado visando à implantação de
empresas e indústrias para o município oportunizando emprego e renda
Ação • 0344 - Instituir Progrmas e incentivos para tornar o o Municipio Atrativo
Descrição: Tornar o município atrativo com um polo industrial eficiente, dotado de adutora de água a disposição,
instalação de energia elétrica de alta potência, vias de acesso que tenham suporte para carretas e
veículos pesados e pacote de isenção fiscal
Ação • 0345 - Incetivar a criação de cooperativas municipais e o micro empreendedorismo
Descrição: Incentivar a criação de cooperativas e micro empreendimentos através de assessoria técnica
especializada, subsídios, isenções e facilitação de microcréditos
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 025
•
Ação • 0346 - Desenvolver Parcerias para formação de Empreededores
Descrição: Investir em educação e formação de empreendedores em parceria com o Sistema S e na capacitação de
jovens para o mundo digital, através da Casa do Desenvolvimento, que associa o serviço do SINESistema Nacional de Emprego, com assessoria de documentação jurídica e contábil, e disponibilização de
local para fotos, vídeos e propagandas para confecção de materiais em redes sociais
Ação
Descrição:
Ação
Descrição:
Ação
Descrição:
Ação • 0350
Descrição:
Ação • 0351
Descrição:
Ação • 0352
Descrição:
110 Ação
Descrição:
Ação
Descrição:
• 0347 - Implantar o StartUp Cascavel
Implantar o Programa StartUp Cascavel, incentivando empreendimentos inovadores no Município, em
parceria com universidades, escolas e demais instituições com a Casa do Desenvolvimento
• 0348 - Desenvolver o Centro Municipal de Educação Profissional (CMEP)
Criar, em parceria com a secretaria de educação, o Centro Municipal de Educação Profissional (CMEP) em
Cascavel, dedicado a oferta de cursos técnicos profissionalizantes em áreas que atendam a demanda da
economia local
• 0349 - Criar o Centro de Formação Têxtil (CFT)
Criar o Centro de Formação Têxtil (CFT), via convênios e parcerias, dispondo de espaço adequado e
equipado, para formações profissionais na área das confecções, como costureiras, auxiliares de
produção, e técnico de manutenção de máquinas, incentivar as oportunidades de emprego e a vinda de
investidores no setor
- Criar um programa com incentivos de sementes, distribuição de mudas, insumos
Criar um programa com incentivos de sementes, distribuição de mudas, insumos e adubo organico e horas
de trator, atraves de parcerias.
- Projeto de melhoramento da genética bovina
Projeto de melhoramento da genética bovina
- Construção de um Centro de Comercialização da Agricultura Familiar
"Centro de Comercialização da Agricultura Familiar" Implementar um centro em Cascavel para apoiar a
comercialização dos produtos da agricultura familiar, funcionando como entreposto comercial, e
facilitando as transações para agricultores cadastrados e acompanhados por equipe técnica
• 0353 - Realização de Eventos e Feiras voltados ao Fortalecimento da Agricultura
"Feira da Agricultura Familiar nos Distrito" Implementar, a realização de feiras nos principais
distritos do município para estimular o comércio local e promover a venda e exposição de pequenos
animais e produção da agricultura local Incentivar a agricultura familiar e as práticas
agroecológicas, orgânicas e sustentáveis, ampliando a capacidade das cadeias e arranjos produtivos
locais, através do suporte dos Técnicos Agrícolas a disposição das famílias produtoras em diversas
áreas de atuação
• 0354 - Realizações de parcerias voltadas ao fortalecimento da agricultura municipal
Buscar parcerias junto ao SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), SEBRAE (Serviço Brasileiro
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária),
EMATERCE (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), entre outros, para o
fortalecimento da cajucultura, piscicultura, carcínicultura, apicultura, avicultura,etc.
Ação • 0355 - Construção de parque de exposição e comercialização de bovinos, caprinos,
Descrição: Implementação de parque de exposição e comercialização de bovinos, caprinos, suínos e aves
Ação • 0356 - Apoio aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Página : 026
Descrição: Apoio aos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
Ação • 0357 - Aquisição de máquinas, veículos e Implementos
Descrição: Aquisição de Máquinas, Veículos e Implementos
Ação • 0358 - Capacitação de Produtores Rurais
Descrição: Capacitação de Produtores Rurais
Ação • 0359 - Desenvolvimento e Fomento a Agricultura Familiar
Descrição: Desenvolvimento e Fomento a Agricultura Familiar
Ação • 0360 - Incentivar a Produção de Produtos Apícolas
Descrição: Incentivar a Produção de Produtos Apícolas
0110Ação • 0361 - Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
Descrição: Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
Ação • 0362 - Incentivar a regularização e registro de estabelecimentos voltados a agricultura
Descrição: Incentivar a regularização e registro de estabelecimentos beneficiadores de produtos de origem animal
no serviço de Inspeção Municipal, visando a segurança alimentar, o acesso a novos mercados e a
programas como PAA, PNAE
Ação • 0363 - executar atividades de inspeção e fiscalização industrial
Descrição: Coordenar e executar atividades de inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos estabelecimentos
de origem animal registrados, através do Serviço de Inspeção Municipal
Ação • 0364 - Realizar a integração com o SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de produtos de
Descrição: Realizar a integração do SIM com o SISSI (Sistema Brasileiro de Inspeção de produtos de Origem
Animal), possibilitando a ampliação do mercado para os produtos inspecionados no Município, garantindo
qualidade e segurança alimentar.
Ação • 0365 - Restruturação da equipe do serviço de inspeção (criação de cargos)
Descrição: Restruturação da equipe do serviço de inspeção (criação de cargos)
lel Ação • 0366 - Investir no desenvolvimento da piscicultura em água salgada
Descrição: Investir no desenvolvimento da piscicultura em água salgada
Ação • 0367 - Promover o desenvolvimento sustentável da pesca
Descrição: Promover o desenvolvimento sustentável da pesca, contribuindo para a geração de empregos, promovendo o
combate à fome e à pobreza, e garantindo a segurança alimentar e nutricional da população
Ação • 0368 - Fomentar cursos de conscientização e educação profissionalizante para pescadores
Descrição: Fomentar cursos de conscientização e educação profissionalizante para pescadores
Ação • 0369 - Construir um Centro de Acompanhamento da Pesca nas Praias da Caponga e Barra Nov
Descrição: Implantar um Centro de Acompanhamento da Pesca nas Praias da Caponga e Barra Nova, responáível pelo
controle das embarcações, identificação dos pescados, monitoramento de renda e destinação dos resíduos
gerados pelas embarcações, evitando a contaminação dos Rios e Manguezais.
Ação • 0370 - Construir a unidade de beneficiamento de pescado
Descrição: Implementar unidade de beneficiamento de pescado, impulsionando a cadeia produtiva da pesca e da
aquicultura.
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 4 Página : 027
Ação • 0371 - Desenvolver, estimular, monitorar e pesquisar novas tecnologias de pesca
Descrição: Desenvolver, estimular, monitorar e pesquisar novas tecnologias de pesca
Ação • 0372 - Aluguel de caminhões pipas para abastecimento das comunidades e localidades
Descrição: Aluguel de caminhões pipas para abastecimento das comunidades e localidades no interior que não tem
acesso água encanada
Ação • 0373 - Aquisição de caminhão pipa para reforço no programa de abastecimento de água
Descrição: Aquisição de caminhão pipa para reforço no programa de abastecimento de água potável ?operação carro
pipa?
Ação • 0374 - Manutenção da Forta voltados ao Programa de Abastecimento
ollDescrição: Conserto do caminhão pipa para ajudar no programa de abastecimento ?operação carro pipa?
Ação • 0375 - Reparos e aquisição de caixa de águas para as comunidades
Descrição: Reparos e aquisição de caixa d?águas para as comunidades beneficiadas pela operação carro pipa.
Ação • 0376 - Aquisição, manutenção e reformas de cisternas para coleta de água pluvial.
Descrição: Aquisição, manutenção e reformas de cisternas para coleta de água pluvial.
Ação • 0377 - Aquisição de equipamentos para combate a prováveis incêndios florestais
Descrição: Aquisição de equipamentos para combate a prováveis incêndios florestais e captura de animais
silvestres.
Ação • 0378 - Aquisição de veículo próprio para atua em combate a incêndios
Descrição: Aquisição de veículo próprio para atua em combate a incêndios, captura de animais, vistorias de áreas
de risco, acompanhamento e fiscalização da operação carro pipa.
Ação • 0379 - Cursos para prevenção, combate incêndios e primeiros socorros
Descrição: Cursos para prevenção, combate incêndios e primeiros socorros
Ação 0380 - Projeto de Hortas Escolares
Descrição: Implementar o Projeto de Hortas Escolares: parceria com a Secretaria de Educação, implantar hortas em
•
escolas rurais para ensinar alunos a produzir alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos
Ação • 0381 - Fortalecer os serviços do Consórcio Intermunicipal de residuos solidos
Descrição: Fortalecer os serviços do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ? COMARES
UCV, com fomento de educação ambiental, coleta seletiva, e destinação correta dos resíduos sólidos
Ação • 0382 - Criar e implementar o Programa Agentes Jovens Ambientais AJA's
Descrição: Criar e implementar o Programa Agentes Jovens Ambientais ? A3A?s
Ação 0383
Descrição:
- Fortalecer as ações ambientais na Área de Preservação Ambiental - APA
Fortalecer as ações ambientais na Área de Preservação Ambiental - APA
Ação • 0384 - Oferta dos Serviços Socioassistenciais e de inclusão aos usuários
Descrição: Oferta dos Serviços Socioassistenciais e de inclusão aos usuários
Ação • 0385
Descrição:
- Fomentar a Casa do Cidadão e a implementação do Serviço Vapt-Vupt
Fomentar a casa do Cidadão e a implementação do Serviço vapt-vupt, com serviços de: emissão de
documentos com agilidade, atendimento Cadastro único, Trabalho e Renda, Atendimento Receita Federal,
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
Relação de ações
PPA 2026-2029 Pagina : 028
dentre outros
Ação • 0386 - Desenvolver projeto itinerante (chamado Giro Social)
Descrição: Desenvolver projeto itinerante (chamado Giro Social) que leve aos moradores de todos os bairros de
Cascavel, serviços públicos da administração municipal em todas as áreas competentes, com atendimentos
básicos de saúde, cortes de cabelo, manicure, brinquedos, serviços do cRAs itinerante, outros
Ação • 0387 - Implementação de equipamentos da assistencia nos diversos distritos
Descrição: Implementação de equipamentos da assistencia nos diversos distritos
Ação • 9001 - Reserva Orçamentaria Para o RPPS
Descrição: Reserva Orçamentaria para o RPPS
dekk Ação • 9002 - Reserva de Contingência
Ille"Descrição: Reserva de Contingência
Total de ações : 387