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materia nº 91/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 91 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaRequer a reforma da rodovia CE-138, no trecho da CE-040, na localidade de Choró Vaquejador até o Distrito de Pitombeiras,
native_id2314

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Proposição arquivada Proposição arquivada,
2026-04-28 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Encaminha-se. Arquiva-se.
2026-04-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T17:46:04.003594-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

\.R,, o' 
.4' -Ç)° .N.' ,7 
- txnió. Sr. 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUN. CASCAVEL 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Recebido hoje às :12_e_Hs 
P 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
CASCAVELER:_u_ TOCOLLO n°/...,~ 1 2_916_
ESTADO DO CEARÁ Servidor (.3) 
PODER LEGISLATIVO 
Presidente da Câmara Municipal de Cascavel 
REQUERIMENTO N° 0.(ii /26 
O Vereador JOSÉ FREITAS DOS SANTOS, usando das 
atribuições que a lei lhe confere, conforme art. 24°. Inciso XV da LOM, vem 
solicitar a V. Exa., após consultado o plenário e com sua anuência, o seguinte: 
Que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz — Prefeita 
Municipal de Cascavel - CE, solicitando se for de competência do Município, sejam 
adotadas as providências necessárias para a reforma da rodovia CE-138, no trecho 
que se inicia na CE-040, na localidade de Choró Vaquejador, estendendo-se até o 
Distrito de Pitombeiras. 
Caso não seja de competência municipal, solicita-se que Vossa Excelência interceda 
junto ao órgão competente do Governo do Estado do Ceará, com o objetivo de 
viabilizar a execução dos serviços necessários. 
JUSTIFICATIVA: 
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a referida estrada 
encontra-se em péssimo estado de conservação, apresentando buracos, 
irregularidades e trechos praticamente intransitáveis. Tal situação compromete a 
segurança dos usuários, dificulta o tráfego de veículos, prejudica o escoamento da 
produção local e impacta negativamente a mobilidade da população que depende 
diariamente dessa via. 
Diante disso, a recuperação da estrada é medida urgente e indispensável para 
garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos cidadãos. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cascavel (CE), em 28 de abril de 2026. 
OR 
Av. Prefeito Vitoriano Antunes, 2459 — CEP 62.850-000 — Cascavel — Ceará 
Fone: (85) 2180-8085 — E-mail: cmc.cascavel@hotmail.com 

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