MENSAGEM N°. o~ /2017 Cascavel (CE), 28 de Setembro de 2017.
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Tenho a honra de encaminhar à apreciação dessa Augusta Casa Legislativa, por
intermédio de V. Exa., o anexo Projeto de Lei que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Cascavel, para o exercício financeiro de 2018, na importância de R$
174.000.000,00 (Cento e Setenta e Quatro Milhões de Reais)", em conformidade com o disposto
no Art. 165, § 5°., da Constituição Federal.
A referida matéria, trata do Projeto da Lei Orçamentária Anual do Município de
Cascavel, para o exercício financeiro de 2018, onde estão comtemplados, o Orçamento Fiscal
referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração
Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público e o
Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades, fundos e órgãos da
administração direta e indireta a ele vinculados.
Consciente de que a matéria, é da mais alta relevância para a Governabilidade do
Município, e que merecerá a melhor acolhida por parte de todos os membros desta honrosa
Casa Legislativa, passo a aguardar a sua discussão e respectiva aprovação.
Nesta oportunidade, renovo a V. Exa., e a seus Ilustres pares, meus votos de
consideração e gratidão.
Cordialmente, (
Exmo.Sr.
SEBASTIÃO DE CASTRO UCHOA
Presidente da Câmara Municipal
Cascave/-CE
Av. Chanceler Edson Queíroz, n° 2650 - CEP: 62.850-000, Rio Novo - Cascavel/CE
CNPJ: 07.589.369/0001-20 - CGF: 06.920.253-2 Fone: (85) 3334-2840
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ESTADO DO CEARÁ
MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Projeto de lei n", O ,l\ /2017 Cascavel, 28 de setembro de 2017.
Estima a receita e fixa a
despesa do Município de
Cascavel, para o exercício
financeiro de 2018.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE lEI:
Título I
DAS DISPOSiÇÕES COMUNS
Art. 1°. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de
2018, no montante de R$ 174.000.000,00 (Cento e Setenta e Quatro Milhões de
Reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5°, da
Constituição, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos
e entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades, fundos
e órgãos da administração direta e indireta a ele vinculados;
Título II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Av. Chanceler Edson Queiroz, n? 2650 - CEP: 62.850-000, Rio Novo - Cascavel/CE
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ESTADO DO CEARÁ
MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Seção I
Da Receita Total
Art. 2°. Fica estimada a Receita Orçamentária, no Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social, no valor total de R$ 174.000.000,00 (Cento e Setenta e
Quatro Milhões de Reais).
Art. 3°. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de
outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente,
discriminada nesta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1. RECEITA DO TESOURO 174.000.000,00
1.1. RECEITAS CORRENTES 169.819.500,00
Rec. Impostos, Taxas e Cont.
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
15.647.500,00
3.000.000,00
4.480.500,00
10.000,00
145.074.500,00
1.607.000,00
1.2. RECEITAS DE CAPITAL 9.604.100,00
Transferências de Capital 9.604.100,00
1.3. RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
CORRENTES
Receitas de Contribuições
6.200.000,00
6.200.000,00
1.4. Deduções Receita Corrente
Dedução do FUNDEB
Dedução do CAPREV
-11.623.600,00
-10.823.600,00
-800.000,00
TOTAL 174.000.000,00
Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - CEP: 62.850-000, Rio Novo - CascaveVCE
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MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Seção I
Da Despesa Total
Art. 4°. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é
fixada em R$ 174.000.000,00 (Cento e Setenta e Quatro Milhões de Reais),
desdobrada nos seguintes agregados:
1- R$ 115.633.500,00 (Cento e Quinze Milhões, Seiscentos e Trinta e Três Mil e
Quinhentos Reais) do Orçamento Fiscal;
II - R$ 58.366.500,00 (Cinquenta e Oito Milhões, Trezentos e Sessenta e Seis
Mil e Quinhentos Reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Seção II
Da Distribuição da Despesa por Órgão
Art. 5°. A despesa fixada, à conta de recursos previstos, neste Título, observada
a programação constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta o
seguinte desdobramento:
Especificação Valor %
Gabinete do Prefeito 2.406.000,00 1,38%
Secretaria Educação, Cultura, Desporto e Juventude 58.531.500,00 33,64%
.r"> Secretaria de Saúde 35.498.000,00 20,40%
Secretaria de Assistência Social 9.531.500,00 5,48%
Inst. de Previdência dos Servidores Município 13.692.000,00 7,87%
Câmara Municipal de Cascavel 3.012.000,00 1,73%
Secretaria da Fazenda 7.220.000,00 4,15%
Seco de Planejamento e Administração 4.164.000,00 2,39%
Secretaria de Infraestrutura 11.024.000,00 6,34%
Secretaria de Obras 21.782.000,00 12,52%
Seco de Desenvolvimento Econômico e Turismo 1.984.000,00 1,14%
Seco Agric, Pesca, Meio Amb. e Def. Civil 3.046.000,00 1,75%
Seco Seguran~a Pública e Cidadania 2.109.000,00 1,21%
TOTAL 174.000.000,00 100%
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Capítulo III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6° - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, respeitadas as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nO 4.320, de 17 de
março de 1964, autorizados a abrirem créditos adicionais suplementares:
_, .
I - até o limite de 80% (oitenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei,
com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, através da
transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma
categoria de programação, de uma categoria de programação para outra ou de
um órgão para outro, mediante a utilização de recursos provenientes:
a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art.
43, § 1°, inciso 111, da Lei Federal n? 4.320, de 17 de março de 1964;
I - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial
do exercício anterior, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso I, da Lei Federal nO
4.320, de 17 de março de 1964;
II - para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1°,
inciso 11, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
Art. 7°. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar,
transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas
na Lei Orçamentária de 2018 e em seus créditos adicionais, em decorrência da
extinção, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e
entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, ou
ainda em casos de complementaridade, mantida a estrutura programática,
expressa por categoria de programação, inclusive QS títulos descritos, metas e
objetivos, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária e
grupo de natureza de despesa.
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o
caput poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na
modalidade de aplicação e no identificado r de uso.
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MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Art. 8°. A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em
projeto, atividade ou operação especial, constantes da Lei Orçamentária e de
seus créditos adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional
suplementar, por Decreto do Poder Executivo.
Capítulo IV
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 9°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação da receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado
r>. O disposto no art. 38, da Lei Complementar nO 101, de 04 de maio de 2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia, parcelas de
Recursos do Tesouro Municipal.
Art. 10°. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com
agências nacionais e internacionais oficiais de crédito, para aplicação em
investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contra garantias
necessárias à obtenção de garantias do Tesouro Nacional para a realização
desses financiamentos.
Capítulo V
DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
Art. 11°. O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização
das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das
receitas, para garantir as metas de resultado primário.
Art. 12°. Ficam incorporados ao Plano Plurianual 2018-2021, as alterações dos
títulos descritores dos Programas e Ações, assim como as novas Ações
Orçamentárias criadas nesta Lei.
Art. 13°. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação do
Orçamento, o chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação
financeira e o cronograma de desembolso das diversas unidades orçamentárias,
bem como o detalhamento de despesas, conforme art. 8° da Lei Complementar
N° 101, de 04 de maio de 2000, revogadas as disposições em contrário.
Art. 14° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2018, revogadas as
disposições em contrário.
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MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Art. 100 - Esta Lei entrará em vigor em 10 de janeiro de 2018, revogadas as
disposições em contrário.
Cascavel (CE), 28 de Setembro de 2017.
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Governo Municipal de cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1,00
F O N T E S F U N ç Õ E S
Receitas Correntes
Im~ostos, !axas e contribu~óes de melnor
Contn OUl ~oes
Receita patrimonia1
Receita de ~ervi~os
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de carita1
Tr~nsferências de ca~ital
Receltas Correntes
contri oui ~ões
Dedu~óes de Receita
Dedu~ões do F~NDEB
Outras Dedu~ões de Receita
H9,b9.íOO,oo
1U4UOO,OO UOO, 000,00
4,m,)OO,oO
lUOO,OO
141,014,100,00
1.601,000,00
U04, 100,00
9,004,100,00
UOO,OOO,OO
UOO,OOO,OO
-11, m, 000,00
-lU1U~~,~~
-~OUOO, 00
Legjs1gtjva
JUalClam
Aaministra~ão
Assistência ~ocia1
previdência Social
saúde
Tra~a1no
Educa~ão
Cultura
Direito da cidadania
urbanismo
Haoita~ão
Saneamento
Gestão Ambi enta 1
A~ricu1tura , Comer~lo e 5ervl\os
Ene r~la
Tran5~orte
Des~orto e Laz~r, Encargos Es~eCl~ls, , Reserva de Contlngencla
J,01L,000,OO
01,000,00
l),m,OOo,oO
~,m,íOO,OO U1UOO,OO
jl,49UOO,OO
m,ooo,OO
í4,4IUOO,OO
l.40UOO,OO
616,000,00
19, m, 000,00
oH, 000,00
1. m, 000,00 m, 000,00
UOUO~,~~ l.no,o~~,~~
1íO, 000,00
U~UOM~
UIUOO,OO
U1í,000,OO
l,m,OOO,oO
TOTAL GERAL 174.000.000,00 TOTAL GERAL 174.000.000,00
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
F O N T E S USO S
Receitas Correntes
Im~ostos, taxas e contri~u~ões ~e mel~or
Contrl OUl ~oes
Receita patrimonial
Receita ~e servi~os
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas ~e capital
Tr~nsferências ~e (a~ital
Receltas Correntes
Contri oui ~ões
De~u~ões ~e Receita
Deau~ões ao FUNDEB
Outras Deou~ões oe Receita
mJluoo,oO
11.04],)00,00
5.000,000,00
U~O,)OO,OO
10,000,00
W,OiUOO,OO
1.001,000,00
UOUOO,OO
9,óO~,100,OO
UOO,OOO,OO
UOO,OOO,OO
-1ULUOO,OO
-10,m,bOo,oO
-~OUOO, 00
Ga~inete ~o prefeito
s«. Eauca~ão, cultura, Des~, ]uventuae
Secretaria ~e Saú~e
Secretaria ae Assistência Social
Instltuto ~e prevl~,aos servla,Municlplo
Câmara Muni ci ~a 1 ae Cascavel
Secretarla aa Fazenaa
~ecretaria ae Planejamento e Aaffiin,
Secretaria ae Infraestrutura
Secretaria ae Ooras
Secretaria ~e Des, Economlco e Turlsmo
Sec,Agrlc,Pesca,Meio Amo, e Defesa civil
Sec, Municipal ~e Seguran~a púolica
TOTAL GERAL 174.000.000,00 TOTAL GERAL 174.000.000,00
Governo Munici~al ae Cascavel
consolidado
Anexo 1, aa Lei nO mo, ae 11jOljó4, (portaria SOF nO ~, ae 04jOl/~I)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DçSPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
OR\AMENTO PROGRAMA PARA i01~
Adendo 11
Em R~ 1,00
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas Correntes Des~esas correntes
Im~ostos, taxas e (ontriou~ões ae m lí,W,íOO,~~ pessoal e encar~os sociais IUlUOO,OO
Contrl OUl çoes UOUOO,OO Juros e encar~os aa aiviaa 1,000,00
Receita patrimonial 4,m,100,OO Outras aes~esas correntes bU9UOO,OO
Receita ae serviços 10,000,00 SUPERAVIT DO OR\AMENTO CORRENTE nm,900,OO
Transferências Correntes 141,014,100,00
Outras Receitas Correntes 1.601,000,00 T O T AL lOU9).900,OO
-~ Receitas Correntes
Contribuições UOO,OOO,OO
oeauJões ae Receita DeSpeSas,ae capital
De uções ao FUNDEB -lUiUOO,OO InveStlmentos L4,m,OOO,OO
Outras Deauções ae Receita -~OO,OOO,OO Inversões financei ras 11),000,00
Amortlza~ão aa aíVlaa ~~~,~~~,~~
T O T A L HU91,900,OO SUPERAVIT 1,nUOO,oo
T O T A L JUll ,000,00
SUPERÁVIT DO OR~AMENTO CORRENTE lU/UOO,OO
Receitas de Capltal
Transferências ae ca~ital U04.100,OO
T O T A L lUll ,000,00
RECEITAS CORRENTES, "'" ló~,j~í,~OO,OO
RECEITAS DE CAPITAL" '" U04,100,OO
TOTAL, , , , , , , " , , , , , , , , " 114,000,000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES"""
DESPESAS DE CAPITAL, ""
RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
'TOTAL I I I I I I • I I I I I I I I I I I I
H1.m,OOO,oo
lUI/,OOO,OO
l,m,OOO,oO
114,000,000,00
Governo Munici~al de cascavel
Consolidado
Anexo I, da Lei nO mo, de 1I/0j/o~. (portaria SOF nO ~, de O~/Om))
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L01~
Adendo !II
Em Ri 1,00
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I DESDOBRAMENTO FONH CATEG, ECONÔMICA
1,0.0.0.00.0.0.00,00.00
1.1.0.0.00.0.0.00,00,00
1,1.1,0,00,0,0,00,00,00
1,1,1,5,00,0,0,00,00,00
1,1,1,),0),0,0,00,00,00
1,1,1, j ,O j, 1, 0,00,00,00
1,1,1,5,05,1,1,00,00.00
1,1,1, ), O j, ~, 0,00,00,00
1,1,1,j,Oj,4,1,00,00,00
1.1,1.~.00.0.0.OO.OO.OO
1,1,1,~,01,0,0,00,OO,00
1,1,1,~,01.1,0,00.00.00
1.1,1,~,01,1.1.00.00.00
1.1.1.~.01.1.L.00.00.00
1.1.1.~.01,1.J.00,00,00
1,1,1,~,01,~,0,00,00,00
1,1,1,~,01,4,1,00,00,00
1,1.1,~,01,0,0,00.00,00
1,1,1,~,01,).0.00.00.00
1.1.1.~.01.).1.00,00.00
1.1.1. ~,Ol, J. J. 00.00.00
1,1,l,0,OO,O,O,OO,OO,OO
1,1, L, 1,00, O, 0,00,00,00
1,1,1,1,01,0.0.00,00.00
1.1.L, 1, 01,1. 0.00.00.00
1,1,1,1,01,1,1,00,00,00
1.1,l.1.Ol.1,1.10.00.00
Receitas Correntes
Im~ostos, taxas e contriou~ões Qe
melnom
Im~ostos
Im~osto Renaa Prov, de Qual~uer
Natureza
Im~osto soore a Renda - Retido na
Fonte
Im~osto soare a Renda - Retido na
Fonte - Traoalno
Im~osto soare a Renda - Retido na
Fonte - Traoalno - princi~al
Im~osto soare a Renda Retido na
Fonte Outros Rendimentos
Imposto soare a Renda Retido na
Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Impostos Especificos de
Estados/DF Munici~ios
Im~ostos soare o Patrimônio ~ara
Estados/DF/Munici~ios
Imposto sobre a prop.riedade
predial e Territorial Uraana
Imposto soore a propriedade
Predial e territeria' Uraana -
Imposto soare a propriedade
predial e territerial Uraana -
Imposto soare a propriedade
predial e territeria' Uraana -
Imposto soare Transmi~sãQ de Bens
ImoYe1 s - mI
Imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis - ITBI - princi~al
Im~ostos s/ produ~áQ, circulaçao
de Mercadorlas e Servl~os
Imposto sobre serviços de
Qual~uer Natureza
Imposto soare serviços de
Qualquer Natureza - princi~al
Imposto sobre serviços de
~ua1~uer Natureza - Divida ativa
Taxas
Taxas pelo Exercido Poder de
policia
Taxas de Inspeção, con~role.e . FlSCalmçao
Taxas de Inspeção, controle.e . Flscal1zaçao
Taxas de I~spe~~o, ~ontrol~ e.
Flscallza~ao - prlncl~al
Taxa De Fiscaljzg~ao çe . . vlgllanm Sanltam
UjO,OOO,OO
UôO.OOO,OO
U6U~O,~~
1.9ÔO.000,OO
1.900,000,00
100.000,00
LOO.OOO,OO
0,410,000,00
ULO,OOO,OO
UIO.OOO,OO
UOO,OOO,OO
JO.OOO,OO
l.W.OOO,OO
m,~~~,~~
0)0,000,00
1.)10,000,00
UIO,OOO,OO
UOO,OOO,OO
)U~~,~~
1.011.100,00
1.O11.10~,~0
U1UOO,OO
1.01UOO,OO
1.011. íOO, O~
90.000,00
11.W.IOO,OO
- continua -
lOU19. )00,00
- continua~ão -
1,1,[,1,~1,1,1,[~, ~,~~ Taxas ae serviços Aa
ministrativos
I.O~~, ~~
1,1, , , 1, 01,1, 1, lO , O 0,00 Taxa ae Licenra ~ara
Funcio.Estaoe .Comer.lnaust.epres lOO.OOO,OO
1,1, [ ,1, 01,1,1, 4~, ~~, ~~ Taxa ae Funciona
mento ae
Estaoeleci
mento
em Horario . 10, 10~,00
1.1. i ,1.01.1,1. 10, ~O, ~~ Ta
xa ae
Licença para Execução ae
00 ras iUOO,OO
1,1,[,1,01,1,1,00,00,00
Taxa ae Autorjza~áo
ae
1,1",1,01,1,1,]0,
0
0,00
Funcio
n
a
men
to
ae
Tra
nsporte 10.000,00
Taxa ae uti
lizacão ae
Área ae
, Dom
inio Púolico 10.0
~~, ~O
1.1.,,1.01.1, 1. ~UUO Taxa ae A~rovação ae proj~to ~e, 1,1" .1. 01,1,1, ~~, ~~, 00
(onstruçao C1Vll UOO,OO
Outras Taxas pe
lo
Exerc
icio ao
Poaer ae policia í~~,~~O,~~
1,1,[,1,01,1,
1,~1,00,00 Taxa ae Cemiterios UOO,OO
1,1,i,1,01,1,1,~,,00,~0 Outras Taxas pe
la prestação a~
_.
-- <, Servlços 11,~~~,O~
1,1,l,0,~0,0,0,00,00,0~ (on
triouições ae
M
e
l~oria
6,~~0,000,00
1,1,l,~,00,0,0,00,00,00 Contr
iouição ae Me
l
~oria -
1,1,
l, ~,O"
O, 0,00,00,00
Especí fi ca
E/M
6,~~0,000,00
Contriouição de
Melnoria para
1.1.
l. ~. 0,,1, 0,00,00,00
Ex~ansão Reae ae Ilumina~âo U~O.O~~,~O
Contriouição de Melnor
ia Expansão
1,1,
l, ~,Oi, 1,1,00, O~, 00
Reae Iluminação
U
roana 0.000,000,00
contriouição ae Melnoria Ex~ansâo
1,[,0,0,00,0,0,00,00,00
Reae Ilu
minação Uroana - princ,
0.000,000,00
(ontriOui~ões UOO,OOO,OO
1",1,0,00,~,~,~0,~~,00 Co
ntriouições Sociais UOO,~OO,OO
1.',1.0.04.0.0.~0.~0.00 contriouição Rara o
R
PPS ].'000.000,00
1,[,
1,0,04,[,0,00,00,00 Co
ntriouição ~o Serviaor Ativo
1.2.1.0.04,2,1,0
0,00.00
(iv
il para o RPPS UOO, 000,00
contriouição do servidor Ativo
1,), O,
0.00, 0, 0,00,00,00
~ivil para O,RPPS - principal l,OOO,OOO,OO
Recelta patrlmonl
al 4,m,100,00
1,],1, 0,00, 0, 0,00,00,00 Exploração ao Patrimônio
Imooiliario ao Estaao
1.000,00
1,],1,0,01,0,0,00,00,00
A
lu~uéis,
Arrenaa
mentos, Foros,
1,],1,0,01,1,0,00,00,00
La~~ê
mi os, Tari fas de ocupação
1.000,00
A
lu~
uels e Arrenaamentos 1,000,00
1,],1,0,0
1,1,1,00,00,00
A
lu~
uéis e
A
rrenoamentos -
1,l,1,0,01,1,1,01,00,00 Alu~ué
is . principal
pri nci pa 1
1,000,00
UOO,OO
1.J,',0,00,0,0,00,00,00 valores
Mooiliários 4,411.100,
00
1,),[,1,00,0,0,00,00,00 Juros e (orre~ões
Monetarias
4,01,100,00
1,)",
1,00,1,0,00,00,00 Remuneração de Depós
itos ,. Baneams
4,m,íOO,00
l.U,UU,UO,OO,OO Remunera~ão ae D~~~sitos , , 1,J,L,1,00,1,1,10,00,00
BancarlOS . prlnclpa1
4,m,í
~0,00
Re
m
u
nera~áo de Depósitos de
1,j,i,1,~~,1,1,10,1),0~
Recursos
v
inculaaos ; princi
pal
4,415, )OO,~O
Re
m, Dep, Ba
n
e, Rec, Yln
C,·FUNDEB
1,),[,1,00,1,1,10,[0,00
; princi
pal ,00,000,00
Re
m, oep, Banc, Rec, VlnC, .
S
US
: pr
incipal ,0
0,000,00
1. j, L ,1,00,1,1, 1~, L O, ó~ Rem. Dep. Bane. Rec. VlnC. - Gestão ao SUS . princi~al [00,00
0,00
- continua -
- continua~ão - 1. U, UO, 1.1.10, 1.00 Rem, De~, ~ane. Rec, Yinc, - FNDE
1,), l,
1,00,1,1,10,)0,00
: princi~al 110,000,00
Re
m, De~, Banc, Rec,
YlnC, - FNAS
1, j, l ,1,00,1,1,10, j
1,00
: principal 10,000,00
Re
m, De~, Bane. Rec YlnC, -
1,j,l,1,00,1,1,10,~0,00
co
nvênios: principal H,OOO,OO
Rem, De~, Bane. Rec YlnC, -
1,J,l,1,00,1,1,lO,00,00
Outros cest, - prin(i~al U~UOO,OO
Re
m, ~e Dep,Banc,ae Recur, Não
1,ó,0,0,00,0,0,00,00,00
vinculaoos - princi~al ÓUOO,OO
Receita oe servi~os 10,000,00
1,0,
1,0,00,0,0,00,00,00 servi~os A~minis rativ~s,e , ComerClalS GeralS 10,000,00
U, 1.0,01.0, O, 00,00,00 servi~os A~ministrativ~s,e
Co
merClalS Gerais 1,000,00
1,0,1,0,01,1,0,00,00,00 ser
vi~os
Aaministrati
vçs,e , ComerClalS GeralS
1.000,00
_,.
-,
1,6,1,0,01,1,1,00,00,00 servi~os ADministrativos e
1,6,1,0,Ol,0,0,00,00,00
CQm~rciais Gerais - princi~al UOO,OO
Inscr
l~ao em Concu
rsos e
processos seletivos
1.000,00
1,0,1,0,Ol,1,0,00,00,00 Inscri~ão
em Concursos e
Processos Seletivos 1,000,00
1,6,1,0,Ol,1,1,OO,00,OO Inscri~ão em Concursos e 1,1,0,0,00,0,0,00,00,00
Processos Seletivos - princi~al ).000,00
Transferências Correntes 14U1UOO,OO 1,{,1,0,00,0,0,00,00,00 Transferências aa união e ae suas
EntiDaDes IU~UOO,OO
1,{,1,~,00,0,0,00,00,00 Transferênc
ias aa união -
Es~ecí fi ca E/M lU~U~M~
1,1,1,~,01,0,0,00,00,00 participa~
ão na Receita aa União jU
1
~,000,OO
1,1,1,~,01,l,0,00,00,00 cota-Parte ao FPM - Cota
Mensal jUOO,OOO,OO
1,{,1,~,01,1,1,00,00,00 Cota-Parte ao FPM - Cota
Mensal -
1,1,1,~,01,1,0,00,00,00
princi~al lUOO,OOO,OO
Cota
-Parte ao Imposto proprieaaae
Terr
itorial Rural lUOO,OO
1,1,1,~,01,í,1,00,OO,OO Cota
-Parte ao
I
m~osto proprieaaae
, ~ Territorial Rural - princ, lUOO,OO
1,1,1,~,OL,~,~,OO,OO,OO Transf, aa Co
m~en5a~ão Fina
nc,
1,1111~IOl,lI0IOOIOO,OO
Ex~lora~ao De ~ec, ,Na
t
u
r~is 4jQ,OOO,OO
Cota
-Parte Co
mpensa~aQ Fln~n(elra
Recursos
M
lneralS CFEM 11,000,00
1,{,1,~,Ol,l,1,00,00,00 Cota-Parte CQmpen~a~ão Financ~ira
Recursos
Mlnerals CFEM - prlnc, 11,0
0
0,00
1,1,1,~,Ol,j,0,00,OO,OO Cota-Parte 1. 7,1. 8, OL.5, 1.00,00,00
Royalties
-compen,proauç,Petro-Lei ll,OOO,OO
Cota-Parte
1,1,1,~,OL,o,O,OO,OO,OO
Royalties
-Com~en,
proau~,petro-Lei JUOO,OO
Cota
-Parte ao Funao Especial ao
petróleo -
FEP
m,ooo,OO
1,1,1,~,01,6,1,00,00,00 Cota-Parte ao
FunDO Especial ao
Petró
leo - FEP - princi~al
m,ooo,OO - continua -
- continua~ão - U,U,OU,UO, 0,00 Transf, Recursos 00 SUS " Repasse
Funoo a Fu
noo nm,oooJOO
l,7,l,~,Oj,l,O,OO,OO,OO
Transf, Recursos do sus " Repasse
Funao a Fu
nao nm,OOUo
l,7,l,~,Oj,l,l,OO,OO,OO Transf, Recursos do SUS " Re
passe
Funoo a Funao " princi
pal n,m,oo
oJOO
l,7,l,~,Oj,l,l,10,OO,OO Aten~ão Básica"
p
r
incipal
7,m,OOOJoO
l,i,1,~,O),1,1,10,10,OO
piso ae Aten~ão Bás
ica Fixo (P
AB
F
ixo) " princi~al
l,lOO,OOOJOO
1,7,1, ~,O"
1,1,10, ,0,00 piso de Aten~âo Básica variáve
1,7 ,U,OU, 1.10, ,0,01
(PAB variável) " principal UOO,OOOJOO
saúde oa Família" princ
ipal 1,
400,OOOJOO
1,7 ,U,OU,1.10, jO.
10 A~entes comunitár
ios oe saúde"
principal UOO, 000 1 00
1.1 ,U,OU, 1.10, 50,11 Saúde Bucal " princi~al 100,OOOJOO
1, 7 , 1, ~ ,O j , 1, 1, 10, j 0,40 Núcleo de A~oio à saúde da
1.7 ,U,OU,1.10, ,O, 10
Famí
ia " NASF " princi
~al 100,OOOJOO
Outras A~ões ao Bloco ae Aten~~o
BaslCa 10,OOOJOO
1.7, U,OU, 1.10, jO, 00
Melnoria
ao Acesso e Qualidaae "
1,i,1,~,0),1,1,10,~0,00
P
M
AQ 1.m,oooJOO
Outros pro~ra
mas Fin, por Transf
1,7,I,~,Oj,1,1,LO,OO,OO
Fundo a Fundo" principal 10,000100
Aten~áo de Méd
ia e Alta
l,i,l,~,Oj,l,l,LO,10,OO
" ,(omp
l~x
idaae"
principal UOO,OOOIOO
ll
mlte
~
lnancmo da MAC
l,l,1,~,OJ,l,l,
40,OO,OO
A
moulatorial e Hos~italar " UOO,OOOJOO
v
i~ilânc
ia
em Saúde" principal m,oooJOO
1,7,l,~,O"l,1,4
0,10,OO
V
igilânc
ia Ep
iaemio
lóg
ica e
Affioiental em Saúae " principal ~OO,OOOJOO
l,7,l,~,Oj,l,l,40,lO,OO
v
igilânc
ia San
itária"
p
rincipal
1
0,000JOO
l,7,l,~,Oj,l,l,60,OO,OO Gestão do SUS " princ
ipal
7,m,OOOJoO
l,7,l,~,Ol,l,l,60,10,OO Qualificação da Gestão do SUS "
1,7,1,~,O"I,I,60"O,OO
pri nci pa 1 LO,OOMO
CA
PS " Centro de Ate
nção
psicossocial 410,000100
l,i,l,
~,Ol,l,l,60,40,OO Consultas
Medicas/outros
prof, de
-.._, 1,i,1,~,01,l,l,60,IO,OO
Nivel superior LU00100
Trata
mento de ooen~as do Apa
r~l~o
da Vlsao LOUOOJOO
l,7,l,~,Oj,l,l,60,60,OO Funoo
ae A\ões
Estrategiças e
l,l,l,~,O"l,l,60,~O,OO
(o
mp'ensa~ao " FA
EC 6..I00,OOOJ
OO
Out
ros progra
mas Flnanc, por
1.1,
U, OU, UO, 00,00
Transf, Funoo a
F
undo" principal 70UOO J 00
Transferência de Rec,Funao Nac,
de Dese
nv, Educação,"FNDE
6,m,OOOJoO
1,7,1,
8,01,1,0,00,00,00
Transferê
n
cias do
1,1,1,~,~),1,1,~~,~~,~~
salario"Eauca~ão UOO,OOO,OO
Transferências 00
SalariQ"Educa~ão " principal UOO,OOOJOO
1,7,l,~,OI,l,0,00,OO,OO
Transfer, Dlretas o
F
NDE " PODE
1,000100
1,
1,l,~,OI,L,1,00,OO,OO
Trans
f
e
r, Diretas ao
F
NDE -
PODE
" princ
ipal U00100
-
continua -
- continua~ão - U,l.UU,U~, U~ Transfer, Di reta 00
F
NOE
-
P
NAt U~U~~,
~~
1,1,1, ~ ,O), j,
1,00,00,00
Transfer, Di reta ao FNDE
-
P
NAE -
1,7,1,~,0),~,0,00,00,00
Principal UOO,OOO,OO
Tran,Dir,FNDE Ref,ao
P
NATE 700,000,00
1,1,1,~,0),~,1,00,00,00 Tran,o
ir,FNDE Ref,ao
P
NATE -
1,1,1,~,0),~,0,00,00,00
p
r
incipal 700,00~,~0
Outras Transf, air. Funa, Nacio,
1,1,1,~,~),~,1,OO,OO,OO
oesenvo 1 Eouca~ão-FNOE 1.1~UO~,~~
Outras Transf. üi
r. Fune, Nacio,
1,7,1,~,01,9,1,90,00,00
Desenvol Eauca~âo-FNDE - Pri
nc, 1.1~~,~O~,~~
Outras Transf oir 00 Funoo
Nac
Des Eouca~ão - FNDE - Princ,
1.I0UOO,OO
1,1,1,~,06,0,0,00,00,00 Transferência in IC
MS -
1,1,1,~,06,1,0,00,00,00
D~so~era~ão - ~c, N° ~1/~6 )0,000,00
TransferenCla Flnancelra
1,7,1,~,06,1,1,00,00,00
IC
MS~
Desonera~ão
-Lc,
N° ~1196 )0,000,00
Transferência
Fina
nce
ira
IC
Ms-oesonera~ão-Lc, N° ~1196 - )0,000,00
1,1,1,~,10,0,0,OO,OO,OO Transferências e convênios com a
Un
ião e De Suas EntiDa
Des 11.BUOO,~0
1,1,1,~,1~,1,~,~~,~~,~~ Transf, Co
nvênios aa união
~j o
Sist,Único oe Saú~e
-SUS UOO,OOO,OO
1,7,1,
~,10, 1,1,00,00,00 Transf, convênios aa união
pj o
Sist,Único ae Saúae
-SUS - princ, UOO,OOO,OO
1,7,1,~,10,i,0,00,00,OO Transf, convên
ios união
1,7,1,~,1
0,i,I,00,00,00
oest
inaaas.pro~ra
m
~
_ae Eauca~ão
U
~U~O,OO
Transf, Conven
lOS Unlao
1,7,1,
~,10, l, 0,00,00,00
Destinaaas pro~ra
ma ae
Eauca~
ão - UOO,OOO,OO
Transf,ae convenios união Dest, a
1,1,1,~,10,1,1,00,00,00
pro~ Assis!. Social U9U~O,~~
Transf,ae con
vênios união Dest, a
1,7,1,~,10,1,1,10,00,00
pro~ Assist, social - pr
inc,
l,m,OOO,oO
p
iso Fixo ae
Mea
ia co
m
p
lex
iaaDe - PAEFI ~O,OOO,OO
1,7,1,
~,10,1,1,li,00,00 piso Fixo ae Mea
ia complexiaaDe -
MSE 10,000,00
1,7,1, ~,10, 1 , 1, B, 00,00 piso Fixo ae
Meaia co
mplexiaaae -
AOOraa~em Soc
ial iO,OOO 00
1,7,
1,~,10,1,1,1~,00,00
piso Basico variavel - CFV lOQ,OOO:OO
1,1,1, ~,10,
l, 1,11,00,00 piso Basico Fixo 110,00
0,00
1,7,1,~,1
0,1,1,16,00,00
Inaice ae Gestáo Descentralizaao
ao SUAS IUOO,OO
1.7,1. ~ ,10,) ,1.
17, 00.00 Inaice ae Gestão Descentralizaaa
- IGOBF j)Q,OOO,OO
1,7,1,~,10,j,1,1~,00,00 trans]. união - prog,
Erraa,
Traoalno Infantil - PETI )0,000 00
1,1,1,~,10,l,I,19,00,00 Out
ras Transferências ao FNAS ))0,000:00
1.7,
U, lU, 1. iO, 00,00 Transf, convên
ios Da uniao
1,7,1,~,10,9,0,OO,OO,OO
aestinaaos a pro~ra
ma Assistencia UOU~UO
Outras
Tra
nsferências ae
convênios aa uniáo UO
O, 000,00
1,7,1,~,10,~,1,~~,~~,~~ Out
ras Transferên
cias ae
convên
ios aa união - Princl~al 4,7~~,~~~,~~
- continua -
- co
ntinua~ão -
1,I,l,0,00,0,0,00,
0,00 Transferê
n
clas
aos Esta
aoS lUOUOO,OO
1,1,1,~,00,0,0,00,00,00 Transferências aa
U
nião -
1,i,I,~,01,0,0,00,00,00
Es~ec
í
fl ca E!M 10,000,000,00
part
i
ci~a
ção na Re
c
e
ita aos
Estaaos 1UOO,000,OO
1,1,1,~,01,1,0,00,00,00 Cota-Parte ao ICMS 1UOO,000,OO
1,i,l,~,01,1,1,00,00,00 Cota-parte ao
ICM~ - princi
~
al
lUOUOO,OO
1,1,1,
~. 01.1. 0.00.00.00 Cota-pa
rte ao
IPVA UOO,OOO,OO
1,I,l,~,01,l,1,OO,OO,OO Cota-Parte ao IPVA - Pr
inc
i~a1 UOO,OOO,OO
1,
I, l, ~,01, J, 0,00,00,00 Cota-parte ao IPI -
Mun
icí~
ios 10,000,00
1,1,l,~,01,j,1,00,00,00 Cota-parte ao IPI -
Municí~ios -
1,i,I,~.01.4.0.00.00,00
princi~a1 10,000,00
Cota
-parte co~trioujç~o ,. 1.1.1, UU, 1.00,00, 00 Intervençao DomlnlO EconomlCO 110.000,00
Cota
-Parte ~ontr
i~ujção " 1,I,l,~,10,0,0,00,00,00
Intervenç
ao DomlnlO EconomlCO - llUOMO
Transferênclas oe
.---., convên
ios-Estaoos!D
lst,Feoeral e UOO,OOO,OO
1.i.I.~.10.1.
0.00.00.00 Transferên.Convênlos
Est
aaos ~!
SU S m,ooo,OO 1,I,l,~,10,1,1,00,00,00 Transferên,convênios EstaaoS ~! 1,i,l,~,10,l,0,00,00.00
~Us -
princ
i~a1
m,ooo,OO
T
ransf, convên
io aos Estaoos
1,i,l,~,10,l,1,OO,OO,00
Dest. a programas
Eaucação 1.100.000,00
T
ransf, co
nvên
io aos Esta
aos
1,I,l,~,10,~,0,00,00,00
Dest, a
pro~ramas Eaucação - UOO,OOO,OO
Outras
T
ransferências
ae convênio 005 Estacas I, /)Q,OOO,OO
1,i,l,~,1
0,~,1,OO,00,OO Outras Transferências
ae convênio 1,I,l,~,10,~,1,10,00,00 aos Estaaos - princi~al ). l)Q,OOO,OO
Transf, convên
io Estaa
Pro~, 1,I,l,~,10,~,1,~0,00,00
Ass
l
s
têncla Soclal -
prlncl~al ))0,000,00
Outras
Tra
nsferências
ae Convênio
1,1,1,0,00,0,0,00,00,00
D
OS EstaDOS - princ
i~a1 UOO,OOO,OO
Transferênc
ias
ae
O
utras 1,1,1,~,00,0,0,00,00,00
Inst
i
tuições
Públicas 4l,m,100,OO
Transferências ae Outras
~- '" 1.1.1,~,01,0,0,00,00,00
Inst
ituições Públicas -
4U~UOO,OO
Transf,Recur,ao Funao ae
1,
i,I,~,01,1,0,00,00,00
Man.Desenv, Da EDu
cação Básica - 4Lm.íOO,OO
Tr
ansferê
ncias ae Recursos ao FUNDEB 10,m,óOo,oO
Li, U, 01.1,1.00,00,00 Transferências ae Recursos ao
1.1.1. ~,Ol.
l. 0.00.00.00
~UNDEB - princ
i~al 10,m,óOo,oO
T
r
ansferência De
Rec 1.1,1 ,UU, 1.00,00, 00
compleme
ntação
aa
Uniáo ao
FUNDEB
H.iíUOO,OO
Transferêncla ae
Rec
Com~1eme
~ta~ão aa
~~jão ao
f~~~[~
H,líU~M~
- continua -
-
c
ontinua~ãO -
1,~,~,~,~~,~,~,~
~, ~,~~
Outras Receitas Corrent
es U~/'~~~I
~~ 1,~,1,~,~~,~,~,~~,~~,~~ Multas Aoministrativasl
Contratuais e Juoicia
is lU~~1 ~~
1,~,1,
0,01 ,0,0,0
0,00,00
Multas
A~licaaas Pelos Tribu
n
ais
oe Contas lO,OOOIOO
1,~,1,0,O
i,1,0,0
0,00,OO
M
ult
as A~licadas
P
elos
Tribunais de Contas
l
O,OOOIOO
1,~,I,O,Ol,l,l,O
O,OO,OO
Multas A~lica
das Pelos
Tri
b
unais
1,~,l,0,00,0,0,0
0,00,00
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Ressarmentos
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Restitui~
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991,),0,0,00,0,0,00,00,00 Receita patrimonial -~OU~~,~~
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Bancm os -~OO,OOO,OO
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Remunera~ão de De~ósitos de
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Rem, Dep, Bane, Rec VlnC, -
Outros dest, - princi~al -800,000,00
TOTAL DA RECEITA
Governo Municipal de cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I L E G I S L A ( Ã O
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Receitas Correntes
Im~ostos, taxas e contriou\ões ae melnoria
Im~ostos
Im~osto Renaa Prov, ae Qual~uer Natureza
Im~osto soore a Renaa - Retlao na Fonte
Im~osto soore a Renaa - Retiao na Fonte - Traoalno '
Im~osto soore a Renaa - Retiao na Fonte - Traoalno -
Pri nci ~a 1
Im~osto sODre a Renaa Retiao na Fonte Outros Renaimentos
Im~osto sODre a RenDa RetiDo na Fonte Outros RenDimenfos
- Pmc,
Im~ostos específicos De estaaos/DF Municí~ios
Im~ostos sobre o Patrimônio ~ara Estaaos/DF/Municípios
Im~osto sODre a proprieaaae preaial e Territorial Uroana
Im~osto soore a proprieDaDe preDial e Territorial urD~na
- Pmc,
Imposto soore a proprieaaae preaial e Territorial uroan~
- Mu l.]U
Im~osto SODre a pro~rieDaae preaial e Territorial ur~ana
- Dlv,at
Imposto soore Transmissão oe Bens Imóveis - ITBI
Im~osto sODre Transmissão ae Bens Imóveis - ITBI -
principal
Im~ostos s/ proau~ão, circula~ão ae Mercaaorias e , Serv1~os
Imposto soore servi~os ae Qual~uer Natureza
Imposto soore servi~os ae Qual~uer Natureza - principal
Imposto soore Servi~os ae Qual~uer Natureza - Díviaa , atlva
Taxas
Taxas Rel0 Exercício poaer ae POlícia
Taxas âe Inspe~ão, Controle e Fiscaliza\ao
Taxas ae Ins~e\ão, Controle e Fiscaliza~ao
Taxas ae Inspe\ão, Controle e Fiscaliza\ão - principal
Taxa ae Fiscal1za~ão ae vi~ilancia Sanitaria
Taxas De servi\os ADministrativos
Taxa De Licen~a ~ara Funcio,Estaoel,comer,Inaust,eprest,
serv1\o
Taxa ae Funcionamento ae Estaoelecimento em ~orario
Especi ai
Taxa ae Licença ~ara Execu~ão ae Ooras
Taxa De Autorlza~ão ae Funcionamento ae Trans~orte
Taxa ae utiliza~ao ae Área ae Dominio Púolico
Taxa ae Aprova~ao ae projeto ae constru~ão civil
Outras Taxas ~el0 Exercício ao poaer ae policia
Taxa ae cemiterios
Outras Taxas ~ela presta~áo ae servi~os
Decreto no 1,000, ae Lo ae mar~o De 1~~~
Decreto no 1,000, ae Lo ae mar~o ae 1~~~
Qual~uer lei específica ~ue estaoele~a o
Qual~uer lei especifica ~ue estaDe1e~a o
Qual~uer lei es~ecífica ~ue estaoele~a o
Qualquer lei específica que estabeleça o
Qual~uer lei es~ecífica ~ue estaoele~a o
Qual~uer lei es~ecifica ~ue estaoe1e~a o
Qual~uer lei es~ecífica ~ue estaoele~a o
Qual~uer lei específica que estaoele~a o
Qual~uer lei específica que estaDele~a o
Qual~uer lei específica ~ue estaoele~a o
Qualquer lei especifica que estaoe,1e\a o - contlnua -
- continuação -
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I L E G I S L A ~ Ã o
1,1,j,~,~~,~,~,~~,~~,~~
1,1,j,~,~~,~,~,~~,~~,~~
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1,L,1,0,00,0,0,00,00,00
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1,1,1, ~,01, í, 0,00,00,00
1,1,1, ~,01, í, 1,00,00,00
Contrioui~ões ae Melnoria
contriDui~áo de Melnoria - Específica E/M
Contrioui\ão de Melnoria para Expansão Rede de Ilumina~ão
Uroana
Contrioui~ão ae Melnoria Ex~ansão Reae Ilumina~ão Uroana
Contrioui\ão de Melnoria Expansão Rede Ilumina\ão uro~na
- pmc,
Contrioui\ões
contrioui~ões Sociais
ContriDui~ão ~ara o RPP~
ContriDui~áo âo Servidor Ativo Civil para o RPPS
Contrioui~âo ~o Servi~or Ativo Civil para o RPPS -, , Prl nCl pa 1
Receita patrimonial
Explora\ão do Patrimônio rmooiliário do Estado
Alu~uéis, Arrenaamentos, Foros, lauaêmios, Tarifas de . ocupa~ao
Alu~uéis e Arrendamentos
Alu~uéis e Arrendamentos - principal
Alu~uéis - principal
valores Mooiliários
Juros e corre~ões Monetárias
Remunera\ão de Depósitos Bancários
Remunera\ão de Depósitos Bancários - principal
Remuneração ae Depósitos ae Recursos vinculaaos -, , pmelpal
Rem, Dep, Bane. Rec, Vinc,-FUNDEB - prin~ipal
Rem, Dep, Bane, Ree, Vlne, - SUS - pmelpal
Rem, Dep, Banc, Rec, vinc, - Gestão do ,SU~ - principal
Rem, Dep, Bane. Ree, V1ne, - FNDE - pr1nqpal
Rem, Dep, Bane, Rec, V1nc, - FNAs:,pmclp~l , Rem, Dep, Banc, Rec vnc, - Convenlos - pmclpal
Rem, Dep, Banc, Rec vinc, - Outros dest, - princ1pal
Rem, ,de Dep,Ban~,de Recur, Não vincula~os - principal
Recelta de servlços
servi~os Administrativos e Comerciais Gerais
servi\os Administrativos e Comerciais Gerais
servi~os Administrativos e comerciais Gerais
servi~o? Administrativos e Comerciais Gerais - principal
Inscrl~ao em Concursos e Processos seletlvos
Inscri~ão em Concursos e Processos Seletivos
rnscri,ão em Concursos e Processos Seletivos - principal
Transferências Correntes
Tran~ferência~ aa ~nião e ae ~ua~ tntiaaae~
Transferências da união - Es~ecífica E/M
participa~ão na Receita da união
Cota-Parte ao FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - pri nci pa 1
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
Cota· parte ao Imposto pro~rieaaae Terrltorla1 Rural -, Pmc,
CFm, art. 40; Lei nO 10,m, de H de
- continua -
- co
ntinuação -
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I L E G I S L A ~ Ã O
1",1,~,Ol,0,0,00,00,00 Transf, ~a co
mpensação Financ, Exploração ~e Rec, Naturais
1, ) ,1, ~ ,Ol ,l ,0,00,00,00 Cota-Parte Compensaç~o
Fjnancejra Rec
urs
os
Mjnerajs eF
EM
1,),1, ~,Ol, l, 1,00,00,00 Co
ta-Parte co
mpensaçao Flnancelra Rec
ursos
M
lnera
ls CtEM
- Prl
nC,
1",1,~,Ol,l,0,00,00,00 Cota-Parte Royalties
-co
mpen,proouç,petro-Lei "~~O/~~ 1,),1, ~,OL, 1,1,00,00,00 Cota-Parte Royalties-Compen,proauç,petro-Lei 1,~~0 ~~,-
PrlnC,
1,),1,~,Ol,0,0,00,00,00
C
ota-Par
te
ao FUnaO Especial
ao
petró
leo - FEP 1",1,~,Ol,b,1,OO,OO,OO Cota-Parte ao Funao Especial ao Petróleo - FEP - 1,),1,~,01,0,0,00,00,00
principal
Transf, Recursos ao SUS - Repasse Funao a Funao 1,),1,~,Ol,1,0,00,00,00 Transf, Recursos ao SUS - Repasse Funao a Funao 1,),1,~,Ol,1,1,00,00,00 Transf, Recursos ao SUS - Repasse Fundo a Fundo - 1,1,1,~,01,1,1,10,00,00
pri nci pa 1
Atenção Básica - pr
incipal
L, ,U,Ol, 1.1.10, 10,00 piso ae Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - principal
1.),1. U1,l.1,10, 10 ,00 piso ae Atenção Básica variável (PAB var
iável) - 1.), U .n.i 1.10,10,01
principal
saúde
da Familia - pr
incipal
1,1,1,~,Oj,1,1,10,jO,10 A~entes co
munitários ae Sauae - Principal
1.),1. Uj, 1.1.10, jO, 11 Saúae Bucal - princi~al 1,),1,~,Ol,1,1,10,10,~0 Núcleo ae Apoio à saúde aa Fa
mília - NASF - principal
1,),1, ~,01, 1,1,10,10,10 Outras Ações ao Bloco ae Atenção Basica 1, ) , 1, ~,O l, 1,1,10, lO, bO Melnoria ao Acesso e Qualiaaae - PMA~ 1,],1,8,0),1,1,10,90,00 Outros programas Fin, por Transf Fun o a Fundo - , , 1,],1,~,Ol,1,1,LO,OO,OO pmclpal Aten~ão de Média e Alta com~lexidade - principal
1,1,1,~,Ol,1,1,LO,10,00 L i m i e Fi na n c e i r o o a
MA C
Aro U 1 a t o r i a 1 e H o S ~ 1t a 1 a r - 1.) ,U,Ol, 1.1,~O,OUO ' '" , " pri ncl pa 1 vl~llancla em saude - prlnclpal ' 1.), U,Ol, 1.1.40, 10,00 vi~ilância Epidemioló~ica e Amoiental em Saúae - , , 1, ) ,1, ~,O l, 1,1,40, L 0,00 'T' ", "1 Prlnclpal
r, Vl~l anCla Sanltarla - Prlnclpa 1, ) , 1, ~,O l, 1,1,00,00,00 Gestão ao SUS - principal
1,1,1,~,Ol,1,1,00,10,OO Qual
i
f
icação aa Gestão ao SUS -
principal 1,1,1,~,Ol,1,1,bO,lO,OO CAPS - Centro ~e Atenção psicossocial
1, I ,1, ~,O l, 1,1, bO, ~O, 00 Consu
ltas
Medicas/o
utros
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N
ivel super
ior
1.), U, ou, UO, 10,00
T
rata
mento de Doenças ao
Apare
lno da visão
1,1,1,~,Ol,1,1,oO,bO,OO Fundo de Ações Estrategicas e co
mpensação -
FAEC
1, ) ,1, ~ ,O 1,1,1,00,90,00 Outros
pro~ra
mas Flnanc, por Transf, Funao a
Funao,- , 1.), 1. ~ ,OU,O,OUO,OO pmc1Pa1
Transferênc
ia de Rec,Funao
Nac, ae Dese
n
v, Eauca~ão,-FNDE
1.1,1. ~,~), U, ~~, ~~, ~~ Tra~~ferê~(ia~ ao ~a1ário
-éaUCa~ão
1, ( , 1,
~,O 1,1,1,00,00,00 Transferências ao salarl0-Educa~ão - princ
ipal 1,),1,~,01,1,0,00,00,00 Transfer, Diretas do FNDE - PDD
1.1,1. UU, 1.00,00 ,00
Transfer,
D
iretas ~o FNDE - PDDE -
Principal
1, 1,1, ~,O), j, ~,O~, 00,00
T
ransfer, Di reta ~o
F
N
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E
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PNAE
1,1,1,~,01,l,1,00,00,00 Transfer,
Direta ~o
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CÓ
DIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I L E G I 5 L A ~ Ã o
1.{.1.~.~1.4.~.~~.~~.~~
1.{.1.~.01.4.1.00.00.00 1.{.1.~.Oí.9.0.00.00.00 1.].1. ~. Oí. ~. 1.00.00.00 1.{.1.~.Oí.9.1.90.~0.00
1.].1.
~. Oó. O.
0.00.00.00
1.].1.~.Oó.l.0.00.00.00 1.].1. ~. Oó. 1.1.00.00.00 1.).1. ~. 10. O. 0.00.00.00
1.{.1.
~.10.1.0.00.00.00
1.].1.
~.10.1.
1.0
0.00.00
1.).1. ~. 10. L. 0.00.00.00 1.).1. ~. 10. L. 1.00.00.00 1.).1. ~. 10.). 0.00.00.00 1.).1.~.10.).1.00.00.00
Tran.Dir.F
NDE Ref.ao
PNATE
Tran.Dir.F
N
DE
Ref.ao
PNATE - princi~al
Outras
Tra
nsf. Dir. Funa. Nacio. Desenvol Eauca~ão
-FNDE
Outras
Transf. nir. Funa. Nado. Desenvol
Eauca~áo-FN~E- Pmc.
Ou
tras Transf Dir
ao Fu
nao Nac Des Eauca~ão - FNDE
-, Pmc, Transferência Fin ICM5 - Desonera~ão - LC, N° ~]/~ó Transfer~ncia Financeira ICM5-Desonera~ão-Lc, N° ~]19ó Transferência Financeira ICMS-Desonera~ão-Lc, N° ~]j9g - Pmc, Transferências ae Convênios com a União e ae ~uas
Entiaaaes
Tra
nsf, conv~nios aa
u
nião pj o sist,~nico ae sa
~ae-sus
Transf. convênios aa União pj o 51st,único ae 5aúae-5
~5 - Pmc,
Transf, Convênios união Destinaaas pro~rama
ae Eauca~ão
Transf. Co
nv~nios união Desti
naaas pro~ra
ma
ae
E
aUCa~~o - Pmc.
Transf.ae Convênios
União Dest, a pro~ Assist, ~ocial
T
r
a
nsUe convênios
união
Dest, a Pro~ Assist, 50cial,- Pmc.
1.],1,~,10.).1.10,00,00
piso Fixo ae
Meaia Com~lexiaaae - PA
EFI
1,],1,~,10,j,1,1
1.00,OO
piso
Fixo
ae
Meaia Co
m
plexiaaae -
M
SE
1,),1,
~,10,),I,I),00,OO
Pjso Fix~
ae
Me~ia co
m
plexiaaae - AbOraa~em social
1,],I,
~,10,),1,1
4.00,OO
P1SO BaS1CO Var1avel - SCFV
1,),1,
~,10,j,1,11.00.00 piso Basico
Fixo
1,].1.~.
1
0,j,1,lo.00.00 Ina1ce ae Gestão Descentralizaao ao SU
AS
1,),1.~.10,l,1,1).00.00 Inaice
ae Ges
tão Descentralizaaa - IGDBF
1,],1,~,1
0,l,
1,1~,OO,OO Tra
nsf, união -
p
ro~, Erraa, Trabal~o Infantil -
PETI
1,).1,~,10,j,1,19.~0,00 Outras
Tra
nsferências ao FNAS
1,),1,
~,10,j.l.LO,OO,OO Tra
nsf, convênios
aa
uniao aestinaaos a pro~rama, , Ass1stenc1a SOC1
1.),1,~,10.9.0.00,00,OO
O
utras
Transferê
ncias ae Convênios aa União
1,],1,~,10,9,1,OO,OO,OO Outras Transferências ae Convênios aa
u
nião -
p
rincipal
1,),L,0,OO,0,O,OO.00,00 Tra
nsferências aos Estaaos
1,1,L,~,OO,O,~,OO,~O,OO Tra
n~f~
rên
~jas
oa
unjão - Espec
ífica E/M
1,),L,~,Ol,O,O,OO,OO,OO partlclpa~ao na Recelta aos Estaoos 1,1,1,~,Ol,1,O,OO.OO.OO Cota-Parte ao ICMS
1,),L,~,Ol,1,1,OO,OO,OO Cota-Parte 00 ICMS - principal 1,],1,~.01,1,O,OO.OO.00 Cota-Parte ao IPVA
1,].1,~.01,1,1,OO,OO,OO CotaParte ao IPVA -
p
rincip.al
1,],1,~,Ol.l,O,OO,OO,OO Cota-Parte ao IPI - Municí~ios
1.),L,~,01,l.1,~O,~O,00 Cota
-Parte ao IP~ -,M~nicipios - ~rinci~a1 , , 1,I,L,~,~1,~,~,~~,~~,~~ Cota-Parte Contrloul~ªO Interven~ªo DOm]nl0 tConQmlco
1,],1,~,01,4,1,OO.00,00 Co
ta-parte Con
tr1oU1~ao
I
nterven~ao Domln10 Eco
n
o
mlco,-
PrlnC, 1,1,L,~,1~,~,~,~~.~~.~~ Transferências ae convênios-Estaaos/Dist,Feaera1 e Suas
Entiaaoes
1,I,L.~.1~,1,
~,00.OO.OO Transfe
r
ên,Convênios Estacos ~I ~u~
1,],L.~.1
0,1,1,00,OO,OO Tra
nsferên,convênios Estaaos
pj sus - princi~
al - co
ntinua -
- continuação -
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I L E G I S L A ~ Ã O
1,),1, ~,10, 1, 0,00,00,00
1, ) ,1 ,~, 10,1,1,00,00,00
1,),1,~,10,~,0,00,00,00
1,], I, ~,10, ~,1, 00,00,00
1,),1, ~,10, ~,1,)0, 00,00
1,],1,~,10,~,1,~0,00,00
1,),1,0,00,0,0,00,00,00
1,1, I, ~,OO, O, 0,00,00,00
1,),1, ~,01, O, 0,00,00,00
1,),1,~,01,1,0,00,00,00
1,),1,~,01,1,1,00,00,00
1,],1,~,01,1,0,00,00,00
1,], I, ~,01, 1,1,00,00,00
1,~,0,0,00,0,0,00,00,00
1,~,I,O,OO,O,O,OO,OO,OO
1,~,1,0,0),0,0,00,00,00
1, ~,1, O, 0),1, 0,00,00,00
1,~,1,0,Oi,1,1,00,00,00
1,~,l,0,00,0,0,OO,00,00
1,9,[,1,00,0,0,00,00,00
1,~,1,l,99,0,0,00,00,00
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1,9,1,1,99,1,1,00,00,00
1,9,9,0,00,0,0,00,00,00
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1,9,9,0,Oj,I,I,00,00,00
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1,9,9,0,lL,L,0,00,00,00
1,9,9,0,1[,[,1,00,00,00
1,0,0,0,00,0,0,00,00,00
1,4,0,0,00,0,0,00,00,00
1,4,1,0,00,0,0,00,00,00
l,4,1,~,00,0,0,00,00,00
l,4,1,~,10,0,0,00,00,00
l,4,1,8,10,1,0,00,00,00
l,4,1,~,10,1,1,OO,OO,OO
L, 4,1, ~, 10, L ,0,00,00,00
L,4,1,~,10,[,1,00,00,00
l,4,1,~,10,9,O,OO,OO.OO
l,4,1,~,10,9,1,OO,OO,OO
Transf, convênio aos Estaaos Dest, a programas Eauca~ão
Transf, convênio aos Estaaos Dest, a programas Eauca~~o -
PrlnC, Outras Transferências ae Convênio aos Estaaos
Outras Transferências ae Convênio aos Estaaos - Principal
Transf, convênio Estaa prog, Assistência social -
pri nci pa 1
Outras Transferências ae convênio aos Estaaos - principal
Transferências De Outras Institui~óes Púolicas
Transferências ae Outras Institui~óes Púolicas -
Especí fi ca E/M
Transf,Recur,do Fundo ae Man,Desenv, da Eauca~ão Basica -
FUNDEB
Transferências De Recursos ao FUNDEB
Transferências ae Recursos ao FUNDEB - principal , Transferência ae Rec cornplernenta~ão Da União ao FUNDEB
Transferência ae Rec complementa~ão Da união ao FUNOE~ -
pmc.
Outras Receitas Correntes
Multas Aaministrativas, Contratuais e Juaiciais
Multas Aplicadas pelos Triounais de Contas
Multas Aplicadas pelos Triounais de Contas
Multas Aplicadas Pelos Triounais De Contas - Multa e jur, pm
Inae~iz~~~es, Restitui~ões e Ressarcimentos
Restltul~oe~ '. Outras Rest1tu1~~es
Outras Restltul~oes
Outr~s Restjtui~óes - principal
DemalS Receltas Correntes
Compesa~~es fjnancejras entre RGPS e RPPS
Compesa~oes flnancelras entre RGPS e RPPS
compesa~ões financejr~s entr~ ~GPS e,RPPS - principal
Encargos Leg, Inscrl~ao em Dlvlaa Atlva e ReCejtas ae
Onus Sumo
Ônus ae sucumoência
ônus ae sucumbência - principal
Receitas De ca~ital
Transferências De (ap,ital
Transferências Da União e de suas Entiaaaes
Transferências aa união
Transferência ae convênios aa União e De suas Entiaaaes
Transferências convênio da união sistema único de saúde
Transferências convênio aa união sistema único ~e SaÚDe -
P ri n c, Transferência Convênio união Destinadas prog,de Educa~ão
Transferência Convênio união DestinaDas prog,ae Eauca~ão
- Pmc, Outras Transferências De convênio Da União
Outras Transferências De convênio ~a união - principal
Lei nO ~,44), ae ló ae julno De 1991,
Art. Ll, ~ 2°, aa Lei nO W2, ae] de a
Ar!. ~O, da constitui~ão Federal ;Lei no
Arts, ~l a ~l do cóaigo de Processo civi
- continua -
- continuação -
CÓDIGO I E 5 P E ( I r I C A \ Ã O I L E G I 5 L A \ Ã o
L,~,L,~,~~,~,~,~~,~~,~~
L,~,L,~,~~,~,~,~~,~~,~~
L,~,L,~,l~,~,~,~~,~~,~~
L,4,L,~,1~,1,~,~~,~~,~~
~,4, ~,~, 1~, 1,1,00,00,00
L, ~,L, ~,1~, L, ~,~~, ~~, ~~
L,~,L,~,l~,L,l,~O,~O,OO
L,~,L,~,l~,~,~,~~,~~,~~
l,4,l,~,1~,~,1,~~,~~,~~
1,0,~,~,00,~,0,~0,0~,~~
1,~,0,0,00,0,0,00,00,00
I,L,l,~,~~,~,~,~~,OO,O~
I,L,l,O,O~,~,~,O~,O~,OO {,l,1,~,~4,1,~,~~,~~,~~
I,L,1,0,04,1,1,~~,0~,~0
1,1,1,~,~~,1,1,~~,~~,~~
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~)~,~,~,O,O~,~,~,O~,~~,OO
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~)l,I,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO
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m, I, 1. ~,OO, O, 0,00, ~~, ~o
m, {, 1. ~ ,~u,u~,~~,~~
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m, 1, 1. ~ ,01.) ,~,OU~,OO
m, 1,1. U1.) ,1.OU~,~~
~ll,l,l,~,Oó,O,~,O~,~~,~~ m, 1 ,1. UÓ, 1. U~,~~,~~
m,I,U,~ó,1.l.OUU~
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~íl,),l,~,~l,~,~,~~,~~,~~
m,l,l,U1.1.UUU~
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m,i .L,U1.L,U~,~U~
m,l ,l,U1.L,l.OUU~
~ll,l,L,~,Ol,J,O,OO,OO,OO
m, IJ, ~,~l. j, l.OU~, ~~
Transferências Estaaos e ao oistrito reaeral e ae suas
Entiaaaes
Transferênci as Estaaos, oi stri to reaera 1, e ae suas
Entidades
Transferências Convênio Estaaos,Distr,Feder,Suas
Entidades
Transferências Convênio Estaaos ~ara s~s
Transferências convênio Estados ~ara SUS - princip.al
Transferências Convênio Estaaos Destin, Pro~,ae E~~ca~~o
Transferências Convênio Estaaos Destin, pro~,ae Eauca~ão
- Pmc,
Outras Transferências de convênio dos Estados
Outr~s Transferências ce convênio aos Estacos - princi~al
Receltas Correntes
Contrioui~ões
contriDui~ões sociais
contriDui~ão para o RPPS
contrioui(ão pat ae serviaor Ativo Civil ~ara o RPPS
ContriDui~ão Pat de Servidor Ativo Civil ~ara o RPPS ~ Pmc.
contriDui~ão Pat de serviaor Ativo civil para o RPPS - , Mu 1 ,J u
Decu~ões ae Receita
Deauções ao F~NDE~
Receltas Correntes
Transferências Correntes
Transferências aa união e ae suas Entidades
Transferências da união - Específica EIM
participação na Receita aa União
Cota-Parte ao rPM - Cota Mensal
Cota-Parte ao FPM - Cota Mensal - principal
Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural -,
Pmc,
Transferência Fin ICMS - oesoneração - Lc, N° ~l/~ó
Transferência Financeira ICMS-Desonera~ão-Lc, N° ~l/~o
Transferência Financeira ICMs-oesonera~ão-Lc, N° ~1/~9 -
pmc,
Transferências aos Estaaos
Transferências da união - Específica E/M
partici~a~ão na Receita AOS Estaoos
Cota-Parte ao ICMS
Cota-parte do ICMS - principal
(ota-parte 00 IPYA
Cota-Parte do IPVA - princi~al
Cota-Parte do IPI - Municí~i05
Cota-parte do IPI - Municípios - principal
CF/88, art. 40;
CF/8~, art. 40;
- continua -
- continuação -
CÓDIGO I E 5 P E C I r I C A ~ Ã O I L E G I 5 L A ~ Ã O
~~o,o,o,o,oo,o,o,oo,oo,oo Outr~s DeaU~Ões ae Receita
~~l,O,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO Receltas Correntes
~~l,l,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO Receita patrimonia1
~~l,j,I,O,OO,O,O,OO,OO,OO valores MODiliários
~~l,j,L,l,OO,O,O,OO,OO,OO Juros e Correções Monetarias
~~l,j,L,l,OO,l,O,OO,OO,OO Remuneração ae De~ósitos Bancários
991,l,L,1,OO,1,1,OO,OO,OO Remunera\ão ae De~ósitos Bancários - prjncj~a1
~91,l,L,1,OO,1,1,lO,OO,OO Remunera\ão ae De~ósitos ae Recursos vlncu1aaos -, , pmclpa1
m,U,1.00,1.1,lO,90,OO Rem, De~, Bane, Ree vinc. - Outros cesto - prinei~a1
Governo Municipal de cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado Orçamento Fiscal
03 Gabinete do prefeito
Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: comp'ete ao Gabinete do Prefeito proporcionar assessoramento
administrativo à realização dos seus objetivos e metas.
Atender as autoridades e o povo em geral, ouvindo suas
prete~ções, ~ncªminhando os .pedidos e reinvidicaçõ~s~ do
povo a apreClaçao do Prefelto. Promover a Supervlsao e
Coordenação política Administrativa do Município; dar
assistência técnica jurídica ao prefeito Municipal e toda a
administração direta no que diz respeito ao direito,
orientando-os na elaboração de projetos de Lei, Decretos,
Resoluções, portarias e demais atos de cunho jurídico. Funciona como orgão oficial de relações públicas da
prefeitura. compete à secretaria de planejamento e
Administração a execução dos serviços administrativos e de
expediente, bem como a implantação e execução da política
buroc~ática da ~refeitura Municip~l, na~ áreas de pessoal,
materlal e arqulvo geral; e dlrlglr, orlentar e executar a
política de assistência e previaência Social ao servidor
público Municipal.
Governo Municipal de cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado orçamento Fiscal
08 Seco Educação, Cultura, Desp. Juventude
Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Comp.ete a secretari~ .Municipal de Educação: I : organizar,
admlnlstrar, superVlSlonar,' controlar e avallar a açao
municipal no campo da educação; 11 articular-se com
órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles
de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e
para a,elaboração d~ legisl~ção educ~cioQal I em r~gime de
parcerla; 111 - apolar e orlentar a lnlclatlva prlvada no
campo da educação;Iv administrar, avaliar e controlar o
Sistema de EnSlno Municipal promovendo sua expansão
Qualitativa e a~u~lizaç~o . permanente; V implantar e
lmplementar polltlcas p'ubllcas que assegurem o
aperfeiçoamento dO,ensino e da aprendizage~ de alunQs,
professores e.serv190res;vI - estuaar, ,pesq~lsar ~ avallar
os recursos flnancelros para o custelo e lnvestlmento no
sistema educacional, assegurando sua plena utilização e
eficiente operacionalidade; VII,- propor e executar ~edidas
que assegurem processo contlnuo de renovaçao e
aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino; VIII - int~grar suas ações às atividades culturais e esportivas do
munlclp'lo; IX - pesqulsar, planeJar e promover o
aperfelçoamento e a atuailzaçao permanentes das
características e Qualificações do magistério e da
população estudantil, atuando de maneira comp'atível com os
problemas identificaâos; X - assegurar às crianças, jovens
e adultQsl no âmbi~o. ao sistema educacional dQ Município,
as condlçoes necessarlas de acesso, permanenCla e sucesso
escolar; XI - planejar, orientar, coordenar e executar a
política relativa ao programa de assistência escolar, no
que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda
escolar e alimentaçãodos usuários de crecnes e demais
~erviçºs públicos; XII - proceder, no ~mbito do seu órgão,
a gestao e ao contro'le flnancelro dos recursos
orçamentários previstos na ~u~ unidade, bem como à g~st~o
de pessoas e recursos materlalS eXlstentes, em consonanCla
com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder
Exec~tiyo; XIII - implantgr. política de qualificgção
proflsslonal quando necessarlO, na area
artístico-cuitural; XIV - exercer outras atividades
correlatas ao Cargo de Secretario de Educação.
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado Orçamento seguridade social
08 se c . Educação, cultura, Desp, Juventude
Legislação,: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Comp.ete a secretari~ ,Municipal de Educação: I : organizar,
admlnlstrar, superV1Slonar, controlar e avallar a açao
municipal no campo da educação; II - articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles
de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e
para a,elaboração d~ legisl~ção educ~cioQal I em r~gime de
parcerla; III - apOlar e orlentar a lnlclatlva prlvada no
campo da educação;Iv administrar, avaliar e controlar o
Sistema de EnSlno Municipal promovendo sua expansão
qualitativa e a~u~lizaç~o ,permanente; V implantar e
lmplementar polltlcas p'ubllcas que assegurem o
aperfeiçoamento do ensino e da ap'rendizagem ae alunos,
professores e,servi90res;vI - estudar, .pe sêut s ar ~ avaliar
os recursos flnancelros para o custelo e lnvestlmento no
sistema educacional, assegurando sua plena utilização e
eficiente operacionalidade; VII,- propor e executar ~edidas
que assegurem processo contlnuo de renovaçao e
aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino; VIII - int~gcar suas ações às atividades cul~urais e esportivas do
munlclp'lo; IX - pesqulsar, planeJar e promover o
aperfelçoamento e a atuailzaçao permanentes das
características e qualificações do magistério e da
população estudantil, atuando de maneira comp'atível com os
problemas identificaaos; X - assegurar às crianças, jovens
e adultos! no âmbito ao sistema educacional do Município,
as condiçoes necessárias de acesso, permanência e sucesso
escolar; XI - planejar, orientar, coordenar e executar a
política relativa ao programa de assistência escolar, no
que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda
escolar e alimentaçãodos usuários de creches e demais
~erviçºs públicos; XII - proceder, no ~mbito do seu órgão,
a gestao e ao controle flnancelro dos recursos
orçamentários previstos na ~u~ unidade, bem como à g~st~o
de pessoas e recursos materlalS eXlstentes, em consonanCla
com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder
Exec~tiyo; XIII - implant~r, política de qualific~ção
proflsslonal quando necessarlO, na area
artístico-cuitural; XIV - exercer outras atividades
correlatas ao cargo de Secretario de Educação,
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado orçamento seguridade social
09 Secretaria de Saúde
Legi sl ação.: Lei Muni ci pal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Compete a Secretaria de saúdeol planejar, coordenar e
executar todas as ações relatlvas à saúde pública,
inclusive o gerenciamento financeiro do Fundo Municipal de
saúde, As prlncipais competências da secretaria de saúde
são: I - Proceder estudosl formular e fazer cumprir a
política de saúde do Munlcípio, em coordenação com o
Conselho Municipal de Saúde, 11 - coordenar, orientar e
aC9mpanhar a elaboraçã9 e a execução do plano Muniçip.al de
saude, III - supervt sj onar , coordenar, or iantar , dHlglr e
fazer executar os serviços âe sua secretaria, de acordo com
o p'lanejªmento geral ga admini~tração, IV - Expedir
orlentaçoes para execuçao das lels e regulamentos, VApresentar proposta parcial para elaboração da Lei do
orçamento e, até o dia 31 de janeiro, relatório dos
serviços de sua Secretaria, VI - Comp'arecer à câmara dentro
de 8 toito) dias, quando convocado, p'ara pessoalmente
prestar informações, VII - Delegar atribuições aos seus
subordinados, VIII - Referendar os atos do prefeitol IX - Assessorar o prefeito em assuntos de competêncla da
secretaria, X - propor ao prefeito indicações para
provimento de cargo em Comissão e designar ocupantes de
Funções de confiança no âmbito da secretaria, XI - Autorizar a realização de despesas observando os limites
previstos em,legislação específica, ,X~I cel~brar
convenlOS, aJustesl acordos e atos slmllares, medlante
delegação do prefelto, bem como acompanhar sya ~xecução e
propor alteraçoes dos seus termos ou sua denuncla, XIII
Expedir portarias e Qemais atos administrativos relativos a
assuntos da secretarla, XIV - Orlentar, supervlslonar e
avaliar as atividades âa Entidade que lhe é vinculada, xv - Aprovar os planos, grogramas, projetos, orça~entos e
cronogramas de execuçao e desembolso da Secretarla, XVI
Promover medidas destinadas à obtenção de recursos
objetivaQdo a implantação dos programa~ de trabalho da
Secretarla, XVII - Apresentar a autorldade competente o
Plano Estratégico de sua secretaria, XVIII - Constituir
comissões consultivas de especialistas ou grupos de
trabalho, ,mediante portaria que di spora .sobre sua
competencla e duraçao, XIX - Apresentar, perlodlcamente, ou
quando lhe for sOlicltado, relatório de sua gestão ao
prefeito, indicando os resultados alcançados~ xx - praticar
atos pertinentes às atribuições que lhe Torem delegadas
pelo prefeito, XXI - Encaminnar ao prefeito anteprojetos de
leis, decretos ou outros atos normativos elaboraaos pela
secretaria, XXII - Desempenhar outras atribuições inerentes
ao cargo de Secretario de saude,
Governo Municipal de cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado Orçamento Fiscal
10 secretaria de Assistência social
Legislação,: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Comp.ete à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social: I - elaborar o plano de Ação Municipal das
políticas da assistência social, do trabalho, da vigilância
alimentar e ?ntidrQgas, com a P?rticipação de órgão~
governamentals e nao governamentals suometendo-os a
aprovação dos seus respectivos conseihos; 11 - coordenar,
executar, acompanhar e avaliar a política Municip.al de
Assistência social, em consonância com as diretrizes do
Sistema único de Assistência social - SUAS e da política
Nacional de assistência Social - PNAS; 111 - coordenar,
executar e avaliar a política Municipal da Mulher, com
vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no
mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de
violência contra a sua dignidade de pessoa humana IVcoordenar, executar, acompanhar e avaliar a poiítica
Municipal do Trabalho Emprego e Renda, articulada com as
empresas locals; V - coordenar, executar, acompanhar e
avaliar a polítlca Municipal sobre Drogas, em consonância
com as diretrizes do sistema Nacional de políticas sobre
Drogas - SISNAD; VI - atuar na execução, no acompanhamento
e na avaliação da política Municipal de vigilância
Alimentar e Nutricional, na esfera de sua competência,
articulada às políticas de Transferência de Renda e de
Assistência social; VII articular-se com os conselhos
vinculados à secretaria e com os demais conselhos
Municipais, consolidando a gestão participativa na
definição e controle social âas políticas públicas;vll1 - celebrar convênios e contratos de parceria e cooperação
técnica e financeira com órgãos públicos e entidades
privados! além das organizaçõe~ não goyernam~ntais, visando
a execuçao, em rede, dos serVlços soclo-asslstenclals;Ix - gerenciar o FMAS - Fundo Municipal de Assistência social~
nem como os demais recursos orçamentários destinados a
Assistência Social assegurando a sua plena utilização e
eficiente op'eracion~lidªde;x -, pr9pqr e participar de
atlvldades ae caRacltaçao slstematlca de gestores,
conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das
políticas Públicas impleme~tadas pela Secretaria; XI - convocar juntamente com o Conselho Municipal de Asslstência social a Conferência Municipal de Assistência social; XII -
preceder, no âmbito do seu órgãq, .à qestãce ao controle
flnancelro dos recursos orçamentarlOS prevlstos na sua
unidade, bem como à gestão de pessQas e,recursos materiais
eXlstentes, em consonanCla com as dlretrlzes e regulamentos
emanados do chefe do Poder Executivo; XIII - exercer outras
atividades correlatas a função de Secretario Municipal,
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado orçamento seguridade social
10 Secretaria de Assistência Social
Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: comp.ete à secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social: I - elaborar o Plano de Ação Municipal das
políticas da assistência social, do trabalho, da vigilância
alimentar e qntidrQgas, com a p~rticipação de órgão~
governamentals e nao governamentals suBmetendo-os a
aprovação dos seus respectivos conseihos; 11 - coordenar,
executar, acompanhar e avaliar a política Municip.al de
Assistência social, em consonância com as diretrizes do
Sistema único de Assistência social - SUAS e da política
Nacional de assistência Social - PNAS; 111 - coordenar,
executar e avaliar a política Municipal da Mulher, com
vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no
mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de
violência contra a sua dignidade de pessoa humana IVcoordenar, executar, acompanhar e avaliar a poiítica
Municipal do Trabalho Emprego e Renda, articulada com as
empresas locais; V - coordenar, executar, acompanhar e
avaliar a polítlca Municipal sobre Drogas, em consonância
com as diretrizes do sistema Nacional de políticas sobre
Drogas - SISNAD; VI - atuar na execução, no acompanhamento
e na avaliação da política Municipal de vigilância
Alimentar e Nutricional, na esfera de sua competência,
articulada às políticas de Transferência de Renda e de
Assistência social; VII articular-se com os conselhos
vinculados à secretaria e com os demais conselhos
Municipais, consolidando a gestão participativa na
definição e controle social aas políticas púb-licas;vIII - celebrar convênios e contratos de parceria e cooperação
técnica e financeira com órgãos públicos e entidades
~rivados~ além das organizaçõe~ não governam~ntaisl visando
a execuçao, em rede, dos serVlços SOClo-asslstenclalS;IX - gerenciar o FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social~
Bem como os demais recursos orçamentários destinados a
Assistência social assegurando a sua plena utilização e
eficiente op'eracionalidade;x - propor e participar de
atividades de cagacitação sistemática de gestores,
conselheiros e técnicos, no que tanqe à gestão das
políticas Públicas implementadas pela Secretaria; XI - convocar juntamente com o Conselho Municipal de Asslstência social a Conferência Municipal de Assistência social; XII -
proceder, no âmbito do seu órgã9,.à qestão .e ao controle
flnancelro dos recursos orçamentarlOS prevlstos na sua
unidade, bem como à gestão de pess9as e.recursos materiais
eXlstentes, em consonanCla com as dlretrlzes e regulamentos
emanados do chefe do poder Executivo; XIII - exercer outras
atividades correlatas a função de secretario Municipal.
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado orçamento seguridade social
11 Instituto de Previd.dos servid.Municipio
Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Compete o Instituto de previdencia do Municipio: Dirigir, fiscalizar e defender os interesses do Município; dar
cumprimento às deliberações da câmara MuniciRal, bem como
adotar todas as medidas administrativas e de utilidade
Rúblical sem exceder as verbas orçamentárias. Cabe à Gestão
do Instltuto çe previdencia proprio a Admin;straç~o,dQs
ben~ ~unlClpalS. Compete ao Gestor representar o MUQ1Ç1P10
em ]U1ZO e fora delei nomear e exonerar os auxlllares
diretos; celebrar convenios, acordos, contratos e outros
ajustes de interesse do Instituto de previdencia; prestar
contas da aplicação dos auxílios federais ou estaduais
entregues ao Instituto, enviar à prefeitura os projetos de
lei relativos aos interesses do Instituto de prevldencia;
gerenciar a arrecadação dos tributos, bem como a guarda e a
aplicaçãg das contr;ou;ções previdenciarias; dentre outras
atr i bui çoes.
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado Orçamento Fiscal
12 Câmara Municipal de Cascavel
Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: comp.ete à câmara Municipal: Elaborar e aprovar o seu
reg;mentoi Executar e velar pelo cumprimento das
deliberaçoes da Prefeitura municipal; proceder à marcação e
justificação das faltas dos seus membros; Deliberar soBre a
locação e aquisição de bens móveis e serviços,nos termos da
lei; Alienar os Bens móveis que se tornem dispensáveisl nos
termos da lei; Adquirir e alienar ou onerar bens imóvels do
regime geral do sistema remuneratório da função gública;
Aceitar doações, legados e heranças a benefício de
inveQtário; Fixar as tarifas e, os preçQs,da,prestação de
serVlço~ ~o publlco ,pelo~ serylços m~nlc'pa,s; Apolar QU
compartlclpar no apolo a açao soclal escolar e as
atividades complementares no âmbito de projetos educativos,
nos termos da lei; Resolver, Deliberar sobre a concessão de
apoio financeiro, ou outrol a instituições legalmente
constituídas pelos funcionárlos do município, tendo p'or
objeto o desenvolvimento de atividades culturais,
recreativas e desportivas;Deliberar sobre a atribuição de
subsídios a instituições legalmente existentes, criadas ou
~articiRadas pelo município ou criadas pelos seus
funcionários, visando a concessão de benefícios sociais aos
mesmos e respetivos familiares; Aprovar os Rrojetos, progr~mas de concurso, caderQo,â~ encargos e a adjudlçação
relatlvamente a obras e aqulslçao de bens e servlços;
Deliberar sobre a administração de águas públicas sob sua
jurisçição; promover a p~blicaçãQ de doc~m~ntos, an~is ou
boletlns que lnteressem a hlstorla do Munlclplo; Dellberar
sobre o estacionamento de veículos nas ruas e demais
lugares públicos; Estabelecer a denominação das ruas e
p'raças das povoações e estabelecer as regras de numeração
aos edifícios; Remeter ao Tribunal de Contas, nos termos da
lei, as contas anuais do município.
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado Orçamento Fiscal
13 Secretaria da Fazenda
Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Comp'ete a Secretaria da Fazenda: entre suas principais
atribuições estão as de administrar, fiscalizar e arrecadar
os tributos municipais (1SSQN, Alvará, 1PTU, 1T81 e
çontribuição de Melhoria); ,agmlnistrar as dívidasAP~blicas
lnternas e externas do Munlclplo; e celebrar convenlOS com
órgãos federaisl estaduais e de outros municípios que
ob]etivem o aprlmoramento da fiscalização tributária e a
melhoria da arrecadação.o órgão tem ainda a atribuição de
contabilizar as contas do Município, arrecadar, guardar e
aplicar os recursos financeiros; e exercer o controle
interno das entidades da Administração Municipal Direta e
tndj re ta , quanto à legalidade"legitimidadel economicidade,
apllcaçao das subvençoes e renunCla de receltas.
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado orçamento Fiscal
14 secretaria de planejamento e Admin. Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: compete a secretaria de de planejamento e Administração:
Conçentra as politic~s. e práticas de planeja~ento, monltoramento e avallaçao e aprlmorando a artlculaçao das
ações da gestãoi segulndo uma diretriz. já,adotada pelos
governos federa e estadual. A lntençao e melhorar a
estrutura operacional, o controle dos recursos (humanos e
financeiros), a elaboração e o gerenciamento das metas da
prefeitura e a qualificação dos serviços prestados, visando
a efetividade das ações do Governo Municipal. Também
responsável pela coordenação das políticas do Município
Rara a ge~t?o de pessoa~, çe co~pras.públiças, pela gestªo
ao patrlmonlo de bens movelS e lmovelS e alnda pela gestao
corporativa da Tecnologia da Informação.
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado Orçamento Fiscal
15 secretaria de Infraestrutura
Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Compete da Secretaria de Infraestrutura: coordena as
atividades relacionadas à limpeza urbana coleta,
disposição final e tratamento de resíduos sóiidos; Firma
parceria com outros órgãos municipais para implantação de
programas de reciclagem de lixo urbano; Promove estudos
para implementação de sistema de Lixo Hospitalar; Executa
atividades de vlgilância e manutenção de logradouros e
imóveis públicos; Inspeciona as linhas viárias ao municíp.io
promovenaoas medldas necessárias à sua conservação; Analisa
os projetos de reforma, ampliação e construção de~obras
partlculares, elaborando p'areceres para aprovaçao e
e~pedição de alvarás e 'habi te-se": Analisa, fiscaliza,
llcenCla e lmplementa atos normatlvos para regularlzaçao de
obras~ loteamentos, desmembramento e zoneamento do
municlpio; coordena e gerencia as atividades de trafego e
transporte ubano do Municipio (DEMUTRAN); planeja e
implementa em concordância com o orgão gesto r estadual I o
sistema de funcionamento do Terminal Rodoviário; Fiscallza
e gerencia os serviços públicos de transporte de
passageiros e de carga, à luz da legislação e vigor;
Executa a manutenção aas instalações elétricas dos prédlos,
praças, logradouros e chafarizes públicos do município;
planeja, acompanha e avalia as atividades nos cemitérios
públic9S1 provendo a manutenção dos. equipamentos
necessarlOS ao seu bom funclonamento; Artlcular-se com o
Núcleo de Administração Tributária, para fins de
recolhimento das taxas e emolumentos que recaírem sobre os
alvarás; Executa outras atribuições correlatas.
Governo Municipal de cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado orçamento Fiscal
16 secretaria de obras
Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Compete a secretaria de obras públicas: ampliação~
conservação e qualificação das vias públicas, também esta
empenhada n~ implantação de progr~m~s d~ obras municipais
de engenharla, nas areas de Edlflcaçao, Saneamento e
Iluminação públical buscando sempre o bem estar da
populaçao com qualldade, custos e prazos adequados.
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado Orçamento seguridade social
16 secretaria de obras
Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: compete a secretaria de obras públicas: ampliação~
conservação e qualificação das vias públicas, também esta
empenhada n~ implantação de progr~m~s d~ obras municipais
de engenharla, nas areas de Edlflcaçao, Saneamento e
Iluminação públical buscando sempre o bem estar da
populaçao com qualldade, custos e prazos adequados.
Governo Municipal de cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado orçamento Fiscal
19 secretaria de Des. Economico e Turismo
Legislação.: Lei Municipal 1858/2017 de 24/02/2017
Atribuições: Compete a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
e Turlsmo: o Desenvolvlmento Economico e Turistico no
MunicíRio, planejar, elaborar e acompanhar as políticas e
estratégias de desenvolvimento da área, visando aumentar o
potencial turístico da cidade de Cascavel, alem das
atribuições inerente ao Cargo de secretário.
Governo Municipal de cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado orçamento seguridade social
19 Secretaria de Des. Economico e Turismo
Legislação.: Lei Municipal 1858/2017 de 24/02/2017
Atribuições: Compete a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
e Turlsmo: o Desenvolvlmento Economico e Turist;co no
Municígio, planejar, elaborar e acompanh~r as políticas e
estratégias de desenvolvimento da área, vlsando aumentar o
potencial turístico da cidade de cascavel alem das
atribuições inerente ao Cargo de secretário.
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado Orçamento Fiscal
20 sec.Agric.pesca,Meio Amb. e Defesa civil
Legislação.: Lei Municipal 1858/2017 de 24/02/2017
Atribuições: Compete a Secretaria de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e
Defesa civil: oferecer o atendimento ao público, setores
públicos e,pop'ulação .e~ g~ral, aproximando a socie9ad~ 90S
servlços publlCOS munlClpalS, , .alem das atrlbulçoes
pertlnentes ao cargo de SecretarlO.
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado orçamento seguridade social
20 sec.Agric.pesca,Meio Amb. e Defesa civil
Legislação.: Lei Municipal 1858/2017 de 24/02/2017
Atribuições: compete a secretaria de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e
Defesa civil: oferecer o atendimento ao público, setores
públicos e,pop.ulação .e~ g~ral, aproximando a socie9ad~ gos
servlços publlCOS munlClpalS, ,.alem das atrlbulçoes
pertlnentes ao cargo de SecretarlO,
Governo Municipal de cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado Orçamento Fiscal
21 Seco Municipal de segurança Pública
Legislação.: Lei 1884/2017, de 18 de julho de 2017
Atribuições: A Secretaria Municipal de segurança Pública tem por
finalidade estabelecer políticasi diretrizes e progr?mas de
segurança pública, defesa sacia, trânsito e serVlços de
transgorte urbano rodoviário dentro do territórlo do
Município de Cascavel
Governo Municipal ~e Cascavel
Gaoinete ~o prefeito
Anexo O, ~a Lei nO m~, ~e 1I10j/o~, (portaria SOF nO ~, ae o~/OL/m
~m R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Or~amento Fiscal - Aaen~o V
ÓRGÃO"""", """ ,: OJ Gabinete do prefeito
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 0101 Gaoinete ~o Prefeito
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I ~ S P ~ C I F I ( A ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administra~ão 0,00 1,00~,000,OO 1,109,000,00
04 111 Administra~ão Geral 0,00 1,00~,000,OO 1,109,000,00
O~ 111 0011 Manuten~ão dos servi~os Municipais 0,00 l.m ,000,00 l.m ,000,00
04 111 0011 1,001 Gerenciamento Aaministrativo ao Gabinete
do Prefeito U~O,OOO,OO l.8~0,000,OO
»r->; Gerenciamento Administrativo do Ga~inete do
prefeito
04 111 0011 1,001 A~ões d~ sistem~tiza~ã~ da.Le~isla~~o Mu~icipal 4UOO,OO 41,000,00
A~o~s,de Slstematlza~ao a Le~lsla~ao
~4 111 0011 1,0~l
MunlCl pa 1
A~ões de promo~ão Instituciona1 e
puolicioaoe oflcial í 1.000,00 í 1.000,00
A~Qe~ de promo~ão Institucional e puolicidade
O icia'
04 m OOH Modernização Administrativa O,~~ n ,OO~,OO n,ooo,OO
04 111 001~ 1,004 Ações de Desenvolvimento Institucional 11.000,00 1] ,000,00
04 m 010~
AÇÕ~S d~ D~senv01vimento Instituciona1
(o~pera~ao TecnlC~ t , 0,00 0,00 101.000,00
O~ 111 010~ 0,001 A~oe~ ae coop~ra~ao Tecnlca com Entes
PU011COS e Prlva os lOUOO,OO
Acões de (oopera~ão Técnica com Entes
púolicos e Priva 05
n Encar~os Especi~is, 0,00 O,O~ 19UOO,~~
n ~~í Outras Transferenclas O,~~ O,~~ HQ,~O~,~O
n ~~I 0011 Manuten~âo do~ seryi~Qs M~nicipais 0,00 0,00 HQ,OOO,OO
./" 1~ ~~) ~~11 ~,0~1 Encargos prevldenclarlo~,J~nto,ao RGPS 110,000,00
1~ ~4í ~011 ~,O~l
Encargos,prev1~eQcla~los Junto ao RGPS
Encargos prevldenC]ar1Ou~nto ,ao RPPS )0,000,00
nw
Encar~os prevlde~c1arlos Junto ao RPPS
Outros E~car~os Esp~clals " , ~,~~ 0,00 11.000,00
n ~4o 0011 Manuten~ao aos S~rvl~os M~nlclpals UO UO 1/,000,00
1~ ~46 0011 0,004 Encargos de Gestoes Anterlores 11,000,00
Encar~os de Gestões Anteriores
TOTAL I 0,00 I 1,00~,OOO,OOI 1,~06,OOO,OO
Governo Munic
i~al ae Casca
vel
~
u
n
ao Munic
i~al ae
tauca~ão
Anexo
6, aa Lei
nO mo,
ae 11/01/64, (portaria
SOr
nO ~, ae 04/
0L/~I)
Em R~ 1,00
ORÇA
MEN
TO PROGRA
MA PARA 10
l~
O
r~a
m
e
nto Fiscal - Aaen
ao V
ÓRG
ÃO, """""" ,:
O~ Sec,
Eauca~ão, cultura, D
es~, Ju
ventuae
UNID
ADE ORÇ
A
M
E
N
TÁRIA,: 0~01 Fu
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M
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nic
i~al ae
Eaucação
PROGR
A
MA
DE TRAB
ALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O PROJETOS
A
TIVIDADES TOTAL
1L Eauca
~
ão 1.000,000,
00 U1UO
O,00 1U~UOO,00
1L m Aa
min
lstr
ação Geral 0,00 U~UOO,OO U~UOO,OO
lL m OOlL Manuten~ão QOs ~erviços
M
u
niçi~ajs 0,00 1.
m, 000,00 1.
m, 000,00
li
lii 001i 0,
006 Encar~os Tr
lout
arlos e Contrlo
utlvoS 100,0
0
0,00
Enca
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10,000,
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4UOO,00 4UOO,00
A~o
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nos 0,00 10,000,00 IUOO,OO
11 m OO
O~ Eaucação 0,00 10.000,00 10.0
0
0,00
li 1i~
O
OO~
i.OOl Fo
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~ão ae Recursos
H
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manos em Eouca~ão iO.OOO,OO LO,OOO,OO
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manos
em aucação
1l 106
Al1
men!açao e
N
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r
lçao UO 1,400.000,00 1.400.0
0
0,00
1L l06 0009
E
oucaçao 0,00 1,40
0,000,00
L.400,000,00
li l06 0009
L,OO~
Ali
mentação
Escolar na to
ucaç
ão Bás
ica
L,400.000,00
1,400,000,00
li )ó1
Ali
menta~ão tscolar na toucação Básica
Ens
ino Funaa
mental UíUOO,OO 41.000,00 1.
m. 000,00
li m 0009
E
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uca~ão
l.m,OOO,OO 41,000,00 1.191.000,00
li 561 OOO~
1,001
C
onst, Re
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ma e Am~liação ae Uniaaae Es
colares ao
Ens
ino
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mental . UIUOO,OO l.m,OOO,OO
constru~ão,
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A
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ia~ão ae
unidades Esco
lares da Reae de Ensino
F
u
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a
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mental ao
M
u
n
ici~io. li 161 0009 1,009 Manutencão ao Pro~rama Din e
i
ro Dire
to
na
Esco
la - PDDE 41.000,00 41.000,00
m
a
nter rec
ursos necessar
ios Rara o
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unciona
mento ao pro~ra
ma ain
neiro
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reto na escola, 11 m Ensino Médio UO
1.O
~
0. 000,00 1.O~0.000,
00
lL m OOO~ Eauca~ão 0,00
1.040,000,00
1.040,000,00
li lói ~~~~
i,~l~ Manutencao ~O
T
r
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n)~or
te c)co1ar
Cn)lno Me~10 U~U~~,~~
U~U~~,~~
Manutencao ao Trans~orte Escolar aa Reae
d~ Ensino
M~dio do
Municipio a~
Casca
vel
-Ceara,
lLm Ea
u
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I
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fan
t
il 100,000,00
m,ooo,OO 1.190,000,00 1L m 0009 Eouca~ão 100.000,00 m,ooo,OO l.m,OOO,OO
II 561 OOO~ 1,001
C
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nst, ,Refor
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ia~ão oe
U
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ioaoes t
scolares 00 ensino Infantil
-PRO
INF
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NCIA
1
00,0
00,00 100.00
0,00
- co
ntinua -
- continuação -
I Consto ,Reforma e Am~l
ia~ão de uni dades
(selares ao ensino Infanti1-
Pro
infancia
li l6) 000~
i,Oll pro~rama Brasl1 car
innoso "
m, 000,00 m,ooo,OO
CO
MPRA
De MATeRIAl e
MAN
U
TeN~AO De CReC
HeS
ESCOLARES
lL m eauca~~o Especial 0,00 10,000,00 10,000,00 li m 000~ educa~ao 0,00 lUOO,OO lUOO,OO
IL 56] OOO~ L,Oli Manut,ao pro~rama Brasil Alfaoetizaao (PBA) 10,000,00 10,000,00
pro~rama de erradicar o analfaoetls
mo no
IL m
Brasi] ~e jovens, adultos e
idosos
educa~ao BaSlca
m,ooo,OO 1, OR 000,00 l.m,OOO,OO
IL m 000~ educa~ão
m,ooo,OO UO,OOO,OO UB,OOO,OO
li l6~ OOO~
1,00l A~u
i
s
l~ão
de Imóveis de Interesse púolico
m,ooo,OO
m,ooo,OO
li l6~ OOO~
i,Oll
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isi~ão de ~móyeis ae
I
nteresse Púol
ico
Ap0
10
Fl~anc:e LO~lstl(O a çst~dantes lUOO,OO lUOO,OO
li 56~ OOO~
i,0
14
Ap010
F
lnancelro e
LO~
lstlCO a Estuaa
ntes
~OUOO,OO .r">. Manutencao da Rede de Ensino Fundamental 1 ~OUOO,OO
Manutencao da Rede de Ensino Fundam ental, vinculada a secretaria de
Educacao, cu
ltura, Des~orto e Juventude do
IL l6~ OOO~
L,Ol)
Munici~io de Cascavel-Ceara, Manuten~ão âe Trans~orte Escolar ~a E~u~a~ão UiUOO,OO UiUOO,OO
IL l6~ OOO~ L,016
Trans~orte esco
lar
na Educa~ao BaS1ca
Manuten~ão da educa~ão de Jovens e AdultoS(EJA) lUOO,OO lUOO,OO
li 16~ 0009 i,Oli
M
a
nuten~ão da educa~ão de Jovens e Adultos
Manuten~ão da educa~ão Infantil ~UOO, 00
%,000,00
IL m om
Man~ten~ão da çduca~ão,I
~fa~t
il
Manuten~ao aos Serv1~os Mun1c1pa1s 400,000,00 0,00 400,000,00
1L jó~ 00
1L
1,004 Modern
ização do Transporte Escolar 400,000,00
400,000,00
IL íl1
MOderniza~ão ao
Trans~o
rte Escolar
Desenvolvimento Cient
ífico 0,00 LUOO,OO LUOO,OO
li m OOO~ Educa~ão 0,00 iUOO,OO iUOO,OO
IL li1 ooo~
L,OI~ Gestão da política de Desenvo
lvi
mento
C
ientifico e Tecno
ló~
ico LUOO,OO LUOO,OO
Gestão da polít1ca de Desenvolv
i
m
e
nto
B
C
ientífico e Tecno
ló~
ico
Cultura nuoo,oo
m, 000,00 1.46UOO,00
Bm Administração Geral 0,00
m,ooo,OO 6L],000,00
1l m 0010 Cu1t
ura
0,00 liUOO,OO liUOO,OO
II
1ii 0010 i,Ol~ Gerenciamento Adm
inistrativo em Cultura
m,ooo,OO llUOO,OO
Gerenciamento Administrativo aa Secretaria
de Educa
ção, Cu
ltura e Des~orto
B m om
do
Muni
c1pio ae Cascavel,
Ma~uten~ão dos servi~9S ~u
nicipais , 0,00 0,00 410,000,00 11 III 001l O,OO~ Aroes de cOopera(ao Tecn1ca Com Entes Pu
o 1C05 e pr1vad05 410,000,00
forne~
tdr,Af~e) oe (~o~era~ão
récnled com
Entes PUO 1COS e Pr1VaaOS, no
Bm Amoito do Munic
iplo ae cascave
l-Ca
r
a, oifusão Cultural m,400,00 ~O,OOO,OO ~OUOO,OO
II m 0010
c
u
ltu
ra
m,400,00 ~O,OOO,OO
m, 400,00 1) l~L 0010 1,~0) Constru~ão, Reforma e Am~lia~ão preaio
aa Anti~a Cadeia nu~~,oo
m,400,00
constr
u~ão, Reforma e
A
m
~
lia~ão ao
Predio da
A
n
ti~a Caaejra, de
- cont
inua -
- continuação -
res~onsao
iliaaae Da secreta\
i~ De Eauca~ão,
cult
ura e Desporto
ao Munlclplo
ae Cascm
1. 1) )~L 0010 L.OLO promo~ão e Apoio a
Manifest. Culturais
Fo
lcloricasj Art
isticas e de Int. Soc
ial 1UOO,00 10.000,00
promo~ao e A~oio a Manifesta~ões
Cultu
rais, Folc
loricas, Artlstms e ae
I
nterese soc
ial, ae responsaoiliaade da
Secretaria de Eâuca~ão, Cultura e
1j j~L 0010 L.~L1
Des~orto ao
Mun
iciplo
àe cascavel.
Realizacao De Cursos de
ling
uas óUOO, o~ óUO~,OO
Fomentar'a Re
a
lizacao ae Cursos ae
lin~uas, como forma ae rea
1izacao aa
Difusao Cult
ural entre Adolescente e Jovens
15m
ao Mu
nlci~io de Cascavel-Ceara. Direitos Inaiviauais, coletivos e Dif
uso 0,00
H.OOO,OO
H.OOO,OO
B m 0010 Cultu
ra 0,00 jl.OOO,OO
H.OOO,OO
.rr-; 1) 4LL 0010
L.OLL
D
inamiza~ão dos Espa~os
C
ulturais jl.OOO,OO H.OOO,OO
Dinam
ização de Es~a~os Culturais, de
res~onsab
i
l
idaDe da Sec
retar
ia âe
Educa~ão, Cult
ura e Despo
rto do
Munjcjp
io de
Cascave 1.
LI Des~orto e
lazer 1.1)4.000,00 ~~O.OOO,OO U4UOO,00
nm Ad
min
i
s
tra~ão Geral 0,00
m,ooo,OO
m, 000,00 n m 00lL Manuten~ão dos servi~os Municipais 0,00 íLQ,OOO,OO íLQ,OOO,OO
LI 1" 001, ,.0,5 Gerenciamento Adm. do Núcleo ae Espor
tes
Educacional ~LO.OOO,~O m.ooo,OO
Gerencia
m
e
nto Administrativo da secretaria
de Esportes e Juventude, de
respo
nsaoilidade da Secretaria de Ed
uca~ão,
nm
Cultura, ~e~PQrto e Juventude.
Desporto Comunltarlo ~IUOO,OO 10,000,00 óH.óOO,OO
LI m BOj Desenvo
l
v
imento ae a~ões de esporte e lazer IIU~~,~~ IU~~,OO óH.ó~~,~~
LI ~lL l~Oj 1.~OÓ Constru~ão de Quaora Poli esport
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constru\ão ae ~uaara polies~o
r
t
iva, ae
responsaoilioa e da secretaria oe
LI ~1, l~Ol L.OL4
Educa~ão,
c
ultur
a, Desporto e Juventude.
pro
moção e Apoio ao Desenvo
l
v
imento 00
Desporto Amaaor e
profiss
i
o
n
al 10.000,00 10.000,00
promo~ão e Ap'o
io ao Desenvolvimento 00
Des~orto Amador e
profissional, de
respo
nsaoll1dade da ~ecretarla de Educa\ao,
Lim
Cul
t
ura, Desporto e Juventuae. laz e r
m.ooo,OO 0,00
m,ooo,OO
Li m BOj Desenvolvimento ae a~ões de espo
rte e
lazer
m,ooo,OO 0,00 ó~O,OOO,OO
LI ~ll l~Oj
1.001 Amplia~ão e Reforma e
unioa oes Esportivas
m.OOUo
m,ooo,OO
constr
ução, Ampl
ia~ão e Refor
ma de unidades
rs~ortjvas, ae res~onsaDj1jaaae
da Secretaria de
E
a
ucação, Cu
ltura, Desporto
e Juventude, n Encargos Especiªis, 0,00 0,00 m. 000,00 nw Outras Transferenclas 0,00 0,00 441.000,00
L~ W 00
11 Manuten~ão ~o~ se
r~i\~s
M~njcjpajs 0,00 0,00 HUOO,OO
L~ ~4~ ~0
11
~,~~~
E
ncar~o5 Prevldenclarlos
J
unto ao RPPS 441.000,00
AS5un~ão
aos Encargos Prev
laenclárlos junto
ao RPP~,
ae res~onsao
l
l
1~aae ~a
- cont
inua -
- continuação -
Secretaria ae Eauca~ão, Cultura e Desporto ao
Municipio ae casçayel, Outros E~car~os Esp~clals " , Manuten~ao aos S~rVl~os M~nlClpals
Encar~os ae Gestoes Anterlores
Assun~ão aos Encargos ae Gestões
Anterlores, oe res~onsa~ilioaoe oa
Secretaria oe Eouca~ao, Cultura e Desporto ao
Municipio ae Cascavel,
TOTAL 1 4,)~0,000,00 1 9,])4,000,001 1),490,000,00
Governo Municipal de Cascavel
Funao Municipal ae Eaucaçáo
Anexo O, da Lei nO mo, de 11/0)/04, (portaria SOF nO ~, oe 04/0i/~I)
Em R~ 1,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA LOl~
orçamento seguriaaae social - Aaenao v
ORGÃO""""""",,: O~ Sec, Educação, cu1tural Desp, Juventuae
~NIDADE OR\AMENTÃRIA,: 0~01 FundO Municipal de Educação
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09
09 m
O~ m 0011
O~ lii 001i 0,001
previaência social
Aaministraçáo Geral
Manutenção ao~ seryiç~s M~nicipais
Encar~os prevlaenclarlos Junto ao RGPS
Encargos previdenciários junto ao RGPS, de
responsaoi1idade da secretaria
de Educação, Cultura, Desporto e Juventuae,
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
L)Q,OOO,OO
L)Q,OOO,OO
LIQ,OOO,OO
L)Q,OOO,OO
TOTAL I 0,00 I 0,001 LIQ,OOO,OO
Governo
Municipal ~e Casca
v
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Anexo ô, da
Lel nO mo, de 11
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4, (portaria
SOF nO ~, de 04
/0,/~1)
Em
R~ 1,00
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0,00 ó,m,oo
o,OO 1, m 001L Manuten~ão ~os servi~os Municipais 0,00 0,00 UíO,OOO,OO 1, 1" ~~1~ ~,~11 Encargos previ~enciários junto ao RGPS(óO% Funde~) UIUOO,OO
Enc
ar~os Pre
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- cont
lnua -
Governo Municipal ae Cascavel
FunDO Munici~al De SaÚDe '
Anexo O, aa Lei nO mo, ae 11/05/04, (portaria SOF nO ~, oe 04/01/~1)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
or~amento se~urlaaae social - Aaenao V
ÓRGÃO, "'" '" """ ,: 09 Secretaria ae Saúoe
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0~01 FunDo Municipal De SaÚDe
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O PRO mos ATIVIDADES TOTAL
10 Saúo e U41,000,00 Lí,OOO,OOO,OO 51,m,000,00
10 m Aaministra~ão Geral 0,00 L,~~O,OOO,OO U~UOO,OO
10 m 0000 Saúoe pú~llca oe ~ualioaoe 0,00 m, 000,00 óJQ,OOO,OO
10 111 0000 1,051 Material ae DistrlDui~ão Gratuita 0lQ, 000,00 0lQ,000,00
Atenaimento a Pessoas Reconneciaamente
Carentes
10 m 001l Manuten~áo oo~ seryi~Qs M~nicipais 0,00 0,00 1,110,000,00
10 111 0011 0,011 Encar~os prevloenclarlo~,J~nto,ao RGPS m,ooo,OO
10 111 0011 0,010
ncar~os,prevl~e~clarlos Junto ao RGPS
Encar~os Prevlaenclarlos Junto ao RPPS 1,000,000,00
Manuten~ão aos Encar~os previaenciarlos junto
ao RPPS, soo responsaoiliaaae
10 m 0100
aa ~ecretaria ae ~aúae ao Município, Gestão e Apoio ADministrativo 0,00 U1ó.OOO,00 U1ó.OOO, 00
10 1LL 0100 L,O)) Manuten~ão e Funcionamento aa secretaria De SaÚDe Ui1.000,00 1,li1.000,00
Manuten~ão e Funcionamento da Secretaria
saúoe 00 Municipio oe
cascavel-ceara,
10 111 0100 1,054 Manutenrão e Funcionamneto do conselno M
unicipa ae Saúoe 41.000,00 41.000,00
Manuten~ão e Funcionamento 00 Conselho
10 m 0104
Munjci~gl ~e saúae
(o~pera~ao TeCnlCg , , 0,00 0,00 4,m,000,00
10 1LL 010~ O,Oli A~oe~ ae (oop~ra~ao Tecnlca com Entes
PU011COS e Prlva os unooo,oo
/ A~õe~ De coop~ra~ão Técnica com Entes
PubllCOS e Prlva os
10 501 Aten~ão Básica l.m,OOO,OO 1U41,000,00 14,6LQ,000,00
10 501 0000 saúde pú~lica de Qualidade l.m,OOO,OO 1U4UOO,00 14,bLQ,000,00
10 501 0000 1,015 constru~ão, Amplia~ão e Reforma ae
unioaDes Basicas De SaÚDe oóUOO,OO óoUOO,OO
(~n~tru~ão, A~~lia~ão e Reforma ae Uniaaaes
BaSlcas ae Sauae
10 J01 0000 1,014 Investimentos em saúae púolica((onstru~ã
o ao CAP5!ADIII) 10UOO,00 100,000,00
con~tr~~ão e Am~1ja~áo ae CAP~, ~oo o
interesse oa ~ecretaria ae ~auoe ae
cascavel-ceara, 10 J01 OOOó 1,01) Investimento em ~aúoe púolica(Constru~ão
da unidade de Atendimento) 110,000,00 110,000,00
constru\âo e A~plia\âo da uPA-Unidaae ae
Pronto Atenalmento, soo o
interesse aa secretaria ae sauae ao Munici~io
ae Cascavel-Ceara, - continua -
Governo Munici~al ~e cas
cavel
Fun~o
~a E~
uca~ão Bási
ca - FUNDEB
A
nexo ó, da Lel
nO mo, de 11105/ó4, (portaria SOF nO ~, de 04/0L/~í)
Em R~ U~
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"",,: 08 s«. E~ucação, cultura, Des~, Juve
ntu~e
UNIDADE OR~A
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TÁRIA,: O~~l Fu
n~o ~e Educa~ão sásica - FUND
ES
PROGRAMA
DE TRASALHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS
A
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I
VIDADES TOT
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1L Educa~ão U9UOO,00
H,líUOO,OO 4U9UOO,OO
II m Aaminlstra~áo Geral ~,OO 0,00
ó,6)Q,OO~,~O
1L m 001L Manuten~ão dos servi\os Munl(i~ais 0,00 0,00 UíO,OOO,OO
II III 0011 0,011 En(ar~Os Previ~e
n
ciários junto ao
R
GPS(ó
O% Fun~eD) L,m,900,OO
n
car~os
previaenciários junto ao RGPS(óO%
;-- Fu
nae ) - 1L 1/1 0011 0,011 Encar~os previdenciários jun
to ao
RGPS(
0% Fun~eD e Demais Recurso
s) l,0
4
1.100,00
Enca
r~os previ~enciários junto ao RGPS(40%
Funde e Demais Recursos)
11
111 ~~11
~,Oll Encar~os previaenci
ários ju
nto ao RPPS(o~% Funaeo)
l,O)~,OO~,~~
nca
r~os previdenciários junto ao
RPPS(óO%
Funae )
11
III 001l 0,~14
Encar~os
previaenciários junto ao
RPPS(
0% Funaeo e De
mais Recursos) )OO,O~~,~O
E
ncar~os previae
nciários junto ao RPPS(40%
Funae e Demais Recur
sos)
11 m
Enslno Funda
m
e
ntal
m,ooo,OO 1UOO,00 90UOO,00
11 lol ~~09
E
a
uca~ão
m,o~~,OO IUOO,OO 9~U~0,~~
11 m ~009
1. 008 Consto ,Am~1.e Re
forma de unidades de
Ensino
Funaamental BU~~,OO BO,OOO,~~
constr~\ão, Amplia\ão e Reforma ~e uni~a~es
ae
E
n
Slno Fun~amental
1L )01 0009 1,009
Const" Refo
rma e Am~lia\ão de Qua~ras
polies~ortiva nas
Escolas )00,000,00 )00,000,00
cons
tru~ão de quadras junto as escolas do
ensino unaa
mental ~o
munici~io,
11 ló1 0009 l,Ol) prê
mio ~e Ges
tão
E
s
colarFuND
ES
0% lO,OOO,OO lO,OOO,OO
P
O
L
Í
TICA
DE
INCETIVO AOS PROFESSORES DO
MAG
ISTÉR
IO
DA
EDU
CAÇÃO DE
C
A
S
C
AVEL(PRÊMIO DE GEST
ÃO)- FUNDES 00%
11 ló1 0009
1,Oló prê
mio ae Gestão Escolar-FU
NDES
4
~% )),0
00,00 )),OO~,OO
POLÍT
ICA
DE INCETIVO AOS
PROF
ESSOR
ES DO
M
A
GIST~R
IO DA
EDUCA(ÃO DE CASCAVEL
(PRt
MIO DE GES
TAO)- FUNDES 40%
11 m
Educa~ão
I
nfantil lóUOO,OO
1.l1UOO,00
1, 1lO, 000, ~O
II m ~O~~
Eauca~ão IóU~
~,~~ ~,~~ IóUO~,
~~
II lól 0009
1,010 (o
nstru~ão, Amplia~ão e Refor
ma de
u
niaaaes oe
E
auca
~
ao Infan
til 100,ij0~ I O~ 100,000,00 (onstru~ão, Am~lia~ão e Reforma de unidades
11 m ~01~
de Ed
ucaçáo
I
n
fantll
Manutençáo aos serviços
Munlcipais
0,00
1. m, 000,00
l.m,OOO,OO
li lól OOll l,Oll
Manutenção da Rede oe Ensino Infantil
m, 000,00 m,O
OUo
- co
n
t
lnua -
- continuação -
Manuten~ão ~a Re~e ~e Ensino Infantil, . vincula o a secretaria ~e Eauca~ão
ao Munic1~io, li lól 001i i,Oi~ Manuten\~o aa EaUCi\
ão Infan
til " u
~O,OOO,OO
l.O~O,OOO,OO
A~olar e aar su~orte necessarlO a
consecu\ão aas ativiaaaes com a Manuten~ão aa Re~e ae Ensino Infantil ao
li m
M
unicí~lo de cascavel,
Eauca~ão Basica
4~UO
~,O~ jU~U~~,~~
B,l~ó,)O~,OO
lL m ~~~~
Eaucação
4~U~~, O~ O,~~
400,00~,OO
li Jó~ OOO~
1,011 E~ui~a
m
e
ntos e Reaparel
name
nto para
uni~a~es
~e Ensino ru
n~amental i)U~O,~O
m,ooo,o~
E~ui~a~e
n
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mento para uniaaaes
ae EnSl
no runaa
mental
li lo~ OOO~
1,01i E~uipa
m
e
ntos e Rea
~arelnamento para
unidades
de
E
ducaçao Infantil 11UOO,OO 110,000,00
E~ui~amentos e Rea~areln
a
mento ~ara Unidades
r--.....,
ae Eoucação Infan
til
li m 00
lL Ma
nuten~ão
aos serviços
Municipais
0,00 lU
OUOO,OO jUOUOO,OO
li jD~ 001i
i,OL~ Manutenção ao
E
n
sino
r
unaa
m
e
ntal 11.1íÔ, í~~,OO l1.1íÔ,íOO,O~
Manuten~ão ao Ensino
r
unaamental
lL JD~ 0011
1,0JO Re
munerafão os Profissionais ao Ensino
F
unaa
men
al(óO% FUnaeO)
H, íOUOO,OO lUOO,OOO,OO
Re
m
uneração dos profissionais do Ensino
li 'ó~ 001L
i,Oll
Funaamental(óO% ru
ndeb)
Re
munera\áo
dos profissionals da
Eaucaçáo
I
nfantil~óO% runaeb) UIO,OOO,OO UIO,OOO,OO
Remunera~ão os Profisslonais ~a Eaucação
Infantil óO%
runaeb)
- continuação -
1~ J~1 ~~~o 1,~lo A~uisi~ão ae Imóveis ae Interesse púolico OU~~,~~ oO,OO~,~~
Aquisi~ão ae Imóveis ae Interesse púolico
1~ J~1 ~OOO L,OJ) Gestão aos ervi~os ae Aten~ão Básica lU4U~~,~~ lU4UO~,~~
Gestão aos ervi~os ae Aten~ão ~ásica
1~ m Assistência Hos~italar e Amoulatorial 40U~~,~~ U4U~~,~~ U4UO~,~~
1~ m oo~o Saúae Pública ae Qualiaaae 4~~,0~~,~~ U4U~0,00 U4UO~,~0
1~ J~L ~~~ó 1,~li Const.Am~l,Reforma, t~uj~,e Rea~are1name
nto aas Unlaaaes ae Meaia e Alta com~lex 4~U~O, O~ 400,000,00
constru~ão,Am~liafão e Reforma ae uniaaaes ae
1~ l~L ~~~o L,~lo
Méaia e Alta com~ exiaaae
Gestão aos servi~os ae Méaia e Alta (om~lexiaaae ó.4LUO~,OO Ó,4L~,~~~,~~
Gestão aos erviços ae Méaia e Alta
1~ l~L ~~OO L,Oli
complexiaaae
Manut, e ~uncionamento da uPA-unidade de
Pronto Atenaimento ))U~~,~O ))U~O,~~
Servlcos ae Manutencáo e Funclonamento aa
uPA-unidade ae Pronto Atendimento
.,--.. com servicos Hospitalar e Amoulatorial ao
10 J~L OO~O L,OJ~
Munici~io de Cascavel-Ceara,
Manutenç~o aos serviços ae urgencia e
Emergenm m,~o~,~O m,oo~,~O
Manutenç~o aos s~rviços ae ur~encia e
Emergencla Hospltalar, conforme
TAC-Termo ae Ajuste ae Conauta celeoraao
junto ao Ministerio Publico da
1~ J~ J
promotoria ae Justiça ae cascavel-Ceará,
Sugorte Profilático e Terapêutico l.1iU~U~ UÓUOO,OO ],B4,000,OO
1~ m 0000 saúde Pública ae Qualidade 1.11U~~,~~ UOUOO,OO UH,O~~,~~
10 J~l OOOÓ 1,01~ participacão no Consórcio Público ae Saú ae m,o~o,OO m,ooo,OO
10 lOl OOOÓ 1.01~
participa~ão no Consórcio público de saúde
Gestão,Const.Am~l.Ref.E~uip.e Rea~arelna
mento àas uniaaaes ae Assist,Farmaceutic LOUOO,OO 100,000,00
Gestão, construção, am~liação, Reforma,
Equl~amento e Reaparel amento aas
unidades da Assistência ~armaceuticaJ no
ambito aa secretaria Munici~al ae
Saúae,
»< 1~ lOl OO~Ó L,Ol~ Gestão, Cons t. Amp'l. Re fo ma, Equ i p', e Reagar
lnamento aas uniaades e prog,Yig,À Saúde UÓUOO,OO Uó4,O~~,OO
Gestão dos serviços de vigllância à saúde
TOTAL I U4UOO,OO I LUOO.OOO,OOI jl,m,OOo,OO
Governo Municipal De Cascavel
Fun~o Munici~al ~e Assist~ncia Social
Anexo 0, Da Lei nO m~, De 11 m/o~, (portaria SOF nO ~, De ~~/~l/~í)
Em R! UO
OR~AMtNTO PROGRAMA PARA l~1~
or~amento se~uri~a~e social - A~en~o V
ÓRGÃO ..... """ ..... : 10 secretaria de Assistência social
UNIDADe OR\AMeNTÁRIA,: 1001 Funoo Munici~al ~e Assistencia Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I e S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
O~ Assistência Social BUO~,~O ~,m ,O~~,~~ UJU~~,~O
O~ m Administra~ão Geral 0,00 0,00 m .000,00
O~ m 0011 Manuten~ão ~o~ seryj~Qs M~nici~ais 0,00 0,00 lO1.O00,OO
O~ 111 0011 0,01~ Encar~os prevl~enclarlo~,J~nto.ao RGPS 110,000,00
O~ 111 0011 0.01~
Encargos.prevl~e~cla\los Junto ao RGPS
m,ooo,OO '__- Encar~os prevldenclarlo~ ,J~nto.ao RPPS
O~ 111 0011 0.010
Encar~os pr~vldenclarlos Junto ao RPPS
Encar~os de Gestoes Anterlores 16.000,00
O~ m 010~
Encªr~o~ ~~ Gestões Anteriores
Coºpera~ao Tecnlcª , . 0,00 0,00 1ó.OOO,OO
O~ 111 010~ 0.011 A~oe~ de coo~~ra~ao Tecnlca com Entes
PU011COS e Prlva os 16,000,00
A~õe~ ~e coop~ra~ão Técnica com Entes
PU011COS e prlva 05
O~ 1H Assistência ao I~OSO 0,00 100.000,00 100.000,00
O~ W OlOO Desenvolvimento social e A~ão comunitária 0,00 lOO.OOO,OO lOO,OOO,OO
O~ 141 0100 1.040 ~uovenção Social para Ações de Assistênc
1 a ao Idosos 50.000,00 50.000,00
suovenção Social para A~ões ~e Assistência ao
I~oso
O~ l41 OlOO 1,041 serviço oe convivência e Fortalecimento
de vínculos(Idoso) m,ooo,OO llUOO,OO
servifo de convivência e Fortalecimento ~e
O~ W
vincu os ~ara I~oso
Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 l1.O00,OO l1.O00,OO
»<. O~ W 0100 Desenvolvimento Social e Ação comunitária 0,00 11.000,00 11.000,00
O~ 1~1 ~1~~ 1.~41 ~ervi~o de convivência e Fortalecimento
de Vinculo ~ara Pessoas com Deficiência l1.O00,OO l1.O00,OO
de vínculo Rara Pessoas com Defici~ncia
serviço ae convivência e
Fortalecimento
O~ W Assistência à criança e ao Adolescente 0,00 1.011.000,00 1.011.000,00
O~ 10 0100 Desenvolvimento Soclal e Ação Comunitária 0,00 1.01U~~,OO 1.01U~O,~~
O~ 14l 0100 1.04l Manut.Serv.de Convivência e Fortalecimen
to de vinculas p/Jovens de ô à 11 anos líQ,OOO,OO líQ,OOO,OO
Ma~ut,~erv,âe convlvêncla e forta1eelmento
De vinculos eara jovens De ó a
11 anos
O~ 14) 0100 1.044 servi~o de convivência e Fortalecimento
de vínculos(O a ó anos} ~O.OOO,OO ~O.OOO,OO
Serviro ae convivencia e Fortalecimento de
vincu os ~ a ó anos
O~ L4j OLOO 1.0~1 Manut.do serviço de convivência e Fort, ae vínculos para Jovens ae 11 a 17 anos lôO.OOO,OO m, O~O, 00
- contlnua -
- continuação -
Manut,oo servi~o oe Convivência e rort,oe
vinculos ~ara Jovens oe 11 a 11
anos
O~ ,4j 0,00 ,,040 A~ões Estrate~lcas ao programa ae Erraol
ca~áo ao Traoalno Infantil - PETI
A~ões Estraté~icas 00 programa de Erradica~áo
do Traoalno Infantil - PETI
O~ L4l OLOO L,041 pro~rama primeira Infancia no SUAS
Desenvolvimento do pro~rama primeira
Infancia no SUAS1 no âmoito ao Funao
Munici~al de Asslstencia Social do Munici~io
ae Cascavel-Ceara,
Assistência comunitária
Assistencia social
A~UiSi~ão ae Imóveis ae Interesse Púolico
A~uisiÇão de I~óveis d~ ~nt~reS5e Púolico
O~ ,44 001, Manuten~ao dos Servl~os Munlcl~als
O~ L44 001L 1,OL1 E~ui~amentos e Rea~arelnamento de
uniaaaes de Assistencia Social
Equj~a~éntos e ~ea~arelnamento de Unidaaes ae
Asslstencla Soclal
O~ L44 OLOO Desenvolvimento Social e A~ão comunitária . O~ L44 OLOO L,04~ Im~lant,e Manut,oo Pro~rama oe Beneficio
ae presta~ão continuaaa BPC na Escola
Implant,e Mgnut,ao,pro~rama ae Beneficio
oe Pre5ta~ao Contlnuaaa BPC na
Escola
O~ L44 OLOO L,04~ Esta~ão Família(projeto - Come~o!Meio!fi m)
Este~âo Família(projeto - (Ome~O/Melo!flo
O~ ,44 0,00 L,OIO Manuten~ao do cras!PBF
Manuten~ão ao Cras!PBF
O~ L44 OLOO L,Oll Manuten~ão ao Cras!PAIF oora
Manuten~ão 00 Cras!PAIF
Manuten~ão da Cozinna comunitária
Manuten~ão aa cozinna comunitária
Acessuas Traoalno
Acesso ao mundo 00 Traoalno
O~ ,44 OLOO L,014 Manuten~ão do CRM - Centro de Referência
da Mulner
Manuten~ão do CRM - Centro de Referência da
Mu 1n e r
O~ L44 OLOO L,OII A~rimoramento da Gestão do IGDSUAS
A~rimoramento da Gestão do IGD~~A~
O~ L44 OLOO L,Olo Gestão dos Benefícios Eventuais - BE
(Auxílio ~atalidade e Auxílio Funeral)
Gestão aos Benefícios Eventuais - Be - Auxilio Nataliaaae e Auxilio Funeral
~~ ,~~ ~,~~ ,,~íl Manuten~ão ao (RéA)!fAéfI
Manuten~ão do CREAS!PAEFI
OS L44 OLOO L,OIS Manuten~ão da Resloêncla Inclusiva - PAC
11 ( piso ~e Alta com~lexiaaae)
Manuten~ão aa Resioência Inclusiva - PAC -
piso ae Alta Complexiaaae
~~ L~~ ~L~~ L,~I~ Manuten~ão do Aorigo - PAC II(pj~o de A1
ta Com~lexiaade)
O~ L44
O~ 144 0011
O~ 144 0011 1,OLO
O~ L44 OLOO L,OIL
~~ L44 ~LOO 1,015
m,ooo,OO
41.000,00
41,00UO
1)0,000,00
1)0,000,00
0,00
B),OOO,OO
m, 000 I 00
l, l~o.oOO I 00
O,O~
0,00
l,HO,OOO,OO
51,000,00
lO,OOO,OO
~~O,OOO,OO
m,ooo,~O
4L,000,00
110, O~O, O~
JUOO,OO
104,000,00
L4U~0,~~
m, ~~~ I ~~
Lln,OOO,OO
4UOO,0~
41,000,00
110,000,00
110,000,00
LHU~O,O~
51,000,00
lO,OOO,OO
m,ooo,oo
m,ooo,OO
4UOO,00
11O,~~O,~0
jUoO,OO
104.000 I 00
14UO~,~~
m,~o~,~~
Ó),OOO,OO 6),000,00
- continua -
- continuação -
Manuten\ão ao Aorl~o - PAC rr(Plso ae Alta
O~ L~~ OLOO L,OóO
com~ 1 en aaae
Manuten~ao ao servl~o ae Mealaas sócio E aucativas ~UOO, 00 ~ UOO, 00
Manute~~ão ao ervl~o ae Meoloas sócio
Eoucatms
O~ 144 0200 2,Oól Gestão oescentr,pro~ramas ae Transferebc
ae Renaa -IGO-M nuoo,oo m, 000,00
Gestão ao Caaastro unico
o~ 144 0100 1,Obl Gestão a~s,Demais servi~os ae prote~ão
Soml BaslCa J4.000,00 J4.000,00
G~stão aos outros servi~os aa ~rote~ão social
baslCa
O~ 144 0100 1,065 Gestão aos Demais servi~os ae prote~ão
social Es~ecia1 6UOO,00 6l,000,00
GestaQ aos Outrso Servl~os oe prote~ão Social
Es~em 1
TOTAL I 19),000,00 I ~,~11,000,001 ~,914,000,00
Governo Munici~al ~e Cascavel
Fun~o Mun,aos Direitos aa crian~a e ao Aaolescente
Anexo O, aa lei nO mo, ae 1110l/04, (portaria SOF nO ~, ae 04/Ol/~1)
em R~ 1,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA LOl~
Or~amento se~uriaa~e social - Aaenao v
ÓRGÃO""""""",,: 10 Secretaria ae Assistência social
UNIDADE OR\AMeNTÁRIA,: lOOL Fundo Munic,Dir,da crian~a e Adolescente
PROGRAMA
De TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
O~ Assistência social 0,00 ÓUOO,OO 6UOO,00
O~ W Assistência à criança e ao Aaolescente 0,00 ÓUOO,OO 6UOO,00
O~ to OOlL Manuten~ão dos Servl~os Munici~ais 0,00 6UOO,00 6UOO,OO
O~ L4l OOlL L,061 Fortalecimento aas entidades 6UOO,00 68.000,00
Ações de valorização e Atenaimento à Infância __.-,
e Aaolescência
TOTAL I
Governo Municipal de Cascavel
Fundo Municipal de Haoitação de Interesse ~ocial
Anexo ó, da Lei nO mo, de 11/05/ó4, (portaria SOF nO ~, de 04/01/~))
Em RI 1,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
or~amento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO""""""", ,: 10 Secretaria de Assistência Social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 100j Fundo Munlc,Haoitacao e Interesse social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Haoitação m,ooo,OO 94,000,00 Ó44,000,OO
10m Haoita~ão Ru ra 1 lOO,OOOIOO 0,00 lOO,OOO,OO
1ó m OlOO Desenvolvimento Social e A~ão comunitária lOO,OOOIOO 0,00 lOO,OOO,OO
10 4~1 OlOO 1,Oll Melnoria Haoitacional e constru~áo de
Habitações Rurais lOO,OOO,OO LOO,OOO,OO
Melnoria Haoitacional e construção de
10m
Habitações Rurais
Habitação urbana m,ooolOO H, 000,00 444,000,00
10 m OLOO Desenvolvimento social e A~ão comunitária 5)0,000,00 94,000100 444,000,00
10 4~l OlOO 1,Oil Melnorla Haoltaclonal e construção de
Haoita~óes uroanas m,ooolOO m,ooo,OO
Melnoria Haoitacional e construçáo ae
10 4~l OlOO l,Ooo
Habita~ões urbanas
Apoio a Elaoora~ão ae planos Locais ae
Haoita~áo de Interesse social 44,000100 44,000,00
Apoio a Elaoorafão de Planos Locais de
Habitação de In eresse Social
1ó 4~l OlOO l,Oól Assessoria Técnica a Planos Locais de
Habita~ão de Interesse social )0,000,00 10,000,00
Assessoria Técnica a planos Locais de
Habitação ae Interesse social
TOTAL I )10,000,00 I 94,000,001 ó44,000,OO
Governo Munici~al de Cascavel
Fundo Munici~al de Assistência Social
Anexo 6, da Lei nO m~, de 11/~l/6~, (portaria SOF nO ~, de ~4/~l/~1)
Em R~ 1,~~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
or~amento segurioade social - Adendo V
ÓRGÃO, """"""" ,: 10 Secretaria de Assistência Social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1004 Secretaria de Assistencia Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
O~ Assist~ncia Social ~,OO l,m,IOO,OO 1.l00, 100,00
O~ m Administra~ão Geral 0,00 l,m,OOO,oO l.m,OO~,~O
O~ m OlOO Desenvolvimento Social e Ação comunitária ~,OO l,m,OOO,oO l.m,OOO,DO
O~ 111 0100 1,068 Manuten~ão e Funcionamento da Secretaria
de Asslstência Social J, m, OO~, 00 l.m,~O~,~~
Manuten~ão e Funcionamneto da Sec, de
Assistência social de cascavel
08 111 0100 1,069 Manutenção dos Consel~os vinculados à As sistência 60,000,00 60,000,O~
Man~te~~ãQ dos Conselnos vinculados à
Asslstenm
~~ 141 Assistência ao IdOSO ~,~~ 1UOO,OO B, I~O,~O
~8 141 ~1~~ Desenvolvimento social e A~ãO comunitária ~,~~ 19,100,~0 B, 10~,OO
08 l41 ~lO~ l,OlO Realiza~ão oa COnferência o 10050 lU~~, 00 lU~O,O~
Realizacão oa COnferência 00 10050
08 W Assistência à crian~a e ao Adolescente U~ JUOUO JUDO,OO
O~ W mo Desenvolvimento Soclal e Acão Comunitária 0,00 59,000,00 59,000,00
08 141 0100 1,011 Manutenção das Atividades 00 conselho TU telar 19,000,00 19,000,00
O~ l44
' M~nu~en~ão d~S,A~ividades do conselno Tutelar
Asslstencla omunltarla 0,00 111.000,00 111,000,00
O~ H4 mo Desenvolvimento social e Acão comunitária 0,00 111.000,00 111,000,00
~~ 144 01~~ 1,~11 Realização de confêrencia aa Criança e A
dolescentes B,O~~,~~ lU~~,~~
Realização de confêrencia da criança e
Adolescente
08 144 0100 1,011 Realizacão da Conferência da Assistência social 61,000,00 61,000,00
Realização aa Conferência aa Assistência
social
08 144 0100 1,014 Manut,das A~ões de profissionaliza~ão, I
nclusão Pro utiva e Empreendedorismo lUOO,OO 19,000,00
Manut,das A~ões de profissionalização,
Inclusão Produtiva e
Empreenaedorismo
TOTAL 1 0,00 1 ],100,100,001 ],100,100,00
Governo Municipal ae cascavel
Instituto ae previaencia aos servia, ao Municipio
Anexo O, aa Lei nO mo, ae 11/0)/04, (portaria SOF nO ~, ae 04/0l/~í)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Or~amento seguriaaae social· Aaenao v
ÓRGÃO""" """'" ,: 11 Instituto ae previa,aos servia,Municlpio
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 11~1 Instituto ae previa,aos servia,Municipio
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã o ' PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
O~ Previaência Social 0,00 ~,m, 000,00 unooo,oo
O~ m Aaministra~ão Geral 0,00 m ,000,00 m ,000,00
O~ m OOll Manuten~ão aos servi~os Municipais ~,OO , m ,000,00 m,ooo,OO
~~ 111 ~~ll 1,~I) Gestão o Instituto e previaência aos
Serviaores ao Município m ,000,00 m ,000,00
Gestão 00 Instituto oe previoência aos
Servidores do Município
O~ m previoência ao Regime Estatutário 0,00 U4í.OOO,OO U4í,000,OO
O~ m om Manuten~ão aos Servi~os Municipais 0,00 U4í,000,OO U4í,000,OO
O~ III OOll l,Olô Gerenciamento ao Sistema oe Benefícios
previdenciários ~,ó4í,000,OO U4UOO,OO
Gerenclamento 00 sistema oe Benefícios
previaenciários
~~ Reserva ae Contingência ~,~~ ~,~~ UIU~~,~~
~~ m Reserva 00 RPPS ~,~~ 0,00 ULUOO,OO
~~ m ~m Reserva 00 RPPS 0,00 0,00 4,m,000,oO
~~ ~~l ~~~~ ~,001 Reserva or~amentario 00 RPPS 4, m, 000,00
Reserva or~amentário 00 RPPS
.r>.
TOTAL I 0,00 I ~,m,ooo,oOI B,m,OOO,oO
Governo Munici~al oe Cascavel
Câmara Munici~al ae cascavel
Anexo Ó, aa Lei nO mo, ae lljOjjó4, (portaria SOF nO ~, ae 04jOLj~í)
Em RI UO
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l01~
Or~amento Fiscal - Aaenao v
ÓRGÃO", """ """ ,: 1l câmara Munici~al ae Cascavel
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 1L01 câmara Munici~al de cascavel
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Le~is1ativa 1LO,000,OO L,m,OOO,oO U1UOO,OO
01 OH A~ao Le~islativa llQ,OOUO U9UOUO U1UOUO
01 Oll 0001 Desenvo vimento Le~islativo llQ,OOO,OO l,~9l,OOO,OO U1UOO,OO
01 011 0001 1,OL~ Moaerniza~ão aa ES rutura Física ao
poder Le~ls1ativo lLQ,OOO,OO lLQ, 000,00
Mooerniza~ão oa Estrutura Física 00 pooer
01 Oj1 0001 l,OII
Le~islativo
Funcionamento ao poaer Le~islativo un,ooo,OO l,m,OOO,oO
Funcionamento 00 poaer Le~islativo
TOTAL I liO,OOO,OO I l,~9i,000,OOI j,Oli,OOO,OO
Governo Municipal de cascavel
~undo Mun,dos Direitos da criança e do Adolescente
Anexo o, da Lei nO m~, de 1/101/040 (portaria SOF nO ~, de ~4/~L/~))
Em R~ 1,~~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
or~amento ~iscal - Adendo V
ÓRGÃO,o"", 'o """,: 10 Secretaria de Assistência Social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1~~l ~undo Munic,Dir,da criança e Adolescente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I ~ I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
~4 Administração ~,~O HU~~,O~ m,~~~,~~
~4 m Administração Geral ~,~~ HU~~,~~ m,~~~,~~
04 m 001, Manutenção dos Serviços Municipais 0,00 H),OOO,OO H),OO~,~O
04 III 001l l,004 Manuten~ão de ~ortalecimento das Ativida
des orçamento criança e Adolescente-OCA m,o~o,~~ m,~~~,~~
Manutençáo de Fortalecimento das Atividade
or~amento criança e Adolescente
- CA
TOTAL I ~,~~ I moooM~1 m ,000,00
Governo Munici~al ae cascavel
Secretaria oa Fazenoa
Anexo O, aa Lei nO mo, ae 11/0j/04, (portaria SOF nO ~, ae 04/0L/~í)
Em R~ 1,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Or~amento Fiscal - Aoenao V
ÓRGÃO"""", """,: 1~ Secretaria aa Fazenaa
UNIDADE OR(AMENTÃRIA,: 1j01 secretaria aa Fazenaa
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Ã O PROJETOS I ATIVIDADES TOTAL
04 Aaministra~ão 0,00 UlUOO,OO unooo,oo
04 m Aaministra~ão Geral 0,00 L,H],OOO,OO U47,000,OO
04 m 001i Manuten~~o aos servi~os Munici~ais 0,00 U17,000,OO L,117,000,OO
04 1LL 001L L,OI~ Secretar1a aa Fazenaa Ull ,000,00 L,11I,000,OO
ger~nci~me~to ae recursos munici~ais,
04 m 0104 Coº~era~ao Tecnlcª . 0,00 lO,OOO,OO lO.OOO,OO
04 1ii 0104 i.079 A~oe~ ae (oop~ra~ao Tecnlca com Entes
PU~11COS e Pr1va os JUOO,OO jO,OOO,OO
a~ão e coopera~ão tecnica entre o ente
04 m
. ~uolicº e ~rivadQ
Adm1 n1 st ra~ao F1 nancel ra 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO
04 m 00lL Manuten~ão aos servi~os Municipais 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO
04 1Lj 001L L.O~O Moaer~iza~ão aa Gestao de convenios e pr
esta\oes e Contas )1,000,00 )1,000,00
Modernização da Gestão de convenios e
04 li) 001i l,O~l
presta~ões de (ontas, Mooerniza~ão oa Gestão Trioutaria 494.000,00 494.000,00
L8
MoaernizaçãQ aa Gestão Tri~utaria
Encargos Es~ec1a1S 0,00 l.í4UOO,OO l.í4UOO,OO
l~ W Refinanciamento aa Díviaa Interna 0,00 l.11UOO,OO l.11UOO,OO
n W 001l Manut~n~㺠aos servi~os Munjcj~ais 0,00 1.119.000,00 1.119.000,00
L~ ~41 001L L,O~L Amort1zaçao e Encargos aa Dlv1~a ~OO.OOO,OO ~OO.OOO,OO
L~ ~41 001L L,O~j
amortiza~ao e encargos oa oiviaa
Amortização e Encargos aa Diviaa Junto ao Pasep 100,000,00 100,000,00
L8 841 001L L.084
~mor!iza~ão e encargos.a~ divida ao Pasep, Amort1zaçao e Encargos aa D1V1aa Decorre
nte ae operações de Credito UOO,OO 9,000,00
amortiz~ção e Encargos da Diviaa ae opera~ão
ae CreaHO,
L~ ~41 001L l,O~í Encargos previdencja ju~to.ao ~GPS no,ooo,OO no,ooo,OO
,8 84)
Encargos prevl0enclar1os Junto ao RGPS
Outras Transferenc1as 0,00 HO, 000,00 HO.OOO,OO
L8 W 001l Manutenção do~ seryiçQs M~nicipais 0,00 )40.000,00 l40.000,OO
i~ ~41 001i i.O~o Encargos prevlaenclarlO~ J~nto.ao RPPS 1)O,O~~,~~ 11~,O~~,OO
,~ ~~í ~~1, ,,~~l
Encar~os prevloenclarlos tunto ao RPPS
cncar~o~ freYlaenClarlaJ e Con rl0utlYa~ lU~~,~~ 10,000,00
l8 84) OOll l,08~
Encargos prevldenciarios Junto ao RGPS
Encar~os Trinutarios e Contrinutivos 180,0~~,OO HQ,OOO,OO
L8 846
ncar~os TrloutaflQs e Contrl~utivos
Outros E~cargos Esp~c1als .. . 0,00 8UOUO ~UOO,OO
n ~H 00ll Manuten~ao o~s.S~rv1~os Munlc1~a1s 0100 8~,m,~O 8UOO,OO
L~ ~4o OOll l,O~~ Encar~os JUa1C1a1S ~~.OOO,~~ ~O.OOO,OO
Encargos Juaiciais , - contlnua -
- continuação -
i~ ~4ó OOli i.O~O Encargos ae Gestões Anterlores
Encargos ae Gestoresa Anterlores
~~ Reserva ae contlngêncla
~~ ~~~ Reserva ae Contingência
~~ ~~~ ~~~~ Reserva ae Contin~ência
~~ ~~~ ~~~~ ~,OOL Reserva ae contingência
Reserva ae Contin~ência
UOO,OO
0,00
0,00
0,00
UOO,OO
LOOO,OOO,DO
UOO,OOO,OO
UOO,OOO,OO
UOO, 000,00
TOTAL I ~,~~ I ~,LL~,~~~,~~I I,LL~,~~~,~~
Governo Munici~al ae cascavel
Secretaria ae planejamento e Aaministra~ão
Anexo O, Da Lei nO ~m, De 1I/~l/0~, (portaria SOF nO ~, De ~~/~l/~l)
Em R~ 1,00
OR\AMeNTO PROGRAMA PARA L~l~
Or~amento Fiscal· Aaenao v
ÓRGÃOoooooo o 00 0000000: 14 Secretaria ae Planejamento e Aamino
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 1~01 Secrestaria ae planejamento e Aamin,
PROGRAMA
De TRABALHO
CÓDIGO I E S P E ( I F I C A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Ol ]uaicjária 0,00 ól,OOO,OO 6).000,00
01 061 A~ão Juaiciária 0,00 61.000,00 610000,00
01 061 0011 Manutenião aos servlcos Munici~als 0,00 61.000,00 61.000,00
01 061 001l loO~l Pagamen o ae Precatófios Traoa nista 61.000,00 61.000,00
04
o p'a~ame~to ae ações traoalnistas
Aamlstrapo 0,00 U~UOO,OO U~40000,OO
04 m Administração Geral 0,00 UI40000,OO U140000,00
04 m om Manuten~ão aos servi~os Municip.ais 0,00 U~UOO,OO UIU~O,O~
04 III 0011 100~1 Gerenciamento Da Seco De planejo e ADmln 10101.000,00 U01.000,O~
04 111 0011 1,0~l
Gerenciamento Da Sec, De planej e ADroin, Moaern, aa Gestao De Recursos Humano lU~~,O~ lUOO,O~
Moderniza~ão Da ~estão De recursos numano
04 111 0011 100~4 Acoes De (OO~o Tecnlca com Entes puolico e privaDo 1UOO,OO lU 00 ,00
Acoe~ De cooperacao tecnica com entes puolico
n
e pmado: o
Encargos EspeClªlSo 0,00 WoOOO,OO Wo 000,00
n ~41 Outras Transferenclas 0,00 110,000,00 110,0~O,OO
n W 0011 Manuten~ão do~ seryi~~s M~nicipais 0,00 HOoOOO,OO HOoOOO,OO
1~ ~~~ 0011 100~~ Encargos prevlaencla~los Junto ao RGPS 1100000,00 1)0,000,00
nw
Encargos prevo J~nto ao RGPS
Outros E~cargos es~~clals o o o ~,~~ BU~~,~O BU~~,O~
n ~40 ~Oll Manutençao DO~ SerylçQs M~nlclpals ~,OO l~UOO,OO BloOOO,OO
1~ ~46 ~~11 10~~6 Encar~os prevlDen~larl~s Junt~ ao RPPS 1100000,00 1100000,00
1~ ~~6 0011 100~1
enar~os prevldenclar10s Junto ao RPPS
Encargos e Gestoes Anterlores 410000,00 ~í.OOO, 00
encargos ae gestoes anterlores
TOTAL I 0,00 I 4016400~O,O~1 40164,00~,~~
Governo Muni ri pa 1 ~e Cascavel _ secretaria ae Infraestrutura
Anexo D, aa Lei nO m~, ae 1I/~1/ó~, (portaria SOF nO ~, ae ~~mm)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Or~amento Fiscal - Aaenao V
ÓRGÃO""""""",,: II secretaria de Infraestrutura
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 1)~1 Secretaria Infraestrutura
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 uroanismo 0,00 U90,000,00 U90,000,00
1IW Administra~ão Geral 0,00 ~.m.ooo,OO ~.m.ooo,OO
11 W OOll Manute~\ão aos servj\os M~nicipais 0,00 Ul1,O~~,OO Ul1,OO~,OO
11 1ll 001l 1.09~ GerenClamento Admlnlstratlvo da Sec, de
Infraestrutura ~,m,ooo,OO un,ooo,OO
\ ,--., ~er~ncigme~to da sec, de infraestrutura
11 m 010~ Coopera~ao Tecnlca . 0,00 1,000,00 1.000, ~O
11 III 0104 1,099 Acoes de cooperacao Tecnlca com Entes
puolicos e Privaaos 1.000,00 1,000,00
acoes ae cooperacao tecnica
11 m servi\os Uroanos 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO
II m 001l Manuten\âo dos servj\os Muni~ipais 0,00 01.000,00 01.000,00
11 41l 0011 1,100 Manutencao dos SerV1COS GeralS de
utilidaae puolica 0),000,00 01.000,00
manutencao dos servicos ~erais de utilidade
11 m BOO
puolica
Desenvolvimento Amoiental 0,00 101,000,00 L01 ,000,00
II 411 1)00 1,101 Gestao dos servicos de Limpeza puolica 101,000,00 l01,00~,00
II 141
~esteo dos servico? de ljmpeza puolica
preservaçao e Conserva\ao Amolental 0,00 m, 000,00 m,ooo,OO
1) 1411100 Desenvolvimento Amoiental 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO
11 141 mo l, 10l Implantacao da unidade de Recicla~em de
Residuos Solidos m,ooo,OO m,ooo,OO
1~
implantacao da uniaaa ae recicla~em
Gestão Amoiental 0,00 )0,000,00 )0,000,00
18 141 preservaçáo e conserva\áo Amoiental 0,00 10,000,00 10,000,00
1~ H1 mo Desenvolvimento Amoiental 0,00 10,000,00 )0,000,00
1~ 141 110~ l,l~l participacao no consorcio de Gerenc, ae
Residuos s01idos )0,000,00 )0,000,00
participacao no consorcio ae gerenc, de
resiouos solidos
n Encar~os Especi~is. 0,00 UOUOO,OO l.104,000,OO
nw Outras TransferenClas 0,00 1.010,000,00 1,010.000,00
n W 001L Manutenção do~ serviços M~ni(ipais 0,00 UíO.OOO,OO l,OIO.OOO,OO
l~ ~4í 001l 1,104 Encar~os preYldenC1arlO~ J~nto .ao RGPS 1.100,000,00 1.100,000,00
1~ ~41 0011 1.101
éncar~o),preV10e~(la(10S Junto ao RGP~
Encargos prevloenClarlO~ J~nto.ao RPPS m,ooo,OO m,ooo,OO
n ~4ó
énCar~O~ preYl~e~Clarl0~ Junto ao RPP~
Outros E~car~os Esp~clals .. . 0,00 IUOO,OO )4.000,00
n W 001, Manuten~ao aos serVl~os M~nlcl~als 0,00 14.000 I 00 14,000,00
L~ ~4ó OOll L.I00 Encar~os ae Gestoes Anterlores íUOO,OO íU~O,OO
Encargos aes gestoes anteriores
TOTAL I 0,00 I 11.OL4, 000,00 I ll.Ol4, 000,00
Governo Municipal ~e cascavel
secretaria oe ooras
Anexo o, aa Lei nO mo, ae 11/Oj/04, (portaria SOF nO ~, ae 04/0l/~))
Em R~ 1,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Or~amento Fiscal - AaenDo V
ÓRGÃO, """" """,: 10 Secretaria oe Ooras
UNIDADe OR~AMeNTÁRIA,: 1001 secretaria De o~ras
PROGRAMA
De TRABALHO
CÓDIGO I e S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Aaministra~ão j,040,000,OO L,ILQ,OOO,OO 1,010,000,00
04 111 Aaministra~ão Geral ' m,ooo,OO l, m, 000,00 J,440,000,OO
04 m om Manuten~ão aos s~rviços M~nicipais 0,00 UlO,OOO,OO U]O,OOO,OO
04 III 001l 0,011 Encar~os oe Gestoes Anterlores )0,000,00
Manutenção aos Encar~os aecorrentes ae
_-----._ Gestões Anteriores, no âm~ito aa
secretaria ae obras do Municipio ae de
Casem 1, 04 III 001l l,10] Gerenciamento ao Adro,Secretaria de ooras l,IlQ,OOO,OO l. 1lQ, 000,00
~erenciamento ae setor aam sec ae ooras
04 111 0011 Infraestrutura Municipal m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO
04 III 001] 1,Oll con~trução,~eforma e Amplia~ão ao Centro
Aamlnl stratlVO m,ooo,OO m,ooo,OO
construçâo,Reforma e Amplialão ao Centro
Aaministrativo ae Cascavel- eara,
04 m rnfra Estrutura Uroana U~O,OOO,OO 0,00 l.6~0,000,OO
04 m 001] Infraest[utura Municjpal , . l.m,OOO,OO 0,00 l.m,OOO,OO
04 411 0011 1,Olo constru~ao,RecuReraçao e pavlmentaçao
ae Ruas e Estraaas l.m,OOO,OO l.m,OOO,OO
construção, recuperaçãQ ~ ~avimentação ae
04 m
ruas e estradas ao munlclplo,
Aoastecimento 490,000,00 0,00 490,000,00
04 001 1104 Abastecimento 490,000,00 0,00 4~UOO,OO
04 001 1104 1,Oll Const,ae Aautora e Estaçâo ae Tratamento
na Seae e Distritos, 490,000,00 00,000,00
construção de adutora e esta~ão De
trata~eryto na sede e aistri os ao
munlClplo
1) U r~an i smo 4,190,000,00 0,000,000,00 10,190,000,00
11 m Infra Estrutura Uroana U10,000,OO 0,00 U10,000,OO
11 411 0011 Infraestrutura Munici~al l,400,000,OO 0,00 l.400, 000,00
1) 4)1 001] 1,Ol~ Construcão ao Termina pes~ueiro 1.010,000,00 1.010,000,00
11 411 0011 1,OL~
construcao ao teminal pesqueiro
Construcao, Ampliacao e Ref,ae Eoificios
publicos e obras de Int,publico no,ooo,OO HO,OOO,OO
construcao am~liacao e reforma ae
eaificios pu lico e ooras oe int, 11 411 001] 1,OjO
publico, A~uis De rmoveis De Interesse Puollco m,ooo,OO LlQ,OOO,OO
11 411 ~~1{ 1,~Jl
aquisicao ae imoveis ae interesse puolieo,
Constrmo, Ampl e Reforma De Pracas m,ooo,OO m,ooo,OO
conítrucao, ampliacao e reforma oe ~racas, - continua -
- continuação -
11 411
0
701 Desenv
olvimento do Tu
rismo Loc
al
l.lJO,OOO,OO 0,00
l.lJO, 000,00
11 411 0701 1,051
Constru~ão do
Es~i~ão na orla Maritima 1, jlQ,OO
O,OO UIUOUO
con~tru\ão ao espi~ão na orla
maritima do
11 411 ,munlcl~lo de Casca
vel
Servl\os Ur anos 0,00 0.000,000,00
0,000,000,00
11 m OOló rlumlna~ão puoll
ca de Qualldade 0,00
0,000,000,00
0,000,000,00
11 411 0010
1,10~ Gestao os Ser
v, oe rl
u
mlnacão puollca UOO,OOO,OO Ó ,OOUOO, 00
Gestao aos servicos de
rluminacao puolica,
junto a SEcretaria ~e Ooras ao
11 00 I
Municipio de Cascavel-Ceara,
Abastecimento
m,ooo,OO 0,00
m,ooo,OO
11 001 0100 Desenvolvimento Social e A~ão
c
o
muni
tária
m,ooo,OO 0,00 m,oouo
11 001 0100
1,0)) Constru~ão de Cozinna co
munitaria
m,ooo,OO
m,ooo,OO
Constr~~~o,de Cozlnna co
munitarla, no amoito
17
do Munl
Cl pl o,
Sanea
mento
l.m,OOO,OO 47,000,00 U91,000,OO
17 m
sanea
men
to
Básico
u
rba
no
1.011.000,00 0,000,00
1.001,000,00
11 \li mo Sanea
mento Basico Municlpal UIUOO,OO H ,000,00 UóUOO,OO
11
1
11
1100
1,0)4 AmpUa
R
eoe de
Es~ota
m
e
nto sanitário 110,000,00 110,000,00
li 111
1100 1,Ojl
ampllacao de rede de es~otamento sanltarlo
Ampliacao do Sanea
mento Domiciliar 4ÓUOO,OO 401.000,00
17 111 1100 1,
109
a
m
p'liacao do sanea
mento do
miciliar
Gestao aas
Acoes oe Sana
m
e
nto Basico e
Aoasteci
mento o' A~ua 41,000,00 41,000,00
~estao das acoes de sanea
menoto baslco e
11
144
abastecimento dagua,9
Recu
rsos Hídricos
m,ooo,OO 0,00 m, 000,00
11 144
1)04
Abastecimento ~5UOO,OO 0,00 m,ooo,OO
1] 144 1104 1,0)0 Drena~em e
U
r
nanlz, ae Areas De~raaaaas 01,
000,00 OUOO,OO
1]
144 1104
1,OJ]
rena~em e
urbanizacao de areas de~radad
as
Consto e Amp Ue
A
cuoes, Redes oe rrrl ~,
e obras de Infraestrutura Hidrica nuoo,oo
m,ooo,OO
~o
n~tri e ampliacao de ac
udes redes de
B
' 1
rrl ~acao , ComerClO e Servl~os 140,000,00 100,000,00 Ó40,000,OO
llm Serviços urbanos HO,OOO,OO 0,00 HO,OOO,OO
1) m 0017 Infraes
t
r
u
t
ura Municipal
1
4
0,000,00 0,00 140,000,00
r
>.
1j
411 0017
1,Oj~ Rec
uperacao,Amp e Refor
ma de
Merc,u
nidad
e de Processamento de Carne 14UOO,OO )40,000,00
recuperacao de
m
e
rcados e unidades de
15m
processame
nto
oe carne
(omerciallza~ão 0,00 100,000,00 10UOO,OO
1) on 00
17 Infraestr
u
t
ura Munici
pal 0,00
100,000,00
100,000,00
1) 091 0017 1,
110
Manuten~ão 00
Matadouro púolico 100,000,00 100,0
00,00
11
~
a
n
uten~âo ao
Matado
uro
P
u
o
lico
Ene rgla 710,000,00
0,00 710,000,00
11m Ener~ia
Elétrica líQ,QOO,OO 0,00
7íO,000,oo
11 m 0010 Ilu
mlna~ão
púolica ae
~
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alioa
oe líQ,OOO,OO 0,00 líQ,OOO,OO
11 111 001ó
1,OJ9 Expansão 00
A
tenoi
mento oa Reoe oe
E
ner
~ia
Eletri
ca do Munici~io líQ,OOO,OO líQ,OOO,OO
Exp
ansão do Atenal
mento aa Reae de
Energia
E
letrica do
Municipio de
cascavel, sob re
sponsabilidade da Secretaria
de ooras, - continua -
- continuação -
~Ó Tr
ans~orte
U
~í,OO
O,OO
0,00 1. m,
000 I 00
~o ~íl Infra Estrutura Uroana l.O~í.OOO ,00
0,00
l.O~í,OOO,OO
LO m 0011 Infraestrutu
ra
Munici
~al l.O
~í.O
OO I 00
0,00 1.O~ 1.0
00 I 00
L6
~)1
0011 1,0~0 Recapea
mento e pa
v
i
mentação
Asfaltic
a, peara Tosca e paralelepípeao Seae e Dlst 1.
041.0
0
0,00
l.O
~í.
O
OO I 00
recapeamento e pavi
menta~ão asfaltica e
peara tQsca
p.aralelep
í~e o na
s
eae
e ~lstrltos
oe cascave , 10m Transporte RODovlarlo
6
4UOO,00 0,00 640,000,00 10 m 0011 Infraestrutura Municipal 640,000,00 0,00 640,000,00
l6
]
~l 00
1] 1,041 Cons, de pontes, Bueiros e
p
assage
ns
6
40,
000,00
6
40,000,00
li
co
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s
trucao ae pon
tes oueiros e pass
agens
Desporto e Laz~r, , m,ooo,OO 0,00
m,o
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Des
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munltarlo
~5UOO,00
0,00 m,ooo,
OO
li m
1
9
0j Desen
v
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mento ae ações
ae esporte e
lazer ~jUOO,OO 0,00
m,o
o
o,OO
Lf
~1~ l~OJ 1,
O4~ co
nstrução I Ampliação e
Refor
ma
ae
Q
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a de
Espo
rtes e Campos de Futebol
~)UOO ,00
m,ooo,OO
cons
trução I Ampl
iação e
Refor
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aara
ae Es~ortes e Ca
mpos ae
F
u
t
e
b
ol
no am ito do
Municip
io de Casca
vel-ceara,
Governo Munlcl~al ae cascavel
Secretaria ae Ooras
Anexo 6, aa Lei nO m~, ae 11/~l/6~, (portaria SOF nO ~, ae ~4/~L/~í)
Em Ri 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L01~
or~amento se~uriaaae social - AaenaO V
ÓRGÃO, """"""" ,: 16 secretaria ae ooras
U~IDADE OR~AMENTÁRIA,: 1601 Secretaria ae ooras
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
O~ previaência Social 0,00 0,00 HO,OOO,OO
O~ m Administra~ão Geral 0,00 O 00 HO, 000,00
O~ m 001L Manuten~ão ao~ seryi~Qs M~nici~ajs O,~~ 0:00 m,ooo,OO
O~ 1LL 001L O,OL) Encar~o5 Prevloenclarlos Junto ao RGPS 110,000,00
O~ 1LL 001! O,OL4
encargos, ~revj oe~ci a\i os gera 1,
~~ Encar~os PrevlaenC1arlO~ J~nto ao R~PS 10,000,00
encargos ~revldenclarlos ~ro~rlo,
TOTAl I 0,00 I 0,001 HQ,OOO,OO
Governo Municipal oe Cascavel
Secretaria ae Desenvolvimento Economico e Turismo
Anexo o, aa Lei nO mo, ae 11/0)/04, (portaria SOF nO ~, ae 04/0L/~I)
Em R~ 1,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA [Ol~
or~amento Fiscal - Aaenao v
ÓRGÃO""""""",,: B Secretaria ae Des, Economico e Turi smo
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1~01 SeGretaria ae Des, Economico e Turismo
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 Trabalho 0,00 11,000,00 11,000,00
l1lll Empre~aoiliaaae 0,00 lO,OOO,OO lO,OOO,OO
11 m OOO~ Eauca~ão 0,00 lUOO,OO lO,OOO,OO
11 III OOO~ [,lll Capaclta\ao e ~ualifica~ao Mao ae obra lO,OOO,OO 10,000,00
ca~aci\a\ao e Quallfica\âo ,Mao ae Obra I
/'- 50 o lnteresse aa Secretarla ae
Turismo e Desenvolvimento Economico,
11 ll4 Fomento ao Trabalho 0,00 41,000,00 41,000,00
lllH 0010 Cultura 0,00 41,000,00 41,000,00
11 ))4 0010 L,114 valorização ao Artesanato Local 41,000,00 41,000,00
valoriza~ão ao Artesanato Local, 500 o
interesse aa Secretaria ae Turismo e
,O
Desenvolvimento Economico ao Municipio, A~ricultura 0,00 llO,OOO,OO llO,OOO,OO
iO m A ministra~âo Geral 0,00 m, 000,00 Il0,000,00
LO m OOlL Manuten\âo aos serviços Munici~ais 0,00 ô1Q,000,00 ô1Q,000,00
lO III OOll l,111 Gerencimanento Aaminlstrativo ~a sec, ae
Desenvolvimento Economico e Turismo blQ,OOO,OO blQ,OOO,OO
Gerencimaneto Aoministrativo aa Secretaria
De Desenvolvimento Economico e
LO m 0104
Turjsmo,Do,Municipio,
Co~peraçao TeCnlCg , 0,00 óUOO,OO 00,000,00
iO 1ii 0104 i,lló At~eS ae Co~pera~ao Tecnlca com Entes Pu
b 1COS e Pr1vaaos 00,000,00 00,000,00
A\ões ae (oOpera~ão Tecnica com Entes
publicos e priva 05, 500 o interesse
aa Secretaria oe Turismo e Desenvolvimento
B
' Eçonomico 90 Municipio, (om~rc1o e Servlços 100,000,00 /H,OOO,OO 1.0 H ,000 I 00
Bm Tu rmo 100,000,00 /H,OOO,OO 1.0 H ,000 I 00
B m 001i Manuten~âo aos servi~os Municipais 0,00 /H,OOO,OO m, 000,00
B m 001i U11 Ações e, Desenvolvlm~nto e pr~moçâo ao
Desenvolvlmento EconomlCO e Tur1smo I~UOO I 00 /H,OOO,OO
Ações ae ~esenvolvimento e Promoção ao
Desenvolvlmento EconomlCO e
Turistico} sob o interesse Da Secretaria
ae Desenvolvimento Economico e
B 091 0101
Turismo ao Munici~io, Desenvolvimento ao Turlsmo Local 100,000,00 0,00 100,000,00
II 091 0101 1,041 Melhoria aa Infra Estrutura Turistica lOO,OOO,OO )00,000,00
Melhoria ~a rnfra Estrutura Turistica ao
Munici~io, - continua -
- continuação -
L~ Enear~os Espeelals
L~ ~~ó Outros Encar~os Especlals
L~ ~46 001L Manuten~ão aos serviços Municipais
l~ ~~ó ~~ll l,ll~ Encar~os ae Gestoes Anteriores
En(ar~Os ae Gestoes Anterlores, 500 o
lnteresse aa Seeretarla ae Turlsmo e
Desenvolvimento Economico ao Municipio,
0,00
0,00
0,00
)),000,00
11.000,00
11.000,00
IU~~,~~
TOTAL 1 JOO.OOO,OO 1 1.614.000,001 1.914.000,00
Governo Municipal de Cascavel
Secretarla ae Desenvolvimento Economico e Turlsmo
Anexo ó, da Lei nO mo, de 11jOjjó( (portaria SOF nO ~, ae O~jOLjm
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA LOl~
Or~amento seguridade social - Adendo V
ÓRGÃO.""""".",,: B Secretarla de Des. Economico e Turismo
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1901 Secretaria de Des. Economlco e Turismo
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ç Ã O PROl ETOS ATIVIDADES TOTAL
0,00 )0.000,00 )0.000,00
0,00 )0.000,00 )0.000,00
UO jO.OOO,OO jO.OOO,OO
ae
11.000,00 11.000,00
ae
O~ ~4í 001L l.lll 11.000,00 1í.00UO
Assistência Social
Outras Transferências
Manuten~ão ao~ Seryi~Qs M~nicipais
Encargos preVlaenc1arlo~ J~nto.ao RPPS
Encargos Prevlaenclarlos Junto ao RPPS
interesse aa secretarla ae
Turlsmo e Desenvolvimento Econornico. Encargos prevldenciario~ j~nto.ao RGPS
Encargos Prevlaenclarlos Junto ao RGPS
Interesse aa Secretaria de
Turismo e Desenvolvimento Economico.
TOTAL 1 0,00 1 jO.OOO,OOI
Governo Munici~al ae Cascavel
Seco Agricultura, pesca, Meio Amb. e Defesa civil
Anexo 6, oa Lei nO mo, oe 11/0)/04. (portaria SOF nO ~, oe 04/0l/~I)
Em R~ 1,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA L01~
or~amento Fiscal - Aaenao v
ÓRGÃO .. """, " .... ,: LO sec,A~ric,pesca,Meio Amo, e Defesa civil
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: L001 sec.A~ric.pesca,Mejo Amoi. e Defesa civi
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Aoministração 0,00 0,00 00.000,00
04 m Aaministra~ão Geral 0,00 0,00 00,000,00
04 m 001l Manutenção ao~ seryjççs Municipais 0,00 0,00 00,000,00
04 III 001l 0.0,1 Encar~os prevloenclarlos Junto ao RGPS 00.000,00
Encar~os previaenciários Junto ao RGPS, 500
r=>. Responsabiliaaae aa Secretaria
ae Agricultura, Pesca, Meio Amoiente e
Defesa civil ao Municipio ae
Cascm l-Ceará. 11 Urbanismo ~O.OOO,OO 0,00 ~O.OOO,OO
II 141 preservação e conservação Ambiental ~O.OOO,OO 0,00 ~O.OOO,OO
11 141 000] partjcjpaç~o em consórcjos pú01icos ~O.OOO,OO 0,00 ~O.OOO,OO
11 141 000] 1,044 partlcl~açao no ConsorClO PUOllCO Mun, Aterro de Resiauos Solioos-COMARES - UCV ~O.OOO,OO ~O.OOO,OO
participação no consorcio puolico
Municipal Aterro ae Resiouos
soliaos-coMARES-UCV, sob Responsaoiliaaae aa
secretaria oe A~ricultura,
pesca, Meio Amoiente e Defesa Civil 00
1~
Municlpio ae Cascavel-Ceará, Gestão Ambiental BO.OOO,OO lUOO,OO lóUOO,OO
18 141 preserva~ão e conservação A~ojenfal m.ooo,OO )UOO,OO m.ooo,OO
B 141 001L Manutencao aos Servlços Munlclpals 0,00 lUOO,OO lUOO,OO
18141 001L "m Ações àe Desenvolvlmento e conservação Ambiental lUOO,OO lUOO,OO
Ações ae Desenvolvimento e conservação
Ambiental, sob Responsabiliaaoe oa
secretaria oe A~ricu1tura, pesca, Meio
Ambiente e Defesa Civil ao Municlpio
ae Cascavel-Ceará,
18 141 mo Desenvolvimento Amoiental m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO
18 141 ll00 1.041 criação ao Horto Escola e Banco de Semen
tes e Muaas m.ooo,OO m.ooo,OO
cria~ão do Horto Escola e Banco de Sementes
e Mu as, soo Responsaoiliaaae
aa Secretaria ae A~ricultura, Pesca, Meio
Amoiente e Defesa Civil ao
iO
Municipio ae Cascavel-Ceara. A~ricultura óóUOO,OO l.m.ooo,OO i ,4]UOO,OO
LO W A ministração Geral 0,00 1.011.000,00 1.641.000,00
,O m 00lL Manutenção dos s~rviços M~nicipais 0,00 U11.000,OO 1.641.000,00
,O III 001l O.Oll Encar~os de Gestoes Anterlores lO.OOO,OO
Encar~os ae Gestões Anteriores, sob
Responsabiliaaae aa secretaria ae
- continua -
- con
t
inuação - .
Agric
ultur
a, Pesca,
M
e
io Amoiente e
Defeía clv
ll 00 Mun
lcl~lo De
Casca
vel
-Ceará.
LO 1LL 001L L.1LO Gerencia
mento
A
a
min
istrati
vo aa Secretar
ia ae
Agricu
ltura,pesca,
M
e
io Amo, e
D
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1.61UOO,OO
1.61UOO,
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i
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ae A~ricultura, Pesca,
Meio
A
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aa Secretaria ae Agricu tura,
Pesca,
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Agro
~ecu~rla OóUOO,
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000,00
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LO OO~ 000) Desenvo
lvl
mento EconomlCO Regl0nal
0,00 H,OOO,OO
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OO,OO
LO 00~ 0005 L,1L1 Desenvo
l
vimento e Fo
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H,OOO,OO
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vil ao
Mun
iclpio
ae Caícavel-Ceara. LO m OOO~ Incentivo a Agro~ecuár
ia 001.000,00 m ,0
00,00
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Cultu
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Casca
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nos
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~
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cu 1 tores 190,0
0
0,00 190,000,00
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ae Corte ae
Terras
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Agricultores, 500 Responíaoi
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Meio
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0004 1,04~
Mun
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M
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OOO,OO L6Q, 000,00
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M
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A~ricultura, Pesca, Meio
A
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Munic
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D
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l
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vel-Ceará, 1~ OO~ 000~ L,11l Fomento ao Desenvolvimento aa Pesca e A~ricultura
4
4,000,00 ~~,OOO,OO
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nto aa Pesca e
Agr
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l
t
u
ra, 500 Res~onsaoiliaa
oe
aa
-
con
tinua -
- continuação -
Secretaria ae A~ricultura, pesca, Meio
Amoiente e Defesa civil ao Municlpio
ae cascavel-Ceará.
Co
mércio e serviços
Fomento ao Traoal~o
Desenvolvimento Econômico Regional
Fomento a Instala~ões ae Uniâades Produt
ivos e Fortalecimento ao Empreendedorism
Fomento a Instala~ões ae uniaaaes
Produtivas e Fortalecimento ao
Empreendendorismo, soo Responsaoilidade da
Secretaria de Agricultura,
pesca, Meio Amoiente e Defesa civil ao
Municlpio de Cascavel-Ceará.
L)
B B4
Ll B4 0005
B B4 000 J L .114
10.000,00
5UOO,OO
10.000,00
10.000,00
JO.OOO,OO
H.OOO,OO
5UOO,OO
50.000,00
Governo Munici~al ae cascavel
s«. Agricultura, pesca, Meio Amo, e Defesa civi
Anexo O, aa Lei nO ~JlO, ae l]IOJ/o~, (portaria SOF nO ~, ae 04/0l/~))
Em R~ 1,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
orçamento se~uriaaae social - Aaenao V
ÓRGÃO, """"""" ,: LO sec,A~ric,pesca,Meio Amo, e Defesa civil
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: L001 sec,A~ric,pesca,Meio Amoi, e Defesa civi
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
O~
O~ m
O~ m om
O~ III 001l O,Olo
previoência social
Aaministração Geral
Manutenção ao~ seryiçQs M~nici~ais
Encar~os prevloenclarlos Junto ao RPPS
Encar~os Previoenciários Junto ao RPPS, soo
Res~onsaoiliaaoe oa Secretaria
oe A~ricultura, pesca, Meio Amoiente e
Defesa Civil 00 Munici~io oe
cascavel-ceará,
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14,000,00
14,000,00
14,000,00
H,OOO,OO
TOTAL I 0,00 I 0,001 14,000,00
Governo Munici~al de Cascavel
secretaria Mun, de Se~uran~a Púolica e cidadania
Anexo O, aa Lei nO m~, ae 11/~j/04, (portaria ~OF nO ~, ae ~4/~L/~))
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
or~amento Fiscal - Adenao V
ÓRGÃO", """ """,: II Sec, Municipal ae seguran~a púolica
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: L10I s«. Mun, seguran~a Pública e Cioadania
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
~~ Administra~ão ~,~~ U~U~~,~~ 1.1~U~~,~~
O~ m Admini~tração Geral, , 0,00 1. m, 000 I 00 1.10l, 000,00
O~ m OOO~ Incentlvo a Agropecuarla 0,00 l.m,OOO,OO 1. m, 000 I 00
O~ 111 OOO~ l,lll Gerenciamento Aaministrativo aa Secretar
ia ae Seguran~a puolica e ciaadania l.O~UOO,OO l.O~i ,000,00
~ Gerenciamento Aaministrativo aa secretaria ae
seguran~a pública e Cidadania
~4 W ~1~4
ao ~uni~ipio ae Cascavel-Ceara, co~pera~ao TeCnlCg, I ~,~~ ~,~~ 1U~~,~~
~4 1LL ~1~4 ~,~L~ ArQes de COQpera~ao Tecnlca com Entes Pu
o leos e Prmdos lU~~,~~
Fomentar Ações de cooperação Teenica com
Entes Públ1COS e privadOs, visanao
melnorar a Infraestrutura da segurança
puolica ao Municipio ae
cascavel-ceara, 11 TraDa lno LbU~~,~~ ~,~~ m,~~~,~~
11 ll4 Fomento ao Trabalho lbQ,OOO,OO 0,00 lbQ,OOO,OO
11 B4 0004 Incentivo a Agropecuária m,ooo,OO 0,00 m,oo~,OO
11 ))4 0004 1,010 Implantaráo e ~peracionaliza~áQ de.Feira s Livres LóO,OOO,OO LóO,OOO,OO
I~p anta~aQ e operacl0nal1za~ao de Felras
Llvres, vlsando a melnorla a
Infra~strutura aa se~urança publica ao
H
Munlclplo de Cascave -Ceara,
Direito da Cidaaania 0,00 m,ooo,OO m,o~o,OO
./"'.,. H1n Administração Geral 0,00 m, 000,00 BUOO,OO
H m om Manute~ção dOS Serviços M~nicipais 0,00 m,ooo,OO B1.000, ~~
14 111 0011 1,11b GerenClamento Admlnlstratlvo do Departam
ento Municip.al de Transito 591,000,00 m,ooo,OO
Gerenciamento Administativo do Departamento
Municipal de Transito, visanao
a melhoria da Infraestrutura da
seguranra puolica do Municipio de
Cascm -Ceara, 14 m Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 0,00 28).000,00 28\,000,00
H m ~~~~ ~e~uran~a puolj~a, controle e fjscaljza~ão ~,~~ ,~U~~,~~ ,~U~~,~~
14 411 O~OO 1,11i Açoes de Educa~ao para o Translto 180,000,00 HQ,OOO,OO
Desenvolvlmento das A~õe5 de ~duca~ão para
o Transito, visando a melhoria
da Infraestrutura ~a 5eguranca pu~lica dO
Municipio ~e cascavel-Ceara, >
14 4ii O~OO L,lL~ A~óes ~e 5i~a1iza~ão e M~~erniza~ão ~o
51stema Munlcl~al ae Translto bU~U~ bU~U~
- contlnua -
- continuação -
Desenvolvimento ~as A~ões ~e sinaliza~ão
e Mo~erniza~áo ~o Sistema
Municipal ae Transito, visanao a melnoria
aa Infraestrutura ~a Se~uran\a
puolica ao Munici~io ae Cascavel-Ceara,
1~ ~LL 0900 L,lL9 A~ões ~e,Fi~caliza~ão ôo Sistema Municip
a 1 ae TranSl to
Desenvolvimento aas A~ões ae Fiscaliza~ão ao
Sistema Municipal ~e Transito, visanao a melnoria aa Infraestrutura aa
se~urança puolica ao Municipio ae
Cascavel-Ceara, Encar~os Especiªis, Outras Transferenclas
Manuten~ão ao~ seryjççs M~nicipais
Encar~os PreVlaenClarlOS Junto ao RGPS
~anutençâo aos Encar~os prevjaenciários
Junto ao RGPS, aa Secretarla
Municipal ae Se~urança Pu~lica ao Municipio
ae Cascavel-Ceara,
L~ ~4) 001L O,OjO Encar~os previdenciários junto ao RPPS
Manuten\áo aos En(ar~Os previ~en(iários
junto ao RPPS, ae interesse aa
Secretaria ae se~uran~a Publica ao Municipio
ae Cascavel-ceara,
L8
L~ W
L8 W 001L
L8 84) 001L 0,OL9
0,00
0,00
0,00
4UOO,OO 4UOO,OO
0,00
0,00
0,00
10,000,00
10,000,00
10,000,00
jO,OOO,OO
40,000,00
TOTAL 1 L60,000,OO 1 1,16),000,001 L,10~,000,OO
Governo Munici~al oe cascavel
Gabinete do Prefeito
Anexo L, da Lei nO mo, de 11/05/04, (portari a SOF nO ~, de 04/0L/~I)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO,,,,,,,,,,,,,,,,: O~ Ga~inete do prefeito
UNIDADE OR\AMENTÃRIA,: 0~01 Ga~inete do prefeito
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
1,0,00,00,00 Des~esas correntes l,m,OOUo
U,OO,OO,OO Pessoal e encar~os sociais UíUOO,OO
1,UO,00,00 A~lica\ões oire as 001 1. m, 000 I 00
U,H,OO,OO A~1. dH, entre ór~ãos inte~r, do or~am, 001 }O,OOO,OO U,OO,OO,OO Outras des~esas correntes l.O~UOO,OO
},UO,OO,OO Transf, a inst, ~rlV, sem fins lucrativo 001 lOUOO,OO
l,UO,OO,OO A~lica~ões diretas 001 m, 000 I 00
m UOO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s de ca~ital )),000,00
4,4,00,00,00 Investlmentos IUOO,OO U, ~O, 00,00 A~1ica~ões diretas 001 11,000,00
TOTAL DA DESPESA I
Governo Munici~al ae cascavel
Fundo Municipal de Educação
Anexo L, aa lei nO mo, ae llI0j/o~, (portaria SOF nO ~, ae O~/OL/~I)
OR~AMeNTO PROGRAMA PARA L01~
orçamento Fiscal - Adendo 111
em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"""""", ",: o~ Sec, eauca~ão, cultura, Des~, ]uventuae
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 0~01 Funao Munjcj~al ae Eauca~ão
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO e S P e c I F I C A ~ Ã O I FONTE I DeSDOBRAMeNTO CleMeNTO CATEG, eCONÔMICA
U, 00,00,00 Despesas correntes 10, m, 000,00
5.1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais 1.101.000,00
5.1,~O,OO,OO A~ljca~ões ai re as 001 51,000 00
.---., 001 ó~I,OOO:OO
OB ó~O,OOO,OO
5.1,n,oo,oo A~1. ai r, entre ór~ãos inte~r, ao or~am, 001 jOl,OOO,OO
010 1H,000,OO U,OO,OO,OO Outras aes~esas correntes ~,m,ooo,OO
l, UO, 00,00 Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo 001 m, 000,00
010 LOO,OOO,OO
j,UO,OO,OO Apl1ca~ões alretas 001 Hí,OOO,OO
OOL 1. 400,000 J 00
010 4.071.000,00
° 11 1. 100,000,00
01~ 1.014,000,00
U,OO,OUO Des~es~s ae ca~jta1 UOUOOJOO
4,UO,00,00 Investlmentos ~,m,ooo,OO
4,4,~0,00,00 A~lica~ões ai retas 001 ~LUOO,OO
001 m,400,00
010 UlO,OOO,OO
011 1.100,000,00
m j4ó,000,00
- continua -
- continuação -
4,í,~~,~~,~~ Inversões fjnancejras
4,í,~~,~~,~~ A~11ca~ões alretas í~,~~~,~~
í~,O~~,~~
~lí
TOTAL DA DESPESA I 11,4~~,OOO,OO
Governo Municipal de Cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1018
Fundo Municipal de Educação
orçamento seguridade social - Adendo 111
Anexo L, da Lei nO mo, de 1I/0J/ó4, (portaria SOF nO 8, de 04/01/81) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 08 Sec, Educa~ão, cultura, Des~, Juventude
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: 0801 Fundo Municipal de Educa~ão
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
),0,00,00,00 Despesas correntes
J,l,OO,OO,OO pessoal e encarqos sociais
l,l,~O,OO,OO Aplica~ões diretas 001
TOTAL DA DESPESA I
Governo Munici~al de Cascavel
Fundo da Educação Básica - FUNDEB
Anexo LI aa Lei nO ~ml ae 11101/ó~, (portaria SOF nO ~I de O~/OL/~I)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R~ UO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: O~ Sec, Educacáol Cultural Des~, Juventude NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: O~OL Fundo de Eàuca~áo Básica - FUNDEB DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ( Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
1,0,00,00,00 Des~esas correntes ~Uló, 100100
J,l,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais B,m,OOOloO
5.1,90,00,00 A~licações diretas 01l nmJOOIOO
.....-, 014 ],646,100100
j,Ul.OO,OO A~l. [ir. entre ór~âos inte~r, 00 orçam, OU UIO,OOOIOO
OH 100,000100
U,OO,OO,OO Outras des~esas correntes l,m,IOOIOO
U,90,00,00 A~licações diretas OB 1.000100
OH l,m,IOOIOO
U,OO,OO,OO Despes~s de capital l.ní,OOOIOO
U,OO,OO,OO Investlmentos l.m,OOOIOO
U,90,00,00 A~licações diretas OH 1.111.000100
TOTAL DA DESPESA I ~L,I~l,íOOIOO
Governo Munici~al ae cascavel OR\AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
Fundo Municipal de saúde
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo L, aa Lei nO m~, ae 11/~)/ó4, (portaria SOF nO ~, ae ~4/~l/~I) Em Ri 1,~~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""" """",,: ~~ Secretaria ae Saúae
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 0~01 Funao Munici~al ae Saúae
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã o I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
J,~,~~,~~,~~ Des~esas correntes Jl ,4~U~U~
1.1.00,00,00 pessoal e encar~os sociais 10,HQ,000,OO
U, 11.O~, ~~ Transf,a consórc,~úolic,meaian,contr,ris OO~ 10,000,00 r:>; 1,UUU~ Aplica~ões ai retas O~l l.bLQ,OOO,OO
O~~ U10,000,~~
010 1~~,~~~,~~
).l,n,OO,oo A~l, Iir. entre órgãos integr, do or~am, 016 1.))0,000,00
1,UO,00,00 Outras despesas correntes nm,ooo,OO
U,jl,OO,OO Exec, orç, aelegada aos estaaos e ao DF OO~ L~,~OO,O~ m IU~~ ~~
U,í~,OO,OO Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo ~~1 110,000:00
Oo~ 4,m,OOO,oO
1, l.l1.O0, O~ Transf,a consórc,púolic,meaian,contr,ris OO~ m,~~o,~~
u,~o,oo,oo Aplica~ões ai retas 00) l,lóUOO,OO
OO~ ULUOO,OO
010 BUOO,~O
- continua -
- continuação -
4,0,00,00,00 Des~esas ae capital
4,4,00,00,00 Investimentos
4,4,11,00,00 Transf,a consorc,puolic,meaian,contr,ris 009
4,4,90,00,00 Aplicayões ai retas OOj
009
016
OLO
009
4,1,00,00,00 Inversões financeiras
4,~,90,00,00 A~licações ~iretas
10,000 00
m,ooo:OO
1.940,000,00
j6UOOJOO
41UOO,OO
JUOo,oO
jO,OOOJOO
TOTAL DA DE~PE~A I ~í,49~,OOOJOO
Governo Munlcl~al de cascavel OR\AMENTO PROGRAMA PARA LOl~
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento seguridade social - Adendo 111
Anexo li da Lei nO ~ml de 11!Ol!ó~, (portaria SOF nO ~I de 0~!01!~1) Em R~ UO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 1~ secretaria ae Assistência social
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 10~1 Fundo Munici~al de Assistencia Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A \ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,O,OO,OO,OO Des~esas correntes
l,l,OO,OO,OO pessoal e encar~os sociais
1,1,~0,00,00 A~lica~ões diretas 001
OLL
OH
l,U1.00,OO A~l. di r, entre ór~ãos inte~r, do or~am, 001
1,],00,00,00 Outras des~esas correntes
),l,IUO,OO Transf, a iast: priv, sem fins lucrativo 001
l,l,~O,OO,OO A~lica~ões diretas 001
OH
0L1
OLL
OL~
~,O,OO,OO,OO Des~esas de ca~ital
~,~,OO,OO,OO Investimentos
~,~,90,OO,OO A~lica~ões diretas 001
OH
OLl
OL~
],IH,OOOIOO
- continua -
- continuação -
4,),00,00,00 Inversões financeiras
4,í,~O,OO,OO A~11ca~ões alretas
TOTAL DA DESPESA I 4.~J4.000,00
Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Fundo Mun.dos Direitos da criança e do Adolescente
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Anexo L, da Lei nO m~, de 11 1~1/ó4, (rertari a SOF nO ~, de ~4/~L/~I) Em R~ 1, ~~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 10 Secretaria de Assistência social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 100l Funao Munic,Dir,aa crian~a e Aaolescente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Ã o I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
j,O,OO,OO,OO Despesas correntes 100,000,00
U,OO,OUO Pessoal e encar~os soei ai s l1UOO,OO
l, UO, 00,00 A~lica~ões Gire as 001 114.000,00
OB 1.000,00
U,OO,OO,OO Outras despesas correntes 41,000,00
j,UO,OO,OO A~licações diretas 001 4UOO,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital LI,OOO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos LI,OOO,OO
4,4,90,00,00 Aplica~ões diretas 001 LUOO,OO
TOTAL DA DESPESA I
Governo Municipal ~e Cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orçamento seguridade social - Adendo 111
Anexo L, aa Lei nO mo, ae 1l/0j/ó~, (portaria SOF nO ~, ae O~/Ol/~l) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 10 Secretaria ae Assistência Social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 100L Funao Munic,Dir,aa Crian~a e Aaolescente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E ( I F I ( A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO (ATEG, ECONÔMICA
j,UUUO Des~esas correntes lUOO,OO
U,OO,OO,OO Outras aeSp'esas correntes 1UOO,OO
l,UO,OO,OO Transf. a insto ~riv, sem fins lucrativo 001 1UOO,OO
4,0,00,OUO Des~es~s ae ca~ital 10,000,00
~,~,OO,OO,OO Investlmentos 10,000,00
U,IO,OO,OO Transf, a irst. priv, sem fins lucrativo 001 10,000,00
TOTAL DA DESPESA I
Governo Municipal oe Cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~ Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo L, aa Lei nO mo, ae 1I10J/04, (portaria SOF nO ~, ae 04/0l/~l) Em R~ UO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"""""" ",,: 10 secretaria ae Assistência social
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 100l ~unao Munic,Haoitacao e Interesse Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E ( I F I ( A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,O,OO,OO,OO Despesas correntes ~UOO, 00
l,l,00,00,00 pessoal e encar~os sociais lUOO,OO
l,1.90,00,00 Aplica~ões oiretas 001 LUOO,OO
],],00,00,00 Outras despesas correntes 64,000,00
l, UO, 00,00 Ap 1 i ca~ôes ai retas 001 6UOO,OO
0Ll 1.100,00
4,0,00,00,00 Despes~s ae capital ))1.000,00
tUO,OO,OO Investmntos í)),OOO,OO
4,4,~0,00,00 Aplica~ões diretas 001 ))),000,00
TOTAL DA DESPESA I 644,000,00
Governo Municipal ae Cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA L01~ Fundo Municipal de Assistência Social
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo L, aa Lei nO mo, oe 11j05jót (portaria SOF nO ~, oe O~jOlj~l) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""",,,,,,: 10 secretaria ae Assistência Social
UNIDADe OR~AMeNTÁRIA,: 1004 secretaria ae Assistencia social
NATUReZA
DA DmesA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
],0,00,00,00 Despesas correntes l.1lI,IOO,OO
],1.00,00,00 pessoal e encargos sociais l.m,OOO,OO
],UUO,OO Aplicações ai retas 001 m,ooo,OO
OH 110,000,00
],UO,OUO Outras aespesas correntes l.m,íOO,OO
),l,10,00,00 Transf, a insto priv, sem fins lucrativo 001 UOO,OO
l. UO, 00,00 Aplicações ai retas 001 l.HUOO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s oe capital 10),000,00
4,4,00,00,00 Investlmentos lb),OOO,OO
4,UO,00,00 Aplicações oiretas 001 lOUOO,OO
TOTAL DA DESPESA I UOO,IOO,OO
Governo Munici~al ~e Cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA l018
Instituto de previdencia dos Servido do Munlclplo
orçamento Seguridade social - Adendo 111
Anexo L, aa Lei nO mo, ae 11/05/04, (portaria SOF nO ~, de 04/0L/~I) tm R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"""""" ",,: 11 Instituto de Previd,dos servid,Munici~io
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1101 Instituto de previd,dos servid,Munici~io
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
J,O,OO,OO,OO Des~esas correntes 9,m,000,00
).1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais Ub] ,000,00
l.1.90,00,00 A~lica~ões dire as 001 UOO,OO
001 Uól,OOO,OO
l.UO,OO,OO Outras des~esas correntes 990,000,00
J, UO, 00,00 Aplica~ões diretas 00) 990,000,00 U,OO,OO,OO Des~es~s de ca~ital 1UOO,00
4,UO,00,00 Investlmentos 1UOO,OO 4,UO,00,00 A~lica~ões diretas, , 001 11,000,00
9,0,00,00,00 Reserva de contln~enCla 4,m,000,00
9,9,00,00,00 Reserva de contin~ência 4, m, 000,00
9,UUO,00 Reserva de contin~ência 004 1.110,000,00
~~í "llUOO,OO
TOTAL DA DESPESA I 1J,ó91,000,00
Governo Municipal ae cascavel
câmara Municipal de Cascavel
Anexo I, aa Lei nO mo, ae 1]/01/64, (portaria SOF nO ~, ae 04/Ol/m
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1018
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 11 Câmara Municipal ae Cascavel
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 1101 câmara Municipal ae Cascavel
NATUREZA
DA DmESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
),0,00,00,00 Despesas correntes l. m, 000,00
),UUO,OO Pessoal e encargos sociais 1,1~4,000,OO
l.UO,OO,OO Aplica~ões ai retas 001 UIUOO,OO
---, ),UUO,OO Ap1. alr, entre órgãos integr, ao or~am, 001 BO, 000,00
l.UO,OO,OO Outras aes~esas correntes 1/),000,00
l.UO,OO,OO Transf, a inst, priv. sem fins lucrativo 001 UOO 00
l,l,~O,OO,OO Aplica~ões airetas 001 )08,000;00
4,0,00,OUO Despes~s ae capital 1)),000,00
U,OO,OO,OO Investlmentos 111.000,00
4,4,90,00,00 Apllca~ões 01 retas 001 1)1,000,00
TOTAL DA DESPESA I
Governo Munici~al ae cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 101~
Secretaria da Fazenda
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, aa Lei nO mo, ae 11/01/04, (portaria SOF nO ~, ae 04/01/~)) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""" """",,: 1l Secretaria aa Fazenaa NATUREZA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: 1l~1 Secretaria aa Fazenaa DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
J,O,OO,OO,OO Des~esas correntes Uló,OOO,OO
J,1.00,00,00 Pessoal e encar~os sociais U14,000,OO
l,1. 90,00,00 Aplica~ôes aire as 001 U14,000,OO
-- , U,91.OU~ Ap1. aH, entre ór~ão~ jnte~r, ao or~am, 001 110,000,00
J,L,OO,OO,OO Juros e encar~os aa olvloa U~O,~~
J,UO,OO,OO A~lica~ões ai retas 001 1,000,00
U, 00,00,00 Outras aespesas correntes U4UOO,OO
J,J,IO,OO,OO Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo 001 JO,OOO,OO
l,UUUO Aplica~ões airetas 001 UOUOUO
m 11.000,00
U,OO,OUO Despes~s ae capital 9H,00UO
4,4,00,00,00 Investlmentos 40,000,00
UJO,OO,OO Apli(a~ões oiretas 001 40,000,00
4,UUO,00 Amortizacão aa aíviaa 904,000,00
4,UO,00,00 Aplica~ões Diretas, , 001 904,000,00
~,UUUO Reserva de contln~encla j, OOUOO, 00
9,9,00,00,00 Reserva de contin~ência ],000,000,00
9,UUO,00 Reserva de contin~ência 001 1.000,000,00
001 1,000,000,00
TOTAL DA DESPESA I 1,110,000,00